sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Ex-deputado federal petista Cândido Vaccarezza é preso em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) as 43ª e 44ª fases da Operação Lava Jato e cumpriu mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santos. Um dos alvos de pedido de prisão temporária foi o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que já foi detido. No Rio de Janeiro o pedido de prisão foi contra o empresário Henry Hoyer de Carvalho, apontado como operador do PP. O irmão dele também é um dos alvos. Segundo o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ele teria substituído Alberto Youssef na interlocução com a sigla em 2012. Henry Hover de Carvalho chegou a ser alvo de condução coercitiva da 13ª fase da operação, em 2015, e foi preso porque os policiais descobriram que ele tinha armas e munição de uso restrito sem autorização legal. Alguns dias depois, foi solto. 

É a primeira vez que a Polícia Federal realiza duas fases ao mesmo tempo dentro da Lava Jato. No total, foram 46 ordens judiciais em cumprimento -29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária. Os presos serão transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. As duas novas etapas da força-tarefas se baseiam nas apurações relacionadas ao depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, envolvendo denúncias de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na estatal.

A 43ª fase se chama Operação Sem Fronteiras e investiga o pagamento de propina a executivos da petroleira por um grupo de armadores gregos, com troca de informações privilegiadas para o fretamento de navios. As investigações apontam que Paulo Roberto Costa acertou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema para facilitar a contratação de navios daquele país. Os acordos eram intermediados por Hoyer de Carvalho e, depois, por uma empresa de brokeragem, na Inglaterra, de Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos. 

Segundo o Ministério Público Federal, o grupo movimentou, de 2009 a 2013, contratos de mais de US$ 500 milhões - ao menos 2% desse valor (R$ 10 milhões) em propinas depositadas em offshores controladas pelos Kotronakis, por Hover de Carvalho e por Paulo Roberto Costa. A 44ª fase, por sua vez, foi batizada de Abate e apura desvios na contratação de fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos. 

Os procuradores dizem ter provas do pagamento de propinas no Exterior e de que Candido Vaccarezza utilizou de sua influência no Congresso para orientar a contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, de 2010 a 2013, por US$ 180 milhões. Vaccarezza foi líder na Câmara dos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma. O ex-deputado anunciou seu desligamento do PT em 2016. Ainda no partido, ele tentou, em 2014, se reeleger para a Câmara dos Deputados, sem sucesso.

Na divisão de propinas, de acordo com o Ministério Público Federal, há documentos que indicam transferências para a "casa" (funcionários da Petrobras) e para para o PT. Os valores então devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccarezza, sendo possível que a investigação venha a revelar outros destinatários das vantagens ilícitas. A Justiça Federal determinou a prisão temporária do ex-deputado.

Marqueteiro mineiro Marcos Valério presta depoimento à Polícia Federal


O publicitário mineiro Marcos Valério prestou depoimento à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), em Belo Horizonte. A Polícia Federal não divulgou a razão da oitiva. O publicitário está preso em Sete Lagoas (MG). Marcos Valério fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal no mês passado, mas o acerto ainda aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal. O publicitário foi condenado a mais de 37 anos de prisão pelo escândalo do Mensalão do PT e é réu no mensalão tucano, esquema de desvios para a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998. Em sua delação, Marcos Valério narra detalhes sobre a compra de apoio parlamentar no governo Lula e fala de caixa dois para campanhas presidenciais.

Juiz Sérgio Moro libera R$ 10 milhões dos marqueteiros baianos João Santana e Monica Moura

O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros baianos de campanhas presidenciais do PT, João Santana e Monica Moura. Este montante faz parte de um total de R$ 25.511.514,44 confiscados dos publicitários. A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação de que João Santana e Monica estão "passando por dificuldades". Segundo os advogados, os marqueteiros não podem "trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios".

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado. De acordo com Moro, a defesa "juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas".

O magistrado relatou que o Ministério Público Federal confirmou que o casal tomou "as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça". "A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional", anotou o juiz da Lava Jato: "Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração".

Polícia Federal diz que Paulo Roberto Costa mentiu em sua delação premiada

O Globo conta que, no documento em que pediu a prisão de Candido Vaccarezza, a Polícia Federal acusou Paulo Roberto Costa de mentir em seu acordo de colaboração. Entre outras coisas, Paulo Roberto Costa afirmou que a Sargeant Marine, empresa americana que Candido Vaccarezza teria favorecido, não tinha recebido nenhuma facilidade da Petrobras. Só que a Polícia Federal encontrou um e-mail do lobista Bruno Luz narrando uma reunião com o então diretor da Petrobras. Bruno, filho do também lobista Jorge Luz, disse ter percebido "vontade plena" de Paulo Roberto Costa de contratar a Sargeant Marine --e, assim, propiciar a propina de Vaccarezza.

