quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Justiça bloqueia bens de ex-governador de Minas Gerais


O desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou o bloqueio de bens do ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, em ação por improbidade administrativa que apura o repasse de 3 milhões de reais de estatais mineiras para as agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do Mensalão do PT. A ação cível, ajuizada originalmente no Supremo Tribunal Federal em 2003, baseia-se em fatos relacionados ao chamado mensalão mineiro – segundo acusação da Procuradoria-Geral da República, um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. O desembargador atendeu a recurso do Ministério Público Federal contra sentença de primeira instância proferida pelo juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, em 26 de agosto do ano passado. Em seu posicionamento, agora reformado, o magistrado determinou que fossem bloqueados os bens de Marcos Valério, do ex-senador e ex-vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PMDB), e de outros oito investigados no mensalão, mas excluiu o tucano da ação. A decisão inicial determinou o bloqueio total de 25 milhões de reais (valor inicial corrigido) dos dez acusados, mantendo o ex-governador fora do grupo. A justificativa do magistrado foi que faltava “justa causa” para prosseguimento da ação em relação ao tucano. Na decisão de segunda instância, porém, Varão, ao justificar seu posicionamento, afirmou que Azeredo foi “o maior beneficiário da campanha eleitoral” e que não era “crível” que ele, já “ocupante do cargo de governador do Estado à época, não estava a par da origem dos recursos destinados à sua própria campanha eleitoral”.

Futuro chefe do Pentágono diz aos senadores americanos que Putin é uma ameaça aos Estados Unidos


Escolhido por Donald Trump para ser o próximo secretário de Defesa dos Estados Unidos, o general da reserva James Mattis, sabatinado no Senado americano nesta quinta-feira (12), afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é uma "ameaça" para o país. A declaração contraria o tom cordial que Trump tem adotado em relação ao mandatário russo, assim como já havia acontecido na sabatina com o próximo secretário de Estado dos Estados Unidos, Rex Tillerson. Aos senadores, Mattis disse que o objetivo de Putin é "dividir" a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar que foi questionada pelo próprio Trump durante a campanha eleitoral. Mattis afirmou considerar a Otan como "central" para a segurança norte-americana. A política expansionista da aliança militar ocidental no leste europeu é motivo de duras críticas por parte do Kremlin, principalmente quando passou a cortejar a Ucrânia. Um dos motivos da anexação da Crimeia pela Rússia seria evitar que a Otan chegasse mais perto de suas fronteiras. Recentemente, Moscou também protestou quando a Itália enviou tropas para formar uma aliança na Letônia, ex-república soviética que, segundo um estudo do think tank norte-americano Rand Corporation, poderia ser conquistada pela Rússia em menos de 60 horas. Na última quarta-feira, Rex Tillerson, já havia dito que a preocupação dos membros da Otan em relação a Moscou são "justas" e que o país é "perigoso". No entanto, Trump, disse ontem (11) em sua primeira coletiva após a eleição de 8 de novembro, que reitera sua admiração por Putin e que espera ter uma relação positiva com o presidente russo. A proximidade entre os dois líderes tem causado bastante expectativa sobre como eles se comportarão a partir da posse do republicano, em 20 de janeiro.

Ministra Cármen Lúcia pede que tribunais estaduais agilizem processos de execuções penais


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17 horas da próxima terça-feira a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise dos processos. A idéia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso. A reunião nesta quinta-feira durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A idéia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária. A ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada Estado. Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo Tribunal de Justiça do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta-feira.

Argentina anuncia acordo para atrair investimentos em hidrocarbonetos

O presidente argentino, Mauricio Macri, anunciou nesta terça-feira um novo convênio de trabalho no setor petroleiro para melhorar a competitividade e impulsionar os investimentos nos campos de petróleo e gás não convencional de Vaca Muerta. O Vaca Muerta, megacampo de 30.000 km2 que se estende sobre as províncias argentinas de Neuquén e Mendoza, é a segunda reserva do mundo em gás não convencional e a quarta em petróleo de xisto. Macri disse que, a partir do acordo, os empresários se comprometeram a investir cerca de 5 bilhões de dólares em Vaca Muerta neste primeiro ano e estimou que o montante "mais do que duplicará" nos anos seguintes. Alpem da assinatura do convênio, o governo anunciou que não prorrogará os impostos sobre as exportações de hidrocarbonetos, cuja aplicação venceu no sábado passado. Segundo o presidente, o desenvolvimento do campo de Vaca Muerta "vai gerar uma revolução do emprego" no país. Outro ponto do acordo foi a extensão do Plano Nacional de Gás, pelo qual se garante um determinado preço de compra às empresas que extraem o gás não convencional, além do preço de transação no mercado argentino. 

