quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Momento histórico, sauditas visitam a sinagoga de Paris, em um grande aceno de paz e entendimento com Israel



A aproximação entre a Arábia Saudita e Israel, países que sequer mantêm relações diplomáticas, ganhou um capítulo inesperado nesta semana. Dois oficiais do alto escalão saudita visitaram a maior sinagoga de Paris acompanhados do principal rabino da França. A visita, de acordo com um rabino “surpreso” envolvido no episódio, “foi a primeira vez” dos convidados sunitas em um centro judeu. Mohamed al-Issa, ex-ministro da Justiça na Arábia Saudita e atualmente secretário-geral da Liga Muçulmana, organização saudita responsável por propagar a linhagem sunita do Islã pelo mundo, e Khalid bin Mohammed, ex-ministro de Educação do reino e atualmente embaixador do país na França, estiveram na segunda-feira na Grande Sinagoga, localizada na capital francesa. Aos oficiais, rabinos explicaram o significado dos ornamentos no templo e dos textos da Torá. 

Na última quinta, o chefe do Estado-Maior israelense, Gadi Eisenkot, revelou que o país está disposto a cooperar e trocar informações com a Arábia Saudita para “enfrentar o Irã”. “Estamos dispostos a compartilhar nossa experiência e informações dos serviços de inteligência com os países árabes moderados para enfrentar o Irã”, disse o tenente-general Eisenkot.  Dias depois, o ministro israelense Yuval Steinitz revelou no domingo que Israel mantém “relações parcialmente confidenciais com muitos países árabes e muçulmanos”. “Geralmente, não somos nós a parte envergonhada com isso”, disse o oficial, membro do Gabinete de Segurança de Benjamin Netanyahu. “É o outro lado que tem interesse em manter a relação de forma discreta, e respeitamos esse pedido quando os laços estão sendo desenvolvidos, seja com a Arábia Saudita ou com outros países".

A pedido de Doria, Câmara Municipal deve rejeitar nome da galega italiana e petista Marisa Letícia para rua em São Paulo


Seguindo recomendação do prefeito João Doria (PSDB), a Câmara Municipal de São Paulo deve rejeitar nesta quinta-feira (23) projeto que batiza com o nome da ex-primeira-dama, a galega italiana  Marisa Letícia Lula da Silva, mulher de Lula, uma rua na Chácara Santo Antônio, na zona sul da cidade. A base de apoio de Doria decidiu, nesta quarta-feira (22), fechar questão pela derrubada da proposta, que é encampada pela bancada do PT. 

O projeto, de autoria original do vereador Reis, prevê a denominação "dona Marisa Letícia" para o prolongamento da avenida Chucri Zaidan até a rua Laguna. A proposta foi aprovada em primeiro turno. Mas, como o prefeito rejeita a idéia, sua votação em segundo turno foi derrubada pelo vice-presidente da Câmara, o tucano Eduardo Tuma. Em consonância com Doria, Tuma trabalhou pela derrubada da sessão no dia 9. Desde então, a pauta está trancada. 

"Como é um projeto polêmico e tem rejeição de parte da casa, decidi derrubar a sessão para que não houvesse continuidade da votação. Fiz isso para evitar o constrangimento do prefeito em vetar", justificou Tuma. O próprio presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), atua para inviabilizar a denominação da rua como Dona Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017. 

O PT apresentou seu projeto naquele mesmo mês. Oito meses depois, em outubro, Milton Leite propôs que a rua leve o nome do arquiteto Carlos Bratke, o que também não ocorrerá. Nesta quarta-feira, Milton Leite procurou Reis para que o PT retirasse o projeto. Em troca, seria apresentada nova proposta, registrando uma praça em M' Boi Mirim, no extremo sul, com o nome de dona Marisa. Reis recusou o acordo, alegando já ter informado Lula sobre o projeto, que carrega a assinatura de toda a bancada petista. 

Como a votação está travada desde o dia 9, Reis afirma que obstruirá as sessões, discutindo cada um dos 80 projetos em pauta, caso a Câmara não leve o seu à votação. "Estarei em obstrução até o resto do meu mandato", diz o petista. Em resposta, os aliados de Doria se organizam para derrotá-lo nesta quinta-feira (23).

Embraer encerra programa de suspensão de contratos de funcionários devido à retomada da produção e vendas


Um ano antes do previsto, a Embraer anunciou nesta semana o fim do acordo de suspensão temporária de contratos de trabalho de funcionários, o chamado lay-off, na fábrica de São José dos Campos (SP). O programa foi iniciado pela companhia em janeiro de 2017 e previa a demissão de 1.080 pessoas em até dois anos. Com a melhora dos negócios, no entanto, a companhia antecipou o fim do acordo. Durante o período, 380 profissionais passaram por cursos técnicos pagos pela empresa, como previa o programa, mas nenhum chegou a ser demitido. "As demissões não aconteceram porque a Embraer teve uma retomada de produção antes do que esperava", diz Herbert Claros, presidente do sindicato. Para Claros, agora falta a empresa repassar o ajuste real da inflação para os salários dos funcionários e calcular a PRL (participação de lucros e resultados) com base no lucro bruto. "Estamos em negociação com a Embraer, mas é justo que este repasse seja feito", afirma ele. Segundo o sindicato, a Embraer conta com 14.000 funcionários nas fábricas que possui em São José dos Campos e concentra atualmente cerca de 50% dos profissionais da região do Vale do Paraíba, considerado-se os funcionários de fornecedores.

Paranaense pode ser o primeiro político com mandato a ser julgado na Lava Jato


A Procuradoria-Geral da República apresentou, hoje, ao Supremo Tribunal Federal, as alegações finais na ação contra o deputado federal paranaense Nelson Meurer (PP/PR) e seus filhos Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer. Os três foram denunciados em outubro de 2015 e viraram réus, em junho de 2016, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Com a apresentação das alegações finais termina a fase de instrução do processo que, após manifestação da defesa, está pronto para ir a julgamento. Esta é a ação penal em fase mais avançada entre as 35 denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

Meurer pode ser o primeiro político com mandato e detentor de foro privilegiado a ser julgado pelas acusações envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras. A primeira fase da Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. Passados três anos, nenhum político com foro privilegiado foi julgado no Supremo. Apenas quatro viraram réus. Além de Meurer, outros dois processos estão em fase mais avançada e envolvem a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Juiz que ordenou prisão diz que Garotinho faz parte de organização criminosa

O presidente nacional do Partido da República (PR), Antônio Carlos Rodrigues, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e a esposa dele, a também ex-governadora Rosinha Garotinho fazem parte de uma organização criminosa, conhecida no meio político como Orcrim. A acusação foi feita pelo juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, que determinou nesta terça-feira (22) a prisão preventiva dos três e de mais cinco pessoas por envolvimento em operações de caixa 2, algumas delas com o gripo JBS, no total de R$ 3 milhões.

Segundo Oliveira, havia uma estrutura bem determinada, com divisão de tarefas, envolvendo empresários, políticos e secretários de governo do município de Campos durante o período em que Rosinha foi prefeita da cidade, entre 2009 e 2016. Parte das informações foi obtida por meio da colaboração do empresário André Luiz da Silva Rodrigues, dono da empresa Ocean Link Solutions Ltda, que realizou contrato simulado com a JBS para viabilizar o pagamento de milhões à campanha de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro em 2014.

O juiz cita o presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, como beneficiário de propina no valor de R$ 20 milhões, provenientes da JBS, também na campanha de 2014, para garantir apoio da sigla à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff. “Ressalto a participação na Orcrim do réu Antônio Carlos Rodrigues, que ressai da colaboração premiada oferecida na Operação Lava Jato pelo executivo da JBS Ricardo Saud. Segundo esclarecido pela testemunha, ao longo do segundo mandato do governo do ex-presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) e no decorrer do governo Dilma na Presidência da República, a empresa teria que pagar propina ao PT e ao PMDB com vistas a obter facilidades no governo federal, sendo certo que em 2014 a empresa teria que pagar propina de R$ 20 milhões de reais ao PR, para obter seu apoio para a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff”, afirmou o juiz. 

Além da prisão preventiva de todos os denunciados, o juiz determinou o sequestro dos bens móveis e imóveis, bem como o bloqueio de dinheiro existente em nome dos réus e das empresas Macro Engenharia e Ribeiro Azevedo Construções. Também foi determinada a busca e apreensão de telefones celulares, computadores, mídias, pen drives ou documentos dos acusados que possam ajudar a elucidar os crimes descritos na denúncia. Oliveira também ordenou o imediato afastamento de Anthony Garotinho e Antônio Carlos Rodrigues dos cargos de presidente estadual (RJ) e nacional do PR, respectivamente. 

Presidente da EBC ironiza Taís Araújo por críticas ao racismo no Brasil

O presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Laerte Rimoli, compartilhou nas redes sociais posts que ironizam recente declaração da atriz Taís Araújo, de 38 anos, acerca do racismo no Brasil. Além dele, o secretário de Educação do Rio, Cesar Benjamin, também afirmou ser uma "idiotice racial". Em agosto, durante o TEDxSaoPaulo, a atriz afirmou que a cor de seu filho faz com que as pessoas mudem de calçada no Brasil. 

"Quando eu engravidei do meu filho, eu fiquei muito aliviada de saber que no meu ventre tinha um homem. Porque eu tinha a certeza de que ele estaria livre de viver situações vivenciadas por nós mulheres. Certo? Errado. Porque meu filho é um menino negro. Liberdade é um direito do qual ele não vai poder usufruir. No Brasil, a cor do meu filho é o que faz que as pessoas mudem de calçada, segurem suas bolsas, blindem os seus carros".

A declaração foi revelada apenas no dia 14 de novembro pela organização do evento onde fez a afirmação. Na ocasião, Tais Araújo foi convidada a falar sobre "como criar crianças doces num país ácido". Ela e o marido, o também ator Lázaro Ramos, são pais de duas crianças, João Vicente e Maria Antônia. No último domingo (19), Rimoli replicou um post com a imagem de um homem em queda livre ao lado de um avião. Diz o texto: "Passageiro pula de avião ao constatar que Taís Araújo estava a bordo". 

Nesta quarta-feira (22), Rimoli excluiu a imagem, publicando um pedido de desculpas. "Peço desculpas à atriz Taís Araújo e sua família por ter compartilhado um post inadequado em minha timeline". Rimoli manteve, no entanto, em sua timeline dois posts que ironizam as declarações da atriz. Em um, uma criança loira foge ao ver Taís Araújo com o filho. O texto afirma que isso ocorre quando se percebe que o filho dela está na calçada. Em um terceiro post, uma criança negra carrega dois pitbulls acompanhada de um texto afirmando "quando as pessoas enxergam meu filho mudam de calçada". 

Na sua timeline, Rimoli reproduz ainda posts em defesa do apresentador Wiliam Waack, afastado do "Jornal da Globo" após ser acusado de racismo. Waack aparece em um vídeo dizendo que o barulho de uma buzina é "coisa de preto". O vídeo foi divulgado em um grupo de WhatsApp de editores de TV antes de chegar à web. 

Além do presidente da EBC, o secretário de Educação do Rio de Janeiro, Cesar Benjamin (fundador do PT, ex-coordenador de campanha presidencial do chefão Lula), também criticou as declarações de Tais Araújo. "Nossa maior conquista - o conceito de povo brasileiro - desapareceu entre os bem-pensantes. Qualquer idiotice racial prospera. A última delas é uma linda e cheirosa atriz global dizer que as pessoas mudam de calçada quando enxergam o filho dela, que também deve ser lindo e cheiroso. Vocês replicam essa idiotice", escreveu Benjamin, em sua página no Facebook. 

O secretário disse ainda que "se os brasileiros mudassem de calçada quando vissem uma pessoa morena ou negra, viveriam em eterno ziguezague": "Nunca chegariam a lugar nenhum." Benjamin afirmou que há poucos negros e brancos na prisão porque a maioria é de "gente morena". "Me poupem de dizer que "os negros estão nas prisões". Isso vale para falar bonito para a classe média. Vivi bastante tempo no meio da massa carcerária de Bangu, como preso comum. Os brancos, como eu, eram pequena minoria. Os negros também eram pequena minoria. A grande maioria era de gente morena, com todas as gradações do nosso povo. As cores dos presos na galeria em que fiquei, e nas demais, e as cores que vejo na rua são exatamente as mesmas", disse Cesar Benjamin.

Deputada Clarissa Garotinho diz que a cadeia de Benfica é a "cova dos leões" para seu pai

A deputada federal Clarissa Garotinho (PR) afirmou nesta quarta-feira (22) que teme pela segurança do pai, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, ao ser levado para a cadeia pública em Benfica. A prisão abriga o também ex-governador Sérgio Cabral, os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB e seus rivais políticos. 

Após prestar depoimento à Polícia Federal, Anthony Garotinho foi levado para um quartel do Corpo de Bombeiros do Humaitá. A deputada afirmou que se tratou de uma determinação do delegado que o ouviu, em razão do temor da família em deixar o ex-governador ao lado de seus rivais. "Esse pessoal é bandido mesmo. Nosso receio é enviarem ele para essa cova dos leões", disse ela. 

Mas ele seria transferido para Benfica. A unidade tem duas galerias para presos com ensino superior. Sérgio Cabral e os três deputados estão na C. Garotinho deve ficar na A. Garotinho e Rosinha foram presos nesta quarta-feira (22) sob acusação de crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais. 

A denúncia relata arrecadação de caixa 2 junto a oito empresas, entre elas a JBS. Clarissa Garotinho relatou que o pai lhe contou na sexta-feira ter recebido informações de um agente penitenciário sobre uma possível ameaça de Picciani contra o pai. "Ele me disse: 'Um agente penitenciário me procurou e me relatou que quando os deputados foram para a cadeia, que eles ficaram reunidos na cadeia por cerca de duas horas. O mais exaltado era Picciani. O Cabral disse: 'Vocês sabem que quem começou tudo isso foi o Garotinho. Vocês vão continuar sem tomar nenhum tipo de providência?'. Nesse momento o Picciani, muito exaltado, falou: 'Agora é comigo. Vou resolver do meu jeito e sabe qual é'", declarou a deputada. "Quando levaram o Picciani de volta para a cadeia, liguei para o meu pai. Falei para ele: 'Pai, toma cuidado, estou com muito medo. Essas pessoas são capazes de qualquer coisa. Essas denúncias partiram a maior parte de você. Toma cuidado'", afirmou ela.

Moro nega oitiva de senador e defesa de empreiteiro protesta



A defesa do empreiteiro Idelfonso Colares Filho reclamou do juiz Sergio Moro por negar a convocação do senador Agripino Maia como testemunha de defesa. Os advogados queriam interrogá-lo porque Agripino foi membro da CPI da Petrobras, em 2009. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, Colares Filho teria movimento R$ 10 milhões em pagamentos de propina a membros do PMDB. “O mero fato de ter contribuído para que (a CPI) fosse instalada, como alega a Defesa, não justifica a sua oitiva, pois a suposta propina teria sido paga, segundo a denúncia, ao Senador Sergio Guerra para que a CPI não fosse efetiva, mas não para que não fosse instalada. Então, cabe indeferir a oitiva do Senador Agripino Maia, salvo se a Defesa melhor demonstrar a pertinência e relevância da prova”, escreveu o juiz Sergio Moro. 

Os advogados, então, rebateram os argumentos de Moro. “O mero fato de ter contribuído para que (a CPI) fosse instalada, como alega a Defesa, não justifica a sua oitiva, pois a suposta propina teria sido paga, segundo a denúncia, ao Senador Sergio Guerra para que a CPI não fosse efetiva, mas não para que não fosse instalada. Então, cabe indeferir a oitiva do Senador Agripino Maia, salvo se a Defesa melhor demonstrar a pertinência e relevância da prova”. 

General sérvio Ratko Mladic pega prisão perpétua por genocídio

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) condenou nesta quarta-feira o general servo-bósnio Ratko Mladic à prisão perpétua por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra durante a Guerra da Bósnia, nos anos 1990. O tribunal da ONU concluiu que Mladic era culpado de 10 dos 11 crimes pelos quais foi acusado, inclusive por genocídio diante de seu papel “instrumental” no massacre de Srebrenica, no qual cerca de 8.000 homens e garotos muçulmanos foram mortos, em 1995. O processo levou no total mais de duas décadas, durante as quais se encontraram provas e Mladic foi julgado. Ele foi preso em 2011, após ficar 14 anos foragido. O julgamento levou no total quatro anos e incluiu quase 600 testemunhas dos acontecimentos na Bósnia.

Mladic sentou no tribunal para ouvir o veredicto, mas foi retirado do local uma hora e meia depois, quando começou a gritar. O incidente ocorreu após o juiz negar o pedido de seu advogado para que o veredicto fosse adiado, por causa dos problemas de pressão alta do réu. Durante vários dias em meados de julho de 1995, as tropas de Mladic executaram homens e meninos em Srebrenica e no seu entorno. Trata-se da maior matança em solo europeu desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

O juiz concluiu que Mladic era diretamente envolvido e responsável pelos acontecimentos, bem como pelo terror imposto no sangrento certo a Sarajevo. Ele também foi culpado por fazer soldados de paz da ONU como reféns. Cerca de 140.000 pessoas morreram no conflito bósnio, que terminou com uma série de acordos mediados pelos Estados Unidos entre as partes, em grande medida dividindo o controle político da Bósnia a partir de linhas étnicas. Quase a metade dos mortos era de muçulmanos bósnios.

Polícia Federal prende o presidente do PT por ter recebido propina da JBS para apoiar a eleição de mulher sapiens petista Dilma Rousseff


A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira, 22, o mandado de prisão contra o ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues (PR) por suspeitas de corrupção e fraude envolvendo prestação de contas eleitorais. Rodrigues é presidente nacional do PR. O mandado de temporária cumprido pela Polícia Federa foi expedido pela Justiça Eleitoral de Campos de Goytacazes (RJ). 

Rodrigues é alvo da mesma investigação que culminou na prisão do ex-governador Anthony Garotinho (PR) e da mulher dele, Rosinha, no Rio de Janeiro. Todas essas prisões têm relação com o depoimento prestado por Ricardo Saud, da JBS, à Polícia Federal, no qual ele diz ter feito pagamentos para o PR em troca de apoio do partido à chapa da então presidente Dilma Rousseff, em 2014. 

Segundo empresário, o contato era feito por meio do senador e o repasse para o partido, segundo Saud, chegou a R$ 36 milhões. O pagamento teria sido feito por meio de doação oficial fraudada, uso de notas frias e propina paga em espécie. Saud afirmou na delação que se encontrou com Antonio Carlos Rodrigues “não menos que 10 vezes”.

Venda da BR Distribuidora poderá render até R$ 7,5 bilhões à Petrobras


A oferta inicial de ações (IPO) da BR Distribuidora poderá girar até 7,5 bilhões de reais, se houver demanda para todos os lotes extras e se a ação for precificada no teto da faixa indicativa de preço, que está entre 15 reais e 19 reais. A Petrobras anunciou nesta quarta-feira que pediu à CVM o registro da venda de parte da subsidiária. A estatal vai ofertar entre 25% a 33,75% da companhia, porcentual que dependerá dos lotes que serão vendidos no mercado. O negócio faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras, que pretende levantar 21 bilhões de dólares (68 bilhões de reais) com venda de ativos até 2018. A BR Distribuidora é a maior rede de postos do País, com cerca de 7.500 unidades. 

A apresentação aos investidores, o chamado roadshow, começa nesta quarta-feira e irá até o dia 13 de dezembro, quando a ação será precificada no âmbito da oferta. A oferta será apenas secundária, ou seja, todo os recursos levantados no IPO irão para o caixa da Petrobras. O lote principal é formado por 291.250.000 ações ordinárias, montante que poderá ser acrescido do lote suplementar, de até 15% do principal, ou 43.687.500 ações. Há ainda o lote adicional, caso haja demanda, de até 20% do lote principal, o que significa até 58.250.000 ações. As ações da BR serão listadas no Novo Mercado, segmento de mais elevadas práticas de governança corporativa da B3, sob o código BRDT3. A previsão é de que as ações comecem a ser negociadas na B3 no dia 15 de dezembro. São coordenadores da oferta Citi, Banco do Brasil, Bradesco BBI, Itaú BBA, JPMorgan, Morgan Stanley e Santander. Para o fim do ano, são esperados ainda os IPOs do Burger King Brasil e Neoenergia.

Senado recebe denúncia e pedido de impeachment de Luiz Fux


Luiz Fux testa o limite da paciência alheia e dos cofres públicos ao se manter sentado sobre uma liminar pela qual concedeu auxílio-moradia a 17 000 juízes e 13 000 integrante do Ministério Público do País. A decisão provisória, proferida há mais de três anos, representa um petardo anual de 1,4 bilhão ao erário. Mas ao procrastinar, o magistrado brinca com a sorte. Basta dizer que, agora, é melhor o ministro não arrumar problemas com Eunício Oliveira. Há duas semanas, chegou ao Senado um pedido de impeachment de Fux. Assinada por um advogado maranhense, a peça pede que as excelências julguem-no por crime de responsabilidade. Argumenta que, ao não bater o martelo em definitivo sobre o tema, o ministro, deliberadamente, provoca prejuízos ao País, algo próximo a 4,2 bilhões de reais. Não há qualquer chance de prosperar este pedido, mas é um sinal perigoso, porque no País, definitivamente, caiu a máscara da sacralidade de ministros do Supremo.

Garotinho e Rosinha já estão na cadeia no Rio de Janeiro, presos pela Polícia Federal


A Polícia Federal de Campos, cidade localizada no norte do Rio de Janeiro, prendeu nesta quarta-feira 22 o ex-governador do Estado, Anthony Garotinho (PR), e a mulher dele, Rosinha Garotinho. A prisão aconteceu no dia em que a Polícia Federal realiza uma operação na qual um dos alvos é o ex-secretário de governo na gestão Rosinha. Ela foi governadora de 2003 a 2007. Garotinho foi levado para a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária. Rosinha está na cidade de Campos. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, que apura a arrecadação de dinheiro ilícito para o financiamento da campanha dos dois. 

A investigação é um desdobramento da Operação Chequinho, que apura fraude com fins eleitorais no programa Cheque Cidadão por Garotinho. Não é a primeira vez que Anthony Garotinho vai preso. A última prisão foi em setembro, quando apresentava o programa que ancora na Rádio Tupi. Garotinho foi preso e condenado pela Justiça Eleitoral por comandar um esquema de fraude eleitoral na época em que era secretário de Governo de Campos. Segundo o Ministério Público, Garotinho oferecia inscrições no programa Cheque Cidadão, que dá 200 reais por mês para cada beneficiário, em troca de votos. 

Anthony Garotinho também foi preso em novembro do ano passado, durante a Operação Chequinho, que já investigava o esquema no programa Cheque Cidadão. Depois da prisão, Garotinho passou mal e foi levado a um hospital do Rio de Janeiro. De lá, ele foi levado à força, por decisão judicial, para uma unidade de saúde dentro de uma penitenciária de Bangu. O ex-governador conseguiu uma autorização para realizar uma cirurgia no coração em um hospital particular. Depois disso, foi cumprir prisão domiciliar.  

A defesa de Anthony Garotinho divulgou nota afirmando que ele é vítima de uma perseguição por ter denunciado um esquema envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa do Rio e irregularidades supostamente praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter.

Estados Unidos negam extradição de Rei Arthur pela quarta vez

As autoridades americanas negaram o mais recente pedido de extradição do empresário Arthur Soares, o Rei Arthur, feito pelo juiz Marcelo Bretas. Trata-se da quarta negativa dos últimos dois meses. Enquanto isso, um dos maiores fornecedores de oxigênio para a quadrilha comandada por Sérgio Cabral tenta fechar uma delação no Exterior.

Senado aprova voto distrital misto para eleições de 2020


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais. Por 40 votos 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara. Se referendado pelos deputados, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020. 

Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, alguns deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro nas duas Casas do Congresso. 

O modelo distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral. 

Atualmente, o sistema adotado é o proporcional. Os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda. 

De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido. O projeto de lei prevê a adoção do sistema distrital misto apenas nas cidades com mais de 200.000 eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema proporcional. 

Segundo o senador José Serra (PSDB-SP), um dos defensores do modelo, o modelo distrital misto reduzirá de cinco a dez vezes os custos das campanhas. Ele baseou seus cálculos em custos médios informados por deputados paulistas. 

Raquel Dodge diz ao Supremo que o Rio de Janeiro está dominado por "clima de terra sem lei"


No mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu as prisões do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), e dos deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, ambos também do PMDB, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o Rio de Janeiro é “dominado” por um “clima de terra sem lei”. 

A afirmação da procuradora-geral se deu na ação em que ela pede ao STF a anulação da votação da Assembléia fluminense que havia derrubado as prisões dos peemedebistas, na sexta-feira passada. A decisão do TRF2, nesta terça-feira, reverteu o entendimento dos deputados estaduais fluminenses, que, por 39 votos a 19, haviam determinado a soltura de Picciani, Melo e Albertassi e o retorno deles aos mandatos. Depois da nova prisão decretada pelo tribunal, os três se entregaram à PF na tarde desta terça e voltaram à cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. 

Para os cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF2, a liberdade dos peemedebistas foi ilegal porque não passou pelo tribunal, que deveria ser notificado oficialmente e então emitir alvarás de soltura. “O fato de a Resolução legislativa ter sido cumprida por ordem direta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem expedição de alvará de soltura pelo Poder Judiciário, é prova eloquente do clima de terra sem lei que domina o Estado. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi ostensivamente desrespeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”, afirma Raquel Dodge. Para ela, o cumprimento da ordem sem conhecimento da Justiça “não encontra respaldo ou paralelo em nosso ordenamento, aproximando-se, pura e simplesmente, de um ato de força ilegal”. 

Além do “clima de terra sem lei” pela execução da decisão da Assembléia sem ordem judicial, a procuradora-geral da República entende que a votação no plenário da Casa “afrontou o princípio da separação dos poderes e o sistema federativo” e “caracteriza crise institucional e descrédito do Poder Público”. Isso porque, para ela, o recente entendimento do STF de submeter à Câmara e ao Senado o afastamento de deputados federais e senadores não se aplica no caso do trio de peemedebistas fluminenses. “A decisão do Supremo Tribunal Federal não pode ser aplicada por analogia aos Deputados Estaduais, nem a Suprema Corte autorizou a extensão de seus efeitos aos Estados e Municípios. A Corte Constitucional não ampliou sua decisão a ponto de abarcar todas as Casas Legislativas do País”, sustenta. 

Raquel Dodge ainda delineia as carreiras políticas de Picciani, Melo e Albertassi e afirma que eles poderiam exercer influência sobre colegas, que tenderiam a continuar anuindo com “o estado de flagrância de crimes comuns” do trio. “O simples fato de a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por ampla maioria, ignorar o quadro fático de crimes comuns descrito acima indica a anomalia e a excepcionalidade do quadro institucional vivido nesse momento, a exigir resposta imediata e firme do Supremo Tribunal Federal, apta a indicar ao País que a Constituição será respeitada, seja qual for a circunstância”, conclui.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula sessão da Assembléia que mandou soltar os deputados peemedebistas presos


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira os efeitos da sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro da última sexta-feira que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, presos no dia anterior pela Polícia Federal. A liminar do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que pedia a anulação da votação por desrespeito a uma ordem judicial que determinava a abertura das galerias do plenário para o público. A suspensão vale até o julgamento do mérito pelo Órgão Especial que definirá se a sessão será anulada ou não. 

No pedido, o Ministério Público argumentou que, ao impedir a entrada do público nas galerias da Assembléia, o presidente em exercício da Casa, deputado Wagner Montes (PRB), e a Mesa Diretora, não obedeceram aos “princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito, vedando o livre acesso de cidadãos fluminenses às galerias da Assembleia, de forma a camuflar a sessão pública”.  Na decisão desta terça-feira, o desembargador deu prazo de dez dias para que Montes e a Mesa Diretora da Alerj prestem informações sobre o episódio. 

No começo da tarde, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região expediu uma nova ordem de prisão e afastamento do cargo para os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Os três já se apresentaram à Polícia Federal. O TRF2 entendeu que a Aassembléia extrapolou suas atribuições constitucionais ao ordenar a libertação dos três parlamentares após votação sem comunicar o tribunal, que havia decretado a prisão.

Ataque americano com aviões mata mais de 100 terroristas do Al Shabab na Somália


As forças militares dos Estados Unidos informaram ter matado mais de 100 terroristas islâmicos na Somália nesta terça-feira quando realizaram um ataque aéreo contra o Al Shabab, grupo ligado à Al Qaeda e que busca derrubar o governo apoiado pela ONU. O Comando dos Estados Unidos para a África informou que o ataque foi realizado em um acampamento a 200 quilômetros da capital, Mogadíscio, e que os americanos irão continuar mirando os terroristas. O ataque foi feito em coordenação com o governo da Somália, segundo o Pentágono. Ataques aéreos dos Estados Unidos com drones matando um número tão alto de terroristas na Somália são raros, mas não inéditos. Em março de 2016, um ataque aéreo americano matou mais de 150 terroristas do Al Shabab na Somália. 

O ataque com aviões americanos e soldados somalis foi realizado nas bases do Al Shabab na área de Bur Elay, na região de Bay. O Al Shabab luta para derrubar o governo federal de transição da Somália, apoiado pelo Ocidente, e impor seu próprio regime no país do Chifre da África. Mais cedo neste mês, os Estados Unidos alertaram sobre uma ameaça a seus funcionários diplomáticos em Mogadíscio e direcionaram todos os funcionários não essenciais a deixarem a capital. O Al Shabab perdeu controle da maior parte das cidades da Somália desde que foi afastado de Mogadíscio em 2011, mas o grupo ainda possui uma forte presença em partes do sul e do centro e realiza ataques a tiros e bombas. O governo acusa o grupo de ser responsável pelo ataque que deixou mais de 300 mortos na capital em outubro.