quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Filas de espera começam a assombrar usuários da Unimed em Florianópolis e Porto Alegre

A Unimed de Florianópolis, a maior de Santa Catarina, viu aprofundar sua crise financeira no ano passado, quando perdeu 28,6 mil clientes, queda de 12,4% (230 mil para 201 mil clientes), muito maior do que a perda média das demais operadoras de planos de saúde, que foi de 1,7%. O número de médicos também despencou (1.751 para 1.661). Já existem filas de espera nos atendimentos dos consultórios, o que também costuma acontecer em outras cidades, inclusive Porto Alegre, mas neste caso, apenas em algumas especialidades. O serviço SOS Unimed de Porto Alegre é perfeito. 1,5 milhão de catarinenses possuem planos privados de saúde. A Agência Nacional de Saúde atribui a crise da Unimed Florianópolis à recessão e à má gestão. Ela tem uma dívida de R$ 126 milhões, fechou no ano passado uma unidade de pronto atendimento na capital e fechará o hospital de São José.

Banco Central reduz Selic pela quarta vez, para 12,25%, ainda a maior taxa do mundo


O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, para 12,25%. A decisão foi tomada por unanimidade. Este é o quarto corte consecutivo desde outubro do ano passado. Com isso, a taxa básica de juros atinge seu menor valor desde janeiro de 2015. Em janeiro, o Copom havia aumentado o ritmo de cortes para 0,75 ponto porcentual, surpreendendo o mercado após duas reduções seguidas de 0,25 ponto porcentual. Na época, o comitê justificou a decisão por fatores como a inflação e a atividade econômica em um ritmo mais fraco que o previsto. A decisão de hoje iguala as apostas dos analistas de mercado ouvidos pelo Boletim Focus desta semana. No comunicado, o Copom diz que a inflação segue sendo favorável, apesar de ainda existirem fatores de incerteza no ambiente interno, mas é esperada uma recuperação da atividade neste ano. “O conjunto dos indicadores de atividade econômica divulgados desde a última reunião do Copom mostra alguns sinais mistos, mas compatíveis com estabilização da economia no curto prazo”, diz o texto. O Comitê considera ainda que o ambiente externo também é incerto, o que pode causar uma inflação mais alta ao longo do ano. Em contrapartida, uma recuperação da oferta do setor de alimentos ajudaria a trazer os preços para baixo. A recuperação da economia é outro fator que pode alterar as previsões, mas o Copom considera seu ritmo como incerto. Representantes da indústria e dos empregados dizem haver espaço para uma queda maior da taxa de juros. “Ainda não é o bastante, pois existe espaço para recuos maiores da Selic”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele diz que “o Brasil tem pressa para retomar a rota do crescimento econômico e da geração de emprego”: “Para isso, é urgente a redução mais rápida dos juros". Para Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, o corte de 0,75 ponto percentual foi “tímido e frustrante”. “Defendemos a imediata redução da taxa de juros e a implementação de políticas que priorizem a retomada do investimento, o crescimento da economia, a geração de empregos, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e a distribuição de renda.”

José Serra pede demissão do Itamaraty


O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira. Em uma carta entregue a Temer, o tucano alega problemas de saúde que o “impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler” e dificultam seu trabalho no dia a dia. Em dezembro de 2016, o ministro passou por uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele apresentava um quadro de compressão da raiz nervosa e tinha problemas de estabilidade nas vértebras. A aliados próximos, que souberam da decisão dele na madrugada desta quarta-feira, Serra se queixava frequentemente de dores. Ele afirma na carta entregue a Michel Temer que o tempo de recuperação prescrito pelos médicos é de quatro meses e que pretende retomar seu mandato no Senado, para o qual foi eleito em 2014.

Alexandre de Moraes deve receber 7,5 mil processos ao tomar posse no STF


O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário. Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de hoje (22) pelo plenário do Senado. A posse ainda ainda não foi marcada pelo STF, mas deve ocorrer em até 30 dias. Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Senadores deixam votação do projeto de repatriação de recursos ilegais no Exterior para março

Os senadores votarão o projeto que reabre o prazo para repatriação de recursos enviados ilegalmente para o Exterior somente depois do carnaval. A votação deve ocorrer na sessão do dia 7 de março. Depois da votarem a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal, os senadores aprovaram apenas o requerimento de urgência do projeto da repatriação. Apesar do compromisso de votar a matéria o quanto antes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que seguirá o prazo regimental para colocar a matéria em pauta. Integrantes da base governista reafirmaram que o projeto é importante para “reforçar a questão fiscal brasileira” e contribuir para a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. “Eu tenho certeza de que logo após o carnaval, o Senado estará avaliando, e nós iremos aprovar a repatriação porque entendemos que é algo positivo para o País”, afirmou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) logo após o término da sessão. Segundo o regimento, como não se trata de assunto que envolva perigo ou que tenha parecer pendente, a deliberação do projeto da repatriação pelo plenário pode ser feita na segunda sessão deliberativa ordinária seguinte à concessão da urgência. A matéria já foi apreciada pelos senadores e retorna ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados, onde foi analisada em plenário na semana passada. O texto aprovado dá anistia de crimes tributários penais a pessoas físicas e jurídicas que devolverem os recursos ao País em troca de pagamento de Imposto de Renda e multa. Os deputados retiraram do projeto a concessão do benefício aos parentes de políticos. Ainda ficaram pendentes na pauta, para serem discutidas na próxima sessão do plenário do Senado, as Propostas de Emenda à Constituição que tratam da desburocratização e a que autoriza o envio de recursos diretamente aos fundos municipais e estaduais por meio de emendas ao projeto de lei do orçamento anual.

Marcelo Odebrecht será ouvido em ação do TSE contra chapa Dilma-Temer


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamim, autorizou hoje (22) o depoimento do empresário propineiro Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. A oitiva deve ser realizada no dia 1º de março na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Marcelo está preso em função das investigações. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Ministro Edson Fachin recusa fornecer a Lula e Aécio Neves conteúdo de delações


O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou fornecer ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao poderoso chefão da organização criminosa e ex-presidente Lula (PT) acesso a delações premiadas da operação. Lula havia pedido acesso ao termo de colaboração e a eventuais anexos negociados entre o Ministério Público Federal e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). O acordo, entretanto, ainda não foi homologado pelo STF, portanto não tem validade legal. “Ainda que já houvesse chancela homologatória do Supremo Tribunal Federal, o conteúdo dos depoimentos colhidos no âmbito da denominada colaboração premiada está resguardado pelo sigilo previsto no art. 7º da Lei 12.850/2013”, afirma Fachin. O relator da Lava Jato acrescentou que, “enquanto não instaurado formalmente o inquérito, o acordo de colaboração e os correspondentes depoimentos estão sujeitos à tramitação sigilosa”. Mas que, com a instauração de eventual inquérito, “assegurado também será ao defensor legalmente constituído amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa”. O pedido de Aécio Neves era para obter “acesso aos acordos de Benedicto Júnior, Sergio Neves e qualquer outro que tenha mencionado o nome do Senador Aécio Neves da Cunha”. Benedicto Júnior é ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura e Sergio Neves é ex-diretor da Odebrecht em Minas Gerais. A petição do tucano relata que “no dia 30 de janeiro de 2017, o site BuzzFeed publicou matéria informando que a Procuradoria-Geral da República iria requerer a instauração de novo inquérito em desfavor do Requerente, visando apurar irregularidades na construção da Cidade Administrativa”. A defesa do senador afirma que, “segundo a notícia, Benedicto Júnior teria especificado, dentre outros, inclusive porcentagens de repasses” e que, de acordo com a reportagem, Sergio Neves havia corroborado e complementado informações. Edson Fachin entende que “o pedido não deve ser atendido”. “No caso, além de mantida em sigilo a investigação até o momento, o que revela a existência de providências apuratórias em curso e determina a restrição de publicidade, constato que eventual menção em termo de colaboração não confere ao peticionário, automaticamente, a condição de investigado”, ponderou o ministro. Fachin resgatou um precedente dele próprio, como relator da Lava Jato, ao rejeitar a solicitação do tucano. No início de fevereiro, a Segunda Turma do STF negou por unanimidade um recurso ao deputado Federal Luiz Sérgio (PT-RJ), que queria acesso à delação premiada de Zwi Skornicki antes de haver instauração formal de procedimento investigatório contra o parlamentar. “Conteúdo dos depoimentos prestados em regime de colaboração premiada está sujeito a regime de sigilo, que, a teor da Lei 12.850/2013, regra geral, perdura até o recebimento da denúncia e, de modo especial, deve ser observado em momento anterior à instauração formal de procedimento investigatório”, decidiu o ministro na ocasião. (OE)

