sábado, 4 de novembro de 2017

Promotores da União Européia em Bruxelas já preparam a extradição dos sediciosos separatistas catalães


Promotores em Bruxelas disseram neste sábado que estão examinando um mandando de prisão contra o líder catalão destituído Carles Puigdemont e que esperam iniciar os procedimentos de extradição para a Espanha o mais rápido possível. Uma juíza espanhola emitiu na sexta-feira uma ordem européia de busca e captura contra o ex-presidente da Catalunha e quatro de seus ex-ministros, acusados de rebelião e sedição por terem declarado a independência da região. 

A ordem para capturar e prender Puigdemont e seus colaboradores está dirigida às autoridades judiciais da Bélgica, onde “aparentemente estão os cinco investigados”, que não se apresentaram perante a Justiça em Madri. A magistrada emitiu, a pedido do Ministério Público espanhol, a ordem de prisão de Puigdemont e dos ex-conselheiros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura). Além disso, rejeitou o pedido dos cinco para prestarem depoimento por videoconferência. O ex-presidente da Catalunha e seus auxiliares fugiram para a Bélgica após Madri tomar o controle formal da região separatista. 

Fontes próximas aos políticos não revelaram seu paradeiro, mas Puigdemont publicou no Twitter que está disposto a cooperar com as autoridades belgas. O ministro da Justiça da Bélgica, Koen Geens, declarou que o governo de seu país não terá qualquer influência sobre o futuro de Puigdemont. O mandado de prisão da União Europeia é “um procedimento completamente legal”, disse. Diferentemente de um processo de extradição internacional comum, o “poder executivo não tem nenhum papel neste procedimento da União Europeia. Tudo acontece por contato direto entre as autoridades”, afirmou.

Felipe Massa anuncia aposentadoria pela segunda vez


O piloto brasileiro Felipe Massa anunciou neste sábado sua aposentadoria definitiva da Fórmula 1, ele disse que agora é para valer. Nem precisaria ter dito, o automobilismo já se despediu dele há muito tempo, desde quando ainda estava na Ferrari e foi atingido por uma porca despreendida de outro carro. No ano passado, ele chegou a se despedir da categoria, mas voltou atrás e correu a atual temporada pela Williams. 

A Williams confirmou a informação e falou sobre a importância de Massa para a equipe. Ele chegou à Williams em 2014 e ajudou a alcançar o terceiro lugar no Mundial de Construtores de 2014 e 2015 e em quinto lugar, em 2016.  A chefe principal da escuderia, Claire Williams, agradeceu ao brasileiro pelos quatro anos de trabalho e destacou o comprometimento de Massa em adiar sua aposentadoria para contribuir com a Williams por mais uma temporada. “Gostaria de agradecer ao Felipe por tudo o que ele fez pela equipe nos últimos quatro anos. Foi um absoluto prazer trabalhar com ele. Estamos especialmente gratos que ele aceitou adiar sua aposentadoria da Fórmula 1 por um ano depois que Valtteri Bottas se juntou à Mercedes, o que demonstrou a importância do relacionamento que construímos juntos. Nós o admiramos, pois sabemos que não foi uma decisão fácil para ele retornar, depois de ter uma despedida tão emocionante no fim do ano passado. Em nome de Sir Frank Williams e de toda a equipe, nós desejamos o melhor para Felipe em seu futuro".  

Ultimamente Felipe Massa só se arrasta pela pista, em um final melancólico de carreira para quem um dia chegou a pilotar um carro da Ferrari e chegou a ter pretensão de se tornar campeão mundial. Massa tem 272 GPs disputados entre 2002 e 2017. Acumulou 11 vitórias, conquistou 16 pole positions, fez 15 melhores voltas e esteve presente no pódio em 41 provas. Ele se despede da Fórmula 1 no dia 26 de novembro em Abu Dhabi. 

O brasileiro viu o seu desempenho na Fórmula 1 começar a cair de forma mais significativa a partir do GP da Hungria de 2009, quando sofreu um grave acidente no treino de classificação para a prova. Naquela ocasião, foi atingido em cheio no capacete por uma mola que se soltou do carro do seu compatriota Rubens Barrichello. Massa bateu forte em seguida, precisando ser levado ao hospital em estado preocupante. Após o trauma, ele só voltou a correr em 2010. 

Ao lado de Rubinho, Massa é o quarto brasileiro com maior número de vitórias na Fórmula 1, com 11 cada um. Os dois só ficam atrás de Ayrton Senna, que acumulou 41 triunfos, Nelson Piquet (23) e Emerson Fittipaldi (14). Em sua trajetória na F-1, Massa disputou três temporadas pela Sauber entre 2002 e 2005, sendo que em 2003 atuou como piloto de testes da Ferrari e ficou fora do grid do campeonato. E ele foi titular da tradicional equipe italiana entre 2006 e 2013, antes de ser contratado pela Williams, na qual está desde 2014.

Escalada de guerra, força aérea do Iêmen, títere do Irã, lança míssil sobre Riad



A Arábia Saudita interceptou um míssil lançado pela força aérea do Iêmen sobre a capital Riad, O míssil foi interceptado a nordeste da cidade, próximo ao Aeroporto Internacional King Khalid. Segundo o canal El-Ekhbariya, oficial do governo saudita, o míssil “não deixou feridos, nem provocou danos”. Já o Ministério da Defesa do Iêmen disse que o ataque “abalou a capital saudita” e que a operação foi bem sucedida. Disse também que foi usado no ataque um míssil balístico de longo alcance fabricado no Iêmen e chamado “Burqan 2H”. Um vídeo publicado no YouTube mostra o momento em que supostos projéteis da Força Aérea saudita foram lançados perto do aeroporto para interceptar o míssil. 

Uma coalizão liderada pela Arábia Saudita vem combatendo rebeldes Houthi, títeres do Irã, que são apoiados pelo Irã. Os rebeldes derrubaram em 2015 o governo internacionalmente reconhecido do país. O Iêmen é cenário de uma guerra entre as forças do governo e os rebeldes huthis. Em setembro de 2014, estes últimos se apoderaram da capital, Sanaa, e de grandes extensões de território no norte do país. Em março de 2015, o governo do presidente Abd Rabbuh Mansur Al-Hadi recebeu o apoio de uma coalizão árabe liderada por Riad. O conflito deixou mais de 8.650 mortos e cerca de 58.600 feridos até agora.

Primeiro ministro do Libano renuncia durante viagem ao Exterior porque se sente ameaçado de morte


O primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, surpreendeu ao anunciar sua renúncia, neste sábado, e acusou o Hezbollah e seu aliado Irã de “controlarem” o país, mencionando ameaças contra sua vida. “Anuncio minha demissão do posto de primeiro-ministro”, declarou Hariri, que está na Arábia Saudita, em um discurso exibido pelo canal de notícias Al-Arabiya. 

Totalmente inesperada, a renúncia acontece um ano depois de sua nomeação à frente do governo libanês, que conta com a participação da poderosa organização terrorista xiita xiita Hezbollah. O gabinete do presidente da República, Michel Aun, anunciou que ele vai aguardar o retorno de Hariri para que lhe informe “as circunstâncias da renúncia e, assim, decidir os próximos passos”.

Ligado à Arábia Saudita, Hariri fez seu discurso, tendo uma bandeira libanesa ao lado. “Senti o que se tramava nas sombras para atacar minha vida”, declarou Hariri, para quem o Líbano vive uma situação similar à registrada antes do assassinato de seu pai, o ex-premier Rafic Hariri, em 2005. 

Cinco membros do Hezbollah são acusados por este assassinato, que deixou o Líbano em estado de choque. O Hezbollah é um aliado-chave do governo Bashar al-Assad na guerra na vizinha Síria. Tem o apoio de Teerã e foi o único partido libanês a não entregar as armas ao fim da Guerra Civil no Líbano (1975-1990). 

“O Irã exerce um controle no destino dos países da região. O Hezbollah é o braço armado do Irã, não apenas no Líbano, como também em outros países árabes”, denunciou Hariri, de 47 anos, que acusou Teerã de ter “criado conflito entre os filhos de um mesmo país, criado um Estado dentro do Estado até ter a última palavra nas questões do Líbano”. “E, nessas últimas décadas, o Hezbollah impôs uma situação de fatos consumados com a força das armas”, completou Hariri, que já havia sido primeiro-ministro entre 2009 e 2011, antes de o Executivo chegar ao fim com a demissão de ministros do Hezbollah. 

Teerã rechaçou as “acusações infundadas”, afirmando que essa demissão “é um novo cenário para criar tensões no Líbano e na região”, declarou o porta-voz do Ministério Iraniano das Relações Exteriores, Bahram Ghasemi. A decisão “mostra que Saad Hariri age em um terreno criado por aqueles que não querem o bem da região, e o único vencedor deste jogo é o regime sionista”, disse, em alusão a Israel. 

A guerra na Síria provocou ainda mais divisões no Líbano, fragmentado entre críticos e partidários de Damasco. Hariri se opõe fervorosamente ao governo Al-Assad. O líder político druso Walid Jumblatt reagiu com reservas ao pedido de demissão do chefe de governo, dando a entender que era consequência das tensões entre Arábia Saudita e Irã, os dois atores-chave da região. “O Líbano é muito pequeno e vulnerável para suportar a carga econômica e política desta renúncia. Vou continuar defendendo um diálogo entre Arábia Saudita e Irã”, destacou. As duas potências regionais se opõem frontalmente em temas como Síria, Iêmen e Líbano, onde apoiam grupos inimigos. 

Venezuela convoca credores externos para renegociação da dívida, é a véspera do calote, declaração de falência nacional


A Venezuela convocou seus credores para uma reunião em 13 de novembro em Caracas, a fim de dar início a uma renegociação da dívida externa, estimada em cerca de US$ 150 bilhões, o que ampliou os temores de moratória. "Digo aos detentores da dívida venezuelana, tenho moral para convocá-los em 13 de novembro a Caracas para começarmos um processo de refinanciamento e renegociação da dívida", afirmou nesta sexta-feira (3) o ditador Nicolás Maduro. Ele denuncia uma "perseguição financeira" por parte dos Estados Unidos, que em agosto proibiu as negociações de novas dívidas venezuelanas.

Encabeçando a comissão encarregada do processo, o vice-presidente Tareck El Aissami explicou que a reunião vai buscar "mecanismos que garantam o cumprimento de compromissos soberanos na renegociação da dívida". "Assentaremos as bases para renegociar as quitações da dívida externa da República e da PDVSA", disse Al Aissami, que está em uma lista de sancionados pelo governo dos Estados Unidos acusado de narcotráfico. El Aissami confirmou que tiveram início as transferências de US$ 1,169 bilhão para a liquidação e juros do bônus da petroleira PDVSA em 2017.

Após a liquidação deste bônus, a Venezuela deverá quitar, até o fim do ano, entre US$ 1,4 bilhão e US$ 1,8 bilhão de juros de outros títulos. Ainda estão pendentes juros de bônus que venceram em outubro, mas têm um período de carência de 30 dias. "As opções para se manterem atualizados com os pagamentos estão diminuindo rapidamente, principalmente porque qualquer restruturação deve ser acompanhada de um plano claro de reformas econômicas confiáveis, capazes de gerar confiança e apoio aos detentores dos bônus", garantiu o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit.

Com reservas de apenas cerca de US$ 10 bilhões, a Venezuela tem compromissos para 2018 que chegam a cerca de US$ 10 bilhões, em meio a uma severa crise econômica. "O risco do default está aí", disse o analista Asdrúbal Oliveros, diretor da Ecoanalítica. Para ele, é preciso primeiro um plano de restruturação e saneamento para renegociar a dívida: "E esse plano não existe". Os analistas acham pouco provável que Maduro mude o modelo centralizado da economia em um país que se retraiu 36% nos últimos quatro anos, à beira da hiperinflação e com queda da produção petroleira. A falta de um plano se agrava diante das dificuldades provocadas pelas sanções de Donald Trump, "que impedem os bancos baseados nos Estados Unidos de participar de um processo de restruturação", apontou Montoya.

Se a Venezuela entrar em moratória, acrescenta Oliveros, no curto prazo as pessoas podem sentir "um fôlego", porque o que o governo deixar de pagar em dívida pode ser usado para importações ou melhorias sociais, mas isso seria temporário. No médio prazo, haverá um isolamento maior, mais complicações para as operações externas, mais incerteza, que pressiona variáveis como a inflação. A moratória aprofunda a recessão", disse Oliveros.

De acordo com consultores privados, a dívida externa inclui US$ 45 bilhões em dívida pública, US$ 45 bilhões em dívidas da PDVSA, US$ 23 bilhões em dívidas com a China e US$ 8 bilhões com a Rússia, entre outras obrigações. Segundo o regime, desde 2014 o país quitou US$ 17,7 bilhões de capital e juros de dívida.

Supremo confirma, Enem não pode zerar a prova de redação de quem "ofender os direitos humanos"

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu suporte neste sábado à decisão de segunda instância que havia proibido o Ministério da Educação de zerar a prova do aluno que desrespeitasse os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  O exame, que será aplicado nos domingos dias 5 e 12 de novembro, aplicava essa regra desde a edição de 2013, mas neste ano a regra foi contestada pela Associação Escola Sem Partido, que obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. 

Cármen Lúcia negou pedidos de liminares feitos pela Procuradoria-Geral da República e pela Advocacia-Geral da União. O Inep, órgão do MEC que organiza o exame, também havia recorrido da decisão. A prova de redação será aplicada neste domingo, 5. Em 2016, 4.804 redações do Enem receberam nota zero por desrespeito aos direitos humanos – o tema daquela edição foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Ao pedir a manutenção da regra que pune com zero o aluno que desrespeitar os direitos humanos, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegou que os alunos já tinham conhecimento da sanção, prevista no edital do exame. 

“Toda a preparação dos participantes do Enem 2017 foi realizada com base nas regras contidas no edital do certame, dentre as quais a necessidade de respeito aos direitos humanos prevista no item 14.9.4”, escreveu Dodge no pedido de 187 páginas que enviou ao Supremo. 

Raque Dodge argumentou ainda que, pela proximidade da data da prova, a suspensão pode causar grave lesão à ordem pública. A procuradora-geral destacou no texto a necessidade de respeito aos direitos humanos, regra prevista nos editais do Enem desde 2013. “Nada há de ilegítimo, na regra em si, que pudesse ensejar a interferência do Judiciário e a retirada do item da lei do concurso”, fundamentou Raquel Dodge. 

No pedido, a Procuradoria Geral da República afasta também o argumento apresentado pela Escola Sem Partido de que a aplicação da regra comprometeria a correção das provas e de que iria impor uma determinada ideologia política. Segundo Raquel Dodge, a avaliação de qualquer prova dissertativa envolve certo grau de subjetividade, que é reduzido por providências tomadas pelos organizadores da prova na redação do manual e nas regras de correção adotadas.