segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Saiba como e por que o acordo de delação premiada com a JBS pode e deve ser revisto


Rodrigo Janot explicou que decidiu abrir um processo para a revisão do acordo de colaboração premiada da JBS, depois que sua equipe identificou, no conjunto das 40 horas de gravações inéditas, uma conversa “gravíssima” entre dois delatores. O Antagonista revelou na semana passada que a Polícia Federal, ao fazer a perícia da conversa de Joesley Batista com Michel Temer, descobriu novas gravações no aparelho usado pelo empresário. A Polícia Federal informou a Procuradoria Geral da República, que questionou a JBS sobre essas gravações. Os delatores confirmaram a existência dos áudios, mas alegaram que não tinham identificado indícios de crimes – por isso, não entregaram num primeiro momento. 

A Procuradoria Geral da República solicitou então que fizessem uma nova análise com auxílio de advogados. Esses novos áudios foram entregues com os anexos na sexta-feira. Pelo visto, os delatores não perceberam a inclusão da conversa de 4 horas, gravada acidentalmente. É nessa conversa, segundo Janot, que os delatores falam da vida privada de autoridades. Sem saber saber que estavam gravando o próprio diálogo, eles mencionam crimes que não foram entregues na delação original, assim como o possível envolvimento criminoso de Marcelo Miller e de um integrante do Supremo. Janot disse que, alertado por uma procuradora auxiliar, ouviu o áudio ontem pela manhã e constatou diversas “insinuações muito graves sugerindo atos ilícitos na Procuradoria Geral da República e no Supremo, de forma clara e transparente”. “É uma conversa franca e em linguagem livre entre dois colaboradores”, afirmou. 

Segundo o procurador, o passo agora é “entender que conversa é essa e as referências que fizeram. Eles serão ouvidos, o direito de defesa será assegurado. Se houver o esclarecimento de que isso tudo não passou de um equívoco, que não passou de uma confusão, tudo bem. Caso contrário, o resultado pode ser a rescisão do acordo com a perda total da premiação”. Mesmo que os delatores percam o benefício da premiação, as provas já entregues serão aproveitadas nas investigações e não evitarão novas denúncias, como a de Michel Temer. 

Rodrigo Janot explicou que é “muito grave” o áudio em que dois delatores conversam sem saber que estavam gravando o próprio diálogo. São quatro horas de bate-papo: “Mas há citações que sugerem atos ilícitos na PGR e no Supremo, de forma clara e transparente". Janot disse que há “agentes da Procuradoria Geral da República” e “agentes do Supremo” citados. Um deles é Marcelo Miller, o procurador que deixou a Procuradoria Geral da República para integrar o escritório que negociou a leniência da JBS. 

O procurador-geral da República afirmou também que o possível cancelamento do acordo com a JBS não muda em nada o cronograma da eventual segunda denúncia contra Michel Temer. Ele também adicionou que os benefícios da delação da JBS podem ser anulados, mas não as provas já apresentadas. Rodrigo Janot defendeu os benefícios concedidos, num primeiro momento, a Joesley e Wesley Batista, com base nas provas entregues na assinatura do acordo. As novas provas, porém, podem mudar isso: “Se os executivos da JBS erraram, pagarão por isso. Não se pode ludibriar o Ministério Público e o instituto da delação premiada. Ninguém prevalece acima da lei". 

Rodrigo Janot diz que, nas novas gravações, há indícios de que Marcelo Miller teria cometido crime. Janot diz que o Ministério Público Federal atuou de boa fé e que se ficar provada qualquer ilicitude o acordo será rescindido. Rodrigo Janot convocou a imprensa para dizer que determinou a abertura de investigação para apurar omissão de informações na delação da JBS. 

Ao voltar da China, Michel Temer deve autorizar seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a pedir a anulação da denúncia da Procuradoria Geral da República que acusou o presidente de corrupção passiva. Segundo Josias de Souza, “Temer e seus operadores políticos e jurídicos farão um ajuste na estratégia concebida para enfrentar a segunda denúncia” de Rodrigo Janot. A ênfase não será mais em desqualificar a denúncia, mas na “perda de credibilidade” do procurador-geral.

Já o ministro Marco Aurélio Mello reclamou do fato de Rodrigo Janot não ter identificado quais ministros do STF poderiam ser colocados sob suspeita com base no áudio omitido por delatores da JBS. “O ruim é quando não se nomina esses possíveis mencionados, porque ficamos todos nós sob suspeita. O comum do povo vai imaginar que os 11 ministros estão envolvidos”, disse o ministro do Supremo. 

Joesley Batista e Ricardo Saud são os dois “delatores” da polêmica conversa que levou Rodrigo Janot a rever o acordo de delação premiada.

Clique aqui para ler a íntegra do despacho de Janot enviado ao ministro Edson Fachin e que ele distribuiu para a imprensa na coletiva que convocou no começo da noite desta segunda-feira em Brasília:
https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUeU1uMGhFY3N3aWc/view?usp=sharing

CAIU A CASA DA DELAÇÃO PREMIADA DOS AÇOUGUEIROS CORRUPTOS DA FAMÍLIA BATISTA, JOESLEY E WESLEY

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, nos seus últimos dias de mandato, convocou uma coletiva de imprensa no início da noite de hoje, em Brasília, para comunicar que há uma grande possibilidade de anulação da delação premiada de delatores da JBS, no caso específico, do açougueiro corrupto e corruptor Joesley Batista e seu executivo Ricardo Saud. Janot correu a avisar a imprensa porque a Polícia Federal, ao examinar o pen drive-gravador do açougueiro corrupto Joesley, com o qual gravou a conversa com o presidente Michel Temer, acabou encontrando mais quatro horas de conversas gravadas, que haviam sido deletadas, mas que foram recuperadas. Ou seja, foram omitidas na delação premiada, o que contraria o princípio legal da delação premiada. Ora, como há um conflito latente entre a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República, é tão certo como dois e dois são quatro que essas conversas sigilosas virão a público, apesar de o ministro Edson Fachin ter determinado o sigilo sobre as mesmas. É o tal caso de inutilidade jurídica. Então Janot correu a avisar, para tentar atenuar o grande desastre da atuação da Procuradoria Geral da República sob seu comando. É uma questão de dias, ou horas, para que as conversas sejam reveladas. Um ministro ao menos do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, já estrilou querendo saber das gravações, porque há nelas referências a ministros do Supremo e da própria Procuradoria Geral da República. Mais do que isso, parece que há envolvimento direto do próprio assessor braço direito de Janot, o procurador federal Marcelo Muller. A casa caiu, definitivamente. Se ocorrer a anulação da delação premiada, o açougueiro corrupto e corruptor Joesley Batista deverá ir para a cadeia. É simples assim. E ficarão desmoralizadas as denúncias contra o presidente Michel Temer. Também ficarão desmoralizados órgãos de imprensa que se atiraram com grande afã na luta pelo impeachment de Michel Temer, como Rede Globo e Folha de S. Paulo. Esperem, teremos emoções explosivas nas próximas horas e dias.

Pelo menos cinco seguranças de Lula espancaram funcionário da Caixa


O Antagonista entrou em contato com o delegado Ademar da Silva Canabrava, responsável pelas investigações do espancamento, na noite do último sábado, do funcionário da Caixa Econômica Herbert dos Santos Matos Júnior.
O fato ocorreu quando Lula chegava a um jantar com a “militância” no clube da Apcef em Teresina.
As investigações preliminares indicam que a vítima foi agredida com socos e pontapés por pelo menos cinco seguranças do ex-presidente.
Herbert deixou a UTI e recebeu alta do hospital hoje. Ainda não tem condições de fazer exame de corpo de delito.
Um filho da vítima registrou a ocorrência nesta tarde e contou ao delegado que o espancamento ocorreu por volta das 21h do último sábado e que o pai ficou em estado “bastante grave”.
“Além de ser espancado em uma sala dentro do clube, seguranças do ex-presidente jogaram o homem em uma via pública. Ele só foi socorrido porque algumas pessoas que passaram pelo local viram a gravidade dos ferimentos”, afirmou o delegado.
Ainda segundo informações que constam no boletim de ocorrência, Herbert foi agredido até ficar desacordado.
No meio da confusão, desapareceram um celular, um carregador de celular e os óculos da vítima.
“Vamos investigar, mas, ao que tudo indica, trata-se de um crime de lesão corporal grave e identificaremos os autores”, disse o delegado a este site.

“Ele queria saber quem estava alugando o espaço e por quanto”

O deputado estadual Robert Rios, do PDT, é líder da oposição ao governo petista de Wellington Dias no Piauí.
O Antagonista conseguiu entrar em contato com ele.
“Esse cidadão que foi brutalmente espancado por seguranças do governador e do Lula foi até a porta do lugar onde seria o jantar para perguntar ao ex-presidente quem estava alugando aquele espaço e por quanto.”
O deputado continuou, com base em relatos de quem viu tudo:
“Aí a turma começou a empurrar o camarada e o levaram para uma sala dentro do clube e o encheram de porrada.”
Identificado como Herbert dos Santos Matos Júnior, a vítima é funcionário da Caixa e não queria aceitar que uma festa petista fosse realizada no clube do banco cujo fundo de pensão, a Funcef, foi saqueado pelo PT.
“Quando começaram a segurar os braços dele, ele chamou o Lula de ‘o maior ladrão do Brasil'”, continuou o deputado estadual.
O Antagonista entrou em contato com o hospital particular para onde Herbert foi levado. Ele passou o domingo na UTI com hematomas pelo corpo, principalmente nas costelas, na cabeça e na altura dos olhos. Recebeu alta há pouco.

Ministro Luiz Edson Fachin mantém sob sigilo negociações do açougueiro corrupto Joesley Batista com a Procuradoria Geral da República


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República. Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal após a defesa do empresário retirar as gravações do pen drive que foi entregue aos peritos para comprovar a veracidade dos áudios que foram utilizados para basear as primeiras denúncias envolvendo as delações da JBS. 

Em decisão assinada no dia 30 de agosto e tornada pública nesta segunda-feira pela Corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados do açougueiro corrupto e corruptor Joesley Batista e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo. Para o ministro, as conversas dizem respeito a orientações dadas pelos defensores ao bilionário bucaneiro Joesley Batista durante o período de discussão sobre as “possibilidades de sucesso” do acordo de delação. A data das conversas não consta no processo e não é possível afirmar se elas ocorreram antes ou depois da reunião na qual o empresário gravou uma conversa com o presidente Michel Temer (PMDB), em março, no Palácio do Jaburu. O caso evidente é que esse empresário é um bandido contumaz, de alto coturno, corruptor permanente. 

“O conteúdo desse diálogo, ainda que aparentemente gravado por um dos interlocutores, ostenta caráter de indevassabilidade em razão do sigilo assegurado pela lei às comunicações entre advogados e clientes, naquilo que concerne ao exercício profissional”, argumentou Fachin. O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no Supremo pela defesa do presidente Michel Temer (PMDB). Na semana passada, os advogados do presidente recorreram ao plenário do Supremo contra a decisão do ministro Fachin que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na quarta-feira, ao negar o pedido de suspeição de Janot, o ministro entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações. (AB)

O porto das facções, porto de Santos


A Polícia Federal descobriu que o Porto de Santos é dominado pelo PCC e prendeu 80 bandidos. O PCC utiliza o porto para despachar cocaína para Europa e África. “Há facções mais antigas, de outro ramo, operando no Porto de Santos”, comentou jocosamente uma fonte deste site. (O Antagonista)

COMENTO - Há anos fiz matéria exclusiva, contando que a Interpol havia preso na Espanha a doleira brasileira (gaúcha) Maria de Fatima Stocker, que trabalhava para a máfia italiana Ndranghetta, operacionalizando os dinheiros para pagamento do tráfico de cocaína via Porto de Santos. No Brasil, Maria de Fátima Stocker, que morava em Londres (tinha cidadania suiça), tinha como correspondentes os mesmos doleiros que foram presos pela Operação Lava Jato, operando com os dinheiros desviados da Petrobras. Vale dizer, o dinheiro da Petrobras seria também para financiar o tráfico de cocaína para a Ndranghetta. Maria de Fátima Stocker está presa na Itália, em Roma, cumprindo pena. Sua família mora em Parobé, onde um irmão é vereador. A família inteira é originária do município gaúcho de Vicente Dutra, localizado no norte do Rio Grande do Sul, bem junto à fronteira com Santa Catarina.

Lutador inglês do UFC declara apoio a Bolsonaro após vitória


Ao vencer no sábado o sérvio Bojan Velickovic no UFC Fight Night, em Roterdã, na Holanda, o lutador inglês Darren Till manifestou, ainda no octógono, apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que deve ser candidato à presidência nas Eleições de 2018. Na entrevista após a vitória, o atleta de 24 anos chegou a cutucar o ex-presidente Lula, outro possível nome ao pleito, pela recente condenação no caso Tríplex. “Queria dar um alô para o pessoal do Brasil e falar mais uma coisa. Eu gosto de um político por causa do meu mestre: Lula na cadeia e Bolsonaro presidente 2018!”, gritou no microfone Darren Till. 

No twitter, Bolsonaro compartilhou as imagens em que o lutador manifesta o apoio. Darren Till é radicado no Brasil desde 2012. Ele mudou de país para praticar e se preparar profissionalmente na academia Astra Fight Team, em Florianópolis, com o treinador de MMA Marcelo Brigadeiro.

Provas colhidas pelo TCU revelam desvios de recursos 70% maiores na Petrobras do que apurado pela Lava Jato


A análise de provas da Operação Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da União rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras. A corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas. A reavaliação foi feita em três contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas ao erário até agora apontadas nesses casos, em valores atualizados, somam 3,7 bilhões de reais. 

O TCU recebeu da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos específicos da indústria de petróleo, os chamados “itens tagueados”, que antes não constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior.  A corte está refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear. O entendimento dos ministros é de que, se o dano ao erário apurado superar o que já foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal ou o governo, cabe cobrá-lo integralmente. 

O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o já conhecido na construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj. As perdas saltaram de 295 milhões para 505 milhões de reais, conforme relatório sigiloso – em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a 686 milhões de reais. O contrato foi firmado pela estatal com um consórcio integrado pelas empreiteiras propineiras e corruptas Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscalização mostrou que, a cada dez reais pagos às contratadas, quatro eram “gordura”. A auditoria relatou também que o consórcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação. 

“Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobras e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, diz trecho do relatório de auditores sobre o caso, com base em delações premiadas que relataram o esquema de corrupção na companhia.  Auditores do TCU propõem bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras propineiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos prejuízos. A decisão sobre o caso será do plenário do TCU. O relator do processo, ministro Bruno Dantas, ainda não concluiu seu voto a respeito. 

Em Abreu e Lima, a reavaliação apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas conjuntamente por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepreço de 1,36 bilhão de reais nos dois empreendimentos, ante um bilhão antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a 2,1 bilhões de reais. Em uma decisão já tomada, o tribunal mandou bloquear bens dos responsáveis pelos prejuízos por um ano e abriu prazo para que eles apresentem defesa. Se, ao fim do processo, a corte não aceitar os argumentos, cabe condená-los a devolver os recursos. 

Em caso que envolveu perdas na compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, o tribunal determinou, na quarta-feira passada, que o ex-presidente da Petrobras, o petista José Sergio Gabrielli, e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, restituam 250 milhões de reais aos cofres da companhia. 

Também houve atualização de auditoria nas obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos de Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a Iesa. O sobrepreço inicial, de 605 milhões de reais, passou para 689 milhões de reais após os dados da Lava Jato chegarem aos auditores, cifra que, corrigida, já bate em um bilhão de reais. 

