terça-feira, 24 de outubro de 2017

CNJ vai investigar juízes que defenderam Dilma em protesto


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira investigar a conduta de quatro juízes que se manifestaram publicamente contra o impeachment da mulher sapiens e então presidente Dilma Rousseff (PT) durante protestos realizados no Rio de Janeiro em 2016. Os juízes André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens Roberto Rebello Casara e Simone Dalila Nacif Lopes discursaram em cima de um carro de som na Avenida Atlântica, em Copacabana, quando disseram que o processo de afastamento da presidente havia sido um golpe. 

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exigiu mais responsabilidade dos magistrados e afirmou que o juiz deve se manifestar apenas “nos autos”. “São limites que a vida nos impõe para que tenhamos um marco civilizatório, uma vida em sociedade. Não é possível que continue havendo manifestações muito além dos autos”, disse, durante a sessão plenária. “E se é certo que o juiz já não fica mais dentro do gabinete, da sua casa, também é certo que há de haver convivência sem qualquer tipo de exorbitância ou desbordamento das suas atividades.” 

A decisão pela abertura do processo contra os juízes foi tomada de forma unânime pelo CNJ. Os conselheiros seguiram o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Para ele, um juiz não é um cidadão comum. “Implica obedecer a uma série de normas específicas, a exemplo de outras profissões, como a de médico ou de engenheiro”, disse ao exibir um vídeo de seis minutos com um trecho da manifestação dos juízes contra o impeachment de Dilma. Ele afirmou ainda que tomar partido compromete a isenção que um magistrado precisa ter. 

Alguns conselheiros, no entanto, apresentaram ressalvas. Márcio Schiefler criticou a postura dos juízes, mas citou exemplo de outros casos em que magistrados fizeram manifestações políticas públicas durante palestras. Cármen Lúcia afirmou que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura são claras e delimitam o direito à liberdade de expressão dos magistrados brasileiros. “Nós temos uma Constituição. Se a gente cumprir a Constituição, o Brasil muda. Nós, juízes, sabemos o que a Constituição estabelece como nosso dever e que, ao tomarmos posse, juramos cumprir”, disse.

Quintuplica a entrada de refugiados venezuelanos no Brasil pela fronteira em Roraima


Mais de 12.000 venezuelanos formalizaram este ano um pedido refúgio em Roraima, multiplicando por cinco as solicitações registradas na região em todo ano de 2016, de acordo com dados da Polícia Federal. No total, 12.193 cidadãos da Venezuela pediram refúgio no estado entre janeiro e setembro, em comparação aos 2.241 que fizeram o mesmo no ano passado. 

Roraima é o principal ponto de entrada para milhares de venezuelanos que migram por via terrestre devido ao aprofundamento da crise política e econômica no país governado pelo ditador comuno-bolivariano Nicolás Maduro, herdeiro partidário de Hugo Chávez e chefe de um regime narcotraficante.. 

Devido ao aumento desproporcional de solicitações de refúgio – que em 2015 havia sido de apenas 234 em Roraima – o governo brasileiro emitiu em fevereiro um decreto ministerial para conceder residência temporária por dois anos aos venezuelanos que, entre outros requisitos, entrassem no país por terra. 

A medida, contudo, não surtiu o efeito por exigir um pagamento de quase 100 dólares, o que para muitos desses emigrantes representa mais de dez meses de salário mínimo. Até julho, apenas 295 venezuelanos haviam solicitado a residência temporária no Brasil, enquanto que os pedidos de refúgio já chegavam a 8.262 apenas em Roraima. 

Em agosto a Justiça exonerou o pagamento da taxa, e desde então, até o dia 2 de outubro, 1.537 desses emigrantes formalizaram um pedido de residência temporária. No entanto, alguns venezuelanos têm preferido o pedido de refúgio porque isso os permite trabalhar imediatamente. 

Adriana Ancelmo, a "Riqueza", garota do Leblon, quer prestar o exame do Enem, já que irá perder a carteira da OAB


A defesa da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, a "Riqueza", garota do Leblon, pediu ao juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, autorização para que ela faça as provas do Enem. Adriana é advogada, mas enfrenta um processo no Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no qual a pena máxima é a perda do registro profissional, o que deverá acontecer com ela. 

