quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Estados Unidos caçam um segundo terrorista uzbeque islâmico ligado ao atentado em Manhattan, Nova York


O FBI, polícia federal americana, procura informações sobre um segundo imigrante do Uzbequistão que pode estar envolvido no atentado de ontem em Nova York. Muhammadzoir Kadirov tem 32 anos. Ainda não está clara qual é a sua ligação com Sayfullo Saipov, o terrorista uzbeque que usou um caminhão para atropelar e matar oito pessoas, sendo cinco delas argentinas.

O ministro da Justiça falou a verdade, que toda a política do Rio de Janeiro tem conexão com o crime organizado, e por isso será processado


O governo do Rio de Janeiro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que em entrevistas entre ontem e esta quarta-feira acusou o comando da Polícia Militar fluminense de ter ligação com o crime organizado. As declarações de Torquato causaram revolta entre autoridades do Rio de Janeiro (todas santinhas, que coisa!!!!) que, além de surpresas, classificaram o conteúdo das declarações como irresponsável, mentiroso e sem fundamento. O ministro da Justiça disse que comandantes de batalhão da PM do Rio de Janeiro são “sócios do crime organizado” e que suas nomeações são feitas a partir de “acertos” com deputados estaduais e criminosos. Ele ainda afirmou que a “virada da curva” na segurança no Estado se dará apenas em 2019. “Com o atual governo do Rio não será possível”, criticou.

Em outra entrevista, Torquato Jardim explicou ter feito uma “crítica institucional pessoal”, mas que há “toda uma linha de comando” a ser investigada e desafiou o governo do Rio de Janeiro a provar que ele está errado. O ministro ainda rebateu a declaração do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), de que nunca tratou com ele sobre o assunto e declarou que tem “melhor memória” que Pezão. 

O peemedebista reuniu-se nesta quarta-feira com a cúpula da segurança e comandantes de batalhões para prestar solidariedade e para “acalmar” os militares. “Vamos interpelar o ministro no STF numa ação de reparo e pedindo explicações a ele sobre o que falou”, afirma Pezão. “Não entendi o ministro Torquato. Não sei o que deu. Acho que nem o (presidente Michel) Temer sabe”, disse o governador, que trocou mensagens com o ministro da Justiça, mas ainda não teve oportunidade de conversar com ele mais profundamente. “O ministro me disse que falou em nome pessoal e não em nome do governo… Não acredito que esse tipo de coisa abala a força-tarefa. O presidente Temer reiterou que quer nos ajudar mais fortemente”, completou o peemedebista. 

O secretário de Segurança Pública fluminense, Roberto Sá, fez um breve pronunciamento após o encontro com o governador. “Além de manifestar solidariedade, o governo anunciou que o Estado do Rio de Janeiro vai interpelar judicialmente o ministro da Justiça para que preste esclarecimentos”, disse. “O trabalho não para e isso não vai interferir o nosso trabalho em conjunto com o governo federal. A ajuda é bem vinda”, acrescentou Sá.  A interpelação judicial é uma tremenda palhaçada, é joguinho para a arquibancada. Os moralistinhas do Rio de Janeiro, lugar mais corrupto do País, querem agora bancar os santarrões. Interpelação judicial é uma tremenda bobagem, se querem processar, então que processem de uma vez. Ninguém é obrigado a responder a uma interpelação dessas desmoralizadas autoridades do Rio de Janeiro. 

Em tom de indignação com as declarações de Torquato, o comandante-geral da Polícia Militar, Wolney Dias, declarou que comanda uma tropa de “heróis” e não uma “horda” de policiais. “Também serei signatário nessa ação do Estado…não comando uma horda, mas sim uma legião de heróis que sangram diariamente em defesa da sociedade”, disse ele numa referência aos 114 PMs mortos no Estado em 2017. Ele esquecer de falar das milícias montadas pelos policiais do Rio de Janeiro. O Estado, se fosse em um país sério, não em um chamado Brasil, já deveria estar sob intervenção federal há muito tempo. 

Venda de veículos no Brasil subiu 27,6% em outubro


Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil em outubro subiram 1,83% sobre setembro e avançaram 27,6% sobre um ano antes, para 202.860 unidades. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela associação que representa os concessionários, Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). 

As vendas de carros e comerciais leves novos somaram 196.635 unidades em outubro, crescimento de 1,6% ante setembro e alta de cerca de 27% ante outubro de 2016. Já os licenciamentos de caminhões somaram 5.055 unidades, expansão mensal de 11,3% e anual de quase 48%. As vendas de ônibus novos somaram 1.170 unidades no mês passado, alta de cerca de 6% ante setembro e avanço de aproximadamente 55% na comparação anual. 

O setor automotivo foi um dos poucos que apresentou expansão no mês passado, segundo dados da produção industrial divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira.

Ministro Fachin envia para juiz Sérgio Moro as denúncias contra Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rocha Loures


Depois de a Câmara barrar a análise, pelo Supremo Tribunal Federal, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu "Fodão" Padilha (Casa Civil) e Moreira "Angorá" Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo, desmembrou a acusação para que ela tramite na primeira instância.  Fachin decidiu enviar ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, a parte da denúncia pelo crime de organização criminosa que se refere ao restante do núcleo político do PMDB da Câmara – o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).  

Já a parte da denúncia que trata do crime de obstrução à Justiça, em que são acusados o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud, será encaminhada à Justiça Federal em Brasília. Para Edson Fachin, a necessidade de prévia autorização da Câmara para processar o presidente da República e ministros de Estado “não se comunica” aos outros réus. Com o arquivamento das denúncias pelos deputados, as denúncias contra Temer ficam suspensas até que ele deixe o cargo, em janeiro de 2019. 

Em outro aspecto importante da decisão, Fachin decidiu que as prisões preventivas decretadas contra Joesley Batista e Ricardo Saud também deverão ficar sob a responsabilidade de Sergio Moro. Ao concluir, o ministro do STF afirma que deverão seguir formalmente investigados no Supremo apenas Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco. 

Balança comercial brasileira registra o melhor superávit da história para o mês de outubro


A balança comercial brasileira registrou superávit de 5,2 bilhões de dólares (17 bilhões de reais) em outubro, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O resultado é o melhor já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1989. 

No último mês, as exportações somaram 18,9 bilhões (61,7 bilhões de reais), registrando alta de 31,1% ante outubro de 2016, e as importações 13,7 bilhões (44,7 bilhões de reais) – aumento de 14,5% no mesmo período. No ano, o superávit comercial soma 58,5 bilhões de dólares (190,9 bilhões de reais), também o maior resultado da série para o período. Na última semana, o governo aumentou a previsão oficial para o superávit do ano de 60 bilhões de dólares (195,9 bilhões de reais) para de 65 bilhões de dólares a 70 bilhões de dólares (212,2 bilhões de reais a 228,5 bilhões de reais).

Henrique Meirelles diz que déficit primário será revertido a partir de 2021


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (31) que, mantidas as previsões de ajuste fiscal projetadas pelo governo, a partir de 2021 o déficit primário será revertido, apresentando números positivos crescentes que deverão chegar a um superávit de 2,4% em 2026. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. 

Meirelles destacou que, para se atingir esse resultado, é necessário que as reformas continuem avançando. “A aprovação das reformas possibilitará, inclusive, a redução dos juros reais de forma sólida para o Brasil”, acrescentou. Segundo ele, o ajuste “tem de vir de mudanças na despesa obrigatória, em especial, da Previdência”.

Perguntado sobre como recebia o resultado de uma recente consulta feita pelo Senado a especialistas, segundo a qual a Previdência não seria deficitária, Meirelles disse que “essa questão não deve ser objeto de opinião”, e que os cálculos não levam em conta gastos com saúde e assistência social. “O que é importante são as avaliações independentes. Temos avaliações de órgãos internacionais como a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), que concluem pela existência de déficit importante da Previdência no Brasil. Nós, inclusive, já respondemos isso com uma base de dados enviada a parlamentares”, acrescentou o ministro.

Em resposta a indagações sobre a previsão de redução do valor projetado para o salário-mínimo – de R$ 969,00 para R$ 965,00 conforme revisão orçamentária anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – Meirelles voltou a dizer que isso também “não é uma questão de opinião”, nem de boa vontade. “O reajuste para menos é calculado por lei, e leva em conta o INPC e o crescimento do PIB”, disse o ministro.

O homem forte de Janot está com medo? Apele ao Supremo para não ser obrigado a falar, ora!

Nota da ANPR contra convocação de Eduardo Pelella pela CPMI da JBS é absurda! Os doutores precisam ler a Constituição e parar de tentar arrancar tudo no berro

Por Reinaldo Azevedo


Por que a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) não declara a sua independência do Brasil e, em seguida, invade o país, impõe a sua tirania — pode ser aquela elevada —, extingue os Poderes da República e declara o Ministério Público Federal a única fonte conhecida da verdade? Por que afirmo isso? A CPMI que investiga as lambanças envolvendo as delações dos diretores da JBS decidiu convocar como testemunha Eduardo Pelella, procurador regional da República, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot e, todos sabem, guardador dos arcanos, dos segredos, do ex-chefe da PGR.

Se a convocação for mantida, o doutor não poderá se recusar uma segunda vez a comparecer. Segunda vez? Isso! Ele já havia sido convidado, mas não deve ser um bom leitor da Constituição e acabou rejeitando o convite, alegando sigilo profissional. No Parágrafo 3º do Artigo 58, lê-se o seguinte: que as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. 

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”

Convidado, ele não quis ir. Convocado como testemunha, não poderá se recusar a comparecer. E, nessa condição, tem o compromisso de dizer a verdade. Se Pelella está com medo, eu o acalmo. A jurisprudência do Supremo é pacífica a respeito: não é só o investigado que pode apelar a um habeas corpus preventivo para ficar em silêncio. Também a testemunha pode fazê-lo se houver risco de que possa ser indiciado. O compromisso de dizer a verdade não impõe nem a investigados nem a testemunhas a obrigação de produzir provas contra si mesmos, um entendimento derivado dos Incisos LVII e LXII da Constituição, explicitado na Alínea “g”, Inciso 2, do Artigo 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

Atenção! A CPI, em tese, pode convocar qualquer autoridade da República, respeitada, claro!, a independência entre os Poderes. Pergunta rápida de resposta óbvia: a convocação do sr. Pelella, por acaso, fere essa independência? Não! A ser assim, ministros de Estado não poderiam ser convocados a falar em comissões do Congresso, não é mesmo?

O sr. Marcelo Miller, ex-procurador, já confessou que atuou, segundo ele, apenas como consultor gramatical dos entendimentos prévios ao acordo de delação dos diretores da JBS. Francisco de Assis e Silva, um dos delatores beneficiados, afirmou em depoimento que esteve reunido com Pelella cinco dias antes da gravação feita por Joesley Batista de sua conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março. E o doutor não quer falar? Sigilo profissional? A resposta soa cínica. Ora, que entre, então, com o habeas corpus preventivo se tem medo de ser obrigado a confessar um crime, o que, de fato, ele não é obrigado a fazer.

A ANPR emitiu uma nota absurda de protesto. Afirma ser a convocação “um atentado à atuação independente do Ministério Público e um desvirtuamento do nobre instrumento que é uma CPI a convocação de um membro do MPF para prestar depoimento sobre fatos relacionados à sua função, principalmente em uma apuração ainda em andamento perante o Supremo Tribunal Federal, que pode implicar membros de Poderes do Estado e levar a revelação de documentos e provas ainda sob sigilo.”

Sempre que um membro do MPF fala em “sigilo”, fico com vontade de chamar a Candinha. A CPI não está querendo expor documentos sigilosos. Apura se o acordo de delação da JBS percorreu caminhos ilegais.

A nota termina assim:
“Os Procuradores da República estão mobilizados na defesa das prerrogativas constitucionais deste e de qualquer outro membro do Ministério Público brasileiro, rechaçando esta clara e inaceitável afronta ao princípio da separação dos Poderes e ameaça à autonomia da instituição encarregada de defesa dos direitos de todos os brasileiros contra o crime e a corrupção.”

Pela ordem:

a: Desafio a ANPR a apontar qual é a letra da Constituição que tal convocação viola. Convenham: a ANPR não consegue apontar onde está escrito, na Carta, que lhe cabe eleger a listra tríplice que resulta na indicação do procurador-geral, né?

b: Aliás, a ANPR não seria capaz de indicar que trecho da Constituição garante ao MPF o seu papel de investigador;

c: É o mesmo MPF que quer contrariar a Lei 12.850 e excluir a Polícia Federal da celebração de acordos de delação premiada.

d: Estamos diante de um método:
1: arrancam no berro a prerrogativa de fazer uma eleição não prevista em lugar nenhum e a impõem ao presidente;
2: arrancam no berro o seu poder de polícia;
3: tentam arrancar no berro o monopólio das delações;
4: tentam, ainda no berro, tornar os seus membros imunes a qualquer ação do Congresso.

É uma pena que a ANPR não proteste quando seus salientes rapazes, como Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, saem redes sociais afora a tratar investigados como condenados e a demonizar membros do STF e o próprio tribunal.

Volto a fazer uma cobrança: a doutora Raquel Dodge, a procuradora-geral da República, não vai abrir um procedimento para investigar a atuação indevida, eventualmente criminosa, de membros do MPF antes, durante e depois de celebrado o acordo de delação premiada dos diretores da JBS?

Cadê a ministra Cármen Lúcia? Não foi ela a determinar uma investigação a respeito?

Então ficamos assim: até agora, titular da PGR e presidente do STF são omissas. Não estranho que a ANPR exija omissão também do Congresso.

Você está com medo de se incriminar, Pelella? Peça para não falar. O Supremo, que seus colegas vivem malhando, vai lhe garantir a prerrogativa constitucional.

Segue íntegra da nota da ANPR:

A Associação Nacional dos Procuradores da República repudia a convocação do procurador regional da República Eduardo Pelella pela Comissão Paramentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS.
É um atentado à atuação independente do Ministério Público e um desvirtuamento do nobre instrumento que é uma CPI a convocação de um membro do MPF para prestar depoimento sobre fatos relacionados à sua função, principalmente em uma apuração ainda em andamento perante o Supremo Tribunal Federal, que pode implicar membros de Poderes do Estado e levar a revelação de documentos e provas ainda sob sigilo.

A atuação da CPMI está desvirtuada, infelizmente, desde o seu início, e foge dos parâmetros constitucionais. Não é cabível o constrangimento imposto a um membro do MPF, quando se pretende obrigá-lo a prestar declarações sobre fatos protegidos por sigilo.

Já foi dito por importante membro da Comissão que CPI buscaria “investigar quem nos investiga”. Isto soa a vingança, a retaliação pura, e não é aceitável em um estado de direito e em um país que busca progredir pela atuação e respeito entre suas instituições.

Uma Comissão Parlamentar não pode buscar coibir as instituições de controle e da justiça, convocando, sob pretexto de testemunhar, um membro do Ministério Público que por nada está sendo investigado e em ação que abertamente se dá única e exclusivamente em razão do exercício lídimo de suas funções.

Por fim, importante lembrar que as investigações e processos – que alguns parecem querer atacar com esta convocação – continuam e continuarão, com serenidade e profissionalismo, tocados pela instituição MPF, e serão apresentados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal, como cabível. A marcha da justiça não se deixa intimidar e a opinião pública não se deixará confundir acerca dos fatos.

Os Procuradores da República estão mobilizados na defesa das prerrogativas constitucionais deste e de qualquer outro membro do Ministério Publico brasileiro, rechaçando esta clara e inaceitável afronta ao princípio da separação dos Poderes e ameaça à autonomia da instituição encarregado de defesa dos direitos de todos os brasileiros contra o crime e a corrupção.

José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Procuradoria Geral da República quer que volte para a cadeia deputado estadual solto por Assembléia Legislativa


A Procuradoria Geral da República apresentou um parecer ao Tribunal Regional Federal em Brasília para sustentar que o deputado estadual do Mato Grosso Gilmar Fabris (PSD) deve voltar para trás das grades. Preso pela Polícia Federal em setembro, Fabris deixou a cadeia há uma semana. Seus colegas da Assembleia Legislativa aproveitaram a decisão do Supremo, que já havia beneficiado Aécio Neves, e votaram para que o deputado fosse solto. O parlamentar, suspeito de receber propina para aprovar projeto de interesse do governo, entrou para a história ao sair de casa de pijamas para tentar escapar da Polícia Federal. Na próxima semana TRF da capital vai deliberar sobre a situação de Fabris.

Governo Marchezan já teve 13 demissões de primeiro escalão em apenas 10 meses

Em 10 meses, a gestão de Nelson Marchezan na prefeitura de Porto Alegre teve 13 baixas em cargos de liderança, como de secretário, secretário-adjunto, diretor e coordenador. Nesta segunda-feira (30), Maria de Fátima Paludo, secretária de Desenvolvimento Social, pediu demissão – assim, são oito baixas nos últimos três meses. Veja a lista abaixo:

Secretaria de Desenvolvimento Social - 30/10/2017 - Maria de Fátima Paludo
Maria de Fátima informou sua saída ao prefeito Nelson Marchezan, mas não disse os motivos para ter deixado o cargo. Defensora pública aposentada, ela foi convidada por Marchezan para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social em dezembro do ano passado. 

Fundação de Assistência Social e Cidadania - 17/10/2017 - Solimar Amaro
Solimar vinha recebendo ameaças desde que começou a revisar todos os contratos e convênios dentro da fundação e cortar pagamentos considerados irregulares. Segundo ele, a Fasc tem "dificuldades de alinhamento e fluxos internos e externos". Também citou entraves na fiscalização dos pagamentos feitos pela fundação.

Liderança do governo - 28/08/2017 - Clàudio Janta
A saída de Clàudio Janta (SD) da liderança no Legislativo já havia sido cogitada devido à sua contrariedade em relação a projetos de Nelson Marchezan enviados à Câmara. Dias antes de ser destituído do cargo de líder do governo na Câmara, Janta ingressou na Justiça contra o município buscando manutenção da gratuidade, total ou parcial, da segunda passagem de ônibus.

Desenvolvimento Econômico - 16/08/2017 - Ricardo Gomes
Contrariado com o projeto que altera o cálculo do IPTU em Porto Alegre, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes, pediu exoneração do governo em 16 de agosto. Vereador eleito pelo PP, ele reassumiu sua cadeira na Câmara Municipal. 

Procempa - 09/08/2017 - Michel Costa
Em reunião no gabinete do prefeito, o diretor da Procempa, Michel Costa, pediu para sair. Um dos favoritos de Marchezan, Costa deixou a Procempa em meio um conflito de interesses: a empresa que passou a testar GPS nos ônibus da Capital, um projeto liderado pelo titular da Procempa, tinha o próprio Michel Costa como sócio. A essa altura, ele também era presidente do Conselho de Administração da Carris. 

DMLU - 07/08/2017 - Adenir Matos dos Santos
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pasta da qual o DMLU faz parte, disse que o pedido de exoneração do diretor-geral Adenir Matos dos Santos foi "por motivações pessoais". 

Secretaria da Cultura - 31/07/2017 - Eduardo Wolf 
Secretário-adjunto da Cultura, o filósofo Eduardo Wolf deixou a prefeitura após o encerramento da nona edição do Festival de Inverno. 

DMLU - 22/6/2017 - Álvaro de Azevedo
O ex-diretor era um dos 14 servidores nomeados para o município, no começo do mandato, a partir do chamado banco de talentos. A demissão teria como objetivo mudar o perfil à frente do cargo.

Direção de jornalismo - 16/6/2017 - Alexandre Bach
Três semanas depois de assumir o cargo de diretor de jornalismo, Alexandre Bach deixou a prefeitura. Bach alegou dificuldade de conciliar o trabalho na prefeitura com a produção de livros.

Procuradoria-Geral - 16/6/2017 - Bruno Miragem 
Advogado respeitado, Bruno Miragem deixou o cargo de procurador-geral do município negando desentendimento com o prefeito. Oficialmente, a informação é de que teria assumido com a missão de "organizar a casa" e então deixar o cargo para retomar a carreira de professor universitário.

Chefia de gabinete - 1º/6/2017 - Neiva Maria Dalchia
Assessora de Marchezan há mais de uma década, acompanhou o atual prefeito na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, além de ter participado da campanha para a prefeitura. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do município com vigência desde 1º de junho. 

Secretaria de Relações Institucionais e Articulação Política - 4/5/2017 - Kevin Krieger
Peça-chave na eleição de Marchezan, ao afiançar o apoio do PP à candidatura e coordenar sua campanha, além de ser um dos principais nomes do secretariado, Kevin Krieger deixou o governo alegando "motivos pessoais". Nos bastidores, as razões apontadas para sua saída são a falta de autonomia e a pouca disposição de Marchezan para negociar com a Câmara.

Carris - 20/2/2017 - Luis Fernando Ferreira
Menos de um mês depois de ter sido nomeado, o então diretor-presidente da Carris, Luis Fernando Ferreira, comunicou Marchezan que estava renunciando ao cargo.

Presidente da Petrobras diz que parceria com BP pode envolver troca de ativos

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta terça-feira (31) que a parceria que a estatal está negociando com a petrolífera britânica BP deverá envolver a troca de ativos entre as empresas. “Certamente é um modelo que envolveria a possibilidade de trocas de ativos, mas a discussão está muito preliminar. Não estou anunciando que já tem isso colocado. Mas seria um pouco nessa linha”, disse Parente, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.

Mais cedo, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado sobre a assinatura de carta de intenções com a BP para identificar e avaliar conjuntamente oportunidades de negócio, envolvendo ativos ou empreendimentos no Brasil e no Exterior. “O documento prevê cooperação nas áreas de exploração e produção, refino, transporte e comercialização de gás, GNL, trading de petróleo, lubrificantes, combustível de aviação, geração e distribuição de energia, renováveis, tecnologia e iniciativas de baixa emissão de carbono, visando ao desenvolvimento de uma potencial aliança estratégica entre as companhias”, diz a nota.

Segundo Parente, um dos primeiros objetivos da parceria com a BP foi alcançado durante o leilão do pré-sal, na semana passada, para a exploração de duas áreas. Na terceira rodada de licitação sob o regime de partilha de produção, a companhia brasileira adquiriu direitos de exploração e produção para o bloco Alto de Cabo Frio Central, em um consórcio 50%-50% com a BP; e para o bloco Peroba, juntamente com a CNODC, em um consórcio de 40% para Petrobras, 40% para BP e 20% para CNODC.

“Mas há também um interesse muito grande na parceria estratégica com a BP no que diz respeito ao tema do gás, [para] nos permitir aumentar a participação do gás no portfólio da Petrobras”, afirmou o executivo. “Também [há interesse] em uma eventual parceria na compra e venda de derivados e o próprio petróleo bruto, em que eles têm uma experiência muito grande, e [isso] pode beneficiar a Petrobras nesse sentido".

Sobre os acordos que têm devolvido recursos desviados da estatal desde o início da Operação Lava Jato, Parente afirmou que a companhia vai trabalhar para recuperar todos os valores que puder. Segundo o executivo, a empresa recebeu mais R$ 82 milhões, mas destacou que a dívida da Petrobras chega a quase US$ 90 bilhões. “Esses R$ 82 milhões é cerca de 0,3% da dívida. Não estou dizendo que R$ 82 milhões é pouco. Quando comparado com o tamanho da nossa dívida, nós temos ainda um grande trabalho pela frente”. 

Justiça suspende liminar e viabiliza leilão da Cedae nesta quarta-feira

Decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes, suspendeu liminar que impedia o leilão para viabilizar a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A venda da empresa pública estadual, marcada para esta quarta-feira (1º), tem previsão de levantar R$ 2,9 bilhões e é uma das contrapartidas ao empréstimo concedido pelo governo federal ao Rio de Janeiro.

O dinheiro é aguardado pelo governo estadual para colocar em dia o pagamento de servidores ativos e inativos, pensionistas e empresas fornecedoras de produtos e serviços, normalizando o fluxo financeiro do tesouro estadual. A liminar contrária à realização do leilão havia sido concedida na última sexta-feira (27) pelo juiz José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos e Similares de Niterói e Região. No entanto, o governo do Rio de Janeiro recorreu para garantir a venda da Cedae.

O juiz de primeira instância havia sustado a realização do pregão entendendo que a medida violaria o artigo 44 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma veda "a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos".

Porém, o presidente do TRF2 entendeu que o artigo 65 da LRF trata da situação de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, no caso dos Estados e municípios. Em sua decisão, ele explicou que, nessa hipótese, algumas limitações legais podem ser suspensas.

O desembargador afirmou que sua decisão objetiva evitar grave lesão à ordem pública e à segurança jurídica com o adiamento do pagamento dos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos, além de pensionistas. “Com efeito, a manutenção da suspensão do pregão presencial representaria mais um contratempo a postergar ainda mais a finalização de procedimento que viabilize o pagamento de verbas de evidente caráter alimentar”, escreveu o magistrado em sua decisão.

A venda da Cedae foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) como forma de socorrer as finanças do estado. No entanto, a medida é polêmica, pois além da companhia ser superavitária, o valor da água poderá subir para os consumidores, com o fim de subsídios estatais para as camadas mais pobres da população.

O velho babalorixá baiano propineiro Emilio Odebrecht diz que não atuou em "repasses" para o petista Bendine

O empreiteiro baiano Emilio Odebrecht, velho babalorixá propineiro do empresariado capitalista-estatal brasileiro, disse nesta terça-feira (31), em depoimento ao juiz Sergio Moro, que não participou de pagamento de propina para o petista Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

O patriarca da Odebrecht depôs como testemunha de defesa de um dos réus no processo, seu filho Marcelo. Bendine é acusado de cobrar propina de R$ 3 milhões para proteger a construtora em contratos da Petrobras em 2015, no âmbito da Lava Jato. "Só vim saber dessa relação de acertos, se é que existiram, no período de meados de 2016 (...) Não participei de nenhum processo, quando vim ter conhecimento foi muito adiante", disse. 

Ele afirmou que esteve em uma reunião com Bendine, sem menções a propina. "Eu saí com a sensação de que falamos e houve o entendimento, mas resultado efetivo não ocorreu. Não houve sucesso do que estávamos querendo, que era a Petrobras não cancelar um contrato de forma leonina", disse. Emilio ainda afirmou a Moro que a estatal "sempre teve um papel importante" para a Odebrecht:  "Ao mesmo tempo era sócia, cliente, fornecedora, ou seja, exercia várias facetas de relação com a organização". 

Mais uma baixa no governo Marchezan Jr, pede demissão a secretária Maria de Fátima Zachia Paludo


Maria de Fátima Záchia Paludo pediu demissão nesta terça-feira (30) pela manhã e do cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte ao prefeito Nelson Marchezan, em Porto Alegre. Para formalizar a exoneração, uma carta de apenas cinco linhas foi ditada pela secretária, na própria prefeitura, com texto que não fala das razões da saída. 

A carta lacônica termina com um “agradeço a oportunidade e a confiança”. Maria de Fátima optou por não tornar públicos os motivos de sua saída. Mas garantiu a pessoas de sua confiança que não aguentava mais os entraves burocráticos. "As coisas também não andam porque falta uma política pública de assistência social", comentou com assessores.

Aos diretores da secretaria, pediu que levantassem todos os assuntos pendentes e fizessem atas. Disse que não estava saindo por divergências com a equipe nem por ameaças, como ocorreu com o ex-presidente da Fasc, Solimar Amaro. Garantiu que construiu uma boa relação com os movimentos sociais e que, se tivesse recebido alguma ameaça de morte, não se intimidaria. 

Nessas conversas, revelou que a gota d’água para a saída foi o projeto de revitalização do Centro Histórico de Porto Alegre, que incluía a retirada de moradores de rua, uma legião de zumbis, dominados pela drogadição e pela tuberculose,  “com uma abordagem humanizada”. Estava combinado com outras secretarias de começar pelo viaduto da Avenida Borges de Medeiros, A operação aconteceria no feriado de 2 de novembro. Uma assessora avisou que o prefeito mandara suspender tudo, porque ele queria um projeto mais abrangente. "Diga que não vou suspender", respondeu a secretária. 

Mas, sem conseguir uma audiência para discutir o caso com Marchezan e explicar sua ideia de fazer a revitalização “por partes”, Maria de Fátima concluiu que seu prazo de validade na prefeitura tinha expirado antes de tirar do papel o projeto de regularização fundiária que se dispôs a tocar quando aceitou a missão. 

Capriles anuncia sua saída da coalizão opositora venezuelana



O ex-candidato presidencial venezuelano Henrique Capriles anunciou nesta terça-feira que vai deixar a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) enquanto não forem implantadas mudanças na aliança. O líder opositor também afirmou que sua decisão é uma forma de protesto à posse de quatro governadores do partido perante a Assembleia Constituinte dominada por governistas. “Falo por mim mesmo, não pelo meu partido. Enquanto o senhor Ramos Allup estiver na Unidade, eu não vou seguir na Mesa”, afirmou Capriles, em referência ao líder do partido, Henry Ramos Allup. 

Segundo Capriles, a posse dos quatro governadores diante dos constituintes na segunda-feira foi uma “traição” de Allup. Capriles – um dos dirigentes mais conhecidos da MUD – questionou as declarações dadas pelos quatro políticos, que afirmaram ter tomado sozinhos a decisão de prestar juramento à Assembleia Constituinte. “Neste partido não se move um lápis sem que o senhor Ramos Allup autorize”, disse.

O anúncio por Capriles durante uma transmissão ao vivo no aplicativo Periscope. “Quando se está doente é preciso operar e tirar o tumor. Na Unidade é preciso fazer o necessário”, afirmou o líder, que perdeu as presidenciais de 2013 para Maduro por uma estreita margem. O chavismo elegeu 18 governadores nas eleições regionais da semana passada, contra cinco da MUD – quatro do partido Ação Democrática (AD) e um do Primeiro Justiça (PJ), que recusou-se a se subordinar à Constituinte. Tanto o AD, presidido por Ramos Allup, como o PJ, liderado por Capriles, fazem parte da coalizão da MUD.

Os cinco governadores opositores haviam se recusado a prestar juramento à Assembleia Constituinte. Porém, o ditador Nicolás Maduro afirmou que se os políticos não se apresentassem à Constituinte, não poderiam assumir seus cargos, o que pode ter mudado a posição de quatro dos opositores.

A MUD considera a Assembleia Constituinte, instaurada por Maduro desde agosto, ilegal. O organismo foi eleito por meio de uma votação considerada por muitos injusta e é formado só por membros governistas. A Constituinte já assumiu o poder do Palramento local e provocou uma série de protestos organizados pela população nos últimos meses.

Capriles foi candidato à presidência da Venezuela em 2012, contra o ex-presidente Hugo Chávez, e em 2013, contra Maduro. É um dos principais líderes da oposição venezuelana e foi responsável por grande parte da organização das manifestações contra o governo de Maduro entre abril e julho deste ano.

A petrolífera portuguesa Galp dispara sua produção no Brasil


A petrolífera portuguesa Galp disparou a produção de petróleo no Brasil nos últimos meses. No terceiro trimestre deste ano foram mais de 35%, em comparação ao ano anterior, de acordo com os dados do mais recente trading update. A previsão é que a Galp alcance a meta de produção de 100 mil barris de petróleo por dia até o final de 2017, graças ao Brasil. O aumento da produção teve um impacto direto nos resultados deste último trimestre. Os analistas acreditam em um salto de mais de 50% nos lucros líquidos da Galp. O impacto já foi sentido em bolsa. De acordo com um painel de analistas que seguem a petrolífera, o resultado da empresa no terceiro trimestre deve ficar em 169 milhões de euros. No ano anterior, o valor foi de 115 milhões.

É esperado um aumento ainda maior, de 55% nos lucros da Galp. O valor, que seria de 178 milhões, é graças não só ao aumento da produção, mas devido à nova licença adquirida para explorar um bloco de petróleo na prolífera região do pré-sal no Brasil. A empresa aposta suas fichas ao largo da costa brasileira. Segundo garantiu em junho o CEO da Galp, Carlos Gomes da Silva, ‘mais de 90% do investimento da Galp vai continuar no petróleo e no gás’. Entre julho e setembro, a produção média bruta da Galp aumentou 27,7% para os 82,8 mil barris de petróleo por dia, mesmo com a quebra de 23,2% sentida na produção de petróleo em Angola. O motivo é o contínuo aumento na produção do Brasil. Em destaque está a sexta unidade de produção flutuante (FPSO) do projeto Tupi-Iracema, que entrou em produção em julho de 2016 e atualmente produz capacidade máxima. Também contribui para o aumento da produção a sétima unidade instalada no projeto, FPSO P-66, ligada em maio deste ano.

Até o fim deste ano e ao longo do próximo, as sete unidades em operação no Brasil devem se unir a outras cinco. São três no Brasil e duas em Angola. A Galp pretende ter 16 unidades de produção no Brasil e em Angola até 2021. De acordo com o plano estratégico da petrolífera portuguesa, o investimento vai permitir o crescimento médio anual da produção entre 15% e 20%, entre os anos de 2016 e 2021. A intenção é investir 5 milhões de euros para duplicar a produção com um investimento médio anual, que deve ficar entre 800 milhões e um bilhão de euros.

A empresa direcionou parte do valor para aquisição de uma participação de 20% em uma nova licença de exploração no pré-sal brasileiro. A estimativa é que os oito blocos em oferta pelo governo brasileiro tenham reservas de petróleo de mais de 12 milhões de barris. Na última semana, o consórcio que integra as gigantes petrolíferas Statoil e ExxonMobil e também a Petrogal Brasil, subsidiária da Galp Energia, adquiriu uma participação na licença de Norte de Carcará, na bacia de Santos.

“O consórcio ofereceu ao governo brasileiro um excedente em petróleo de 67,12% e o pagamento de um bónus de 930 milhões de dólares, ou seja, cerca de 186 milhões de dólares relativos à participação da Petrogal Brasil, bem como a perfuração de um poço de exploração.” A subsidiária da Galp acordou ainda com a parceira Statoil um reforço de 3%, para os 17%, da sua posição no bloco BM-S-8. A Galp tem interesse estratégico em expandir sua presença nas áreas core, como seja o pré-sal brasileiro, selecionando um conjunto de ativos de elevada qualidade a desenvolver através de parcerias sólidas. A estratégia tem dado bons resultados, com o retorno das ações, de 12,47%, quase o triplo da média do mercado.