terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Nelson Marchezan Jr. quer fazer PPPs na iluminação pública, relógios digitais e lixo em Porto Alegre


O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), tem intenção de entregar os serviços de iluminação pública, relógios digitais e coleta do lixo para empresas privadas por meio de3 PPPs (Parceria Público Privada). Ele tem uma equipe que está trabalhando aceleradamente nesse sentido, em associação com a Caixa Econômica Federal, que está bancando os projetos. "Existe uma diferença na forma de execução de serviços públicos. Por enquanto, está se estudando a alienação de alguns imóveis municipais, mas ainda sem destinação especifica. Sabemos quais são terrenos, mas é só. Esse é o único projeto que trata de privatização", afirma o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. Quanto ao lixo, gestões anteriores na prefeitura de Porto Alegre tentaram implantar o sistema de concessões que foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A proibição foi porque a concessão era um meio usado pelas empresas lixeiras para contornar as exigências da lei das licitações e evitar a concorrência no mercado. As PPPs também funcionam como concessões, com entrega dos serviços por 20 ou 30 anos, evitando a lei de licitações (são regidas por lei própria) e a concorrência entre empresas. 

Ao todo, a gestão de Nelson Marchezan Jr. trabalha em 12 projetos. Os relógios digitais entregariam sinal wireless para acesso à população em seus postes. Em maio de 2017, Marchezan instituiu, através de decreto municipal, o Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA) e o Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP). O segundo é o órgão responsável pelo planejamento e execução, dentro de suas atribuições, dos projetos de concessões e PPPs na capital gaúcha.

Conforme Vanuzzi, o principal objetivo da atual gestão é adotar o modelo de PPPs em que a empresa vencedora fique responsável não só pela execução de uma obra ou de um serviço, mas também pela sua manutenção durante a duração do contrato. "O nosso foco principal é gerar melhor qualidade de vida para a população. A economia é uma consequência. Nosso objetivo com esses projetos é, sem aumento de despesa, ter serviços muito melhores", diz o secretário. Isso é quase impossível de ser conseguido. Sem concorrência nas concessões, por 20 ou 30 anos, renováveis por mais tempo, os preços tenderão a crescer exponencialmente, sem possibilidade de concorrência. 

A Prefeitura de Porto Alegre conta também com apoio do governo federal, através do programa de financiamento e apoio a obras e concessões em Estados e municípios, anunciado em julho deste ano. "Porto Alegre mal consegue pagar salários. O governo federal vem nos apoiando e a gente vem aproveitando esse impulso", observa ele. O programa cria um fundo para incentivar concessões e PPPs em Estados e municípios e financiar a elaboração de estudos técnicos com foco em infraestrutura urbana e social, como iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, que são alguns dos principais projetos da gestão de Marchezan. O fundo será gerido pela Caixa Econômica Federal. Antes este fundo era destinado a cobrir os riscos associados a concessões e financiamentos de grande porte apenas para projetos estaduais e federais.

O programa parece ser feito para atender na medida os interesses dos grandes grupos lixeiros nacionais, especialmente os grupos Estre e Solvi, respectivamente dos empresários megalixeiros Wilson Quintella Filho e Carlos Leal Villa, ambos envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato. Os valores sobre arrecadação com os projetos não são divulgados pela prefeitura de Porto Alegre porque, segundo ela, "só surge após a modelagem ser concluída". É claro, depois que as empresas impuserem seus preços. 

O projeto mais adiantado é o que trata da iluminação pública. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) a ser concretizada na cidade. Esse tipo de parceria está dando um tremendo problema na prefeitura de São Paulo, também dirigida por um prefeito tucano, João Dória (PSDB), com enormes contestações na Justiça. O projeto de Porto Alegre tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a estruturação da PPP. Essas empresas vencedoras dos processos de concessão via parcerias garantirão seus pagamentos, via uma tarifa específica pela prestação do serviço, e ficarão livres dos calotes aplicados hoje pelas prefeituras, porque dependem da disponibilidade de recursos do balaio geral dos orçamentos municipais. 

O consórcio vencedor do pregão eletrônico realizado pelo BNDES é formado pelas sociedades Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda. EPP, Maciel Rocha Sociedade de Advogados e Albino Sociedade de Advogados. A ideia é substituir o atual modelo de iluminação por lâmpadas de LED. Segundo Vanuzzi, serão trocados 104 mil pontos de luminárias. Governos anteriores em Porto Alegre já trocaram também a totalidade das lâmpadas de iluminação pública na capital gaúcha. O gasto vai ser feito outra vez, agora com lâmpadas diferentes, que são muito mais caras. 

O resultado do projeto permitirá a troca da rede de iluminação pública de Porto Alegre no prazo de dois a três anos. Não dá para falar em "modernização" porque esse é um jargão malandro para dizer que a cidade e os contribuintes terão vantagens com a adoção de materiais tecnologicamente mais atualizados. "Esse projeto está em pleno desenvolvimento. Entre janeiro e fevereiro vamos analisar os modelos possíveis, frente a nossa realidade e necessidade, e nos três meses subsequentes o BNDES elabora edital, documentação e acredito que em meados de 2018 teremos a licitação", explica o secretário. Ninguém ouviu falar que a Prefeitura de Porto Alegre, na gestão de Nelson Marchezan Jr, tenha feito qualquer audiência pública sobre esses projetos, apesar do tremendo impacto que eles terão na cidade e no bolso dos contribuintes. Porque, não há qualquer dúvida, o pagamento disso sairá sempre do bolso do cidadão. É o objetivo da administração pública e das empresas, tirar dinheiro dos contribuintes. 

Na fila está o projeto para concessão da operação e manutenção dos relógios digitais de rua, desativados desde julho de 2015. O secretário informou que serão 160 equipamentos (postes, ou totens) na cidade. 

A gestão anterior, de José Fortunati (PDT), tentou licitar o serviço, inclusive em conjunto com outros que compõem o pacote de mobiliário urbano, como placas de identificação de ruas (toponímicos) e abrigos de ônibus, mas não houve propostas. No ano seguinte, na segunda tentativa, os objetos da concorrência foram apenas os relógios digitais, e a empresa vencedora teria como contrapartida a colocação de placas com os nomes de ruas da cidade. O edital, no entanto, foi suspenso após o Tribunal de Contas pedir a impugnação do processo. O secretário prevê que a licitação deve ser aberta em março deste ano. "Cada relógio vai ter uma câmera de alta resolução ligada ao Ceic (Centro Integrado de Comando e Controle) e espera-se que tenhamos wifi gratuito também. O foco nesse caso aqui é segurança e inclusão digital", detalha.

Quanto ao lixo, em dezembro foi formalizada a parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e o governo federal, para viabilizar a concessão ou PPP do serviço que envolve os resíduos sólidos urbanos. Atualmente, esse trabalho é atribuição do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Além de servidores próprios, a autarquia conta com funcionários vinculados a cooperativas e a empresas terceirizadas. Esta é a questão mais polêmica, porque os contratos de limpeza pública são os mais caros da cidade. Há um tremendo lobbie das empresas lixeiras sobre o governo federal para que elas garantam os seus pagamentos. Um modo de alcançar isso é por meios das concessões via parcerias público privadas, porque ficariam afastadas das eventuais disponibilidades de caixa do orçamento municipal. Essas empresas alegam que hoje têm cerca de 20 bilhões de reais a receber das prefeitura municipais no Brasil. O problema é que a concessão elimina toda e qualquer concorrência no setor por décadas, por até quase um século, o que é absolutamente inaceitável. 

No caso do lixo, quem está fazendo os estudos e desenvolvendo projeto para a prefeitura de Porto Alegre é a Caixa Econômica Federal. Mais uma vez, as empresas lixeiras monopolísticas, cartelizantes, estão em defesa de seus medievais sistemas, como os aterros sanitários, empreendimentos altamente comprometedores do meio ambiente e dotados de baixíssima tecnologia. 

Lixo é energia. Em média, a queima de cada três toneladas de lixo pode produzir até 3 megawatts de energia elétrica. Os aterros sanitários já foram banidos em todo o território da Comunidade Européia e substituídos pela implantação de usinas de queima de lixo com geração de energia elétrica. Essas modernas usinas não precisam das gigantescas áreas dos aterros sanitários, não soltam odores insuportáveis e são dotadas de filtros tecnologicamente muito desenvolvidos que evitam toda e qualquer poluição e toxicidade.  

"Será um processo semelhante ao da PPP da iluminação pública, com a diferença que neste caso é a Caixa, e não o BNDES", acrescenta ele. Vanuzzi acredita que o projeto deve avançar ainda no primeiro trimestre deste ano. Porém, ele não estipula datas.


Na foto acima você vê o aterro sanitário da CRVR (Central Riograndense de Valorização de Resíduos, empresa resultante da associação da megalixeira Solvi, dona da Revita e da Vega, com a SIL, Soluções Inteligentes em Limpeza, dos irmãos Farias, donos da Copelmi Mineradora; o grupo Solvi tem a maioria de 75% do controle acionário da empresa, junto com os irmãos mineiros Farias e engenheiro técnico). A vala do aterro é a cratera da qual a Copelmi Mineradora extrai o carvão à flor da terra. É uma montanha de lixo. Ali são depositadas diariamente cerca de 1.200 toneladas de lixo recolhidas em Porto Alegre. Esse aterro ainda recebe lixo de mais uns 140 outros municípios do Rio Grande do Sul. É um monopólio, que controla também quais empresas recolherão o lixo nas cidades. O modo de exercer o controle das licitações é só dar a autorização de deposição do lixo para a sua preferida nas concorrências. Claro, tudo é negócio. Quem paga é o contribuinte, sempre. Já há milhões de toneladas de lixo estocadas nessas valas. Cada três toneladas equivalem a um megawatt de energia. Imaginem o imenso valor disso. Mas os municípios, donos do lixo, desconhecem completamente o tremendo valor do mesmo, e o entregam de maneira completamente irresponsável a essas megalixeiras monopolísticas, como Estre e Solvi.   

STJ nega habeas corpus a Lula, que tenta evitar prisão após julgamento na 2ª instância

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus ao bandido corrupto e lavador de dinheiro, chefão da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Na prática, a defesa do bandido corrupto e lavador de dinheiro Lula pediu uma espécie de "superliminar" para anular a decisão do TRF-4. Pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer na eleição deste ano. Mas os advogados argumentam que a inelegibilidade pode ser afastada com base no artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, que determina: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso".

Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano. No documento, a defesa afirma que, se Lula ficar fora da corrida eleitoral, a democracia brasileira sofrerá "prejuízo irreversível". "A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país - que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si", diz o texto.

Vertedouro da Usina de Itaipu é aberto e libera cinco vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu

A Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, abriu simultaneamente, entre 6h e 9h de domingo (28), as 14 comportas das três calhas do vertedouro. Durante as três horas, o vertimento médio foi de 7,5 mil metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a cinco vezes a vazão média das Cataratas do Iguaçu, segundo a própria hidrelétrica. A cena é considerada rara, mas aconteceu pela segunda vez em menos de 15 dias – a primeira foi no dia 14 deste mês. As chuvas intensas que ocorrem em toda a Bacia do Rio Paraná desde o fim de dezembro permitiram a reabertura das três calhas, informou a usina. Mesmo com previsão de mais pancadas de chuva intensas e de curta duração nos próximos dias na região do reservatório da usina, conforme a Divisão de Estudos Hidrológicos e Energéticos da Itaipu, as três calhas não devem reabrir tão cedo. O nível do Rio Paraná, no entanto, deve permanecer elevado, segundo a usina. Até a situação voltar ao normal, a Comissão de Cheia da Itaipu estará em atividade. O grupo emite boletins de alertas hidrológicos para os órgãos responsáveis pela defesa civil da região.

O vertedouro é uma estrutura utilizada para escoar o excedente de água do reservatório – não utilizada para a produção de energia. Antes das duas aberturas deste mês, a operação simultânea das três calhas havia ocorrido em junho de 2016. E antes disso, no dia 22 de novembro de 2015, quando a abertura de todas as comportas durou o dia todo. Naquela data, aconteceu o recorde diário de visitação à usina, com mais de 10 mil pessoas passando pelo local. Em janeiro de 2017, a usina registrou a maior geração de energia para o mês na história da Itaipu com 8,74 milhões de megawatts-hora. Até as 9h de domingo, a hidrelétrica brasileira e paraguaia havia produzido 8,41 milhões de megawatts-hora.

No ano passado, somando do dia 1º a 28 de janeiro, a produção de energia tinha sido de 7,67 milhões de megawatts-hora – 9,6% menor que a atual. Na avaliação da administração da usina, faltando quatro dias para o fim do mês, a geração de janeiro de 2018 deve superar com boa margem de vantagem o recorde de janeiro de 2017

Lojas Colombo tem nova presidente


A partir de fevereiro a advogada Gissela Franke Colombo Berlaver assumirá a presidência da empresa Lojas Colombo, substituindo Adelino Colombo, que continuará à frente do Conselho de Administração da organização. Adelino vai direcionar toda a sua experiência ao desenvolvimento dos negócios do grupo, ao lado da vice-presidente do conselho, Karin Colombo Tedesco. A nova estrutura foi referendada por unanimidade pelo Conselho de Administração. “A Colombo é uma empresa com uma trajetória de sucesso. Vamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido, tendo sempre como guia a missão, os valores já consolidados e o planejamento estratégico em execução”, assegura Gissela. Natural de Farroupilha (RS), Gissela Franke Colombo Berlaver é bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Ao longo de sua carreira, atuou como vendedora e nos setores de compras, comercial e, ainda, como gerente do Serviço de Atendimento ao Cliente da organização por 25 anos. Em busca de diferentes e complementares experiências profissionais, fez parte da área comercial e da gestão da Calzare Comércio de Calçados LTDA. ao longo de seis anos. Em seu retorno a Lojas Colombo, ingressou como membro do Conselho de Administração. Ainda desempenha as funções de membro do Conselho de Administração da Crediare, membro do Conselho de Administração de Lojas Colombo SA, vice-presidente do Conselho de Família de AR Colombo e vice-presidente da Holding AR Colombo. É também sócia da GIO Consultoria Empresarial Ltda. e acionista majoritária da Holding GGB Participações. A principal rede varejista do sul do País foi fundada na cidade de Farroupilha (RS). Possui mais de 250 lojas físicas espalhadas por 191 cidades dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná onde atuam 4.500 funcionários. Por meio da plataforma www.colombo.com.br, atende a todo o Brasil, com entrega rápida. Para dar suporte à operação, dois grandes centros de distribuição estão localizados em Porto Alegre e em Curitiba (PR). A frota própria é constituída de aproximadamente 150 caminhões, que fazem mais de 1000 entregas diárias.

Lula e OAS abandonaram tríplex e deixaram dívida de R$ 80 mil de IPTU com a prefeitura do Guarujá


A OAS está sendo acionada na Justiça pela Prefeitura do Guarujá por não ter pago IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pelo apartamento tríplex 164-A, no Edifício Solaris, beira-mar do litoral paulista desde 2014. A dívida totaliza mais de R$ 80 mil. Se a empreiteira não pagar, o imóvel será leiloado pela prefeitura para o pagamento do débito. O problema é que esse apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, em julho de 2017, quando o magistrado condenou Lula a 9 anos 6 meses de cadeia por ser o dono oculto do imóvel. A decisão de Moro foi confirmada pelos três desembargadores do TRF-4 na última quarta-feira. Além de manterem o confisco do imóvel, Lula teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no recebimento desse tríplex da OAS, como propina de contratos superfaturados que a empreiteira tinha junto à Petrobras. O advogado da estatal, Renê Dotti, pediu, na sessão do TRF-4, que o apartamento fosse leiloado e o dinheiro destinado à Petrobras para o ressarcimento de seus prejuízos. Então, há uma questão jurídica séria em torno do caso. Quem arrematar o apartamento no leilão, vai ter que pagar os R$ 80 mil de débito de IPTU. Mas a prefeitura pode ela antes leiloar o imóvel, atendendo a eventual decisão da Justiça do Guarujá? Ou a prioridade será do leilão para atender a Petrobras? Isso a Justiça vai ter que decidir em breve.

Mas por que a OAS deixou de pagar o IPTU a partir de 2014? É simples de responder. Em 2014 foi divulgado que a OAS havia terminado as obras do Edifício Solaris, onde fica o tríplex de Lula, e que o imóvel havia sido reformado para atender o casal Lula da Silva. Fez todas as reformas pedidas por Lula, sua mulher Marisa e o filho Fábio Luiz, que ao lado da mãe acompanhou todos os trabalhos de reformas, feitas pela OAS e empresas que ela contratou para os serviços. A empreiteira implantou no apartamento um elevador privativo (Lula achava desgastante para uma pessoa de 70 anos ter que subir três andares de escada), reformou uma escada caracol, tirou a sauna para ampliar uma sala, construiu um deck para piscina e construiu uma excelente área gourmet. Tudo para atender os pedidos de Lula, que foi ao local com o dono da OAS, Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também condenado a três anos de cadeia pelo TRF-4, assim como outro executivo da empresa, Agenor Magalhães, este condenado a dois anos (teve participação menor no crime, segundo os desembargadores).

Depois das reformas, a OAS considerou que já tinha deixado tudo pronto para Lula se mudar para lá. O próprio Léo Pinheiro disse ao juiz Sergio Moro que ele só não entregou as chaves formalmente a Lula porque ele foi preso em novembro de 2014 e Lula se preparava para ocupar efetivamente o apartamento em dezembro de 2014, para passar as festas de fim de ano no local. E, assim, a empreiteira considerou que o tríplex estava entregue a Lula e dona Marisa e que não tinha mais nada a ver com o imóvel. Quem teria que pagar o IPTU era Lula, mas Lula não o fez. E a dívida ficou. Mas alguém tem que pagar, segundo a prefeitura, que vive dos impostos para pagar funcionalismo e manter a máquina pública da cidade, coleta de lixo, etc.


Não foi por acaso, então, que a OAS deixou de pagar o IPTU do tríplex desde 2014. A unidade só estava em seu nome, mas de fato era de Lula. Assim pensava a OAS, que oficialmente mantinha o apartamento em seu nome, mas o próprio Léo Pinheiro disse a Lula que combinou com Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, que mais tarde ira transferir a propriedade para Lula. Okamoto teria dito a Léo Pinheiro, segundo ele disse a Moro, que não ficaria bem transferir a propriedade em 2014, no meio da campanha eleitoral da reeleição da Dilma. Ficaria para depois. Mas o problema é o que veio depois. O Ministério Público e a Polícia Federal começaram a investigar o caso do tríplex e levantaram abundantes provas de que Lula era o propriedade de fato do imóvel. Essas denúncias levaram Moro a condenar, por farta documentação e depoimentos inequívocos de testemunhas, o ex-presidente a uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão. A sentença foi dada em julho de 2017. Mas Lula apelou da sentença ao TRF-4. Não se conformou com a pena de Moro. Disse que era inocente e fez inúmeras acusações a Moro e tentou tirar o juiz do caso. Todas as tentativas foram rechaçadas pelo TRF-4 e pelo STF, sobretudo por parte do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato e insuspeito: foi a petista Dilma Rousseff que o nomeou para o STF.

O tríplex em questão tem 300 metros quadrados e está na praia das Astúrias, no Guarujá. Lula adquiriu uma unidade simples no edifício Solaris, de número 141, em 2005. Colocou no Imposto de Renda e manteve a informação à Receita até 2015. Tirou do IR em 2015, quando se intensificaram as investigações da PF e do MPF. Ele disse ter pago R$ 209 mil à Bancoop até 2009, ano que em que a cooperativa habitacional faliu e passou a obra para a OAS. Para a OAS assumir a obra – ela não queria assumir nada no Guarujá -, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que era o presidente da Bancoop, disse a Léo Pinheiro que o presidente Lula (ainda estava no cargo, que deixou em 2010), tinha um imóvel no local. Pinheiro, para ficar bem com Lula, já que a OAS participava do clube das empreiteiras que mamavam na Petrobras, resolveu terminar o Solaris e designou um tríplex para agradar Lula. Tanto assim que nunca colocou esse tríplex à venda, mas em 2014 comercializou o 141 que seria originalmente de Lula. Moral da história: a OAS parou de pagar qualquer conta do tríplex por que ele era de Lula, e Lula não pagou IPTU desde então pois alegava à mídia e à Justiça que o tríplex não era dele. O apartamento virou um mico.

Termelétrica que funcionará com biomassa de eucalipto recebe licença ambiental

O governo de Mato Grosso do Sul concedeu a licença prévia que autoriza os estudos de implantação da Usina Termelétrica Onça Pintada. O empreendimento deverá ser o primeiro no Estado a operar a partir de biomassa de eucalipto e pertence à Eldorado Brasil Celulose. A obra deve custar em torno de R$ 320 milhões e gerar mil empregos diretos e indiretos na fase de instalação. A usina ficaria na cidade de Aparecida do Taboado, mas os projetistas alteraram o local e ela será erguida em Selvíria, a 404 quilômetros de Campo Grande. Quando estiver funcionando, terá capacidade para gerar 50 MW de energia. A Eldorado informou que os estudos devem ser concluídos até o segundo semestre deste ano e a termelétrica deve começar a funcionar em 2021. Conforme a Semagro, o projeto é importante na linha de uso alternativo de madeira e inaugura uma nova fase na silvicultura sul-mato-grossense. O empreendimento será importante para a diversificação do uso de restos florestais, como folhas, raízes, cascas e demais subprodutos que não servem para produzir a celulose.

A biomassa se transforma em energia a partir da combustão do material orgânico, sendo considerada uma fonte de energia limpa e de ganho ambiental, já que o material poderia causar impactos na natureza ao apodrecer. Conforme a Semagro, a Eldorado sinalizou que poderá instalar mais duas termelétricas em Selvíria depois de avaliar o mercado do setor: a Tuiuiú e Sucuri, cada uma com capacidade de 50 MW. Para que isso aconteça, é preciso que ela participe do leilão da Aneel. Mato Grosso do Sul tem outras três termelétricas cujas obras ainda não começaram, mas que já obtiveram aval da União: a Eldorado e Cerona, em Nova Andradina; e a Costa Rica I, em Costa Rica. Esta última foi enquadrada pelo Governo Federal no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura) em novembro do ano passado.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as obras da Costa Rica I estavam previstas para começar no dia 15 de dezembro. O prazo para que o local entre em operação expira em 5 de maio de 2020. Ainda conforme a agência, existem ainda 45 termelétricas em funcionamento, das quais quatro produzem energia com gás natural; 24 com biomassa, sendo 22 com bagaços da cana-de-açúcar; 13 com óleo diesel, três com licor negro (subproduto da indústria química do papel) e uma com resíduos florestais.

Ex-deputado federal e petroleiro João Alberto Pizzolatti é indiciado por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante




O delegado Douglas Teixeira Barroco, da Polícia Civil de Blumenau, finalizou na última quinta-feira o inquérito sobre o acidente de trânsito envolvendo o ex-deputado federal catarinense João Alberto Pizzolatti. A conclusão do delegado indicia o político pelos crimes de tentativa de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco do crime) e por embriaguez ao volante. O inquérito concluído foi levado ao Ministério Público ainda na quinta-feira. Se a denúncia seja aceita, o ex-deputado pode ser levado ao tribunal do júri. Segundo Barroco, os fatos apresentados na investigação demonstram que Pizzolatti assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir sob o efeito do álcool — condição que foi descrita pela Polícia Militar Rodoviária no laudo do acidente, no dia 20 de dezembro.

O inquérito foi finalizado logo após Pizzolatti ir até a 2ª Delegacia de Polícia em Blumenau e prestar depoimento sobre o caso. Ele chegou ao local no começo da tarde acompanhado do advogado, Honório Nichelatti Júnior, e foi ouvido pelo delegado por cerca de 15 minutos. Segundo Barroco, Pizzolatti se manteve em silêncio na maior parte do depoimento e apenas disse que está prestando todo o apoio necessário à família da vítima do acidente.

Nichelatti chamou o acidente de "tragédia" e garantiu que o cliente está em contato com representantes da família de Paulo Marcelo Santos, 23 anos, que sofreu queimaduras graves na perna após ficar preso no veículo em chamas. Na chegada à delegacia, Pizzolatti confirmou que está em tratamento contra o alcoolismo, ou seja, ele se reconheceu drogado.

Ameaça de uma pandemia 100 anos depois da gripe espanhola

Cem anos depois das 50 milhões de mortes provocadas pela chamada gripe espanhola, pandemias como o SARS, o ebola ou o zika poderão afetar de novo nosso planeta hiperconectado, advertem os especialistas. "As pandemias são autênticas ameaças para a humanidade", alerta Elhadj As Sy, secretário-geral da Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e da Meia-Lua Vermelha (IFRC), em Davos.

























O Fórum Econômico Mundial (WEF) leva muito a sério este risco, e o seminário "Estamos preparados para a próxima pandemia?" estava cheio.


"Sabemos que acontecerá, mas não temos nenhuma possibilidade de evitá-lo", resume Sylvie Briand, especialista em riscos infecciosos na Organização Mundial da Saúde (OMS).


Este ano se comemora o centenário da chamada gripe espanhola - que na verdade foi importada por soldados dos Estados Unidos que foram à Europa -, a pior pandemia da história.


Calcula-se que esta deixou entre 40 e 50 milhões de mortos em todo o mundo em dois anos, mais que as vítimas da Primeira Guerra Mundial.


"A Índia perdeu 5% de sua população em 1918. É o único período de sua história em que a população do país diminuiu", lembra Richard Hatchett, diretor-geral da Coalizão de Preparação para Epidemias (CEPI).


Um século mais tarde, o que os especialistas mais temem segue sendo um vírus gripal desconhecido.


"A gripe é um vírus respiratório que se transmite facilmente e as pessoas podem ser contagiosas inclusive antes de ter sintomas, por isso não é fácil de controlar", explica Sylvie Briand.


Estes vírus, que existem em grande quantidade, também tem a particularidade de poder "se casar" entre eles ou com vírus aviários ou suínos, formando combinações potencialmente devastadoras para o homem.


Apesar do aparecimento dos antivirais, dos antibióticos e das primeiras vacinas, outras duas pandemias de gripe, em 1957 e 1968, provocaram milhões de mortes.


- Os vírus viajam -


Epidemias mais recentes, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que deixou 770 mortos na Ásia em 2003, fazem lembrar que o mundo continua sendo vulnerável.


"Nos três últimos anos, houve uma epidemia de ebola no oeste da África, de zika na América do Sul e mais recentemente de peste em Madagascar", recorda Sy, da IFRC.


Para a doutora Briand, hoje "a humanidade é mais frágil ante as epidemias porque estamos muito mais conectados e nos deslocamos muito mais rápido que antes. Quando viajamos, os vírus viajam conosco".


"Ainda estamos administrando as consequências do zika", ressalta Richard Hatchett. A irrupção no final de 2015 na América Latina deste vírus, responsável por graves malformações fetais e conhecido há 70 anos, pegou os cientistas de surpresa.


Assim como o ebola, uma febre hemorrágica que matou mais de 11.000 pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa em 2014 e 2015.


Além de suas terríveis consequências humanas, estes vírus custam muito dinheiro.


Em 2015, o aparecimento de alguns casos da Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV) na Coreia do Sul retirou "10 bilhões de dólares da economia coreana", explica Richard Hatchett.


"O custo global da preparação para uma pandemia é estimado em 3,4 bilhões de dólares por ano. A perda anual que uma pandemia poderia provocar é de 570 bilhões", disse Bill Gates em fevereiro de 2017.


Produzir uma nova vacina é arriscado e leva muito tempo, entre quatro e seis meses, explica o responsável da OMS.


Além disso, é muito caro: "Entre 100 e 200 milhões de dólares", porque são necessários muitos testes, explica Peter Piot, diretor da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.


Isso desmotiva os laboratórios farmacêuticos de criar produtos "para os que não há mercado comercial, até que há uma epidemia e todo mundo quer uma vacina que não existe", afirma Richard Hatchett.

Petróleo volta aos melhores valores em três anos em Nova York

O petróleo subiu na sexta-feira em Nova York e Londres, voltando aos seus melhores valores em três anos, estimulado pela queda do dólar. O barril de light sweet crude (WTI) para entrega em março avançou 63 centavos, a 66,14 dólares, no New York Mercantile Exchange (Nymex). Durante a semana, o WTI subiu 4,50% e já acumula 9,52% desde 1 de janeiro. Ele se encaminha para sua maior alta mensal em nove meses. No Intercontinental Exchange (ICE) de Londres, o barril de Brent do Mar do Norte também para março fechou a 70,52 dólares, alta de 10 centavos em relação a quinta-feira. 

Fitch reafirma rating da França em "AA", com perspectiva estável

A agência de classificação de risco Fitch reafirmou o rating de longo prazo e em escala global da França em "AA", com perspectiva estável. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a agência comenta que a nota da França equilibra uma economia grande, rica e diversificada, instituições civis e sociais fortes e eficazes, além de um histórico de estabilidade macrofinanceira, com uma alta e ainda crescente relação dívida-PIB, e com o maior déficit orçamentário projetado na zona do euro neste ano. "O rating ainda se beneficia de uma forte flexibilidade financeira, ajudada pelas condições de financiamento na zona do euro e o acesso a mercados de capitais profundos e líquidos como um membro central da zona do euro", disse a Fitch. 

De acordo com a agência, reforma no mercado de trabalho na França, liderada pelo presidente Emmanuel Macron, "foi aprovada com relativamente pouca resistência dos sindicatos e também ajudou a estimular a confiança econômica". Para a Fitch, o impulso da reforma coincidiu com a aceleração da recuperação cíclica da França e, mais amplamente, na zona do euro. A Fitch, no entanto, lembra que, em contraste com a agenda de reformas estruturais, a consolidação fiscal pode ser um problema para o país. "O déficit orçamentário se beneficia da recuperação econômica e, provavelmente, caiu abaixo de 3% do PIB em 2017, mas a tendência do déficit estrutural subjacente é menos favorável", comentou a agência.

Justiça destitui presidente liquidante da agonizante Cotrijui


Três dias após o Ministério Público do Rio Grande do Sul cumprir 24 mandados de busca e apreensão tendo como alvo a Cooperativa Agropecuária Industrial (Cotrijui), o presidente liquidante da cooperativa, Eugênio Frizzo, foi destituído do cargo nesta segunda-feira (29). A decisão é do juiz Nasser Hatem, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. Além de destituir Frizzo, a Justiça determinou que a cooperativa entre em processo de liquidação judicial (recuperação judicial das empresas). O despacho também determina o afastamento de executivos: Ricardo Guioto, liquidante/adjunto, Gilmar Ribeiro Fragoso, diretor superintendente, e Renilton Prauchener, analista executivo. Eles deverão se abster de praticar qualquer ato em nome da cooperativa.

Desde 2014, a Cotrijui está em liquidação voluntária, que é extrajudicial. Desde outubro de 2017, Frizzo atuava como presidente liquidante da cooperativa. A decisão da Justiça do Estado atende a um pedido do escritório de advocacia Souto Correa, que representa um dos maiores credores da cooperativa, a chinesa Chinatex Grains and Oils (H.K.) Limited. No pedido, os representantes do credor afirmam que a cooperativa "enfrenta grave situação financeira" e que, mesmo após extrapolar o prazo de máximo de dois anos para concluir a liquidação voluntária, não adotou nenhuma medida concreta para concluir o processo. Conforme a Justiça, o escritório alega que a "liquidação extrajudicial vem sendo conduzida de forma caótica, ilegal e fraudulenta". 

Em sua decisão, o juiz de Ijuí determina a nomeação de um administrador judicial para conduzir o processo de liquidação. Esse agente será responsável por trâmites como, entre outras funções, arrecadar bens, livros e documentos da cooperativa, convocar credores e devedores, promover o levantamento dos créditos e débitos da instituição e fazer o levantamento do inventário e balanço geral do ativo e passivo da cooperativa.

A ação do Ministério Público, deflagrada na última sexta-feira (26), em conjunto com a Polícia Civil, apura os crimes de apropriação indébita (por venda de grãos sem autorização do associado), fraudes (por estelionato) e formação de organização criminosa, com possível beneficiamento de terceiros. A Cotrijui, que já foi uma das principais cooperativas do RS, tem dívida estimada em R$ 1,8 bilhão, 6 mil associados ativos e capacidade estática de quase 1 milhão de toneladas.

Procurado por GaúchaZH, Eugênio Frizzo afirmou que ele e os executivos afastados são favoráveis à decisão judicial, pois a situação na qual a cooperativa se encontra é "insustentável". Frizzo disse que a diretoria se manifestou pela indicação de um administrador judicial após ser consultada pelo Judiciário sobre o caso apontado pelo credor. Em relação aos supostos crimes apontados pelo MP, o presidente liquidante destituído afirma que ainda não teve acesso ao processo e não tem conhecimento sobre os indícios levantados pela investigação, mas que está tranquilo, pois sua direção não cometeu nenhum ato irregular. A reportagem não consegui contato, até o momento, com os outros citados na decisão judicial.

Confirmada primeira morte por febre amarela em Juiz de Fora


A Secretaria Municipal de Saúde confirmou na manhã de sexta-feira (26) a primeira morte por febre amarela em Juiz de Fora. A vítima é um homem de 58 anos, que faleceu no dia 18 de janeiro, na Santa Casa de Misericórdia da cidade. Na ocasião, por causa da doença, ele precisou passar por um transplante de fígado, mas não se recuperou. Esta é terceira morte causada por febre amarela na região. Os outros casos foram em Mar de Espanha e Goianá. De acordo com o subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde de Minas Gerais, Rodrigo Said, o Hospital Dr. João Penido foi definido como unidade de referência para os casos suspeitos de febre amarela em Juiz de Fora e na região. Também foi definida uma “Sala de Situação”, que ficará na SRS e contará com reuniões diárias entre Estado e Município para avaliações. “Serão feitas duas reuniões diárias para análise da situação dos casos suspeitos de febre amarela na região e definição das novas estratégias a serem adotadas pela parceria entre a SES-MG e as secretarias municipais”, explicou. 

A secretária Municipal de Saúde, Elizabeth Jucá, atualizou que 28 casos foram colocados em investigação na região, sendo oito deles referentes a pessoas residentes em Juiz de Fora. Destes, um foi descartado e outro confirmado com a doença. Ela destacou ainda que, entre os outros seis casos, dois tratam-se de pessoas que estavam fora da cidade quando identificaram os sintomas. O subsecretário lembrou ainda que foram emitidos recentemente dois decretos de situação de emergência em saúde em cidades de Minas Gerais, sendo que o segundo, publicado nesta quinta-feira (25) incluiu as cidades de Juiz de Fora e Barbacena. Ele destacou que isto não significa que as cidades estão em situação de surto e revelou que a única região nesta situação é a metropolitana de Belo Horizonte. 

“A inclusão das cidades no decreto de situação de emergência não significa que elas estejam em situação de surto, mas confirma que o vírus está em circulação na região. O documento é uma importante ferramenta para agilizar as ações a serem desenvolvidas nestas cidades, tendo em vista que elas são referência para outros municípios da região”, esclareceu.

De acordo com a secretária de Saúde, Juiz de Fora já atingiu o índice de 91,5% de pessoas imunizadas e os agentes iniciaram novas ações para atingir a meta de 95%, como por exemplo o serviço de busca ativa, principalmente na zona rural da cidade. Até o momento foram registradas seis mortes com suspeita de febre amarela na cidade.  

Florianópolis tem só 36% dos pontos próprios para banho; restante do litoral do Estado tem 43%. a grande maioria das praias está tomada pela merda


As chuvas continuam a influenciar a balneabilidade em Santa Catarina. O Estado tem apenas 43,7% dos pontos analisados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) como próprios para banho. Em Florianópolis, essa porcentagem é ainda menor, de apenas 36%. O resto está tudo tomado pela merda. O último relatório foi divulgado na tarde de sexta-feira (26). Veja a lista de pontos próprios e impróprios no site da Fatma.  No total, a capital catarinense tem 75 pontos avaliados. Desses, 27 estão próprios para banho e 48, impróprios. Praias bastante frequentadas, como a de Canasvieiras, Joaquina e Cachoeira do Bom Jesus, estão com todos os pontos impróprios. Outras, como a Lagoa da Conceição, Jurerê e Ingleses, têm apenas um ponto próprio para banho. Ou seja, a balada Jurerê Internacional é pura merda. Praia de Canasvieiras, em Florianópolis, está totalmente imprópria para banho. No restante do litoral, são analisados 140 pontos e apenas 67 estão próprios para banho. "As chuvas constantes continuam a impactar nos resultados", resumiu o técnico de laboratório da Fatma Marlon Daniel da Silva. A chuva leva um número expressivo de bactérias para o mar, conforme a fundação. 

Confira abaixo os pontos próprios para banho em Florianópolis:

Lagoa da Conceição - altura do número 2.267 da Avenida Osni Ortiga 
Lagoa do Peri 
Praia Brava - próximo à foz do riacho 
Praia Brava - em frente ao posto salva-vidas 
Praia Brava - rotatória no final da Avenida Traugott Wildi 
Praia da Armação do Pântano do Sul - em frente à igreja da vila 
Barra da Lagoa 
Praia da Base Aérea 
Praia da Caiacangaçu 
Daniela 
Lagoinha 
Saudade 
Solidão 
Palmeiras 
Jurerê - frente à Rua Valdemar Medeiros 
Sambaqui - ponta do Sambaqui 
Santo Antônio de Lisboa - em frente à Servidão Hipólito Machado 
Cacupé 
Campeche - em frente à Avenida Pequeno Príncipe 
Campeche - 100 metros à direita do riozinho 
Praia do Forte 
Praia do Itaguaçu 
Pântano do Sul 
Santinho 
Ingleses - em frente à Rua Morro das Feiticeiras, no canto esquerdo 
Praia Mole 

Confira os pontos impróprios para banho em Florianópolis: (pura merda)
Lagoa da Conceição - em frente à Servidão Pedro Manuel Fernandes 
Lagoa da Conceição - nos trapiches dos serviços de transportes 
Lagoa da Conceição - em frente à rua de acesso à Praia da Joaquina 
Lagoa da Conceição - Canto da Lagoa - ao lado do posto de saúde 
Lagoa da Conceição - em frente ao acesso para o Rio Tavares 
Lagoa da Conceição - altura do número 1.480 da Avenida das Rendeiras 
Lagoa da Conceição - em frente à Rua Manuel Isidoro da Silveira 
Lagoa da Conceição - em frente à Rua Canto da Amizade 
Praia Brava - no riacho 
Praia da Armação do Pântano do Sul - foz do Rio Sangradouro (no rio) 
Praia da Beira-mar Norte 
Cachoeira do Bom Jesus 
Joaquina 
Tapera 
Canasvieiras 
Jurerê - em frente à Rua das Moreias 
Jurerê - em frente à Rodovia Maurício Sirotsky Sobrinho 
Jurerê - em frente à Rua Luís Rampa 
Jurerê - final da Avenida dos Búzios 
Jurerê Internacional 
Ponta das Canas 
Praia de Sambaqui – na frente à Servidão Paraíso das Flores 
Praia de Santo Antônio de Lisboa – em frente à Praça Roldão da Rocha Pires 
Praia do Balneário 
Praia do Bom Abrigo 
Campeche - Riozinho - em frente à Servidão Família Nunes 
Praia do Jardim Atlântico 
Praia do José Mendes 
Matadouro 
Praia do Meio 
Ribeirão da Ilha 
Ingleses – na frente do Rio Capivari 
Ingleses - em frente ao posto salva-vidas 
Ingleses – em frente à Rua da Igreja 
Ingleses – em frente à Rua do Siri 
Ingleses – na frente da Rua Dante de Pata 
Ingleses – em frente à tubulação, à esquerda do ponto 28


BRDE pode render até R$ 780 milhões para o governo do Rio Grande do Sul

Se vender a sua parte, o governo do Rio Grande do Sul perderá a sede do BRDE. O BRDE não foi incluído na lista das estatais privatizáveis sob escrutínio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul porque ela não está incluída entre as cinco empresas que exigem plebiscito para a venda. O banco tem controle dos governos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O que o governo cogita vender, segundo avisou à Secretaria do Tesouro Nacional, é a sua parte, que valeria algo como R$ 780 milhões.

O bandido petista mensaleiro Marcos Valério se casou de novo, desta vez na cadeia


Marcos Valério Fernandes de Souza, de 58 anos, se casou na sexta-feira passada, dia 26, com a baiana Aline Couto Chaves, de 25 anos, em um presídio em Sete Lagoas (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. A união foi confirmada pela defesa do bandido corrupto condenado no Mensalão do PT. Após um ano de espera, a cerimônia foi realizada na Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), onde atualmente Marcos Valério cumpre pena de 37 anos e 5 meses de prisão. O casal já se relacionava desde 2013, no período em que o ex-sócio das agências SMP&B e DNA - já separado, mas não oficialmente, de sua primeira mulher, Renilda Santiago -, morava em uma fazenda no município de Caetanópolis, na região central de Minas Gerais. Na época, Renilda e Aline protagonizaram uma disputa pela posse da Fazenda Santa Clara, que se transformou em caso de polícia. O escândalo de compra de votos no Congresso durante o primeiro mandato do bandido corrupto Lula expôs também o matrimônio de Marcos Valério. Em um dos capítulos do Mensalão do PT, Renilda, bastante abalada emocionalmente, prestou um longo depoimento na CPI dos Correios.

Marcos Valério passou a se relacionar com a jovem Aline depois de ser condenado - a maior pena do Mensalão do PT. O casamento havia sido previsto inicialmente para dezembro de 2016 porque o divórcio com Renilda saiu em outubro daquele ano, conforme o advogado de Marcos Valério, Jean Kobayashi. A cerimônia na Apac ocorreu com a presença de parentes do noivo e da noiva. Da parte de Marcos Valério, compareceram a filha, o genro e o neto. Representantes de um cartório de Sete Lagoas foram até a associação e realizaram o casamento. "Foi muito simples", disse Kobayashi. 

O atraso na data do casamento ocorreu porque Marcos Valério queria estar em um estabelecimento em melhores condições para a cerimônia. Ele cumpria pena na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), desde 2014. Em julho do ano passado, foi transferido para a Apac de Sete Lagoas. Ao contrário das penitenciárias, nas Apacs os condenados não usam uniforme e, em parte dos casos, ficam com as chaves das celas. Os seguranças não trabalham armados. Marcos Valério tenta há dois anos firmar um acordo de delação premiada com autoridades da Lava Jato, mas sem sucesso.

Ministério Público do Mato Grosso denuncia ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal



O Ministério Público do Mato Grosso moveu ação civil pública com pedido de liminar contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior e Maria da Conceição Mendes França, apontando crimes ambientais praticados na fazenda São Cristóvão, localizada em Diamantino, por conta do uso de agrotóxicos para a lavoura. Conforme a ação, a fazenda de 760 hectares foi inspecionada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), após requisição do Ministério Público Estadual, para averiguar o uso de agrotóxicos na Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Paraguai. O relatório técnico dos fiscais resultou em uma notificação e auto de inspeção, após a verificação de diversas irregularidades, como ausência de outorga para captação de água no rio Melgueira, utilização indiscriminada de agrotóxicos e afins, sem observar o grau toxicológico, e a periculosidade ambiental.

Além disso, a atividade flagrada na fiscalização, segundo o Ministério Público estadual, não é sustentável já que o imóvel está sediado dentro da Área de Proteção Ambiental Nascentes do Rio Paraguai, unidade de conservação que integra a bacia do Alto Paraguai e apresenta características naturais relevantes e que conta com proteção legal. Antes de ingressar na Justiça, o Ministério Público instruiu um inquérito civil e chegou a propor um termo de ajustamento, mas não teve sucesso nas tentativas para regularizar a exploração no local. Pelo contrário, afirma que recebeu contraproposta do gerente da fazenda, com suporte da Famato, que descaracterizou a essência da minuta padrão formulada pelo Ministério Público estadual, a ponto de não contemplar medida significativa de redução de agrotóxicos.

Por conta disso, o promotor Daniel Balan Zappia entrou com uma série de pedidos para responsabilização dos três responsáveis pela fazenda São Cristóvão pelo prejuízo causado ao meio ambiente. Dentre os requerimentos está o de que os envolvidos atendam imediatamente às precauções no manuseio e aplicação de agrotóxicos, fertilizantes químicos e afins, sob pena de serem multados, sugerindo para isso o valor de R$ 300 mil por cada irregularidade.

Juiz trabalhista de São Paulo ataca Lula: "O Brasil só vai ter paz com você na cadeia, seu filho da puta!"

O PT está irado. E de novo com um juiz, desta vez um juiz do Trabalho. O partido, agora, quer que o CNJ puna o juiz Maurício Marchetti, do TRT de São Paulo. O PT ficou furioso com o que Marchetti escreveu no seu próprio Facebook, falando sobre Lula: "Lixo humano!!! O Brasil só vai ter paz com você na cadeia, seu filho da puta".

Geração de energia solar cresce em cidades da região de Sorocaba


Gerar a própria energia elétrica em casa tem sido a opção de um número maior de sorocabanos. Em 2017, de acordo com dados da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) até setembro, 87 consumidores de Sorocaba e região produziam energia por meio da instalação de placas fotovoltaicas. Isso representa crescimento de 135% em relação ao mesmo período de 2016, quando apenas 37 consumidores utilizavam a modalidade. Os dados são referentes aos clientes nas cidades de Sorocaba (50 clientes), Itu (21), Votorantim (9) e Araçoiaba da Serra (7). Os clientes que aderem ao programa podem abater da conta de luz o volume de energia produzido pelos painéis solares. Se o consumo for menor que a quantidade de energia produzida, a diferença se torna um crédito. Como o cliente ainda recebe uma fatura -- pois precisa utilizar a energia da concessionária durante a noite -- esse "desconto" pode ser utilizado para reduzir o valor da conta. Os créditos apurados podem ser utilizados em até 60 meses. A eventual energia excedente produzida pelos clientes é retornada à distribuidora.

A gerente comercial da Envo -- braço da CPFL que atua na energia solar -- Ananda Valei Christensen, conta que os clientes podem utilizar os créditos gerados em um imóvel, para abater créditos em outro local -- desde que as áreas sejam atendidas pela mesma distribuidora de energia. Por exemplo: a pessoa possui uma apartamento em Sorocaba, onde não há espaço para instalar as placas solares, e uma chácara em Araçoiaba da Serra. Assim, poderia utilizar os créditos gerados na chácara para abater a conta de sua residência.

De acordo com a gerente, a economia na fatura de energia do consumidor pode chegar a até 95%. O investimento inicial varia: para a compra dos equipamentos e instalação suficiente a uma casa com quatro pessoas, estaria entre R$ 12 mil a R$ 15 mil. Com a economia gerada na conta de luz, o retorno financeiro é estimado em torno de seis anos. A maior parte dos clientes seriam consumidores residenciais (89% das instalações realizadas na região), porém estabelecimentos comerciais e indústrias também podem aderir. Ananda destaca que a utilização da energia solar é benéfica ao meio ambiente, por diminuir a utilização de água nas hidrelétricas e a ativação das termoelétricas - que são mais poluentes. "É um sistema que gera um energia limpa e sustentável", afirma. 


O engenheiro de automação Marcel Roberto Almeida, de 42 anos, utiliza a energia solar desde julho de 2017. O gasto mensal da família de quatro pessoas com energia é de em média R$ 65,00 mas ele estima que sem o sistema chegaria a R$ 350,00. O engenheiro, que mora em um condomínio de Sorocaba, conta que o imóvel já foi projetado com o objetivo de utilizar a tecnologia solar. "A concepção da casa já foi em cima da energia solar", diz. Marcel relata que com toda a estrutura, equipamento e encanamentos do imóvel o custo total chegou a aproximadamente R$ 35 mil. Porém, ele pondera que o encanamento para aquecimento a gás seria ainda mais caro que o utilizado para a energia elétrica. Como vantagens do sistema com energia elétrica, cita a oferta instantânea de água quente nas torneiras e chuveiros, sem a necessidade de deixar a água correr por um tempo - economizando assim também o recurso hídrico. "Não é só o custo mensal a vantagem. É também para o meio ambiente", afirma.

A gerente Ananda informa que os interessados em aderir devem entrar em contanto com a Envo (envo.com.br), informando endereço e consumo mensal. A partir daí, será agendada uma visita ao cliente para verificar as instalações do imóvel, onde e quais equipamentos serão necessários para a geração de energia. O modelo mais tradicional de instalação das placas solares é o aproveitamento dos telhados, onde há maior incidência solar sem sobras, embora também haja a opção de instalar no solo. Para que os consumidores possam usufruir do abatimento da conta de luz, é necessário solicitar a homologação do sistema fotovoltaico à distribuidora local, no caso de Sorocaba, a CPFL Piratininga.