sábado, 8 de julho de 2017

Ex-diretor petista corrupto da Petrobras, Renato Duque, autoriza repatriação de 20,5 milhões de euros em propinas

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, o petista corrupto Renato Duque, autorizou a repatriação de mais de 20,5 milhões de euros, cerca de R$ 77,5 milhões, depositados no Banco Julius Baer, no Principado de Mônaco. O montante, que está em nome das off-shores Milzart Overseas e Pamore Assets, pertencentes ao ex-diretor, foi recebido em pagamento de propina de contratos superfaturados da Petrobras.

Em petição protocolada na quarta-feira (5) na Justiça Federal, em Curitiba, a defesa do corrupto petista Renato Duque informou também que o ex-diretor, preso há mais de dois anos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, renuncia a todos os valores depositados nas contas bancárias do Banco Cramer, na Suíça. A medida tem como base a tentativa de Renato Duque de fechar acordo com a Justiça para deixar a prisão. “O requerente manifesta seu interesse de continuar colaborando com todas as investigações das quais tenha conhecimento de fatos relevantes sobre a Petrobras”, diz trecho do documento. Na semana passada, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, ao proferir sentença que condenou o ex-ministro da Fazenda, o "porquinho petista" Antonio Palocci, e outros réus, na Lava Jato, disse que a renúncia do saldo de contas já bloqueadas pela Justiça permitiria a Renato Duque a progressão de regime depois do cumprimento de cinco anos de prisão em regime fechado, independentemente do total de pena somada.

Preso em Portugal último procurado da Operação Ponto Final, a corrupção das empresas de ônibus no Rio de Janeiro

Último procurado na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato, o empresário José Carlos Reis Lavouras foi preso na noite de sexta-feira em Portugal, onde estava foragido. O conselheiro da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) é suspeito de ter recebido R$ 40 milhões no esquema de corrupção do setor, que se mantinha há 26 anos. De acordo com o delator Edimar Moreira Dantas, funcionário de uma corretora de valores e câmbio do doleiro Álvaro José Novis, a federação, a mando de Lavouras, passou a utilizar os serviços dele para guardar dinheiro e fazer pagamentos de vantagens indevidas a políticos, entre 1990 e 2016. As ordens para os pagamentos eram dadas unicamente por Lavouras, sempre em bilhetes. 

A Polícia Judiciária portuguesa localizou e prendeu, nesta sexta-feira, no Porto, o empresário de transportes José Carlos dos Reis Lavoura, acusado de envolvimento em um caso de corrupção de larga escala no Rio de Janeiro. José Lavoura, com nacionalidade brasileira e portuguesa, é um dos 12 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que envolvia o pagamento de subornos às autoridades do Estado do Rio de Janeiro. O empresário de ônibus tinha em seu nome, desde a última segunda-feira, um mandado de captura internacional.


Segundo o Ministério Público Federal, Lavouras, enquanto responsável pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, articulou o pagamento de subornos a políticos estaduais, no montante que pode ultrapassar 133 milhões de euros (500 milhões de reais). Isso tudo foi tirado criminosamente do bolso dos cariocas que utilizam ônibus, porque o custo da propina era embutido no valor das passagens cobradas dos usuários. Esse valor precisa ser devolvido por esses empresários tubarões propineiros. A  acusação acredita que Lavoura recebeu mais de 10,5 milhões de euros (40 milhões de reais) indevidamente.

No âmbito da "Operação Ponto Final", que tem origem no caso Lava Jato, as autoridades brasileiras também prenderam o empresário propineiro Jacob Barata Filho, quando este se preparava para embarcar para Portugal, no último domingo. 

Jacob Barata Filho é gestor do grupo brasileiro Guanabara, que explora em Portugal as operadoras de transportes urbanos Scotturb, nos municípios de Cascais, Sintra e Oeiras, além de sete hotéis da rede hoteleira Fénix, quatro dos quais na cidade do Porto.

Delação de Eduardo Cunha, chamada de "nova delação do fim do mundo", deverá acusar 50 deputados


No acordo que negocia com a Lava-Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha promete contar histórias desabonadoras que envolvem pelo menos meia centena de parlamentares – a maioria destinatária de propinas de esquemas montados em estatais e fundos de pensão. Entre os relatos há também casos de deputados que o procuraram às vésperas de sua cassação, em setembro de 2016, para oferecer o voto em troca de pagamento – um deles pediu 1 milhão de reais para ajudar a livrá-lo no Conselho de Ética. 

Tão logo entregue os capítulos da proposta de delação premiada, o que é esperado para esta semana entre os auxiliares de Janot, o ex-deputado será cobrado a apresentar provas do que diz. A negociação, diz um auxiliar do procurador, será dura: “Ele vai ter que apresentar provas. Não basta só falar”. Entre os investigadores, é consenso que Eduardo Cunha terá de ficar mais um tempo atrás das grades, a exemplo do empreiteiro propineiro Marcelo Odebrecht. As chances de ele receber um perdão judicial, como ocorreu com os donos da JBS, são próximas de zero.

Operação Lava Jato consegue recuperar quase 1 bilhão de reais em apenas dez dias


Acordos feitos com o Ministério Público Federal levaram à restituição de 903,9 milhões de reais aos cofres públicos entre 26 de junho e 6 de julho. As obrigações assumidas com a Justiça foram cumpridas pela empreiteira propineira Andrade Gutierrez, pela empresa propineira Braskem, braço petroquímico da construtora propineira Odebrecht em sociedade com a Petrobras, e pelo empreiteiro propineiro Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome. “Os depósitos são expressão do compromisso das empresas lenientes e do colaborador de ressarcir imediatamente os danos causados à sociedade que são apontados no acordo, na forma pactuada”, informou a força-tarefa da Operação Lava Jato na Procuradoria da República. 

Os pagamentos estão no contexto de uma série de outras obrigações, como a de revelar outros ilícitos, fornecer informações e provas e não praticar novas ilegalidades. Os valores beneficiarão as vítimas dos ilícitos e a sociedade, afirma a Procuradoria. Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção (compliance). Segundo o procurador federal Deltan Dallagnol, nenhuma ação judicial alcançou algo similar à Lava Jato no que diz respeito à recuperação de dinheiro público desviado. “Se a recuperação de quase um bilhão de reais pode ser comparado a uma árvore frondosa, é uma árvore frondosa que cresceu no deserto. É evidente a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos para recuperar o dinheiro público fora do ambiente da cooperação, adotando, por exemplo, propostas que estiveram dentre as dez medidas contra a corrupção”, declarou o ativista Dallagnol. 

Em 14 de dezembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba firmou acordo de leniência com a propineira Braskem S.A., que foi homologado tanto pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal como pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Nos termos do acordo global, além do compromisso de revelar atos ilícitos apurados em investigação interna, praticados em desfavor da Petrobras e de outras esferas públicas, a colaboradora comprometeu-se a pagar R$ 3.131.434.851,37. 

Conforme o cronograma estabelecido, a delatora efetuou na quinta-feira o depósito da parcela inicial de 736.444.544,59 de reais, sendo que as demais serão pagas nos próximos seis anos. As parcelas serão atualizadas monetariamente, tomando como referência inicial a data de assinatura do acordo de leniência e o dia anterior à data de pagamento da respectiva parcela. Quanto aos valores depositados, o Ministério Público Federal pedirá à Justiça, nos termos do acordo feito e homologado, a seguinte destinação: (a) 97,5% do total a título de ressarcimento dos danos materiais e imateriais causados pelos fatos e condutas ilícitas aos entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras; (b) 1,5% do total, a título de perda de valores relacionados à prática dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro; (c) 1% do total a título de multa prevista na Lei de Improbidade, que também será destinado à(s) vítima(s), pro rata. 

A empreiteira propineira Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A depositou 94.058.802,91 de reais em favor dos cofres públicos no dia 3 de julho. Este valor refere-se à segunda parcela do compromisso firmado com o Ministério Público Federal em seu acordo de leniência, homologado pelas instâncias competentes, pelo qual a empresa se comprometeu a pagar o valor total de 1 bilhão de reais em decorrência dos crimes e atos de improbidade administrativa praticados. Anteriormente, a propineira Andrade Gutierrez já havia depositado a primeira parcela do acordo, no valor de 83.333.333,33 de reais. Com o depósito da segunda parcela neste mês de julho, a empresa já ressarciu aos cofres públicos o montante de 177.392.136,24 de reais. Esses valores encontram-se depositados em juízo e serão destinados, em sua maior parte, aos entes públicos lesados pelos esquemas de corrupção e fraude à licitação que foram identificados na operação Lava Jato. 

Em 26 de junho deste ano, atendendo ao compromisso assumido na colaboração premiada que firmou com o procurador-geral da República e a força-tarefa Lava Jato em Curitiba, o sinhozinho baiano propineiro Marcelo Bahia Odebrecht depositou judicialmente, à vista, 73.399.314,07 de reais. Trata-se do total da multa que lhe foi atribuída em decorrência do acordo, que corresponde a 70% dos rendimentos auferidos pelo colaborador do propineiro Grupo Odebrecht no período em que participou dos fatos criminosos, limitado a dez anos. Conforme previsto no acordo de colaboração celebrado pelo Ministério Público Federal com Marcelo Odebrecht, a destinação do valor da multa recolhida será definida pelo juízo de homologação, no caso pelo Supremo Tribunal Federal.

"Porquinho" trotskista petista Palocci acusa seu companheiro Guido Mantega de vender informações a bancos


O PT e os petistas mergulharam mesmo na lama como se estivessem em uma pocilga. O ex-ministro da Fazenda, o "porquinho" trotskista petista Antonio Palocci (ele se formou dentro da organização revolucionária comunista Libelu - Liberdade e Luta) disse que seu sucessor, o também petista Guido Mantega, criou uma central de vendas de informações para o mercado financeiro no tempo em que esteve no comando da pasta, entre 2006 e 2014. O "porquinho" trotskista Palocci, que está preso em Curitiba desde 2016, afirmou que Mantega antecipava dados sobre juros e medidas provisórias que poderiam afetar o mercado financeiro. Em troca das informações essenciais aos bancos, ele pedia apoio ao governo petista.

Conhecido nas planilhas sob o codinome “italiano”, o "porquinho" trotskista Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro a passar doze anos, dois meses e vinte dias na prisão. Moro mostra que não se convenceu com a versão do ex-ministro para os 130 milhões de reais que ele intermediou criminosamente entre o departamento de propinas da empreiteira e candidatos do PT nas eleições de 2008 e 2010 e muito menos com o aceno público do petista a colaborar com a Justiça. Agora o "porquinho" trotskista está fazendo delação premiada, mas se comporta como um réles dedo duro vagabundo do tempo do regime militar. Seu comportamento está sendo totalmente desprezível. 

Mais tarde, porém, Palocci aceitou colaborar com as investigações e fazer uma delação premiada.

Ditadura comunista da Venezuela se vê obrigada a soltar o preso político Leopoldo Lopez


Depois de ficar mais de três como preso político do regime comunista-bolivariano do ditador psicopata Nicolás Maduro, um dos principais líderes da oposição na Venezuela, Leopoldo López passou para a prisão domiciliar e pôde, finalmente, reencontrar os filhos. López ainda fez uma breve aparição na varanda de casa onde apareceu agarrado a um bandeira da Venezuela enquanto a multidão gritava “liberdade!, liberdade!”. O retorno de López a sua casa em Caracas ocorre em um momento em que a Venezuela se encontra novamente convulsionada por manifestações contra o ditador Nicolás Maduro, que chefia um regime narcotraficante de cocaína e que entregou a área de segurança para agentes cubanos, e enfrenta uma crise econômica e censura global pela convocação da constituinte que deve retirar os poderes do Congresso, onde oposição tem a maioria. 

