quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Moro aceita denúncia e o petista Aldemir Bendine, amigão da Val, vira réu na Lava-Jato


O juiz Sergio Moro aceitou a denúncia contra o petista Aldemir Bendine, o amigão da Val, oferecida pelo Ministério Público Federal no começo da semana. De acordo com os procuradores, o ex-presidente da Petrobras teria recebido 3 milhões de reais em propina da Odebrecht.  Preso na 42ª fase da Lava-Jato, ele vai responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço às investigações.

Janot quer pedido de prisão de Aécio Neves analisado na 1ª Turma do STF


Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra um recurso da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que busca levar para o plenário da Corte o pedido de prisão que a Procuradoria-Geral da República apresentou contra o tucano. A aceitação do recurso retiraria da 1ª Turma do STF a análise do pedido.  O recurso, apresentado no dia 14, pede para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, reconsiderar a decisão em que julgou prejudicada (inviável de análise) a solicitação feita pelos advogados para que o caso fosse ao plenário. Para Janot, porém, a decisão de Marco Aurélio já analisou a questão defendida pela defesa e, portanto, não faz sentido a reconsideração.

Ao manifestar contrarrazões, Janot disse que, apesar de no primeiro momento ter se posicionado a favor da análise no plenário, isso não representava nenhuma “preferência” por essa opção, mas, sim, a constatação de que esta havia sido a decisão inicial do primeiro relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Janot defende que seja aplicada mesma solução jurídica do caso do então senador Delcídio do Amaral, preso em 2015 por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, e que foi confirmada posteriormente pela Segunda Turma do STF. Para Janot, a situação de Aécio Neves e Delcídio do Amaral é idêntica. 

Na manifestação, o procurador-geral também volta a defender a prisão de Aécio Neves e a suspensão do exercício das funções parlamentares do tucano e de qualquer outra atividade pública — tema de um recurso que ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, sem data marcada. 

Enquanto não se conclui a análise dos recursos em relação ao caso Aécio, a denúncia apresentada pela PGR contra o senador segue sem análise. O ministro Marco Aurélio Mello explicou que só notificará a defesa para a apresentação de defesa prévia após o encerramento da análise dos recursos, como o da PGR, que insiste na prisão do senador.

MPF reabre inquérito sobre ‘pedaladas fiscais’ do governo Dilma


O Ministério Público Federal, através da Câmara de Combate à Corrupção, determinou que sejam retomadas as investigações relativas às chamadas “pedaladas fiscais“, movimentações financeiras irregulares que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O caso havia sido parcialmente arquivado em 2016 e agora ficará com a Procuradoria da República no Distrito Federal, em primeira instância, por não envolver agentes com foro privilegiado. 

Será investigada a responsabilidade do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ex-secretário do Tesouro Nacional,  o "Mandrake" trotskista gaúcho Arno Augustin, que exerceram os cargos durante a administração da petista. Ambos são suspeitos de terem participado de atrasos propositais no pagamento de dívidas do governo a outras instituições estatais, o que configuraria um “empréstimo” irregular, que maquiaria o resultado das contas públicas e oneraria essas instituições. 

A ação do MPF foi embasada em decisão da Justiça Federal, que confirmou o arquivamento do caso pelos pagamentos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, além do abono salarial e do seguro-desemprego, mas determinou a retomada da apuração a respeito das operações envolvendo o BNDES, o Banco do Brasil – pelos pagamentos do Plano de Segurança do Investimento (PSI) e do Plano Safra –, e Estados da federação. 

Em agosto de 2016, considerando que as “pedaladas fiscais” feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira, o Senado condenou Dilma à perda do cargo de presidente da República, assumindo em definitivo Michel Temer (PMDB), então vice-presidente, que estava exercendo a função interinamente desde maio do mesmo ano, quando a petista havia sido afastada. 
Mensalão 

Neste mês, essa é a segunda pedra no sapato que voltou a incomodar os petistas após decisões judiciais. No último dia 10, o Ministério Público Federal desarquivou investigação que apura envolvimento do chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula no Mensalão  do PT. 

A participação de Lula no esquema, que havia sido descartada, voltou a ser considerada em 2012, quando o publicitário Marcos Valério prestou um depoimento afirmando que o petista acertou com Miguel Horta, presidente da Portugal Telecom, a transferência de 7 milhões de reais para o PT. O inquérito teve uma primeira reabertura em 2013 e foi encerrado em 2015. No entanto, por decisão da Justiça Federal, a mesma Câmara de Combate à Corrupção determinou a retomada da investigação.

STF deve conter Gilmar Mendes, pede associação de procuradores


A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou nesta quinta-feira uma carta a todos os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal para reforçar o pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes nos casos que envolvem a Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A entidade, que representa mais de 1.300 procuradores da República, diz que a Corte será omissa se não agir para conter o comportamento e as ações de Gilmar Mendes. 

Os procuradores afirmam que “não é de hoje que causa perplexidade ao País a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um juiz”. Eles alegam que magistrados de instâncias inferiores já responderam a processos em suas corregedorias por conta de declarações menos assertivas. “Não existem corregedores para os membros do Supremo. Há apenas a Corte”, diz a entidade. A ANPR afirma que só o Supremo pode “corrigir o Supremo”. “Apenas a Corte pode – e deve, permitam-nos dizer – conter ação e comportamento de ministro seu que põe em risco a imparcialidade”. Segundo a associação, a credibilidade de todo o Poder Judiciário correrá risco caso a Justiça não restaure sua inteira imparcialidade. Os procuradores dizem que os ministros serão omissos se não tomarem alguma atitude. 

“O exemplo e o silêncio dos demais ministros e da Corte não são mais suficientes. Com a devida vênia, a responsabilidade para com o Poder Judiciário impõe enfrentar o problema”, declarou a entidade: “A ação do Supremo no caso é essencial para que a imagem e a credibilidade de todo o sistema judiciário brasileiro não saiam indelevelmente abalados. A eventual inação, infelizmente, funcionará como omissão". O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF um pedido de suspeição contra Gilmar Mendes nos casos envolvendo dois habeas corpus de investigados na Ponto Final, além de ter solicitado a anulação das decisões já proferidas pelo ministro no âmbito da operação. Ele mandou libertar da prisão o empresário de transportes Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira. 

Rodrigo Janot citou que, em 2013, Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes, foram padrinhos no casamento de Beatriz Barata, filha de Barata Filho, com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar; que Jacob Barata Filho é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro do STF; que o telefone da mulher de Gilmar consta na agenda do celular do empresário e, além destes, que o escritório do advogado Sérgio Bermudes, no qual Guiomar Mendes trabalha, representa empresas de Barata Filho e Lélis Teixeira. 

Para a ANPR, “um conjunto sólido e público de circunstâncias indica insofismavelmente a suspeição do ministro para o caso”. A associação repudiou que, em um dos habeas corpus expedidos, Gilmar Mendes se dirigiu de forma desrespeitosa ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas decisões em primeira instância da Lava Jato no Rio de Janeiro. Ao falar de Bretas, o ministro disse que, “em geral, é o cachorro que abana o rabo”. Além disso, Gilmar Mendes se referiu aos procuradores da República da Lava Jato no Rio de Janeiro como “trêfegos e barulhentos”. 

“Estas declarações trazem desde logo um grave desgaste ao STF e à Justiça brasileira. Nestas críticas, parece ter esquecido o Ministro o dever de imparcialidade”, diz a ANPR: “Adjetivos descabidos lançados às instituições é comportamento comum em excessos cometidos por agentes políticos que confundem o público e o privado. Não são esperados, contudo, de um juiz". 

Em nota divulgada na última sexta-feira, Gilmar Mendes declarou que não há “suspeição alguma” para julgar o caso. O ministro disse que não tem relação pessoal com Barata Filho e que o fato de ser padrinho de casamento da filha dele não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes.

O neocoronel nordestino Ciro Gomes critca Lula e a esquerda e diz que o PMDB é uma "quadrilha"


Em ritmo de candidato à Presidência da República, o neocoronel nordestino Ciro Gomes (PDT) cumpriu intensa agenda em Porto Alegre nesta quinta-feira. Diante de mais de 700 pessoas, que lotaram o teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, o presidenciável criticou políticos de todo espectro ideológico. “Eu tenho um probleminha com o PMDB. Não é mais um partido político, é uma quadrilha”, disse, por exemplo, sobre o partido do presidente Michel Temer. Sobre o PT, Ciro Gomes criticou a incoerência dos deputados do partido por terem votado em Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara após o impeachment de Dilma Rousseff. O ex-governador do Ceará também não perdoou a proximidade de Lula com o senador Renan Calheiros (PMDB)-AL, que recepcionou em Alagoas, nesta semana, o ex-presidente, que faz uma turnê pelo Nordeste. 

“Assim não dá”, disse sobre as “companhias” do PT. “Não mudamos de lado, mas assim não dá. Vou ter que pedir para votarem nele [ Lula] e ficar explicando as cagadas que eles fazem diariamente?”, disse, deixando claro que não haverá nenhuma aliança com os petistas na corrida presidencial de 2018. Para o neocoronel nordestino, com certeza, o Mensalão do PT e o Petrolão do PT são coisas menores. 

Ciro afirmou também que falta humildade a setores da esquerda, que reclamam da baixa mobilização popular contra as medidas de Temer, como a reforma da Previdência. “Precisamos entender por que o povo está catatônico. Há setores da esquerda rancorosos com a população, que não atende à convocação para protestos. Tem que ter humildade para entender o pensar do povo sobre esses assuntos”, disse. O pré-candidato criticou o teto de gastos públicos pelos próximos vinte anos – proposta enviada por Temer e aprovada pelo Congresso – e defende que é possível fazer a receita do País crescer com mais investimentos ao invés de fazer cortes no orçamento. 

A fala do pedetista ocorreu durante a 1ª Jornada em Defesa do Serviço Público, promovida pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT), que é neta do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, e faz oposição ao governador José Ivo Sartori (PMDB) no Legislativo. “O PDT voltou a sonhar”, disse a deputada sobre a perspectiva da candidatura de Ciro pelo partido à Presidência da República. Juliana Brizola é mais um dos zumbis gerados pelas famílias Brizola e Goulart. Ela se rende completamente aos corporativismos estatais que faliram o Rio Grande do Sul. 

Assim como Ciro Gomes, a deputada também criticou o pacote de privatização anunciado pelo governo federal, que inclui a Eletrobrás. “Qual país sério pensa em vender sua energia? Vender para quê? Para comprar quantos deputados que vão tirar os nossos direitos?”, questionou. A lógica dela e dos trabalhista é uma lógica pervertida, no entender dessa gente o Estado deve intervir sempre na economia. Claro, é só isso que garante os populismo desastrosos de esquerda.

O presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, foi enfático ao criticar as privatizações. “Se tem uma coisa que tem que ser privada, literalmente ir à privada, é Michel Temer. Vá para a privada que o povo brasileiro está cansado de você”, disseo ex-dono de banca de jornais de Copacabana, que fornecia publicações no apartamento de Leonel Brizola todos os dias e acabou herdando o partido, do qual é hoje proprietário. Esse senhor está na Lista da Odebrecht. 
 
 
Ciro Gomes almoçou com apoiadores, caminhou pelo centro de Porto Alegre em ato de homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas e palestrou na Assembleia Legislativa. Após o evento, o pedetista se deslocou de metrô até a cidade de São Leopoldo, na região metropolitana, onde falou para estudantes na esquerdóide Unisinos, principal universidade do Vale dos Sinos.

Governo Sartori propõe colocar um Band Aid na enorme ferida da dívida gaúcha

O governo do Rio Grande do Sul, do muito incompetente e inapetente governador peemedebita José Ivo Sartori, propôs hoje ao BNDES a repactuação com alongamento de 10 anos e quatro anos de carência para todas as suas dívidas com o banco, que somam R$ 1,6 bilhão. No BNDES estiveram os secretários da Fazenda e do Planejamento, Giovani Feltes e Carlos Búrigo. Caso a repactuação seja aceita, o Estado terá um alívio de R$ 470 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Este valor seria decorrente da carência o principal da dívida, período em que o BNDES cobraria apenas os juros. O serviço anual das dívidas com o banco chega a R$ 290 milhões atualmente. Ou seja, tudo que o governo incompetente e inapetente de Sartori faz é colocar Band Aids na gigantesca ferida da dívida pública gaúcha. Esta negociação não tem nada a ver com a repactuação da dívida com a União, que significaria alívio de R$ 3,5 bilhões anuais durante os três primeiros anos de carência. Mas ele está concentrado apenas em rolar o problema da dívida com a barriga, comprometendo o futuro imediato. Ele só quer saber de alívios momentâneos. 