Diretor da Mercedes deve trocar a equipe alemã da F1 pela Williams

O diretor técnico da Mercedes-AMG, Paddy Lowe, deixará o cargo, anunciou na terça-feira a escuderia alemã, atual campeã do mundo de Fórmula 1, para trabalhar na Williams, segundo a imprensa especializada. "Após três anos e meio de sucesso, Paddy Low deixará a Mercedes-AMG Petronas Motorsport", explicou o comunicado. Na verdade, segundo a imprensa especializada, Lowe trocará nos próximos dias a escuderia alemã pela Williams, equipe na qual terá mais poder e autonomia. A saída de Lowe também pode estar ligada à busca de um substituto para o piloto Nico Rosberg, que decidiu encerrar a carreira após se tornar campeão do mundo de F1 com a Mercedes. Segundo a imprensa, a Mercedes quer contratar para o lugar de Rosberg o finlandês Valtteri Bottas, que tem contrato com a Williams, e a saída de Lowe seria uma espécie de contrapartida. "O sucesso na Fórmula 1 não depende de indivíduos, mas sim da força e capacidade técnica de uma equipe", afirmou Toto Wolff, chefão da Mercedes, em nota sobre a saída de seu diretor técnico. "Temos o talento para perpetuar as vitórias dos últimos anos e prevemos construir sobre esta base as vitórias de 2017 e dos próximos anos", concluiu. 

Ivanka Trump renuncia a grupo da família e à sua grife


Ivanka Trump, a filha mais velha do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e esposa do recém-nomeado alto conselheiro da Casa Branca, Jared Kushner, deixará o grupo Trump e sua própria marca de roupa, informaram na terça-feira veículos da mídia americana. As informações foram divulgadas poucas horas depois de o presidente eleito anunciar que o marido de sua filha terá um posto de alto escalão, como seu assessor. As notícias sugerem um esforço por parte de Ivanka Trump para que a lei de ética dos Estados Unidos fosse cumprida. Ivanka, que ocupa a vice-presidência de desenvolvimento e aquisições da Organização Trump, estabeleceu sua própria empresa de venda de roupas, sapatos e joias. O casal se mudou de Nova York para viver em Washington e procura uma nova casa nos subúrbios da capital. Segundo a imprensa, no momento não se espera que Ivanka tenha um emprego formal. A nomeação de seu marido acontece apesar de uma lei federal sobre nepotismo que proíbe a qualquer presidente contratar familiares. A norma foi aprovada depois que o presidente John F. Kennedy designou seu irmão como procurador-geral. A advogada de Kushner, Jamie Gorelick, disse ao jornal The Washington Post que acredita que a lei não será aplicada à contratação do marido de Ivanka.

Brexit afinal se impõe aos trabalhistas ingleses

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista da Inglaterra, disse na terça-feira (10) que a livre movimentação dos trabalhadores europeus não é mais uma condição necessária às negociações do "Brexit", a saída do Reino Unido da União Européia. É a primeira vez que o Partido Trabalhista admite isso. A movimentação dentro do bloco europeu é um dos temas mais delicados do processo de separação, aprovado em plebiscito em 23 de junho. A manifestação de Corbyn representa uma tentativa da alta cúpula partidária de se aproximar dos milhões de eleitores que apoiaram o "Brexit" no referendo. O Partido Trabalhista é criticado por não apresentar uma visão clara sobre como será o processo da separação. O Partido Trabalhista é historicamente favorável à integração na União Europeia, mas foi ficou afastado das discussões do último ano em torno da saída do bloco. Há diversas questões em aberto. Até agora não está claro, por exemplo, se o Reino Unido permanecerá no mercado comum europeu, que hoje reúne 500 milhões de consumidores. É improvável que o Reino Unido consiga manter-se no mercado comum se ameaçar a movimentação de pessoas. Ambos são considerados pilares da União Europeia. Corbyn afirmou, durante seu discurso na cidade de Peterborough, que seu partido apoia um controle "razoável" da migração no bloco. A população de Peterborough votou a favor do "Brexit" no referendo de junho. A migração foi justamente um dos temas centrais durante a campanha pelo "Brexit". A aprovação da saída do bloco foi entendida pelos políticos locais, de certa maneira, como sendo um voto contrário à migração. Em sua declaração na terça-feira, Corbyn rejeitou a idéia de repetir o referendo de junho passado. O processo de separação entre Reino Unido e União Europeia só terá início após a ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que pode ocorrer até o fim de março. 