Leopoldo López, de 46 anos, educado em Harvard e ex-prefeito fotogênico que foi impedido de ocupar os cargos para os quais foi eleito, deixou a prisão militar Ramo Verde nesta madrugada e se reuniu com a esposa e os dois filhos pequenos, de acordo com familiares. “Há alguns dias, eles o puniram com isolamento de três dias sem luz ou água”, disse seu pai. “Agora ele está abraçando seus filhos e está com a esposa … Estou feliz, ele está feliz, é claro”, acrescentou dizendo que seu filho usa uma tornozeleira eletrônica. 

A oposição já chamou López de um preso político, e líderes em todo o mundo, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pressionaram por sua libertação.  O ditador psicopata Maduro, que por anos se recusou a perdoar López, o descreveu como um terrorista perigoso que procurou derrubá-lo através da violência nas ruas. O Supremo Tribunal da Venezuela, um corte de fancaria, informou que López passara para a prisão domiciliar devido a problemas de saúde, informação ainda não confirmada pela família. Os líderes da oposição aplaudiram o retorno de López para casa, mas disseram que a liberdade deveria ser total, assim como os demais inimigos de Maduro encarcerados. O governo diz que todos os ativistas presos estão sendo mantidos sob acusações legítimas, incluindo conspiração de golpe.

Ministro Celso de Mello derruba decisão de seu colega Ricardo Lewandowski e mandar ser feita eleição no Amazonas



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de quinta-feira que fosse restaurada integralmente a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que autorizava a realização de novas eleições para o governo estadual do Amazonas. Em junho, o ministro Ricardo Lewandowski complicou ainda mais o cenário no Estado ao suspender a realização de novas eleições, que estavam marcadas para 6 de agosto. A expectativa é de que o calendário seja mantido com a decisão de Mello. 

O ministro tomou a decisão em pleno recesso do Judiciário, já que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, declarou-se suspeita e o vice-presidente, Dias Toffoli, está fora do País. Dessa forma, o agravo regimental apresentado pela coligação encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) – derrotado nas eleições de 2014 – foi analisado por Celso de Mello, decano da Corte. Mello alegou questões processuais para derrubar a liminar concedida por Lewandowski, sob a alegação de que não caberia uma medida cautelar no caso antes que um recurso extraordinário fosse levado ao Supremo. “E, com maior razão, também falece competência a este Tribunal, quando se tratar de recurso extraordinário sequer interposto, como sucede na espécie, porque nem mesmo ainda julgados os cinco embargos de declaração opostos ao acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu o ministro em sua decisão. 

No dia 4 de maio, o TSE decidiu, por 5 a 2, pela cassação de José Melo (PROS) e do seu vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), que na época ocupavam os cargos de governador e vice-governador do Amazonas, respectivamente. A acusação contra a chapa foi de compra de votos nas eleições de 2014. Em outubro de 2014, a Polícia Federal coordenou uma operação para apurar suspeitas de que pastores de igrejas evangélicas estariam sendo cooptados no comitê eleitoral de campanha de Melo com a finalidade de comprar votos. 

Na operação, realizada na véspera do segundo turno, foram apreendidos no comitê recibos e planilhas que mostram pagamentos de passagens aéreas, cestas básicas, conserto de carro de som e até construção de um túmulo. A decisão de afastar imediatamente o então governador do cargo, antes mesmo da publicação do acórdão, surpreendeu integrantes da Corte Eleitoral, entre eles o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que não participou daquele julgamento. Devido à extensão territorial do Estado, as eleições no Amazonas são consideradas uma das mais complexas no País. Há dificuldades logísticas para organizar o pleito, uma vez que as urnas são transportadas em barcos, aviões e caminhões, percorrendo milhares de quilômetros dentro da Floresta Amazônica. A eleição já tem nove candidatos no páreo. O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), segue como governador interino.

