segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Fortunati sai do PDT, na verdade ele nunca esteve no partido, e o partido nunca o aceitou

Na tarde desta segunda-feira o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, enviou uma carta ao presidente estadual do PDT no Rio Grande do Sul, deputado federal Pompeo de Matos, comunicando seu desligamento do partido após 16 anos de filiação. No texto, em que não aponta os motivos de sua decisão, ele afirma: "Entendo que os rumos do indivíduo político José Fortunati e do PDT, neste momento, se separam. Ao sair do partido, deixo as direções partidárias livres para seguirem no trajeto que já vinham sinalizando, sem qualquer constrangimento ou mágoas". Com esta última frase, Fortunati ratifica o que o PDT pretende nas eleições de 2018, mas ainda não admite publicamente. Ou seja, o partido está determinado a concorrer ao governo do Estado com candidato próprio, que pode ser o petista Jairo Jorge (recentemente filiado ao trabalhismo) ou o atual presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Jr. Por estar determinado a disputar o governo do Estado, o PDT pretende negociar as vagas ao Senado com partidos que adiram à coligação que pretende montar em torno do nome do seu candidato. Isso inviabilizaria os planos de Fortunati. Ele não é grande só no tamanho, ele é grande também nas suas pretensões políticas. E não deixa por menos a pretensão de concorrer direto ao Senado Federal. Ele acabará fazendo isso por meio da Rede, da também ex-petista Marina Silva. Alias, Fortunati e Marina Silva têm ambos longínquas afinidades politico-partidárias e ideológicas. Ambos são marxistas de origem, comunistas. Ambos militaram no PRC - Partido Revolucionário Comunista, uma seita marxista, formada por gente que saiu do PCdoB, com o objetivo de promover a entrada no PT como uma facção organizada e, por consequência, com peso politico. Mas, o casamento de Fortunati com o PDT foi como um casamento de girafa e zebra. Os dois nunca se beijaram, nunca se entenderam, e nunca tiveram as mesma natureza, nem fizeram esforços nesse sentido. A convivência dos dois não passou de um oportunismo político. Agora o trajeto se esgotou. Uma coisa é preciso ser dita: Fortunati é muito corajoso, ou completamente cego, porque vai concorrer mesmo tendo uma gestão absolutamente desastrosa na prefeitura de Porto Alegre. Ele deixou a cidade em uma gigantesca buraqueira, e com obras incompletas até hoje por todos os lados. Os exemplos estão aí para serem observados por qualquer um que passeie pela cidade. Além disso, afundou as contas públicas em um rombo gigantesco, a tal ponto que hoje o seu sucessor não consegue sequer pagar o salário dos funcionários em dia. Em circunstâncias assim é preciso o sujeito ter muito peito para concorrer ao Senado Federal. 

Luciano Huck desiste da corrida presidencial, ele reconhece que seria uma "insanidade"


Luciano Huck, apresentador da Rede Globo, disse nesta segunda-feira que não desistiu da candidatura a presidente da República porque nunca chegou a ser candidato de fato e afirmou que seria uma “insanidade” promover uma “ruptura tão grande” na sua carreira como apresentador e com sua família – ele é casado com a apresentadora Angélica, com quem tem três filhos. “Foi uma reflexão importante. Confesso que não foi uma coisa que saiu fácil”, disse. 

Ele afirmou que quer continuar contribuindo com o debate político, participando de movimentos sociais, e ajudando a encontrar alternativas para o País. Ele ressaltou a sua experiência por viajar pelo Brasil – dois Estados por semana, afirmou – e conhecer realidades distintas. “O discurso na avenida Faria Lima e no Leblon é muito diferente do discurso no Nordeste, no interior de Pernambuco”, afirmou. O apresentador afirmou que não foi pressionado pela TV Globo, onde apresenta o programa Caldeirão do Huck, nem pela sua família – elogiou a postura da sua esposa em todo o processo.

Arrecadação federal cresceu 4,5% em outubro e superou as expectativas do governo

A arrecadação atingiu R$ 121,1 bilhões em outubro, uma alta real de 4,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse resultado superou a mediana das projeções do mercado, de receitas de R$ 116,3 bilhões. No ano, as receitas caíram 0,8% em termos reais. Em outubro, a arrecadação foi favorecida pelas receitas do programa de regularização tributária (RERCT) e pelo leilão de concessão de hidrelétricas. A recuperação da atividade, que está ganhando tração nos últimos meses, deve manter a arrecadação federal em recuperação. No ano, o mercado projeta déficit primário de R$ 159 bilhões – equivalente à meta fiscal do governo. 

