sábado, 11 de fevereiro de 2017

O sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht conta em sua delação premiada como entregou R$ 50 milhões em dinheiro sujo para a campanha da petista Dilma


A revista Istoé de hoje revela denúncias inéditas feitas em sua delação premiada pelo sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, que contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. O dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT. Leia a íntegra da reportagem assinada pelo jornalista Aguirre Talento: 
"Até agora se sabia que o príncipe-herdeiro da maior empreiteira do Brasil, o empresário Marcelo Odebrecht, cuidava diretamente das principais negociações da Odebrecht com políticos em geral – em especial os mais altos hierarcas da era petista no poder. Um capítulo específico da delação premiada de Marcelo, ao qual ISTOÉ teve acesso, mostra que a atuação dele tinha ainda mais capilaridade: o empreiteiro também negociava e autorizava repasses em nome da petroquímica Braskem, braço da Odebrecht em sociedade com a Petrobras. Em sua delação, Marcelo conta como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica. O depoimento de Marcelo Odebrecht impressiona pela fartura de detalhes. Segundo seu relato, o financiamento “por fora” da campanha de Dilma naquele ano foi arquitetada em parceria com o então ministro da Fazenda Guido Mantega. 


Até agora se sabia que o príncipe-herdeiro da maior empreiteira do Brasil, o empresário Marcelo Odebrecht, cuidava diretamente das principais negociações da Odebrecht com políticos em geral – em especial os mais altos hierarcas da era petista no poder. Um capítulo específico da delação premiada de Marcelo, ao qual ISTOÉ teve acesso, mostra que a atuação dele tinha ainda mais capilaridade: o empreiteiro também negociava e autorizava repasses em nome da petroquímica Braskem, braço da Odebrecht em sociedade com a Petrobras. Em sua delação, Marcelo conta como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica.


O depoimento de Marcelo Odebrecht impressiona pela fartura de detalhes. Segundo seu relato, o financiamento “por fora” da campanha de Dilma naquele ano foi arquitetado em parceria com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Inicialmente, Marcelo tinha acionado seu subordinado, o executivo Alexandrino de Alencar, dono de trânsito livre junto ao governo do ex-presidente Lula, para proceder uma primeira abordagem. A relação de Alexandrino com o petismo era melíflua, como indicam centenas de trocas de emails em poder da Lava Jato. Mas, como a operação envolvia muito dinheiro e a verba era destinada à campanha da sucessora do cliente número um da empreiteira, amigo de seu pai Emílio Odebrecht, o próprio Marcelo assumiu a condução das tratativas com Mantega, conforme contou ele na delação. Nos encontros, o empreiteiro acertou com o ex-ministro as minúcias da concessão de incentivos fiscais à Braskem. Foi numa dessas ocasiões que Mantega foi taxativo: precisava de R$ 50 milhões para a campanha de Dilma. Como os valores sairiam do caixa dois da Braskem no setor de operações estruturadas, nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht, Marcelo teve que discutir o tema com a cúpula da petroquímica. O cálculo foi orientado por uma lógica pragmática: avaliou-se que o prejuízo seria maior caso o governo endurecesse as cobranças de impostos. Foi dado então o sinal verde para que os cerca de R$ 50 milhões fossem repassados à campanha de Dilma via caixa dois, em troca dos benefícios fiscais. Ao fazer um périplo no último mês por países da Europa, como Espanha e Itália, a ex-presidente Dilma Rousseff, comportando-se como se ainda fosse a mandatária do País, bradou contra o que classificou de assalto à democracia no Brasil. O que cada vez mais as evidências e os testemunhos mostram, no entanto, é que assalto, se houve, foi outro. Procurado por ISTOÉ, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ministro “nega peremptoriamente os fatos relatados” e sustentou que os delatores mentem para obter benefícios na Justiça. A ingerência de Marcelo sobre os repasses de propina da Braskem não era por acaso. O empreiteiro chegou a ocupar a presidência do conselho de administração da petroquímica. Outros executivos da Odebrecht, já criminosos confessos, também eram conselheiros da empresa, como o diretor de Relações Institucionais, Cláudio Melo Filho, que admitiu ter negociado propinas com deputados federais e senadores. As delações jogam luz também sobre novos personagens na estrutura do propinoduto. De acordo com os relatos colhidos pela Lava Jato, quando as negociações de liberação de dinheiro para campanhas envolviam a Braskem, o aval de Marcelo Odebrecht não bastava. O presidente da petroquímica também tinha que avalizar as transferências. Um dos executivos integrantes do rol de delatores, Carlos Fadigas, que comandou a empresa entre 2010 e 2016, reconheceu sua participação nos pagamentos. Fadigas ponderou, no entanto, que as operações de mais relevo ficavam concentradas em Marcelo Odebrecht, quando envolvia o governo federal, e Cláudio Melo Filho, quando as tratativas incluíam o Legislativo. Acertada a propina, Fadigas era consultado para bater o martelo. Depois de acertar com Mantega, Marcelo Odebrecht recebeu o sinal verde da cúpula da Braskem


Os delatores ainda mencionam a participação do antecessor de Fadigas, Bernardo Gradin, na autorização de pagamentos do setor de operações estruturadas a campanhas, o que também incluiria o repasse via caixa dois para a campanha da petista Dilma Rousseff. Gradin é um dos protagonistas de uma bilionária briga societária com a família Odebrecht que até hoje se arrasta pela Justiça. Recentemente, a família de Marcelo quis comprar a fatia dos Gradin no grupo, mas não houve acordo e o tempo fechou. Em meio ao clima de tensão, Gradin ficou de fora da lista de 77 delatores da Odebrecht. A situação do ex-presidente da petroquímica pode gerar um caso inusitado dentro da megadelação: um ex-funcionário que não fez acordo e que corre risco de ser severamente punido pela Justiça. Em um dos casos relatados, a Braskem teria acertado o pagamento de propina para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para obter preços mais baratos na compra de nafta junto à Petrobras. Segundo os delatores, Bernardo Gradin pediu que o executivo Alexandrino de Alencar intercedesse junto à Petrobras em favor do preço do nafta. Registros da Petrobras apontam que Gradin participou de uma reunião na estatal com Paulo Roberto Costa e Marcelo Odebrecht para discutir o assunto. Por meio de sua assessoria, Bernardo Gradin negou participação em pagamentos de propina e afirmou que “essa suposta alegação não tem o menor fundamento”.


As informações relacionadas à Braskem na delação da Odebrecht também prometem detonar altas patentes do Legislativo. O ex-presidente Carlos Fadigas confirmou em sua delação que autorizou pagamentos de propina ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que ele deixasse de criar empecilhos para a aprovação de uma medida provisória de interesse da petroquímica. Fadigas contou que pediu a ajuda de Cláudio Melo Filho, o então diretor de relações institucionais da Odebrecht, e que foi avisado da necessidade de pagamentos a Eunício para que a MP 613/2013 fosse aprovada. O caso veio a público na delação de Cláudio Melo, no fim do ano passado. Eunício era conhecido nas planilhas pelo codinome “Índio” e teria recebido cerca de R$ 2 milhões. O próprio Marcelo Odebrecht também participou ativamente das negociações de propina relacionadas às medidas provisórias de interesse da Braskem. Em novembro de 2011, o príncipe-herdeiro acionou novamente Mantega, pedindo sua ajuda na aprovação de um projeto no Congresso que barateava produtos brasileiros. Mantega teria garantido que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) cuidaria da demanda. Em seguida, o próprio Carlos Fadigas teria ido ao Congresso em companhia de Cláudio Melo Filho para discutir o assunto com os senadores e, posteriormente, autorizou pagamentos a Jucá, que nega peremptoriamente ter recebido propina. Em um email em poder dos investigadores da Lava Jato, de 30 de novembro de 2011, endereçado a Fadigas e a Melo Filho, Marcelo Odebrecht diz: “Falei com GM (Guido Mantega). Está totalmente engajado em resolver até o final do ano. Disse que já falou com Jucá”. Em email anterior, Odebrecht afirma: “Veja com Jucá se GM está mesmo firma conforme me disse. Ele me disse que orientou RJ a botar para votar esse ano”. Os mais de 900 depoimentos dos executivos da Odebrecht já estão nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seu grupo de trabalho na Lava Jato. Com a homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal, Janot analisa os depoimentos para solicitar um pacote de abertura de inquéritos contra os políticos e demais personagens citados pelos 77 executivos. Após os pedidos, a Procuradoria-Geral da República deve solicitar o levantamento do sigilo de uma parte do material. Internamente, os procuradores tentam correr para finalizar essa etapa do trabalho até o fim deste mês. Em seguida, serão deflagradas efetivamente as investigações em cima das delações explosivas da Odebrecht, a chamada delação do fim do mundo. Resta saber se irá sobrar pedra sobre pedra no meio político.

Deputado Gabriel Souza afirma que governo gaúcho terá de ampliar programa de privatização de empresas

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), admitiu que os R$ 3 bilhões que o governo pretende obter com a privatização da CEEE, Sulgás e CRM podem não ser suficientes para amenizar o verdadeiro desastre financeiro pelo qual passa o Estado. Para acessar recursos em volume superior a isso, acrescentou Gabriel Souza, outras privatizações serão necessárias. O líder do muito incompetente governador peemedebista José Ivo Sartori está falando de maneira simbólica. Ele está dizendo, de outra forma, que o governo gaúcho será obrigado a examinar a privatização do Banrisul como única saída para a crise atual. 

Ford concede férias coletivas e paralisa produção por 21 dias


A montadora Ford vai conceder férias coletivas de 21 dias a cerca de 3 mil trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo. Eles ficam em casa do dia 6 a 31 de março. Segundo a Ford, a parada ocorre para ajustar o volume de produção à demanda do mercado. Depois da GM, a Ford é a segunda fabricante com mais operários em lay-off (suspensão de contrato de trabalho). Ao todo, são 710 pessoas, o que equivale a 18% de seus 4 mil funcionários. Desse total, 450 estão afastados desde outubro e 260, desde janeiro de 2016. Esta é a segunda vez em menos de dois meses que a montadora concede férias coletivas. As últimas paradas haviam sido entre 26 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017. Na terça-feira (7), a GM estendeu por 70 dias a manutenção de 751 metalúrgicos da fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, no regime de lay-off. Há dois anos, esses funcionários estão parados. Segundo o sindicato, o prazo para o fim do lay-off seria na quinta-feira (9), mas foi prorrogado até 19 de abril. Paralelamente, a montadora pretende abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A unidade da GM em São Caetano do Sul tem cerca de 9,5 mil trabalhadores que entrarão em férias coletivas de 7 a 26 de março. Com o feriado de carnaval, eles ficarão em torno de um mês sem trabalhar. A unidade de São José dos Campos também vai conceder férias coletivas para 2,2 mil trabalhadores, do total de 5 mil que atuam na fábrica. Eles interrompem as atividades na próxima segunda-feira (13), mas o retorno está programado para 2 de março. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o cancelamento da exportação de 15 mil veículos pela GM para o México levou a montadora a abrir férias coletivas na fábrica da cidade. O sindicato informou que vai pedir uma audiência pública com os ministros da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e das Relações Exteriores, José Serra, para debater o tema. Incluída no Plano de Proteção ao Emprego (PPE), a unidade da Volkswagen em São José dos Campos adota folgas semanais às sextas-feiras. A parada será condensada em um período corrido, de 22 de fevereiro a 6 de março. Após o retorno, a carga horária será normalizada, de segunda a sexta. A montadora não comenta a interrupção. As paralisações acontecem após um início de ano considerado positivo pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na segunda-feira (6), a entidade anunciou que a produção de veículos em janeiro cresceu 17,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a 174,1 mil unidades fabricadas. As vendas de veículos, no entanto, registram queda de 5,2% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. 

Agentes penitenciários colocam-se em estado de greve em todo o País

A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários, Fenaspen, decretou estado de greve ainda há pouco. E avisou que as penitenciárias de todo o País vão parar no dia 15 de março. A Fenasp quer a criação da Polícia Penal Federal, Estadual e Municipal.

Hidroelétrica de Belo Monte está à venda


Considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás da chinesa Three Gorges e da Itaipu Binacional, foi colocada à venda a hidroelétrica de Belo Monte, num valor estimado, em R$ 18 bilhões. Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, mostra que mesmo antes da contratação do banco que vai liderar a negociação, algumas empresas chinesas já estão sondando a possibilidade de compra, e também há interesse das empresas State Grid e China Three Gorges, que já atuam no Brasil e possuem importantes ativos no setor de energia. Mas o empreendimento está envolvido na Operação Lava Jato, que investiga pagamento de propina por parte do consórcio construtor de Belo Monte, formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e outras cinco empreiteiras menores, o que pode complicar o negócio.

Peru oferece recompensa a quem ajudar na captura do ex-presidente Toledo

Peru ofereceu uma recompensa de 100.000 soles (30.000 dólares) a quem oferecer informações sobre o paradeiro do ex-presidente Alejandro Toledo, com ordem de prisão, acusado de receber subornos da construtora brasileira Odebrecht em troca de obras. "Há uma recompensa de 100.000 soles que serão pagos a qualquer país do mundo", afirmou à imprensa o ministro do Interior, Carlos Basombrío, que pediu à Interpol que atue com maior rapidez possível. Sobre Toledo - que governou o Peru entre 2001 e 2006 - pesa uma ordem judicial de captura internacional emitida na quinta-feira, depois de ter sido acusado de receber 20 milhões de dólares em troca de favorecer a Odebrecht com a concessão para construir a estrada interoceânica, que une Peru com o Brasil.

Justiça de Sergipe suspende venda de rede da gás da Petrobras à Brookfield


A Justiça Federal de Sergipe suspendeu nesta quinta-feira (9) a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária da Petrobras que controla a malha de gasoduto da região Sudeste do País. A operação é uma das maiores já fechadas do plano de desinvestimentos da estatal, no valor de US$ 5,2 bilhões. A compradora é a canadense Brookfield. Com a liminar, já são cinco operações do plano de desinvestimentos da estatal bloqueadas pela Justiça. As outras são a venda da BR Distribuidora e de campos de petróleo no Nordeste, ainda em negociação, e dos campos de Baúna e Tartaruga Verde e do complexo petroquímico de Suape, já em fase de conclusão. Outras negociações foram suspensas em dezembro por determinação do Tribunal de Contas da União, que pediu à Petrobras uma revisão no modelo de venda de ativos. Com o plano de investimentos, a Petrobras prevê captar US$ 34,6 bilhões até 2019, sob o argumento de que precisa dos recursos para reduzir o elevado endividamento. Ao final de 2016, a empresa já havia concluído operações no valor de US$ 13,6 bilhões, incluindo os recursos da venda da NTS. A operação envolvendo a malha de dutos foi aprovada pelos acionistas da estatal em assembleia realizada em dezembro. A transação envolve a transferência de 90% das ações da subsidiária para a Brookfield. 


Em seu despacho, o juiz Marcos Antonio Garapa de Carvalho questiona o modelo de venda da empresa, com negociação direta com os interessados. "Ainda que se trate de operação empresarial, um ente da Administração Pública não pode escolher para quem vender seu patrimônio (...) pois pode ser que haja outros interessados no mesmo negócio e tal pluralidade de interesses poderia determinar elevação no preço", diz. Ele diz que negociações exclusivas com o comprador "parecem dissimular a escolha do comprador por motivos outros que não aqueles que poderiam justificar a venda: o melhor preço e a melhor condição de pagamento". "Num resumo, por que vender uma empresa que é da Petrobras, que presta serviços à Petrobras, para uma empresa estrangeira composta por fundos de investimento britânicos e chineses, para que os serviços continuem a ser executados por ela e pela Transpetro (subsidiária da estatal para a área de transporte)?"

Governo do Espírito Santo indicia 703 policiais militares pelo gravíssimo crime de revolta devido à greve ilegal


No sétimo dia de caos na segurança pública no Estado do Espírito Santo, o comandante da Polícia Militar, Nylton Pereira, declarou na manhã desta sexta-feira que 703 policiais militares serão indiciados pelo crime de revolta – caso sejam condenados, os militares podem pegar de 8 a 20 anos de detenção. Segundo o comandante, os policiais militares tiveram o ponto cortado desde sábado, dia 4, e ficarão sem receber férias e escala especial. “O crime de desobediência, é uma transgressão grave para o militar. Quando evolui para motim, prevê 4 a 8 anos de detenção. Quando os policias estão armados, configura crime de revolta, que prevê pena de 8 a 20 anos. Ontem indiciamos 327 policiais militares por revolta. Hoje indiciamos 376, resultando em 703 indiciados”, afirmou o comandante. O secretário de segurança, André Garcia, afirmou que o governo não tem mais capacidade de diálogo. A categoria reivindica 43% de reposição salarial. Os representantes dos PMs sugeriram, em reunião na quinta-feira, o parcelamento do reajuste – um aumento inicial de 15% e os demais 28% no prazo de 12 meses, mas o governo ofereceu apenas uma possibilidade de reajuste a partir dos resultados de arrecadação do primeiro quadrimestre deste ano, sem apresentar porcentual. “Ontem foi a oitava tentativa junto a representantes das entidades militares e familiares de grevistas. Infelizmente, após uma reunião que durou quase 10 horas, não foi possível sensibilizá-los. As associações entendem que é preciso acabar a greve, mas as mulheres não concordam. Nossa obrigação é reconstruir a polícia militar. Vamos construir uma PM que não volte as suas costas para a sociedade. Se os PMs forem condenados, passarão de militares a bandidos, e serão tratados como tal”, afirmou o secretário. 

Standard & Poor's mantém Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) manteve o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento e reafirmou a perspectiva negativa para a nota do País, o que significa que a classificação da dívida pública brasileira pode ser rebaixada a qualquer momento. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Desde fevereiro do ano passado, o Brasil está enquadrado dois níveis abaixo dessa categoria. Em comunicado, a S&P informou que as incertezas políticas, as tensões sociais, a lentidão na recuperação econômica e a crise financeira em alguns Estados mantêm em um terço as chances de que o Brasil sofra um novo rebaixamento nos próximos meses. “A perspectiva negativa reflete nossa visão de que há pelo menos uma probabilidade em três de que possamos rebaixar o rating do Brasil mais para o final do ano”, destacou a agência. De acordo com a S&P, a aprovação de medidas econômicas, como o teto para os gastos públicos, foram importantes, mas as ações estão em fase inicial. Além disso, o reequilíbrio das contas públicas pode ser emperrado pela instabilidade política. “Enquanto o governo Temer e o Congresso avançaram em algumas legislações para reforçar a trajetória fiscal, considerando a combinação do estágio inicial das medidas e o tamanho do ajuste necessário, esperamos por evidências adicionais do progresso em estabilizar a economia e reduzir a incerteza política”, ressaltou a S&P no comunicado. Apesar de ter mantido a nota da dívida pública brasileira, a S&P elevou o rating da Petrobras, de B+ para BB-. Com a mudança, a estatal passou de quatro para três níveis abaixo do grau de investimento. A agência citou a melhoria da gestão e o aumento da liquidez (dinheiro disponível) da estatal.

Sócios da Mossack Fonseca presos no Panamá por investigações ligadas à Lava Jato

Os dois fundadores do escritório de advocacia Mossack Fonseca, envolvido no caso que ficou conhecido como Panama Papers, foram detidos de maneira preventiva na quinta-feira (9), como parte de investigações relacionadas com a Operação Lava Jato no Brasil. Jürgen Mossack e Ramón Fonseca foram levados para uma cela na Direção de Investigação Judicial da Polícia, na capital panamenha, depois de prestar depoimento na Procuradoria, informou Elías Solano, um dos advogados da Mossack Fonseca. Além de Jürgen Mossack e Ramón Fonseca, mais uma pessoa foi detida. A Procuradoria panamenha, que fez buscas na quinta-feira nos escritórios da Mossack Fonseca, acusa os sócios de lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradora Kenia Porcell, a empresa é supostamente "uma organização criminosa que se dedica a ocultar ativos e dinheiro de origens suspeitas" e serve para "eliminar evidências de envolvidos em atividades ilícitas relacionadas ao caso Lava Jato". O advogado Solano afirmou, contudo, que "todo o Panamá poderá ver que não existe" lavagem de dinheiro no grupo e que as acusações são “forçadas, carentes de provas". Antes de sua detenção, Ramón Fonseca havia acusado o presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, de receber doações da Odebrecht. "Para mim, o presidente Varela - que caia um raio sobre a minha cabeça se eu estiver mentindo - disse que havia aceitado doações da Odebrecht, porque não podia brigar com todo mundo", disse Fonseca. Varela rebateu as acusações e disse que "não existem doações da empresa Odebrecht" durante a sua campanha eleitoral de 2014. "As doações recebidas em minha campanha são contribuições políticas. Não são subornos. Nem um dólar destas contribuições foi para meu benefício ou da minha família", disse Varela. Fonseca foi ministro-conselheiro do governo de Varela e dirigente do Partido Panamenho (da direita), e foi obrigado a pedir demissão no ano passado após o caso Panama Papers, um vazamento de documentos que revelou como advogados criaram empresas para evadir impostos ou para esconder dinheiro procedente de atividades ilícitas em escala mundial. De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, por mais de uma década, a Odebrecht manteve esse "esquema de corrupção em massa", pagando cerca de US$ 800 milhões em subornos a funcionários de governos em três continentes. Vários países da América Latina estão realizando investigações sobre subornos da Odebrecht em troca de contratos públicos. O caso já afetou, até o momento, o ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, o atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e vários parentes do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli, para quem a Odebrecht teria feito pagamentos de mais US$ 59 milhões em subornos. Ramón Fonseca afirmou que seu escritório não tem nada a ver com as acusações e que as autoridades procuram um "bode expiatório" para "desviar a atenção".

A luz solar poderá carregar celulares


Uma nova tecnologia apresentada por pesquisadores da Universidade de Illinois (EUA), em artigo na revista científica Science, sugere que, em breve, celulares e outros dispositivos móveis poderão ser carregados usando a luz do Sol. Cientistas trazem a proposta de um novo modelo de LED capaz de emitir e detectar sinais de luz, o que permite a geração de energia a partir da luz solar. O cientista Nuri Oh, que participa do projeto, explicou que o material absorve luz e gera uma fotocorrente de energia. O acúmulo da corrente elétrica carrega a bateria do dispositivo móvel. “Seu dispositivo pode ser carregado por uma simples exposição à luz solar. Não será mais necessário conectar o aparelho a um fio elétrico. Os pixels do display do LED poderão capturar e armazenar energia solar”, comentou ele. Uma outra funcionalidade apresentada pelos pesquisadores é a capacidade do novo modelo de LED de se adaptar às condições luminosas dos ambientes. Por exemplo, ao sair de locais mais escuros e seguir para os mais claros, é necessário alterar o brilho de tela do celular, tablet, notebook. Com a tecnologia, o próprio display do dispositivo móvel vai detectar a luminosidade do ambiente e alterar o brilho para o ajuste ideal. Nuri Oh acredita que o novo modelo proposto pela sua equipe irá substituir os LEDs convencionais em comercialização, pois a tecnologia apresenta uma versão aprimorada e mais barata, em comparação com os LEDs comuns. “Além disso, podemos fabricar o dispositivo por um processo de produção mais barato. Acredito que essa inovação estará no mercado em cinco anos”, completou o pesquisador.

Transatlânticos começam a chegar ao Rio de Janeiro com milhares de turistas para o carnaval


O Pier da Praça Mauá, na região portuária do Rio de Janeiro, passou a receber a partir de ontem (10), e pelos próximos cinco dias, sete transatlânticos com mais de 20 mil turistas, muitos dos quais vão desembarcar na cidade já para o período carnavalesco. Três das embarcações são de longo curso (cruzeiros internacionais) das companhias Norwegian Sun, Amadea e Prinsendam, que, no entanto, ficarão apenas dois dias na cidade. Com a abertura da temporada de cruzeiros 2016/ 2017, que teve início em novembro do ano passado, a cidade receberá 93 atracações, com estimativa de visita de mais de 350 mil turistas, entre passageiros e tripulantes, que vão passar pelo terminal de passageiros do Pier Mauá até abril. A Associação Brasileira dos Operadores de Turismo Receptivo Internacional estima que o número de visitantes represente a entrada de cerca de US$ 105 milhões na economia fluminense. O cálculo leva em consideração a média diária de gastos por turista de US$ 300,00. O primeiro desses transatlânticos atracou nesta sexta-feira (10) no Pier da Praça Mauá por volta das 9 horas. Com seus 3.731 passageiros, incluída a tripulação, o Sovereign faz um minicruzeiro de “bate e volta”. Depois de partir da cidade paulista de Santos, a embarcação seguiu nesta sexta-feira mesmo, no final do dia, para o balneário de Búzios, no norte fluminense, retornando à capital no próximo dia 13.

Protestos atingem 27 batalhões no Rio, e policial é presa por incitar greve


Protestos de mulheres de policiais militares já atingem 27 dos 39 batalhões no Estado do Rio de Janeeiro. A corporação, porém, diz que o policiamento não foi prejudicado. As manifestações foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (10), em protesto contra atrasos de salários e más condições de trabalho. A exemplo do que ocorre no Espírito Santo, as mulheres têm se posicionado em frente aos batalhões, para tentar evitar a saída dos policiais para o patrulhamento. Segundo a polícia, porém, em apenas quatro unidades há bloqueio na entrada e saída de veículos: 3ºBPM (Méier), 6º BPM (Tijuca), 20º BPM (Mesquita) e 40º BPM (Campo Grande). Ainda assim, diz a PM, o policiamento de rotina nas áreas de atuação não foi atingido. Mas, em alguns casos, as trocas de turno têm sido feitas fora do batalhão, para evitar conflito com as manifestantes. Até o momento não há registros de distúrbios na cidade. 


"Não existe paralisação da Polícia Militar, e sim uma mobilização de familiares, iniciada pelas redes sociais. Estamos atentos às mobilizações e conscientizando a tropa da importância da nossa presença nas ruas", diz a corporação, em nota. Desde quarta-feira (8), o comando da PM tem apelado à população sobre os riscos de uma paralisação, como a que ocorre no Espírito Santo. No 12º BPM, em Niterói, na região metropolitana da capital, aconteceu uma discussão entre um oficial e as manifestantes sobre a permissão de acesso à unidade, que estava bloqueada por uma faixa amarrada em duas tendas. "Vocês podem até segurar essa faixa aqui na entrada, mas amarrar, não. Vamos garantir a passagem", ordenou o oficial, sendo prontamente atendido. "Estamos aqui pedindo apenas o pagamento dos salários, para dar de comer aos nossos filhos", protestou uma das manifestantes. A Constituição veda greves da categoria e as mobilizações de mulheres têm o objetivo de forçar uma suspensão das atividades policiais sem cometer ilegalidades. No Espírito Santo, o movimento ocorre desde a última sexta-feira (3), provocando uma onda de saques, assaltos e mortes. As manifestantes reclamam que a data do pagamento dos salários foi alterada do 5º para o 10º dia útil do mês e cobram o pagamento do 13º salário e de bonificações, ainda não depositados, em função das dificuldades financeiras do governo estadual. Protestam ainda por melhores condições de segurança, como a adoção de carros blindados, a compra de armamentos e coletes à prova de bala, e mudanças nas escalas de serviço. Os servidores da área de segurança e educação têm sido priorizados nos calendários de pagamento do governo estadual, recebendo integralmente os vencimentos – os demais são pagos em parcelas. 

Capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro é presa por incitar greve no Facebook


A capitã Ana Paula Moutinho, da Polícia Militar lotada no 31º batalhão, na Barra da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, foi presa administrativamente na quinta-feira por fazer incitação à greve da PM em seu perfil no Facebook. A Polícia Militar considerou que suas mensagens eram “agressivas à sociedade”. A policial ficará detida até este domingo, dia 12. O comando do 31º BPM diz ter tomado a medida em cumprimento ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar. A greve de policiais militares é considerada inconstitucional – na prisão administrativa, o policial fica detido em uma unidade da PM. Em seu perfil, Ana Paula escreveu que a PM não iria atuar como de costume e afirmou que a sociedade ficaria desguarnecida. “Só cuidaremos dos nossos! Fujam para as colinas”, dizia a mensagem. Nesta sexta-feira, amigos de Ana Paula demonstraram preocupação com sua situação e classificaram a prisão como “injusta”. O que ela fez é profundamente ilegal e ela deveria ser conduzida a uma corte marcial e expulsa da corporação. 

Conselheiro do Tribunal de Contas catarinense é denunciado por falsidade ideológica e vira réu no STJ


Cesar Filomeno Fontes, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, tornou-se réu em ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça. A acusação é de crime de falsidade ideológica por atos do conselheiro à frente da Corte de Contas no segundo semestre de 2012. A mudança de inquérito para ação penal no processo foi determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, integrante da corte especial do STJ, o mesmo que relata o inquérito da Lava Jato que envolve o governador Raimundo Colombo (PSD). Além do conselheiro Cesar Filomeno Fontes, o auditor Luiz Carlos Wisintainer também é réu na ação. De acordo com a denúncia assinada pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, de 27 de janeiro deste ano, o conselheiro Cesar Filomeno Fontes contrariou decisão do pleno da Corte de Contas e assinou uma certidão apontando que o Governo de Santa Catarina teria investido o mínimo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - 25% da receita líquida disponível - em educação na gestão referente a 2011. No entanto, o parecer de contas, que teve votação unânime dos conselheiros do tribunal, apontou que o Estado investiu apenas 22,35% da receita líquida disponível naquele ano, aproximadamente R$ 295,8 milhões a menos do que determina a legislação. No parecer votado em maio de 2012, o investimento insuficiente foi alvo de uma ressalva do tribunal. A justificativa do governo, aplicada nos anos seguintes, é que a inclusão de pagamento de inativos da área de educação deve ser considerada como investimento no setor. Com isso, o Estado alcançaria a meta mínima de 25% gastos. Essa manobra fiscal foi alvo de uma representação na Procuradoria Geral da República. Em agosto daquele ano, narra a denúncia, o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e o diretor de Captação de Recursos da Dívida Pública, Wanderlei Neves, solicitaram certidão de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com educação ao então presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Filomeno Fontes, para futura obtenção de linhas de crédito junto ao BNDES para o Estado. Dois meses depois, Fontes assinou a certidão: "O conselheiro presidente Cesar Filomeno Fontes fez inserir declaração diversa da que devia ser escrita em certidão emitida pelo TCE acerca do cumprimento pelo Estado do percentual mínimo de gastos com educação previsto no artigo 212 da Constituição Federal e no artigo 25 da LRF, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, consistente no cumprimento de requisito essencial para que Santa Catarina lograsse contratar operações de crédito com garantia da União" , afirma o vice-procurador da República.


Para a aprovação da certidão, Fontes teria recebido a ajuda do auditor fiscal de controle externo, Luiz Carlos Wisintainer, que na época ocupava o cargo de diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado. Ambos são acusados pela Procuradoria Geral da República de crime de falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de reclusão. Cesar Filomeno Fontes chegou a responder um processo administrativo apresentado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas da União em outubro de 2015 pelo atraso de mais de dois anos na condução como relator do processo que analisava gastos sem controle com diárias na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após a autuação da ação penal, o ministro solicitou resposta preliminar dos acusados. 

Avião com Aécio Neves faz pouso de emergência em São Paulo


Uma aeronave pertencente a uma empresa de táxi aéreo que levava o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), a São Paulo, fez um pouso de emergência no aeroporto de Guarulhos na noite de quinta-feira e tanto o parlamentar quanto o piloto do avião saíram ilesos do incidente. Em publicação na conta do tucano no Twitter, a assessoria de Aécio Neves disse que o parlamentar estava a caminho de São Paulo, onde se reuniria com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O avião havia decolado de Brasília e foi alugado pelo PSDB. “A aeronave de táxi aéreo alugada pelo PSDB fez pouso de emergência no Aeroporto de Guarulhos. Os pilotos e o senador estão bem”, informou a equipe do senador mineiro. Aécio Neves é apontado como possível candidato tucano à Presidência da República em 2018, depois de ter sido derrotado no segundo turno da disputa de 2014 pela petista Dilma Rousseff. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também é visto como postulante à candidatura tucana ao Palácio do Planalto no ano que vem. 

Pezão é identificado como recebedor de propina em documentos apreendidos pela Polícia Federal


A Polícia Federal encontrou indícios de que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), recebeu propina da organização criminosa que seria liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso na Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato. A Polícia Federal entregou na quinta-feira documento ao juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, em que sugere o encaminhamento do material ao Superior Tribunal de Justiça, já que Pezão tem foro privilegiado. O material foi localizado em busca na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado nas investigações como operador financeiro do esquema. Ele também foi preso na Calicute. Segundo a Polícia Federal, foram achadas anotações sobre a distribuição da propina recebida por Sérgio Cabral com a identificação de Pezão. "Apesar de ainda não terminada a análise do material (outras pessoas recebedoras de valores estão sendo identificadas), é certo que foi identificado como recebedor de valores o senhor Luiz Fernando Pezão", diz no documento o delegado federal Antonio Carlos Beaubrun Junior. 

Ator George Clooney será pai de gêmeos

Amal Clooney está grávida de gêmeos, de acordo com a rede de televisão americana CBS. Rumores sobre a gravidez da esposa do ator George Clooney começaram a aparecer em janeiro. Esta semana, um amigo do casal havia deixado escapar que o casal teria gêmeos em breve. 


George e Amal Clooney confirmaram em uma declaração à emissora na quinta-feira (9) que estão esperando gêmeos para junho. Eles serão os primeiros filhos do casal. Eles estão casados desde setembro de 2014. Nascida no Líbano, Amal é advogada internacional de direitos humanos e também ativista. 

Lula chorou na missa de sétimo dia de Marisa Letícia


O poderoso chefão da orcrim petista e ex-presidente Lula chorou na noite de quinta-feira (9) ao participar da missa de sétimo dia da morte de sua mulher, a galega italiana Marisa LetÍcia. E um discurso de quatro minutos, feito após a celebração da missa, Lula agradeceu "de coração" pelos gestos de solidariedade durante o velório de Marisa, no último sábado (4). "Marisa deixou duas coisas que podem marcar a vida de quem quer ser bom neste País: muita dignidade e muita solidariedade", disse Lula, sem conter o choro. O ex-presidente lembrou também o papel histórico da Igreja da Matriz de São Bernardo na resistência à ditadura. Segundo ele, a igreja foi uma "extensão do sindicato dos Metalúrgicos". Ao pegar o microfone, Lula deu uma resposta bem-humorada aos que criticaram seu discurso na tarde de sábado, durante velório da mulher. Disse que, assim como no velório, não pretendia discursar. Mas "nordestino e político não resiste ao microfone". Muito engraçadinho, e muito apropriado para uma missa de sétimo dia.

Banco do Brasil e Previ vendem participação em empresa de fabricação de silos Kepler Weber


O Banco do Brasil e seu fundo de pensão Previ venderam participação na Kepler Weber para a americana AGCO. A Kepler Weber tem como principal negócio a construção de silos para armazenagem de grãos e cresceu nos últimos anos com o plano do governo que liberava crédito subsidiado para que produtores construíssem armazéns em suas propriedades, amenizando os problemas de escoamento de safra. Já a americana é dona de empresas de máquinas agrícolas vendidas sob as marcas Massey Ferguson e Valtra no País. O banco e a Previ receberão R$ 22,00 por ação. A operação avalia a Kepler Weber em cerca de R$ 579 milhões, sendo que o BB tinha 17,45% da Kepler, e a Previ, 17,48%. O Banco do Brasil havia anunciado o plano de deixar negócios que não eram diretamente ligados a sua atividade principal. O objetivo é levantar recursos para elevar capital para cumprir as regras do acordo de Basileia 3. O presidente do banco, Paulo Caffarelli, afirmou que a decisão de fechar agências e reduzir o quadro de funcionários também tinha o objetivo de melhorar números do banco. 

Fundo de Abu Dhabi negocia compra de fatia na Invepar


O fundo Mubadala, de Abu Dhabi, está negociando a compra de 24,4% na Invepar, empresa que administra concessões como as do metrô do Rio de Janeiro e do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As conversas incluem a injeção de recursos na companhia para alavancar projetos e reduzir sua dívida, segundo relato de três pessoas com conhecimento direto do assunto na quinta-feira (9). As conversas estão avançadas e um acordo pode ser anunciado no fim de fevereiro ou no começo de março. O negócio pode ser fechado por mais de US$ 2 bilhões, disseram as fontes. O Mubadala tenta adquirir a fatia que era da OAS. Hoje a participação está nas mãos de um grupo de investidores que eram credores da empreiteira. Com a recuperação judicial da OAS, o grupo acabou ficando com as ações em troca de US$ 1,25 bilhão devidos pela empreiteira. Um acordo com o Mubadala implicaria a reformulação do atual acordo de acionistas. Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras e Funcef, da Caixa Econômica Federal, têm juntos 75,6% das ações da Invepar. Resistências dos fundos a alterações no acordo impossibilitaram anteriormente a venda da fatia. Sem dinheiro para pagar suas dívidas após ser atingida pela Operação Lava Jato, a OAS colocou a participação à venda. A empreiteira chegou a fechar um acordo com a Brookfield. Pelo acerto, receberia R$ 1,4 bilhão. Ao final, contudo, os canadenses desistiram de fechar a compra. No acordo agora em negociação, o Mubadala concordaria em colocar dinheiro novo para refazer o acordo, disseram as fontes. Com a injeção de capital, as participações mantidas pelos fundos dos funcionários das estatais seriam diluídas. No fim de 2015, Previ, Petros e Funcef se viram obrigados a injetar cerca de R$ 1 bilhão na concessionária para ajudá-la a quitar dívidas. A Invepar se endividou para vencer os leilões das concessões e contava com uma oferta de ações para levantar R$ 3 bilhões e pagar seus compromissos. Com a crise, o plano não vingou. Os fundos tinham de socorrer a empresa, mas não podiam aumentar sua participação, que hoje já está no limite do que é permitido por seus regulamentos. A saída encontrada foi emprestar dinheiro. A primeira incursão do Mubadala no Brasil ocorreu em 2012 e aconteceu por meio de uma parceria com Eike Batista, de quem comprou participação e concedeu empréstimos aos negócios de mineração, energia e logística do grupo EBX. O colapso da EBX deixou o Mubadala com o controle de várias empresas de Eike, incluindo um porto, um hotel e uma fatia de US$ 300 milhões que ele tinha no Burger King Holdings. Eike hoje está preso na penitenciária de Bangu, por ter pago propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Ministério Público Federal denuncia 14 por compra de MP e de decisão no Carf

O Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas por envolvimento em esquema de corrupção para viabilizar a medida provisória 512/2010 e também para manipular o julgamento de um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O grupo denunciado, que inclui lobistas, funcionários públicos e executivos, é acusado de favorecer a MMC Automotores (representante da Mitsubishi no Brasil) após o pagamento de R$ 33,8 milhões pela empresa. Conforme a peça de acusação, enviada à 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, após receber a quantia, os envolvidos conseguiram livrar a MMC de um débito de R$ 266 milhões (cerca de R$ 600 milhões, em valores atualizados) no Carf. A dívida se devia a uma autuação da Receita, lavrada após a constatação de que a montadora recebeu de forma cumulativa dois benefícios fiscais, contrariando a legislação. Em outra frente, o grupo teria pago servidores públicos para emplacar a MP 512/2010, cujo texto deu previsão legal à acumulação e resolveu de vez a controvérsia do setor automotivo com o Fisco. A norma foi editada pelo poderoso chefão da orcrim petista, Lula, e sancionada por Dilma Rousseff, após a inserção de mudanças pelo Congresso. Outras a montadoras, como a Ford, se beneficiaram da regra. Entre os denunciados estão os ex-conselheiros do Carf, José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos, o casal de lobistas Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, além dos empresários Paulo Ferraz e Robert Rittscher, da MMC. Três servidores públicos, entre eles a ex-assessora da Casa Civil, Lytha Spíndola, também foram acusados. Eles vão responder por corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Parte dos denunciados, entre eles José Ricardo, Alexandre, Mauro e Cristina, já foi condenada em primeira instância pela "compra" da MP 471/2010, que também beneficiava o setor automotivo. Uma ação penal em curso apura tráfico de influência para aprovar a MP 623, também em favor de montadoras. Entre os réus estão Lula e seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva. A empresa do casal de lobistas teria pago R$ 2,5 milhões à firma de consultoria de Luís Cláudio. Na denúncia recém-ajuizada, procuradores da Operação Zelotes sustentam que integrantes do esquema procuravam contribuintes com recursos em andamento no Carf para oferecer os "serviços". No caso da Mitsubishi, os atos ilegais teriam sido praticados entre os anos de 2009 e 2012, com a participação de pelo menos quatro núcleos: o dos empresários contratantes, o dos lobistas, o dos intermediários e o dos servidores públicos que teriam viabilizado a manipulação do julgamento. Segundo os investigadores, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram contratados pelos executivos da MMC e, em seguida, subcontrataram a empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda, de José Ricardo Silva, ex-conselheiro do tribunal administrativo, e outros parceiros. O casal de lobistas, sustenta a Zelotes, subcontratou e pagou a servidora Lytha Spíndola, que contou com a colaboração do filho, Vladimir Spíndola, para viabilizar a MP 512. Na denúncia, os investigadores enfatizam que nem a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, empresa de "diplomacia corporativa" de Mauro e Cristina, e nem as firmas dos demais envolvidos produziram qualquer material, estudo ou relatório que justificasse os valores recebidos. "As suas atribuições eram atuar nas sombras, sem deixar rastros, de maneira clandestina, para não despertar suspeitas e não comprometer a empresa contratante", registra o documento. Os procuradores descrevem ainda a autuação do advogado Albert Rabelo Limoeiro, que teria atuado para corromper integrantes do Carf. O então conselheiro corrompido foi, de acordo com a acusação, Antônio Lisboa. O MPF alega que houve pagamento de propina por ele, por meio do pagamento de suas contas por terceiros ou por recebimento de dinheiro em espécie. "Contrariando o seu histórico financeiro, que registra pagamentos mensais de parcelas de financiamento imobiliário e despesas variadas, suas despesas somem, conforme aponta o relatório elaborado pela Receita Federal", destacam os procuradores federais Frederico Paiva e Hebert Mesquita. 

Fifa promete revelar novos casos de corrupção e suborno no futebol


A Fifa gastou R$ 100 milhões com o escritório de advocacia norte-americano Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan que faz uma investigação privada em busca de outros casos de corrupção e suborno na entidade. Os advogados ganharam acesso livre aos arquivos da Fifa, guardados em Zurique, na Suíça. Nomes devem surgir nas próximas semanas, a maioria com endereço na América do Sul. As investigações continuam nos Estados Unidos e na Europa, mas as identidades dos envolvidos ainda não foram revelados, segundo jornais da Europa. A Fifa detectou quase R$ 600 milhões em suborno envolvendo o nome da confederação, casa de mais de 200 federações nacionais, como a CBF, nos últimos anos. O presidente Gianni Infantino, no cargo desde o começo de 2017, promete recuperar a imagem da entidade.

Confronto de policiais e funcionários e black blocs nas cercanias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro



Policiais militares e servidores públicos estaduais entraram em confronto na tarde de quinta-feira, em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O protesto aconteceu durante uma sessão extraordinária que apreciava os vetos do governo estadual pelos deputados. Os militares interviram com balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Os manifestantes – alguns mascarados – reagiram arremessando pedras contra os policias. Os servidores públicos protestavam contra a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Policiais militares formaram uma barreira em frente à Alerj impedindo os manifestantes de entrarem no local. Cinco policias foram atingidos com pedradas. A segurança no entorno da Assembleia foi reforçada.  Alguns manifestantes quebraram bancos. Dentro da Alerj, deputados e assessores usam máscaras para suportar os efeitos das bombas de gás arremessadas pela PM. A sessão que votaria a proposta de privatização da Cedae estava marcada para começar às 15 horas, porém o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), alterou o horário para as 19 horas e finalmente para a próxima terça-feira. A proposta autoriza o governo a usar as ações da Cedae como garantia para o empréstimo de 3,5 bilhões de reais da União para que o governo coloque o pagamento dos servidores em dia. Essa autorização não apenas garante o empréstimo, como também sustenta todo o plano de recuperação fiscal de ajuda da União ao Estado do Rio de Janeiro, que representa 62 bilhões de reais de alívio no caixa do Estado ao longo de três anos.  



