sábado, 23 de dezembro de 2017

Doria quer lançar PPP da ultra bilionária varrição das ruas em 2018, é mais uma jogada das empresas megalixeiras


O prefeito João Doria (PSDB) planeja o lançamento de uma PPP (parceria público-privada) ultra bilionária para os serviços de limpeza pública por 20 anos. É mais uma sacanagem do estilo da que foi tentada no início da gestão da socialite petista Marta Suplicy. Isso é só para atender os interesses das empresas megalixeiras, com os grupos Estre e Solvi na cabeça.

O atual contrato de varrição, de mais de R$ 1 bilhão, venceu na última quinta-feira (14). Como a prefeitura não conseguiu fazer nova licitação, terá de promover contratos emergenciais com as atuais prestadoras de serviço, os consórcios Soma e Inova. O modelo vigente é considerado de curto prazo (em torno de cinco anos) e basicamente de mão de obra. 

Na visão do governo municipal, o modelo de PPP, com período de validade quatro vezes maior, obriga empresas a investir em modernização do sistema, com compra de máquinas modernas e monitoramento digital dos serviços, como o uso de lixeiras com chip, por exemplo. Isso é uma profunda mentira, é só para aumentar preço cobrado pelas empresas. Ao contrário do modelo cartelizado atual, a cidade deveria ser dividida no maior número possível de áreas, e cada uma ser atendida por empresa diferente. Só então se instalaria a concorrência e os preços cairiam. 

Justamente em meio ao imbróglio envolvendo o atraso da concorrência, o que foi proposital, devido a embates com o Tribunal de Contas do Município sobre qual modelo de licitação adotar, representantes de empresas que já fazem a prestação de serviços se uniram para apresentar documento no qual manifestam interesse na PPP. 

O principal articulador é o megalixeiro Wilson Quintella Filho, presidente do conselho e acionista da Estre Ambiental, um personagem completamente envolvido nas investigações da Operação Lava Jato. Integrante do consórcio Soma, a empresa Estre é uma gigante do ramo da limpeza pública que recentemente se fundiu com um grupo norte-americano. Gigante com uma dívida também gigante, maior do que o seu patrimônio. 

A Estre é uma empresa "próxima" a João Doria. Ela já "patrocinou" eventos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), da família do prefeito. O mega lixeiro Wilson Quintella Filho também participou, ao lado de João Doria, do lançamento de um aplicativo do programa Limpa-Rápido, com informações sobre serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos do município, em parceria entre prefeitura e Estre. Ou seja, já está tudo acertado, tudo combinado. 

Desde agosto, o empresário se reuniu três vezes com o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit. Guardem esse nome. No último dos encontros, estava acompanhado de Anrafael Vargas, do grupo megalixeiro Solví, empresa que faz parte do consórcio Inova. Toda a diretoria do Grupo Solvi está neste momento presa em Belém do Pará, por decisão da justiça paraense, por causa dos crimes cometidos no aterro sanitário da Marituba.

O executivo lixeiro Wilson Poit, testa de ferro do seu patrão, o megalixeiro Carlos Leal Villa, disse que um novo modelo de contrato da limpeza é oportuno e tem o aval da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Pública). É evidente, eles teriam assegurados contratos de 40 anos, e o valor de suas empresas no mercado daria um salto fenomenal, permitindo que realizem vendas das empresas para fundos internacionais por preços superavaliados e se aposentem como bilionários no dolce far niente.

O secretário afirma ter recebido proposta das empresas para um novo modelo contratual de concessão em setembro passado. A história se repete. Isto já foi repelido lá na gestão da então petista socialista Marta Suplicy. Ela comandou uma licitação fraudulenta, que está em discussão na Justiça paulista há 12 anos, sem sequer ter havido uma decisão de primeiro grau. O documento inclui estudos para integrar a varrição com outros serviços da cadeia de limpeza urbana, como a coleta de lixo, por exemplo. É a maior canalhice já ouvida em toda a história econômica da capital paulista, porque os contratos de limpeza pública são os maiores das administrações municipais. 