Brasil registra a maior deflação em quase 20 anos


Pela primeira vez em quase duas décadas, os preços no Brasil caíram no mês passado. Em junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou negativo em 0,23%, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo IBGE, puxado pelo recuo dos preços de energia elétrica. A última deflação no País havia sido registrada em junho de 2006, quando o indicador ficou em -0,21%. A deflação de 0,23% em junho foi ainda a menor taxa desde agosto de 1998, quando o índice registrou queda de 0,51%. No acumulado em 12 meses, a inflação está em 3%, a menor desde abril de 2007, quando o IPCA também ficou exatamente em 3%. 

Com a deflação de junho, o IPCA fechou o semestre com alta acumulada de 1,18%, taxa inferior aos 4,42% registrados na primeira metade do ano passado. Considerando apenas os primeiros semestres do ano, este é o resultado mais baixo da série histórica, iniciada em 1994. Em maio, o IPCA havia ficado em 0,31%. A expectativa do mercado era de deflação de 0,19%, segundo pesquisa da Bloomberg. Dos 45 analistas, 44 esperavam queda de preços — entre -0,08% e -0,28%. Só um dos economistas esperava alta de 0,13% para junho. 

O resultado de junho foi fortemente influenciado pela queda da energia elétrica, cujos preços caíram 5,52% no mês passado. Sozinho, esse item respondeu por -0,2 ponto percentual do resultado. Ou seja, não fosse a conta de luz mais barata, a inflação de junho ficaria próxima à estabilidade, em -0,03%. A forte queda da energia elétrica ajudou a puxar para baixo os preços da categoria habitação, que registrou deflação de 0,77% em junho. Ao lado de alimentação (-0,5%) e transporte (-0,52%), os três grupos respondem por 60% das despesas domésticas e ajudaram a levar o IPCA para o negativo no mês passado.

No grupo de alimentação e bebidas, que responde por 26% dos gastos das famílias brasileiras, a queda de 0,5% foi puxada pelos preços menores dos alimentos consumidos em casa, cujos preços recuaram 0,93%. A maioria dos produtos da categoria registrou recuo de preços, como o tomate (-19,22%), batata inglesa (-6,17%) e frutas (-5,9%). A taxa seria ainda mais negativa, não fosse a forte alta de 25,86% do feijão carioca, que fez o produto puxar o índice 0,05 ponto percentual para cima. Os alimentos vêm registrando quedas ao longo do ano, influenciados pela safra recorde e pelo efeito da recessão - outro importante fator por trás da inflação mais baixa em 2017.

Já em transportes, a principal influência para baixo veio dos combustíveis - que respondem por 18% do índice. Esses produtos tiveram queda de 2,84%, com destaque para a queda de 2,65% da gasolina. A variação negativa foi resultado de duas reduções de preços nas refinarias, autorizadas pela Petrobras, que tiveram impacto no IPCA de junho.

Há duas semanas, no relatório trimestral de inflação, o Banco Central também previu deflação para junho. A autoridade monetária reduziu ainda a projeção para a alta de preços no ano, de 3,9% para 3,8%. A meta do governo é que o índice fique em 4,5%. Em outra ação para manter a inflação controlada, o Banco Central anunciou a redução dessa meta para os anos de 2019 e 2020, em 4,25% e 4%, respectivamente. A margem de tolerância continua sendo de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, como hoje.

Eulina Nunes, coordenadora de índice de preços do IBGE, explicou que, além dos fatores que estão puxando a inflação para baixo em 2017, há uma tendência sazonal de índices mais baixos no meio do ano. "Das deflações que o IPCA registrou, a concentração está no mês de junho, por causa da safra dos alimentos. Em junho, é quando a colheita está sendo realizada, a comercialização está a todo vapor. Nos meses de junho, de 1994 para cá, temos quatro deflações, contando com a de 2017", explica. Ela observa ainda que a tendência de queda já era observada nos últimos meses, apesar da taxa mais elevada em maio, de 0,31%.

O IPCA registrou queda em todas as 13 regiões acompanhadas pelo IBGE. O destaque ficou por conta de Belo Horizonte, cuja taxa ficou negativa em 0,48%. Essa queda foi impulsionada pela redução nas contas de luz, que ficaram 10,68% mais baratas na região. Na região metropolitana do Rio, que tem peso de 12,06% sobre o resultado nacional, houve deflação de 0,09%. Já em São Paulo, cujo peso sobre o índice nacional é de 30,67%, a deflação foi de 0,31%. 

Assim como no restante do Brasil, a queda dos preços no Rio de Janeiro foi influenciada pelas contas de luz mais baratas. O item energia elétrica residencial registrou queda de 4,51% na região metropolitana, após ter subido 5,56% em maio. Sozinho, respondeu por -0,19 ponto do resultado geral. Em seguida, dois itens do grupo alimentação ajudaram a puxar o indicador regional para baixo. As frutas ficaram 5,91% mais baratas na região, enquanto o tomate teve deflação de 21,11%. Isso ajudou o grupo de alimentação e bebidas a registrar taxa negativa de 0,47% na região metropolitana.

Em contrapartida, os planos de saúde foram o principal destaque de alta para os cariocas. O item subiu 1,05%, após já ter tido alta de 1,07% em maio. Também houve alta nos condomínios, de 1,86% e de carnes (2,17%). Importante para reajustar acordos salariais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou queda de 0,3% em junho, após ter subido 0,36% em maio. No acumulado em 12 meses, o indicador desacelerou para 2,56%, abaixo dos 3,35% registrados nos 12 meses encerrados no mês anterior. Assim como no IPCA, a taxa negativa foi influenciada pela queda de 0,52% dos produtos alimentícios. O INPC calcula a inflação sentida pelas famílias que ganham até cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado.

Antes da divulgação do resultado de junho do IPCA, o economista-chefe do Santander, Mauricio Molon, afirmou que crescem as chances de a taxa Selic chegar ao fim do ano abaixo dos 8,5%, que é a projeção atual do banco. A estimativa atual do Santander é de que inflação chegue ao fim do ano em 4,2%, mas Molon admite que pode ficar abaixo disso:  "Muito mais que o discurso do Banco Central, são as variáveis que determinam as decisões. Essas variáveis estão evoluindo de forma que favorece a continuidade de queda de juros para um patamar até inferior do que estimamos. Nossa projeção é de 4,2% de inflação no ano, mas a chance de ser bem menor que esse 4,2% hoje é alta",  disse Molon, após participar do XVI Encontro Santander América Latina, na Cidade Financeira, sede do banco nos arredores de Madri. 

Dono de Audi capota e abandona carro com jóias, diamentes e ouro em Minas Gerais


Um veículo de luxo da marca Audi foi abandonado na madrugada deste sábado (08), com pedras preciosas e barras de ouro em seu interior, após sofrer uma acidente na região central de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O motorista que deixou o local, ainda não foi localizado. Não há registro de que o veículo tenha sido roubado. A Polícia Civil investiga o caso. 

O carro foi encontrado capotado na Avenida Itamar Franco pela Polícia Militar, que foi acionada por um motorista cujo carro estava estacionado próximo ao local e foi danificado pelo Audi. O condutor do carro de luxo deixou o local em outro veículo. 

No interior do Audi foram encontradas quatro barras de ouro. Havia ainda 44 pedras que a polícia acredita serem diamantes, brincos, gargantilhas e piercings também de ouro. Também foram deixados R$ 450,00 e um medidor de anéis. O material foi enviado à Polícia Civil.