Michel Temer restringe circulação de jornalistas no Palácio do Planalto


Em uma prática oposta à de governos anteriores, o presidente Michel Temer restringiu a livre circulação de jornalistas no quarto andar do Palácio do Planalto, onde ficam os gabinetes ministeriais da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Agora, o acesso só é permitido com o acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Comunicação. O sigilo da fonte jornalística é garantido pela Constituição Federal. A limitação foi estabelecida por meio de uma portaria publicada no final do ano passado. A medida entrou em vigor na quinta-feira (9), quando seguranças foram colocados próximos aos elevadores e barraram jornalistas. No início do governo peemedebista, sob o argumento da necessidade de transparência da gestão pública, o acesso à imprensa era liberado inclusive no terceiro andar, onde fica o gabinete presidencial. Com o agravamento da crise política, contudo, o acesso ao terceiro andar foi restringido e, agora, foi limitado também o trânsito no quarto andar. A nova norma ocorre após o presidente ter nomeado Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta responsável pela secretaria de administração. O trânsito no quarto andar era permitido livremente nos governos militares e nas administrações de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. No início de seu segundo mandato, também em meio a uma crise, a ex-presidente Dilma Rousseff tentou restringir o acesso, mas recuou da limitação.

Ministro Edson Fachin autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na noite de quinta-feira a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro, o delator Sérgio Machado, por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. A decisão de Fachin, a primeira desde que ele foi sorteado como novo relator da Lava Jato na Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, atende ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta semana. O pedido de Janot, que afirma que os peemedebistas formam uma “quadrilha”, tem como base o acordo de delação premiada de Machado, que gravou seis horas de ligações telefônicas os senadores e o ex-presidente. Nos diálogos com o ex-diretor da subsidiária da Petrobras, Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que demonstravam suas intenções de brecar as apurações da Lava Jato.

Construtora Schahin usou nota fria para dar propina a ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira


José Antonio Marsilio Schwarz, ex-funcionário do Grupo Schahin, fez uma delação premiada na Operação Lava-Jato e contou como pagou “contribuição paralela” para Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT que saiu da prisão no início do mês. Schwarz entregou à força-tarefa da Lava-Jato até as cópias das notas fiscais utilizadas para disfarçar o esquema. O dinheiro era parte da propina que o Grupo Schahin pagava ao PT por obras que tocava para a Petrobras. Schwarz contou em seu depoimento no dia 31 de janeiro último que Paulo Ferreira procurou a Schahin em torno de março de 2010, pedindo “contribuição paralela” para sua campanha de deputado federal, pelo Rio Grande do Sul. Dez dias após a conversa, Milton Schahin, um dos donos do grupo, concordou com uma contribuição de 200 mil reais. Para disfarçar o caixa dois, ficou combinado que o pagamento seria feito por intermédio do escritório Oliveira Romano Sociedade de Advogados, de Alexandre Romano, o Chambinho, o mesmo que participou de uma fraude nos empréstimos consignados do Ministério do Planejamento, que beneficiou o ex-ministro Paulo Bernardo e a mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).


Chambinho emitiu cinco notas fiscais no valor de 74.698,22 reais cada uma. Foram realizados pagamentos de três dessas notas (224 mil reais, ao todo). Dois meses após o pagamento, conta o delator, Milton Schahin pediu a ele que entrasse em contato com o ex-tesoureiro João Vaccari Neto para falar a respeito das doações, “tendo em vista que estavam em andamento algumas obras da Schahin com o Governo Federal”. Schwarz disse em depoimento que falou com João Vaccari que a Schahin havia feito as doações para Paulo Ferreira e que o grupo entendia que esse pagamento seria considerado “como parte das contribuições frequentes que eram feitas ao Partidos dos Trabalhadores”. Segundo ele, Vaccari “anuiu com essa situação”. Em outro depoimento, no último dia 6, Schwarz disse que Milton Schahin estabeleceu um acordo de pagamentos indevidos com João Vaccari Neto. “Por esse acordo, a Schahin faria pagamentos de percentuais calculados a partir de algumas obras que a empresa tinha com a Petrobras”. Ele conta mais: “Como o Partido dos Trabalhadores estava no poder, para manter uma boa relação com o governo e evitar que os contratos da empresa com a Petrobras fossem prejudicados, Milton Schahin assumiu o compromisso de fazer essas contribuições indevidas”. Paulo Ferreira admitiu para o juiz Sérgio Moro que recebeu “recursos informais”. 

Juiz determina prisão de ex-presidente peruano por propina da Odebrecht

O ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, enfrenta uma ordem de prisão preventiva internacional acusado de receber propinas da Odebrecht. Aos 70 anos, Toledo está a ponto de virar o segundo ex-presidente peruano nas últimas três décadas a ser levado para a prisão por um caso de corrupção, depois de Alberto Fujimori, de quem foi um ferrenho opositor.


Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006, é acusado pelo ex-representante da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, de ter recebido US$ 20 milhões (R$ 62 milhões) para ajudar a empreiteira a vencer a licitação da obra de uma rodovia que liga o Peru ao Brasil. "Se dita a prisão preventiva ao investigado Alejandro Toledo Manrique por um prazo de 18 meses. Como se encontra em liberdade se cursa os ofícios correspondentes para a imediata localização, captura e reclusão", anunciou o juiz da Sala Penal Nacional, Richard Concepción. O magistrado determinou que o ex-presidente seja localizado tanto a nível nacional como internacional, via Interpol. O prazo de prisão começará a ser contado a partir do momento em que Toledo for detido. Há alguns dias, o ex-presidente estava em Paris e, apesar de continuar no Exterior, seu paradeiro exato é desconhecido. O advogado Heriberto Benítez anunciou que apelará contra a decisão judicial. Ele havia solicitado a emissão apenas de uma ordem de comparecimento durante a investigação por considerar que a detenção sem uma sentença é uma violação aos seus direitos. Ele recomendou a Toledo que não retorne ao país por falta de garantias no processo. Depois de tomar conhecimento da decisão do juiz, o Conselho de Ministros anunciou que se nas próximas horas o paradeiro do ex-presidente não for conhecido, a Comissão de Recompensas para procurados por delitos graves o incluirá em sua lista. O organismo também se prepara para um possível pedido de extradição. O gestor da medida foi o procurador da unidade de combate à corrupção Hamilton Castro. Entre outras coisas, o caso é sustentado pelo depoimento do ex-representante da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, que fez um acordo com a justiça e delatou o ex-governante e seu amigo Josef Maiman. O dinheiro teria sido depositado em contas offshore de ambos. De acordo com o procurador, o pedido inicial de Toledo era de US$ 35 milhões (R$ 110 milhões), mas a empresa lhe pagou somente US$ 20 milhões (R$ 62 milhões). Embora a empresa tenha ganhado a licitação para construir a rodovia, Toledo não modificou as bases do concurso para prejudicar seus concorrentes. Castro explicou durante audiência na quinta-feira que o suborno foi pago em 18 partes – entre junho de 2006 e junho de 2010 –, mesmo depois de Toledo ter deixado o cargo. O dinheiro foi depositado para uma empresa offshore, a Ecoteva, formada pela Maiman e pela sogra de Toledo, Eva Fernenbug, na Costa Rica. Dali foram feitas as transferências para o pagamento de hipotecas e de propriedades no Peru, segundo o Ministério Público. O caso da Ecoteva já era investigado pela Justiça há vários anos, mas não se pôde determinar de onde foi obtido o dinheiro. Com a confissão da Odebrecht, o círculo se fecha. Toledo admitiu que seu amigo Maiman lhe emprestou dinheiro para os imóveis, sem saber sua origem. Em uma primeira versão, o ex-presidente assegurava que o dinheiro para seus imóveis vinha de um empréstimo de sua sogra por uma indenização após o Holocausto nazista. Essa afirmação foi logo desmentida. A Odebrecht reconhece que pagou US$ 29 milhões (R$ 91 milhões) no Peru ilegalmente entre 2005-2014, período que corresponde aos governos de Toledo, Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016). Até agora, há três ex-funcionários do governo de García na prisão, entre eles um vice-ministro de Comunicações e sua namorada – todos eles por aceitarem um suborno de US$ 7 milhões (R$ 22 milhões) para favorecer a empreiteira com a obra da Linha 1 do Metrô de Lima. Já Humala e sua mulher, Nadine Heredia, que enfrentam restrições para sair do país, são investigados por lavagem de ativos por financiarem sua campanha eleitoral com dinheiro procedente da Venezuela e do Brasil.

