Relator do TRF 4 já concluiu seu voto sobre a condenação do chefão da orcrim petista, Lula, no caso do Triplex do Guarujá

O recurso do poderoso chefão da organização criminosa petista Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita com celeridade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Às 14h16min da última sexta-feira, o relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, exatos 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. Apenas três apelações da Lava-Jato ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto. O texto com as conclusões de Gebran foi encaminhado ao revisor da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen. Ele fica encarregado de vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Só depois disso é que Paulsen, também presidente da Turma, marcará a data do julgamento da apelação. 

O recurso de Lula revela uma tendência de comportamento mais ágil dos desembargadores do TRF4. O processo foi um dos que menos tempo ficou no gabinete de Gebran Neto. O tribunal, em média, demora 275,9 dias para proferir seu voto. O caso em que levou mais tempo, no recurso da Galvão Engenharia, foram 469 dias para ele firmar suas convicções. O voto mais rápido foi proferido em uma das apelações do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró e demorou apenas 82 dias. 

Os processos recentes julgados pela 8ª Turma têm sido céleres. Nas duas últimas apelações, os tempos para redação do voto do relator foram, respectivamente, de 89 e 88 dias. As ações se referiam aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura e ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O TRF4 está mais rápido na análise da Lava-Jato. Desde outubro foram apreciadas cinco ações, todas com menos de 10 meses entre a chegada ao tribunal e o julgamento. Com isso, caiu a média de tempo dos processos.

Lula foi condenado em 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão. Na sentença, Moro diz que o petista recebeu R$ 2,4 milhões em propina: R$ 1,1 milhão na aquisição de um triplex no Guarujá e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil. 

A apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto, quarenta e dois dias após a sentença de Moro. Com o recurso, o petista tenta reverter a decisão de primeira instância e evitar ter a candidatura presidencial em 2018 barrada pela Lei da Ficha Limpa. Ele espera que o caso não seja julgado até o início do segundo semestre do ano que vem, quando começa o prazo para registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral.