quarta-feira, 1 de março de 2017

Juiz da República Dominicana rejeita acordo com a empreiteira propineira Odebrecht

Um juiz dominicano rejeitou nesta quarta-feira um acordo entre o Ministério Público e a Odebrecht, no qual a empresa brasileira concordava em pagar 184 milhões de dólares em multa pelo pagamento de propinas no país caribenho para obter contratos. O juiz Jose Alejandro Vargas declarou "inadmissível" o pedido apresentado pela partes em 10 de fevereiro para validar o pacto, no qual o Ministério Público renunciava em processar os responsáveis da empresa. Em troca da multa, o Ministério Público também se comprometia a pedir a suspensão das medidas cautelares contra a empresa, como a sua inibição temporária de contratos governamentais. "É um remédio simples para uma doença muito grave", considerou Vargas, coordenador dos Tribunais de Instrução do Distrito Nacional, ao ler a sentença. O juiz considerou que o Ministério Público não está legalmente autorizado a realizar tais arranjos, e ordenou que o acordo seja ajustado em conformidade com o "procedimento estabelecido para os casos que envolvem a gravidade dos fatos investigados". Organizações civis pediram ao juiz que rejeitasse o acordo, por considerar que o caso acabaria na impunidade. "Alejandro Vargas tem duas opções, unir-se ao povo ou aos ladrões", protestaram nesta quarta-feira dezenas de ativistas do movimento cívico Marcha Verde em frente ao Palácio da Justiça, em Santo Domingo, quando a decisão foi lida. Convocados por essa associação em 22 de janeiro, dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Santo Domingo contra a impunidade no caso Odebrecht. Além disso, organizações da sociedade civil reuniram cerca de 300.000 assinaturas de cidadãos exigindo a nomeação de promotores independentes. Os ativistas pedem a aplicação da lei contra a corrupção, punível com até 10 anos de prisão, e a extradição de Marco Antonio Vasconcelos, ex-gerente geral da Odebrecht no país, como o autor da propina.

Michel Temer e família voltam a morar no Palácio do Jaburu


Após passar apenas uma semana morando no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer decidiu retornar com a família ao Palácio do Jaburu, onde mora desde 2011. De acordo com assessores presidenciais, Temer não se adaptou ao palácio, de grandes proporções. Além disso, ele prefere o Jaburu, local mais aconchegante e com estilo mais parecido com o de uma residência. Apesar da mudança, Temer pretende manter no Alvorada grandes encontros com parlamentares, além de eventos diplomáticos. Temer mudou-se para a residência oficial da Presidência em 18 de janeiro e ontem (28), ao retornar da viagem para a Base Naval de Aratu (BA), onde passou o carnaval, voltou para o Jaburu. Ambos os palácios ficam às margens do Lago Paranoá, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. Desde setembro, quando a mulher sapiens petista Dilma Rousseff desocupou o Alvorada, havia a expectativa da mudança da família para o local, mas algumas adaptações para o filho de Temer, de 7 anos, atrasaram o processo. Desde então, o presidente promoveu, no Alvorada, reuniões com líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado para discutir a aprovação de medidas enviadas pelo governo ao Congresso.

Petrobras assina acordo com francesa Total por US$ 2,2 bilhões


A Petrobras anunciou a assinatura de um acordo de venda de ativos para a francesa Total por 2,225 bilhões de dólares. Desse total, 1,675 bilhão de dólares à vista serão pagos à vista. O acordo inclui a venda de áreas do pré-sal e a participação em refinarias. O negócio já havia sido anunciado em dezembro, como parte de uma aliança estratégica entre as companhias. O negócio prevê ainda que uma linha de crédito 400 milhões de dólares, que pode ser acionada pela Petrobras, além de pagamentos contingentes de 150 milhões de dólares. A transação envolve a cessão de 22,5% dos direitos na área de concessão de Iara, que inclui os campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu. A Petrobras continuará como operadora e também deterá a maior participação na área, de 42,5%. A BG E&P Brasil (da Shell), com 25%, e a Petrogal Brasil, com 10%, também fazem parte desse consórcio. Já no campo de Lapa, que iniciou operação em dezembro de 2016, a cessão de direitos é de 35%, com a transferência da operação para a Total e fatia de 10% para a Petrobras. Também participam a BG E&P Brasil com 30% e a Repsol Sinopec Brasil, com 25%. Também foi concluída a venda de 50% de participação da estatal para a Total na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado -as duas térmicas estão ligadas ao terminal de regaseificação de São Francisco do Conde, no mesmo Estado. A transação ainda inclui a opção de aquisição de 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt, no Golfo do México, “assumindo apenas as obrigações futuras proporcionais à sua participação”, como explica a Petrobras em fato relevante. Outros pontos da aliança estratégica são estudos conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na área sul da Bacia de Santos e parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital, processamento geológico e sistemas de produção submarinos. A conclusão das operações está sujeita a aprovações dos órgãos reguladores competentes e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara, entre outras condições precedentes. A Petrobras ressalta que o acordo é parte importante do plano de negócios e gestão 2017-2021, “ao intensificar o compartilhamento de informações, experiências e tecnologias, avançar no fortalecimento da governança corporativa, além de melhorar a financiabilidade da companhia, através de mitigação dos riscos, entrada de caixa e desoneração dos investimentos”. Da parte da Total, conforme o comunicado, o negócio amplia presença no Brasil com a participação em novos campos da Bacia de Santos e entrada “na promissora cadeia de valor do gás natural.”

Eliseu Padilha ficará de recuperação por duas a três semanas

Os médicos do ministro Eliseu Padilha optaram por fazer uma cirurgia “à moda antiga”. Em lugar da laparoscopia, que é uma técnica minimamente invasiva, escolheram abrir o abdômen para retirar a próstata, na tarde de segunda-feira, no Hospital Moinho de Vento, em Porto Alegre. A decisão mais conservadora para o tratamento do ministro-chefe da Casa Civil retarda o processo de recuperação. O mesmo deverá durar de duas a três semanas. Eliseu Padilha passa bem e sai da fase de monitoramento hospitalar nesta quarta-feira.

Rede francesa de lojas Fnac anuncia sua saída do Brasil


A distribuidora de produtos eletrônicos, culturais e eletrodomésticos francesa Fnac Darty anunciou nesta terça-feira que irá se retirar do Brasil. Com 12 lojas, a Fnac está presente no Brasil desde o fim dos anos 1990. Mas, há alguns anos, a empresa vinha enfrentando dificuldades no País. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira, as operações da rede no Brasil serão descontinuadas. “A subsidiária brasileira foi classificada como operações descontinuadas, uma vez que o grupo iniciou um processo de busca por parceiros que podem levar a um desengajamento do País”, diz a empresa no documento. A Fnac Darty anunciou que “começou um processo ativo para buscar um sócio que dê lugar à retirada do País”. A empresa afirmou que registrou resultado líquido em equilíbrio (zero) em 2016. Apesar deste resultado, o grupo informou que suas vendas e sua rentabilidade têm aumentado. O lucro líquido ajustado do grupo foi de 54 milhões de euros, um aumento de 37% em relação ao ano anterior, segundo o comunicado. As vendas do grupo subiram 79,6% no quarto trimestre. Em nota, o grupo informa que “está em crescimento tanto na França (+2,1%) quanto em nível internacional (+1,3%)”. “Os resultados de 2016 da Fnac Darty são muito sólidos e de forte crescimento. Todos os índices são positivos”, afirmou o presidente de Fnac Darty, Alexandre Bompard, citado no comunicado.