domingo, 15 de janeiro de 2017

Futuro ministro das Relações Exteriores dos Estados Unidos passa suas ações na petroleira Exxon para gestão independente

O futuro secretário de Estado americano, Rex Tillerson, anunciou seu desligamento da petroleira ExxonMobil, da qual era executivo-chefe desde 2006, e colocou os dividendos de suas ações na companhia em gestão independente. Pelo acordo, anunciado no dia 3, ele colocará 2 milhões de ações em um fideicomisso (mecanismo de cessão temporária de bens) administrado por terceiros e se comprometeu a vender mais outros 600 mil papéis da ExxonMobil que possui atualmente.  


Tillerson também abrirá mão de US$ 4,1 milhões (R$ 13,2 milhões) e de outros benefícios que deveria receber nos próximos três anos e se comprometeu com a proibição de não trabalhar no setor de petróleo e gás até 2027. O período também será o mesmo para que ele resgate o dinheiro do fideicomisso. Caso ele decida trabalhar em uma petroleira, todos os dividendos das ações administradas por terceiros serão doados a uma instituição de caridade. Antes de ser indicado pelo presidente Donald Trump, Rex Tillerson se aposentaria em março, ao completar 65 anos, por regras da petroleira. Se ficasse na empresa, receberia US$ 7 milhões (R$ 22,5 milhões) de compensação.  Segundo a ExxonMobil, o acordo entre a companhia e o futuro secretário foi feito com ajuda de agentes federais de ética para se ajustar aos requerimentos da legislação americana sobre conflito de interesses. O ex-executivo-chefe deixou o cargo no último dia 31, após 40 anos na empresa. Em dez anos controlou a empresa em um período turbulento, mas ampliando a atuação em países como Rússia e Brasil. A boa relação com Moscou, desenvolvida no comando da petroleira, foi um dos motivos para que ele fosse escolhido por Trump para chefiar a diplomacia, e também uma das razões das críticas feitas pela oposição democrata. No dia 4, ele recebeu o apoio dos republicanos nas primeiras reuniões para confirmar sua nomeação pelo Senado, mas os democratas pediram informações sobre sua experiência e o risco de conflito de interesses. De acordo com o líder da futura oposição na Comissão de Relações Exteriores da Casa, Ben Cardin, a relação com a Rússia e as sanções ao governo do presidente Vladimir Putin foram alguns dos temas discutidos na reunião. O democrata, porém, disse que o futuro secretário apóia o acordo contra as mudanças climáticas, que parte do novo governo quer derrubar. "Ele deixou claro seu conhecimento e disse que acreditava na ciência", disse Cardin. "Acho que muitas pessoas vão perceber quando virem Tillerson na apresentação é que ele é muito ligado à principal corrente de pensamento da política externa americana", disse o senador republicano Bob Corker.

Hidrelétrica de Santo Antonio é concluída e entra em plena operação comercial


Menos de um mês após a inauguração da hidrelétrica de Jirau, agora é a vez da usina de Santo Antônio chegar à plena operação comercial. O empreendimento, que também usa a água do rio Madeira, em Rondônia, para girar suas turbinas, recebeu nesta semana a autorização da Aneel para levar adiante a atividade das últimas cinco unidades geradoras a fornecerem para o sistema nacional. A conclusão do projeto se dá quase 10 anos após a sua primeira venda de energia, realizada no leilão A-5/2007, e quase cinco anos após a entrada em operação de sua primeira turbina, em março de 2012. Agora, com as 50 turbinas em operação comercial, a capacidade instalada de 3.568,3 megawatts prevista inicialmente foi atingida. Além de fornecer eletricidade para o Sistema Interligado Nacional, as últimas seis máquinas da UHE Santo Antônio são conectadas diretamente no setor de 230 kV da SE Porto Velho, fornecendo para o Sistema Acre-Rondônia. As controladoras da Santo Antônio Energia são Furnas (39%), Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%) e a Cemig (10%). No entanto, há negociações em vista para uma possível venda de participações no projeto para interessados chineses. Uma das mais cotadas para fechar a transação é a estatal State Grid, que já tem investimentos no Brasil no setor de transmissão de energia.