Dívida pública federal cresce 0,22% em outubro e ultrapassa o estupendo patamar de R$ 3,4 trilhões


A dívida pública federal cresceu 0,22% em outubro sobre setembro, ultrapassando o gigantesco patamar de 3,438 trilhões de reais, divulgou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira, em um movimento puxado pelo avanço do passivo externo. Encerrados os dez primeiros meses do ano, portanto, o estoque total da dívida segue fora do intervalo de referência do Plano Anual de Financiamento (PAF) – documento feito pelo Tesouro – , que prevê meta de 3,45 trilhões de reais a 3,65 trilhões de reais para o ano. 

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, lembrou, contudo, que novembro e dezembro não são meses marcados por grandes vencimentos, contribuindo para o estoque caminhar para dentro do intervalo daqui para frente. “Não vamos ver grandes alterações nos números e o Plano Anual de Financiamento será cumprido”, disse. 

No período, a dívida externa aumentou 6,88%, chegando a 127,07 bilhões de reais, diante do avanço do dólar frente ao real. Em outubro, a moeda norte-americana acumulou alta de 3,32%, maior salto mensal desde novembro de 2016, com agentes do mercado já o citando o impacto de incertezas quanto ao ajuste fiscal e eleições de 2018. 

A dívida pública mobiliária interna, por sua vez, ficou praticamente estável no mês, com baixa de 0,02%, a 3,311 trilhões de reais. Isso ocorreu na esteira de um resgate líquido de 25,61 bilhões de reais e de apropriação positiva de juros de 25,07 bilhões de reais. 

Quanto à composição, os títulos prefixados (cujo rendimento é definido na hora da contratação) continuaram com maior peso na dívida total, embora tenham visto sua participação cair em relação à setembro. A representatividade foi a 34,62% em outubro, ante 35,66% no mês anterior, mas ainda dentro do intervalo de 32% a 36% para 2017 no âmbito do PAF. 

Os títulos pós-fixados, LFTs, viram sua participação crescer a 31,60% da dívida em outubro, sobre 31,07%o em setembro. Para o ano, o Tesouro fixou uma participação de 29% a 33% para os papéis. Já os títulos corrigidos pela inflação subiram a 29,97% do total da dívida, contra 29,69% em setembro. Para eles, o Tesouro também estabeleceu uma parcela no ano de 29% a 33%. A participação dos investidores estrangeiros em títulos da dívida interna teve alta a 12,78% em outubro, sobre 12,57% no mês anterior.

Ministro Barroso, líder do Quarteto do Direito Achado na Rua, diz que Caso Aécio fará parte da "antologia de erros" do Supremo


Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal que lidera o Quarteto do Direito Achado na Rua, declarou nesta segunda-feira que a decisão da Corte de submeter à Câmara e ao Senado o afastamento cautelar dos membros das Casas estará entre a “antologia de erros” dos ministros. “Uma futura antologia de erros do STF incluirá essa decisão, ao lado de outras, como a que derrubou a cláusula de barreira”, afirmou Barroso. A declaração foi dada após a participação de Barroso no seminário Amarelas ao Vivo, promovido pela revista Veja em São Paulo. Ele ainda ressaltou respeitar as decisões dos colegas, mas considerou o entendimento, neste caso, que envolvia o senador Aecio Neves (PSDB), como “equivocado”. 

Relator do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo, Luís Roberto Barroso entende que, caso a limitação a prerrogativa venha do Congresso, “ainda melhor”. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um texto que limitaria o foro a presidente da República, presidentes de Poder e o vice presidente. Para o ministro, as relações entre Congresso e Supremo são harmoniosas e não há “queda de braço” entre os poderes, “embora aqui e ali possa ter alguém incentivando a quebra da institucionalização para atender a interesses políticos”. Barroso voltou a ressaltar que não cabe ao STF atuar como tribunal penal, tal qual um juiz de primeira instância, e que o ideal seria que o Supremo se limitasse a resguardar direitos fundamentais.

Jair Bolsonaro já escolhe o seu futuro ministro da Fazenda, o financista Paulo Guedes

O economista Paulo Guedes, o nome que o deputado federal Jair Bolsonaro diz que gostaria de tornar seu ministro da Fazenda, atua no mercado financeiro. É um dos fundadores do Banco Pactual – que posteriormente foi comprado e integra hoje o BTG Pactual, um dos maiores do País. Também criou o BR Investimentos, hoje parte da Bozano Investimentos – empresa que investe em ações privadas (private equity) e da qual ele faz parte. Guedes é ph.D (doutorado) em economia pela Universidade de Chicago, instituição que é considerada uma referência do pensamento econômico liberal. O economista já foi membro do conselho de administração de companhias como Localiza, PDG e Anima Educação. Além da atuação no mercado financeiro e corporativo, foi fundador do Instituto Ibmec, instituição educacional com cursos de graduação em economia e administração, e é autor de colunas no jornal O Globo. Em um texto publicado no jornal no mês passado, avaliou que o “centro” da política estava “vazio” no momento e considerou um segundo turno disputado por Bolsonaro e Lula. Enquanto o petista seria representante da “Velha política”, classificou o deputado como “fenômeno eleitoral de uma ‘direita’ que defende ‘a lei e a ordem’, valores de uma classe média indignada com a corrupção na política, a estagnação na economia e a falta de segurança nas ruas”.

Justiça protege o rio Gravataí e o reconhece como sujeito de Direitos

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em Ação Civil Pública ajuizada em função da poluição do Rio Gravataí reconhece que o rio é sujeito de Direitos. Trata-se de liminar muito bem fundamentada, com várias laudas, transcrita parcialmente abaixo. O rio Gravataí está sendo ameaçado de todas as formas. Inclusive com a intenção de instalação de um mega aterro sanitário em Glorinha, em terreno dentro da Area de Proteção Ambiental do Banhado Grande, que é importante afluente do rio Gravataí. O aterro é da empresa lixeira Estre, do megaempresário lixeiro Wilson Quintela Filho, que é investigado na Operação Lava Jato por seus envolvimentos nos crimes do Petrolão durante o regime criminoso do PT. Veja a decisão:
Vistos. Cuida-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor de DAMIANI AGRÍCOLA LTDA., com base no Inquérito Civil nº 01337.00004/2016, fls. 53/267, cujos achados indicam o ponto georreferenciado S 29º 59´55,6 WO 50º 49' 23,0 - que se situa no contexto da propriedade rural da demandada, sendo conhecido como ¿Saída dos Catarinas¿ ¿ como um dos locais de lançamento de efluentes com excessivo volume de partículas sólidas na calha do Rio Gravataí, com alteração da qualidade da água captada pela CORSAN, gerando a suspensão do abastecimento entre os dias 08 e 12; 15 e 16 de outubro de 2016, o que atingiu cerca de 30.000 economias num universo de 48 bairros do Município de Gravataí. Requer, liminarmente e inaudita altera pars, a inversão do ônus da prova e a concessão de tutela de urgência, ex vi do artigo 300, CPC, para (a) realização de imediata vistoria in loco e (b) determinação para que a demandada cumpra os exatos termos do item 2.4 da Licença de Operação da fl. 23, ou dispositivo similar equivalente que possa constar de LO futura, sob pena de multa de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no mínimo, a cada novo lançamento de efluentes na calha do Rio Gravataí. Vieram conclusos. Relatei. Decido. Inversão do ônus da prova Na espécie, o princípio da precaução autoriza a inversão do ônus da prova em favor das vítimas ambientais: (a) o Rio Gravataí - seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos (vítima direita); (b) os 93.000 munícipes de Gravataí (dano por ricochete) - na esteira da consolidada jurisprudência do Colendo STJ (v.g. AgRg no AREsp 183.202/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 10/11/2015, DJe 13/11/2015; REsp 1454281, Relator(a) Ministro HERMAN BENJAMIN, Segunda Turma, julgado em 16/08/2016, DJe 09/09/2016). A consideração da Natureza como sujeito de direitos guarda profunda relação com a ressignificação do paradigma antropocentrista, num movimento dialético, desde a filosofia mecanicista e o positivismo jurídico, até o referencial biocêntrico, que concebe o Homem em equilíbrio com os recursos naturais, para as presentes e futuras gerações. No direito constitucional Andino, a Constituição do Equador concede expressamente tal status à Natureza. O artigo 72 da Carta Equatoriana prevê que a ¿natureza ou Pachamama onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos¿i, sendo célebre o caso do Rio Vilacambaii. No caso do Brasil, ainda são tímidos os registros da prática forense a concretizar esta concepção. Os dois caos mais conhecidos são um habeas corpus interposto em favor de um Chimpanzé (HC 002637-70.2010.8.19.0000-TJ-RJ) e, recentemente, o ajuizamento de uma ação civil pública tendo por autor o Rio Doceiii. A concepção biocêntrica não dialoga com uma leitura reducionista do caput do artigo 225 da Magna Carta de 1988. O Constituinte Originário, ao prever o dever do Estado e da sociedade de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas (artigo 225, § 1º); proteger a fauna e a flora, vedando práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade (artigo 225, § 1º, VII), reconheceu, indelevelmente à Natureza os direitos à existência, à integridade, à preservação e à restauração. Nesta conjuntura, a Natureza não pode continuar a ser vista segundo as lentes do positivismo, como mero objeto de direito. O próprio ambiente natural é sujeito de direitos. A partir desta leitura do Documento Maior, não há óbice que o Ministério Público venha a juízo para defender a existência, a integridade, a preservação e a restauração dos processos ecológicos essenciais do Rio Gravataí, exercendo legitimação extraordinária que também tem assento constitucional (artigo 129, III, CF/88).

Dono de transportadora revela pagamentos a operadores do governador do Rio de Janeiro, Pezão



Com vários amigos na cadeia, Luiz Fernando Pezão pode acabar fazendo companhia a eles em 2019. O dono de uma empresa de transporte de valores contou em depoimento sigiloso que seus carros-fortes levavam dinheiro a operadores do governador fluminense.

O playboy Aécio Neve passou as festas de fim de ano no apartamento de Georges Sadala

O senador Aécio Neves, playboy que nunca abandonou os maus hábitos, no auge da sua popularidade, passou as festas de fim de ano no apartamento nababesco de Miami do new milionário corruptor Georges Sadala, que agora está preso no Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, o empresário também ganhou polpudos contratos do governo de Aécio Neves e da sua irmã Andréa. Toda a turma de Aécio Neves está na cadeia. Só falta ele. E Aécio não vai para a cadeia porque aí a Justiça brasileira teria que prender o bandido número 1 do País, o chefão da organização criminosa petista, Lula. 

Joesley Batista teme ser grampeado na cadeia na Polícia Federal



Depois de gravar meia república, O açougueiro bucaneiro Joesley Batista, quem diria, teme ser grampeado na Polícia Federal, onde está preso. Quando seus advogados abordam temas sensíveis, ele larga o interfone do parlatório e pede a pergunta por escrito. Com as mãos, ele sinaliza “sim” ou “não”. A vida atrás das grades, aliás, não anda fácil para o acionista da J&F. Ele passa 20 horas por dia trancado, tem duas horas de Sol e duas para falar com advogados. Faz a barba apenas uma vez por semana e dorme em um colchonete bem fininho sobre o concreto. 

Ministro do STF restabelece sigilo de delação de marqueteiro do PMDB

Em despacho na sexta-feira (24), o ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu o sigilo do acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira, que atribuiu crimes a políticos do PMDB do Rio e de São Paulo. Toffoli analisou recurso da procuradora-geral, Raquel Dodge, contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, de tornar a delação pública.

No último dia 14, Lewandowski devolveu o acordo de Pereira à Procuradoria-Geral da República sem homologá-lo, por discordar dos benefícios negociados. No mesmo despacho, ele retirou o sigilo, sob a justificativa de que boa parte da delação já havia vazado à imprensa. No dia 15, Raquel Dodge recorreu da decisão de tornar o acordo público. Para ela, o "vazamento criminoso" do teor do acordo pôs em risco o marqueteiro e a família dele. Diante disso, "o sistema de administração de justiça tem o dever legal de minimizar os danos e riscos decorrentes do crime de vazamento e não elevar seus efeitos", sustentou Raquel Dodge.

"Com efeito, em que pese o vazamento, nem tudo foi divulgado", prosseguiu a procuradora-geral. "Ante tal premissa, não há motivo, portanto, para a divulgação oficial de tudo que consta nos autos", pois prejudicaria as investigações.

 A íntegra da delação de Pereira ficou aberta para consulta no site do Supremo Tribunal Federal até sexta-feira, quando voltou a ficar indisponível. Toffoli analisou o recurso da Procuradoria Geral da República no lugar de Lewandowski porque o relator do caso está afastado por motivos de saúde - ele sofreu uma queda em São Paulo no final de outubro e teve fraturas.

O despacho de Toffoli que restabeleceu o sigilo também está em segredo. O Supremo não informou o teor dessa decisão. Pereira, que trabalhou em campanhas do PMDB de 2010 a 2016, narrou crimes envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, o ladrão Sérgio Cabral, o atual governador, Luiz Fernando Pezão, o ex-prefeito Eduardo Paes, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf.

O marqueteiro também apontou ilegalidades em licitações nos governos dos peemedebistas no Rio de Janeiro e afirmou que o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, direcionou uma licitação do ministério para a sua agência de comunicação, a Prole. Todos os políticos mencionados pelo delator negam as acusações.

Ditador Nicolas Maduro coloca general na presidência da PDVSA, estatal venezuelana do petróleo


O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, nomeou o general Manuel Quevedo como ministro do Petróleo e presidente da estatal PDVSA com a promessa de iniciar uma "reestruturação total" na petroleira, que está envolvida em denúncias de corrupção. "Vamos a uma reestruturação de PDVSA e por isso anuncio para encabeçar essa reestruturação a nomeação do general Manuel Quevedo como novo presidente da indústria petroleira, nossa amada PDVSA, e como novo ministro do Petróleo", disse Maduro em seu programa semanal na rede oficial de televisão VTV. 

O objetivo definido para a gestão de Quevedo é elevar a produção de petróleo da Venezuela, que hoje está em 1,9 milhões de barris/dia, contra 2,27 milhões em 2016. Não ficou claro como o novo chefe da estatal irá aumentar a produção de petróleo, perto do menor nível em 30 anos e em meio a uma profunda recessão e sanções dos Estados Unidos que impediram o acesso da Venezuela aos bancos internacionais. 

"Chegou o momento para uma nova revolução do petróleo", disse o ditador, exortando Quevedo a impulsionar a produção de petróleo, melhorar as refinarias e aumentar o abastecimento de gasolina. Francisco Monaldi analista de política energética latino-americana no Instituto Baker, em Houston, avaliou que as dificuldades enfrentadas pela indústria do petróleo na Venezuela deverão piorar. "Os militares finalmente conseguiram seu objetivo de controlar a PDVSA", afirmou. 

Quevedo, general da Guarda Nacional que antes era o ministro da Habitação - e que não é uma figura política de expressão na Venezuela-, substitui o químico Nelson Martínez na PDVSA e Eulogio Del Pino, um engenheiro que estudou em Stanford, na pasta do Petróleo. No Twitter, Quevedo se descreveu como "soldado das pessoas, um chavista e apoiador do presidente Nicolas Maduro", não é uma figura política proeminente na Venezuela. 

A mudança no comando da estatal ocorre depois da prisão do chefe da empresa, José Ángel Pereira, e de cinco diretores sob a acusação de refinanciarem uma dívida de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões) da Citgo causando prejuízo ao regime chavista. Antes, Maduro já havia indicado ex-ministro do Petróleo Asdrúbal Chávez, primo do ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013), para presidir a Citgo. A petroleira estatal entrou em calote parcial após não pagar os juros de seus títulos da dívida.

Novo ônibus biarticulado Scania padronizado para Curitiba é apresentado pela Scania



A Scania apresentou ao prefeito de Curitiba seu novo ônibus biarticulado personalizado para as exigências da cidade. A montadora de caminhão e ônibus aproveita o anuncio do prefeito Rafael Greca que exigirá a troca de frota em 2018. O biarticulado Scania F 360 HA tem 28 metros de comprimento, transporta 270 pessoas destinado ao uso em corredores exclusivos do sistema BRT (Bus Rapid Transit), para o curitibano conhecido como “Expresso”. 

A novidade da Scania, que segue o padrão exigente da Urbs, de Curitiba, tem carroceria Caio, motor de 360cv e desenvolve torque de 1.850Nm (o maior da categoria), já em baixas rotações, para economizar combustível. O propulsor está localizado na parte frontal do veículo e privilegia o salão de passageiros, de forma a permitir melhor acessibilidade entre os três vagões do veículo. 

O bloco está perfeitamente dimensionado para a capacidade de passageiros e carga. O câmbio automático escolhido é o B 516R de seis marchas, da Allison, com retardador, de alta durabilidade, compatível com o alto torque do motor, de fácil manutenção e baixos custos operacionais. 

O F 360 HA 8x2 sai de fábrica com elevado nível de conforto, maior estabilidade para o veículo e segurança para os passageiros, suspensão a ar com quatro bolsões nos eixos traseiros, freios a tambor com sistema eletrônico EBS, que diminui o tempo e a distância de frenagem, ABS, controle de tração e o freio auxiliar Scania Retarder.