Família Gerdau sai correndo da direção do grupo siderúrgico devido à Operação Zelotes


No ano passado, o presidente executivo do Grupo Gerdau, André Johannpeter Gerdau, filho do Barão Pasadena, Jorge Gerdau Johannpeter, passou pelo constrangimento da condução forçada até a foi conduzido coercitivamente à Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor no inquérito das investigações da Operação Zelotes. Agora, apenas um dia depois que a revista Época divulgou a notícia sobre a confirmação do envolvimento dos Gerdau Johannpeter na Operação Zelotes, a família Gerdau anunciou em fato relevante que está deixando o comando executivo da empresa. Sócio da gestora de fundos Quantitas, Wagner Salaverry, odisse que a decisão surpreende: "Não ter um representante da família no comando dos negócios é algo diferente para um grupo familiar com tanta história". Mencionam no comunicado que este é "um importante passo na evolução da Governança Corporativa". Isso quer dizer que vem mais coisa pela frente a respeito do grupo? O certo que acionistas do Grupo Gerdau deveriam tomar muito cuidado em suas ações. Afinal de contas, a produtividade e qualidade na administração se revelou um desastre. Aliás, isso já havia sido comprovado pela ação desastrosa do Barão Pasadena, em seu envolvimento de 13 anos com a organização criminosa petista, no Conselho de Administração da Petrobras. Ele aprovou a compra da sucata texana, no negócio mais esdrúxulo e prejudicial já realizado em todo o mercado mundial, e porque durante todo esse tempo ele foi "incapaz" de perceber a gigantesca roubalheira patrocinada pelo regime petista, ao qual servia com tanta dedicação, que devastava a estatal petrolífera. 

Ações da Gerdau na Bolsa caem após anúncio de troca de comando, consequência da denúncia judicial na Operação Zelotes

Nas primeiras horas de pregão após o anúncio de que a família Gerdau deixará a diretoria executiva da empresa, as ações da Gerdau Metalúrgica apareceram como destaques negativos na Bolsa de Valores, nesta quinta-feira. No início da tarde, 24, às 13h43, a ação Gerdau Metalúrgica ON caía 2,39%, chegando a R$ 4,49, enquanto a ação Gerdau Metalúrgica PN perdia 1,21%, alcançando R$ 5,73. Em fato relevante ao mercado, a empresa revelou que, a partir de janeiro de 2018, André Bier Gerdau Johannpeter, o atual diretor-presidente (CEO), e os vice-presidentes executivos Claudio Johannpeter e Guilherme Gerdau Johannpeter passam a atuar somente no conselho de administração da Gerdau. O cargo de CEO passará a ser ocupado por Gustavo Werneck da Cunha, atual diretor executivo da operação Brasil e que trabalha há 13 anos na companhia. Isso é consequência direta das investigações da Operação Zelotes, mas também do Mensalão do PT e da Operação Lava Jato. E do desastroso envolvimento, por mais de 13 anos, do atual patriarca do grupo, o barão do aço Jorge Gerdau Johannpeter, com a organização criminosa petista. Seu papel como conselheiro da Petrobras durante todo o período do regime petralha é algo que fica registrado na história, com boa vontade, como um monumental exemplo incompetência, havendo a possibilidade pior. Ele aprovou a inacreditável compra da sucata refinaria de Pasadena, e foi incapaz de perceber a gigantesca roubalheira que ocorria na estatal petrolífera. Mais do que isso, teria sido enganado por todos os seus colegas capitalistas brasileiros, a grande maioria deles envolvidos nas bandidagens do petrolão do PT. 

O comunicado do Grupo Gerdau ao mercado foi o seguinte:
"A Metalúrgica Gerdau S.A. e a Gerdau S.A., nos termos da Instrução Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunicam aos seus acionistas e aos investidores que estão implementando um importante passo na evolução da sua Governança Corporativa. Como parte desse processo de transformação, a partir de 1º de janeiro de 2018, os membros da família Gerdau Johannpeter que atualmente integram a Direção executiva – André Bier Gerdau Johannpeter, Diretor-Presidente (CEO) e os Vice-Presidentes Executivos Claudio Johannpeter e Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter – passarão a se dedicar exclusivamente aos Conselhos de Administração, órgãos dos quais já fazem parte. Como membros dos Conselhos de Administração e valendo-se de sua experiência executiva, os membros da família Gerdau Johannpeter buscarão ainda mais foco na definição das estratégias de médio e longo prazos da Gerdau, visando a geração de valor para todos os públicos de interesse da empresa e apoiando seus executivos na sua implementação. Para liderar essa nova etapa executiva a partir janeiro de 2018, o Conselho de Administração escolheu Gustavo Werneck da Cunha, atual Diretor Executivo da Operação Brasil, como novo Diretor-Presidente (CEO) das Companhias. Werneck, 44 anos, atua na organização há 13 anos. É formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais e possui MBAs em gestão pelo INSPER e pela Fundação Getúlio Vargas, além de cursos de aperfeiçoamento pelo INSEAD, Harvard Business School, Kellogg School of Management e London Business School. Anteriormente à posição de Diretor Executivo da Operação Brasil, Werneck foi Diretor Corporativo de Tecnologia da Informação e Diretor Industrial da Gerdau na Índia, entre outras posições. Como futuro Diretor-Presidente (CEO) da Gerdau, seu foco será o de continuar e dinamizar as transformações pelas quais a empresa vem passando nos últimos anos, buscando ampliar a rentabilidade das operações e gerar mais valor para os acionistas. Os próximos quatro meses serão dedicados à transição da nova Governança, de forma a assegurar a tranquilidade do processo, bem como as definições subsequentes nas funções e processos executivos da empresa. Porto Alegre, 24 de agosto de 2017. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor de Relações com Investidores".

Grupo Gerdau na berlinda, denunciado à Justiça na Operação Zelotes


O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira executivo e ex-executivos do Grupo Gerdau por corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que avalia débitos de contribuintes com a Receita Federal. A denúncia é um desdobramento de investigações da operação Zelotes. Conforme a denúncia, enviada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, representantes do grupo do aço comandado pelo barão Jorge Gerdau Johannpeter teria negociado o pagamento de 40 milhões de reais em troca de vantagens em processos que tramitavam no órgão público. 

O esquema funcionou entre 2011 e 2014, período em que o grupo econômico siderúrgico teve cinco casos analisados no Carf. Em valores atualizados, discutia-se a anulação de cobranças de 4 bilhões de reais. O caso foi investigado na Operação Zelotes. A Procuradoria da República no Distrito Federal sustenta que, com aval do diretor Jurídico da Gerdau, Expedito Luz, o consultor jurídico, Marco Antônio Biondo, e o consultor de contabilidade do grupo, Fernando Schneider, trataram de propinas com o então conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva. O objetivo era a manipulação dos processos, por meio de pedidos de vista e outros procedimentos, além do cancelamento dos débitos. 

Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas, incluindo advogados e outros ex-integrantes do Carf. Elas vão responder por corrupção e lavagem de dinheiro, se a denúncia for aceita. Embora tenha sido indiciado pela Polícia Federal, o presidente da Gerdau, André Gerdau, não está entre os acusados pelo Ministério Público Federal. 

A denúncia inclui informações fornecidas pelo ex-conselheiro Paulo Roberto Cortêz, que firmou o primeiro acordo de delação com a Zelotes. Conforme a peça de acusação, um dos objetivos da Gerdau era direcionar os julgamentos dos casos para a 1ª turma da Câmara Superior do Carf. Assim, poderiam ser “sorteados” a José Ricardo. A apreciação pelo colegiado, no entanto, não chegou a ocorrer porque, segundo os procuradores, a Zelotes foi deflagrada antes disso, em março de 2015.

A Gerdau alega que jamais concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse “utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que tenha ocorrido com esse fim”.  Jorge Gerdau Johannpeter foi conselheiro da Petrobras durante todo o período do regime criminoso petista. Foi incapaz de perceber as barbaridades que estavam acontecendo dentro da estatal, e ainda aprova a muito criminosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Além disso, é o maior propagandista de métodos de produtividade e qualidade na administração pública importados da administração privada. Ele foi o chefão do Instituto Falconi. Hoje o Brasil inteiro sabe qual é a sua concepção de qualidade e produtividade na administração pública. 

Temer encerra parceria espacial do Brasil com a Ucrânia na base espacial em Alcântara


No pacote de privatizações apresentado nesta quarta-feira, o governo Michel Temer incluiu o fechamento definitivo da empresa Alcântara Cyclone Space. Trata-se de uma joint venture do Brasil e da Ucrânia, com o propósito de utilizar a base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites. O problema é que a Ucrânia não fez nenhum aporte na empresa. Antes do fechamento, o Brasil chegou a consultar a representação ucraniana em Brasília, mas não obteve resposta. Desde que foi criada pela mulher sapiens Dilma Rousseff, em 2015, a empresa consumiu R$ 500 milhões. O dinheiro investido foi para o espaço.

