quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Fluxo cambial fecha 2017 com saldo positivo de US$ 625 milhões


Em 2017, as atividades econômicas diversas trouxeram mais dólares para o Brasil do que levaram para fora do País. Ao todo, o saldo positivo foi de US$ 625 milhões. O resultado do fluxo cambial foi divulgado pelo Banco Central hoje (3). No total, a entrada de dólares em transações chegou a US$ 678,336 bilhões, enquanto a saída somou US$ 677,711 bilhões. O fluxo é medido considerando transações comerciais (como exportações e importações) e financeiras (a exemplo da compra e venda da moeda estadunidense).

Na balança comercial, as exportações totalizaram US$ 195,612 bilhões, enquanto a saída foi de US$ 142,688 bilhões, resultando em um superavit de US$ 52,924 bilhões. Nas transações envolvendo papel-moeda, o desempenho foi o inverso, com compras de US$ 482,724 bilhões e vendas de US$ 535,023 bilhões, produzindo um deficit de US$ 52,299 bilhões.

“O superavit recorde em 2017 se deve ao aumento das exportações e das importações durante o ano. O saldo aferido em 2016 foi resultado de uma queda nas importações de 20% e também das exportações de 3,5%, em relação a 2015. Agora temos uma retomada real da economia e sobretudo no comércio exterior brasileiro”, disse o agora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, em entrevista em Brasília na terça-feira (2). Pereira comunicou hoje (3) sua saída do posto ao presidente Michel Temer.

A série histórica de 2014 a 2017 mostra um movimento irregular do fluxo cambial brasileiro. Em 2016, o resultado havia sido negativo. A retirada de dólares chegou a US$ 626,228 bilhões, enquanto a entrada ficou em US$ 621,976 bilhões, um deficit de US$ 4,252 bilhões. Em 2015, foi registrado superavit de US$ 9,414 bilhões. Já em 2014, novo resultado negativo, dessa vez de US$ 9,287 bilhões.

Petrobras vai pagar a maior indenização para acionistas americanos e encerrar processo judicial nos Estados Unidos


Advogados do escritório que representavam investidores em uma ação contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram histórica a "vitória significativa" contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York. "O acordo é o maior envolvendo uma ação coletiva na última década", afirma um comunicado da Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos liderados pela Universities Superannuation Scheme contra a petroleira. 

Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero e o maior de todos eles envolvendo uma empresa estrangeira que tem papéis negociados nos Estados Unidos. A Petrobras fez acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. 

A empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas. Em toda a história americana, o acordo é o quinto maior do gênero, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões). 

Os pagamentos começarão após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva. Entre maio de 2010 e novembro de 2014, o período em que investidores americanos apontaram perdas com fraudes na empresa, a Petrobras vendeu US$ 98 bilhões em ações na Bolsa de Nova York. Nessa mesma época, o preço dos papéis da estatal brasileira despencou de US$ 19,38 para US$ 10,50, uma queda de 46%. Enquanto isso, o valor de mercado da empresa encolheu para pouco mais de um décimo do que era, de US$ 310 bilhões em 2009 para US$ 39 bilhões em 2015. 

O comunicado do escritório Pommerantz lembra, no entanto, que ainda há pendências contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da Petrobras. No processo, os advogados argumentam que a PwC escondeu gastos de até US$ 30 bilhões em compras de ativos da contabilidade da Petrobras e que ela recebeu US$ 7,7 milhões em 2012 e US$ 8,6 milhões em 2013 pelos serviços prestados então à petroleira. 

De acordo com o Pommerantz, a vitória dos investidores abre um precedente na Justiça americana, já que foi reconhecido em segunda instância o pedido de ressarcimento de empresários que se viram lesados tanto na compra de estoque quanto na dos papéis da dívida do grupo. Na visão da Justiça americana, segundo a firma de Nova York, a Petrobras não pôde demonstrar que seus papéis tinham valor garantido nos mercados internacionais. 

"Estamos muito contentes com esse acordo histórico", disse Jeremy Lieberman, um dos sócios do Pommerantz. "Durante a negociação, importantes precedentes foram estabelecidos em relação a requerimentos em ações coletivas. Esses precedentes formarão a base de novas decisões em casos nas próximas décadas. Em resumo, esse processo e sua resolução legaram excelente resultado".

O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais. A estatal diz que o acordo "atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular e as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano". Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chega à fase de julgamento –o restante é encerrado antes por acordos. E diz que o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.

"Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis". O pagamento dos US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado. Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilhões o fim do ano. 

Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pensão estatais, abriram processo semelhante no Brasil na câmara de arbitragem da Bolsa de São Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em ações da empresa. O processo corre sob sigilo, mas fontes próximas falavam em cerca de 300 adesões até o fim de 2017.