Juiz concede prisão domiciliar a empresário preso na Operação Calicute


O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou na terça-feira (10) que a prisão preventiva do administrador Paulo Fernando Magalhães Pinto seja convertida para domiciliar. Paulo Fernando estava detido no Complexo Prisional de Bangu, no Rio de Janeiro, junto com outros presos na Operação Calicute, que investigou crimes de corrupção na gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O magistrado considerou que Magalhães Pinto passa por situação de risco à sua integridade física depois que foi divulgada notícia de que ele negocia com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. O Ministério Público Federal não confirma e nem nega o acordo, mas reconheceu que havia risco para o preso em Bangu 8 e propôs a transferência dele para local diferente. Entretanto, o juiz entendeu que a mudança para uma unidade de custódia em outro Estado, além de onerosa, afastaria o preso do seu meio social e familiar e já tinha sido motivo de revogação em decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão do juiz Bretas é acompanhada de algumas condições. Ele determinou o afastamento de Paulo Fernando da direção e da administracão das empresas envolvidas nas investigações e proibiu o contato com os demais investigados, por qualquer meio. Ele também está impedido de deixar o país, entrar em quaisquer de seus estabelecimentos e, ainda, teve suspenso o exercício profissional de atividade de natureza empresarial, financeira e econômica. O magistrado afirmou que o recolhimento domiciliar é integral e que Paulo Fernando deve comparecer quinzenalmente em juízo para informar suas atividades. Terá também de comparecer a todos os atos do processo na pessoa do seu advogado, sempre que intimado. Ele não pode mudar de endereço sem autorização. Marcelo Bretas informou ainda que, caso cessem os temores de represálias por parte de outros acusados que estão no mesmo presídio, Paulo Fernando poderá ser novamente recolhido à prisão. Magalhães Pinto foi preso no dia 17 de dezembro de 2016, quando foi deflagrada a Operação Calicute, uma das fases da Operação Lava Jato, por cometer corrupção e lavagem de dinheiro em obras do governo do Estado que receberam recursos federais a partir de 2007. Também estão envolvidos nas acusações o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; a mulher dele, Adriana Ancelmo; e os ex-secretários de Governo, Wilson Carlos, e de Obras, Hudson Braga. Todos detidos em Bangu 8.

Governo americano inclui em lista negra terrorista da célula "Beatles" do Estado Islâmico

Os Estados Unidos incluíram na terça-feira em sua lista negra de "terroristas internacionais" um dos quatro membros do "The Beatles", a célula britânica do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) que em diversas ocasiões supervisionou torturas e assassinatos de reféns ocidentais. O alvo das sanções do Departamento de Estado americano se chama Alexanda Amon Kotey ou Alexander Kotey, de nacionalidades britânica, ganesa e cipriota grega. Nasceu em dezembro de 1983 e estaria na cidade síria de Raqqa, "capital" do "califado" autoproclamado do EI. A inclusão nesta lista ativa uma série de sanções financeiras e jurídicas contra os cidadãos estrangeiros que "perpetraram atos de terrorismo ou representam grave risco de cometê-los". Como consequência da medida, todos os eventuais bens e contas pertencentes a Kotey nos Estados Unidos são congelados, e nenhum americano tem direito de comercializar com ele. Segundo o Departamento de Estado, o homem é um dos quatro membros da "célula de execução da organização terrorista estrangeira EI" denominada "The Beatles". Este quarteto "é responsável pela retenção e decapitação de cerca de vinte reféns, particularmente vários ocidentais, como os jornalistas americanos James Foley e Steven Sotloff, e o trabalhador humanitário americano Peter Kassig", segundo o órgão. O Departamento de Estado acusa em particular o carcereiro Kotey de ter "provavelmente executado" reféns e ter usado "métodos de tortura particularmente cruéis". O mais famoso dos quatro "Beatles" era o britânico Mohammed Emwazi, conhecido pelo pseudônimo "Jihad John", que aparece em vários vídeos de decapitação de reféns, e que foi morto em novembro de 2015 durante um bombardeio em Raqqa. Os prisioneiros ocidentais criaram o nome "Beatles" devido ao sotaque britânico dos quatro extremistas.

Iraque pede a Angola que volte a explorar petróleo em campos retomados da organização terrorista Estado Islâmico

