A 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu o abate de cervos do Pampas Safari, em Gravataí, na Região Metropolitana da capital gaúcha. A liminar, que impede imediatamente o extermínio dos animais, foi proferida na quarta-feira, mas divulgada pela Justiça apenas nesta sexta-feira. Só em agosto, o Pampas Safari abateu 20 cervos com suspeita da doença. Em sua decisão, a juíza federal Clarides Rahmeier ressaltou que “a comprovação da infecção deverá ocorrer mediante exame a ser realizado em cada um dos animais por estabelecimento reconhecidamente capaz de atestar, de modo definitivo, a ocorrência da doença”. Também foi determinada a criação de uma “área de vazio” para alocar os cervos sãos, e que machos e fêmeas fossem separados, para impedir a reprodução.
A ação foi ajuizada pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal, que alegou não haver qualquer divulgação dos exames que confirmariam a contaminação. A entidade classificou a decisão - que matou trezentos cervos - como administrativa. Após avaliar os autos, a magistrada entendeu que houve negligência por parte dos responsáveis pelo parque. “O empreendedor não se esforçou, efetivamente, para que o contágio deixasse de ocorrer. Ao contrário, permitiu que os animais chegassem a uma situação tal de gravidade que a única solução cogitada seria o sacrifício imediato”, destacou.
A juíza considerou ainda que os animais foram expostos ao risco de contágio pelo empreendedor, a família Febernatti, que quer encerrar as atividades do parque para, provavelmente, transformar a enorme área em um gigantesco projeto imobiliário. “A crueldade, nesse caso, não se dá pelo sacrifício dos animais em si, que seria, no caso, abate sanitário, em razão da doença: dá-se, isso sim, pela intenção velada com que foram expostos à doença, para que não houvesse outra saída, a não ser o abate”, concluiu.
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