Ele afirmou que deve publicar no início do ano que vem a proposta feita pelo consórcio, convidando mais empresas a apresentarem outras. Hoje, por ser um contrato de curto prazo (de três anos, que foi renovado por mais três), as empresas não investem na modernização do serviço, que precisa ser "automatizado e digitalizado", segundo Poit. É uma profunda mentira, uma salafrarice, uma inversão absoluta dos argumentos econômicos. 

"O contrato da limpeza e varrição atual é bilionário. A prefeitura chega a gastar R$ 1,2 bilhão por ano e ele está confuso, vencido, renovado temporariamente. É praticamente um contrato de mão de obra", disse o secretário. A idéia dele é combinar essa mão de obra com investimentos em tecnologia, o que incluiria novas máquinas e a ampliação de lixeiras com sensores e campanhas de educação ambiental. A desculpa da adoção de tecnologia é a sacanagem para os negócios vigaristas em prejuízo da população.

"Hoje a gente gasta muito e mal. Para se ter um comparativo, em anos passados, gastamos 4,8% do orçamento da cidade, que é enorme, com limpeza urbana. Nova York, por exemplo, gasta em média 2%", diz. Na verdade, gasta muito porque há uma tremenda corrupção no meio. 

Novas empresas terão prazo (de 60 a 90 dias) para enviar novas propostas. Após isso, haverá novo prazo para que as interessadas apresentem a proposta final em consenso com a administração, documento chamado de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Apenas após essas etapas será aberta a licitação. 

"Acho que é um momento importante. Focando muito em desestatizar, fazer contratos mais baratos e deixando a cidade muito mais limpa, porque hoje está uma situação insuportável, muito suja", afirmou Poit.

A Estre Ambiental afirmou que, devido ao longo prazo do contrato, o modelo de PPP traz "eficiência, inovação, transparência e capacidade de investimento". A empresa afirma ter protocolado um processo para apresentar um estudo sobre este modelo --essa solicitação já foi encaminhada também para outros clientes públicos, como a prefeitura de Contagem (MG). 

Ex-secretário de Serviços na gestão de Fernando Haddad, Simão Pedro (PT), afirmou que a prefeitura recebeu a proposta de PPP por parte das empresas na administração anterior, mas recusou. A avaliação foi de que o contrato mais longo serve para compensar as empresas que farão grandes investimentos, como no caso da coleta de lixo --que exige a criação sanitários e unidades de processamento. Comparativamente, o serviço de varrição tem menor necessidade de gasto com equipamentos, diz Pedro.

Apesar de colocar a zeladoria urbana como prioridade, a gestão Doria não conseguiu destravar os contratos de varrição da cidade. A prefeitura chegou a dizer que faria um pregão eletrônico, mais ágil, mas depois mudou de ideia, após sofrer oposição das atuais prestadoras de serviço.

Com a possibilidade de aumento da concorrência, as empresas participantes dos dois consórcios atuais ameaçaram boicotar a licitação. O edital acabou saindo parecido com o atual, dividindo a cidade em dois lotes e em licitação presencial. No entanto, a contratação foi barrada por quase um mês pelo Tribunal de Contas do Município. Terminou liberada em novembro com uma série de condições, entre as quais a mudança do formato de licitação e a exigência da divisão do tarefa em lotes menores. 

O conselheiro João Antonio, do Tribunal de Contas do Município, condiciona a licitação à realização de concorrência no modelo de pregão eletrônico com, no mínimo, cinco lotes. Como é realizado pela internet, o modelo possibilita que um número maior de empresas, independentemente de estarem localizadas em São Paulo ou não, apresentem lances, como num leilão. Para o conselheiro, esse modelo sairia mais barato para a cidade, o que é bastante óbvio. Só que a cidade deveria ser dividida no mínimo em dez lotes. .

Recentemente, a prefeitura modificou um decreto que vigorava havia quatro anos a fim de driblar uma regra que possibilitava que um número maior de empresas participassem da disputa. Ou seja, a prefeitura age como se estivesse em conluio com as megalixeiras, no sentido de consolidar o cartel no setor do lixo.

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