Processo para cobrar os valores dos responsáveis pela obra, entre eles os ex-presidentes das duas empreiteiras, está em curso. “Tal qual exposto pela unidade técnica, as empresas Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás compunham um grupo de empresas que agiam em cartel para fraudar as licitações no âmbito da Petrobras, maximizando indevidamente os seus lucros por meio de restrição da competitividade do certame e corrupção de agentes da estatal”, escreveu o relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, ao justificar as medidas.

Açougueiro corrupto bucaneiro Joesley Batista recorreu aos petistas Mantega e Palocci e José Serra para levar dinheiro do BNDES


Em outubro de 2010, às vésperas da eleição presidencial que levou Dilma Rousseff (PT) ao Planalto, o coordenador da campanha da petista, o ex-ministro e "porquinho" petista Antonio Palocci, seu principal adversário, o hoje senador José Serra (PSDB-SP), e o então ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, interferiram junto ao BNDES a pedido do empresário açougueiro bucaneiro corrupto e corruptor Joesley Batista. Essa revelação está em novo anexo entregue na semana passada à Procuradoria-Geral da República para complementar sua delação premiada. 

O objetivo da busca por influência política, alega o corrupto corruptor Joesley Batista, seria a liberação de um empréstimo de um bilhão de reais que a empresa de celulose do grupo, a Eldorado, pedia ao banco para a construção de uma fábrica no Mato Grosso do Sul. A negociação teria começado em 2009, quando o então governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), avisou o empresário de que uma empresa européia havia desistido da empreitada. Na sequência, o açougueiro bucaneiro corrupto e corruptor Joesley Batista teria procurado diretamente o então presidente do BNDES, o petista Luciano Coutinho, para pedir a liberação dos recursos. 

Com o veto da área técnica do banco, em 2009, o empresário açougueiro corrupto passou a procurar agentes públicos com influência para garantir que a verba entrasse nos cofres da empresa. Ele afirma que pediu aos três – Mantega, Palocci e Serra – que telefonassem a Luciano Coutinho e buscassem a autorização para que a análise do empréstimo seguisse adiante. Quem conseguiu foi Mantega, que agendou uma reunião com Joesley e o então presidente do banco para comunicar que o BNDES analisaria o pedido da Eldorado. 

Em sua delação, o empresário açougueiro corrupto e corruptor disse que, em troca desse benefício, receberam propina Guido Mantega, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e dirigentes dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). A fábrica foi inaugurada em 2012.


Polícia paulista dá combate a dez bandidos e mata todos


Uma operação da Polícia Civil de São Paulo deixou dez criminosos mortos no Morumbi, bairro nobre na Zona Sul da capital, na noite deste domingo. O tiroteio durou cerca de 5 minutos e não deixou nenhum suspeito vivo, os vagabundos desceram todos. Do lado dos policiais, quatro foram feridos com estilhaços. Todos fazem parte do Departamento de Investigações Criminais (Deic). Os bandidoss integravam uma quadrilha especializada em roubos a residência de luxo e vinham sendo monitorados. Eles já tinham promovido ao menos 20 assaltos em São Paulo com uso de armamento pesado. 

Nesta noite eles tentavam roubar uma mansão onde estavam um casal e uma filha. Os bandidos vestiam coletes à prova de bala e foram surpreendidos por viaturas do Deic antes de entrar na residência. Nesse momento, cinco assaltantes foram executados. Em seguida, iniciou-se uma perseguição que resultou na morte dos demais. Segundo informações preliminares, o confronto ocorreu no meio da Rua Pirapó, deixando moradores assustados. 

Os criminosos estavam em dois carros, um Fiat Toro vermelho e uma Hyundai Santa Fé prata, que acabou colidindo em poste. Os assaltantes estavam armados com quatro fuzis, segundo o relato dos investigadores. O tiroteio foi tão intenso que os policiais pediram reforço do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), grupo de elite da Polícia Civil. Os mortos já foram identificados e eram moradores da região do Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, e de Taboão da Serra, na Grande São Paulo.