João Vicente Goulart prepara candidatura presidencial pelo PPL

João Vicente Goulart, filho mais velho do ex-presidente João Goulart, poderá ser candidato a presidente pelo partido Pátria Livre. João Vicente voltou "com força" à vida política brasileira, sobretudo depois do lançamento do seu livro "Jango e Eu". Em maio ele saiu do PDT e foi para o PPL. A política brasileiro chegou mesmo ao fundo do poço, a tal ponto que os zumbis estão saindo todos de seus caixões. O Partido da Pátria Livre é o antigo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, referência à data em que morreu na Bolívia o porco comunista argentino-cubano Che Guevara, um assassino desvairado). João Vicente conseguiu se eleger uma vez na vida, na década de 80, quando foi deputado estadual pelo PDT no Rio Grande do Sul. Foi o mais ausente parlamentar que já passou na Assembléia Legislativa gaúcha. Ele também realizou uma façanha fantástica, conseguiu detonar toda a fortuna herdada de seu pai em brilho. O anúncio de sua candidatura em país sério passaria por uma grande brincadeira, mas...... como estamos no Brasil, tem que ser levada a sério. No fundo ele deve estar em busca de algum cargo comissionado.

Juiz federal Marcelo Bretas proibe piramista bilionário de papel Eike Batista de dar entrevista à televisão


Depois de vetar entrevistas com o ex-governador peemedebista Sérgio Cabral, o juiz federal Marcelo Bretas, que cuida da primeira instância da Lava-Jato no Rio de Janeiro, proibiu que o empresário piramista e bilionário de papel Eike Batista falasse ao SBT. O magistrado disse que não vislumbra interesse público na concessão da entrevista. “Evidencia-se, na realidade, o interesse da imprensa em obter do ora réu a revelação de algum dado novo, com exclusividade, razão pela qual impõe-se o indeferimento do pedido”, escreveu o juiz. Em seguida, Marcelo Bretas afirma que que a autoridade de polícia judiciária está à disposição de Eike Batista, e de sua defesa, caso queiram prestar algum depoimento elucidativo a respeito dos fatos investigados.

Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas


Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões. Em reunião nesta quarta-feira (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do País com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no Estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.

Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados. 

Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins. “O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto. Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

TCU proíbe pagamento de honorários malandros de R$ 1 bilhão com verbas do Fundeb


O Tribunal de Contas da União decidiu ontem que é ilegal pagar honorários advocatícios de três escritórios contratados por 110 municípios do Maranhão, sem licitação, para arrancar R$7 bilhões do ex-Fundef, atual Fundeb. Eles tentaram se aproveitar de condenação da União, em ação movida pelo Ministério Público Federal, para complementação de verbas do Fundef em São Paulo. Além de proibir honorários, o TCU mandou o caso para a Polícia Federal investigar. Ministério Público Federal e Ministério Público do Maranhão pediram que o TCU barrasse o pagamento, já que a verba do Fundef deve ser investida em Educação, não em advogados. Chamou a atenção dos ministros o estranho parecer de sua Secretaria de Recursos, afinal rejeitado, contra o julgamento do caso pelo TCU. Ministros do TCU agora querem saber se o servidor da Secretaria de Recursos pró-escritórios de advocacia vai atuar em eventual recurso. (Claudio Humberto) 

Ronaldinho Gaúcho deve concorrer pelo Podemos em Brasília, muito adequado para a capital bordel


O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho deve ser a principal estrela do Podemos, partido liderado pelo senador Álvaro Dias (PR), nas eleições do Distrito Federal, em 2018. A filiação do ex-jogador é produto de articulação do senador Romário (Pode-RJ). Ronaldinho Gaúcho poderá disputar vaga de deputado federal ou senador, dependendo dos entendimentos, mas já está definido: seu domicílio eleitoral será mesmo Brasília. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Ronaldinho Gaúcho tenta alugar casa no Lago Sul, o mais próximo possível da residência de Romário. Vai ter festa na beira do lago todo santo dia. A legislação determina que candidato faça prova de domicílio eleitoral de um ano antes da eleição, no mínimo. Líder do Podemos no Distrito Federal, o deputado distrital Rodrigo Delmasso não se opôs à filiação de Gaúcho: “Pelo contrário, será muito bem-vindo”. José Sarney disputou o Senado pelo Amapá, ao sair do Planalto. A Justiça fingiu acreditar que seu “domicílio eleitoral” era autêntico. Se Brasília já é um tremendo bordel, a cidade vai ficar consagrada. A cafetina Mary Jeanny Corner precisará abrir filiais na cidade.