O ministro iraquiano do Petróleo convidou na terça-feira a estatal angolana Sonangol a retomar suas atividades nos campos petrolíferos ao sul de Mossul, quando forem extintos os incêndios provocados pelos radicais do grupo Estado Islâmico (EI). As forças iraquianas tiraram do EI o controle dos campos petrolíferos de Qayyarah e Najmah no ano passado, mas as colunas de fumaça tóxica continuam após a fuga dos extremistas. Os radicais incendiaram os poços para frear o avanço das forças governamentais para Qayyarah, em seu caminho para reconquistar Mossul, o último grande bastião do EI no Iraque. O ministro do Petróleo, Jabbar al Luaibi, fez um pedido "à companhia petroleira angolana Sonangol para retomar suas atividades para desenvolver os campos de Qayyarah e Najmah". Al Luaibi fez essas declarações em uma reunião com o diretor administrativo da companhia, Edson dos Santos, segundo o comunicado. A maioria dos poços que foram incendiados pelos extremistas já estão sob controle, segundo o texto. No entanto, de acordo com o porta-voz do ministério, Asem Jihad, nove deles continuam pegando fogo. A companhia angolana, que assinou em 2009 o contrato de exploração, abandonou o Iraque em fevereiro de 2014 com a deterioração da situação política. Poucos meses mais tarde, o EI se apoderaria de amplas zonas de território ao norte e ao oeste de Bagdá. Desde então, a formação extremista tem perdido terreno, sobretudo desde que em 17 de outubro as tropas iraquianas lançaram uma importante ofensiva para recuperar Mossul. O governo iraquiano, cujos recursos dependem em grande parte do petróleo, sofreram graves consequências pela queda do preço do petróleo, enquanto um país paga um alto preço combatendo o EI. 

Conta de Néstor Kirchner nos EUA pode complicar a vida de Cristina


O presidente da Associação Anticorrupção, Ricardo Monner Sans, solicitou à Justiça da Argentina que reabra o processo por enriquecimento ilícito contra os ex-presidentes Néstor Kirchner (falecido em 2010) e Cristina Fernández de Kirchner em razão de uma conta bancária que Néstor teve em 2002 nos Estados Unidos, de US$ 1,7 milhão. A Justiça analisa essa possibilidade. À Afip, o órgão da Receita argentina, Néstor Kirchner declarou em 2002 que tinha esse valor. Depois, evaporou. E a situação ficou ainda pior quando Cristina disse que eles jamais tiveram contas no Exterior. Documento da Afip sobre conta de Kirchner (valor depois foi retificado e ficou em 4.769.475 pesos, que equivalem a R$ 1,7 milhão de depósitos nos EUA) foi conseguido pelo jornal Clarín. 

Brasil bate recorde em capacidade de energia instalada em 2016


O Brasil registrou em 2016 o recorde anual de nova capacidade instalada de energia elétrica. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até dezembro foram adicionados ao sistema elétrico nacional 9.526 megawatts (MW), maior valor desde o início da série histórica, iniciada em 1998. Para 2017, está previsto um incremento de 7.120 MW de capacidade instalada. De acordo com a Aneel, em 2016 a fonte que mais cresceu em números absolutos foi a de grandes usinas hidrelétricas, com um incremento aproximado de 5 mil MW, representando 53% do total. A segunda fonte com maior capacidade instalada acrescida foi a eólica, com 2.564 MW, 27% do total da capacidade instalada até novembro de 2016. Durante o ano, a fonte eólica registrou aumento superior a 20% com relação à capacidade instalada em 2015. Até dezembro de 2016, havia 10.092 MW nas usinas eólicas em operação. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que mais contribuiu para o incremento da potência eólica instalada no país, com cerca de 920 MW, seguido pelo Ceará, com acréscimo de aproximadamente 600 MW, e o estado da Bahia, com 520 MW incrementados. Em 2016, as usinas termelétricas contribuíram para um acréscimo de 1.758 MW, representando 18% do total, e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) somaram 203 MW, 2% do total. Para 2017, a fonte com maior expectativa de crescimento absoluto é a hidrelétrica, a partir de grandes usinas, com aproximadamente 4 mil MW. O crescimento relativo da fonte eólica novamente deverá ser expressivo, com um incremento de cerca de 2,4 mil MW. Também se destacam a continuidade da motorização da UHE Belo Monte, a entrada em operação comercial de complexos eólicos e da UTE Mauá 3 (590 MW), em construção na cidade de Manaus, no Amazonas.

Volkswagen deve fechar acordo nos Estados Unidos para pagar US$ 4,3 bilhões por fraude


