quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

População desempregada no Brasil soma 12,311 milhões de pessoas, afirma IBGE


O Brasil ainda tem 12,311 milhões de pessoas em busca de emprego no quarto trimestre de 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira. 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar da melhora na economia. O  número total de ocupados cresceu 2% no período de um ano, o equivalente à criação de 1,846 milhão de postos de trabalho. Há menos 31 mil desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um recuo de 0,3%. Como consequência, a taxa de desemprego passou de 12% no quarto trimestre de 2016 para 11,8% no quarto trimestre de 2017, informou o IBGE.

No último trimestre do ano passado, o Brasil tinha 91 mil cidadãos a mais na inatividade, em relação ao patamar de um ano antes. O aumento na população que está fora da força de trabalho foi de 0,1% ante o mesmo período de 2016. O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 54,5% no quarto trimestre de 2017. 

O mercado de trabalho no País perdeu 685 mil vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 2% no quarto trimestre de 2017 ante o mesmo período do ano anterior. Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 5,7%, com 598 mil empregados a mais. O total de empregadores cresceu 6,4% ante o quarto trimestre de 2016, com 263 mil pessoas a mais. 

O trabalho por conta própria cresceu 4,8% no período, com 1,070 milhão de pessoas a mais nessa condição. A condição de trabalhador familiar auxiliar aumentou 5,5%, com 116 mil ocupados a mais. O setor público gerou 222 mil vagas, um aumento de 2% na ocupação. Houve, ainda, aumento de 262 mil indivíduos na condição do trabalhador doméstico, 4,3% de ocupados a mais nessa função.

Lava Jato pede condenação do petista Aldemir Bendine, amigão da Val, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras


A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, em alegações finais ao juiz federal Sérgio Moro, que o petista Aldemir Bendine, amigão da Val, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, seja condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No documento, o Ministério Público Federal também requer a condenação de André Gustavo Vieira da Silva, apontado como operador de repasse de R$ 3 milhões da empreiteira propineira Odebrecht a Bendine, e dos executivos da empreiteira, Fernando Reis, Marcelo Odebrecht e Álvaro Novis. Os procuradores ainda solicitam a absolvição de Antonio Carlos Vieira da Silva, irmão do suposto operador de Bendine.

O amigão da Val, petista Aldemir Bendine, foi preso no dia 27 de julho, alvo da Operação Cobra, 42ª fase da Operação Lava Jato, e foi denunciado por supostas propinas de R$ 3 milhões da propineira Odebrecht. De acordo com os delatores da empreiteira, inicialmente, enquanto presidente do Banco do Brasil, Bendine exigiu R$ 17 milhões correspondentes a 1% do valor de uma dívida que teria sido renegociada na Instituição financeira. No entanto, teria recebido, segundo o Ministério Público Federal, R$ 3 milhões, quando já estava à frente da Petrobras. Ao ex-presidente da Petrobras, foram imputados dois crimes de corrupção passiva, três de lavagem de dinheiro e dois de organização criminosa, nas alegações finais da Lava Jato. A força-tarefa ainda requer dos acusados multa de R$ 3 milhões com juros e correção monetária.

Por ser, aos olhos dos procuradores, “o responsável pelas tratativas de André Gustavo com o sinhozinho baiano corruptor e delator premiado Marcelo Odebrecht e Fernando Reis para solicitação de propinas, tendo delegado àquele, que atuava como seu operador financeiro, as negociações quanto ao recebimento das vantagens indevidas”, Bendine deve ter sua pena agravada. Já a André Gustavo Vieira da Silva, que admitiu ter recebido propinas de R$ 3 milhões em nome do ex-presidente da Petrobras, a Lava Jato pede “aplicação da causa de diminuição de pena prevista no artigo 14 da Lei nº 9.807/1999 – de proteção especial a vítimas e testemunhas -, no patamar mínimo de 1/3 (um terço)”. 

Sobre o irmão do operador, Antonio Carlos, a Lava Jato ressalta o fato de que testemunhas do departamento de propinas da Odebrecht afirmaram sequer conhecê-lo. Ele é mencionado na ação por ser dono da empresa Circus Turismo, contratada por Bendine para realizar uma viagem a Nova York. Ao confessar crimes, André Gustavo afirmou que ele teria bancado custos da viagem emprestando dinheiro vivo a Bendine, o que não foi negado pelo ex-presidente da Petrobras. Antonio Carlos também aparece na ação por emprestar um apartamento para seu irmão, em São Paulo, aonde um motorista de confiança de André teria deixado o dinheiro da empreiteira propineira Odebrecht.

“Em que pese haver os indicativos de que Antônio Carlos teria concorrido para o repasse de propina a Aldemir Bendine, cedendo o imóvel do qual era locatário e mediante contatos com empresa de turismo para contratação de hospedagem a Aldemir Bendine, que, frise-se, foi paga com dinheiro proveniente da conduta criminosa, não existem outras provas que reforcem ou evidenciem a efetiva participação de Antônio Carlos no esquema delitivo do então presidente da Petrobras e de seu operador financeiro”, diz a força-tarefa.

Rio de Janeiro vai ao STF contra aumento de até 25% a defensores públicos


Chegou ao Supremo Tribunal Federal a briga do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que permite não contabilizar ao teto salarial um benefício que pode gerar até 25% de aumento aos defensores públicos. Trata-se da indenização por “permanência em atividade”, instituída por Lei Estadual, que corrige em 5% os salários da categoria para cada ano em que ficarem em seus cargos após completarem tempo suficiente para pedir aposentadoria. O benefício é restrito quando a correção, após cinco anos, atinge um quarto de aumento sobre os vencimentos. 

Atualmente, o salário de entrância dos defensores é de R$ 25 mil e, apesar do teto do Judiciário ser de R$ 33 mil, é possível encontrar, no portal da Transparência, diversos salários que ultrapassam o limite em razão das remunerações eventuais, que consistem no “somatório de parcelas relativas a 13º Salário, Férias, acertos de meses ou exercícios anteriores, além de auxílios, indenizações e adiantamentos de natureza eventual”.

Os últimos vencimentos publicados no site da Defensoria são de agosto de 2017. Não há uma lista com todos os nomes e remunerações. Para pesquisar os salários dos servidores do órgão, é preciso apontar o nome ou CPF do funcionário ou defensor sobre quem se quer conferir os vencimentos. O benefício por “permanência em atividade”, de caráter indenizatório, foi aprovado em 2005 pela Assembleia Legislativa do Rio. Em 2007, a Associação dos Defensores Públicos do Estado entrou com ação pedindo à Justiça para que a verba não seja contabilizada ao teto salarial.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não apenas acolheu o recurso para que o benefício não fosse barrado pelo teto como também que seja devolvido aos associados o que chamou de “abono permanência”. A entidade obteve vitórias em primeira e segunda instância. Ao STF, o procurador-chefe do Estado do Rio em Brasília, Emerson Barbosa Maciel, destaca que ao falar em “abono permanência”, a juíza Adriana Costa dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, cometeu “erro material”. “Ocorre que, em que pese o pleito deduzido na ação referir-se à rubrica “benefício de permanência em atividade”, prevista no artigo 1º da Lei Estadual nº. 4.596/2005, tanto a sentença, quanto o v. acórdão que julgou a apelação cível interposta pelo Estado, incidindo em evidente erro material, julgaram como se tratasse o caso de ‘abono de permanência’, previsto no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal (incluído pela EC n. 41/03) e regulamentado pela Lei federal nº. 10.887/2004″, afirma

Maciel ainda registra que “em 17/06/2016, o Estado decretou estado de calamidade pública no âmbito de sua administração financeira”. “Ademais, convém registrar que, como é público e notório, as finanças estaduais se encontram em quadro crítico. Conforme alardeado nos jornais, a crise vivenciada pelo País e, em especial, pelo Estado do Rio de Janeiro, já afetou fornecedores, servidores públicos (ativos e inativos) e a própria prestação dos serviços públicos”. O procurador argumenta que “impor ao Poder Público o cumprimento provisório de decisão que ainda pode ser alterada, sem a correspondente possibilidade de repetição dos valores, não se compatibiliza com o profundo cenário de crise vivenciado”.

Maciel diz que “deve ser concedido efeito suspensivo ao recurso excepcional interposto, de modo que a decisão recorrida apenas surta efeitos após o julgamento do recurso extraordinário de que ora se cuida’. 

Tiroteio no Rio de Janeiro fechou as duas pistas da Linha Amarela


Um confronto entre policiais militares e criminosos interditava, por volta das 12h30 desta quarta-feira, 31, fechou os dois sentidos da Linha Amarela, no trecho na altura da Cidade de Deus, em Jacarepaguá. De acordo com informações da Globo News, agentes do 18º Batalhão estavam fazendo uma ronda pelo Caminho do Outeiro, em Jacarepaguá, na zona oeste, quando foram recebidos por criminosos armados. Alguns motoristas chegaram a buscar abrigo atrás dos carros – ou até mesmo abandonaram seus veículos Em nota no Twitter, o Centro de Operações do Rio de Janeiro pediu aos motoristas para evitar a região.

BNDES inicia estudos para privatizar a Cedae


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou na terça-feira, 30, que iniciou no dia 26 de janeiro os estudos para privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e que o objetivo é elaborar um modelo de parceria público-privada para a estatal. “Os estudos terão a participação, em todas as suas fases, de técnicos da Cedae e do governo do Rio”, informou o BNDES em nota Os estudos estão sendo conduzidos por um consórcio liderado pelo Banco Fator, com a participação da Concremat Engenharia e Tecnologia e do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VG&P), que receberão R$ 6,7 milhões pelo trabalho, segundo o banco.

O consórcio terá sete meses para apresentar a proposta de venda da empresa, que ainda terá que ser aprovada pelo governo do Rio de Janeiro, que, por sua vez acompanhará todo o processo e terá que aprovar as fases intermediárias do estudo. Na última sexta-feira, a equipe do BNDES fez uma apresentação do processo para o Conselho de Administração da Cedae, que receberá relatórios mensais sobre o andamento dos estudos de modelagem, informou o BNDES.

TRF-4 nega pedido de Lula para afastar Moro de processo do sítio


O bandido corrupto chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula teve mais uma “derrota” na justiça. Nesta quarta-feira (31), os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, em Porto Alegre, negaram o pedido de suspeição da defesa para afastamento do juiz Sérgio Moro do processo do sítio de Atibaia. Por unanimidade, os magistrados, os mesmos que aumentaram a pena do petista no processo do Tríplex do Guarujá, mantiveram Moro à frente do processo em que Lula é réu junto com mais 12 pessoas. O Ministério Público Federal aponta que o ex-presidente recebeu propina por seis contratos firmados entre Petrobras, Odebrecht e OAS. O pagamento de R$ 1.02 milhão foi feito por meio de reformas no sítio de Atibaia. Lula vai responder novamente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do sítio. O ex-presidente relacionou 59 testemunhas e os primeiros depoimentos serão colhidos por Moro a partir do próximo dia 5.

Promotores dos Estados Unidos investigam novos crimes financeiros na Fifa e no COI

O escritório da promotoria do Distrito Leste de Nova York, no Brooklyn, está conduzindo investigações sobre novos crimes financeiros que envolveriam a Fifa, o COI (Comitê Olímpico Internacional) e o Comitê Olímpico dos Estados Unidos. Segundo o jornal "The New York Times", os promotores enviaram solicitações à Justiça para colher informações a respeito das escolhas das duas próximas sedes do Mundial de Atletismo. A competição de 2019 será realizada em Doha, no Qatar, enquanto o torneio de 2021 ocorrerá em Eugene, no Estado americano de Oregon. Os promotores solicitaram documentos, testemunhos e registros financeiros que datam a partir de 2013. 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apura se foram cometidos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes pelos dirigentes envolvidos no processo de escolha das sedes. Também é alvo de investigação a empresa de marketing Helios Partners, que ajudou a Rússia a sediar a Olimpíada de Inverno de 2014 e a Copa do Mundo deste ano. 

Os indivíduos convocados pela Justiça para prestar informações deverão se apresentar à corte federal no Brooklyn até o final desta semana. A divisão de promotores do Brooklyn é a mesma que passou anos investigando o escândalo de corrupção da Fifa. A operação deflagrada em 2015 acarretou na prisão de diversos dirigentes do futebol, entre eles o ex-presidente da CBF, o cartola José Maria Marin. 

As principais suspeitas levantadas pelo Departamento de Justiça americano recaem sobre a Associação Internacional de Federações de Atletismo (Iaaf). A entidade apontou Eugene como sede do próximo mundial sem que houvesse a abertura de um processo de escolha entre outros concorrentes. A forma como as sedes foram definidas também é objeto de investigação das autoridades francesas. 

O senegalês Lamine Diack, que comandou a Iaaf por 16 anos, está preso na França desde novembro de 2015. Ele é acusado de aceitar propina para encobrir um esquema de doping de atletas russos. As conexões com Lamine Diack e seu filho, Papa Diack, resultaram na prisão do ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), Carlos Arthur Nuzman, em outubro do ano passado. Ele é acusado de participar de um esquema de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016.

Bolsa brasileira sobe 11,1% e tem maior alta mensal desde outubro de 2016

A Bolsa brasileira teve em janeiro o melhor mês desde outubro de 2016, sob impulso do otimismo que levou os mercados internacionais a baterem recordes seguidos e também após a confirmação, por unanimidade, da condenação do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, o que diminuiu a chance de que ele consiga disputar as eleições deste ano. 

O Ibovespa fechou em alta de 0,51%, aos 84.912 pontos. No mês, o índice das ações mais negociadas avançou 11,14%, maior alta desde outubro de 2016. O volume financeiro da sessão ficou em R$ 12,6 bilhões, enquanto a média diária de janeiro estava em R$ 10,05 bilhões até o dia 30. 

O dólar comercial fechou em alta de 0,03%, para R$ 3,181. Em janeiro, a moeda recuou 4%, na maior desvalorização mensal desde julho (-5,9%). Já o dólar à vista, que encerra os negócios mais cedo, avançou 0,15%, para R$ 3,185. No mês, caiu 3,82% –também a maior queda desde julho. 

A forte valorização do Ibovespa em janeiro impulsionou o ganho dos fundos de ações indexados, opção para quem quer investir em Bolsa e acompanhar o principal índice do mercado acionário brasileiro. Após o desconto de Imposto de Renda, o rendimento foi de 9,8%. O cenário externo e o fluxo de estrangeiros para o mercado brasileiro ajudaram o Ibovespa a bater 12 recordes no mês e superar os 85 mil pontos. Se corrigido pela inflação, porém, o índice ainda estaria bem abaixo dos 73.516 pontos atingidos em maio de 2008 –e que hoje equivaleriam a cerca de 130 mil pontos. 

"O bom humor no mercado global favoreceu os emergentes, principalmente os ligados a commodities. Mas o julgamento do Lula serviu como catalisador para o excesso de liquidez global. Havia um investimento represado e, após o julgamento, esse dinheiro chegou com mais ímpeto", afirma Raphael Figueredo, sócio-analista da Eleven Financial. Com a confirmação da condenação do ex-presidente, diminuíram as chances de que ele possa disputar as eleições deste ano, o que é visto com bons olhos por investidores, que temem mudanças que revertam as reformas realizadas até agora pelo presidente Michel Temer. 

Nesta quarta-feira, pesquisa Datafolha mostrou que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Para ele, a perspectiva ainda é de valorização da Bolsa brasileira, mas com menos ímpeto que o verificado em janeiro. "Essa alta vem por uma expectativa no médio prazo. Ainda é preciso incorporar no preço os resultados corporativos do último trimestre e o crescimento da economia brasileira", afirma. "Dá para chegar aos 89 mil pontos até o final do primeiro trimestre", ressalta. 

O Bitcoin, que acumulou valorização de 1.403% em 2017, começou o ano em terreno negativo: acumulou perda de 30,2% em janeiro. Na renda fixa, os ganhos foram tímidos em janeiro. O melhor rendimento foi registrado pelo Tesouro IPCA 2024, com alta de 3,42% no mês –após desconto de Imposto de Renda. A alta ocorreu pela marcação a mercado, que atualiza os títulos diariamente pela diferença entre os juros atuais e os prefixados quando o papel foi emitido. A poupança com depósitos até 3 de maio de 2012 rendeu 0,5%. Já o rendimento da poupança nova (com depósitos após 4 de maio de 2012) ficou em 0,4% em janeiro. 

"Há uma expectativa de novo corte de juros na reunião do Copom do Banco Central] da próxima semana. O juro deve ir para o patamar de 6,75%, o que deve levar mais investidores à renda variável. Mas é bom lembrar que a perspectiva para o ano é de volatilidade nos mercados de maior risco", afirma Vinícius Maeda, diretor de relações com investidores da plataforma Magnetis. Para Joelson Sampaio, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), a renda fixa ainda é uma boa oportunidade para quem precisa do dinheiro no curto prazo. "Tem que tomar cuidado com o período. O investidor não pode colocar dinheiro em Bolsa agora e querer tirar no ano que vem, porque o risco eleitoral é muito grande. Tem que diversificar e não deixar só em renda variável. A renda fixa dá alguma proteção", avalia. 

Das 64 ações do Ibovespa, 33 subiram e 31 caíram nesta quarta-feira. A maior alta do dia foi registrada pelas ações da Rumo, que subiram 4,93%. A Estácio Participações teve avanço de 3,98%, e a Localiza ganhou 3,95%. Na ponta contrária, a BRF caiu 3,15%. A Fibria recuou 2,82%, e a Qualicorp se desvalorizou 2,52%. As ações da Petrobras subiram, em dia de valorização do petróleo no exterior. Os papéis mais negociados avançaram 1,08%, para R$ 19,70. As ações ordinárias tiveram alta de 0,57%, para R$ 21,30. A mineradora Vale recuou 0,05%, para R$ 41,45, em dia de queda nos preços do minério de ferro. 

No setor financeiro, o Itaú Unibanco subiu 1,5%. As ações preferenciais do Bradesco avançaram 0,87%, e as ordinárias tiveram ganho de 0,85%. O Banco do Brasil se valorizou 2,27%, e as units –conjunto de ações– do Santander Brasil tiveram alta de 0,53%. O banco divulgou, na noite de terça-feira, aumento de 35,6% em seu lucro líquido no ano passado, para R$ 9,95 bilhões. 

No mercado cambial, o dólar perdeu força ante 23 das 31 principais divisas mundiais. Os investidores acompanharam a decisão de política monetária do Federal Reserve. Na última reunião sob o comando de Janet Yellen, o Fed manteve a taxa de juros nos Estados Unidos na faixa entre 1,25% e 1,50% ao ano. A decisão já era aguardada, mas o comunicado divulgado após o encontro reforçou a expectativa do banco central americano com a recuperação da economia dos Estados Unidos e com a inflação caminhando para a meta de 2% ao ano ao longo de 2018. Yellen será substituída a partir de 3 de fevereiro por Jerome Powell, vice-presidente do Fed que trabalhou em estreita colaboração com a atual presidente nos últimos anos. 

Ele foi nomeado pelo presidente Donald Trump e confirmado pelo Senado americano. O CDS (Credit Default Swap, termômetro de risco-país) do Brasil fechou em baixa de 0,87%, para 144,5 pontos. No mercado de juros futuros, os contratos mais negociados fecharam em baixa. O DI para abril de 2018 recuou de 6,673% para 6,666%. O DI para janeiro de 2019 teve queda de 6,810% para 6,805%.

Ensino médio perde alunos no País e acumula 1,5 milhão fora da escola

As matrículas do ensino médio tiveram queda em 2017, no momento em que se esperava um movimento contrário, de inclusão, já que há cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Dados do Censo da Educação Básica de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (31), mostram que o País tem 48,6 milhões de alunos, em 184,1 mil escolas (83% são públicas). O total de matrículas vem caindo ao longo dos anos. A queda é impulsionada, sobretudo, por dois fatores: a melhora no fluxo escolar (com taxas melhores de aprovação) e uma redução no número de crianças no País.

A despeito do quadro geral, ainda são altos os índices de reprovação e abandono nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio. O País registrou 7.930.384 alunos no ensino médio em 2017, uma queda de 2,5% com relação às matrículas do ano anterior. Desse total, 84,8% estão em escolas estaduais. "A matrícula do ensino médio segue a tendência de queda observada nos últimos anos que se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental", ressalta o MEC, "quanto pela melhoria no fluxo no ensino médio". Enquanto a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% entre 2013 e 2017, a taxa de aprovação do ensino médio subiu 2,8 pontos percentuais no mesmo período.

A estagnação das matrículas no médio indica, também, que o País não tem conseguido incluir os cerca de 1,5 milhão de jovens que abandonaram as salas de aula antes de terminar a educação básica. Esse contingente equivale a 15% do total de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o nível médio.

O número de alunos em creche (0 a 3 anos) cresceu, chegando a 3.406.796 alunos. É 5% superior ao ano passado. Na pré-escola (4 e 5 anos), o avanço de 1,2% no período, totalizando 5.101.935 alunos. O Brasil tem a meta de matricular ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2024. Todas as crianças na idade de pré-escola deveriam estar na escola desde 2016, segundo o Plano Nacional de Educação e emenda constitucional de 2009. Em todo o País, o atendimento na creche é de 30,4% e na pré-escola, de 90,5%, 

Governo do Paraná fecha 2017 com quase R$ 2 bilhões em caixa


O Paraná fechou o ano de 2017 com um superávit – diferença entre receitas e despesas – de R$ 1,97 bilhão. O balanço foi apresentado ontem pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Os gastos do Executivo com o pagamento de salários e aposentadorias de servidores ficaram em 45,13% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%. Mesmo assim, segundo Costa, não há possibilidade de rever, em 2018, o congelamento dos salários do funcionalismo, e para a data-base do reajuste para a reposição da inflação dos servidores. “Não há possibilidade por conta do alto comprometimento das despesas de gastos com pessoal em relação a receita corrente líquida”, justificou Costa. “O comprometimento real alcança o percentual de 52,86%, desconsiderando as receitas extraordinárias e exclusões de despesas aceitas pelo Tribunal de Contas”, alegou o secretário.

Segundo ele, o gasto com pessoal só ficou abaixo do limite porque o governo antecipou o recebimento de R$ 1,724 bilhão de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas que receberam benefícios fiscais do Estado. “Se não tivéssemos obtido receita extraordinária, fecharíamos o ano acima do limite de despesas com pessoal”, afirmou Costa.

Mesmo sem o pagamento do reajuste no ano passado, lembrou o secretário, os gastos com previdência social aumentaram 14% - passando de R$ 3,75 bilhões em 2016 para R$ 4,28 bilhões em 2017. “Não vejo possibilidade de redução dos gastos, mas da diminuição do ritmo de crescimento”, respondeu o secretário, ao ser questionado sobre o que mudaria com a reforma na previdência.

O resultado primário, que não considera receitas e despesas financeiras, também foi positivo, em R$ 1,29 bilhão. A receita cresceu 7,3%, passando de R$ 34,13 bilhões em 2016 para R$ 36,61 bilhões no ano passado. O investimento em saúde ficou em R$ 5,15 bilhões, ou 11,13% acima dos R$ 4,63 bilhões de 2016. Na educação, os investimentos somaram R$ 10,8 bilhões, contra R$ 10 bilhões no ano anterior. Na segurança pública, os recursos cresceram 14,18%, chegando a R$ 4,35 bilhões, contra R$ 3,81 bilhões em 2016.

Costa destacou que os investimentos em infraestrutura no ano somaram R$ 6,78 bilhões. “Nós investimos no ano passado R$ 3,8 bilhões dos recursos do orçamento fiscal. Isso representa aproximadamente 10,4% da nossa receita corrente líquida aplicada em investimentos”, disse. 

Houve redução de 67,71% do nível de endividamento do Estado. Em 2010, estava em 90,87% da receita corrente líquida e, em 2017, caiu para 29,34%. A dívida líquida do Estado somava R$ 10,74 bilhões no fim de 2017. O valor está abaixo do limite de endividamento, que seria de R$ 73,23 bilhões.

Cristiane Brasil defende competência do STJ para julgar validade de nomeação


Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam nesta quarta-feira (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para a posse de Cristiane, que foi suspensa por meio de liminar proferida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso voltará a ser julgado nas próximas semanas.

Na petição, a defesa diz que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.

“A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

Couceiro acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e do STF.

Sérgio Cabral é denunciado pela 21ª vez


O ex-governador do Rio de Janeiro, o ladrão peemedebista Sérgio Cabral, foi mais uma vez denunciado pelo Ministério Público Federal. Já é a 21ª vez. As acusações se baseiam nas operações Calicute, Eficiência e Mascate, desdobramentos da Lava Jato do Rio, que têm o crime de lavagem de dinheiro como o foco da investigação. O Ministério Público Federal alega que Sérgio Cabral e seus comparsas cometeram mais de 200 atos de lavagem de dinheiro, entre 10 de outubro de 2007 e 22 de agosto de 2014. Foi nesse período em que, em 165 oportunidades distintas, o grupo de políticos fez a transferência de R$ 6.858.692,06 de contas em nome de empresas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa Gralc Consultoria (LRG Agropecuária).

Já entre 30 de dezembro de 2009 e 2 de maio de 2011, Sérgio Cabral teria cometido mais 39 atos de lavagem de dinheiro, transferindo R$ 1.074.582,50 de contas do Grupo Dirija para contas em nome da empresa Falci Castro Advogados e Consultoria. Já contas em nome da empresa SFB Apoio Administrativo também foram usadas para a lavagem de dinheiro em oito oportunidades, com a transferência total de R$ 157.540,00 de 30 de setembro de 2013 a 22 de agosto de 2014.

O ex-governador é apontado novamente pelo Ministério Público Federal como o líder da organização criminosa. Segundo a denúncia, havia a divisão de tarefas em quatro núcleos: o político, formado por Sérgio Cabral; o econômico, com executivos de empreiteiras contratadas para a execução de obras do Estado; o administrativo, com gestores públicos; e o financeiro operacional, formado pelos nomes cuja função era receber e repassar a propina.

Além de Sérgio Cabral, mais seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na ação: Ary Ferreira da Costa Filho, Sérgio Castro de Oliveira, Gladys Silva Falci de Castro Oliveira, Sonia Ferreira Batista, Jaime Luiz Martons e João do Carmo Monteiro Martins.

Endividamento das famílias fica em 41% em novembro


O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro ficou em 41% em novembro, o mesmo porcentual registrado em outubro, informou na segunda-feira, 29, o Banco Central, que divulgou a Nota de Política Monetária e Operações de Crédito de dezembro à imprensa. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento manteve-se em 23% no período. O cálculo do Banco Central leva em conta o total das dívidas dividido pela renda no período de 12 meses. Além disso, incorpora os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad) contínua e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ambas do IBGE. Segundo o Banco Central, o comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional ficou estável em 20% de outubro para novembro. Descontados os empréstimos imobiliários, o comprometimento da renda foi de 17,6% para 17,5% no período.

Vale desliga mainframe e prevê economia de R$ 30 milhões


A Vale desliga este mês seu mainframe após 35 anos de uso e a estimativa da empresa é de que a economia chegue a aproximadamente R$ 30 milhões nos próximos cinco anos. Enquanto o custo do mainframe é de R$ 6 milhões por ano, o das plataformas que o substituirão é de apenas R$ 50 mil. O projeto de desligamento tem custo total de R$ 2 milhões, que, segundo cálculos da Vale, será recuperado já no próximo ano. A mudança faz parte do projeto de transformação digital da mineradora, iniciado em 2016, que visa economizar mais de US$ 100 milhões em dois anos, ou seja, até o final deste ano. A empresa está utilizando tecnologias como internet das coisas, analytics, machine learning, inteligência artificial e aplicativos móveis, para promover a integração entre as áreas de negócio pelo mundo, reduzir custos, simplificar processos, aumentar a produtividade e a eficiência operacional, e alcançar os melhores índices de saúde e segurança.

Anderson Biss, gerente Global de Aplicações, explica que a Vale está aproveitando o rápido avanço da tecnologia e seu barateamento, que vem ocorrendo nos últimos anos para modernizar a infraestrutura de TI, criar uma interface mais amigável para os clientes e ainda reduzir custos. O projeto para aposentar o mainframe começou no final de 2016, quando duas aplicações importantes - o sistema de gerenciamento de minas e o de gestão das informações dos empregados - foram migradas para novas plataformas. Restaram no mainframe três aplicações que precisariam ser reescritas e várias que teriam de ser arquivadas - por uma questão legal alguns dados têm de ser mantidos por determinado período de tempo - ou desligadas.

O mainframe contava com cerca de 2 bilhões de registros, armazenados em mil tabelas e 20 mil arquivos - os dados ocupavam 1 terabyte. Após a migração, que está sendo concluída este mês, o espaço ocupado cairá para 80 gigabytes devido à melhor taxa de compressão das novas plataformas. Duas aplicações foram reescritas em plataforma mais moderna e a outra virou um módulo do Ecomex, um sistema que já era utilizado pela Vale para informações da área de comércio exterior. Já uma parte das aplicações arquivadas foi migrada para uma plataforma de mercado e outra parte foi desligada. Nos arquivos havia até informações sobre a folha de pagamento de empregados de 50 anos atrás.

Brasil importa recorde de químicos

Com a recuperação econômica e uma safra recorde de grãos, o Brasil registrou no ano passado a maior quantidade de produtos químicos importados de todos os tempos. Foram comprados no exterior US$ 37,2 bilhões por mais de 43,1 milhões de toneladas de produtos em 2017, aponta a (Abiquim) Associação Brasileira da Indústria Química. Com isso, o déficit na balança comercial de produtos químicos somou US$ 23,4 bilhões no ano que passou. O resultado significou a primeira alta após uma série de três anos consecutivos de reduções do indicador: em 2014 foram de US$ 31,2 bilhões, em 2015 ficou em US$ 25,4 bilhões e em 2016 haviam sido US$ 22,0 bilhões.

De acordo com a Abiquim, os principais fatores que levaram a esse aumento do déficit em produtos químicos foram a retomada da atividade econômica nacional e a safra de grãos recorde registrada pelo agronegócio brasileiro. A isso, comenta a Associação, se somou a “ausência de investimentos produtivos que pudessem suprir essa nova demanda com o incremento da produção nacional”. Os produtos químicos intermediários para a produção de fertilizantes foram o principal item da pauta de importação do setor. As compras desse segmento somaram mais de US$ 6,4 bilhões em 2017, o que significou nada menos que 60,7% (o equivalente a 26,2 milhões de toneladas) das 43,1 milhões de toneladas em compras externas de produtos químicos.

Rio Sena causa alagamentos e atinge maior nível neste domingo em Paris


O rio Sena prosseguia com o aumento em seu volume no domingo em Paris, quando alcançou o nível máximo, uma situação que paralisou a rica atividade turística na região. O nível do rio, que atravessa Paris, alcançou no domingo à noite a cota de 5,95 metros, o que significa mais de quatro metros acima do normalrviço de informações Vigicrues. A cheia é menor que a registrada em junho de 2016 (6,10 m), quando foram registradas graves inundações na capital francesa, e nem se aproxima do temido recorde de 1910, quando o Sena atingiu 8,62 metros. A água atingiu neste domingo a altura da coxa da célebre estátua de um guerreiro zuavo na ponte de Alma, que serve de referência aos parisienses para medir a cheia do rio.

Na área da Torre Eiffel, os barcos turísticos estão ancorados após a proibição de navegar. As margens do Sena, frequentadas por pedestres e ciclistas, assim como as docas - algumas que servem de entrada para restaurantes flutuantes - estão sob água. Após um incidente neste sábado, quando duas pessoas foram observadas navegando em uma canoa, as autoridades alertaram que está proibida a navegação e alertaram para o perigo de usar qualquer tipo de embarcação nas condições atuais.

Quase mil pessoas foram retiradas de suas casas na região de Paris nos últimos dias. A diminuição das águas pode ser "muito, muito lenta", advertiu Colombe Brossel, vice-secretária do Departamento de Segurança da prefeitura de Paris. "Voltar completamente à normalidade vai levar semanas", disse o diretor do Serviço de Meio Ambiente na região (DRIEE), Jérôme Goellner.

Paraná estima colheita de 22,7 milhões de toneladas de grãos

A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento confirma uma redução de 10% para a safra de grãos de verão 2017/18 em relação à produção no mesmo período do ano passado. A expectativa é colher 22,7 milhões de toneladas de grãos, que corresponde a um volume de 2,5 milhões de toneladas de grãos a menos este ano. De acordo com a pesquisa do Departamento de Economia Rural (Deral), relativa ao mês de janeiro, perdas esperadas nas safras de milho e feijão estão contribuindo para essas quedas. Em relação ao milho, a queda na área plantada está projetando uma redução de quase dois milhões de toneladas na colheita.

O segundo fator é o comportamento do clima neste início de ano. As chuvas que estão ocorrendo em todo Estado prejudicaram fortemente os cultivos de feijão. A perda inicial já detectada pelo Deral está estimada em 65 mil toneladas. A pesquisa foi feita no período compreendido entre o final de dezembro/2017 até 20 de janeiro/18.

A primeira safra de feijão de 2017/18 vem enfrentando alguns problemas que se iniciaram no plantio e se agravaram no período de colheita. Durante os meses de agosto e setembro, as condições climáticas foram desfavoráveis e causaram atraso na implantação das lavouras de feijão. Segundo o economista do Deral, Methódio Groxko, os relatórios dos técnicos de campo mostram que ocorreram baixas temperaturas no mês de novembro que, também, prejudicaram a cultura. Porém, o maior responsável pelas perdas constatadas até aqui tem como fator o excesso de chuvas na colheita, o que já causou perdas significativas de produtividade e, também, na qualidade do produto.

Groxko acrescenta que colheita atinge 61% da área, e a produção atual está estimada em 317.000 t de feijão. Essa perda registrada até agora representa cerca de 65 mil toneladas a menos, ou 17% em relação a estimativa inicial de 382.000/t.

Para a segunda safra estima-se uma área de 202.000 ha, o que representa cerca de 20% de redução em relação aos 252.000 ha cultivados na safra passada. A redução de área está ligada a diversos fatores, como clima, preços e a possibilidade de essa área ser aproveitada para cultivos de trigo/2018, que ainda está indefinido. Entretanto, a produção estimada é de 347.000 t, superior em 12% à safra passada, que foi prejudicada pelas condições climáticas, afirmou Groxko .

Margorete Demarchi, engenheira agrônoma do Deral, acrescenta que pior que a perda física é a perda em qualidade. Segundo ela, as perdas já verificadas nas lavouras ainda não provocaram impacto no mercado. O esperado seria uma reação dos preços, que beneficiaria o produtor, disse a técnica. Mas, como também está ocorrendo colheita de feijão em outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás, essa produção está suprindo a demanda do mercado, mantendo, por ora, os preços estáveis.

Atualmente o feijão de cor está sendo vendido, em média, por R$ 96,00 a saca; e o feijão-preto a R$ 108,00 a saca/60-kg. No mesmo período em 2017, o feijão de cor era vendido a R$ 82,00 a saca e o feijão-preto a R$ 105,00 a saca.

A colheita da primeira safra de milho confirma que esse período começa a se caracterizar como safra de nicho, com área e volume pequenos, mas com produtores especializados na cultura, observou o administrador Edmar Gervásio, técnico e analista de milho pelo Deral.

Na primeira safra, houve uma queda de 35% na área plantada, que caiu de 513.627 plantados no ano passado para 333.153 hectares plantados este ano. Com isso o Deral está projetando uma redução de 39% na produção, que cai de 4,92 milhões de toneladas para 3,0 milhões de toneladas, ou seja, 1,9 milhão de toneladas de milho a menos que serão colhidas.

A decisão dos produtores rurais paranaenses em diminuir a área de milho na safra 2017/2018 deu-se em função do fraco desempenho das cotações de preços para o cereal durante todo o ano de 2017. A média dos preços nominais recebidos pelos produtores no Paraná em 2017 fechou em R$ 21,46/sc/60-kg, enquanto que em 2016 a média foi de R$ 33,73/sc/60-kg, ou seja, 36,3% abaixo da média recebida em 2016.

Essa redução está sendo provocada pela queda na área plantada. A estimativa é menor também porque o cálculo está levando em conta o retorno da produtividade das lavouras aos índices normais de produtividade em relação ao ano passado, quando a rentabilidade superou todas as expectativas.

Segundo Edmar Gervásio, para safra 2017/2018, o Deral está trabalhando com média de 9 mil/kg/ha de produtividade. Essa média pode ser considerada elevada no Estado e revela os ganhos conquistados ao longo das últimas safras. “Existem vários casos de produtores colhendo entre 15 mil e 16 mil quilos por hectare”, disse. De qualquer modo, espera-se condições climáticas mais favoráveis para o início da colheita da primeira safra de milho, em fevereiro, o que poderá estancar possíveis perdas previstas para a cultura, acrescentou o técnico.

Em relação à segunda safra de milho, inicia-se o período de plantio com expectativa de produção superior a 12 milhões de toneladas, 8% a menos em relação ao volume colhido no mesmo período do ano passado. O plantio deve se intensificar à medida que a soja será colhida, pois, tradicionalmente, ocupa o mesmo espaço. A redução de área este ano estimada inicialmente em 11%, deve-se basicamente ao desempenho da rentabilidade do ano anterior, acrescentou Gervásio.

A soja, principal lavoura no Paraná, apesar dos relatos já feitos em relação ao clima, ainda está em sua maior parte em boas condições de desenvolvimento. O Deral permanece com a estimativa inicial de colher 19,3 milhões de toneladas, embora tenha-se constatada a ocorrência de casos de abortamento de vagem na parte inferior da planta, principalmente na região Oeste do Estado.

Contudo, a expectativa de produtividade, que atualmente é de 3.523 quilos por hectare, ainda pode ser mantida, considerando como média estadual. De acordo com Simioni, as chuvas contínuas em janeiro dificultaram os tratamentos fitossanitários, o que tem sido mais uma preocupação aos produtores. Com isso, aumentou a incidência de pragas e doenças como a ferrugem da soja e percevejos, por exemplo.

Simioni diz que o mercado de soja está calmo, em ritmo mais lento nas vendas. O preço da saca de soja está cotado na média, em R$ 62,00/sc/60-kg, e apenas 14% da safra foi vendida, percentual muito próximo ao do ano passado. Esse ritmo de comercialização antecipada está bem menor quando comparado ao do ano de 2016. Na mesma época, já haviam sido comercializadas antecipadamente cerca de 34% da produção esperada.

Para o diretor do Deral, a especulação climática, o dólar com pouca força para reagir frente ao real e o ano político, são fatores que estão mantendo os produtores mais cautelosos com mais atenção ao mercado. Câmbio, clima e Bolsa de Chicago precisam dar sinais de melhora, para impulsionar o ritmo da comercialização, acrescentou.

Chega aos Estados Unidos o primeiro navio russo com gás


O navio-cisterna Gaselys, da empresa francesa Engie, atracou no porto de Boston com a primeira carga de gás natural liquefeito (GNL) russo, informou a agência Bloomberg. Representantes da guarda costeira norte-americana confirmaram informações sobre a chegada do navio.


No início de janeiro, foi informado que os Estados Unidos iriam receber a primeira remessa de gás liquefeito russo da empresa Yamal LNG. Primeiro, o gás foi transportado para o porto britânico situado na ilha de Grain e depois transferido para o navio-cisterna Gaselys, com destino a Boston. A embarcação devia ter chegado ao porto de destino em 20 de janeiro, mas teve que alterar a rota. A empresa proprietária do navio explicou a mudança pelas más condições climáticas.

Além disso, um segundo navio-cisterna, o Provalys, carregado com GNL russo, rumará em breve aos Estados Unidos. De acordo com a Bloomberg, este deve chegar ao destino em 15 de fevereiro. O Provalys receberá o gás na cidade francesa de Dunquerque e depois se dirigirá ao nordeste dos EUA, que tem falta de combustível devido à insuficiência de fornecimento de gás de xisto de outras partes do país.

Os Estados Unidos compraram o combustível russo após os preços do gás na costa oeste terem atingido 6,3 mil dólares por mil metros cúbicos. O aumento do preço se deve às condições climáticas. O s, o ministro da Energia da Rússia, Aleksandr Novak, afirmou que a Rússia não sente qualquer euforia por causa da primeira entrega de gás russo aos EUA, pois o mercado de GNL é global. "As moléculas são russas, mas de fato o gás é propriedade dos que o compraram. Isso quer dizer que o mercado de GNL é global", explicou.

Gastos com subsídios resistem no país e somam R$ 386 bilhões


Enquanto o espaço para cortes no Orçamento está menor a cada ano, os gastos com subsídios resistem. E muitos nem aparecem na lista das maiores despesas do governo. Como há benefícios implícitos no emaranhado tributário, nem mesmo especialistas conseguem identificar todos eles. Para piorar, as autoridades não têm capacidade de mensurar a eficácia de metade das benesses concedidas, algo que equivale a 13 programas Bolsas Famílias. 

As renúncias fiscais e os benefícios creditícios implícitos e explícitos somaram R$ 386 bilhões, em 2016, o que representa 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do que o dobro do registrado em 2003, de 3%, conforme levantamento de uma seção extinta do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). Essa conta salgada deve cair um pouco, chegando a R$ 366,8 bilhões neste ano, pouco mais de 5% do PIB. É mais do que pesa a folha de salários do funcionalismo, que gira pouco acima de 4% do PIB por ano.

Especialistas lembram ainda que muitos desses benefícios tributários existem há décadas e não têm prazo para terminar, um erro histórico dos governos brasileiros, independentemente do partido. “Um subsídio, para ser eficiente, tem que ter objetivo claro, início e fim. Não pode ser eterno. Na maioria dos países desenvolvidos, eles têm prazo de validade, e são constantemente avaliados por órgãos competentes”, avisa o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores.

Essa má gestão dos gastos públicos foi apontada por um estudo recente do Banco Mundial (Bird). O organismo multilateral foi categórico ao afirmar que o governo brasileiro “gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal”. A entidade destaca que a recessão que o País atravessou agravou ainda mais esse quadro, fazendo o País registrar deficits primários consecutivos e a dívida pública bruta crescer de forma acelerada. O Bird também constatou que incentivos concedidos ao setor privado são crescentes e mal avaliados. “Os dados disponíveis indicam baixa eficiência das políticas e programas de apoio às empresas”, afirma. Não à toa, a carga tributária brasileira é elevada para sustentar um Estado extremamente inchado e ineficiente. Especialistas criticam a falta de transparência nos programas e afirmam que o acesso às informações é precário.

Nem a Receita Federal nem o Tesouro Nacional são capazes de mostrar números precisos de todos os incentivos. O Fisco, por exemplo, contabiliza apenas os benefícios de natureza tributária. Segundo o órgão, “existem 122 vigentes a partir de 2017”. De acordo com técnicos do governo, 54% dos subsídios não são avaliados pelas autoridades competentes.

O levantamento da Seae mostra que os gastos com subsídios implícitos e explícitos são assustadoramente crescentes nos últimos anos. Entre 2003 e 2016, por exemplo, o governo federal concedeu R$ 3,5 trilhões na soma de renúncia fiscal e benefícios creditícios. Esse montante, se atualizado pelo câmbio atual, soma US$ 1,111 trilhão, praticamente duas vezes o PIB da Argentina.

O Simples Nacional é principal receptor dos subsídios federais. Entre 2003 e 2016, respondeu por R$ 709 bilhões de renúncia tributária do governo, conforme dados da Seae. Esse montante equivale a US$ 225 bilhões, mais do que o PIB de Portugal, de US$ 204 bilhões, pelas projeções do Fundo. A vice-liderança das renúncias tributárias é da Zona Franca de Manaus, que somou R$ 290 bilhões no mesmo período, e, no terceiro lugar do pódio, ficaram as entidades filantrópicas e igrejas, com R$ 253 bilhões. Neste ano, a fatura de incentivo fiscal do Simples saltará 25,7% em relação a 2017, passando de R$ 64,1 bilhões para R$ 80,6 bilhões, mantendo a liderança entre os subsídios no Orçamento. Especialistas reconhecem a necessidade de revisão dos subsídios, inclusive o Simples, apesar de ter sido positivo no aumento da formalização.

Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, reconhece que há um exagero nos subsídios concedidos pelo governo porque não é possível saber os efeitos reais para a sociedade. “De fato, é preciso uma análise mais apurada de custo e benefício dos incentivos tributários. Um primeiro passo foi dado em relação à desoneração da folha salarial, com a reversão parcial, porque muitos estudos mostraram que não valeu a pena fazer isso. E alguns desses subsídios devem vencer nos próximos anos. É preciso discutir se há mesmo necessidade de prorrogá-los”, destaca ele

Conselho da Petrobras elege dois novos diretores executivos


O Conselho de Administração da Petrobras elegeu na segunda-feira (29/1) os engenheiros Eberaldo de Almeida Neto para o cargo de diretor executivo de Assuntos Corporativos e Hugo Repsold Júnior para o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia. Neto trabalha há 31 anos na Petrobras e já passou por diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção e de Serviços Submarinos e de Contratação. Desde abril de 2016, era gerente executivo de Suprimento de Bens e Serviços da estatal. Ele é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem MBA em Gestão Avançada Empresarial pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead) e cursou o Advanced Management Program pela IESE Business School da Universidade de Navarra, na Espanha.

Hugo Repsold Júnior era diretor executivo de Assuntos Corporativos desde 2016 e em novembro do ano passado passou a acumular, interinamente, o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia, que assumiu hoje em definitivo. O diretor é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). Repsold trabalha há 32 anos na Petrobras, já ocupou foi diretor de Gás e Energia, além de ocupar diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção, Estratégia e Desempenho Empresarial e Gás e Energia. 

Puma do leste americano é declarado extinto após oito décadas sem ser visto

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No passado, os pumas do leste, ou cougars, — uma subespécie das onças pardas — habitavam uma extensa região da América do Norte, do Michigan à Carolina do Sul. Este grande felino era visto em praticamente todos os estados americanos a leste do Rio Mississippi, mas foi dizimado por ser visto como uma ameaça aos rebanhos. Na semana passada, o animal foi removido da lista de espécies ameaçadas e declarado oficialmente extinto. Os pumas do leste eram primos dos leões da montanha, que habitam estados da costa oeste americana, e das panteras da Flórida, encontradas apenas nos Everglades. Em 2011, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos iniciou uma revisão extensa no status do puma e, em 2015, concluiu que a espécie estava além das possibilidades de recuperação. Na última segunda-feira, a decisão foi oficializada. A espécie foi declarada ameaçada em 1973, mas o último registro do animal aconteceu em 1938, de um espécime morto, feito por um caçador no Maine. Desde então, houve alguns avistamentos, mas de leões da montanha vindos do oeste. Em 2011, por exemplo, um grande felino foi morto atropelado numa rodovia em Connecticut, mas era um leão da montanha perdido.

O cougar media até 2,5 metros, da ponta do rabo à cabeça, e pesava até 65 quilos. Era o mamífero com maior abrangência territorial do Hemisfério Ocidental, mas foi alvo de campanhas de extermínio e teve seu habitat destruído pelo avanço humano. Sua alimentação era basicamente de veados, mas fazendeiros temiam pela segurança de seus rebanhos. A declaração oficial da extinção do puma do leste é uma triste consequência da atividade do homem, mas pode ser uma boa notícia para a recuperação dos ecossistemas do leste dos Estados Unidos. A partir de agora, reservas ambientais poderão importar leões da montanha do oeste para restabelecer populações de grande felinos que historicamente habitaram a região. “Nós precisamos de grandes carnívoros como os pumas, para conter a superpopulação de cervos e as doenças transmitidas por carrapatos que ameaçam a saúde humana”, afirmou Michael Robinson, da ONG Centro para Diversidade Biológica, em comunicado. “Por isso, esperamos que estados do leste os reintroduzam”. 

Reservas internacionais da Arábia Saudita sobem pelo 3° mês consecutivo

As reservas internacionais do banco central da Arábia Saudita subiram pelo terceiro mês consecutivo em dezembro, em um sinal de que maiores preços do petróleo podem estar aliviando a pressão sobre as finanças do governo, mostraram dados oficiais neste domingo. Os ativos externos líquidos do banco cresceram em 2 bilhões de dólares ante novembro, para 488,9 bilhões de dólares no mês passado, após crescerem em 1 bilhão em novembro e 8,3 bilhões de dólares em outubro. É a primeira vez desde meados de 2014 que as reservas sobem por três meses seguidos.

O governo tem usado as reservas, que chegaram a um pico de 737 bilhões de dólares em agosto de 2014, para cobrir um grande déficit de orçamento causado pela queda nas receitas de exportação de petróleo. O banco central não explicou os motivos que levaram à alta em dezembro, mas um salto nos preços do petróleo para máximas em três anos levantou as receitas, o que pode ter reduzido a necessidade do governo de utilizar as reservas-- embora Riad ainda esteja operando com déficit.

Outros fatores também podem ser responsáveis pelo crescimento nas reservas, como mudanças no padrão de transferência de recursos para o fundo soberano saudita e uma fraqueza do dólar, que impulsiona o valor dos ativos não dolarizados na carteira do banco. Além disso, o governo lançou em novembro um massivo combate à corrupção, dizendo que buscava recuperar 100 bilhões de dólares em recursos ilícitos por meio de acordos financeiros com suspeitos. Parte dos recursos obtidos nos acordos pode ter impulsionado as reservas.

Petrobras vai interligar com fibra óptica 36 plataformas de petróleo


Uma licitação da Petrobras para conectar as plataformas do pré-sal com transmissão de dados em altíssima velocidade promete agitar o setor de telecomunicações. A estatal vai lançar no início de fevereiro uma concorrência para escolher o fornecedor que será responsável por construir, instalar e operar o sistema de fibra óptica que vai interligar até 36 unidades de produção de petróleo nas bacias de Santos e de Campos. De acordo com fontes do setor, o investimento pode oscilar entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões (entre R$ 963 milhões e R$ 1,2 bilhão).

A licitação é considerada a maior no setor de telecomunicações a ser realizada no país neste ano, de acordo com analistas da área. O projeto da Petrobras prevê construir uma rede com extensão de cerca de 1.700 quilômetros de fibra óptica, em um contrato de operação de 20 anos. A licitação permitirá a criação de consórcios formados por investidores, como fundos de pensão, fabricantes de equipamentos e operadores de telecomunicações.

Pelo menos dez companhias já estão de olho no negócio, como fabricantes de equipamentos de Alemanha, Estados Unidos e China, além de operadoras brasileiras, como Embratel, do grupo mexicano América Móvil. Também são esperadas empresas japonesas. Segundo Eberaldo de Almeida Neto, gerente-executivo de Suprimento de Bens e Serviços da Petrobras, para a licitação, foi desenvolvido um novo modelo de contratação que visa a redução de custos. Uma das mudanças é que, em vez de a estatal ser a dona da rede, ela vai alugar os serviços de conexão de dados. "A idéia é ver o que faz sentido para o mercado. Esse modelo é diferente do formato anterior, quando a Petrobras era a dona da fibra óptica, como ocorreu na Bacia de Campos. A partir de agora, o vencedor da licitação vai fazer a construção da fibra, o lançamento no mar e a comunicação da rede. A Petrobras não será a dona da rede. Ela vai alugar o serviço", explicou Almeida Neto.  

Assim, para reduzir ainda mais os custos, o consórcio vencedor vai poder alugar espaço nessa rede de fibra óptica para outras empresas que precisem de dados de conexão, como sondas de exploração, navios em geral, como cruzeiros, e até para profissionais que trabalham embarcados. "Antes, a Petrobras acabava pagando pela ociosidade dos cabos. Agora, o vencedor da licitação vai poder alugar o espaço livre para outras companhias. O contrato será de 20 anos", destacou Almeida Neto.

O edital vai prever a criação de consórcios, permitindo a parceria de fundos de investimento e de pensão, além de operadores de telefonia. Edmar Almeida, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em óleo e gás, explicou que as tecnologias cada vez mais avançadas usadas pela indústria do petróleo exigem que as empresas processem um número gigantesco de informações em tempo real. Uma plataforma de petróleo, por exemplo, produz milhares de dados a cada segundo e, por isso, é fundamental o uso de fibra óptica. Esta permite coletar informações sobre todas as atividades nas plataformas em tempo real. - A quantidade de dados que é gerada em um poço que está operando é monstruosa, e tudo em tempo real. Aumentar a capacidade de processar rapidamente esse volume de informações reduz os custos das companhias.

O último grande negócio envolvendo cabos submarinos no Brasil ocorreu quando a Oi vendeu sua rede, a GlobeNet, com extensão de 22,5 mil quilômetros, para o BTG por R$ 1,7 bilhão em 2013. Além disso, no ano passado, a Angola Cables iniciou a instalação do cabo submarino de fibra óptica que vai ligar Ceará e Angola. Com 6.200 quilômetros de extensão, o projeto foi orçado em cerca de US$ 300 milhões.

Segundo um consultor em infraestrutura de telecomunicações, o projeto da Petrobras é de maior complexidade por envolver a conexão de diversas plataformas de petróleo. Além disso, o mercado acredita que a licitação pode dar impulso extra ao segmento, que foi bastante afetado pela crise econômica, com a redução de projetos.

ANP espera arrecadar mais de R$ 3,5 bilhões com leilões de petróleo em 2018

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estima arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões em bônus de assinatura com leilões de petróleo em 2018, segundo o diretor-geral, Décio Oddone. Para este ano, já estão agendadas a 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, em 29 de março, e a 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, sob o regime de partilha, em 7 de junho. A estimativa foi apresentada por Oddone na segunda-feira (29) durante a assinatura dos contratos da 14ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás. 

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse estar com expectativa elevada para os próximos leilões. “O que estamos vendo é que o pré-sal se coloca como uma das áreas prioritárias e preferenciais das grandes empresas do mundo. A Petrobras vai continuar com a linha que vem adotando, de participação firme, mas seletiva”. 

A 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás foi realizada em setembro do ano passado. Dos 287 blocos ofertados, 37 foram arrematados, envolvendo uma área total de 25.011 km² (quilômetros quadrados). Foram assinados na segunda-feira (29) os contratos de 32 dos 37 blocos arrematados na 14ª Rodada. As empresas Tek e Guindastes Brasil, que arremataram dois blocos cada uma, e a Greenconcult, que ficou com um bloco, estão com pendências na apresentação da documentação ou descumpriram requisitos previstos em edital. Caso as irregularidades sejam sanadas, elas poderão firmar os contratos. 

De acordo com a ANP, os 32 contratos assinados na segunda-feira somam R$ 3,8 bilhões em bônus de assinatura e resultarão em investimentos mínimos de R$ 845 milhões, considerando apenas a fase de exploração. Já os contratos que serão assinados em decorrência das duas rodadas de licitação do pré-sal realizadas em outubro do ano passado devem levar a uma arrecadação total de R$ 6,15 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões da 2ª, e R$ 2,85 bilhões da 3ª. 

Segundo Décio Oddone, a estimativa de R$3,5 bilhões para 2018 exclui a oferta permanente, que deve envolver inicialmente cerca de 850 blocos. A expectativa da ANP é que, a partir de novembro, as empresas interessadas em explorar tais blocos possam apresentar propostas a qualquer tempo. “Acho que vai ser uma medida revolucionária. Caminha para ser o principal veículo para colocarmos áreas em oferta no Brasil. Vai permitir que as empresas possam o tempo todo estar analisando”, disse o diretor-geral da ANP. 

Segundo Oddone, o Brasil ainda tem uma indústria do petróleo pouco robusta, com um número baixo de empresas atuando no País. “Ainda estamos saindo da época de quase monopólio. E precisamos ter oferta de ativos para as empresas. No modelo que nós tínhamos, era feito um leilão por ano e às vezes tinha interrupção, não tinha garantida de ocorrer. As áreas eram formadas com muito pouco tempo de antecipação. Quatro ou seis meses antes. Isso era uma barreira de entrada. Só quem estava no Brasil, empresas que conheciam o País e estão aqui há muito tempo trabalhando tinham facilidade de entrar no leilão. Agora vai ter sempre área a disposição e as empresas poderão estar sempre avaliando”, comparou. 

De acordo com Oddone, grande parte dos blocos estão em campos maduros, que estão em queda de produtividade e muitas vezes são devolvidos pelas empresas que os exploravam. Apesar do declínio de produção, as áreas pode continuar sendo interessantes economicamente para diversas empresas, sobretudo porque não há custos iniciais da exploração, segundo o diretor-geral.

Hotel Bombinhas Summer Beach emporcalha o mar catarinense com merda e é interditado



O hotel Bombinhas Summer Beach, sofisticado só no nome em inglês, com capacidade para receber mil hóspedes, foi interditado pela vigilância sanitária catarinense na sexta-feira (26) em Bombinhas, ao lado de Porto Belo, no Litoral Norte, suspeito de jogar esgoto no mar. O estabelecimento terá que pagar uma multa de R$ 50 mil. A direção do hotel informou que trabalha para fazer as adequações necessárias o mais rápido possível. Os hóspedes receberam ordem de abandonar o local em até cinco dias, mas não sabiam disso até a manhã de sábado. Atualmente, apenas 8% das ruas de Bombinhas têm rede de esgoto. A maioria das casas tem fossa, mas poucas são limpas. Com isso, a tubulação feita para escoar a água da chuva, o esgoto pluvial, acaba servindo para o esgoto chegar até o mar. A água de um córrego que passa perto do hotel interditado também está com a cor alterada. “Quando o sol tá muito forte, o cheiro é insuportável, a cor da água é suja, vai pra praia, os banhistas, os turistas ficam indignados, aborrecidos porque pagam TPA (taxa de preservação ambiental) e estão pulando por cima do esgoto. E este córrego desce direto pra praia. E é só na alta temporada. Durante o ano o riozinho é limpo. Depois vira essa porcaria aí”, disse o morador Robson Gutierrez.


Em quatro anos de fiscalização, a prefeitura fez 400 notificações e lacrou 180 ligações irregulares. A fundação municipal do meio ambiente aplicou 290 multas. “Com o solo saturado por conta do excesso de chuva tem vazamento por toda a cidade. Precisamos da ajuda da população, através de denúncia, pra solucionar isso”, disse o diretor de saneamento, Jackson de Jesus. “Nós, uma cidade que tem uma taxa de preservação ambiental, não podemos de forma nenhuma admitir isso”, disse o secretário de Saúde, Paulo Henrique Muller. A direção do hotel informou que está providenciando as adequações necessárias, que vai construir uma estação de tratamento adicional e que trabalha para resolver esta situação o quanto antes. “O hotel pode reabrir desde que refaça todo o sistema. Fazendo um novo sistema que não comprometa, não polua nossos rios e o mar ele será reaberto com certeza”, declarou Mueller. 

TRF 4 publica dois votos do julgamento de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou na tarde desta terça-feira, 30, o relatório e o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e o voto do desembargador Leandro Paulsen no julgamento do bandido corrupto, chefe de organização criminosa petista e ex-presidente Lula no caso triplex. O petista foi condenado, por unanimidade, pela Corte de apelação da Operação Lava Jato e teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês. O julgamento terminou em 3 a 0 na última quarta-feira, 24. Em 1.ª instância, Lula havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O voto de Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal, tem 296 páginas. O de Leandro Paulsen tem 44. Ainda falta ser publicado o voto do desembargador Victor Laus e o acórdão do julgamento. 

Se o defensor abrir o documento eletronicamente no segundo dia após a intimação, o prazo de dois dias passa a ser contado por esta data. Caso o documento seja aberto apenas no último dos dez dias, a defesa tem, então, os 12 dias corridos de prazo. Após votar pela condenação de Lula, no julgamento, Leandro Paulsen deixou expresso que a pena deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte e se esgotados todos os recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância.

Paulsen seguiu integralmente o voto do relator do julgamento do petista, o desembargador Gebran Neto, que inaugurou a sessão com um voto de três horas e meia pela condenação do ex-presidente. 

Santa Catarina tem mais de 60 cidades infestadas pelo Aedes aegypt


A Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVE/SC divulgou o boletim de número 01/2018 e aponta dados sobre a situação da vigilância entomológica do Aedes aegypti e a situação epidemiológica da dengue, febre de chikungunya e zika vírus, com dados até a Semana Epidemiológica (SE) n° 03, ou seja, de 31 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018. De acordo com o boletim, mais de 60 cidades em Santa Catarina estão infestadas pelo mosquito. A infestação se dá principalmente no oeste catarinense, em partes do litoral e norte do Estado. A Serra Catarinense e meio Oeste, por enquanto não apresentaram nenhuma infestação ou casos do mosquito, principalmente na Região de São Joaquim onde o clima frio cria grandes barreiras para a proliferação do Aedes aegypti. No período de 31/12/17 a 20/01/18 foram identificados 1.101 focos do mosquito Aedes aegypti em 75 municípios. Neste mesmo período em 2017, haviam sido identificados 628 focos em 70 municípios.O número de focos de 2018 é 75,3% maior quando comparado ao mesmo período do ano de 2017. Em relação à situação entomológica, até a SE nº 03/2018 já são 63 municípios considerados infestados,o que representa um incremento de 21% em relação ao mesmo período de 2017, que registrou 52 municípios nessa condição (Tabela 1). A definição de infestação é realizada de acordo com a disseminação e manutenção dos focos.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Nelson Marchezan Jr. quer fazer PPPs na iluminação pública, relógios digitais e lixo em Porto Alegre


O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), tem intenção de entregar os serviços de iluminação pública, relógios digitais e coleta do lixo para empresas privadas por meio de3 PPPs (Parceria Público Privada). Ele tem uma equipe que está trabalhando aceleradamente nesse sentido, em associação com a Caixa Econômica Federal, que está bancando os projetos. "Existe uma diferença na forma de execução de serviços públicos. Por enquanto, está se estudando a alienação de alguns imóveis municipais, mas ainda sem destinação especifica. Sabemos quais são terrenos, mas é só. Esse é o único projeto que trata de privatização", afirma o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. Quanto ao lixo, gestões anteriores na prefeitura de Porto Alegre tentaram implantar o sistema de concessões que foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A proibição foi porque a concessão era um meio usado pelas empresas lixeiras para contornar as exigências da lei das licitações e evitar a concorrência no mercado. As PPPs também funcionam como concessões, com entrega dos serviços por 20 ou 30 anos, evitando a lei de licitações (são regidas por lei própria) e a concorrência entre empresas. 

Ao todo, a gestão de Nelson Marchezan Jr. trabalha em 12 projetos. Os relógios digitais entregariam sinal wireless para acesso à população em seus postes. Em maio de 2017, Marchezan instituiu, através de decreto municipal, o Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA) e o Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP). O segundo é o órgão responsável pelo planejamento e execução, dentro de suas atribuições, dos projetos de concessões e PPPs na capital gaúcha.

Conforme Vanuzzi, o principal objetivo da atual gestão é adotar o modelo de PPPs em que a empresa vencedora fique responsável não só pela execução de uma obra ou de um serviço, mas também pela sua manutenção durante a duração do contrato. "O nosso foco principal é gerar melhor qualidade de vida para a população. A economia é uma consequência. Nosso objetivo com esses projetos é, sem aumento de despesa, ter serviços muito melhores", diz o secretário. Isso é quase impossível de ser conseguido. Sem concorrência nas concessões, por 20 ou 30 anos, renováveis por mais tempo, os preços tenderão a crescer exponencialmente, sem possibilidade de concorrência. 

A Prefeitura de Porto Alegre conta também com apoio do governo federal, através do programa de financiamento e apoio a obras e concessões em Estados e municípios, anunciado em julho deste ano. "Porto Alegre mal consegue pagar salários. O governo federal vem nos apoiando e a gente vem aproveitando esse impulso", observa ele. O programa cria um fundo para incentivar concessões e PPPs em Estados e municípios e financiar a elaboração de estudos técnicos com foco em infraestrutura urbana e social, como iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, que são alguns dos principais projetos da gestão de Marchezan. O fundo será gerido pela Caixa Econômica Federal. Antes este fundo era destinado a cobrir os riscos associados a concessões e financiamentos de grande porte apenas para projetos estaduais e federais.

O programa parece ser feito para atender na medida os interesses dos grandes grupos lixeiros nacionais, especialmente os grupos Estre e Solvi, respectivamente dos empresários megalixeiros Wilson Quintella Filho e Carlos Leal Villa, ambos envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato. Os valores sobre arrecadação com os projetos não são divulgados pela prefeitura de Porto Alegre porque, segundo ela, "só surge após a modelagem ser concluída". É claro, depois que as empresas impuserem seus preços. 

O projeto mais adiantado é o que trata da iluminação pública. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) a ser concretizada na cidade. Esse tipo de parceria está dando um tremendo problema na prefeitura de São Paulo, também dirigida por um prefeito tucano, João Dória (PSDB), com enormes contestações na Justiça. O projeto de Porto Alegre tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a estruturação da PPP. Essas empresas vencedoras dos processos de concessão via parcerias garantirão seus pagamentos, via uma tarifa específica pela prestação do serviço, e ficarão livres dos calotes aplicados hoje pelas prefeituras, porque dependem da disponibilidade de recursos do balaio geral dos orçamentos municipais. 

O consórcio vencedor do pregão eletrônico realizado pelo BNDES é formado pelas sociedades Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda. EPP, Maciel Rocha Sociedade de Advogados e Albino Sociedade de Advogados. A ideia é substituir o atual modelo de iluminação por lâmpadas de LED. Segundo Vanuzzi, serão trocados 104 mil pontos de luminárias. Governos anteriores em Porto Alegre já trocaram também a totalidade das lâmpadas de iluminação pública na capital gaúcha. O gasto vai ser feito outra vez, agora com lâmpadas diferentes, que são muito mais caras. 

O resultado do projeto permitirá a troca da rede de iluminação pública de Porto Alegre no prazo de dois a três anos. Não dá para falar em "modernização" porque esse é um jargão malandro para dizer que a cidade e os contribuintes terão vantagens com a adoção de materiais tecnologicamente mais atualizados. "Esse projeto está em pleno desenvolvimento. Entre janeiro e fevereiro vamos analisar os modelos possíveis, frente a nossa realidade e necessidade, e nos três meses subsequentes o BNDES elabora edital, documentação e acredito que em meados de 2018 teremos a licitação", explica o secretário. Ninguém ouviu falar que a Prefeitura de Porto Alegre, na gestão de Nelson Marchezan Jr, tenha feito qualquer audiência pública sobre esses projetos, apesar do tremendo impacto que eles terão na cidade e no bolso dos contribuintes. Porque, não há qualquer dúvida, o pagamento disso sairá sempre do bolso do cidadão. É o objetivo da administração pública e das empresas, tirar dinheiro dos contribuintes. 

Na fila está o projeto para concessão da operação e manutenção dos relógios digitais de rua, desativados desde julho de 2015. O secretário informou que serão 160 equipamentos (postes, ou totens) na cidade. 

A gestão anterior, de José Fortunati (PDT), tentou licitar o serviço, inclusive em conjunto com outros que compõem o pacote de mobiliário urbano, como placas de identificação de ruas (toponímicos) e abrigos de ônibus, mas não houve propostas. No ano seguinte, na segunda tentativa, os objetos da concorrência foram apenas os relógios digitais, e a empresa vencedora teria como contrapartida a colocação de placas com os nomes de ruas da cidade. O edital, no entanto, foi suspenso após o Tribunal de Contas pedir a impugnação do processo. O secretário prevê que a licitação deve ser aberta em março deste ano. "Cada relógio vai ter uma câmera de alta resolução ligada ao Ceic (Centro Integrado de Comando e Controle) e espera-se que tenhamos wifi gratuito também. O foco nesse caso aqui é segurança e inclusão digital", detalha.

Quanto ao lixo, em dezembro foi formalizada a parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e o governo federal, para viabilizar a concessão ou PPP do serviço que envolve os resíduos sólidos urbanos. Atualmente, esse trabalho é atribuição do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Além de servidores próprios, a autarquia conta com funcionários vinculados a cooperativas e a empresas terceirizadas. Esta é a questão mais polêmica, porque os contratos de limpeza pública são os mais caros da cidade. Há um tremendo lobbie das empresas lixeiras sobre o governo federal para que elas garantam os seus pagamentos. Um modo de alcançar isso é por meios das concessões via parcerias público privadas, porque ficariam afastadas das eventuais disponibilidades de caixa do orçamento municipal. Essas empresas alegam que hoje têm cerca de 20 bilhões de reais a receber das prefeitura municipais no Brasil. O problema é que a concessão elimina toda e qualquer concorrência no setor por décadas, por até quase um século, o que é absolutamente inaceitável. 

No caso do lixo, quem está fazendo os estudos e desenvolvendo projeto para a prefeitura de Porto Alegre é a Caixa Econômica Federal. Mais uma vez, as empresas lixeiras monopolísticas, cartelizantes, estão em defesa de seus medievais sistemas, como os aterros sanitários, empreendimentos altamente comprometedores do meio ambiente e dotados de baixíssima tecnologia. 

Lixo é energia. Em média, a queima de cada três toneladas de lixo pode produzir até 3 megawatts de energia elétrica. Os aterros sanitários já foram banidos em todo o território da Comunidade Européia e substituídos pela implantação de usinas de queima de lixo com geração de energia elétrica. Essas modernas usinas não precisam das gigantescas áreas dos aterros sanitários, não soltam odores insuportáveis e são dotadas de filtros tecnologicamente muito desenvolvidos que evitam toda e qualquer poluição e toxicidade.  

"Será um processo semelhante ao da PPP da iluminação pública, com a diferença que neste caso é a Caixa, e não o BNDES", acrescenta ele. Vanuzzi acredita que o projeto deve avançar ainda no primeiro trimestre deste ano. Porém, ele não estipula datas.


Na foto acima você vê o aterro sanitário da CRVR (Central Riograndense de Valorização de Resíduos, empresa resultante da associação da megalixeira Solvi, dona da Revita e da Vega, com a SIL, Soluções Inteligentes em Limpeza, dos irmãos Farias, donos da Copelmi Mineradora; o grupo Solvi tem a maioria de 75% do controle acionário da empresa, junto com os irmãos mineiros Farias e engenheiro técnico). A vala do aterro é a cratera da qual a Copelmi Mineradora extrai o carvão à flor da terra. É uma montanha de lixo. Ali são depositadas diariamente cerca de 1.200 toneladas de lixo recolhidas em Porto Alegre. Esse aterro ainda recebe lixo de mais uns 140 outros municípios do Rio Grande do Sul. É um monopólio, que controla também quais empresas recolherão o lixo nas cidades. O modo de exercer o controle das licitações é só dar a autorização de deposição do lixo para a sua preferida nas concorrências. Claro, tudo é negócio. Quem paga é o contribuinte, sempre. Já há milhões de toneladas de lixo estocadas nessas valas. Cada três toneladas equivalem a um megawatt de energia. Imaginem o imenso valor disso. Mas os municípios, donos do lixo, desconhecem completamente o tremendo valor do mesmo, e o entregam de maneira completamente irresponsável a essas megalixeiras monopolísticas, como Estre e Solvi.   

STJ nega habeas corpus a Lula, que tenta evitar prisão após julgamento na 2ª instância

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus ao bandido corrupto e lavador de dinheiro, chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Na prática, a defesa do bandido corrupto e lavador de dinheiro Lula pediu uma espécie de "superliminar" para anular a decisão do TRF-4. Pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer na eleição deste ano. Mas os advogados argumentam que a inelegibilidade pode ser afastada com base no artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, que determina: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso".

Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano. No documento, a defesa afirma que, se Lula ficar fora da corrida eleitoral, a democracia brasileira sofrerá "prejuízo irreversível". "A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país - que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si", diz o texto.

Vertedouro da Usina de Itaipu é aberto e libera cinco vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu

A Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu simultaneamente, entre 6h e 9h de domingo (28), as 14 comportas das três calhas do vertedouro. Durante as três horas, o vertimento médio foi de 7,5 mil metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a cinco vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu, segundo a própria hidrelétrica. A cena é considerada rara, mas aconteceu pela segunda vez em menos de 15 dias – a primeira foi no dia 14 deste mês. As chuvas intensas que ocorrem em toda a Bacia do Rio Paraná desde o fim de dezembro permitiram a reabertura das três calhas, informou a usina. Mesmo com previsão de mais pancadas de chuva intensas e de curta duração nos próximos dias na região do reservatório da usina, conforme a Divisão de Estudos Hidrológicos e Energéticos da Itaipu, as três calhas não devem reabrir tão cedo. O nível do Rio Paraná, no entanto, deve permanecer elevado, segundo a usina. Até a situação voltar ao normal, a Comissão de Cheia da Itaipu estará em atividade. O grupo emite boletins de alertas hidrológicos para os órgãos responsáveis pela defesa civil da região.

O vertedouro é uma estrutura utilizada para escoar o excedente de água do reservatório – não utilizada para a produção de energia. Antes das duas aberturas deste mês, a operação simultânea das três calhas havia ocorrido em junho de 2016. E antes disso, no dia 22 de novembro de 2015, quando a abertura de todas as comportas durou o dia todo. Naquela data, aconteceu o recorde diário de visitação à usina, com mais de 10 mil pessoas passando pelo local. Em janeiro de 2017, a usina registrou a maior geração de energia para o mês na história da Itaipu com 8,74 milhões de megawatts-hora. Até as 9h de domingo, a hidrelétrica brasileira e paraguaia havia produzido 8,41 milhões de megawatts-hora.

No ano passado, somando do dia 1º a 28 de janeiro, a produção de energia tinha sido de 7,67 milhões de megawatts-hora – 9,6% menor que a atual. Na avaliação da administração da usina, faltando quatro dias para o fim do mês, a geração de janeiro de 2018 deve superar com boa margem de vantagem o recorde de janeiro de 2017

Lojas Colombo tem nova presidente


A partir de fevereiro a advogada Gissela Franke Colombo Berlaver assumirá a presidência da empresa Lojas Colombo, substituindo Adelino Colombo, que continuará à frente do Conselho de Administração da organização. Adelino vai direcionar toda a sua experiência ao desenvolvimento dos negócios do grupo, ao lado da vice-presidente do conselho, Karin Colombo Tedesco. A nova estrutura foi referendada por unanimidade pelo Conselho de Administração. “A Colombo é uma empresa com uma trajetória de sucesso. Vamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido, tendo sempre como guia a missão, os valores já consolidados e o planejamento estratégico em execução”, assegura Gissela. Natural de Farroupilha (RS), Gissela Franke Colombo Berlaver é bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Ao longo de sua carreira, atuou como vendedora e nos setores de compras, comercial e, ainda, como gerente do Serviço de Atendimento ao Cliente da organização por 25 anos. Em busca de diferentes e complementares experiências profissionais, fez parte da área comercial e da gestão da Calzare Comércio de Calçados LTDA. ao longo de seis anos. Em seu retorno a Lojas Colombo, ingressou como membro do Conselho de Administração. Ainda desempenha as funções de membro do Conselho de Administração da Crediare, membro do Conselho de Administração de Lojas Colombo SA, vice-presidente do Conselho de Família de AR Colombo e vice-presidente da Holding AR Colombo. É também sócia da GIO Consultoria Empresarial Ltda. e acionista majoritária da Holding GGB Participações. A principal rede varejista do sul do País foi fundada na cidade de Farroupilha (RS). Possui mais de 250 lojas físicas espalhadas por 191 cidades dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná onde atuam 4.500 funcionários. Por meio da plataforma www.colombo.com.br, atende a todo o Brasil, com entrega rápida. Para dar suporte à operação, dois grandes centros de distribuição estão localizados em Porto Alegre e em Curitiba (PR). A frota própria é constituída de aproximadamente 150 caminhões, que fazem mais de 1000 entregas diárias.