quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Um peso e duas medidas no Ministério Público Federal


Quando estudava Direito na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o procurador federal Ivan Marx vivia na Casa do Estudante. Depois subiu na alta nomenklatura da casta estatal pública, virou o queridinho da República de Santa Maria, agora não descobriu prova alguma para processar o chefão da organização criminosa petista, Lula. Não demonstrou uma centésima parte da força de vontade que aplicou furiosamente na famigerada operação político-policial Rodin, destinada a levar o peremptório petista grilo falante e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro ao governo do Rio Grande do Sul sem qualquer oposição, após desmoralização providenciada de toda a classe política gaúcha. Agora irá para a Europa, para doutoramento. Claro, o distinto público pagará a conta. 


Mensagens de Whatsapp entre advogados sugerem compra de decisões pela JBS

A Veja informa ter tido acesso a áudios, emails e mensagens de WhatsApp que sugerem que a JBS teria tentado comprar decisões em tribunais superiores em Brasília. Nas conversas entre o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, e uma advogada do grupo, Renata Gerusa Prado de Araújo, os dois traçam estratégias para obter decisões favoráveis. As conversas citam processos sob a relatoria da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, mãe de Renata, e de três ministros do STJ: Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha. O material foi entregue à Procuradoria Geral da República pelo empresário Pedro Jacobi, ex-marido de Renata Araújo. Os dois, registra a revista, estão “num processo litigioso de separação”. (O Antagonista)

Denunciante de Carlos Arthur Nuzman afirma que Polícia Federal amorcegou investigação em 2012


Tornaram-se conhecidos os detalhes da investigação que levou os Ministérios Públicos de Brasil e França a descobrirem como o Rio de Janeiro comprou votos para sediar a Olimpíada de 2016. Além dos depósitos feitos pelo empresário Arthur Menezes de Soares Filho na conta de Papa Diack, filho de um importante dirigente esportivo senegalês, os investigadores foram ajudados por outro elemento: o depoimento de Eric Walther Maleson, ex-presidente da Federação Brasileira de Esportes de Gelo. Em trecho inédito do seu relato, Maleson afirma que já havia procurado a Polícia Federal do Rio de Janeiro e feito denúncias de pagamento de propina para que a vitória brasileira ocorresse na disputa de 2 de outubro de 2009 em Copenhague, na Dinamarca. Ele afirma que uma operação chamada Cabo de Guerra chegou a ser programada, mas acabou cancelada. “O diretor da investigação (Carlos Henrique) explicou que recebeu ordens da sua hierarquia para não continuar”, disse ele aos procuradores. Maleson ainda disse aos franceses que levou as mesmas informações para membros do Comitê Olímpico Internacional, entre eles o vice-presidente Dick Pound, e que nada funcionou.

Fiscais do ICMS da Secretaria da Fazenda gaúcha se demitem de chefias porque querem ganhar mais

Os antigos fiscais do ICMS da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, hoje integrantes da carreira de Agentes Fiscais do Tesouro, lotados na Subsecretaria da Receita (antiga Superintendência de Fiscalização - as outras eram a Superintendência Administrativa, a da Despesa, a CAGE e o GOF - Gabinete de Orçamento e Finanças), estão em polvorosa. No meio da mais profunda, completa, total e absoluta falência das contas públicas estaduais, os bravos rapazes se reuniram na segunda-feira desta semana e fizeram o quê? Ora, entregaram os cargos de chefia que exercem sob pretensas razões que não sustentam, mas na verdade em busca de mais aumentos de suas remunerações. Eles estão profundamente desagradados com o governo do muito incompetente e inapetente peemedebista José Ivo Sartori, e com o secretário da Fazenda, deputado federal Giovani Feltes (também do PMDB) porque não lhes concedem a incorporação das gratificações por substituição de chefia. Eles querem ter o mesmo privilégio dos delegados de Polícia Civil, que costumam exercer cumulativamente a chefia de outra delegacia na falta de delegado, ou nas férias e outros afastamentos de seus colegas. Como sé vê, os antigos fiscais do ICMS da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul vivem em outro mundo. Aliás, os funcionários da Secretaria da Fazenda são os únicos do Poder Executivo que estão recebendo seus salários na integralidade, e em dia. A Justiça já expediu liminares para outras categorias ordenando que o pagamento seja realizado integtral e na data, mas a Secretaria da Fazenda alega que não há dinheiro para cumprir a ordem. Entretanto, para seus próprios quadros, o dinheiro está disponível.


Enquanto a elite do Rio Grande do Sul tiver comportamento desse tipo é certo que o Estado não sairá do profundo buraco em que está mergulhado.

Palocci diz que Lula estimulou o Petrolão após descoberta do pré-sal


Além de citar um “pacto de sangue” entre o chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula e o empresário Emílio Odebrecht por um “pacote de propinas” ao petista, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, o comunista trotskista Antonio Palocci  (ex-militante da Libelu) disse ao juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, que o petista não só tinha conhecimento da corrupção na Petrobras como, a partir da descoberta do pré-sal, passou a estimular o esquema. Palocci relatou a Moro que, em 2007, antes da descoberta das reservas de petróleo e após a reeleição de Lula, o petista havia manifestado preocupação com a corrupção na Petrobras. Incomodavam o ex-presidente, particularmente, conforme o ex-ministro, irregularidades nas diretorias de Serviços, então comandada por Renato Duque, indicado pelo PT, e de Abastecimento, feudo do PP ocupado à época por Paulo Roberto Costa. 