A Volkswagen anunciou na terça-feira (10) que está perto de alcançar um acordo para o pagamento de US$ 4,3 bilhões em indenização e admissão de culpa pelo processo criminal movido pelo Departamento da Justiça norte-americano pelo escândalo de fraude de emissão de poluentes em veículos da montadora. Conforme o acordo, a empresa ficaria sujeita a uma fiscalização autônoma pelos próximos três anos. A Volkswagen anunciou que o acordo resultaria em obrigações financeiras "superiores às provisões atuais" para custos relacionados ao escândalo. Em outubro, a empresa anunciou ter constituído provisões de mais de 18,2 bilhões de euros para cobertura dessas obrigações. O acordo final está sujeito à aprovação da diretoria executiva e do conselho da Volkswagen. A montadora, que admitiu em setembro de 2015 ter instalado em seus veículos a diesel um software para trapacear em testes de emissões, está ansiosa para resolver as potenciais acusações criminais antes que os atuais comandantes do Departamento da Justiça, indicados políticos do presidente Obama, deixem seus postos, com o final de seu governo. Um acordo criminal nos Estados Unidos seria um marco nos esforços da Volkswagen para pôr fim ao caso, no qual mais de 11 milhões de veículos com motores diesel produzidos por ela foram equipados com software projetado de maneira a esconder em testes oficiais as emissões nocivas de óxido de nitrogênio. Nos Estados Unidos, o país cujas autoridades regulatórias descobriram o escândalo, isso já custou US$ 15,3 bilhões à Volkswagen em um acordo parcial na Justiça civil envolvendo 475 mil carros equipados com motores diesel de 2.000 cc, e mais US$ 1,2 bilhão para resolver um processo coletivo movido contra a montadora por suas concessionárias e ainda mais US$ 1 bilhão para recompra ou reparo de 60 mil veículos equipados com motores diesel de 3.000 cc. "Interessa à Volkswagen e ao Departamento da Justiça resolver o acordo no processo criminal", disse Doug Parker, que comandou a investigação da trapaça da Volkswagen nos testes pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos até se aposentar, em março. "Eles parecem muito determinados a resolver a questão antes da chegada de Trump", disse um antigo promotor público norte-americano. Arndt Ellinghorst, analista na Evercore ISI, disse: "Acreditamos que o acordo tenha por objetivo pôr fim a todos os riscos judiciais relacionados ao caso, nos Estados Unidos. É um grande alívio que a questão não seja arrastada até a nova administração dos Estados Unidos". Sally Yates, secretária-assistente de Justiça dos Estados Unidos, classificou o caso da Volkswagen, em junho passado, como "uma das mais flagrantes violações das leis ambientais e defesa do consumidor na história de nosso país". Mas qualquer que seja o acordo, é improvável que ele elimine a questão da responsabilidade judicial de importantes executivos da empresa, na Alemanha e nos Estados Unidos, disseram um funcionário do Departamento da Justiça e uma segunda pessoa familiarizada com o caso. Questões delineadas em uma queixa criminal divulgada na segunda-feira e relacionada a Oliver Schmidt, antigo diretor de questões de fiscalização da Volkswagen nos Estados Unidos, sugerem que outros executivos importantes podem ser indiciados. A queixa afirma que depois de serem informados em julho de 2015 sobre o software usado nos carros diesel da Volkswagen para trapacear em testes oficiais de emissões, os "gestores executivos" na sede da empresa em Wolfsburg ordenaram que seus subordinados continuassem a esconder a prática das autoridades norte-americanas. A Volkswagen só admitiu o uso do software para trapacear em testes com seus carros em setembro de 2015. Os promotores dos Estados Unidos ganharam mais força nas negociações quanto a um acordo devido à cooperação da parte de diversos funcionários da Volkswagen pessoalmente envolvidos no esquema para trapacear nos testes. Desde 2015, investigadores norte-americanos vêm se reunindo clandestinamente fora do país com funcionários da Volkswagen que se opunham ao uso dos dispositivos manipuladores, disse uma pessoa informada sobre a investigação. Klaus Ziehe, promotor público no Estado alemão de Braunschweig, perto da sede da Volkswagen em Wolfsburg, disse que o trabalho das autoridades norte-americanas não influencia as investigações de seu departamento sobre o escândalo. "Elas vão demorar semanas e meses", ele disse. As autoridades alemãs ainda não detiveram qualquer suspeito.

Snapchat estabelece sede internacional no Reino Unido


A Snap, empresa que controla o Snapchat, estabeleceu sua sede internacional no Reino Unido, onde será contabilizado todo o faturamento por vendas realizadas fora dos Estados Unidos. A ação representa uma vitória para o mercado britânico depois do referendo do 'Brexit', que determinou a saída do país da União Européia. A decisão da start-up de mensagens sediada em Los Angeles, que planeja abrir seu capital neste ano e tem valor de mercado avaliado em até US$ 25 bilhões, é incomum entre as principais empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Apple, Google, Facebook, Microsoft, Twitter, Uber e outros escolheram países vizinhos do Reino Unido, como a Irlanda, Holanda e Luxemburgo, para sediar suas operações européias, tirando vantagem de regimes tributários mais favoráveis. Em lugar disso, o Snap Group Limited — o nome da subsidiária britânica da companhia — registrará as vendas feitas a clientes britânicos e as vendas em países nos quais o Snapchat não tenha subsidiárias locais ou equipes de venda como faturamento realizado no Reino Unido. Inicialmente, as vendas das operações do Snapchat na França, Austrália, Canadá e Arábia Saudita serão contabilizadas no Reino Unido. A start-up, que até o momento não registra lucros, está apenas começando a gerar receita fora dos Estados Unidos, e por isso é improvável que tenha passivos tributários significativos, por enquanto. Mas está expandindo rapidamente a publicidade que veicula, partindo de uma base pequena, e a companhia de pesquisa eMarketer prevê que o faturamento publicitário da Snap crescerá de US$ 367 milhões em 2016 a quase US$ 1 bilhão neste ano. O Snapchat tem mais de 150 milhões de usuários ativos a cada dia, no planeta, e cerca de metade deles não vivem nos Estados Unidos. Londres, onde o app de mensagens que se apagam depois de lidas abriu seu primeiro escritório internacional, em 2015, agora tem 75 trabalhadores do Snapchat, ante apenas seis um ano atrás. A companhia abrirá um segundo escritório perto de sua sede no Soho e realizará novas contratações, entre as quais um pequeno número de engenheiros. "Acreditamos no setor de criação do Reino Unido. O país é o lugar onde estão os nossos clientes de publicidade, onde estão mais de 10 milhões de usuários diários do Snapchat e onde já começamos a contratar talentos", disse Claire Valoti, gerente-geral do Snap Group na região. A decisão do Snapchat de sediar suas atividades em Londres vem em meio a crescentes críticas públicas às táticas das empresas do Vale do Silício para evitar pagar impostos no Reino Unido. As declarações de impostos do Facebook em 2015 mostram que a empresa pagou menos em impostos empresariais no país do que um trabalhador britânico médio paga em Imposto de Renda, algo que ela consegue ao registrar receitas na Irlanda —uma técnica conhecida como "duplo irlandês". O Facebook recentemente se viu forçado a mudar de abordagem e a registrar receitas de publicidade junto a grandes anunciantes no Reino Unido, e não na Irlanda, depois que o governo britânico introduziu um novo imposto sobre "lucros desviados" a fim de combater a sonegação. O Google, separadamente, anunciou em janeiro de 2016 que pagaria 130 milhões de libras em impostos atrasados à receita britânica, o que provocou indignação e acusações de que a empresa havia recebido um acordo favorável. A Snap está ordenando seus negócios em preparativo para sua abertura de capital, que pode acontecer em março, com a expectativa de que ela venha a ser avaliada em entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões. A empresa será a primeira entre os chamados "decaunicórnios" —start-ups de capital fechado e avaliações de mais de US$ 10 bilhões— a testar o mercado aberto.

Presidente mundial da New Holland diz que o agronegócio é a galinha dos ovos de ouro do Brasil


Presidente mundial da montadora New Holland, que atua com tratores e colheitadeiras, o italiano Carlo Lambro vem ao Brasil de dois em dois meses. Diz ele: "O Brasil é uma das áreas mais importantes para a empresa; tem um potencial enorme. A crise não mudou nada nossos planos de investimento". Em dezembro, ele esteve em Curitiba, sede de uma das fábricas do grupo. Ao lado do vice-presidente para a América Latina, Alessandro Maritano, balançava a cabeça em consentimento quando o colega falou que o agronegócio é "a galinha dos ovos de ouro" da economia brasileira. "O setor não vai ser impactado facilmente por mudanças políticas, porque tem um peso muito grande. Quem mexer pode matar a galinha dos ovos de ouro", diz Maritano, que lidera as operações no Brasil. Para os executivos, o agronegócio tem ajudado a arrefecer a crise e pode impor uma marca positiva no PIB brasileiro ainda em 2017. "Há fazendas no Brasil que são grandes como uma região da Itália. Milhares de hectares, imagine", comenta Lambro: "É um nível de investimento e abertura muito maior". A empresa, que trabalha especialmente com pequenos e médios agricultores, viu uma retração nas vendas nos últimos dois anos: caíram entre 50% e 60%, uma "queda dramática", segundo Lambro. A partir de outubro houve uma "tendência de inversão". Em novembro, as vendas da New Holland quase dobraram em relação ao mesmo mês de 2015 — e a expectativa é positiva para 2017. O italiano prevê um crescimento de 15% a 20% no mercado de máquinas agrícolas brasileiro. A New Holland detém 31% dele em colheitadeiras e 18% em tratores. Para Lambro, a instabilidade política brasileira causou mais prejuízo do que a crise econômica em si, ao mexer com as expectativas dos agricultores: "O agricultor brasileiro gosta de investir no seu negócio. Mas, se o quadro não é positivo, ele espera". A escolha do sojicultor Blairo Maggi como ministro da Agricultura, por sua vez, deu segurança ao setor, segundo Maritano, e ajudou a retomar investimentos. Para o futuro, a empresa aposta em combustíveis renováveis: está em fase final de testes no Brasil um trator movido a biometano, com dejetos de animais ou biomassa. O equipamento está em testes no interior do Paraná, numa parceria com a Itaipu Binacional.

