Ministério Público vai à Justiça contra a Siemens e pede R$ 240 milhões por cartel no Metrô do Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação na Justiça, na segunda-feira (11), pedindo R$ 240 milhões em danos materiais e imateriais causados pela Siemens. Segundo o processo, a empresa alemã montou um cartel para fraudar uma licitação de serviços de manutenção do Metrô do Distrito Federal, em 2007. Ao todo, a Siemens recebeu R$ 478,1 milhões pelo contrato. O Ministério Público pede que a empresa devolva metade desse valor – R$ 239.074.090,81 – ao governo do Distrito Federal, sendo 25% por danos materiais e outros 25% por danos imateriais à sociedade brasiliense.

O processo corre em sigilo de Justiça, porque se baseia em documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em um acordo de leniência firmado em 2013. Passados quatro anos desse acordo, apenas o nome da Siemens veio a público. A empresa também é investigada por cartel com outras multinacionais em contratos do Metrô e dos trens metropolitanos (CPTM) de São Paulo. Esses documentos compartilhados pelo Cade com o Ministério Público do Distrito Federal já tiveram a autenticidade reconhecida no acordo de leniência, mas ainda não podem ser divulgados. Como a verba para o contrato de manutenção foi paga pelo Palácio do Buriti, o processo começará a tramitar na Justiça local.

A ação é assinada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público. Antes, o Ministério Público chegou a propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) à Siemens, que incluía a reparação voluntária dos danos. A multinacional alemã não quis saber do acordo.