Com 55 votos, Senado aprova Alexandre de Moraes para STF


O ministro a Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 55 votos a favor e 13 contra, Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em janeiro, está apto para tomar posse no STF. Ele será o revisor da Operação Lava Jato no plenário da Corte. A votação desta manhã aconteceu por meio do painel eletrônico do Senado e foi secreta. Para ser aprovado, Moraes precisava de maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores. Temer deverá publicar a nomeação de Moraes para o STF nesta quinta-feira para que, em seguida, o STF possa marcar a data da posse. Treze senadores não estavam presentes na votação. Moraes passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira e foi aprovado por 19 senadores que integram a comissão. Sete parlamentares votaram contra a nomeação. A sessão durou cerca de 12 horas. Ao longo da sabatina, Moraes foi interpelado por 32 senadores. Além de responder a perguntas técnicas e falar sobre temas polêmicos, Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia e à sua atuação profissional. Sobre a Lava Jato, Moraes buscou reforçar que é um defensor da Operação. Negou que haja um desmonte na força-tarefa, destacou a importância da delação premiada e disse que é constitucional a execução de penas a partir da condenação em segunda instância. Conhecido por falar demais e se envolver em encrencas desnecessárias, Moraes foi cauteloso ao responder às infindáveis — e muitas vezes repetidas — perguntas dos parlamentares da comissão. Evitou entrar em embates, não levantou o tom de voz e fugiu de questões espinhosas, como aborto e descriminalização das drogas.

O peemedebista Sérgio Cabral é alvo de nova denúncia na Operação Lava Jato



O ex-governador do Rio de Janeiro, o peemedebista Sérgio Cabral (PMDB), foi alvo nesta terça-feira (21) da quinta denúncia pela Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro, junto com Carlos Emanuel Miranda e Ary Filho, apontados como operadores do esquema. A nova acusação refere-se ao uso de concessionária de carros na Barra da Tijuca para lavar dinheiro. As empresas repassavam recursos à consultoria de Carlos Emanuel Miranda usando contratos simulados. De acordo com o Ministério Público Federal, os três cometeram o crime em 148 oportunidades. Além das consultorias simuladas, houve a compra de automóveis e imóveis por meio das empresas de Adriano José Martins, dono das concessionárias que firmou delação premiada. "Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo grupo criminoso foram descobertos a partir de colaboração premiada, em que foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. Os conjuntos de atos de lavagem de dinheiro narrados tinham por objetivo converter os recursos de propina em ativos de aparência lícita e/ou distanciar ainda mais de sua origem ilícita o dinheiro derivado de crimes de corrupção praticados pela organização criminosa", afirma a Procuradoria

De cada quatro pessoas que trabalham em Porto Alegre, uma delas é burocrata público

Porto Alegre tem mais funcionário público por trabalhador ou por habitante do que São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Não é novidade alguma a informação de que uma enorme franja (37,7%) dos trabalhadores de Brasília é do setor público, mas o que muitos gaúchos desconhecem são os números sobre o que acontece no mercado de trabalho de Porto Alegre. Segundo dados das RAIS, 25,4% dos trabalhadores da capital gaúcha trabalham em repartições públicas. São 191 mil servidores. Entre as quatro capitais analisadas pelo editor, Porto Alegre lidera com folga: Porto Alegre, 25,4%; Curitiba, 21,8%; São Paulo, 16,5%; Rio de Janeiro, 17,2%. A "folgada" Florianópolis, registra número também muito alto: 29%. São 80 mil servidores, portanto 17% da população. Joinville, cidade com maior número de habitantes, emplaca apenas 5,8% do total de trabalhadores empregados. (Políbio Braga)