Ryanair passa a alemã Lufthansa como maior companhia aérea da Europa em passageiros


A irlandesa Ryanair ultrapassou a Lufthansa como a maior companhia aérea da Europa por número de passageiros, depois que a alemã anunciou nesta terça-feira (10) aumento de apenas 1,8% no número de pessoas que voaram em 2016. Os 109,7 milhões de passageiros da Lufthansa no ano passado ficaram aquém dos 117 milhões de passageiros transportados pela Ryanair. O aumento da empresa irlandesa de baixo custo foi de 15% em relação a 2015. O ano viu fortes desempenhos de outras companhias aéreas de baixo custo, com a Norwegian Air Shuttle relatando números de passageiros 14% maiores (29 milhões), e a Wizz Air 19% a mais (22,7 milhões). A EasyJet, que sofreu mais do que rivais de baixo custo com as greves na França e turistas evitando destinos atingidos por ataques, teve alta de 6,6% no número de passageiros, para 74,5 milhões. A Lufthansa está expandindo sua marca de baixo custo da Eurowings para tentar recuperar a participação de mercado perdida na Europa e está prestes a crescer rapidamente neste ano com acordos para alugar aviões e tripulação da Air Berlin, além de assumir a Brussels Airlines. No entanto, a Ryanair tem a Alemanha como um dos países em que pretende se expandir e vai começar a voar a partir da base da Lufthansa em Frankfurt. A Lufthansa continua a ser o maior grupo de companhias aéreas da Europa em termos de receita, porque faz mais vôos de longas distâncias e tem suas próprias unidades de restauração e manutenção de aeronaves. A Air France-KLM informou um aumento de 4% no número de passageiros do grupo (93,4 milhões), ajudada pela unidade de baixo custo Transavia, que transportou 23% a mais de passageiros. A IAG transportou 100,6 milhões de pessoas em 2016, uma alta de 14%, e ultrapassando sua rival franco-holandesa, depois de adquirir a Aer Lingus em 20 de agosto.

Dono da cervejaria Cidade Imperial é preso por crime ambiental


Um dos donos da cervejaria Cidade Imperial, de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o empresário Cléber da Silva Faria, e mais seis pessoas foram presos na quarta-feira por crime ambiental em ação comandada por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). De acordo com as investigações, obras realizadas pela cervejaria estavam sendo feitas em áreas de proteção ambiental. Os caminhões contratados pela empresa estavam despejando detritos oriundos da obra em local proibido, segundos agentes da DPMA. Policiais em viaturas descaracterizadas se posicionaram em frente à obra e seguiram os caminhões até os terrenos onde realizavam o descarte dos materiais. Os agentes também observaram que um rio foi soterrado e duas imensas áreas de floresta da região foram devastadas. Três motoristas que trabalhavam na obra e um operador de retroescavadeira que desmatava uma das áreas foram perseguidos e presos em flagrante. A DPMA também identificou e prendeu em flagrante o proprietário do terreno devastado, Vander Cunha. Os envolvidos foram autuados pelos crimes de destruir ou danificar floresta de preservação permanente e construir ou fazer funcionar estabelecimento ou obras potencialmente poluidores contrariando normas legais. Após pagamento de fiança de cinco mil reais, Faria e Cunha foram liberados nesta quarta-feira. Os demais envolvidos pagaram fiança de mil reais e foram liberados.

General assume diretoria da Funai, contra a vontade dos comuno-igrejeiros e os índios do CIMI e ongs estrangeiras


Após resistência de povos indígenas, controlados e manipulados pelo organismo comunista da Igreja Catolica, o CIMI (Conselho Indigenista Missionários) e ongs estrangeiras que querem tomar conta de parte do terrítório nacional, o governo enfim conseguiu emplacar um general da reserva na diretoria da Funai. Foi publicado hoje no Diário Oficial a nomeação de Franklimberg Ribeiro de Freitas para o cargo de diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da autarquia. Ele é uma indicação do PSC. Franklimberg chegou a ser cogitado para assumir a presidência da Funai, mas indígenas protestaram contra a nomeação de um milico para o cargo. A sede da Funai chegou a ser ocupada. De acordo com eles, a nomeação de Franklimberg seria “contrária às questões dos povos indígenas”. Entidades de classe, entretanto, se dividiram em torno do nome. Não houve consenso. Na época, dada a pressão, o governo desistiu de nomear um militar para o posto. Águas passadas, foi dado a ele outro cargo. É uma vergonha do maior tamanho, porque se ainda existe índio no Brasil isso se deve às Forças Armadas e aos militares. E foi o general Rondon o primeiro brasileiro a trabalhar pela sobrevivência dos índios. Essa canalhada esquerdopata deveria ser obrigada a pedir perdão aos militares.

