sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Leilões de energia desta sexta-feira resultaram em R$ 2,19 bilhões em contratos


Os dois leilões de energia desta sexta-feira (22) contrataram uma garantia física de 711 MW (megawatts) médios e movimentaram R$ 2,19 bilhões, segundo a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Diferentemente dos outros dois leilões de geração realizados nesta semana, o certame desta sexta-feira contratou usinas já existentes, com um prazo de entrega da energia mais curto. Foram contratados 288 MW médios para serem entregues entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, e outros 423 MW médios com início de suprimento entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. 

Os leilões encerram uma semana agitada para o setor elétrico: na última semana foram realizadas outras três concorrências, que geraram investimentos de R$ 27 bilhões para a construção de linhas de transmissão e novas usinas geradoras. Os deságios dos certames de hoje foram de 18,2%, no primeiro, e de 9,6%, no segundo. As taxas são bem inferiores aos fortes descontos conseguidos dos últimos três leilões, entre 38,7% e 54,6%. 

A Eletronorte foi a maior vencedora dos leilões, com um total de R$ 997 milhões em contratos. Em seguida, vêm a Tradener, cujo acordo movimentará R$ 302 milhões. Participaram do primeiro leilão, como compradoras da energia, dez concessionárias de distribuição, com destaque para a RGE (34% do total negociado), Eletropaulo (28% do total) e Coelba (12% do total negociado). Na segunda concorrência, foram 12 as distribuidoras. As principais compradoras foram a Coelba (30% do negociado), Eletropaulo (17%) e Cepisa (12%).

O bandido petista mensaleiro José Dirceu ganha aposentadoria de 10 mil da Câmara dos Deputados



O bandido petista mensaleiro e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), vai receber R$ 9.600,00 de aposentadoria como ex-deputado federal. Em ato publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concedeu aposentadoria correspondente a 28% da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, atualmente R$ 33.763,00. Pela decisão de Rodrigo Maia, que atende a um pedido do bandido mensaleiro José Dirceu, o petista tem direito a receber este valor desde 17 de abril de 2017. O presidente da Câmara embasou sua decisão em uma lei de 1997, segundo a qual o parlamentar que participar do Plano de Seguridade Social dos Congressistas tem direito a proventos proporcionais aos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. "O pedido dele atendia todos os requisitos legais", disse Rodrigo Maia.

José Dirceu perdeu o mandato em 2005 por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Ele foi condenado no processo do Mensalão do PT, mas sua pena foi extinta em outubro de 2016. O bandido petista mensaleiro também já tem duas condenações na Lava Jato, que somam juntas 32 anos de prisão. Ele recorre em liberdade até que sejam esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O petista foi solto em maio pelo Supremo Tribunal Federal. Ele havia sido preso em agosto de 2015 pela Lava Jato. Os ministros da segunda turma do tribunal decidiram que caberia ao juiz Sergio Moro, do Paraná, determinar quais medidas restritivas de direito o bandido petista mensaleiro José Dirceu deveria seguir. Moro aplicou algumas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica.

Odebrecht Óleo e Gás anuncia conclusão de processo para alongamento de dívidas

A Odebrecht Óleo e Gás (OOG) informou hoje (22) que concluiu a reestruturação de sua dívida financeira com a troca dos títulos de dívida com vencimento em 2021 e 2022, chamados de Notas 2021 e Notas 2022 e, ainda, das notas perpétuas emitidas por suas controladas. A operação ocorreu após a homologação dos planos de recuperação extrajudicial da companhia realizado pelo Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York e pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

A decisão do Tribunal de Nova York, que aprovou os planos de reestruturação da dívida financeira da companhia, protocolados no início de novembro nos Estados Unidos, ocorreu no dia 12 de dezembro. A empresa entrou com processo para obter junto à corte norte-americana o reconhecimento da decisão no Brasil, na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que homologou os planos em outubro.

Conforme a empresa, depois do entendimento dos judiciários brasileiro e norte-americano, os termos da reestruturação passaram a ser obrigatórios e englobaram todos os detentores dos papéis, como também os credores corporativos financeiros da empresa e algumas das suas subsidiárias, incluindo os que detêm as notas perpétuas emitidas em 2014.

Para o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Simões, o processo foi finalizado dentro do cronograma estabelecido, o que demonstra o recomeço da empresa e seu olhar para o futuro. “A reestruturação da dívida vai aumentar a liquidez e fortalecer a posição financeira de curto e longo prazo, com um equacionamento da estrutura de capital, de modo a que a empresa possa voltar a crescer, aproveitando as oportunidades a serem criadas com a retomada dos investimentos na indústria de óleo e gás no Brasil”, apontou.

O acordo fechado, em relação aos títulos emitidos tendo por garantia as unidades de perfuração da Odebrecht Óleo e Gás e suas subsidiárias, garante a troca das Notas 2021 e Notas 2022, por novos papéis, com termos atualizados acompanhando o atual fluxo de caixa dos ativos. Já os credores financeiros corporativos, inclusive, os detentores das notas perpétuas emitidas em 2014, receberão novos títulos participativos perpétuos que asseguram direito de participação em qualquer distribuição de dividendos da OOG, em troca por seus créditos atuais.

A Odebrecht Óleo e Gás foi criada em 2006 após a decisão do Grupo Odebrecht de concentrar seus investimentos no setor na nova empresa de atuação no Brasil e no Exterior. A empresa pediu na Justiça recuperação judicial em maio deste ano. Depois que a Petrobras cancelou, em 2015, contratos de afretamento e operação da sonda ODN Tay IV, que deveriam vigorar até 2020, final do prazo contratual, a OOG vinha negociando com os detentores das Notas 2021 e das Notas 2022.

A Justiça pirou de vez, diplomata ganha direito de ocupar vaga em consulado do Brasil em Paris. Parece brincadeira, mas é verdade.


A Justiça Federal da Brasília concedeu ao diplomata Sóstenes Arruda de Macedo remoção a um dos melhores (talvez o melhor) postos da carreira diplomática: Paris. Ele argumentou que existiam vagas no Consulado do Brasil e, portanto, a chefia do Ministério das Relações Exteriores precisaria enviá-lo à França. O processo de promoção e remoção de diplomatas é interno ao Itamaraty, definido por regras de desempenho e interesse da política externa brasileira. É inédita a sentença que interfere no processo interno de remoção de diplomatas, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes. Macedo também acionou a Justiça para exigir senhas e arquivos do Consulado do Brasil em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). Ganhou. Cabem recursos das decisões da Justiça favoráveis ao diplomata. A ida dele para o Consulado do Brasil em Paris ainda não é certa. A Advocacia-Geral da União confirmou que vai recorrer das decisões favoráveis ao funcionário da carreira diplomática. (Claudio Humberto) 

Polícia Federal descobre até Caixa 3 em contratos do Banco do Nordeste com a cervejaria Petrópolis, laranjas da propineira Odebrecht


A Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União deflagraram nesta sexta-feira, 22, a Operação Caixa 3 que investiga "indícios de gestão fraudulenta em operações de crédito firmadas entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Grupo Petrópolis". A investigação também mira desvio dos recursos obtidos pelo grupo empresarial para pagamento de despesas de campanhas eleitorais via a empreiteira propineira Odebrecht.

A Operação Caixa 3 tem origem em revelações de delatores da empreiteira propineira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A operação mobilizou 72 policiais federais e 10 auditores da Controladoria para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e São Paulo. Os contratos do BNB de Fortaleza com a cervejaria compreendem o montante de, aproximadamente, R$ 827 milhões. O desvio pode chegar a R$ 600 milhões, segundo análise preliminar. 

O esquema de caixa 3, segundo a Polícia Federal, ficou caracterizado pela triangulação Banco do Nordeste, cervejaria e empreiteira culminando em "doação oculta" para as eleições de 2014. A investigação teve início com a delação de executivos da Odebrecht. A empreiteira decidiu colaborar com as investigações e fechou acordo envolvendo 78 executivos do grupo. O objetivo da Operação Caixa 3, segundo a Controladoria, ‘é a obtenção de provas sobre a ocorrência de má-fé e dolo, por parte de funcionários do BNB, na concessão e acompanhamento dos financiamentos investigados’.

As transações do BNB e o grupo empresarial foram submetidas a uma auditoria da Controladoria. A investigação mostra que as fraudes teriam ocorrido por meio de operações de crédito para a construção de duas fábricas de bebida na Bahia e em Pernambuco. Um ex-executivo da Odebrecht revelou aos investigadores da Lava Jato que houve um "conluio" da empreiteira com a cervejaria. Parte do dinheiro liberado pelo BNB para o Grupo Petrópolis foi desviada para financiamento de campanhas eleitorais em 2014, segundo a investigação.

A auditoria da CGU apontou irregularidades na avaliação, concessão e acompanhamento das operações de crédito do BNB sob exame, financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “Dentre as constatações está a substituição da garantia fiança bancária (avaliada com rating AA) por hipoteca de parque industrial (avaliada com rating B) autorizada pela direção e posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração do banco após parecer técnico favorável – em desacordo com os normativos internos e de complicance da estatal”, destaca a CGU, em nota. 

STJ suspende demolição de estruturas de beach clubs de Jurerê Internacional


O Superior Tribunal de Justiça suspendeu na terça-feira (19) a decisão de demolir parte das estruturas dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O pedido de tutela provisória foi solicitado pela defesa do Café de La Musique em 15 de dezembro. A determinação é do ministro Sérgio Luiz Kukina, mas, até esta sexta-feira (22), não teve o inteiro teor publicado. "Acreditamos que deve ser publicada em 2 de fevereiro, no retorno do recesso judiciário. Mas nós solicitamos que as determinações constantes do TRF-4 de pagamento de multa e demolição fossem suspensas até novo julgamento em Brasília", disse o advogado Lucas Dantas Evaristo de Souza, que defende o Café de La Musique. Ainda segundo Lucas, a solicitação deve ser estendida a todas as casas e envolvidos na decisão do TRF-4, não somente à unidade solicitada.

A Ciacoi Administradora de Imóveis tinha solicitado ao TRF-4 autorização judicial para entrar nos imóveis, "sob pena de cumprimento forçado da medida para transferir a posse direta dos imóveis à Ciacoi". No dia 19 de dezembro, a juíza federal Vânia Hack de Almeida informou que não caberia ao TRF-4 tomar essa decisão, que deveria ser da justiça regional da ação, no caso o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já no dia 18 de dezembro, a ministra Laurita Vaz do STJ negou à prefeitura de Florianópolis que a decisão do Tribunal Reginal Federal da 4ª região (TRF-4) fosse derrubada. Na apelação ao STJ, a prefeitura afirmou que a demolição de parte da estrutura "coloca em risco a ordem e a economia pública do município de Florianópolis, pois enfraquece a principal referência turística de verão às portas da chegada de mais uma temporada". A juíza questionou os argumentos jurídicos da prefeitura e reforçou a necessidade de demolição pelos danos causados ao meio ambiente.

Esquerdismo do jornalismo da Globo vence, William Waack, vítima de conspiração dos seus colegas, é demitido do trabalho


Mais de um mês após a divulgação de um video no qual fazia um comentário supostamente "racista", o jornalista William Waack foi demitido da Rede Globo definitivamente. A informação foi divulgada pela emissora nesta sexta-feira (22), assinado pelo diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel e pelo ex-âncora do "Jornal da Globo". "A TV GLOBO e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham", diz o comunicado divulgado pela emissora. No mesmo texto, William Waack o jornalista nega que teve o objetivo de fazer ofensas raciais. "Em relação ao vídeo que circulou na internet a partir do dia 8 de novembro de 2017, William Waack reitera que nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais. Repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactuou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças", diz outro trecho. 

William Waack foi efetivamente vítima de uma conspiração dos jornalistas e seus assistentes no jornalismo da Rede Globo. Por qual motivo? Porque William Waack jamais se alinhou ao lado do esquerdismo. Ele é autor, por exemplo, de livro feito com base em documentos da espionagem da KGB soviética, que mostra a mega traição contra o Brasil cometida pelos comunistas brasileiros. Sim, eles recebiam dinheiro de Moscou. 

William Waack fez um comentário aleatório, no meio de uma gravação de reportagem, em Washington, na qual diz: "é coisa de preto", referindo ao ruído de buzinas em frente à Casa Branca na noite da eleição de Donald Trump. Eu vejo esse comentário como uma auto-referência irônica. Afinal de contas, William Waack é filho de uma mulher negra com um holandês, daí seu seu sobrenome Waack. Foi criado pelo padrasto, outro homem negro, o jornalista Oliveiros S. Ferreira, que foi chefe da redação de O Estado de S. Paulo. Os petistas odiavam Oliveiros. Um grupo da redação do Estadão, intitulado "A Família", do qual faziam parte Clovis Rossi, Ricardo Kotscho, e muita gente que saiu daquela redação e está no jornalismo da Rede Globo, conseguiu derrubar Oliveiros e instalar Rossi na direção da redação do jornal da família Mesquita. 

Todos têm identificação político-ideológica absolutamente definidas. São, no mínimo, apoiadores do petismo, do lulismo. Quando não são militantes ativos, são o que os antigos comunistas chamavam de "ampliação", aqueles próximo ao partido, que seguem suas orientações. 

O vídeo gravado com o comentário de William Waack foi guardado por mais de um ano. Então um grupo de Whatsapp de jornalistas e técnicos do jornalismo da Rede Globo discutiu se o video deveria ser divulgado. A decisão foi pela divulgação. E a divulgação foi feita pela dupla composta pelo operador de VT Diego Rocha Pereira, de 28 anos, e o designer gráfico Robson Cordeiro Ramos, de 29 anos. Vejam a imagem com os dois barbudos: 


Ex-funcionário da Rede Globo, Diego diz que a equipe de link externo estava se preparando para a entrada de Waack com um consultor - mesmo quando a imagem não está sendo transmitida, os operadores têm acesso a ela. “Tudo aconteceu enquanto a produção estava colocando o microfone nele”, explica Diego. “Eu ainda voltei as imagens para ter certeza, não estava acreditando que ele teria falado aquilo. Fiquei tão revoltado que filmei com meu celular”, diz. 

Quem divulgou o vídeo foi Robson. “Soltei o vídeo em um grupo de líderes do movimento negro”, conta, garantindo que a intenção não era necessariamente atingir William Waack. Claro, o rapaz acha que todo mundo é ingênuo. “Mas não foi premeditado essa repercussão, a idéia era mostrar para os amigos que um jornalista influente como ele também poderia ser racista”, afirma. 

Tribunal de Justiça do Pará nega habeas corpus do diretores do grupo lixeiro Solvi permanecem na cadeia por crimes ambientais; estão presos desde o dia 6


O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará, rejeitou o pedido de habeas corpus ajuizado pelo advogado de Lucas Feltre, diretor Administrativo e Financeiro da Revita Engenharia S/A, e Diego Nicoletti, diretor Regional da Solví Participações S/A, empresas donas do aterro de Marituba, localizado na região metropolitana de Belém. Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, pertencente ao Grupo Solvi, do empresário megalixeiro Carlos Leal Villa, responsável pela operação do aterro, informou que "considera desnecessária a detenção de dois dos seus executivos e, por ser de Justiça, prosseguirá envidando todos os esforços para sua libertação".

Em sua decisão, o desembargador Mairton Marques Carneiro argumenta que o fato dos acusados possuírem residência em São Paulo poderia “facilitar as suas evasões do distrito da culpa”. Dessa forma, a decisão mantém o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público do Pará e autorizado pela Justiça que desencadeou, no último dia 6 de dezembro, na Operação Gramacho, realizada em parceria com a Polícia Civil. Além dos dois diretores, Lucas Feltre e Diego Nicoletti, também foi preso na operação Lucas Dantas Pinheiro. 

Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar, no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos informou que "reitera que vem prestando todos os esclarecimentos necessários à adequada condução do processo legal e nega que tenha havido crime ambiental no aterro sanitário de Marituba. A empresa possui as devidas licenças ambientais para operar o aterro, que está dentro do padrão operacional de excelência e em conformidade com as melhores práticas do setor. Além disso, a Guamá atua sob fiscalização permanente da Semas desde o início das suas atividades e, desde abril, opera em um modelo de cogestão com interventores nomeados pelo Poder Judiciário que atuam dentro do aterro e que podem atestar a boa situação da operação atual".