Forças Armadas estão com 30 mil homens de prontidão, caso ocorram novos motins de polícias militares


O Ministério da Defesa vem articulando em sigilo nos últimos dias um gigantesco plano de contingência para evitar que as cenas de caos e violência registradas no Espírito Santo se alastrem para outros estados do País. Diante da ameaça de greve das polícias militares em pelo menos quatro Estados – Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –, as Forças Armadas elaboraram esquemas de logística e deslocamento de tropas por terra e ar para atuar em cada um dos focos de tensão detectados pelo País. A idéia é que as forças melhorem o tempo de reação (bastante criticado no caso do Espírito Santo), caso os governos estaduais decidam recorrer ao reforço militar diante da ameaça grevista. Um integrante da cúpula do governo que atua diretamente na elaboração dessa estratégia militar disse que cerca de 30.000 militares altamente treinados estão a postos nos quartéis das três forças para serem acionados em caso de deflagração de greves pelos Estados. São soldados que já atuaram em zonas de conflito como o Haiti, por exemplo. “Diante da possibilidade de que o presidente da República solicite que as Forças Armadas venham a assumir operacionalmente o controle da segurança de um determinado Estado, segue-se um procedimento que é padrão: você faz uma logística, vê os pontos chaves, os pontos críticos e estabelece um oficial de ligação das Forças Armadas com a secretaria de Defesa do Estado. A gente tem alguns Estados onde essas pré-condições já estão dadas. É o caso do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul. Já temos planos micro detalhados de emprego de tropas para esses Estados”, diz um auxiliar do presidente Michel Temer. As medidas começaram a ser adotadas depois que relatórios de inteligência que chegaram ao Palácio do Planalto identificaram o risco de disseminação da crise na segurança pública que já resultou em mais de 120 mortes no Espírito Santo, além de uma onda de saques ao comércio e toda sorte de crimes comuns. A crise no Espírito Santo chegou nesta sexta-feira ao sétimo dia. Na manhã desta sexta-feira, o comandante da Polícia Militar, Nylton Pereira, anunciou que 703 policiais militares serão indiciados pelo crime de revolta – caso sejam condenados, os militares podem pegar de 8 a 20 anos de detenção. Segundo o comandante, os PMs tiveram o ponto cortado desde sábado, dia 4, e ficarão sem receber férias e escala especial. “O crime de desobediência, é uma transgressão grave para o militar. Quando evolui para motim, prevê de 4 a 8 anos de detenção. Quando os policias estão armados, configura crime de revolta, que prevê pena de 8 a 20 anos. Ontem indiciamos 327 policiais militares por revolta. Hoje indiciamos 376, resultando em 703 indiciados”, afirmou o comandante. O secretário de Segurança do Espírito Santo, André Garcia, afirmou que o governo não tem mais capacidade de diálogo. A categoria reivindica 43% de reposição salarial. Os representantes dos PMs sugeriram, em reunião na quinta-feira, o parcelamento do reajuste – um aumento inicial de 15% e os demais 28% no prazo de 12 meses, mas o governo ofereceu apenas uma possibilidade de reajuste a partir dos resultados de arrecadação do primeiro quadrimestre deste ano, sem apresentar porcentual. Na verdade, o Espírito Santo é apenas uma ponta da grande estratégia esquerdista de dominação das forças policiais nacionais e de sua exterminação. Há toda uma teoria prevendo estratégias e táticas que estão sendo empregadas já há cerca de duas décadas no Brasil. Uma das fontes da montagem dessa estratégia é a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no seu curso de Sociologia. Ali funcionam cursos de mestrado e doutorado na estratégia comunista de segurança pública. Dali saíram os programas de segurança públicas das campanhas presidenciais do PT. No Rio Grande do Sul, a Brigada Militar (polícia militar do Estado) teve, durante o governo do peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro um coronel comandante que era membro do partido revolucionário trotskista clandestino DS - Democracia Socialista, um grupelho que parasita o corpo do PT e domina a legenda. Boa parte da tropa, incluindo oficialidade e soldados, está completamente doutrinada nos princípios comunistas, e pronta para colocar em prática uma estratégia nacional de produção de comoção nacional. Durante mais de três décadas, para chegar à situação atual, os comunistas advogaram sempre, no Brasil, o abrandamento quase total da legislação penal e o desarmamento da população. Em 1984, sob inspiração dessa estratégia comunista de produção de um estado nacional de insegurança generalizada, foi dado o primeiro grande passo, que se constituiu na edição da Lei de Execuções Penais com a abertura dos famigerados institutos de progressões de pena. Atente-se que isso aconteceu ainda antes do encerramento dos governos militares. Na Constituição de 88, os comunistas conseguiram impor o limite de 30 anos como pena máxima no País. Isso, somando às progressões de pena, à remissão, fez com que qualquer pena no Brasil não ultrapassasse 20 anos. No fim, o crime dos crimes, matar pai e mãe (matricídio e patricídio), não é penalizado com mais do que 12 anos de cadeia efetiva no Brasil. Isso é a alegria da bandidagem, Como se não fosse suficiente, a esquerdalha também criou a exigência de que fosse realizado um plebiscito sobre o desarmamento no Brasil. A esperança dos comunistas era de que a população, mantida na ignorância, fosse aprovar essa idéia. Deu-se o oposto absoluto, com mais de 70% da população rejeitando a idéia da proibição total de venda de armas aos cidadãos. O regime petista acabou produzindo o desarmamento por outros meios. Com o povo desarmado, a associação comuno-petismo e marginalidade de toda ordem pôde entrar em ação para aterrorizar o povo brasileiro e alcançar os resultados políticos que estabelecesse. É o que está acontecendo agora no Brasil. O povo brasileiro deve entender de uma vez por todas o que significa a palavra de ordem dos comuno-esquerdista que pregam o desarmamento das polícias. Os cidadãos devem entender também que é de uma urgência escandalosa a liberação para que possam se armar sem limitações impostas pelo Estado. Só assim estará garantida a segurança da população, principalmente e quando corporações policiais já completamente doutrinadas pelo comunismo deixam de cumprir com o seu papel constitucional e desafiam toda e qualquer ordem institucionalizada. Chegou a hora da verdade no Brasil.