Finep vai receber US$1,5 bilhão de empréstimo do BID para financiar pesquisas


A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai receber US$ 1,5 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), via empréstimo, para financiar pesquisas nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo o ministério, esta é a primeira vez que a Finep capta recursos no exterior. Do total, US$ 310 milhões serão executados este ano. Entre os projetos que devem receber os recursos do BID estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Um programa voltado ao setor de biocombustíveis avançados, em fase de estruturação pela Finep, também terá acesso a esses recursos. O BID ainda será coinvestidor em empresas inovadoras em estágio inicial e vai auxiliar, com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado, o fortalecimento institucional da Finep e o desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para o monitoramento de resultados. Em nota, o presidente da Finep, Marcos Cintra, diz que o governo pretende “potencializar todos os instrumentos disponíveis para alavancar seu crescimento econômico, além de um claro sinal de confiança internacional”. O empréstimo, segundo ele, “sinaliza novos rumos no relacionamento financeiro do país com o exterior.”

Governo norueguês acusa assassino Anders Breivik de promoção de sua ideologia nazista na prisão


O Estado norueguês, condenado pelo "tratamento desumano" dado ao supremacista branco Anders Behring Breivik, justificou nesta quarta-feira as restrições de contato com o exterior impostas ao assassino para evitar que ele propague sua ideologista neonazista de dentro da prisão. No segundo dia de julgamento do pedido de apelação do Estado contra sua condenação, o procurador-geral Fredrik Sejersted, explicou que Breivik - que em 22 de julho de 2011 matou 77 pessoas, em sua maioria adolescentes pertencentes à Juventude Trabalhista norueguesa - está seguindo o plano descrito no manifiesto que difundiu um pouco antes da matança. "Ele terminou com a fase de combate ativo e agora prossegue com seu projeto na qualidade de ideólogo para formar redes", assegurou Sejersted. "Temos motivos para pensar que infelizmente o projeto ideológico de Breivik transcorre como tinha previsto", acrescentou. O supremacista de 37 anos visa, inclusive, à possibilidade de utilizar "anúncios classificados românticos como meio de difusão ideológica, já que seu conteúdo é altamente protegido pela Corte Europeia de Direitos Humanos, segundo se depreende de uma de suas cartas, que, como toda sua correspondência, foi liada pelas autoridades penitenciárias. "A princípio, considero a redação de alguns anúncios de contato como uma atividade tão passada de moda que deveria ser um delito", escreveu Breivik em uma carta dirigida a simpatizantes em agosto de 2015, da qual Sejersted leu alguns trechos. "Mas, para romper o bloqueio de informação a qualquer preço, vejo nela uma via de experimentação. Paradoxalmente, não existe nenhum outro tipo de texto tão protegido em sua publicação quanto um anúncio de contatos", explicou. Na véspera, quando teve início o julgamento de apelação, Breivik fez novamente a saudação nazista que valeu a ele uma reprimenda da justiça. A justiça concluiu em primeira instância que o regime carcerário implica um tratamento desumano a Breivik, argumentando que o extremista permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Européia de Direitos Humanos. O Estado norueguês, que insiste que respeitou escrupulosamente o Estado de direito frente ao pior ataque em seu território desde o fim da Segunda Guerra Mundial, apelou da decisão. Breivik matou oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 disparando em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya. Durante mais de uma hora perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça. Breivik encontra-se detido separado de outros prisioneiros. Seus contatos com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controlados. Na prisão de Skien, Breivik dispõe de 31 metros quadrados divididos em um local para viver, uma sala de estudo e um local para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação. As queixas de Breivik vão desde o café frio e os pratos cozidos "piores que o waterboarding" (submarino, uma tortura que simula a asfixia), as centenas de controles corporais aos quais é submetido ou à dor de cabeça, que ele atribui ao isolamento. Em cinco anos e meio de detenção, o extremista só teve contato com advogados, funcionários da saúde, religiosos e uma breve visita de sua mãe antes de seu falecimento. Na terça, assim como o fez no julgamento de primeira instância, Breivik entrou no ginásio da prisão fazendo uma saudação nazista para a imprensa. O ato lhe valeu uma repreensão. "É um comportamento insultante para a dignidade da Corte e que perturba o que devemos examinar", declarou o juiz Oystein Hermanse. Os três magistrados do Tribunal de apelação também devem se pronunciar sobre outra questão, desta vez a pedido do extremista. Em abril a justiça deu razão ao Estado, que filtra a correspondência de Breivik. O estado mental do assassino também será analisado.