A dinamarquesa Vestas recebe encomenda de 21 turbinas eólicas para o Rio Grande do Norte



A empresa Vestas, de origem dinamarquesa, fechou um novo contrato no Brasil, para fornecer 21 turbinas para a Gestamp. Os equipamentos serão utilizados nos parques eólicos do Cabeço Vermelho e Cabeço Vermelho II, localizados no Rio Grande do Norte. O valor do negócio não foi divulgado. As turbinas a serem fornecidas serão do tipo V110-2.0 MW, totalizando uma potência de 42 MW, e elevarão a capacidade total de equipamentos já fornecidos e encomendados à Vestas no Brasil para 1.500 MW, espalhados por cinco Estados. A fabricação das unidades será realizada no País, com previsão de início das entregas para o quarto trimestre de 2017, enquanto o comissionamento é esperado para o segundo trimestre de 2018. Além disso, o contrato prevê ainda serviços para maximizar a produção da Gestamp, com duração total de 10 anos. “A Gestamp tem sido uma grande parceira nesses anos e foi o cliente da Vestas Brasil a receber a primeira turbina produzida em nossa fábrica no Ceará”, comentou o presidente da Vestas Brasil, Rogério Zampronha. O Rio Grande do Norte é o Estado brasileiro com a maior quantidade de torres de produção de energia eólica, devido ao regime de ventos muito favoráveis que existe na região. 

Petrobras concluiu venda da Petrobras Chile por US$ 470 milhões


A Petrobras informou que concluiu no último dia 4 a operação de venda de 100% da Petrobras Chile Distribuición (PCD) para a Southern Cross Group. Com o negócio, aprovado em 22 de julho de 2016, a Petrobras terá entrada de caixa de US$ 470 milhões, dos quais US$ 90 milhões oriundos da distribuição de dividendos líquidos de impostos da PCD. Os US$ 380 milhões restantes foram pagos pela Southern Cross, segundo a companhia, que disse, ainda, que valor está sujeito a ajustes finais. A PCD é a companhia de distribuição de combustíveis da Petrobras no Chile e possui 279 postos de serviços, uma planta de lubrificantes, oito terminais de distribuição, operações em 11 aeroportos e participação em duas empresas de logística. A operação é parte integrante do plano de parcerias e venda de negócios 2015-2016 da Petrobras, que atingiu US$ 13,6 bilhões no biênio, em programa que visa reduzir o endividamento da companhia.

Argentina estuda reduzir maioridade penal para 14 anos


O governo da Argentina planeja avaliar uma possível redução da maioridade penal no país de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil. De acordo com o jornal Clarín, o presidente argentino, Mauricio Macri, firmará um decreto nos próximos dias, convocando uma comissão especial para analisar o assunto. O debate sobre a maioridade penal voltou com força na Argentina após a morte do adolescente Brian Aguinaco, de 14 anos, durante um assalto na véspera de Natal. O jovem foi baleado por outro menor de idade, de 15 anos, no bairro de Flores, em Buenos Aires. O ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, deve se encarregar de promover o debate para reformar as leis atuais. “Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou Garavano. O grupo que discutirá o tema deve incluir juízes, especialistas em Justiça penal juvenil, educação e saúde. A comissão será responsável por emitir um relatório e desenvolver uma proposta de reforma, a ser analisada pelos poderes Executivo e Legislativo. De acordo com o ministro, o objetivo é pensar “como o Estado pode dar respostas antecipadas”, sem esperar que os jovens cometam “crimes graves ou muito graves”. A intenção da Casa Rosada, segundo o Clarín, é que a prisão para os menores de idade ocorra apenas em crimes graves, como homicídio, estupro e delitos com armas. Ainda assim, jovens a partir de 14 anos poderiam ser punidos de outras maneiras, por crimes menores. Segundo Garavano, as estatísticas argentinas mostram que, a partir dos 15 anos, a tendência de que jovens cometam crimes aumenta de forma significativa, motivo pelo qual a idade de imputabilidade deve ser um dos temas de discussão. A incidência das drogas entre jovens e a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho e na escola também entrarão em debate. De acordo com o ministro, porém, uma decisão final sobre o assunto não deve acontecer antes de 2018.

Israel, o lugar onde a cultura da vida entra em choque com a cultura da morte, um depoimento do advogado Francisco Milman


Leia com atenção este artigo escrito pelo advogado brasileiro Francisco Milman, nascido em Porto Alegre, que emigrou para Israel nos primeiros dias deste mês de janeiro. Tivemos um jantar de despedida, eu, seu pai, meu amigo jornalista e filósofo Luis Milman, e sua mãe, jornalista Vera Rowe, às vésperas de seu embarque. Vera acendeu a penúltima vela de Chanuká nesse dia. Agora, já instalado em Jerusalém, Francisco Milman manda um forte depoimento do sentimento dominante entre os israelenses diante dos atentados de que são vítimas todos os dias, promovidos por árabes islâmicos. Leia com toda a atenção.
Faz uma semana que estou em Israel. No último domingo, oito de janeiro, como todos sabem, houve um atentado terrorista praticado por um árabe-israelense, ou seja, um cidadão israelense que vive e aqui usufrui de todas as benesses que um estado de direito democrático e desenvolvido pode oferecer. Eu estava próximo ao atentado, na estação central de ônibus de Jerusalém, a algumas quadras do ocorrido. Percebi que muitos dos soldados israelenses que passavam por mim estavam cabisbaixos. Alguns choravam. Afinal, o ataque teve como alvo um grupo de jovens soldados, homens e mulheres, que faziam uma excursão turístisca. Quatro soldados, três mulheres e um homem, morreram na hora. O ataque se deu por meio de um caminhão que o terrorista árabe lançou sobre os jovens, covardemente. O que me chamou a atenção foi que presenciei uma conversa entre um soldado que recém perdera seus companheiros e uma menina que me atendia numa agencia de telefonia. Nessa conversa, o soldado dizia para ela que não compreendia esse ato de terror, pois não sabem eles (os terroristas), disse o soldado, que quanto mais nos atacam, mais Israel se fortalece, mais a nação se solidariza com as vítimas e mais o povo judeu deseja dar segurança a todos os seus irmãos israelenses? A conversa me tocou. Senti algo que nunca senti no Brasil, o sentimento de pertencimento, de fazer parte de algo maior que dá sentido às coisas. Aqui em Israel, ainda bem, morrem pouquíssimas pessoas por meio da violência, seja devido ao terrorismo, seja devido a crimes comuns ( que apresentam índices irrisórios); mas se percebe claramente a sensação de que uma vida tem muito valor e é tarefa de todos, desde o soldado e do policial, até o vendedor de falafel (lanche típico de Israel) proteger uns aos outros e ajudarem como puderem. A perda de uma vida aqui é intolerável, é algo que gera consternação em todos. Sente-se a irresignação com a injustiça por parte de cada um. Para quem está vindo de fora, até parece haver um paradoxo, pois ao mesmo tempo que uma tragédia dessas acontece e o pais mantém sua normalidade social – no sentido de que a vida no dia-a-dia continua normalmente – as pessoas em todos os lugares possuem plena consciência da importância de honrar seus mortos e sentem profundamente suas perdas. Tal paradoxo é de fato, apenas aparente: Israel é um pais que não pode se dar ao luxo de ser abalado, ele precisa reagir imediatamente. É por isso que os inimigos de Israel nunca prevaleceram, porque Israel sempre reagiu com força e rapidez. Enquanto as pessoas, de fato, sofrem pelas perdas em seus corações, ao mesmo tempo estão prontas, como parte de uma nação, para sobrepujar o inimigo e responder a ele com a força de um gigante. Não há, portanto, paradoxo algum; pelo contrário, é justamente essa capacidade de sofrer e sentir a dor próximo que faz de Israel um gigante invencível. Como brasileiro, senti vergonha, pois venho de um lugar antípoda a Israel. No Brasil, a violência e a morte são parte da rotina: assassinatos, estupros, maus tratos de todo tipo, chacinas, fazem parte da paisagem, tornaram-se rotineiros, comuns, banais, modo de vida aceitável, desde que não atinja “a mim”. Aí está o grande problema, esse egoísmo que permeia a sociedade brasileira é diretamente responsável pelo caos que tomou conta do Pais. Feliz de ter vindo à Israel!

Jorge Gerdau a caminho da cadeia, Polícia Federal e MPF dizem que ele próprio redigiu Medida Provisória para beneficiar seus negócios



Relatório do Ministério Público Federal na Operação Zelotes diz que o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou de tratativas que resultaram em favorecimento à Gerdau na tramitação de uma medida provisória no Congresso. O documento sustenta que o ministro conversou com o empresário Jorge Gerdau, dono da siderúrgica, sobre regras tributárias de interesse da empresa. Para os investigadores, há indícios de que, graças a negociações com Dyogo e congressistas, o próprio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na Câmara e no Senado. As afirmações do Ministério Público Federal constam de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal para apurar se houve crime de corrupção ativa, por parte da empresa, e passiva, por parte de agentes públicos na aprovação da MP 627. Editada pelo governo em 2013, ela alterou regras da tributação de lucros de empresas brasileiras com negócios no Exterior e resolveu pendências para o pagamento de dívidas com o Fisco. A investigação foi aberta por causa de suspeitas de que, em troca de doações eleitorais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-revisor da medida, e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Corte Real (PTB-PE) trabalharam para incluir vantagens à Gerdau no texto original, quando ele foi convertido em lei, em 2014. Na época, Dyogo era secretário executivo do Ministério da Fazenda. O relatório da Zelotes analisa o teor de comunicações trocadas entre as autoridades envolvidas na tramitação da Medida Provisória. O documento mostra que o ministro foi "provocado" por Marcos Antônio Biondo, diretor jurídico da Gerdau, em e-mail enviado em 14 de fevereiro de 2014. Na mensagem, o diretor indica as emendas de interesse da empresa. Quatro dias depois, o barão do aço Jorge Gerdau Johannpeter, que teve amplíssima liberdade de movimentação durante o regime da organização criminosa PT nos seus quatro governos, e o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, reuniram-se em Brasília para tratar das questões tributárias. O próprio Gerdau escreveu uma carta a Dyogo. "Para atender nossos interesses, apresentamos as emendas 183 (deputado Jorge Corte Real), 453 e 454 (deputado Alfredo Kaefer) à MP 627", escreveu. Os investigadores registram que, após a reunião, Jucá mudou o texto da MP, incluindo trecho requisitado pela siderúrgica. "Por tratativas diretas entre parlamentar, funcionário do segundo escalão do governo (Dyogo) e Jorge Gerdau, a redação de emendas foi literalmente feita pelo empresário", escreve o procurador Hebert Reis Mesquita em relatório enviado à Justiça em maio, no qual pede a abertura da investigação. Dyogo substituiu Jucá no Planejamento em maio, após a divulgação de áudios nos quais o peemedebista, supostamente, tramava contra a Lava Jato. O inquérito, que corre em sigilo, foi aberto em 18 de novembro, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na semana passada, com autorização do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, Dyogo prestou depoimento e negou ter dado apoio a Gerdau. Em 2014, a Gerdau doou R$ 27,3 milhões a PMDB, PSDB, PT e PSB. O ministro Dyogo Oliveira negou que tenha feito qualquer gestão para influenciar o Congresso a decidir em favor da Gerdau. Ele afirmou que nunca fez pedido para que o senador Jucá ou qualquer outro congressista atendesse a pleitos da siderúrgica. Dyogo disse que, na função de representante técnico do governo, recebeu Jorge Gerdau em agenda que foi tornada pública, assim como ocorreu com outros empresários com interesses na Medida Provisória 627/2013. "Estava cumprindo minha missão. Se a gente for condenar as pessoas porque trabalham, a gente vai ficar num País muito complicado", afirmou. O ministro disse que, como secretário executivo do Ministério da Fazenda, apenas discutiu o projeto, em linhas gerais, com o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que era o relator do texto: "Tive reuniões com ele (Cunha) para tratar do relatório (final da MP)". Dyogo afirmou ter prestado depoimento à Zelotes na condição de testemunha. De acordo com ele, a MP foi originalmente gestada por um grupo de trabalho que tinha integrantes do governo e de 20 a 30 representantes do empresariado. Segundo Dyogo, o texto visava resolver problemas antigos na tributação dos lucros. Alfredo Kaefer afirmou estar sereno e com a consciência tranquila, uma vez que não produziu "nenhuma emenda a pedido da Gerdau". Segundo ele, seu gabinete apresentou mais de 30 emendas para a MP 627 por solicitação de escritórios especializados em tributação e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para o congressista, seu nome só foi envolvido porque a Polícia Federal encontrou e-mail no qual o empresário André Gerdau, filho de Jorge Gerdau, recomenda a Jucá a aprovação de duas emendas suas: "Não conheço o André Gerdau e não conseguiria nem reconhecê-lo na rua". (AE)

Termina o motim em prisão do Rio Grande do Norte, com no mínimo 10 presos assassinados pelos colegas

Pelo menos dez presos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante um motim, executados pelos seus próprios colegas, em guerra de quadrilhas. Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17 horas deste sábado (14) e foi contido por volta das 7h30 de hoje (15), depois que policiais entraram no estabelecimento. A situação está controlada no presídio e sem conflitos com os agentes de segurança que entraram na unidade, conforme a Secretaria de Segurança Pública. Presos feridos estão sendo levados para unidades de saúde da região. O número de feridos não foi divulgado até o momento. 


De acordo com o governo potiguar, o motim começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há, até o momento, registros de fugas, mas os presos ainda serão recontados. O número de vítimas também pode mudar após os policiais inspecionarem as celas e outras dependências dos dois pavilhões amotinados. As autoridades estão apurando se a confusão tem relação com disputas entre facções criminosas rivais. O governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força Nacional está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias. A Penitenciária de Alcaçuz é considerada a maior unidade prisional do Estado. Ela é formada por cinco pavilhões e tem 5 mil e 900 metros quadrados de área construída. Alcaçuz tem um total de 620 vagas e abriga atualmente uma população prisional 1.083 presos em regime fechado. Nas duas últimas semanas, foram registradas motins, assassinatos e fugas de presos em Manaus, Boa Vista, Santo Antônio de Jesus (BA), Itamaraju (BA) e Natal. Na região metropolitana da capital amazonense, pelo menos 60 detentos foram mortos por outros presos nos dois primeiros dias do ano no interior do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Dias depois, 33 apenados foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista.