O consórcio Walks, do qual faz parte o grupo WTorre, vai pressionar na Justiça pela suspensão do contrato bilionário da PPP (Parceria Público Privado) da iluminação pública na cidade de São Paulo, que está em investigação por suspeita de fraude. Com a divulgação de áudios que levantam a suspeita de favorecimento ao consórcio FM Rodrigues/Consladel na concorrência, o grupo pediu, na sexta-feira (23), uma reconsideração de um mandado de segurança que já havia sido negado pela 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. “Pedimos a reconsideração do processo, devido aos novos eventos que confirmam nossa percepção de favorecimento à FM Rodrigues/Consladel”, afirmou Bruno Aurélio, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, que representa o grupo. O pedido, porém, foi novamente recusado. Mesmo com a negativa, o advogado disse que o consórcio irá recorrer.
As gravações, divulgadas na noite de terça-feira (20), revelam uma preferência de Denise Abreu, então diretora do Ilume (Departamento de Iluminação Pública da capital), pelo consórcio FM Rodrigues/Consladel. Nas conversas, Denise Abreu chega a usar a primeira pessoa do plural, “nós”, ao se referir à FM Rodrigues, e se declara inimiga de Walter Torre, empresário que integra o consórcio concorrente. A publicação levou à demissão de Denise Abreu e ao início de uma investigação da Controladoria Geral do Município sobre a concorrência — a depender da apuração, a PPP poderá ser suspensa, mas, enquanto isso, segue normalmente, segundo a prefeitura. Em paralelo, o Ministério Público também conduz um inquérito sobre o processo.
A ação de sexta-feira não é a única disputa judicial entre as empresas e a Prefeitura de São Paulo. A concorrência pela PPP, que envolve um contrato de R$ 7 bilhões, já se arrasta há dois anos, marcados por diversos processos. Na própria quarta-feira (21), dia da demissão de Denise Abreu, o Walks havia sofrido outra derrota, em uma ação já na segunda instância — da qual o grupo também vai recorrer. Nessa decisão, o juiz destacou que não seria recomendável interromper a prestação de um serviço de interesse público, como a iluminação. Para a Prefeitura de São Paulo, as derrotas judiciais “demonstram que a Comissão Especial de Licitação conduziu os trabalhos da licitação da PPP de forma transparente e respeitando a lei”. A gestão ainda afirmou que o Walks foi desclassificado da concorrência porque um de seus integrantes, a Quaatro, é controladora da Alumini, que foi impedida de firmar contratos públicos pela Controladoria-Geral da União, após envolvimento na Lava Jato.
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