Ministério Público Federal denuncia os petistas José Sérgio Gabrielli e Graça Foster

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra Sérgio Gabrielli, Graça Foster e ex-diretores da Petrobras, além das empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil e seus representantes. Todos são acusados de envolvimento em irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III,em Três Lagoas, no interior do estado. Auditoria do TCU indicou a antecipação de 155 milhões de reais sem a devida garantia. A Procuradoria pede a indisponibilidade imediada de bens dos envolvidos e, ao final da ação, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público (no caso das empresas), entre outras penas. (O Antagonista)

Governo coloca Exército para asfaltar rodovia dos atoleiros no Pará


Para evitar a repetição dos atoleiros que atrapalharam o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte do País, o governo decidiu colocar o Exército para asfaltar um trecho da BR-163 no Pará. A promessa é concluir a pavimentação do trecho até Miritituba, em cujo distrito chamado Itaituba existem terminais graneleiros que utilizam o transporte fluvial, até o fim do ano que vem. Já neste ano não haverá a repetição dos atoleiros, garantiu o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. As obras de pavimentação já avançaram e, nos trechos que ainda não estarão asfaltados no próximo verão, haverá uma cobertura provisória de cascalho. Além disso, a presença do Exército ajudará a garantir a trafegabilidade do trecho.

As tropas trabalharão num trecho de 65 km entre Novo Progresso e Igarapé do Lauro para o qual já estava contratada uma construtora. Mas, essa, para variar, informou que não conseguiria executar a obra. Segundo Quintella, seria muito demorado fazer uma nova licitação para contratar outra empresa para continuar o serviço. Por isso, ele levou ao presidente Michel Temer a proposta de colocar o Exército para trabalhar no trecho.

Em um exemplo sobre como multiplicar dividendos políticos com poucos recursos orçamentários, foi assinado nesta quinta-feira pela manhã um termo de transferência de recursos de R$ 128,5 milhões para o Exército. A cerimônia contou com a presença de três ministros. Além de Quintella, participaram o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O evento, originalmente marcado para a tarde de ontem, foi transferido para hoje para que os parlamentares do Pará pudessem participar.

Empolgado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu que o governo se empenhe em concluir a pavimentação de toda a rodovia até Santarém. "Ficaria para a história", comentou. Ele disse que apresentou essa sugestão a Temer. O deputado Beto Salame (PP-PA) aproveitou para pedir a duplicação da BR-230 nas proximidades de Marabá e disse que, se fosse o caso, apresentaria emenda ao orçamento de 2018 com esse fim.

O asfaltamento da BR-163 no Pará é uma batalha de 50 anos, disse Blairo Maggi. Ele contou que, em 1999, participou de um "caminhonaço", no qual os produtores do Mato Grosso colocaram tratores em cima de caminhões e partiram pela rodovia, abrindo caminho e construindo pinguelas para chegar a Miritituba. Ele frisou que a renda dos produtores depende do acesso aos portos do chamado Arco Norte, no qual a BR-163 tem papel fundamental.

Na última safra, segundo Quintella, o volume de exportações de produtos do complexo soja pelos portos do Sul e Sudeste avançou 4,1%, enquanto nos do Arco Norte cresceram 34,6%. A pavimentação da BR-163 no Pará, disse ele, tem recursos garantidos, que não podem ser contingenciados (bloqueados) pela área econômica. "É uma obra prioritária", afirmou.

IBGE demonstra que taxa de desemprego mascara existência de 26,3 milhões de trabalhadores subutilizados no Brasil

Cai o número de desempregados em 11 dos 27 Estados brasileiros, aponta o IBGE. O gráfico ao lado é do G1. A taxa mostra que o País tinha 23,8% da força de trabalho subutilizada no 2º trimestre, o que equivale a uma queda de 0,3% em relação ao trimestre anterior. No final de 2016, a taxa era de 22,2%. A taxa composta de subutilização da força de trabalho agrega os trabalhadores que estão na condição de desempregados, aqueles que estão sub-ocupados (por poucas horas trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (não estão procurando emprego por motivos diversos). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua – Trimestral para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, referentes ao trimestre encerrado em junho. Os principais resultados da Pnad Contínua já foram divulgados no dia 28 de julho e mostraram uma taxa de desemprego de 13,0%, resultado 0,7 ponto percentual menor que no trimestre encerrado em março. O detalhamento da PNAD apresentado nesta quinta-feira mostrou ainda que, à exceção do Nordeste, o número de desempregados caiu em todas as grandes regiões do país entre o primeiro e o segundo trimestre do ano. Apesar disso, em relação ao ano passado, o quadro continua crítico em todas as regiões”. 

A população ocupada no 2º trimestre de 2017, estimada em 90,2 milhões de pessoas, possuía 68,0% de empregados (incluindo domésticos), 4,6% de empregadores, 24,9% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,4% de trabalhadores familiares auxiliares. Tanto o rendimento médio real (R$ 2.104) de todos os trabalhos quanto a massa de rendimento médio real (R$ 185,1 bilhões) ficaram estáveis no 2º trimestre de 2017.

Programa horroroso do PSDB na televisão abre enorme crise no partido e pode derrubar Tasso Jereissati da presidência


O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), parece ter conseguido o que os principais adversários dos tucanos sempre sonharam: a implosão do partido. O programa de dez minutos, horroroso, exibido nesta quinta-feira (17), em rede nacional dr rádio e televisão, provocou uma crise tão aguda no PSDB que Jeressati pode não terminar esta sexta-feira (18) ainda no cargo. O programa, ruim e monótono, ignorou a crise provocada pelo envolvimento do presidente afastado do partido Aécio Neves (MG) nas delações da JBS e de Joesley Batista, e não cedeu espaço a qualquer dos seus líderes, nem mesmo o próprio Jereissati. Não atacou diretamente o governo do presidente Michel Temer mas prometeu "não defender o indefensável" e sustentou que no Brasil há o "presidencialismo de cooptação" e não de coalização. Não se sabe ao certo de o programa quis se referir à distribuição de favores do governo FHC (PSDB) para aprovar a reeleição ou ao Mensalão do PT que o governo Lula usou para cooptar apoio parlamentar ou à distribuição de cargos e emendas para manter Temer no cargo. 

O programa usou apenas três atores repetindo a frase "o PSDB errou", sem enumerar os tais erros, muto embora tenha pela frente uma campanha presidencial e ao menos dois fortes pretendentes: o prefeito paulistano João Dória e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para dar conteúdo programático à peça publicitária, o PSDB reiterou seu compromisso de defender a adoção do sistema parlamentarista de governo, no Brasil.

O mote "o PSDB errou", repetido à exaustão, foi apenas um truque infantil para chamar atenção do programa, mas acabou criando uma imagem negativa de um partido que comete erros. Um dos mais ácidos críticos apareceu antes mesmo de o programa ir ao ar: Orlando Morado, prefeito de São Bernardo (SP) e tucano emergente citado inclusive para disputar o governo de São Paulo, afirmou já na semana passada que o programa deveria destacar os acertos do partido, "quem foram muitos", e não a idéia de que comete erros.

Tucanos de Minas Gerais, ligados a Aécio Neves, e de São Paulo, ligados a Alckmin, são os mais exaltados com o conteúdo (ou a falta de conteúdo) do programa do partido no rádio e na TV, e reuniões simultâneas têm sido realizadas esta noite, em Brasília e São Paulo, com vistas à substituição imediata de Tasso Jereissati na presidência interina do PSDB nacional. Foi mesmo o suprasumo da marquetagem vagabunda, que se esmerou. E comprovou, mais uma vez, que a classe política brasileira é incapaz de pensar e produzir idéias e projetos. 

Justiça suspende convocação de Pedro Parente à CPI da Petrobras na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro


O presidente da Petrobras, Pedro Parente, não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), constituída para investigar a venda de ativos da companhia. A estatal obteve uma decisão judicial suspendendo a convocação de Parente e de outros gestores, que seriam ouvidos nesta quinta-feira (17) pelos deputados. A comissão havia convocado Parente, o diretor de Desenvolvimento de Produção e Tecnologia da Petrobras, Roberto Moro, e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Ivan de Souza Monteiro, para prestarem esclarecimentos à CPI, quando a comissão recebeu a decisão judicial suspendendo as convocações.

A decisão foi deferida pela juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mirela Erbisti. Ela sustentou que o plano de desinvestimento da Petrobras está sujeito à fiscalização do Poder Legislativo federal e de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A magistrada também considerou que a CPI estaria indo além de suas competências, ao requisitar informações confidenciais da Petrobras. “Pretende-se a exposição de dados e obtenção de informações internas, confidenciais e de cunho estratégico por meio de comissão que extrapola de sua competência”. O presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSOL), disse, em nota, que a Alerj está sendo vítima de intervenção de uma representante do Poder Judiciário nos trabalhos da CPI. "Eu considero essa decisão arbitrária. Não é competência do Judiciário intervir dessa maneira no Poder Legislativo", disse. O deputado informou que vai recorrer da decisão. Essas assembléias são muito suspeitas, e a do Rio de Janeiro é a mais suspeita de todas no Brasil inteiro. CPI virou instrumento de achaque nas mãos de parlamentares no Brasil.