quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

STF mantém obrigação de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos de clientes na rede pública

O Supremo Tribunal Federal manteve nesta quarta-feira (7) a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública. Mais cedo, nesta quarta-feira, o STF também validou a lei que obriga os planos de saúde a informar aos clientes sobre os motivos de atendimentos terem sido negados. O ressarcimento está previsto numa lei de 1998 que regula os planos de saúde, mas vinha sendo contestado na Justiça por entidades do setor. A decisão do STF põe fim à controvérsia, obrigando os demais tribunais a seguirem o entendimento.

Na ação, a Confederação Nacional de Saúde (CNS), que reúne hospitais e operadoras, alegava que a saúde é um direito de todos os cidadãos, de responsabilidade do Estado. Assim, a opção de uma pessoa pela rede pública não poderia prejudicar o setor privado. “O Estado tem obrigação de fornecer saúde. Se ele tem o dever, não se pode transferir o dever para as instituições privadas. Eu posso eventualmente, procurar a rede pública para um atendimento não prestado pelo plano de saúde. Se eu resolvo contratar segurança armada, estou impedido de chamar a polícia? A empresa vai ter que pagar a polícia?”, argumentou na tribuna o advogado da CNS, Marcelo Ribeiro.

Por unanimidade, os 9 ministros que participaram do julgamento rejeitaram o pedido para impedir o ressarcimento. Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello argumentou que o contrato do plano de saúde o obriga a pagar pelo atendimento, não importa se na rede privada ou pública. “A norma impede o enriquecimento ilícito das empresas e perpetuação da lógica do lucro às custas do erário. Entendimento contrário significa que os planos de saúde recebem pagamento, mas serviços continuam a ser prestados pelo Estado, sem contrapartida”, afirmou o ministro no voto.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acrescentou que as pessoas só procuram a rede pública quando os planos falham em prestar o atendimento. “Quem procurou o plano de saúde privado, é porque não está contente com a saúde pública. Se você paga mensalmente o plano de saúde, já optou. Só vai procurar o SUS quando seu plano falhou. Ou não deu a cobertura que deveria dar ou deu cobertura abaixo do que se pretendia”, disse.

Além de Marco Aurélio e Alexandre de Moraes, votaram em favor do ressarcimento os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso não participaram do julgamento. Na mesma sessão, os ministros validaram outros trechos da lei dos planos de saúde, que criavam um padrão mínimo de atendimento aos clientes.

Banco Central termina reunião do Copom e reduz a taxa Selic para 6,75% ao ano


O Banco Central reduziu a taxa básica de juros do País para 6,75%, em votação unânime. O corte de apenas 0,25 p.p. era amplamente aguardado pelo mercado e marcou nova diminuição no ritmo de redução da Selic. Em seu comunicado após a reunião de dois dias do Copom iniciada ontem, os diretores do Banco Central sinalizam que essa poderá ser a última redução dos juros neste ciclo. Nas últimas semanas, parte do mercado já levantava dúvidas se o banco faria mais uma redução, para 6,5%, ou se encerraria o ciclo nos 6,75% definidos hoje. "Caso o cenário básico evolua conforme esperado, o Comitê vê, neste momento, como mais adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária", disse o banco. A decisão de hoje foi a 11ª do atual ciclo de cortes, iniciado em outubro de 2016, quando a taxa básica era de 14,25%. Ao todo, o Copom cortou 7,5 p.p. da Selic, acompanhando o surpreendente processo de desinflação da economia nos últimos 18 meses. Desde o pico de 10,71% no acumulado de 12 meses alcançado em janeiro de 2016, o IPCA tem mantido uma trajetória de queda até ficar abaixo do piso de 3% na leitura de 2017.

Em relatório enviado a clientes, analistas do Credit Suisse apontam que a recuperação da atividade e a melhora do crédito doméstico sugerem que não é necessário cortes adicionais. Na visão do banco, a curva dos juros futuros (DI – Depósitos interfinanceiros) de fato precifica a redução de hoje, uma pequena chance de um novo movimento para baixo em março, mas também a estimativa de reversão da política monetária a partir do segundo semestre.

Para a consultoria Roubini Global Economics, a Selic deve chegar ao final de 2018 com o juro a 7,5%. Para 2019, o próprio relatório Focus projeta o juro a 8%. “Enquanto a maior parte dos mercados concorda em grande parte que este será o fim da flexibilização do Banco Central, há um debate sobre quando ele começará a reverter o ciclo aumentando as taxas”, ressalta o economista sênior Pedro Tuesta em um relatório. Segundo ele, a reversão começará no último trimestre de 2018, embora a maioria não a aguarde até 2019.

O banco voltou a alertar para o risco do descontrole das contas públicas, prejudicial para a sequência do processo desinflacionário e de corte da Selic. “Uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária”, disse o Copom em seu comunicado. O comentário do Banco Central vem em meio a reta final das discussões sobre a reforma da Previdência, que poderá ser votada em 20 de fevereiro após uma sequência de adiamentos. O governo, contudo, segue sem conseguir os 308 votos necessários para sua aprovação, que já é dada como praticamente descartada pelos analistas políticos e econômicos.

O cenário externo com um possível superaquecimento da economia dos Estados Unidos também é citado como um risco para a trajetória da inflação - e dos juros - do País. Uma aceleração norte-americana poderia estimular a inflação acima da meta de 2% do Federal Reserve, o que implicaria em um aperto da política monetária. Essa dinâmica contribuiria para a rotação de capital para títulos do Tesouro dos Estados Unidos em busca de uma rentabilidade maior, retirando, assim, liquidez do mercado e os investimentos em países de maior risco como o Brasil. Segundo o Banco Central, a falta de reformas tem risco intensificado em caso de “reversão do corrente cenário externo favorável para economias emergentes”.

A taxa de juros de 6,75% é a menor da série histórica iniciada com a adoção do tripé econômico em 1999. Antes dos 7% da última reunião, o recorde anterior de 7,5% havia sido alcançado em outubro de 2012, quando o Banco Central, na época comandado por Alexandre Tombini, sofreu pressão política para seguir cortando juros, apesar da tendência desfavorável da inflação oficial, pressionada pelo consumo e, a seguir, pelos reajustes após anos de repressão dos preços controlados, a seca que pressionou o preço de energia elétrica e provocou quebra de safras.

Neste período de metas de inflação, a Selic chegou ao seu ponto máximo de 26,5% ao ano entre fevereiro e maio de 2003, como consequência da forte inflação. Na época, o IPCA disparou pressionado pela desvalorização do real frente ao dólar, com investidores reagindo à eleição de Lula à presidência da República.

Desde o início do Plano Real, contudo, a Selic chegou aos 45% em março de 1999, em uma tentativa quase desesperada do governo Fernando Henrique Cardoso de manter a entrada de dólar no Brasil, enquanto o País migrava do câmbio fixo para o atual câmbio flutuante, em meio às crises russa e asiática do fim dos anos 1990.

O mercado está apostando em uma safra de soja bem próxima do recorde




O otimismo do mercado em relação à safra de soja 2017/18 do Brasil aumentou, e consultorias e instituições projetam, em média, uma produção já mais próxima do recorde registrado na temporada anterior, de acordo com a mais recente pesquisa da Reuters sobre o ciclo atual. Pelo levantamento, que consultou 11 agentes do mercado, o Brasil deverá produzir na safra vigente, já em colheita, 112,6 milhões de toneladas da oleaginosa, volume inferior apenas ao de 114,1 milhões de 2016/17 e acima do considerado na pesquisa anterior, de 110,2 milhões. Na quinta-feira, dois importantes órgãos governamentais, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), atualizarão suas projeções para a safra do Brasil.

Na média, a previsão de área plantada com soja no maior exportador global da oleaginosa é de um recorde de quase 35 milhões de hectares, e segundo a consultoria AgRural há colheita em mais de 6 por cento desse total, em linha com a média histórica recente, mas inferior na comparação anual. A consultoria figura como a mais otimista dentre as ouvidas pela pesquisa, prevendo inclusive uma produção superior à de 2016/17, com 116,2 milhões de toneladas. 

"O aumento... deveu-se a ajustes positivos nas produtividades esperadas no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rondônia e nos três Estados do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)", explicou a AgRural em comunicado divulgado na semana passada, quando atualizou seus números. O otimismo atual contrasta com as preocupações no início do plantio, em meio a uma seca.

"O clima se mostrou irregular no início da temporada, mas se comportou bem principalmente nas últimas semanas, fazendo com que algumas regiões que sentiam 'estresse' conseguissem boa recuperação nas condições, contribuindo para uma produtividade ligeiramente acima do esperado", comentou à Reuters o diretor da Cerealpar, Steve Cachia. Mais conservador, o Rabobank avalia a safra 2017/18 apenas como "dentro da normalidade", estimando colheita de 111 milhões de toneladas.

"Apesar da área maior, este ano temos verificado alguns problemas pontuais que justificam uma redução de produtividade. Entre esses problemas podemos citar alguns períodos de falta de chuvas em algumas regiões produtoras no Sul do país durante o mês de dezembro", afirmou Victor Ikeda, analista da instituição.

Com efeito, o Rio Grande do Sul é o Estado onde, desde o plantio, há sinal amarelo quanto à qualidade da safra. Em razão de condições climáticas favoráveis para fenômeno La Niña, a região recebeu menos chuvas do que o normal, cenário que tende a se manter em fevereiro. Conforme o Agriculture Weather Dashboard, do terminal Eikon da Thomson Reuters, as precipitações no Rio Grande do Sul devem ficar abaixo da média histórica para as próximas duas semanas.

Também em colheita Brasil afora, o milho de primeira safra, o chamado "verão", mostrou-se mais consolidado e sofreu poucas alterações nas estimativas de analistas e instituições ouvidas pela Reuters. Na média de oito previsões, é esperada uma colheita de 25,34 milhões de toneladas em uma área de 4,84 milhões de hectares --no levantamento anterior, eram 25,27 milhões e 4,88 milhões, respectivamente. As projeções são, contudo, sensivelmente menores frente o registrado em 2016/17. No caso da produção, a queda deve ser de 17 por cento, enquanto a área deve recuar quase 12 por cento. A razão por trás disso são os preços, que caíram após uma produção recorde no ano passado e foram considerados pouco atrativos por produtores.

Segundo o monitoramento diário do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, a saca de 60 kg do cereal gira atualmente em torno de 33 reais, ante mais de 36 reais há um ano e bem longe dos 50 reais vistos em meados de 2016, durante uma quebra de safra por causa da seca. Na fase de plantio, no último trimestre do ano passado, chegou a cair abaixo de 30 reais.

Zimbábue abre mercado para genética avícola do Brasil


O Zimbábue aceitou a proposta de Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil, e é o mais novo mercado aberto para o setor de genética nacional. A informação foi repassada hoje (07) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Atual destino da carne de frango brasileira, o país africano agora passará a importar material genético e pintinhos de um dia provenientes das casas genéticas instaladas no Brasil. Recentemente, países da região austral da África – entre eles, o Zimbábue – registraram surtos de Influenza Aviária, causando impactos na produção local. “Com os problemas sanitários registrados, o setor da região passou a demandar material genético de alta qualidade. Por nunca ter registrado Influenza Aviária em seu território, o Brasil se consolidou como referência internacional no fornecimento e backup deste segmento, e passará a fornecer genética à cadeia produtiva zimbabuense. A abertura deste mercado a um segmento de alto valor agregado explicita o reconhecimento internacional do status sanitário brasileiro", destaca Francisco Turra, presidente-executivo da ABPA.

Gilmar Mendes diz que a chance de Lula não ser preso é quase nula

O bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula tem chance quase nula de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal que suspenda a execução da sentença de prisão do TRF-4. Essa decisão reverteria a negativa do Superior Tribunal de Justiça, mas não é algo que se costuma fazer, alerta o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O que se costuma fazer nesses casos é enviar o caso de volta ao tribunal de baixo. Ao mesmo tempo, ele não acredita nem sequer que haja comoção no País, caso o bandido corrupto Lula acabe preso, tampouco aposta em candidatos que não têm vivência de relação com o Congresso. “De quatro eleitos desde 1988, dois terminaram e os dois que não terminaram, aparentemente, não tinham vivência na relação com o Congresso”, diz ele.

Nova variedade de soja desenvolvida pela Embrapa promete isolar a ferrugem asiática


A Embrapa desenvolveu uma nova variedade de soja que permite a redução nas aplicações nas lavouras contra a doença da ferrugem asiática. A cultivar foi lançada pela Embrapa na 30ª edição da Show Rural Coopavel. A variedade é adaptada aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Goiás. A cultivar já estará disponível aos produtores rurais a partir da próxima temporada. Neste ano o Paraná lidera na ocorrência de casos da ferrugem asiática na atual safra. Durante a Show Rural Coopavel, o pesquisador André Grando, da Embrapa, destacou o lançamento da cultivar BRS 511, a cultivar de soja resistente à ferrugem asiática, um dos principais problemas da cultura no Brasil. Essa cultivar conta com uma tecnologia que é chamada de Shield. Com ela, o fungo da ferrugem consegue infectar a planta de soja, mas não evolui, já que a defesa da própria planta irá isolar o ataque desse fungo. Dessa forma, os produtores poderão reduzir o número de aplicações e ter mais segurança no cultivo, gerando economia, já que o controle da ferrugem não é uma prática barata, bem como a doença implica em perdas de produtividade.

Segundo dados do Consórcio Antiferrugem, o Estado do Paraná lidera a incidência da ferrugem asiática neste ano, com 108 casos. Os produtores, em decorrência das chuvas, não conseguiram entrar nas lavouras por um longo período de tempo. Grando explica que, com a nova cultivar, o avanço da ferrugem também pode ser reduzido. A BRS 511 já estará disponível na próxima safra.

Embraer projeta aumento de vendas na Ásia e confirma estudos para criação de empresa com a Boeing

A Embraer anunciou hoje que espera vender 3.010 aeronaves novas do segmento de 150 passageiros na Ásia-Pacífico nos próximos 20 anos e confirmou que estuda a criação de uma nova empresa com a Boeing. As duas informações foram comunicadas aos investidores da empresa: uma na página da empresa na Internet e a segunda na nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil. Segundo o comunicado publicado na sua página na Internet, a projeção sobre a venda de aeronaves na Ásia-Pacífico representa a ambição da empresa de conquistar 29% da procura mundial do segmento naquele período. "A demanda total do segmento é de 10.550 novas aeronaves nos próximos 20 anos", frisou a empresa.

Na nota enviada à CVM, órgão que fiscaliza a ação das empresas no mercado brasileiro, a fabricante de aeronaves informou que apresentou um projeto ao governo brasileiro sobre a possível criação de uma empresa em parceira com a Boeing. "O projeto que a Boeing apresentou ao governo na semana passada prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer, tanto de jatos regionais quanto executivos", diz o comunicado. Se a proposta se efetivar, a Embraer destaca que "a nova empresa passará por uma avaliação e a Boeing proporá à Embraer a compra de 80% a 90% de seu capital em dinheiro". "A Embraer não teria qualquer ingerência sobre a área de aviação comercial. Teria direito apenas ao fluxo de dividendos correspondente a 10% a 20% dos resultados da nova empresa", completou à CVM.

A empresa brasileira reiterou ainda que "não recebeu proposta da Boeing e que não há garantia de que a referida combinação de negócios venha a se concretizar. Não há, especificamente, nenhuma definição acerca da eventual participação da Boeing e da Embraer em qualquer segmento das operações da Embraer, quer política ou econômica". A fabricante aérea brasileira mantém duas fábricas em Portugal, no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora, a 130 quilômetros a leste de Lisboa, sendo que a empresa também é acionista da OGMA (65%), em Alverca, arredores de Lisboa.

Goleiro Bruno pode deixar a prisão e ir para regime semiaberto neste ano

Preso desde 2010, o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, pode deixar a prisão e partir para o regime semiaberto ainda neste ano de 2018. O atestado de pena foi atualizado, e o jogador poderá pedir a progressão de pena a partir do dia 24 de novembro. Apesar de ter sido condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e pelo sequestro de Bruninho, o goleiro também vinha sendo condenado por ocultação de cadáver. No entanto, este último crime foi derrubado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão que reduziu a pena para 20 anos e nove meses. A defesa sustenta que o jogador já cumpriu parte da pena e pede que o regime fechado passe para o semiaberto. Caso a progressão seja confirmada, o goleiro passaria para prisão domiciliar, o que lhe daria o direito de trabalhar durante o dia e dormir em casa. Bruno havia deixado a prisão no dia 24 de fevereiro de 2017 após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter deferido um pedido de soltura feito pela defesa. Em seguida, o atleta assinou com o Boa Esporte, time de Varginha, que perdeu patrocinadores com a polêmica contratação. Antes, o jogador havia ficado preso por seis anos e sete meses. 

No dia 25 de abril, a Primeira Turma do Supremo revogou a soltura de Bruno e, no mesmo dia, o atleta se entregou em uma delegacia em Varginha, mas foi liberado pela falta de um mandado de prisão. Dois dias depois, o jogador se apresentou na Delegacia Regional da cidade. Para conseguir essa progressão, Bruno precisa ter cumprido sete anos da pena por homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e 6 meses e 15 dias por cárcere privado e sequestro do filho Bruninho. O total, portanto, dá 7 anos, 6 meses e 15 dias. Essa progressão ainda pode ser recalculada. 

Segundo explicou o advogado que atualmente defende Bruno, Fábio Gama, o goleiro poderia ir para o semiaberto até em julho. "Realmente o novo atestado de pena consta a progressão para novembro. Mas ainda faltam alguns meses de remissão da Nucap (Núcleo de Capacitação para Paz, em Varginha), onde ele está trabalhando desde o ano passado, que ainda não foram anexadas. Com essas remissões pode ser que esse período chegue até anteriormente, em julho deste ano", explicou Gama. Ainda para o advogado, Bruno poderia já até ter a progressão de pena. Isso acontece porque a Justiça de Minas Gerais atendeu a um recurso do Ministério Público, no qual contestou o período que o goleiro trabalhou na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, em Santa Luzia e removeu 42 dias de remissão. "Já estou recorrendo. Estou pedindo aqui em Varginha para que o juiz analise novamente essa questão do atestado", disse Gama.

Maria Silvia Bastos Marques assume a presidência do Goldman Sachs no Brasil


O Goldman Sachs anunciou nesta terça-feira (6), que Maria Silvia Bastos Marques foi nomeada presidente e CEO do Goldman Sachs Brasil. A executiva e ex-presidente do BNDES vai se juntar à empresa em abril e se reportará a Gonzalo Garcia e Ram Sundaram, co-líderes de América Latina. Maria Silvia será responsável por gerenciar e ajudar no crescimento do negócio brasileiro do grupo financeiro multinacional sediado em Nova Iorque. A executiva também presidirá o comitê de gestão do Goldman Sachs Brasil. E assume o cargo vago desde o anúncio da aposentadoria de Paulo Leme em dezembro de 2017, após quase 25 anos à frente da instituição financeira no País.

“O conhecimento do mercado e os contatos locais de Maria Silvia nos ajudarão a expandir nossos negócios e aumentar a conectividade entre clientes nacionais e internacionais”, disse Gonzalo Garcia, em comunicado. Maria Silvia ocupou o cargo de presidente do BNDES de junho de 2016 a maio de 2017. No Rio de Janeiro atuou como secretaria municipal de finanças e como presidente do Comitê Olímpico do Rio 2016. Ela também foi presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do Instituto Brasileiro do Aço e da Icatu Seguros, e foi sócia da MS & CR2 Finanças Corporativas. E ainda atuou nos conselhos consultivos da Petrobras e Vale. Maria Silvia possui licenciatura em administração pública e é doutora em economia pela Fundação Getúlio Vargas.

Associação de juízes quer adiar análise do auxílio-moradia no STF


A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal para tentar adiar o julgamento da ação que discute o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O processo ainda não foi pautado formalmente, mas a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicou a entidades da magistratura que deve colocar o tema para votação em março. 

A Ajufe alega que a ação deve ser retirada de pauta porque, segundo a entidade, o rito processual não foi cumprido. “Qual não foi a surpresa em constatar que o feito não podia, ainda, ser liberado, em razão de não estar concluída a instrução”, afirma. 

A associação de juízes alega que precisa apresentar suas razões finais após a manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. “Pedimos que a matéria seja retirada de pauta para que, inicialmente, seja promovida a intimação para apresentarmos a réplica à contestação e contrarrazões”, alega a Ajufe. 

Em dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux liberou para votação em plenário as decisões liminares (em caráter provisório) que proferiu em setembro de 2014, estendendo o auxílio-moradia, no valor de 4.378 reais, a todos os juízes do país. Em outubro daquele ano, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o benefício e estabeleceu que todos juízes que não tenham residência oficial à disposição podem receber a ajuda de custo. Depois disso, o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou resolução que regulamentou a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União e dos Estados.

Conselho do Ministério Público Federal autoriza aumento da equipe da Lava Jato em São Paulo

O Ministério Público Federal informou que o Conselho Superior do órgão aprovou nesta terça-feira (6) o aumento da força-tarefa da Lava Jato no Estado de São Paulo. Com isso, a equipe que vinha trabalhando com três procuradores passará a ter 11, que atuarão tanto na capital quanto no interior.  Quando o grupo foi criado, em julho do ano passado, eram quatro procuradores. De acordo com o Ministério Público Federal, nos últimos meses eram três. A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo foi criada para atuar em ações penais e cíveis relacionadas às delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. As investigações se referem aos casos que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator da Lava Jato na Corte Superior, remeteu para a Justiça Federal de São Paulo. 

O subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia, que foi relator da proposta de aumento da equipe paulista da operação destacou em seu voto que a incorporação de novos membros à força-tarefa não aumentará os gastos com diárias e passagens, uma vez que os integrantes atuam no próprio Estado onde as investigações são conduzidas. Além disso, segundo ele, os procuradores permanecerão atuando em seus gabinetes de origem, sem prejudicar outras apurações a eles designadas. 

Os novos integrantes da força-tarefa são as procuradoras regionais Adriana Scordamaglia e Janice Ascari e os procuradores Ana Cristina Bandeira Lins, André Lasmar, Daniel de Resende Salgado, Guilherme da Rocha Göpfert, Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado e Luís Eduardo Marrocos de Araújo. Eles atuarão ao lado de Anamara Osório Silva, Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, que já faziam parte do grupo. Inicialmente os trabalhos serão coordenados por Thiago Lacerda Nobre, que é procurador-chefe da Procuradoria da República em São Paulo, mas haverá rodízio na função.

Leilão de carros clássicos em Paris tem Ferrari que pode chegar a R$ 18 milhões


A casa de leilões RM Sotheby's realiza nesta quarta-feira (7) um leilão de quase 100 veículos em Paris. A lista inclui diversos clássicos de Ferrari, Porsche e Lamborghini. O modelo mais valioso é uma Ferrari 166 MM, que disputou diversas corridas entre 1953 e 1954. O veículo foi construído no início de 1953, e ainda está com a carroceria original. A casa de leilões espera arrematar o veículo por até 4,5 milhões de euros, ou R$ 18 milhões de reais, de acordo com a cotação desta terça-feira (6).


Segundo a empresa, a Ferrari 166 MM disputou 13 corridas, sendo que o resultado da maior parte delas é desconhecido. No entanto, um dos modelos de maior destaque é um veículo atual, um Bugatti Chiron produzido em 2017, com lances estimados entre 3,2 e 3,6 milhões de euros, ou de R$ 12,8 a R$ 14,4 milhões, na conversão desta terça-feira (6).


Este Chiron em questão é uma das 20 primeiras unidades produzidas, e foi entregue no segundo semestre do ano passado. Seu odômetro marca menos de 1.000 km rodados. 


Outro destaque é um raríssimo Iso Grifo A3/C de 1965, que pertenceu ao cantor francês Johnny Hallyday. A estimativa é que o veículo seja arrematado com valores de 2,5 a 3 milhões de euros (R$ 10 a R$ 12 milhões). Este é um dos 10 veículos do tipo construídos em 1964. Ele tem o interior original e cerca de 27 mil km rodados. É considerado um veículo raro por ter a carroceria feita de uma liga de alumínio, magnésio e cobre. Como a solda nesse tipo de material é difícil de ser feita, ele necessita de rebites semelhantes aos de aviação.

Também há veículos clássicos conhecidos. Veja na lista abaixo alguns deles.
Ferrari F40 1992 - de R$ 3,4 a R$ 3,8 milhões


Maserati MC12 2005 - de R$ 8 a R$ 10 milhões


Porsche 911 Turbo Cabriolet 1995 - de R$ 2,5 a R$ 2,9 milhões

Ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence passa a atuar como advogado de Lula


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, informou nesta terça-feira (6) que passou a integrar a equipe de advogados do ex-presidente Lula. Sepúlveda deu a informação ao ser questionado sobre o assunto após participar, em Brasília, da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sepúlveda Pertence presidiu o STF entre 1995 e 1997. Ele também atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Sobre a atual situação de Lula, Sepúlveda avaliou que o ex-presidente é alvo de "perseguição jamais vista". Questionado sobre se adotará "estratégia agressiva" utilizada por Lula e outros advogados, Sepúlveda respondeu: "Não é o meu estilo. Eu não sou agressivo". O ex-presidente do STF afirmou, em seguida, que está "acostumado" a embates no STF.

TRF-4 nega outro recurso da defesa de Lula contra bloqueio de R$ 16 milhões no processo do triplex


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou outro recurso da defesa do ex-presidente Lula para dar sequência ao mandado de segurança que solicita o desbloqueio de bens do político, condenado a 12 anos e um mês na segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá. Além do bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, a Justiça determinou o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada. A decisão é de 31 de janeiro, e o acórdão com os votos dos três desembargadores da 8ª turma foi publicado no processo último domingo (4). Com isso, a defesa pode entrar novamente com um recurso, de embargos de declaração, já que o resultado foi unânime. Esse tipo de recurso não muda a decisão, apenas serve para questionar pontos do texto final. Esse processo corre separado da apelação, em que Lula foi condenado em segunda instância no dia 24 de janeiro pelo mesmo TRF-4. O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016, antes da sentença. O despacho em que o juiz Sérgio Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho de 2017. O recurso anterior negado sobre o mandado de segurança pela 8ª turma foi o de agravo regimental, usado para que o tribunal revise uma decisão. No entendimento dos desembargadores na segunda instância, o levantamento do bloqueio de bens deve ser requerido em primeira instância, em Curitiba. Essa outra decisão saiu em 28 de novembro de 2017. 

Venezuela anuncia desvalorização de 99,6% da taxa de câmbio oficial


O banco central da Venezuela anunciou na segunda-feira (6) uma desvalorização de mais de 99% de taxa de câmbio oficial com o lançamento de uma nova plataforma cambial. O banco central disse que o primeiro leilão de seu novo sistema DICOM rendeu uma taxa de câmbio de 30,987,5 bolívares por euro, equivalente a cerca de 25.000 por dólar. Isso representa uma desvalorização de 86,6% em relação à taxa de DICOM e de 99,6% sobre a taxa subsidiada de 10 bolívares por dólar, que foi eliminada na semana passada. A Venezuela está passando por uma grande crise, com inflação de quatro dígitos e escassez de comida e remédios. Economistas descrevem o sistema de controle cambial de 15 anos como o principal obstáculo para um comércio e indústria funcionais. A nova taxa ainda é limitada pelo mercado negro do dólar, atualmente em 228.000 bolívares por dólar, de acordo com o site DolarToday, usado como referência.

Justiça concede prisão domiciliar para ex-ministro Henrique Alves


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo. Na mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.

Nesta terça-feira (6), Henrique Alves completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8). Somente se esse pedido também for aceito, ele poderá ir para casa. A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.

O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feito nesta terça-feira (6), no fim da audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente. Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.

"Todas as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido que ele permanecesse preso nas condições em que estava. É preciso que a imprensa livre acompanhe todos os atos deste processo e divulguem para a população brasileira o que está acontecendo, para que se reflita sobre os danos que o punitivismo exarcebado tem causado em parte da justiça brasileira e o risco de que isso venha a atingir o cidadão comum", declarou a defesa de Henrique, por meio de nota.

Além de Henrique Eduardo Alves, são réus o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam participação em crimes. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve susposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.

Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o Ministério Público Federal.

"Superdividendo" de R$ 17,6 bilhões do Itaú será o maior já pago por uma empresa brasileira de capital aberto


O Itaú Unibanco anunciou que pagará aos acionistas do banco R$ 17,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCPs) complementares relativos aos resultados de 2017. O pagamento está previsto para o dia 7 de março e representa o maior montante já distribuído em um ano por uma empresa brasileira de capital aberto, em termos nominais (sem considerar a inflação). Dividendos e JCPs correspondem à parcela dos lucros da companhia que é distribuída entre os acionistas. Até então, os maiores valores anuais efetivamente desembolsados eram os R$ 15,44 bilhões distribuídos pela Petrobras aos acionistas em 2009 e os R$ 15,12 bilhões pagos pela Vale em 2011.

Em fato relevante divulgado na véspera, o Itaú disse que os R$ 17,6 bilhões equivalem a 70,6% do lucro líquido consolidado recorrente do exercício de 2017, e representam um aumento de 75,6% em relação ao exercício de 2016. O maior banco privado do País manteve a prática de pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio mínimo de 35% do lucro líquido consolidado recorrente, mas decidiu retirar o limite máximo, até então fixado em 45%. Segundo o Itaú, o valor total a ser distribuído a cada ano é fixado pelo Conselho de Administração, considerando-se, entre outros, o nível de capitalização da companhia, a lucratividade no ano e mudanças fiscais. 

O Itaú Unibanco fechou 2017 com lucro líquido de R$ 24 bilhões, o que representa um aumento de 10,7% na comparação com o ano anterior. Segundo a Economatica, trata-se do 8º maior lucro anual das empresas de capital aberto. O maior ganho anual foi registrado pela Val em 2011, R$ 37,84 bilhões. 

Venezuela corta fornecimento de remédios e Aids lembra casos dos anos 1980


As manchas negras em formatos circulares tomam conta dos braços e das pernas finas de Alejandro Ortega, de 21 anos. Cobrem suas mãos, seus pés, seu rosto, como se fossem pequenas cicatrizes de feridas mal curadas. "Não se preocupe, não são contagiosas”, diz ele, ao estender a mão. As marcas são de um uma infecção causada por fungos presentes nos pombos urbanos, tão comuns em qualquer cidade, explica o médico que o atende no Hospital da Universidade Central de Caracas.

"São inofensivos para a maior parte das pessoas, mas para um HIV positivo como Alejandro, que não toma antirretrovirais por meses, pode até ser fatal”, explica o médico com uma franqueza dura diante do resignado paciente. O corpo magro, o rosto cadavérico, a pele manchada. Tudo em Alejandro faz lembrar um paciente de HIV dos anos 80, logo que a doença surgiu, devastadora. Suas manchas são uma recordação sombria de quando muitas vítimas da aids eram acometidas pelo Sarcoma de Kaposi, um tipo de tumor maligno que se tornou prevalente entre os primeiros homossexuais que foram infectados pelo vírus. "Parece, mas não é, trata-se apenas de uma infecção de pele mesmo”, diz o jovem médico que presta atendimento a Alejandro.

O jovem venezuelano está internado com outras duas dezenas de pacientes com HIV neste que é o maior centro de controle da doença na Venezuela. Quase todos estão na mesma situação que ele: contraíram infecções oportunistas por estarem sem tomar o coquetel de remédios que transformou a aids em uma doença crônica neste início de século. "A situação de boa parte dos pacientes com HIV positivo hoje na Venezuela é semelhante ou talvez até pior do que 30, 35 anos atrás”, conta, sem medo de represálias, o chefe da clínica de HIV/AIDS do Universitário de Caracas, Martin Carballo.

Há cerca de dois anos, quando a crise venezuelana começou a ganhar contornos de tragédia humanitária com a queda repentina do preço do petróleo, o governo iniciou um lento, porém contínuo, processo de redução nas importações de medicamentos no país. Os primeiros afetados foram os remédios mais simples, depois, antibióticos, anti-inflamatórios e medicinas de uso controlado. No ano passado, pacientes de doenças crônicas e que precisam de remédios de alto custo passaram a sofrer com o corte no fornecimento desses medicamentos. 


Os pacientes com HIV tiveram os primeiros problemas na distribuição do coquetel ainda no fim de 2016, mas foi no ano passado que a situação se agravou de maneira crítica. "É uma tragédia, porque sem o coquetel essas pessoas terão como destino a morte, a letalidade é de 100% e neste momento estamos com algumas drogas em falta há mais de quatro meses, às vezes seis meses”, conta Carballo. Há poucos meses os médicos do Universitário de Caracas entraram em um dilema ético importante. Alguns deles defendiam que não haveria porque receber novos pacientes de HIV em estado grave já que não havia tratamento para eles. Além da falta dos antirretrovirais, há escassez de absolutamente tudo no hospital: de coisas tão simples quanto luvas ou agulhas, até antibióticos ou analgésicos.

"Veja, essa é uma situação limite, nem mesmo ajudar as pessoas a morrer com alguma dignidade estamos conseguindo, não temos nada aqui além da nossa boa vontade e do nosso conhecimento médico. Mas isso é pouco, muito pouco quando nós precisamos pedir que os pacientes tragam até água potável de casa”, diz a chefe de Infectologia do Hospital da Universidade Central de Caracas e ex-presidente do Sociedade de Infectologia Venezuelana. "Estamos vivendo uma tragédia."

Jorge não fala mais. O olhar fica a maior parte do tempo fixado em algum ponto do quarto, sempre iluminado pela luz tropical caraquenha. Um fino lençol o cobre e, pela contra luz, é possível ver as pernas incrivelmente finas e a larga fralda geriátrica que o veste. Seu rosto também é cadavérico e a boca ressecada está sempre aberta.

"Ele está morrendo, acabou, mataram eu irmão”, diz Sol Reys. Esta é a terceira internação de Jorge nos últimos 8 meses. Desde que as drogas do coquetel anti-AIDS começaram a faltar, sua queda foi rápida. "Ele está doente há muitos anos, teve quedas, recaídas, nunca esteve com a saúde plena, mas agora foi simplesmente devastador”, diz ela, afastando uma mosca que insiste em pousar sobre a testa do irmão imóvel. Sol sabe que tudo está chegando ao fim, mas não está resignada. "Veja, até o cloro para limpar o chão deste quarto fui eu quem trouxe. Eu comprei tudo, as fraldas, os remédios para diminuir a dor dele, a comida que ele come, meu Deus, até a água eu comprei”, diz ela.

Histórias como a de Jorge e Alejandro tendem a se repetir com mais frequência em um país em que os métodos de proteção contraceptivo praticamente desapareceram do mercado ou se tornaram caros demais para os venezuelanos comuns. Desde 2016 o governo do país suspendeu a distribuição de camisinhas entre a população, e o preço dos preservativos nas farmácias pode chegar com facilidade ao equivalente a 20% ou 30% do salário mínimo.

"Veja, esse é um problema seríssimo no país hoje, simplesmente não há mais uma política de controle de natalidade e as doenças venéreas estão se espalhando pelo país de uma forma que ainda não temos ideia, o governo não divulga nenhum dado oficial há mais de dois anos”, conta conta Nubia Laguna, da ONG Niña Madre, que dá apoio a adolescentes grávidas. Nas filas do serviço ambulatorial do Universitário de Caracas é possível ver os resultados práticos desse problema. São dezenas, alguns dias até mais de uma centena de pessoas procurando tratamento no hospital. "Antes eu recebia de cinco a dez pacientes com suspeitas de serem HIV positivo por semana, hoje recebo o dobro disso. Por dia”, conta Landaeta.

E aí, um novo problema. O hospital já não conta mais com os reagentes para fazer os exames. "Dificilmente algum venezuelano vai conseguir descobrir se tem aids no sistema público. Aqui, não há, é preciso pagar”, diz o clínico geral Davi Flora, também do Universitário. "O problema disse é que sem sabermos se o paciente tem a doença, qual sua carga viral, enfim, em que estado ele está, não conseguimos nem ao menos iniciar o tratamento”, conta. 

Alejandro sabe que seu tempo está acabando. Sem os remédios, não há muito o que fazer. "Meu medo é chegar a um ponto em que não há mais volta, em que meu corpo não vai mais se recuperar”, diz ele, lembrando dos colegas de ala que se foram nas últimas semanas. "Eu sempre vejo as pessoas morrendo aqui e sou muito novo, eu quero viver e eu sei que posso viver.” 

Petrobras quer vender refinaria de Pasadena nos EUA

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6) o início do processo de venda da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio que deve incluir todo o sistema de operações de refino, tanques com capacidade de armazenamento de 5,1 milhões de barris de petróleo e derivados, terminal marítimo e estoques associados. A venda da refinaria, alvo de uma série de denúncias de corrupção na gestão do governo anterior investigadas pela operação Lava Jato, deve incluir ainda um terreno localizado no canal marítimo de acesso a Houston, para oportunidades de expansão futura, disse a Petrobras em fato relevante.


As denúncias de corrupção envolvendo a refinaria, com capacidade de processamento de 110 mil barris por dia, atingiram a ex-presidente Dilma Rousseff, que na época da negociação era presidente do conselho de administração da Petrobras. De acordo com Tribunal de Contas da União (TCU), o conselho da petroleira aprovou a compra da refinaria com base em critérios "antieconômicos" que causaram um prejuízo de 580 milhões de dólares à empresa. Em 2014, quando questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, a então presidente Dilma afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio.

Na época da compra de Pasadena, a presidente que sofreu impeachment era também ministra da Casa Civil do governo do bandido corrupto Lula. Ao todo, a Petrobras pagou cerca de US$ 1,2 bilhão por Pasadena, em negócio que envolveu inicialmente 50% do ativo, por US$ 360 milhões, em 2005. Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a sócia Astra Oil, a petroleira brasileira foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo. Segundo comunicado da Petrobras nesta terça-feira, o negócio envolve a alienação da participação da Petrobras America nas empresas: Pasadena Refining System, PRSI Trading LLC e PRSI Real Property Holdings LLC.

Procurador pede investigação para apurar irregularidades em empréstimos de bancos públicos a estados e municípios

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou uma investigação para apurar irregularidades em operações de crédito feitas pela Caixa Econômica Federal. Além da Caixa, o procurador quer investigar empréstimos feitos a Estados e municípios pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O procurador pediu ainda a suspensão imediata de novas operações em todas as instituições bancárias públicas.

Os empréstimos da Caixa a Estados e municípios foram suspensos temporariamente no fim de janeiro. Em nota, o banco informava que a decisão se devia à aprovação do novo plano de capitalização, que descartou o uso de recursos que seriam emprestados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Porém, a decisão de suspender os empréstimos ocorreu após a descoberta de que a Caixa concedeu empréstimos a Estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, algo proibido pela Constituição. Ele aponta que, ao todo, foram emprestados R$ 42 bilhões a Estados e municípios sem garantia constitucional – R$ 30 bilhões pela Caixa e R$ 12 bilhões por Banco do Brasil e BNDES.

Ao solicitar a apuração, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou que os empréstimos concedidos a Estados e municípios contavam com garantias inconstitucionais – porque os bancos aceitavam como garantia receitas futuras vindas de impostos e também dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. "A celebração de operação de crédito com garantia vedada constitucionalmente significa, na prática, uma operação de crédito sem garantia alguma, uma vez que tal garantia não pode ser executada em caso de inadimplência", disse Oliveira no pedido de investigação. Além disso, ele argumenta que os empréstimos são operações que vão contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, diante da situação de desequilíbrio fiscal em muitos Estados.

"Os precedentes demonstram que há risco real de os empréstimos concedidos por bancos públicos federais a Estados e municípios sem o aval da União não serem honrados em razão da situação financeira precária de vários entes federados conjugada com a nulidade da garantia prestada com recursos futuros de impostos", afirmou no documento.

Bancada decide manter indicação de Cristiane Brasil para ministra do Trabalho, diz líder do PTB


O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) informou, nesta terça-feira, que a bancada do partido decidiu manter a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para ministra do Trabalho. A deputada foi nomeada ministra pelo presidente Michel Temer, mas teve a posse impedida por decisão judicial em razão da ação de um grupo de advogados que questiona a "moralidade administrativa" da nomeação de alguém com condenação na Justiça do Trabalho. O governo argumenta que a prerrogativa da nomeação é do presidente da República e tenta reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal.

“Nós temos uma característica que é importante também deixar bem claro: nós não abandonamos companheiros feridos em uma batalha. Então, nós vamos até o fim”, afirmou Jovair Arantes. Segundo o deputado, Cristiane Brasil foi indicada pela bancada do PTB, e a Justiça é que precisa dar solução para o impasse."Tem um problema que é da Justiça. A Justiça levantou um problema, e a Justiça é que tem que dar a solução”, afirmou Jovair Arantes, que acrescentou: “Ela continua sendo a indicada pelo PTB”.

À noite, a deputada Cristiane Brasil divulgou nota com o seguinte teor: "A deputada Cristiane Brasil agradece o apoio de sua bancada e aguarda respeitosamente a decisão da ministra Cármen Lúcia".Na segunda-feira (5), a maioria se manifestava pela manutenção da indicação.O líder reafirmou a indicação um dia depois de o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ter afirmado que a indicação da ministra estava mantida, contestando as especulações sobre uma eventual troca de nome para a pasta. “Nós não vamos solicitar que o PTB faça qualquer outra indicação”, declarou o ministro. Na segunda-feira, a deputada Cristiane Brasil divulgou nota na qual afirmou que vem sofrendo “uma campanha difamatória” que busca impedir sua posse no ministério. “Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia, que julgue o mais rápido possível essa questão”, declarou a deputada na nota.

Filha do presidente do PTB, a deputada foi nomeada para o cargo pelo presidente Michel Temer em 4 de janeiro. Desde então, começou a disputa judicial.Um grupo de advogados petistas obteve, na primeira instância da Justiça Federal, decisão que impediu a deputada de assumir a pasta. Eles argumentam que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria um dos princípios da administração pública, o da moralidade, previsto na Constituição – já que Cristiane Brasil sofreu condenações na Justiça do Trabalho. A posse da deputada na pasta já foi adiada duas vezes – em 8 de janeiro, em decisão em primeira instância da Justiça Federal; e em 22 de janeiro, a partir da decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, que suspendeu decisão favorável à posse tomada pelo STJ.

Ibama acusa Petrobras de subnotificar despejo de óleo no mar


O Ibama produziu parecer em que acusa a Petrobras de subnotificar o despejo de óleo e graxa no mar resultante da exploração de petróleo na Bacia de Campos, região petrolífera do norte do Estado do Rio de Janeiro. A petroleira é acusada de usar método para medição de despejo de óleo que omite parte do chamado "óleo de produção" no oceano.


Quando uma petroleira retira óleo e gás do leito marinho, o produto que emerge é uma mistura de óleo e água. Essa água passa por processo de tratamento e depois é devolvida ao mar. É comum que essa água seja despejada com quantidades pequenas de óleo e graxa. Há uma margem de tolerância do Ibama para isso. A plataforma P-51 estaria despejando volume até 67 vezes acima do autorizado pelo órgão ambiental. Além da plataforma, outras 30 da empresa estariam em desacordo com as normas. O despejo de água com valores superiores de óleo estaria provocando manchas no mar, afetando a vida marinha na região.

A Petrobras é acusada de usar um método de cálculo que reduz no papel a quantidade de óleo despejada. Em 2015, o Ibama teria modificado a forma de avaliar esse despejo. Há cerca de seis meses Petrobras e Ibama deram início a um acordo para que a estatal se adaptasse aos critérios exigidos. O Ministério Público Federal deu início a um inquérito civil para apurar a questão. Ao menos cinco multas chegaram a ser lavradas contra a petroleira devido ao despejo de água com óleo acima do percentual permitido. A maior seria de R$ 14,2 milhões, da qual a empresa não chegou a recorrer.

A Petrobras afirma que todas as suas plataformas de petróleo em atividade passaram pelo processo de licenciamento ambiental e que o modelo de cálculo de óleo na água despejada é o mesmo desde 1986. "A visão do Ibama sobre o processo mudou mais recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental", afirma a empresa em nota. A Petrobras reconhece que a petroleira está buscando mudança no método de cálculo e despejo da água contaminada com óleo. "Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente", afirma, na nota, a diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes.

A estatal, no entanto, refuta a acusação de manipulação de seus dados. De acordo com a empresa, a Petrobras envia regularmente ao Ibama dados "fidedignos e verdadeiros" e que o modelo atualmente utilizado pela empresa "atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental".

Luciano Huck, candidato dos endinheirados e de FHC, diz que Brasil precisa de "renovação"

No evento de apresentação dos cem primeiros bolsistas do RenovaBR, projeto empresarial criado para capacitar futuros candidatos ao Legislativo, realizado na sexta-feira (2) no teatro do World Trace Center, em São Paulo, duas participações gravadas em vídeo chamaram a atenção dos convidados: a do apresentador e empresário Luciano Huck e a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A fala de Huck foi marcada por uma afirmação: “O que a gente precisa no Brasil é renovação”. Durante a apresentação dos futuros candidatos ao Legislativo apoiados pelo Renova, Huck disse, em vídeo, que o Brasil precisa de gente “com vontade de pôr a mão na massa”. “Na minha geração eu consigo enxergar competência, gente engajada e que eu admiro em vários setores. Na política é muito difícil conseguir encontrar muita gente da nossa geração, que está a fim de servir de fato e que esteja fazendo um bom trabalho. Então, o que a gente precisa no Brasil é renovação". É a típica palavra de ordem com a qual ele pretende se apresentar na campanha à Presidência da República.

Já Fernando Henrique Cardoso ressaltou a importância da “formação” e também se disse favorável à renovação: “Você não pode imaginar que a vida política seja simples, porque ela não é, é complexa. Você não pode imaginar, portanto, que as pessoas não têm alguma preparação, algum treinamento”, disse. “Isso não resolve tudo, eu sei, mas é fundamental e o RenovaBR é uma maneira de você permitir, que aqueles que se dispõem a ter uma certa disciplina, vão ter um certo apoio para que possam se preparar para então enfrentar os desafios da política. Por isso, eu sou muito favorável para que haja essa renovação e que o RenovaBR faça parte disso”, completou.

As “presenças”, mesmo que virtuais, reforçaram a proximidade do tucano com Huck e o entorno do apresentador. A amizade entre os dois é pública. Além disso, FHC já deu sinais de que a presença de Huck na eleição seria bem-vinda – principalmente se a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) não decolar. Huck é um dos apoiadores do RenovaBR e amigo do idealizador do projeto, o empresário Eduardo Mufarej. 

O apresentador também faz parte ou é próximo de diversos movimentos cívicos que possuem bolsistas no próprio RenovaBR, como é o caso do Agora!, Acredito, Livres e Raps. Mesmo entre os bolsistas filiados à Rede e ao Partido Novo, Huck é visto como um nome “pelo menos interessante” e “com qualidades para disputar a Presidência”. Em alguns casos, membros desses partidos se mostram mais animados com a idéia de uma candidatura Huck do que com as da ex-ministra Marina Silva (Rede) e o empresário João Amoedo (Novo).

Mufarej nega que o movimento possa apoiar algum candidato majoritário na próxima eleição e diz que o movimento é plural e está comprometido com bolsistas de diversos matizes políticos. Sobre Huck, Mufarej disse “ser uma pessoa com quem trocou muitas ideias no início do Renova”. Já em relação a FHC, Mufarej afirma que o ex-presidente “é um entusiasta da renovação”. 

Nos bastidores do evento, interlocutores de Huck, do PPS e dos movimentos cívicos admitem que o apresentador ainda cogita uma candidatura presidencial. Mas, para tomar qualquer decisão, ele ainda estaria esperando os resultados das próximas pesquisas. Huck quer saber se os 8% de intenções de votos da última pesquisa Datafolha representam um “piso” ou o “teto”.

No campo da articulação, Huck e os movimentos cívicos estão cada vez mais próximos do PPS. O partido pode até mudar de nome para receber candidatos oriundos dos movimentos. O nome mais provável, mas ainda não definido, seria o de “Cidadãos”. Assim, a ideia seria agregar representantes do Agora, Acredito, Livres, Raps, entre outros – além de ser o partido que lançaria Huck à Presidência. O PPS aguarda a definição dos movimentos, principalmente do Agora!. 

Para o PPS, o relógio corre um pouco mais rápido. O partido precisa de uma palavra final de Huck e movimentos até a primeira quinzena de março. Isso para não atrapalhar outras alianças caso o projeto “Cidadãos e Huck” não evolua. Na semana passada, pessoas próximas ao apresentador também estiveram com o estrategista de campanha do presidente francês Emmanuel Macron, Guillaume Liegey – que na quinta-feira, 1, ministrou uma aula sobre campanha eleitoral para os bolsistas do RenovaBR. Liegey chegou a declarar que Huck poderia repetir, no Brasil, o mesmo fenômeno de Mácron.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva/Ideia Big Data para o projeto RenovaBR e divulgada durante a apresentação dos bolsistas, mostrou que 96% dos brasileiros afirmam não se sentirem representados pelos políticos em exercício. Ao mesmo tempo, 93% da população afirma que é preciso formar novas lideranças políticas para mudar o País. Ainda de acordo com a pesquisa, 88% das pessoas acham que deveria haver mais espaço para cidadãos comuns se candidatarem. Por exemplo, 78% dizem que não votariam em um político que esteja exercendo mandato parlamentar atualmente e 74% acreditam que a própria população é quem mais tem condições de promover a renovação na política.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, afirmou que os resultados da pesquisa mostram que existe espaço para um “outsider” na corrida presidencial desse ano. “Um nome como o de Luciano Huck pode ser forte nesse contexto”, disse.

Família Bertin oferece Rodoanel paulista aos credores

O grupo Heber, da família Bertin, pretende pagar seus credores com o que conseguir levantar na venda da concessionária que administra os trechos Leste e Sul do Rodoanel de São Paulo, a SPMar. Trata-se do ativo mais valioso do grupo, que também é dono de uma construtora, entre outras empresas. A venda da administradora do Rodoanel é a base do primeiro plano de recuperação judicial formulado pelo grupo, que deve cerca de R$ 8 bilhões. O documento propõe que o recebido com o leilão da SPMar vá diretamente para o pagamento dos credores. Sugere ainda que as dívidas acima disso sejam perdoadas. A Caixa Econômica Federal é a principal credora do Heber, com quase R$ 3 bilhões a receber. O grupo não apresentou no plano estimativa sobre quanto deve levantar com a venda da concessionária do Rodoanel. A idéia é que o leilão ocorra em até 24 meses após a aprovação do plano.

A proposta de reestruturação do Heber ainda deve sofrer alterações até que seja de fato levada à votação em assembléia de credores em alguns meses. A modelagem dessa primeira versão, porém, deve servir como base para as negociações a partir de agora. O Heber entrou em recuperação judicial em agosto do ano passado. Foram incluídas dez companhias do grupo no processo – entre elas, a própria concessionária do Rodoanel. 

Os negócios da família Bertin estão em crise há alguns anos. Endividada e sem dinheiro para arcar com os altos investimentos demandados no Rodoanel, a crise se agravou. No ano passado, o Banco Fibra entrou com pedido de falência da Contern, uma das empresas do grupo, precipitando o pedido de recuperação judicial. O grupo é representada no caso pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil. Os Bertin controlavam um dos mais importantes frigoríficos do País até que, por dificuldades financeiras, o negócio foi vendido à JBS.

O grupo decidiu então apostar no setor de infraestrutura, com investimentos em termoelétricas e lances em dois dos projetos mais cobiçados do País à época: a usina de Belo Monte e o Rodoanel. As térmicas não saíram do papel, e o grupo acabou deixando Belo Monte.