sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Silval confirma propina da Andrade Gutierrez para Blairo

Em sua delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa deu detalhes do envolvimento de Blairo Maggi em esquema de propinas no pagamento de precatórios do Estado do Mato Grosso para a Andrade Gutierrez. Silval contou que para ter o apoio de Blairo na sucessão ao governo, teve que assumir uma dívida de R$ 40 milhões do hoje ministro com Valdir Piran, dono de uma factoring e uma espécie de banqueiro paralelo do esquema. A dívida vinha sendo quitada com propina que a Andrade Gutierrez pagava para obter recursos de precatórios autorizados pelo próprio governo estadual. Piran é um personagem interessantíssimo. (O Antagonista)


Revista Piaui mostra como Suas Excelências pagaram seus convescotes jurídicos nos últimos tempos às custas de Itaipu e do contribuinte brasileiro

Leia a seguir a extensa matéria produzida pela revista Piauí, mostrando como Suas Excelências, os juízes e ministros brasileiros, pagaram seus convescotes jurídicos nos últimos anos, em geral em caríssimos e sofisticados resortes, às custas de Itaipú e dos contribuintes brasileiros. 

Na última década, patrocínios de Itaipu a eventos de magistrados cresceram 3.378%. Só a empresa do ministro Gilmar Mendes levou 900 mil reais nos últimos quatro anos

POR RAFAEL MORO MARTINS - 23 DE AGOSTO DE 2017 20:36



“Uma coisa é acusar de caixa dois, outra é acusar de corrupção”, explicou, em abril, a jornalistas, um didático Gilmar Mendes, recém-chegado a Lisboa para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. A declaração – como tantas outras proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – repercutiu como uma bomba, sobretudo pela proximidade de Mendes com políticos de alta plumagem enredados na Lava Jato, entre eles o presidente Michel Temer, que o recebe corriqueiramente no Palácio do Jaburu, muitas vezes fora da agenda.


Os laços de Mendes com a classe política não terminam no convívio pessoal. Uma empresa do ministro também recebe apoios financeiros dos cofres públicos – por meio de patrocínios – para realizar eventos. Mendes estava na capital portuguesa com despesas bancadas, em boa parte, por Itaipu, estatal pertencente aos governos do Brasil e do Paraguai.


A hidrelétrica destinou 250 mil reais ao quinto Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado entre 18 e 20 de abril, pela empresa da qual Gilmar Mendes é sócio. O evento teve como convidados o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito paulistano João Doria Jr. (que jurou, então, não ser candidato “nem a governador”), o juiz federal João Pedro Gebran Neto – da turma que julga os recursos da Lava Jato em Porto Alegre –, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o senador tucano Antonio Anastasia e o deputado petista Arlindo Chinaglia.


Também esteve presente uma fatia representativa da alta patente jurídica do país: os ministros João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça – atualmente corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça –, Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, e Dias Toffoli, do Supremo. Além, é claro, de Gilmar Mendes.


Apenas para os encontros do instituto, Itaipu entregou 900 mil reais a partir 2014 – dos quais 670 mil reais no ano passado e neste. Desde 2016, todos os eventos jurídicos que Itaipu patrocinou receberam 4,9 milhões de reais. Quer dizer: o instituto ficou com 13,6% do total, perdendo apenas para a Associação de Juízes Federais, campeã de patrocínios recebidos. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo publicou que os patrocínios federais à empresa de Mendes somavam, no total, 2,64 milhões de reais desde 2009 – o que dá ideia do volume do dinheiro que irriga o IDP desde Itaipu.


Até pouco tempo atrás, os patrocínios a eventos jurídicos eram modestos, quase escondidos em meio a gastos anuais como bancar o Natal das Cataratas. Neste ano, no entanto, os patrocínios à mesa redonda “Arbitragem e Transação em Matéria Tributária” e ao “Seminário de Verão de Coimbra” – dois eventos jurídicos – entraram na lista dos dez maiores de Itaipu – receberam 300 mil reais cada, situação inédita desde 2008.


Entre 2008 e 2017, o valor médio entregue por Itaipu a cada um dos eventos que patrocina em qualquer área subiu 96%. São 3 249 no total. O dinheiro destinado, em média, apenas aos patrocínios relacionados ao direito subiu bem mais: 334,7% para 243 eventos. 


Os patrocínios da estatal a uma empresa da qual um ministro do Supremo é sócio são a parte mais visível da atuação de Itaipu na área jurídica. A resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação revelou que os 2,1 milhões de reais destinados pela hidrelétrica este ano somente a eventos jurídicos correspondem a 18,77% do total. Em 2008, a fatia aos eventos da área jurídica era de apenas 1,46% – um aumento de 3.378% em menos de dez anos.


Com sede em Foz do Iguaçu, extremo oeste do Paraná, protegida dos olhos da imprensa e até mesmo dos órgãos de fiscalização federal – apenas em 2015 o Tribunal de Contas da União decidiu iniciar uma fiscalização “efetiva e direta” sobre as contas da empresa, que, graças ao acordo binacional que a criou, não é alcançada por parte da legislação de controle brasileira – Itaipu vem se tornando, nos últimos dois anos, uma generosa patrocinadora de eventos como o de Gilmar Mendes em Portugal.


O interesse de Itaipu em patrocinar eventos jurídicos começou a subir, consistentemente, a partir de 2011. Em fins de dezembro daquele ano, um novo diretor assumiu o cargo jurídico da estatal, Cezar Ziliotto – único dos nomeados pelo governo brasileiro, e que foi poupado na dança das cadeiras promovida por Temer em março passado. “Vários ministros do STF e do STJ gostam dele”, contou-me um influente advogado curitibano. Procurado, ele respondeu por meio da assessoria: “A manutenção do diretor jurídico no cargo se deve a diversos fatores – o bom desempenho, o apoio do atual diretor-geral brasileiro para que ele permanecesse, a indicação da Eletrobras nesse sentido e, finalmente, pela decisão do presidente da República".


Uma norma do Conselho Nacional de Justiça, de 2013, definiu que os magistrados só podem participar de eventos jurídicos patrocinados por empresas “na condição de palestrante, conferencista, debatedor, moderador ou presidente da mesa”. “Nessa condição”, prossegue a decisão, “o magistrado poderá ter as despesas de hospedagem e passagem pagas pela organização do evento".


Outra decisão do conselho, também de 2013 – à época presidido pelo ministro Joaquim Barbosa – estipulou que empresas públicas como Itaipu podem arcar, no máximo, com 30% do financiamento de eventos como o promovido pelo IDP em Lisboa. No cartaz do encontro, Itaipu ocupa lugar de destaque entre os patrocinadores. É, também, a única empresa pública a colocar dinheiro diretamente no evento, custeado em conjunto pela Fecomércio do Rio de Janeiro e por uma associação que reúne empresas públicas estaduais de saneamento básico.


Itaipu também ajudou o instituto a bancar outros eventos de grande porte, como outras duas edições do Seminário Luso-Brasileiro, em 2015 e no ano passado, e um seminário que comemorou os 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. 


Procurado para que comentasse os patrocínios de Itaipu e o eventual constrangimento que eles poderiam causar a Gilmar Mendes, o IDP respondeu, por escrito: “Não existe limitação legal ou ética em uma empresa pública patrocinar eventos acadêmicos. Da mesma forma que revistas como a Piauí não se sentem impedidas de buscar patrocínios para os eventos que promovem, ou para anúncios publicitários de empresas públicas ou privadas que precisarão denunciar em suas páginas, quando envolvidas em fatos que os leitores esperam ver publicados com absoluta isenção".


Diz, ainda, a nota: “Assim, em ambos os casos, não há qualquer conflito de interesse. Um evento acadêmico é campo de debate de idéias para a busca de soluções, do aprimoramento das instituições, não é uma banca para a troca de favores, nem para a Imprensa, nem para o IDP. Os valores contratados são absolutamente proporcionais à dimensão dos eventos que apoiaram e ao retorno obtido pelos patrocinadores. Além disso, cabe ressaltar que o IDP possui gestão profissional e os sócios não têm qualquer ingerência na administração da instituição".


No e-mail que enviei, pedi ao instituto que informasse qual o faturamento anual com patrocínios, e que elencasse quem são seus maiores contribuintes. Não obtive resposta. Itaipu, via assessoria de imprensa, informou que “Não há qualquer preferência para a concessão de patrocínios a eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público".


Em meados de agosto, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os advogados que irão disputar uma vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral, presidido atualmente por Gilmar Mendes. Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas têm algo em comum: são todos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Mendes é sócio.


No último dia 21, o Ministério de Minas e Energia anunciou a intenção de privatizar a Eletrobras, principal estatal de energia elétrica do governo federal, à qual Itaipu é subordinada. O mercado financeiro reagiu com a euforia habitual: em um dia, o valor de mercado da Eletrobras subiu 49%. O governo federal apressou-se a desmentir a privatização: Itaipu fica.


Clique no link a seguir para ver todos os patrocínios de Itaipu Binacional na área jurídica durante os governos do regime da organização criminosa petista:


MPF denuncia "fantasmas" do caso Eliseu Padilha

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira dois ex-deputados do Rio Grande do Sul e uma ex-servidora da Câmara por peculato. Entre 2004 e 2007, o então deputado federal Edir Pedro de Oliveira e seu suplente Nilton Cardias mantiveram como funcionária fantasma a fisioterapeuta Danielle Fraga, filha de Chico Fraga, então secretário de governo de Canoas. Fraga, além da filha, emplacou a mulher Dolores, mãe de Danielle, no gabinete de Eliseu Padilha. Dolores também nunca apareceu para trabalhar. A investigação de Padilha, porém, está no STF, por causa da prerrogativa de foro do ministro da Casa Civil. A investigação está parada, é claro. (O Antagonista)

Paraná recepciona 34 médicos cubanos


A governadora em exercício do Paraná, Cida Borghetti, recepcionou na quarta-feira os 34 profissionais do programa Mais Médicos que atuarão, nos próximos três anos, em 18 municípios paranaenses. Os médicos são cubanos e irão preencher as vagas desocupadas por outros profissionais que já retornaram para Cuba. Os médicos do programa atuam principalmente em lugares onde há escassez de profissionais. 

“A atenção primária é a porta de entrada dos pacientes. Esses profissionais, que deixaram suas famílias e seu país para atuarem no Paraná, exercem um trabalho importante”, disse a governadora. O Paraná possui 1.055 vagas para os profissionais do Mais Médicos em 315 municípios. Destas, 141 estão desocupadas e serão preenchidas com os profissionais que chegaram.

Delator entrega o caminho da propina para o casal petista Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo


O administrador Marcelo Maran, investigado na Operação Custo Brasil por suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. 

Maran era o encarregado da contabilidade do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, de Curitiba, apontado como o responsável por repasses ilegais destinados a campanhas e despesas pessoais da senadora paranaense Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, seu marido.

A Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato. O acordo firmado com o Ministério Público Federal aguarda a homologação do ministro José Antonio Dias Toffoli, relator da operação no Supremo Tribunal Federal. 

Maran descreveu detalhadamente aos procuradores o caminho da propina para a senadora e o ex-ministro. Desde abril ele trabalha junto com os procuradores decifrando o conteúdo de planilhas, documentos e manuscritos apreendidos no escritório de Guilherme Gonçalves. Maran apontou quais notas fiscais arquivadas haviam sido forjadas para justificar despesas das campanhas de Gleisi e Paulo Bernardo. 

Também indicou o destino de dinheiro vivo sacado na boca do caixa. Segundo uma pessoa envolvida com o acordo, os depoimentos do delator, gravados em vídeo, corroboram as acusações feitas pela Procuradoria contra os petistas. Além do dinheiro desviado dos contratos de crédito consignado, o delator também falou sobre corrupção envolvendo empresas de transporte público do Paraná. 

Na delação de Marcelo Maran são citados outros agentes públicos e políticos que também teriam utilizado o escritório de Gonçalves para repasse de dinheiro ilegal e não haviam aparecido na investigação da Custo Brasil por não terem relação com contratos de crédito consignado. 

Marcelo Maran foi preso em 15 de agosto de 2016, acusado de coagir testemunhas. Saiu da cadeia em dezembro, graças a decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que lhe concedeu um habeas corpus. Ele é acusado de participar do esquema de desvios em empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento. 

A Custo Brasil começou no Paraná sob a orientação do juiz federal Sergio Moro. Em 2015, o STF decidiu que só ficariam na Justiça paranaense casos referentes a desvios na Petrobras e enviou a investigação de desvios em contratos de crédito consignado para a Justiça de São Paulo. 

Empreiteira propineira Odebrecht acerta venda de hidrelétrica no Peru por US$ 1,4 bilhão para chineses

Depois de dois anos, a empreiteira propineira Odebrecht acertou a venda de uma usina hidrelétrica no Peru para um consórcio formado por empresas chinesas. A usina foi vendida por US$ 1,39 bilhão, o equivalente a R$ 4,4 bilhões pela cotação desta quinta-feira (24). Do total, US$ 1,2 bilhão será usado para quitar dívidas com os bancos que financiaram a construção da usina. Os US$ 190 milhões restantes serão depositados num fundo criado pelo Peru para garantir o pagamento de multas e indenizações ao final das investigações em curso sobre os negócios da Odebrecht no país. Com a venda da usina, a Odebrecht está próxima de atingir a meta que estabeleceu para venda de ativos e redução do seu endividamento. 

O plano do grupo é vender R$ 12 bilhões em ativos e já foram concluídas transações de valor equivalente a R$ 10 bilhões até agora. A hidrelétrica de Chaglla, que começou a operar somente no ano passado, foi adquirida por grupo liderado pela estatal China Three Gorges Corporation, principal operador de energia hidrelétrica do país asiático. A companhia chinesa tornou-se recentemente vice-líder em geração de energia no Brasil, atrás apenas do grupo estatal Eletrobras, após uma série de aquisições de ativos no país. 

Segundo a empreiteira propineira Odebrecht, a usina de Chaglla é a terceira maior do Peru, com potência instalada de 456 MW. O negócio faz parte da estratégia da Odebrecht de reestruturação da empresa. O grupo baiano precisa do dinheiro para quitar dívidas com credores num momento em que enfrenta uma crise de reputação em decorrência da Lava Jato e queda de receitas. Em março, o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, declarou que a companhia brasileira tinha "seis meses ou menos" para deixar o país. Em dezembro, a empreiteira reconheceu ter pagado US$ 29 milhões em subornos a autoridades no Peru entre 2005 e 2014. Entre os investigados pelas autoridades peruanas por suposta corrupção ligada à empresa brasileira figuram os ex-presidentes Alejandro Toledo, Alan García e Ollanta Humala — este último está preso desde o mês passado. O preso tinha como principal assessor o gardelão argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Louis Favre", um trotskista ex-marido da socialite paulistana Marta Suplicy.

Ministério Público Federal homologa acordo bilionário de leniência da J&F


A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal homologou nesta quinta-feira o acordo de leniência firmado entre a Procuradoria da República no Distrito Federal e a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, há cerca de dois meses e meio, em 5 de junho. O colegiado também determinou o fim do sigilo do acordo. 

Após a negociação, a holding pagará R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo, que deverá ser pago ao longo de 25 anos. O valor será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão é que, ao final, o valor pago supere R$ 20 bilhões. Do total da multa, cerca de R$ 8 bilhões deverão ser destinados a entidades e órgãos públicos lesados pelos atos criminosos praticados por empresas ligadas à J&F. O restante, R$ 2,3 bilhões, terá como destino o financiamento de projetos sociais. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão considerou o ressarcimento proporcional, de acordo com parâmetros estabelecidos em lei. “Não foi dada quitação integral, não estando a colaboradora isenta de reparar integralmente os danos que houver causado”, sustentou a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida Garcia. 

O coordenador da 5ª Câmara, subprocurador-geral da República, Marcelo Muscogliati, destacou que o acordo com a J&F é inovador e pode servir de referência para outros casos. "As provas são robustas e úteis, como deve ocorrer em acordos de colaboração premiada e nos acordos de leniência. Este é o ponto central. A empresa holding e os seus sócios estão, pessoalmente, comprometidos ao cumprimento do acordo, sob pesadas penas e responsabilidade em caso de violação," frisou. A homologação assegura o fim das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal contra as empresas do grupo J&F em diversas operações.