Bretas autorizou a inscrição de Adriana Ancelmo para a realização das provas, mas enviou ofício à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para que o órgão a cadastre para a prova em alguma unidade prisional feminina no Estado. Adriana quer cursar Ciências Sociais ou Letras, mas atualmente cumpre prisão domiciliar. O juiz, no entanto, pede que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o direito de Adriana Ancelmo de realizar as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. 

Força Aérea dos Estados Unidos estuda colocar bombardeiros nucleares em estado de alerta


A Força Aérea dos Estados Unidos estuda colocar sua frota de bombardeiros B 52 equipados com bombas nucleares em alerta pela primeira vez desde 1991, em meio a tensões crescentes com a Coréia do Norte. O rumor foi publicado por diversos veículos da imprensa americana. Funcionários da defesa negaram que os bombardeiros receberam o alerta, mas o chefe de gabinete da agência militar, general David Goldfein, disse à "Defense One" que poderia acontecer. 

Os caças bombardeiros serão preparados para poder decolar a qualquer momento, com suas tripulações colocadas em estado de emergência, de uma base aérea na Louisiana. O clima é de grande tensão entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte devido aos testes nucleares de Pyongyang e à troca de declarações beligerantes entre Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong-un.

A ameaça da Coréia do Norte chegou a um nível grave e iminente, e Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul precisam tratar da questão, disse o ministro da Defesa japonês, Itsunori Onodera, em conversas nesta segunda-feira. Os comentários de Onodera reforçaram a preocupação profunda em Tóquio desde os testes de armas norte-coreanos, incluindo o disparo de mísseis sobre o Japão, no momento em que Pyongyang desenvolve um míssil com uma ogiva nuclear capaz de atingir o território continental dos Estados Unidos.

A fala do ministro contrastou com a linguagem mais comedida do secretário de Defesa norte-americano, Jim Mattis, e do ministro da Defesa sul-coreano, Song Young-Moo. Os três se reuniram nos bastidores de um encontro de chefes de Defesa da Ásia realizado nas Filipinas. "A ameaça representada pela Coréia do Norte chegou a um nível inédito, grave e iminente. Portanto, temos que adotar respostas calibradas e diferentes para enfrentar este nível de ameaça", afirmou no início das conversas em solo filipino.

O sul-coreano Song também admitiu que o comportamento provocador da Coréia do Norte está ficando cada vez pior nos comentários públicos que fez antes de os repórteres serem escoltados para fora da sala de reunião. Mattis voltou a criticar duramente os testes da Coréia do Norte, dizendo que eles ameaçam a segurança regional e global. O secretário, que iniciou uma viagem de uma semana pela região nesta segunda-feira, vem se mostrando ansioso para enfatizar os esforços diplomáticos feitos para resolver a crise pacificamente no momento em que a tensão crescente entre Washington e Pyongyang atiça temores de um confronto armado.

Indagado sobre sua conversa com Onodera depois de os dois se reunirem mais cedo nesta segunda-feira, e antes de se reunir com Song, Mattis respondeu que eles debateram manter a estabilidade e a paz em apoio aos diplomatas. Enquanto isso, o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter se disse disposto a ir à Coréia do Norte em nome do governo do atual presidente Donald Trump para ajudar a apaziguar a situação.

Trump está envolvido em uma guerra de palavras com o líder norte-coreano, Kim Jong Un, e vem ameaçando destruir a Coréia do Norte se isso for necessário para defender os Estados Unidos e seus aliados. Kim rotulou Trump de mentalmente desequilibrado. No domingo, o presidente americano Donald Trump havia afirmado que os Estados Unidos estão "totalmente preparados" para responder às ameaças de Pyongyang. Em sua declaração, destacou a sua "excelente relação" com o governo chinês.


 

Uma das primeiras ameaças trocadas entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte veio após Kim Jong-un ter sido chamado pelo senador republicano John McCain de "gordinho maluco". A declaração foi rebatida pela agência estatal KCNA, que afirmou que o país cumprirá sua "missão sagrada de dar um golpe sem piedade contra quem fere a dignidade do líder supremo".  

"Estamos tão preparados que você não acreditaria", disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox News, em referência às tensões com a Coréia do Norte, envolvendo o programa nuclear de Pyongyang. "Ficaria espantado em ver o quão preparado estamos, caso precisemos estar. (...) Seria melhor não fazê-lo? A resposta é sim. Será isso que vai acontecer? Vai saber". Questionado também a respeito de sua política com a China, o mais antigo aliado de Pyongyang, Trump elogiou Pequim por "ajudar" os Estados Unidos a reforçar as sanções contra a Coréia do Norte. "Ele é a favor da China. E eu dos Estados Unidos", disse sobre o presidente chinês Xi Jinping. "Temos uma relação muito boa, diria que excepcional. E a China realmente está nos ajudando, a respeito da Coréia do Norte", acrescentou.

Empresa lixeira Vital Ambiental foi contratada em Linhares por meio de fraude, decidiu o Tribunal de Contas do Espírito Santo

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo condenou o ex-secretário de Serviços Urbanos do município de Linhares, Pedro Joel Celestrini, o então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Thiago Bruneli Pessoa, e o procurador municipal, Geraldo Tadeu Scaramussa da Silva, por irregularidades na licitação para contratação de empresa para serviços de limpeza pública do município, em 2011. Eles terão que desembolsar R$ 10 mil em razão dos problemas apontados no certame. A Corte determinou ainda que a prefeitura se abstenha de prorrogar o atual contrato e faça uma nova licitação. Essa licitação foi ganha pela empresa Vital Engenharia Ambiental, a mesma que ganhou a licitação no município gaúcho de Canoas. 

No julgamento da representação formulada pelo Ministério Público de Contas, o plenário do Tribunal confirmou as seguintes irregularidades: realização de licitação sem observar as exigências de apresentação de atestados para itens irrelevantes para execução do contrato; não realização do parcelamento do objeto da licitação; visita técnica conjunta e obrigatória; e restrição ao caráter competitivo do certame.

“Resta indubitável que a Prefeitura de Linhares fez exigências que configuram afronta às normas constitucionais e legais, bem como, aos princípios da moralidade, legalidade e da competitividade”, apontou o relator do caso, conselheiro-substituto João Luiz Cotta Lovatti em seu voto. Ele destacou ainda que a instrução processual permitiu identificar claramente a participação dos gestores responsáveis na Concorrência Pública nº 002/2011.

No caso concreto, o então procurador municipal a foi incluído no processo por ter elaborado parecer jurídico aprovando os procedimentos da licitação e opinando pela contratação da empresa Vital Engenharia Ambiental, mesmo diante da inadequação das cláusulas do edital de concorrência.

A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (17), também determina que o Município deixe de prorrogar o contrato com a empresa Vital Engenharia Ambiental, caso ainda esteja em vigor, e realize novo procedimento licitatório para contratar empresa para prestar serviços de limpeza pública, devendo a licitação ser realizada por itens ou lotes, conforme se mostrar economicamente mais vantajoso para a administração, ou por lote único, devidamente motivado.

Antonio Maciel Neto intermediava a propina da Caoa para o petista Fernando Pimentel

A Operação Acrônimo apontou Antônio Maciel Neto como intermediário de propina da Caoa o petista Fernando Pimentel, atual governador de Minas Gerais, ex-ministro do Desenvolvimento no governo da estocadora de ventos, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff. Maciel Neto é concunhado de Luciano Lewandowski, irmão do ministro Ricardo Lewandowski, além de parceiro em empreendimento imobiliário, Maciel foi contratado pela Caoa em 2013, quando o grupo negociava a compra do BVA, citado em diversos esquemas de corrupção. Em 2014, Ivo Lodo vendeu 19 imóveis ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade dias antes da intervenção do Banco Central. José Carlos Bumlai obteve R$ 30 milhões em empréstimos do BVA antes da intervenção do Banco Central. Ivo Lodo tem como advogado Cristiano Zanin, o mesmo de Lula. Que tal? 

OEA chama de "perturbadora" a violência nas favelas cariocas


A presidente em exercício da esquerdopata CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), Margarette May Macaulay, classificou de “perturbadora” a situação de violação de direitos humanos praticadas pelo Estado nas favelas do Rio de Janeiro. Ela se manifestou na audiência "Segurança cidadã e situação de direitos humanos nas favelas de Rio de Janeiro", que ocorreu nesta segunda-feira (23) em Montevidéu, após a apresentação do tema por instituições da "sociedade civil" (ongs esquerdóides) e também da defesa do Estado. 

Segundo Margarette Macaulay, o Estado não apresentou nenhuma providência para as violações relatadas. “Está claro que as pessoas estão sofrendo porque são pobres. Há muito tempo venho ouvindo falar nas favelas, mas quais são as medidas que o Estado vem adotando para lidar com a pobreza? Quantos policiais foram condenados pelos assassinatos de civis e pelas pessoas feridas? O que o governo faz quando crianças morrem brincando na porta de casa e dentro da escola?”, questionou. 

A representante da organização não governamental (ONG) Justiça Global, Daniela Vick, relatou casos como o de Maria Eduarda, morta dentro da escola em abril. “As violações de direitos praticadas nas favelas assumem uma dimensão coletiva e generalizada, uma vez que alcançam até mesmo pessoas que não são alvo direto das forças de segurança”, afirmou Daniela. 

Integrante da ONG Redes da Maré, que atua na comunidade de mesmo nome, Eliana Sousa destacou a expedição de mandado de segurança coletivo para busca e apreensão residencial em comunidades e o uso de residências como bases militares, além da operação na comunidade do Jacarezinho após o assassinato de um policial civil na comunidade, que durou 12 dias e resultou em oito mortos em agosto. 

“No período, mais de 26 mil estudantes ficaram sem aulas, 60 escolas foram fechadas e foram interrompidos serviços de coleta de lixo, transporte e até mesmo fornecimento de energia elétrica. Isso é o resultado de décadas de uma política discriminatória, militarizada e sem controle democrático, que opera à revelia dos direitos de uma parcela da população do Estado do Rio de Janeiro, relegando-os à condição de cidadãos de segunda classe. A consequência disso é o massacre dos habitantes das favelas e periferias”, afirmou Eliana. 

O conselheiro James Cavallaro, que já morou no Brasil, considerou os dados apresentados pela sociedade civil como “chocantes” e um grande retrocesso na área de segurança e questionou a “lógica de guerra” implantada pelo Estado nas favelas, que inclusive utiliza o termo “território” no lugar de “bairro” para se referir às áreas pobres. “Mais de mil pessoas mortas pelas forças de segurança em um ano! Eu trabalhei na área, sei que muitas vezes trata-se de execução sumária, sem julgamento, sem defesa. É chocante, são as cifras mais altas do mundo, comparável a situações de conflito e de guerra”, afirmou Cavallaro. 

As organizações pedem que sejam feitas recomendações para evitar as violações de direitos. Entre elas, o fim dos mandados de busca coletivos; audiências e consultas públicas para elaborar um plano que regule as intervenções nas favelas; treinamento de agentes como medida para enfrentar o racismo institucional; e o fim do emprego das Forças Armadas em atividades que são exclusivas das forças policiais. 

Representando o Estado brasileiro, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Ghisleni, destacou o investimento de R$ 4,2 bilhões no Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), com 94 ações entre 2008 e 2013, e que as diretrizes continuam sendo seguidas no atual Plano de Segurança Nacional. 

“O Pronasci propôs a iniciativa de formação de uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento, de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, orientação sexual e diversidade cultural, bem como o modelo de gestão integrada das instituições de segurança pública”, defendeu Ghisleni. Ele lembrou também de ações locais no Rio de Janeiro, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora e políticas preventivas, como o Rio Social, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, atualmente afetadas pela crise orçamentária. Após a audiência, a esquerdopata CIDH vai analisar o caso e se manifestar publicamente.

Cambiemos, coalizão do presidente Mauricio Macri, ganhou em redutos historicamente peronistas nas eleições de domingo na Argentina



A coalizão liderada pelo presidente Mauricio Macri, Cambiemos, registrou uma vitória expressiva nas eleições legislativas de domingo e conquistou algumas províncias tradicionalmente peronistas na Argentina. Uma das derrotas mais marcantes para a coligação da Frente para a Vitória, aliança política comandada pela peronista populista e muito corrupta Cristina Kirchner, foi em Santa Cruz, onde o partido não perdia uma votação para senador desde 1991. Sua candidata lá, a governadora Alicia Kirchner, é odiada pela população local e preciso a proteção de 30 soldados do Exército argentino para ir votar. 

A província no sul do país é bastião dos kirchneristas desde a redemocratização, em 1983. Mas, neste domingo, a coalizão governista do Cambiemos obteve 43,8% dos votos na eleição para deputados e 44,2% na para senador, com a candidatura de Eduardo Costa, que quer entrar na disputa para governador local em 2019. A mais recente conquista de eleitorado também levou à vitória do Cambiemos em outros dois antigos redutos peronistas, Neuquén e Córdoba.

Da mesma forma, os resultados na província de Buenos Aires representam um grande êxito. O candidato governista, da coligação Cambiemos, Esteban Bullrich, obteve vitória clara com 41,35% dos votos, à frente de Cristina Kirchner, que conquistou 37,27%. 

“O governo excedeu as expectativas deixadas até mesmo pelas primárias, nas quais já demonstrava vitória”, diz Thomaz Favaro, diretor associado para o Cone Sul da consultoria de risco político Control Risks, em São Paulo. “Isso deve gerar um impacto positivo em termos da probabilidade de aprovação das reformas governamentais nos próximos dois anos. Também consolida o Cambiemos como a principal força eleitoral do país”, analisa.

A conta final das eleições colocou o partido de Mauricio Macri como a primeira minoria no Congresso argentino. Ou seja, apesar de não possuir maioria, é o maior partido da Casa, com 27 de um total de 72 senadores e 107 entre 257 deputados. O kirchnerismo saiu vitorioso em apenas duas das 23 províncias na disputa. Já o Cambiemos conquistou treze províncias e mais a capital federal, Buenos Aires.

Grandes líderes do peronismo também enfrentaram derrotas em suas próprias vivendas. Foi o caso do ex-presidente Carlos Menem, que concorria pelo peronista Partido Judicialista à reeleição como senador por La Rioja. Menem perdeu a primeira posição na votação para o candidato do Cambiemos, o ex-ministro da Defesa, Julio Martínez. Ainda assim, seu partido ganhou o direito de ocupar uma das três cadeiras da província no Congresso, já que o ex-mandatário ficou em segundo lugar, com 45,37% dos votos.

Igualmente surpreendente foi a vitória do Cambiemos na votação para deputados em Salta. A província é governada por uma das promessas de renovação do peronismo, Juan Manuel Urtubey, que apoiou fortemente a campanha do principal candidato da Frente Unidade e Renovação, também peronista, Andrés Zottos, que ficou em segundo lugar na corrida, com 24,05% dos votos.

O ganho de capital político para o governo Macri foi expressivo. Em clima de comemoração, o presidente argentino já anunciou nesta segunda que vai aprofundar as reformas econômicas na próxima etapa de seu governo, até 2019.

O mandatário afirmou, durante uma coletiva de imprensa na Casa Rosada, que pretende impulsionar reformas tributárias, trabalhistas, previdenciárias e políticas – como introduzir o voto eletrônico, a fim de tornar “a política o mais austera possível”. Macri definiu sua administração como “uma etapa de reformismo permanente” que vai levar a Argentina “ao progresso”. “É o que as pessoas elegeram ontem”, avaliou ele.

Incêndio já atingiu quase 15% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é uma gigantesca destruição sem intervenção estatal



O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, desde o dia 17 já queimou 35 mil hectares, o que corresponde a 14,6% da área da unidade de conservação. É o pior incêndio no local desde que o parque foi ampliado, em julho deste ano. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 200 pessoas trabalham para conter as chamas, que provocaram o fechamento do parque. Deveriam ser no mínimo 2.000 pessoas, com muitos equipamentos, incluindo aviões e helicópteros. 

Nesta segunda-feira (23), a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, município localizado na Chapada dos Veadeiros, decretou situação de emergência em função do agravamento dos incêndios na região. Além de brigadistas do ICMBio, do próprio parque e de outras unidades de conservação no País, estão envolvidos no combate ao fogo funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Grupo Ambientalista do Torto (GAT), a Polícia Rodoviária Federal, a prefeitura de Alto Paraíso, bombeiros de Goiás e do Distrito Federal e centenas de voluntários, que estão em campo ou prestando apoio logístico aos trabalhos. Quatro aviões que lançam água sobre as chamas e três helicópteros estão sendo usados na operação.

O ICMBio informou que as áreas mais afetadas, neste período de seca, são as de galeria e veredas, que, quando atingidas pelo fogo, costumam causar grande mortalidade de fauna e flora. O Zoológico de Brasília enviou nesta segunda-feira à Chapada dos Veadeiros uma equipe com dois veterinários, um biólogo e um auxiliar técnico para dar apoio no socorro aos animais feridos no incêndio. O grupo vai trabalhar junto com organizações não governamentais (ONGs) que já estão na região.

De acordo com o governo de Brasília, também foram enviados medicamentos, kits cirúrgicos e equipamentos. Ainda não há estimativa de quantos animais precisam de socorro. Neste momento, segundo o diretor-presidente do Zoológico de Brasília, Gerson de Oliveira Norberto, a prioridade será buscar animais nos locais em que o fogo já foi controlado e tratar intoxicações e queimaduras. É inacreditável a incapacidade brasileira de reação a esses gigantescos desastres. Não há qualquer trabalho sistemático de pronta mobilização e combate imediato com grandes recursos. O Brasil e os brasileiros não têm apreço pela sua natureza, pelo seu meio ambiente.

Governo Temer reajusta o valor pago por exames para diagnóstico do câncer de mama




O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (23), um reajuste nos valores pagos a Estados e municípios por exames de diagnóstico do câncer de mama. Ao todo, serão investidos mais R$ 9,4 milhões para identificação de tumores. Todos as formas de diagnóstico atualmente utilizadas serão reajustadas, mas o governo espera que a medida estimule especialmente a oferta dos exames mais precisos e triplique o total de procedimentos realizados.

“Dentro do espírito do Outubro Rosa, que é o mês da prevenção e combate ao câncer de mama, nós estabelecemos uma política de incentivo à confirmação de diagnósticos. Quanto mais cedo confirmado o diagnóstico, mais chances de cura e mais rápido, barato e confortável é o tratamento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Questionado sobre a relação entre o aumento dos recursos e a expectativa de ampliação de diagnósticos, ele explicou que “aumentando o valor do exame, espera-se a oferta do mercado desses serviços”. Segundo Barros, como já há um crescimento do número de mamografias realizadas no País, com isso cresce também a demanda por outros procedimentos para confirmação. Entre 2010 e 2016, o número de mamografias realizadas aumentou em 35%, passando de 3 milhões para mais de 4 milhões de exames no período. Do total de mamografias realizadas, 62,2% foram em mulheres entre 50 a 69 anos.

A portaria que confirmou o aumento dos valores repassados para exames foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). Ela estabeleceu que o gasto com reajuste dos valores dos procedimentos pelo gestor estadual e municipal deverá ser objeto de pactuação no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de cada Estado.

Segundo a diretora da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS), Maria Inez Gadelha, a maior parte desses procedimentos é efetivada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de entidades não-públicas, como beneficentes e filantrópicas, que integram o sistema e, portanto, receberão os recursos. 

Segundo Maria Inez Gadelha, os procedimentos diagnósticos mais precisos para detectar o câncer de mama são: punção por agulha grossa, biópsia e anatomopatológico. O valor do primeiro passará de R$ 68,43 para R$ 140,00; o segundo, de R$ 24,00 para R$ 45,83; e o último, de R$ 35,00 para R$ 70,00. Menos precisos, os exames com agulha fina e o citopatológico também foram reajustados. Os valores unitários passaram de R$ 33,24 para R$ 66,48 e R$ 15,97 para R$ 35,34, respectivamente. 

“O médico é que decide que tipo de exame ele deseja para confirmar um eventual tipo de câncer que ele suspeita. São indicações clínicas, não tem a ver com o eventual valor desses procedimentos”, apontou o ministro da Saúde durante entrevista coletiva para a imprensa.

Em 2016, foram registrados 69,3 mil exames e a expectativa é que neste ano o número ultrapasse 200 mil. A estimativa é fechar 2017 com 22.848 punções aspirativas de mama por agulha fina; 22.848 citopatológicos; 68.543 punções por agulha grossa; 31.987 biópsias e 100.530 anatomopatológicos.

O Ministério da Saúde calcula que, em 2017, 58 mil mulheres terão câncer de mama. O diagnóstico precoce é apontado como fundamental para o sucesso do tratamento. Após a confirmação da doença, assim como ocorre no caso de outros tipos de câncer, a paciente tem direito a receber o primeiro tratamento no SUS em até 60 dias após a data do diagnóstico.

Uma das formas mais efetivas de tratamento é a radioterapia. Entre 2010 e 2016, o número de procedimentos passou de 8,3 milhões para 10,45 milhões. Para ampliar a assistência, o ministério anunciou a aquisição de 100 aceleradores lineares para efetivação de radioterapia. Atualmente, são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil.

A entrega dos equipamentos é fruto de convênio do governo brasileiro com a empresa Varian Medical Systems, celebrado em 2013. A empresa também instalará uma fábrica em Jundiaí (SP), a fim de produzir aceleradores lineares, promover a manutenção dos equipamentos e a transferência da tecnologia para institutos de pesquisa brasileiros. A promessa é que esse esforço leve à ampliação e barateamento do tratamento.

Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eduardo Weltman comemora o início desse processo, mas demonstra preocupação com os pacientes que estão precisando de tratamento imediato. De acordo com ele, “nós tínhamos, em 2015, um total de 40% dos pacientes que tinham indicação do tratamento e não recebiam radioterapia, porque há um déficit de 200 a 250 aparelhos de radioterapia no Brasil”.

Além da falta de equipamentos, há desigualdade no acesso a eles, uma vez que a maior parte ainda se concentra em cidades litorâneas do território brasileiro, o que faz com que pacientes que moram na região Norte, por exemplo, tenham que se deslocar para ter garantida o tratamento. O Ministério da Saúde mapeou esse fluxo e, embora planeje entregar mais equipamentos para regiões de alta demanda, buscou também estimular a aquisição em áreas desprovidas. Os novos equipamentos devem ser totalmente efetivados ao longo de dois anos.

Aviões caça de Israel bombardeiam posições da organização terrorista Estado Islâmico na Síria


Aviões caça de Israel bombardearam nesta segunda-feira (23) duas posições da facção Exército de Khalid bin Walid, vinculada ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI), na província de Deraa, que causou a morte de um número indeterminado de dirigentes deste grupo, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. O Observatório indicou que o ataque aéreo também provocou a morte das esposas de dois membros da organização jihadista. As aeronaves tiveram como alvo o povoado de Sahel al Golan, dominado pelo Exército de Khalid bin Walid e onde acontecia uma reunião entre os líderes do grupo.


A área da baía do rio Yarmuk, onde fica Sahel al Golan, é palco de combates entre esse grupo armado e facções rebeldes e islamitas, entre as quais o Organismo de Liberdade do Levante, a aliança da ex-filial síria da Al Qaeda. Segundo o Observatório, o Exército de Khalid bin Walid controla 250 quilômetros quadrados no sul da Síria, que representam 0,13% do território do país. Na última semana foram registrados vários incidentes entre Síria e Israel.

No último final de semana, o exército israelense atacou três canhões de artilharia síria em represália ao prévio impacto de cinco projéteis provenientes da Síria na área das Colinas de Golã ocupadas por Israel. Dias antes, as forças israelenses atacaram posições governamentais sírias na província de Al Quneitra, fronteiriça com as Colinas de Golã ocupadas, depois que o exército de Israel denunciou que um projétil sírio havia caído em campo aberto nessa região.

Além disso, no início da semana passada, a aviação de Israel bombardeou uma bateria antiaérea síria 50 quilômetros ao leste de Damasco que tinha disparado contra um avião israelense em missão de reconhecimento sobre céu libanês. O governo de Damasco acusou as aeronaves israelenses de violar seu espaço aéreo a partir do Líbano.