terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Investigadores usam Facebook para caçar caloteiros


Quem não viu fotos da jornalista Claudia Cordeiro Cruz, a mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha, postadas no Facebook e que delatavam as viagens internacionais do casal, regadas a gastos milionários com o cartão de crédito, e que levaram procuradores da Lava Jato a associar as viagens a contas na Suíça? Por mais que pareçam ostentação, as “delações” espontâneas pelas redes sociais parecem ter virado febre e não se restringem ao mundo da política ou dos famosos. Elas têm sido um dos pontos de partida para investigadores privados correrem atrás do patrimônio oculto de caloteiros, que sumiram com seus bens para evitar pagar empréstimos que pegaram nos bancos. Enquanto Claudia Cruz desfilava com suas fotos em Paris, Dubai e Roma, em Campinas, interior de São Paulo, um empresário italiano, dono de um negócio de robôs dançantes, não podia imaginar que a foto de sua família à beira da piscina pudesse comprometer o patrimônio que tinha colocado no nome de terceiros para evitar pagar uma dívida milionária. A foto, publicada por um parente no Facebook, revelava os contornos de uma piscina curvilínea, muito diferente das tradicionais. O aspecto pouco comum do pátio foi suficiente para que uma mansão fosse identificada por meio do Google Earth, o dispositivo do Google que mostra imagens da terra capturadas por satélite. A partir daí, os investigadores da Jive Investments, que administra R$ 800 milhões em fundos que compram créditos inadimplentes de bancos, conseguiram desbaratar o patrimônio do empresário que estava na mão de terceiros. A Jive tem oito mil créditos para cobrar e, segundo Guilherme Ferreira, sócio da gestora, nenhum deles fica esquecido. A tática é justamente fazer com que a pessoa esqueça e baixe a guarda. “Depois de tanto tempo rolando um processo, a pessoa nem percebe que está se expondo”, diz Ferreira. A rede social é o ponto de partida para saber que tipo de vida a pessoa leva, por onde circula, se tem dinheiro, que tipo de compras e que viagens faz. Mas as investigações vão além. Saber da paixão pelo time de futebol pode ser bastante útil, por exemplo. Os juízes hoje podem impedir que um cidadão vá assistir ao jogo no estádio, bloquear passaporte, carteira de motorista ou mesmo o cartão de crédito, se houver uma dívida que não foi paga. Tudo isso tem o efeito de trazer o devedor para a negociação. Qualquer quantia que os gestores de fundo recuperem, pode fazer os fundos darem saltos de rentabilidade. Mas não é só no setor privado que as investigações são ferramentas para recuperar crédito. No ano passado, a Procuradoria-geral do Estado de São Paulo iniciou uma força-tarefa para provar aos juízes que empresas estão usando inúmeros CNPJs para despistar dívidas com o Fisco estadual. A subprocuradora-geral, Maria Lia Pinto Porto Corona, diz que a equipe já conseguiu pelo menos uma vitória ao demonstrar ao juiz que diferentes supermercados que sofreram atuações fiscais pertenciam ao mesmo grupo, o Futurama. Conseguiram assim que o juiz permitisse a penhora de parte do faturamento da empresa.

Chefão dos sem teto é preso e solto em São Paulo


O chefão do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi liberado às 19h15 desta quinta-feira após passar cerca de dez horas detido no 49º Distrito Policial, em São Mateus, na Zona Leste da capital paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele foi detido sob acusação de desobediência, incitação à violência e por ter lançado rojões contra a Polícia Militar durante a reintegração de posse de um terreno particular invadido por cerca de 700 famílias manipuladas por Boulos. Do lado de fora da delegacia, integrantes do MTST e simpatizantes passaram o dia aguardando a liberação de Boulos. Entre eles, estavam as figuras carimbadas do vereador Eduardo Suplicy (PT) e do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua. “Eu tenho a convicção de que todo o procedimento do Guilherme Boulos foi estar solidário às famílias muito carentes que, com dificuldade de moradia, há mais de um ano e meio estavam nessa área que não era utilizada há mais de 20 anos”, disse Suplicy. No início da manhã, a PM foi à área invadida para cumprir determinação judicial de reintegração de posse. Para evitar a entrada dos policiais, os sem-teto ergueram barricadas, com entulho e pneus, e lançaram pedras e bombas incendiárias (coquetéis molotov) contra os veículos blindados da Tropa de Choque. A polícia usou gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo na ação. Após a operação policial, uma retroescavadeira demoliu as casas de alvenaria e madeira onde estavam morando os invasores ilegais. O terreno particular foi invadido há um ano e meio. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um policial militar ficou ferido e duas viaturas do Batalhão de Choque foram atingidas. “Após tentativa de negociação dos oficiais com as famílias, sem acordo, os moradores resistiram hostilizando os PMs, arremessando pedras, tijolos, rojões e montando três barricadas com fogo”, diz o comunicado da secretaria. 

Michel Temer decide usar soldados das Forças Armadas para enfrentar os motins da bandidagem nos presídios


Em meio a uma grave crise carcerária, com ao menos 119 presos mortos em três grandes massacres nas regiões Norte e Nordeste, o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para atuar em presídios. Ou seja, disponibilizar soldados para o enfrentamento com a bandidagem. Esse é o primeiro passo para a declaração de uma guerra interna no País. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo porta-voz do governo federal, Alexandre Parola. Segundo Parola, as novas medidas de apoio surgem após a intensificação da barbárie nos presídios brasileiros. “É fato que a crise ganhou contornos nacionais, que exigem a ação extraordinária do governo federal”, afirmou. A decisão foi tomada durante reunião com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios e a atuação de facções criminosas dentro das penitenciárias. Haverá também, segundo Parola, comunicação “ainda mais próxima” com os setores de inteligência dos Estados para conter as facções. “O presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, afirmou Parola. Segundo ele, os militares atuarão em inspeções para apreensão de materiais proibidos nos presídios. Os governadores deverão aceitar a cooperação das Forças Armados, que ficarão sob responsabilidade do Ministério da Defesa. Até agora, o governo Temer tem disponibilizado apenas apoio da Força Nacional de Segurança, corporação formada por policiais militares cedidos pelos Estados. Entre as unidades da federação que contam com esse apoio estão Amazonas – palco de 60 mortes de presos em rebeliões – e Roraima – onde 33 detentos foram mortos-, nos dois casos em episódios com intensa participação de facções criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN).

Henrique Meireles diz que indicadores apontam recuperação da economia brasileira



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (16) em Davos, na Suíça, que os indicadores já mostram que a economia brasileira está no caminho da recuperação. Meirelles, que participa do Fórum Econômico Mundial, disse que a economia deve dar sinais de melhora ao longo deste ano e que os investidores estão mostrando interesse no Brasil: "Esperamos que a população sinta os efeitos da retomada do crescimento ao longo deste ano". Meirelles disse esperar que a economia esteja crescendo a uma taxa de 2% no quarto trimestre deste ano ante o mesmo período do ano passado. No fim de 2016, quando a equipe econômica revisou as projeções para o PIB, Meirelles chegou a falar numa alta de 2,8% nessa mesma base de comparação. Nesta segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,2% em 2017. "O FMI tende a ser mais conservador, o mercado no Brasil está com um crescimento um pouco mais acima, de 0,5%, mas certamente o importante é a trajetória de recuperação da economia que parte de um nível muito baixo", disse Meirelles. Por enquanto, o Ministério da Fazenda não alterou a perspectiva de crescimento 1% do PIB em 2017. Esse número deve ser revisado nas próximas semanas, afirmou Meirelles: "Não sabemos se essa revisão será para baixo". Meirelles também afirmou que as negociações para o ajuste fiscal do Rio de Janeiro deve ser concluído na próxima segunda-feira, em 23 de janeiro: "É um ajuste fiscal sério e que eu não tenho certeza que muitos Estados precisem fazer isso". O ministro afirmou, no entanto, que o governo federal está dispostos a discutir medidas de ajuste com qualquer Estado que apresente dificuldade financeira. 

Cármen Lúcia dá dez dias para Rodrigo Maia se manifestar sobre sua candidatura à presidência da Câmara




A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu dez dias para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifeste a respeito de uma ação movida por André Figueiredo (PDT-CE), seu adversário na disputa para permanecer no comando da Casa. Figueiredo questiona a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na atual legislatura. O prazo começa a contar a partir do momento em que Rodrigo Maia for notificado. O relator do caso é Celso de Mello, que já solicitou informações em outra ação que contesta a candidatura de Rodrigo Maia, impetrada pelo Solidariedade às vésperas do recesso do Judiciário, em 16 de dezembro. Com a paralisação dos trabalhos, em 20 de dezembro, pararam de correr os prazos processuais. Assim, o caso está congelado até o dia 1º de fevereiro. A eleição na Câmara está marcada para 2 de fevereiro. Ou seja, não haveria tempo hábil para que o ministro analisasse a ação do Solidariedade. Em 29 de dezembro, o deputado André Figueiredo foi ao STF tentar barrar a candidatura de Rodrigo Maia. Alegou que há urgência para que o caso seja analisado, uma vez que não é possível esperar os prazos processuais depois do fim do recesso. Figueiredo pede que o STF conceda uma liminar para proibir que a Mesa Diretora da Câmara considere a candidatura de Rodrigo Maia como legítima ou então que suspenda provisoriamente a eleição, marcada para o dia 2, até que o plenário da Corte decida sobre a questão. Cármen Lúcia está no plantão do Supremo. Cabe a ela decidir sobre as ações que chegam à Corte nesse período em que o ministro relator está fora. Na sexta-feira, a presidente do STF determinou que Rodrigo Maia se manifeste sobre o assunto. "Notifique-se com urgência a autoridade indigitada coautora para, querendo, prestar informações no prazo de dez dias", diz o despacho da ministra. Com a decisão, ela encaminha a instrução do processo, pedindo informações às partes. Cabe à ministra, como presidente, decidir se inclui ou não a análise do caso na pauta do plenário do Supremo. Há vários caminhos que Cármen Lúcia pode tomar: decidir sozinha sobre o caso; pedir informações às outras partes; devolver a ação para o relator Celso de Mello; decidir pautar a ação na sessão do dia 1º de fevereiro; não tomar nenhuma decisão sobre o assunto. Por enquanto, o processo não está na pauta da primeira sessão da Corte, marcada para 1º de fevereiro, um dia antes da eleição na Câmara. Figueiredo argumenta que Maia foi eleito para complementar o mandado do então presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cassado pelos colegas e preso pela Operação Lava Jato. Para Figueiredo, o mandato tampão de Rodrigo Maia à frente da Presidência da Câmara se equipara a um mandato regular. A discussão gira em torno da interpretação do regimento interno da Câmara. O assunto já foi para a CCJ, mas a votação não foi finalizada. "Tenho muita confiança que o STF saberá, em tempo, exercer o controle de constitucionalidade dessa crucial questão do País. O Brasil precisa de segurança jurídica e estabilidade institucional", afirmou Rogério Rosso (PSD-DF), candidato à presidência em oposição a Rodrigo Maia. 

Porto Alegre é uma floresta, graças ao ex-prefeito José Fortunati, que não pagou os serviços de capina


Porto Alegre está igual à savana africana. Só falta se encontrar leões escondidos no altissimo pastiçal de mais de um metro de altura que toma das ruas de todos os bairros e praças da cidade. A explicação é bem simplória: o governo de José Fortunati (PDT), uma alma petista, não pagou a empresa responsável pela capina e o serviço está suspenso. De acordo com o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), a empresa Ecopav – responsável pela capina – não recebeu os repasses referentes aos trabalhos realizados em outubro, novembro e dezembro do ano passado. Assim, há mais de 15 dias os serviços foram paralisados. A Ecopav alega que não tem como pagar os trabalhadores. Mesmo sem fazer a sua parte, pagando o que deve, a Prefeitura de Porto Alegre notificou a empresa para que retome a capina e responda a solicitação em cinco dias. 

Polícia Federal diz que restaurante japonês lavava dinheiro para Sérgio Cabral e sua mulher, a "Riqueza", Adriana Ancelmo


A cadeia de restaurantes japoneses Manekineko está na mira de investigadores da Operação Calicute sob suspeita de ter participado da rede de lavagem de dinheiro usada, segundo o Ministério Público Federal, pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, que ele chama de "Riqueza". A empresa fez, em 2014 e 2015, transferências milionárias para o escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, acusado de ser o responsável por lavar parte da propina. Em outra ponta, relatório do Coaf detectou que sócios e funcionários do restaurante foram beneficiários de depósitos em dinheiro feitos por uma das secretárias da ex-primeira-dama. Se confirmado, não seria o primeiro caso de uso de uma empresa conhecida no Rio de Janeiro para dar aparência legal aos recursos. Dono de franquias do curso de inglês Brasas e de boliche na Barra da Tijuca, o empresário John O'Donnel já reconheceu à Polícia Federal que emitiu notas fiscais frias que foram usadas para "esquentar" dinheiro de um dos operadores de Sérgio Cabral. A rede Manekineko tem seis restaurantes no Rio de Janeiro, sendo três na zona sul. O nome faz referência à figura oriental de um gatinho que acena, símbolo de prosperidade. Sérgio Cabral e a sua mulher "Riqueza" estão presos sob acusação de participarem de uma quadrilha que cobrava até 6% de propina sobre contratos de obras do Estado. Relatório da Receita Federal afirma que em 2014 o Manekineko transferiu R$ 1 milhão para a banca da ex-primeira-dama. No ano seguinte, o escritório declarou ter recebido outros R$ 2,3 milhões da rede de restaurantes. Os R$ 3,3 milhões colocam o Manekineko como uma das principais fontes de pagamento ao escritório, acima de empresas de grande porte como EBX, Metrô Rio e Braskem - todas citadas em relatório do Ministério Público Fedderal como possíveis fontes de propina. O restaurante voltou ao radar dos investigadores ao aparecer em relatório do Coaf como destino de depósitos em dinheiro feito por Michelle Tomaz Pinto, gerente financeira do escritório de advocacia de Adriana Ancelmo. De acordo com o documento do órgão da Fazenda, funcionários ou sócios da rede de restaurantes foram beneficiários de R$ 100 mil dos depósitos feitos em 2015. Investigadores querem saber a razão dos pagamentos e em qual volume ele de fato ocorreu. Pinto afirmou em depoimento que Luiz Carlos Bezerra, apontado pela Procuradoria como operador da propina de Sérgio Cabral obtida em obras públicas, levava dinheiro vivo numa mochila para o escritório da ex-primeira-dama.