segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Eike Batista tem cabeça raspada e é levado para Bangu, agora é BanguX


Preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira após voltar de viagem aos Estados Unidos, o empresário Eike Batista foi transferido do presídio Ary Franco, em Água Santa, zona Norte do Rio de Janeiro, para o presídio Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, na zona Oeste da cidade. A cela em que o empresário ficará preso tem capacidade para seis presos e é classificada internamente como “cela de faxina”. Isso significa que os detentos saem para trabalhar no presídio durante o dia. A maioria dos presos de Bangu 9 é composta de agentes de segurança detidos por crimes relacionados às milícias que atuam no Rio de Janeiro. Ou seja, por policiais ou ex-policiais. E toda a segurança privada de Eike Batista, seus filhos e a ex-mulher Luma de Oliveira, é feita por policiais. Parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, o presídio Bandeira Stampa, tem um déficit de vagas menor que o do Ary Franco. Bangu 9 poderia receber até 992 detentos e conta com 1.865, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a unidade prisional na zona Norte tem 968 vagas e 2.129 presos. Antes de ser transferido, Eike Batista teve a cabeça raspada. Ao chegar a Bangu 9, o empresário posou para o retrato do sistema penitenciário fluminense, assim como os outros presos da Operação Calicute, como o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira dama Adriana Anselmo, a "Riqueza", de frente e de perfil, diante de uma régua na parede. A prisão do ex-bilionário de pirâmide de papel foi decretada no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Calicute. As investigações mostram que Eike Batista repassou 16,5 milhões de dólares em propinas para Sérgio Cabral por meio de contas no Exterior. Como o empresário não tem o ensino superior completo, deve ficar em presídio comum. Ele deve prestar depoimento ainda nesta semana.


Investigadores dizem que o empresário pode colaborar mais com as autoridades após ver as condições do presídio em que ficará. A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que manifesta preocupação com a integridade física do empresário, caso ele seja colocado em cela comum. Como Eike Batista é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de que ele possa sofrer violência na cadeia. 

Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das unidades. Não há no local facções dominantes. Estão misturados presos suspeitos de integrar milícias, policiais que cometeram crimes e alguns traficantes da facção Terceiro Comando. 

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht e mantém sigilo



A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, homologou na manhã desta segunda-feira (30) as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Com o gesto, os documentos ganham validade jurídica. A partir de agora, as informações relatadas pelos delatores poderão ser usadas pela Procuradoria-Geral da República para aprofundar as investigações — o órgão recebe a documentação ainda nesta segunda-feira. Os procuradores poderão, por exemplo, pedir abertura de inquérito ou mandado de busca e apreensão. Por enquanto, o sigilo das informações será mantido pelo Supremo. A lei que baliza a delação premiada determina que as informações fiquem em sigilo até o oferecimento da denúncia. Cármen Lúcia assumiu a homologação depois da morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, em 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty (RJ). Ainda não se sabe quem assumirá a relatoria do processo. Ministros do STF já esperavam que Cármen Lúcia, que se debruçou no final de semana sobre os documentos, os homologasse até terça-feira (31), quando acaba o recesso do judiciário. Os ministros avaliam que Carmén Lúcia tem respaldo regimental para tanto sobretudo depois do pedido de urgência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao caso. A solicitação de Janot abriu espaço para que a decisão ser tomada por ela como plantonista no recesso do Judiciário. A celeridade da ministra incomodou aliados do presidente Michel Temer. Interlocutores do presidente enxergam na "pressa" da ministra mais um sintoma de que ela busca proeminência para se firmar como líder nacional e, dessa forma, busca criar um fato "político", ampliando a ansiedade sobre o tema. A presidente do STF pretende passar a mensagem de que, apesar da morte de Teori, questões mais urgentes da Lava Jato não serão proteladas. Seria também, nas palavras de um membro da corte, uma forma de homenagear o ministro que morreu no acidente aéreo. Teori era membro da 2ª Turma do tribunal. Portanto, a tendência inicial era que o novo relator da Lava Jato fosse escolhido entre seus integrantes. Há, porém, uma corrente dentro do Supremo a favor de um sorteio entre todos os nove ministros, excluindo, neste caso, a presidente Carmén Lúcia. A saída deve ser discutida na quarta-feira (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19. O Supremo encerrou na sexta-feira (27) a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal por livre e espontânea vontade. As oitivas foram realizadas durante a semana após Carmén Lúcia autorizá-las. As entrevistas haviam sido suspensas logo depois da morte do ministro Teori Zavascki, no dia 19 em um acidente de avião em Paraty (RJ). A delação premiada da Odebrecht é apontada como a mais importante das investigações da Lava Jato. Foram mencionados até agora nas negociações nomes do governo de Michel Temer, incluindo o próprio presidente, os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, além de parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR). Após a homologação da delação, caberá ao novo relator da Lava Jato no STF conduzir, entre outros temas da operação, o caso da Odebrecht. Ele decidirá, por exemplo, sobre eventuais pedidos de abertura de inquéritos contra os citados pela empreiteira. 

Governo tem deficit de R$ 154,2 bilhões em 2016, pior resultado desde 1997


As contas do governo federal tiveram um deficit primário de R$ 154,2 bilhões em 2016, o pior resultado desde 1997, quando começa a série histórica, segundo informou nesta segunda-feira (30) o Tesouro Nacional. O resultado foi R$ 16,3 bilhões menor do que a meta aprovada pelo Congresso para o ano, que era de um rombo de no máximo R$ 170,5 bilhões, e R$ 13,5 bilhões menor do que os R$ 167,7 bilhões que o próprio Tesouro afirmou no mês passado projetar para 2016. Foi o terceiro ano seguido de resultado negativo nas contas do governo federal. Cerca de 20 minutos após a divulgação dos dados, foi exibido para a imprensa um vídeo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorando o resultado. "O dado foi melhor do que o previsto, pois realizamos um déficit menor que a meta", afirmou. "Conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas financeiras de anos anteriores", completou o ministro, que ressaltou que os restos a pagar de anos anteriores foram reduzidos em R$ 37,5 bilhões. Meirelles disse ainda que o teto de gastos aprovado pelo Congresso – que limita as despesas à inflação do ano anterior – permitirá ao País voltar a produzir superávits primários. "O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários, gerando a economia necessária pra estabilização e redução da dívida pública federal e a necessária confiança na retomada". O rombo do ano passado foi 26,7% maior do que o de 2015, quando o déficit das contas do governo federal totalizou R$ 114,7 bilhões. A Previdência Social teve um deficit de R$ 149,7 bilhões no ano passado, 60,6% maior do que o de 2015, mas bem abaixo da projeção do Tesouro, que esperava um rombo previdenciário de R$ 152,7 bilhões. Somente em dezembro, o resultado negativo totalizou R$ 60,1 bilhões, bem abaixo dos R$ 73,5 bilhões que o Tesouro informou que esperava para o mês passado. Em relação ao último mês de 2015, houve queda de 6,7% no deficit de 6,7%. No mês passado, o rombo da Previdência foi de R$ 6,8 bilhões – em dezembro de 2015, o resultado havia sido positivo, com um superavit de R$ 3 bilhões.

Donald Trump vai anunciar logo o nome para a Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que anunciará logo o nome que ele escolheu para a Suprema Corte. Ele havia prometido divulgar sua nomeação na quinta-feira (2). "Eu tomei uma decisão sobre quem vou indicar para a Suprema Corte dos Estados Unidos. A nomeação será anunciada ao vivo na terça-feira às 20h (23h em Brasília)", afirmou o republicano no Twitter. 


A indicação de Trump precisa ser aprovada pelo Senado, onde o Partido Republicano tem maioria. A legenda controla 52 dos 100 assentos no Senado, e são necessários 60 votos para aprovar a indicação para a Suprema Corte. Caso a bancada republicana não consiga aprovar mudanças regimentais, diminuindo o número de votos necessários para a aprovação, deverá angariar o apoio de alguns congressistas democratas para validar a indicação de Trump. As disputas em torno da indicação para a Suprema Corte devem criar um clima de batalha política em Washington. Atualmente, a composição do tribunal está dividida entre quatro juízes conservadores e quatro liberais, o que tem provocado empates em votações importantes. O nome indicado por Trump deverá ocupar a vaga do juiz Antonin Scalia, morto em fevereiro do ano passado. O então presidente, o muçulmano comuno-democrata Barack Obama, apontou um nome para substituí-lo, mas a indicação não foi aprovada pelo Senado, controlado pelo Partido Republicano.