segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

TRF derruba prisão preventiva de responsável por gerir recursos do Postalis

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, revogou a prisão preventiva do ex-presidente do BNY Mellon, José Carlos Lopes Xavier de Oliveira. O BNY Mellon administrava os investimentos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. Oliveira é apontado por investigadores da Polícia Federal como um dos principais responsáveis pela operação que gerou desvios no fundo. A prisão de Oliveira foi decretada na semana passada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, durante operação Pausare, da Polícia Federal , que apura desvios e fraudes no Postalis. Para o juiz, Oliveira é "figura essencial" para os desvios no Postalis. Ele não chegou a ser preso porque estava nos Estados Unidos. Segundo a Polícia Federal, a má gestão dos recursos e os desvios investigados geraram déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Na decisão, o desembargador diz que "não há utilidade processual na prisão preventiva já que ela não pode ser decretada como modalidade de antecipação de pena" e que o fato de Oliveira não presidir mais o BNY Mellon "dificulta de maneira considerável a continuidade delitiva". Ney Bello destaca que a prisão foi pedida em novembro do ano passado, e só cumprida agora, o que mostra que não há urgência. O desembargador revogou a prisão, mas manteve a obrigação do depoimento de Oliveira na sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5).

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