segunda-feira, 24 de abril de 2017

Comuno-petistas queriam dar um golpe de Estado, Exército disse "não"



O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revelou que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Villas Bôas não diz quais foram os políticos que fizeram a consulta, mas reconhece que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a perspectiva de serem empregadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”. “Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa”, afirmou Villas Bôas. O comandante do Exército também manifesta preocupação com o “perigo” de surgir no País líderes populistas com discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.

STF terá que decidir se Edson Fachin será o relator de inquéritos da Odebrecht


O STF terá que enfrentar em breve uma discussão primordial para o futuro dos inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht: Edson Fachin será ou não o relator dos novos casos? Em outubro 2015, Teori Zavascki fez o primeiro fatiamento da Lava-Jato, ao decidir que os atos de corrupção envolvendo a Eletronuclear não deviam ser atribuição da Justiça Federal em Curitiba. Foram enviados para o juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro. Com Sérgio Moro, ficou apenas o que era relacionado com a Petrobras. Assim, a relatoria nas demais instâncias (TRF, STJ e STF) também foi redistribuída. Agora, diante das dezenas de novos fatos narrados pelos executivos da Odebrecht, sem nenhuma relação com Petrobras, o STF terá que decidir o que fazer. As defesas de alguns investigados já formalizaram a Edson Fachin o pedido de redistribuição.

STJ não homologa arbitragem americana em disputa entre usineiro e Abengoa


O STJ impediu a homologação de uma sentença arbitral da Justiça americana em favor da multinacional espanhola Abengoa, que condenava o usineiro Adriano Ometto à indenização de cerca de US$ 200 milhões. O caso, julgado em Nova York, decorre da venda dos ativos de cana-de-açúcar de Ometto à Abengoa em 2007. Soube-se, depois da sentença, que o árbitro presidente, sócio de um grande escritório americano, havia deixado de informar que seu escritório havia recebido vultosos honorários da parte contrária. Por 7 a 1, o STJ concordou com a argumentação do advogado Fernando Eduardo Serec, de que havia conflito, e foi contra a jurisprudência de homologar decisões estrangeiras. 

Bernardinho troca PSDB pelo Partido Novo


Principal aposta dos tucanos para o governo do Rio de Janeiro nas eleições do ano que vem, Bernardinho, ex-técnico da seleção brasileira masculina de vôlei, trocou o PSDB pelo Partido Novo. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que é amigo do treinador, tenta reverter a decisão. Presidente do Partido Novo, João Amoêdo, disse que Bernardinho se filiou no início do ano passado e que o projeto é lançá-lo para governador do Rio de Janeiro. O treinador, no entanto, ainda não se decidiu. "Eu acho que tem muita gente no Brasil que gostaria de votar nele, não só por ser um vencedor, um formador de equipe, mas pelo cenário em que a gente precisa trazer novas lideranças para a política. Agora, é uma mudança de vida que eu sei que não é fácil para ele", disse Amoêdo. Segundo um integrante do diretório estadual do PSDB no Rio de Janeiro , a desfiliação foi identificada “há uns dois meses”, durante um levantamento de rotina. Aécio Nevees, que levou o técnico de vôlei para o PSDB, teria sido informado pelo presidente estadual do partido, deputado federal Otavio Leite. O partido pelo qual Bernardinho se filiou, o Novo, foi fundado em fevereiro de 2011. Em julho de 2014, seus fundadores solicitaram registro definitivo da legenda, o qual foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 15 setembro de 2015 — data em que, então, foi autorizado a ter filiados e lançar candidatos. É um partido de extração libertária. Portanto, tem programa em muitos pontos idênticos aos comuno-petistas. 

Mais três réus na Lava-Jato no Rio de Janeiro


O juiz federal Marcelo Bretas tornou réu o ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Luiz Carlos Velloso. Velloso é acusado de cobrar propina em contratos para a construção da Linha 4 do metrô do Rio. Também se tornaram réus por lavagem a mulher de Luiz Carlos, Renata Borges Monteiro, e o irmão dele, Juscelino Velloso.

Jornal Zero Hora fechou balanço de 2016 com grande queda de faturamento e expressivo prejuízo

O jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, pertencente ao Grupo RBS, apresentou números bem ruins em seus balanço na última quinta-feira, na véspera do feriadão. O jornal apresentou um faturamento de R$ 459,9 milhões no ano passado, o que é muito menos do que os R$ 585,5 milhões faturados no ano anterior. Entretanto, conseguiu reduzir o prejuízo de R$ 506 milhões, de 2015, para apenas R$ 9,4 milhões, o que é ainda mais expressivo da crise enfrentada pelo veículo.

Lula perde na Justiça para Delcídio e é condenado a pagar R$ 225 mil


O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, deu ganho de causa a Delcídio do Amaral no processo movido pelo poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula contra o ex-aliado. Na ação, Lula pedia R$ 1,5 milhão a Delcídio, afirmando que foi vítima de uma falsa acusação de obstrução à Justiça. Em delação, Delcídio havia afirmado que Lula pedira a Delcídio para impedir Nestor Cerveró de fazer uma colaboração. O juiz condenou Lula a pagar os custos do processo e mais 15% do valor da ação (portanto, R$ 225 mil), para que Delcídio custeie os honorários de seu advogado.

PIB deve ser positivo no primeiro trimestre, mas recessão continua

O Monitor do PIB do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) mostrou não só variação positiva em fevereiro, a segunda seguida neste ano, de 0,78%, como ligeira alta no acumulado do trimestre móvel terminado no segundo mês do ano, de 0,15%. Claudio Considera, pesquisador associado que acompanha o indicador, avalia que é ainda é um pouco cedo para falar em melhora efetiva. Mas destaca que a atividade já esteve em um buraco de -6%, e agora volta para pouco acima da superfície. Na avaliação do economista, reforça a expectativa de PIB positivo no primeiro trimestre, quando o IBGE anunciar o dado oficial, em 1º de junho. O mais importante, na avaliação de Considera, é que a economia já galgou vários degraus na escada e se afastou do ponto mais baixo da trajetória. No termômetro de investimento avaliado pelo Ibre, a mesma Formação Bruta de Capital Fixo pesquisada pelo IBGE, foram 15 degraus, exemplifica: ainda está negativo em 3,1%, mas já refletiu uma queda de mais de 18%. 

Fundos de pensão têm rombo de R$ 70,6 bilhões


Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos – em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões. O rombo subiu para R$ 21 bilhões em 2013 e para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu seu ápice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões. A indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Juntas, elas detêm quase R$ 800 bilhões em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos. Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras. Dez planos concentram 88% do déficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Os balanços da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões. Entre participantes que ainda estão trabalhando, dependentes e assistidos, as três têm mais de um milhão de associados. Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Abastecida de informações da própria Previc, a Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga desvios nessas fundações. 

Marqueteira Monica Moura diz que discutiu o "caixa 2" pessoalmente com a mulher sapiens petista Dilma e dentro do Palácio do Planalto


A marqueteira baiana Mônica Moura, delatora da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que tratou pessoalmente com a mulher sapiens rainha da mandioca e estocadora de vento, a petista Dilma Rousseff, de repasses para a campanha dela por meio de caixa dois. As revelações de Mônica oura, casada com o marqueteiro baiano e também delator João Santana, foram feitas em depoimento por videoconferência ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014. De acordo com Mônica, a reunião em que ela e Dilma trataram de caixa dois ocorreu por volta de maio de 2014 no Palácio do Planalto, em Brasília. Na versão apresentada pela publicitária, os contatos com o PMDB e com o então candidato a vice, Michel Temer, se resumiam a preparações para os programas de TV. Ao ministro Herman Benjamim, ela disse que não conversou sobre valores não contabilizados com Temer. Na campanha de Dilma Rousseff à reeleição, a marqueteira baiana delatora Mônica Moura afirmou que, na primeira conversa com Dilma, ficou acertado que detalhes sobre pagamentos não contabilizados ficariam sob responsabilidade do ex-ministro Guido Mantega, que atuaria como operador do caixa paralelo de campanha. Desde que começaramm a negociar uma delação premiada na Operação Lava Jato, João Santana e Mônica Moura se dispuseram a comprovar que a presidente cassada autorizou, ela mesma, as operações de caixa dois de sua campanha. As revelações jogam por terra uma versão mais amena de que a mulher sapiens Dilma Rousseff apenas sabia do que acontecia nos bastidores das finanças eleitorais. Segundo a marqueteira afirmou ao ministro Herman Benjamin, a própria Dilma deu aval para que o caixa clandestino funcionasse. Ao ministro do TSE, a delatora ainda garantiu que Dilma sabia dos pagamentos realizados no Exterior por meio de repasses da Odebrecht e afirmou que, numa das conversas, demonstrou preocupação com a segurança e vulnerabilidade dos pagamentos fora do Brasil. Na última semana, João Santana já havia detalhado ao juiz Sergio Moro a participação da Odebrecht como financiadora ilegal de campanhas eleitorais e dito que o ex-ministro Antonio Palocci indicou a empreiteira como uma espécie de caixa complementar da campanha. Segundo Santana, restos a pagar do caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foram quitados pela Odebrecht em 2011 por meio de repasses à offshore Shellbill, na Suíça. Em 2011, foram pagos 10 milhões de dólares no Exterior, não só relativos à campanha de Dilma, mas também à do ex-ditador da Venezuela, Hugo Chávez, além de adiantamentos para as campanhas municipais de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo e de Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte. “Todos no PT sabiam do caixa dois. Os tesoureiros, os coordenadores de campanha. Era dito que os financiadores não querem fazer dessa maneira, ‘não temos como fabricar dinheiro’, ‘existe uma cultura’, existe uma doutrina de senso comum que o caixa dois existe dessa maneira”, relatou João Santana a Sergio Moro na semana passada.

Adiamento da oitiva de Lula pelo juiz Sérgio Moro aumenta medo de prisão do poderoso chefão da organização criminosa petista


A notícia publicada pela jornal Folha de S. Paulo de que o juiz federal Sergio Moro decidiu adiar o depoimento de Lula, do dia 3 para 10 de maio, acendeu a luz amarela entre os petistas. A possível mudança elevou a apreensão no partido de que o poderoso chefão da organização criminosa e ex-presidente pode ser preso em breve, a qualquer momento. Como se sabe, internamente, os aliados de Lula tratam a detenção dele como uma questão de tempo.