“Ele falou que estava pensando em tomar providências, não estava gostando porque a coisa estava repercutindo de forma muito negativa. Mas logo após veio o pré-sal e o pré-sal pôs o governo em uma atitude muito frenética em relação à Petrobras. Esses assuntos de ilícitos e de diretores ficaram em terceiro plano, as coisas continuaram correndo do jeito que era”, contou Antonio Palocci. De acordo com o ex-ministro, os investimentos atraídos pela descoberta frearam a intenção do ex-presidente em agir contra o esquema. “Ele até chegou a encomendar que os diretores a partir daí fizessem mais reservas partidárias”, afirmou Palocci. 

Ao magistrado, que já condenou ele e o ex-presidente na Lava Jato, Antonio Palocci relatou a reunião na qual, pela primeira vez, Lula teria tratado abertamente da idéia de transformar projetos de exploração do pré-sal em dinheiro para campanhas do PT. O encontro aconteceu em meados de 2010, na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República em Brasília, e contou com as presenças do então presidente da Petrobras, o petista José Sergio Gabrielli, da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de Lula e Palocci. “O presidente falou: ‘eu chamei vocês aqui porque o pré-sal é o passaporte do Brasil para o futuro, é o que vai nos dar combustível para um projeto político de longo prazo. Vai pagar as contas nacionais, será o grande financiador das contas nacionais, dos grandes projetos do Brasil e eu quero que o Gabrielli faça as sondas pensando nesse grande projeto do Brasil. O Palocci está aqui, Gabrielli, para lhe acompanhar nesses projetos para que tenha total sucesso e para que ele garanta que uma parcela financie a campanha dessa companheira aqui, a Dilma Rousseff, que eu quero ver eleita presidente do Brasil’”, afirmou o ex-ministro a Sergio Moro. 

Segundo Antonio Palocci, Gabrielli ficou “constrangido” com a encomenda de Lula e disse a ele que seria “muito difícil fazer o que o presidente tinha pedido”. Isso porque os contratos da Sete Brasil com empreiteiras brasileiras, sem tanta experiência na construção de sondas, não teriam margem para pagamentos de doações eleitorais. Por essa razão, conforme o ex-ministro, apenas empresas estrangeiras, como o estaleiro Keppel Fels, cuja expertise na área era maior, desembolsaram recursos ilícitos ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. 

Procurador Marcelo Miller diz que nunca atuou a favor da delação da JBS


O ex-procurador Marcelo Miller, pivô de uma crise envolvendo os delatores da JBS e o Ministério Público Federal, disse, por meio de nota, que, antes de pedir demissão do cargo em fevereiro deste ano, não via o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desde outubro de 2016, que nunca foi seu braço-direito e que há mais de um ano atuava apenas no Rio de Janeiro, sem acessar quaisquer dados relativos à Operação Lava Jato. Miller trabalhou no gabinete de Janot e integrou o grupo que atuava na Lava Jato, mas decidiu deixar o cargo para, dois meses depois, se apresentar à Procuradoria-Geral da República como sócio da Trench Rossi Watanabe, escritório de advocacia que negociava o acordo de leniência da JBS.  

No áudio de quatro horas que registrou uma conversa entre o empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais do grupo, Ricardo Saud, ele é tratado como alguém que ajudava, dentro da Procuradoria Geral da República, a fechar o acordo de delação premiada do grupo. Em nota, ele diz que “não cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa”, que “não recebeu dinheiro ou vantagem pessoal da J&F” e “nunca atuou como intermediário” entre o grupo e Janot “ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal’.  Ele também afirmou que “não mantém relações pessoais e jamais foi braço-direito do procurador-geral” e que “não manteve qualquer comunicação com o procurador-geral desde outubro de 2016, com exceção do dia 23 de fevereiro de 2017, quando esteve na Procuradoria Geral da República para pedir a exoneração do cargo”. 

Marcelo Miller também ressalta que “nunca fez parte da força-tarefa da Operação Greenfield, no âmbito da qual foi celebrado o acordo de leniência da J&F” e que “também não teve acesso a qualquer documento ou informação” sobre a operação. Ele também afirma que “desde julho de 2016, estava afastado do grupo de trabalho da Lava Jato e das atividades da Procuradoria Geral da República, atuando efetivamente na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro” e que “nesse período, também não acessou nenhum arquivo ou documento da Operação Lava Jato”. Por fim, ele “lamenta e repudia o conteúdo fantasioso das menções a seu nome nas gravações na imprensa”.

Veja o devastador depoimento do comuno-petista trotskista Antonio Palocci para o juiz Sérgio Moro

O ex-ministro Antonio Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira ao juiz Sergio Moro, em processo da Operação Lava Jato, e deixou em situação tremendamente delicada o poderoso chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, de quem foi uma espécie de braço-direito: afirmou que o petista tinha conhecimento e incentivou o esquema de corrupção na Petrobras e que firmou um “pacto de sangue” com a Odebrecht, que lhe rendeu benefícios pessoais e 300 milhões de reais para financiar suas atividades políticas e do PT. Veja abaixo os vídeos com o depoimento de cerca de duas horas do ex-ministro: