segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Partido comunista da Africa do Sul, o CNA de Nelson Mandela, dá 48 horas para o corrupto Zuma renunciar à presidência


O Congresso Nacional Africano (ANC, partido comunista sul-africano, que teve Nelson Mandela entre seus fundadores) deu um prazo de 48 horas para o presidente Jacob Zuma renunciar, segundo informa nesta segunda-feira (12) a TV estatal da África do Sul, a SABC (South African Broadcasting Corporation). De acordo com a TV, o novo líder do ANC, Cyril Ramaphosa, saiu da reunião do Conselho Nacional Executivo (NEC, órgão do ANC) em Pretória e foi aos escritórios de Zuma para informá-lo sobre a decisão do partido. O ANC passa por uma crise política gerada pelas negociações sobre a saída do presidente sul-africano da liderança do partido, anunciada em dezembro. Zuma é uma espécie de Lula sul-africano.

O partido, que venceu todas as eleições presidenciais desde o fim do apartheid, elegeu o vice-presidente do país, Cyril Ramaphosa, para substituir Zuma em sua liderança.


As regras internas do partido estabelecem que todos os membros do partido, incluindo os cargos eleitos, devem submeter-se à vontade dele; no entanto, se Zuma se negar a deixar seu cargo, a única via possível seria uma moção de censura parlamentar. Há semanas o ANC está dividido sobre o destino de Zuma, atingido por vários escândalos de corrupção. Os partidários de Ramaphosa querem que Zuma deixe o quanto antes o poder visando as eleições gerais de 2019. Já os seguidores de Zuma insistem para que ele termine seu segundo mandato, antes das eleições.

Ramaphosa realiza há vários dias negociações diretas com o presidente Zuma para discutir a "transição" política. Na última quinta-feira, o ANC prometeu que ia chegar a uma conclusão "iminente" destas negociações, mas dois dias depois acabou pedindo paciência. Zuma é alvo de várias acusações, incluindo quase 800 por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 ou às investigações por ter usado o Estado para favorecer empresários vinculados com concessões públicas milionárias. Comunistas são iguais em toda parte do mundo. 

Trump quer mobilizar US$ 1,5 trilhão para renovar infraestrutura dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou nesta segunda-feira (12) um plano para reconstruir a infraestrutura do país e que procurará mobilizar até US$ 1,5 trilhão nos próximos dez anos, combinando fundos federais e estaduais com incentivos para o setor privado. "Temos que reconstruir a nossa combalida infraestrutura. Trata-se do maior e mais ousado plano" dos Estados Unidos nesta área, disse Trump em um encontro na Casa Branca com governadores e prefeitos, quando informou alguns detalhes da sua proposta.

Desses US$ 1,5 trilhão, cerca de US$ 200 bilhões serão de fundos federais que o presidente pedirá diretamente ao Congresso durante os próximos dez anos. Trump disse que quer gastar metade desses US$ 200 bilhões em investimentos em nível local, de modo que o governo federal possa dar um empurrão final de financiamento aos estados e localidades que precisem completar o orçamento de um projeto já em andamento. 

O Executivo também quer investir US$ 50 bilhões em zonas rurais, com ações como acesso a internet banda larga, e outros US$ 20 bilhões em "programas transformadores" e que reflitam uma visão de futuro. "As pessoas das áreas rurais têm ficado para trás", afirmou Trump em seu discurso. Além disso, o plano dedicará US$ 20 bilhões para expandir seu atual programa de empréstimos e bônus para empresas privadas, com o qual atualmente são financiadas atividades para a renovação de infraestruturas de transporte e de água, entre outras.

O dia da morte de um grande jornalista brasileiro, Marcos Faerman

O dia 12 de fevereiro de 1999 caiu em uma sexta-feira, quando estava começando o carnaval no Brasil. Ao entardecer desse dia, quando também começava o shabat judaico, morreu ao entardecer o jornalista Marcos Faerman, no apartamento da rua São Carlos de Pinhal, em São Paulo, no qual morava junto com sua companheira, a historiadora Maria Aparecida Toschi Lomonaco, a Nina. Nessa hora, sem imaginar o que se passava tão longe, eu saía de minha casa em Porto Alegre, junto com minhas filhas e minha netinha, seguindo para o feriadão de carnaval na praia, em Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. No caminho eu ia ouvindo a cantora americana Withney Houston, no cassette do carro. Um imenso congestionamento na autoestrada, a Freeway, me fez chegar somente às 22 horas. Chuviscava quando cheguei no gramado da cabana canadense onde veraneava meu pai, para pegar as chaves da nossa casa. Ele saiu de casa na chuva e tão logo chegou ao meu lado, disse: "Tenho uma má notícia". Eu me lastimei imediatamente: "Não, o Marcão, não". Sim, era a notícia da morte de Marcos Faerman. 

Levei minhas filhas e a netinha de meses para a casa da praia, aqueci comida para elas, e parti de volta a Porto Alegre, para pegar meu cunhado e tratar de seguir para São Paulo. Não havia vaga em um vôo sequer. O jeito foi decidir partir de carro. As duas horas da madrugada peguei novamente a Freeway em direção a Santa Catarina. Parecia, naquela noite, que o Brasil inteiro tinha decido sair de carro para as praias. Até perto de Joinville foi um congestionamento só, com filas monumentais de carros, em uma BR 101 que estava em obras de duplicação. Parei apenas duas vezes para tomar cafezinho e uma Coca Cola, receita para ficar bem desperto. 

De Curitiba para São Paulo a estrada ficou livre. Quando comecei a me aproximar de São Paulo o celular do meu cunhado começou a tocar. Perguntavam onde andávamos, quando faltava para chegar, porque os administradores do Crematório de Vila Alpina queriam encerrar seu expediente. Marcos Faerman, que havia se reaproximado da religião judáica no fim de sua vida, inclusive estava fazendo curso de educação religiosa com  rabino, não quis ser enterrado nos ritos judáicos. 

Isso não impediu que o rabino Henri Sobel, seu amigo, comparecesse ao velório e fizesse rezas de despedida, com o caixão aberto. Foi-se o Marcão. Meu telefone silenciou, porque ele costumava me ligar no mínimo duas vezes ao dia. Nas tardes de domingo ou noite de quarta-feira ele ligava pedindo que eu colocasse o fone no alti-falante do rádio, para ouvir o jogo do Grêmio, quando não conseguia sintonizar em São Paulo as rádios de Porto Alegre em ondas curtas no seu Transglobe com uma enorme antena. 

Perdi meu amigo, meu amigo e meu tutor intelectual, a pessoa que havia me trazido para o jornalismo e que me dera tantas indicações de livros que eu deveria ler. Lembro que o primeiro desses livros recomendados foram crônicas de Ernest Hemingway, sobre temas variados, que ele enviava da Europa para jornais americanos. 

Quando fui para São Paulo, no começo da década de 70, quando explodiam as canções de Caetano Veloso na Tropicália, e quando todo dia tem uma ação armada das organizações terroristas de esquerda, e sempre prisões, Marcão me disse que um jornalista precisava ler muito, os grandes autores, para aprender a escrever. Para ele, o jornalismo era também literatura. Fiquei morando em sua casa em Vila Mariana, próximo da Avenida Paulista e também do Parque Ibirapuera. Na boca da rua morava o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Na calçada da nossa casa toda noite tinha um carro da polícia paulista, com o radiotransmissor ligado, dando segurança à família do delegado do Dops. Eu passava a madrugada acordado, lendo, só conseguindo dormir ao alvorecer.

Fiz a revisão do texto, pontuação, etc... daquela que considero a melhor matéria escrita por Marcão. Chamava-se "Relato da destruição de uma família - O caso Bensadon". Marcão escrevia na pequena máquina portátil Olivetti datilografando com apenas dois dedos. Escrevia e reescrevia, ouvia-se o ruído do carro da máquina girando com a retirada de uma folha de papel, a lauda do jornal, virando a seguir uma bolota de papel. Ao final era preciso rever todo o seu texto, porque ele não tomava cuidados com grafia enquanto estava escrevendo. O poderoso na sua escrito era a história que estava sendo contada. E ela continha todos os detalhes sensíveis. 

Assim que foi para São Paulo trabalhar no Jornal da Tarde, Marcão se apaixonou pelo New Journalism americano e por seus grandes autores. Havia um jornalista-escritor em especial, que o fascinava intensamente: James Agee. Sábados eram dias especiais para o Marcão, dia de percorrer os "sebos" em busca de raridades. Eu ia junto com ele em muitas dessas expedições. Em uma delas ele me recomendou a compra de uma coleção inteira de "História da Civilização Ocidental", de Otto Maria Carpeaux. Em outra me recomendou as compras de "Os Lusíadas", de Luis Vaz de Camões, e "Dom Quixote", de Miguel de Cervantes. Eram os fundadores do português e do espanhol, me dia Marcão. E me fez ler, em espanhol, grandes autores pelos quais me apaixonei, é claro, de maneira irremediável: Jorge Luiz Borges, Ernesto Sabato, Augusto Roa Bastos, Mario Vargas Llosa e outros tantos. Um livro se tornou especial para mim, de cabeceira. o magistral "Sobre heroes y tumbas", de Sabato. 

Marcos Faerman também me levou a ler o escritor Jorge Semprun, quando ocorreu nosso rompimento com a Convergência Socialista (à qual não pertencíamos), que havia feito um processo de "entrismo" no Versus e tomado o jornal que ele havia criado, com minha participação. Semprun, um velho comunista espanhol, membro da direção junto com Dolores Ibarruri, a Pasionaria, roteirista de filmes de Alain Resnais, prisioneiro em campo de concentração nazista (experiência contada no livro "A longa viagem"), ao romper com o comunismo o fez com um doloroso livro de auto-crítica, chamado "A autobiografia de Federico Sanchez". Esse era o seu "nome de guerra" no Partido Comunista Espanhol. É um livro demolidor das utopias comunistas, razão pela qual os comunistas em todos os lugares o detestam. Mas é um livro revelador. 

Com a leitura de Semprun, não só de "A Autobiografia de Federico Sanchez", mas também de "Quel beau dimanche", sobre os campos de concentração soviéticos, o "gulag", no quais eram encerrados na Sibéria os adversários do regime, ou simplesmente pessoas suspeitas, por qualquer razão, comecei minha reconversão político-ideológica. O "entrismo" da Convergência Socialista, com a tomada do jornal, aconteceu em 1979. Nessa época os comunistas trotskistas brasileiros já ensaiavam entrar no futuro partido da "divindade local do proletariado", o líder sindical Lula, do ABC paulista. Sim, aquele mesmo que veio redundar nessa caricatura de corrupção atual. 

Nossa saída do Versus (enquanto ainda nos mantíamos na grande imprensa) trabalhando nos jornais do grupo Estadão (ele no Jornal da Tarde, eu em O Estado de S. Paulo) resultou no surgimento da revista Singular & Plural. E eu fiz, pela mesma editora que bancava a revista, os "Cadernos Trabalhistas". Ao sairmos do Versus, tivemos uma aproximação com o trabalhismo que estava tentando recriar o antigo PTB. Fomos os fundadores da secção de São Paulo, junto com Marcio Wohlers de Almeida, Ana Luisa Vianna, Teresinha Zerbini e Euzébio Rocha (antigo deputado federal que foi o autor do projeto de lei de criação da Petrobras, na década de 50). 

Mas, o interesse de Marcos Faerman sempre foi o jornalismo, a literatura, a aventura de contar uma história descobrindo a humanidade em seus personagens. Até hoje não há quem o iguale ou tenha seguido o seu modo de fazer jornalismo no Brasil. Talvez não vá mesmo surgir, porque a grande imprensa sofreu uma gigantesca alteração e está em franco processo de extinção. Nem poderia ser diferente, dominada por um esquerdismo moribundo. Ironia das ironias: no fim de sua vida Marcão tinha trabalhado na gestão malufista da prefeitura de São Paulo, na Secretaria de Cultura, onde cuidava do Patrimônio Histórico da principal cidade do País. E, decididamente, estava em franco afastamento da esquerda. Não viveu o suficiente para ver os seus (e os meus) antigos companheiros de organização comunista revolucionário do POC (Partido Operário Comunista) ascenderem ao poder junto com o bandido corrupto, lavador de dinheiro,. chefe da organização criminosa petista, e levarem o Brasil ao grande desastre da maior recessão econômica de todos os tempos. Marcão não se degradou com essa bandidagem, seguiu fiel à sua escolha pelo jornalismo e pela literatura. 

Marcos Faerman foi a pessoa mais despreendida que conheci na vida. Se alguém precisasse de uma ajuda, ele não vacilava. Ele não tinha apêgos materiais, a não ser por seus livros e discos. Se um amigo, ou muitos desses que se aproximam dizendo ser amigos, pedia para ele escrever um resenha sobre seu livro, Marcão escrevia, e sempre com palavras entusiasmadas de apoio, embora o sujeito fosse um rematado incompetente ou analfabeto. Jornalistas começando na profissão ou estudantes recebiam dele sempre a maior atenção e apoio, com ensinamentos precisos dados sem nada em troca. Era uma pessoa muito singular, com certeza, e tremendamente plural. 



Jornal Haaretz diz que Israel destruiu metade das defesas aéreas da ditadura síria


Israel informa ter destruído praticamente a metade das defesas aéreas da Síria, diz o jornal israelense Haaretz citando fontes do governo. Segundo o diário, autoridades do alto escalão das Forças de Defesa Israelenses (IDF) consideraram um "sucesso" a ampla operação deste fim de semana e afirmaram que estão "cientes" dos riscos envolvidos em uma ofensiva desse tipo. Os ataques de Israel contra as defesas aéreas sírias destruíram as baterias que dispararam os mísseis em seus caças e também quatro alvos iranianos, incluindo um centro de controle de drone e sistemas de comunicações, acrescentou o Haaretz.

O Haaretz diz que, segundo a avaliação preliminar baseada na investigação das Forças Aéreas Israelenses sobre o incidente, o governo sírio conseguiu abater o jato israelense porque a aeronave estava voando em grande altitude, aparentemente para verificar se os mísseis disparados contra os alvos iranianos realmente os atingiram. No sábado, Israel lançou o que considerou o maior ataque contra defesas aéreas da Síria em 35 anos. Foi a maior ofensiva do tipo desde a guerra do Líbano de 1982, também conhecida como 1ª Guerra do Líbano, segundo Tomer Bar, general das Forças Aéreas Israelenses. Naquele ano, Israel invadiu o sul do Líbano ─ o conflito acabou por envolver a Síria.

O ataque de sábado contra defesas aéreas sírias ocorreu depois que um drone iraniano supostamente lançado da Síria foi avistado e interceptado em território israelense. Durante a ofensiva, um caça israelense foi abatido por forças sírias e caiu no norte de Israel. Os pilotos tiveram que se ejetar - e um deles está gravemente ferido. Israel respondeu, então, com uma segunda rodada de ataques contra alvos militares iranianos e sírios "em operação dentro da Síria". Segundo o correspondente da BBC no Oriente Médio, Tom Bateman, os ataques aéreos de Israel na Síria não são atípicos, mas a derrubada de um jato israelense eleva a tensão entre os dois países.

Ainda no sábado, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu participou de uma reunião de emergência com os chefes das Forças Armadas do país. Ele disse que Israel quer paz, mas que se defenderia "contra qualquer ataque ou qualquer tentativa do Irã de se estabelecer contra nós na Síria". As Forças Armadas de Israel informaram que um de seus helicópteros de combate derrubou um drone iraniano que havia se infiltrado em território israelense. O vídeo foi postado no Twitter. Em seguida, Israel lançou um ataque contra "alvos sírios e iranianos na Síria". A Síria abriu fogo em resposta ao ataque israelense contra sua base militar, atingindo mais de um avião, segundo a imprensa estatal síria. O caça F-16 israelense caiu em um campo aberto perto da cidade de Harduf, no norte de Israel. Segundo o general Bar, os pilotos não foram atingidos antes de se ejetar da aeronave. Eles foram hospitalizados, e um deles está "gravemente ferido", informaram as Forças Armadas de Israel.

Israel decidiu lançar uma segunda rodada de ataques contra a Síria. Oito dos alvos sírios pertenciam à Quarta Divisão Síria perto de Damasco (capital da Síria), informou o porta-voz das Forças Armadas de Israel (IDF), Jonathan Conricus. Todos as aeronaves usadas nesta ofensiva voltaram ao país em segurança, acrescentou ele. "Não queremos escalar a situação", afirmou Conricus. A Síria e seu aliado, Irã, negam que o drone tenha invadido o território israelense. A Rússia expressou "séria preocupação" sobre os ataques aéreos israelenses e pediu moderação aos dois lados. 

O Irã é o arqui-inimigo de Israel, e militares iranianos vêm combatendo grupos rebeldes desde 2011, quando eclodiu a guerra civil na Síria. Teerã enviou ao país conselheiros militares, milícias voluntárias e milhares de combatentes de sua Força Quds, unidade especial do Exército dos Guardiães da Revolução Islâmica do Irã. Também se acredita que o governo iraniano tenha fornecido milhares de toneladas de armas e munições para ajudar o presidente sírio, Bashar al-Assad, e o grupo terrorista libanês Hezbollah, que é pró-Irã, a combater insurgentes.

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

Em todos os tribunais do Brasil, 2,1 milhões de processos estão paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. No relatório Demandas Repetitivas e Precedentes Judiciais, lançado na quinta-feira (08), o órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral. As chamadas demandas repetitivas são processos nos quais a mesma questão de direito é apresentada. Esses processos ficam paralisados porque precisam esperar a decisão do caso escolhido para ser referência para os demais. Só que os tribunais demoram para decidir sobre os processos de referência, atrasando a solução para milhares de outros associados ao mesmo tema. Ao ser definida uma solução dada pelos tribunais superiores ou pelos próprios tribunais locais, ela passa a poder ser replicada, garantindo à decisão isonomia e segurança jurídica. Essas demandas surgem a partir de controvérsia jurídica que causa a multiplicidade de processos idênticos ou que tem relevante repercussão social.

O Supremo Tribunal Federal é o que acumula maior número entre os tribunais superiores. Constam 974 temas de repercussão geral, dos quais 670 já foram julgados. No Superior Tribunal de Justiça são 800 temas de recursos especiais repetitivos, sendo que 733 foram julgados. Já o Tribunal Superior do Trabalho analisou 16 temas de recursos repetitivos, sendo que cinco foram julgados e 11 estão pendentes de avaliação. No caso do STF, o ritmo de decisões aumentou nos últimos anos, segundo o relatório. “O que se percebe é que o número de temas criados foi sistematicamente muito superior à capacidade de decisão da Corte de 2007 a 2012. A partir de 2013, essa dinâmica se inverteu, com mais julgamentos de matérias de repercussão geral do que criação de novos temas, com exceção somente do ano de 2015, no qual o número de temas criados voltou a sobejar as decisões”, diz o texto.

Entre os tribunais de 2º grau de jurisdição, os cinco que reúnem o maior número de processos nessa situação são: Tribunal de Justiça de São Paulo (536,2 mil processos sobrestados), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (506,5 mil), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (245,5 mil), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (129,7 mil) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (117,1 mil). 

Rabello acusa Postalis de abrir mão das garantias e provocar rombo

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, disse na quinta-feira (8) que a SR Rating, de sua propriedade, cumpriu rigorosamente seu papel ao avaliar operação que deu prejuízo de R$ 109 milhões à Postalis, fundo de pensão dos empregados do correio, investigada pela Polícia Federal. Ele acusou ainda o fundo de pensão de abrir mão das garantias pelo financiamento, ao aceitar a troca de imóveis concedidos inicialmente por uma hipoteca, e de perdoar o devedor de penalidades previstas em contrato.

O negócio é alvo da Operação Pausare, da Polícia Federal, que realizou na última quinta (1°) busca e apreensão na casa de Rabello e na SR Rating, da qual o executivo está afastado para comandar o banco. Relatório da operação Pausare diz que o fundo perdeu os R$ 109 milhões aplicados em CCIs (cédulas de crédito imobiliário) emitidas pela Mudar Master II Participações, entre 2010 e 2011. Para fazer essa aplicação, o Postalis considerou pareceres produzidos pela empresa de classificação de risco SR Rating. Rabello era um dos integrantes do comitê responsável pela avaliação dos investimentos. A agência deu nota brA (satisfatória ou boa, no âmbito local e no prazo analisado) aos títulos.

O executivo defende que, na classificação global, usada pela SR, essa nota é equivalente a BB+, abaixo do grau de investimento, que representaria risco mediano. Segundo ele, a análise da SR Rating considerou que as debêntures eram garantidas por imóveis da Mudar Investimentos Imobiliários, do empresário Augusto Martinez Almeida, também investigado pela Pausare. Em novembro de 2012, porém, a Postalis fez uma repactuação no contrato, aceitando a troca dos imóveis por uma segunda hipoteca de um outro empreendimento, ampliando o risco de calote. Dois meses antes, diz Rabello, a SR já havia rebaixado a nota dos títulos para BB-, o que daria à Postalis o direito de pedir o pagamento antecipado da dívida, segundo cláusula contratual. Apesar disso, continua ele, a fundação concedeu o waiver (perdão) dessa cláusula no momento da repactuação do contrato.

A investigação concluiu que nenhuma parcela de juros ou amortização dos títulos foi paga e, sem garantias, a Postalis não pode recuperar os recursos. "As empresas investidas que receberam investimento não fizeram nenhum pagamento ao Postalis, tendo todo o dinheiro do fundo de pensão simplesmente desaparecido", escreveram o procurador Ivan Marx e o delegado Luiz Flávio Zampronha. Ivan Marx é procurador gaúcho que participou da operação Rodin, uma operação político-policial comandada pelo petista Tarso Genro. 

Tribunal Penal Internacional vai abrir investigações sobre Venezuela e Filipinas


A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou na quinta-feira (8) a abertura de investigações sobre supostos crimes cometidos por forças policiais e de segurança na Venezuela e nas Filipinas. O anúncio é a primeira etapa que acontece antes da realização de investigações completas, que podem terminar com acusações no TPI. Fatou Bensouda disse que o foco da investigação sobre as Filipinas serão alegações de que milhares de pessoas foram mortas desde julho de 2016 por "envolvimento no uso ou tratamento ilegal de drogas" no contexto da guerra contra os entorpecentes lançado pelo governo. Apesar de algumas destas mortes terem ocorrido em combates entre ou contra gangues, há a suspeita de que foram cometidos assassinatos extrajudiciais.

Em relação à Venezuela serão examinadas as alegações de que tropas do governo teriam usado força excessiva para dispersar e reprimir manifestações, além do abuso a alguns membros da oposição detidos desde abril de 2017. A promotora ressaltou que, além disso, alguns manifestantes recorreram à violência, que provocou a morte e ferimento de membros das forças de segurança. Ela disse que não há prazos legais para a duração de um exame preliminar.

Em nota, o Tribunal Penal Internacional explica que, dependendo dos fatos e das circunstâncias de cada situação, será decidido se será inicia uma investigação ou se esta será sujeita a uma revisão judicial, se for apropriado.

Justiça condena ex-diretores do banco Panamericano por fraude

Sete ex-diretores do banco Panamericano foram condenados pelo juiz João Batista Gonçalves por crimes financeiros, cometidos entre 2008 e 2010. À época o banco era controlado por Sílvio Santos. A instituição foi vendida para o BTG Pactual em 2011. A fraude, segundo a decisão judicial, consistia na contabilização indevida de operações de cessões de crédito, induzindo ao erro sócios minoritários, investidores, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Segundo a decisão, baseada em balanço elaborado pela nova administração do Panamericano, a fraude alcançou aproximadamente R$ 1,6 bilhão em novembro de 2010. Segundo as investigações, a fraude começou em 2006 na venda de carteira de créditos para outras instituições financeiras. O Panamericano vendia esses créditos, mas continuava contabilizando os créditos vendidos como ativos do banco. O banco também registrava os negócios com valor superior ao real e havia casos em que o mesmo crédito era vendido mais de uma vez, deixando os ativos do banco com valor acima da realidade. No ano seguinte, o Panamericano lançou ações na Bovespa. As fraudes no balanço fizeram com que a avaliação do mercado sobre as ações fosse positiva e a captação foi considerada um sucesso. Em 2009, a Caixa Econômica Federal anunciou ter adquirido 35% do capital social do Panamericano (49% do capital votante e 20% do não votante) com planos de expandir o crédito imobiliário para o segmento de baixa renda.

O Banco Central, em 2010, comparou os créditos comprados e vendidos pelo Panamericano com os dos outros bancos brasileiros. Descobriu um rombo gigantesco. Sílvio Santos pediu um empréstimo de R$ 2,5 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos, fundo privado gerenciado pelos bancos, para evitar a liquidação do banco. A diretoria foi toda substituída. O Fundo concedeu o empréstimo ao Panamericano. Em 2011, Sílvio Santos vendeu o Panamericano para o BTG Pactual por R$ 450 milhões.

Entre os condenados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, Luiz Sebastião Sandoval (6 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto), o ex-diretor superintendente Rafael Palladino (8 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado) e o ex-diretor financeiro Wilson Roberto de Aro (12 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado).

O então chefe de contabilidade, Marco Antônio Pereira da Silva, foi condenado a dois anos de prisão em regime inicial aberto. A pena para o ex-diretor de controladoria Cláudio Baracat Sauda foi de cinco anos de prisão em regime inicial semiaberto. Já o ex-diretor de crédito Adalberto Savioli foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semi aberto, e o ex-diretor jurídico Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, a dois anos de reclusão em regime inicial aberto. 

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina em 3% nas refinarias

Em meio à discussão sobre a formação do preço dos combustíveis nos postos País afora, a Petrobras anunciou na quinta-feira (8) a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. A partir de sexta-feira (9), os novos preços ficaram  3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. Na quinta-feira (8), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure o motivo de as constantes quedas dos preços dos combustíveis não serem repassadas para os consumidores. 

A Petrobras vem quase que diariamente informando em seu site os preços a serem praticados nas refinarias. Uma consulta constatou que a queda de preços anunciada hoje é a maior deste o final do ano passado. De 29 de dezembro de 2017 a 9 de fevereiro de 2018 a estatal fez 29 anúncios de preços nas suas unidades de refino. No caso do diesel, foram anunciadas 14 reduções e 15 aumentos de valores. Já a gasolina teve 15 anúncios de queda e 14 altas de preços.

Rodrigo Maia diz que vai dar seguimento à decisão do STF de cassar Maluf

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai dar seguimento à determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro do ano passado. Rodrigo Maia afirmou, no entanto, que paralelamente a isso levará ao Supremo um questionamento para que a corte defina se esse tipo de caso tem de ter o aval do plenário da Casa ou pode ser definido pela Mesa Diretora, que é formada por apenas 7 dos 513 deputados. Desde que foi preso, Maluf teve benefícios de parlamentar cortados. A Câmara pediu, inclusive, para que ele devolvesse o apartamento funcional onde morava. 

Faustão passa por angioplastia após ser diagnosticado com obstrução de artéria

Fausto Silva, de 67 anos, passou por uma angioplastia na quarta-feira (7) após diagnosticado com a obstrução de uma artéria durante um exame de rotina. O apresentador do "Domingão do Faustão" teve alta na quinta-feira (8), após colocação de stent. 

Número de pedidos de bloqueio de celulares chega a 128 mil em janeiro

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em janeiro desse ano, 128 mil novos pedidos de bloqueio de aparelhos celulares em suas redes. O número de pedidos é um pouco inferior ao registrado em janeiro de 2017, quando as operadoras receberam 131 mil pedidos de bloqueio. As informações constam de balanço divulgado hoje (8) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), para quem os números seguem a média do período. As informações sobre os pedidos de bloqueios constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. De acordo com os dados, no acumulado de 2017 foram bloqueados, 9.259.697 aparelhos, um aumento de 1.604.875 em relação ao apurado em dezembro de 2016.

Segundo a Telebrasil, ao todo, 9,388 milhões de IMEIs estão registrados no cadastro. O número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelos registros de ocorrência das polícias dos estados e do Distrito Federal. Os aparelhos bloqueados, segundo a Telebrasil, tem impedida a sua comunicação de voz e de pacotes de dados contratados junto às prestadoras móveis. O aparelho continua funcionando apenas com aplicativos que se conectam a outras redes, como Wi-Fi.

Justiça suspende doação de Rodrigo Maia para Palestina

A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura determinou a suspensão da Medida Provisória 819/2018 que autorizou a União a doar quase R$ 792 mil à Palestina. A Medida Provisória foi assinada por Rodrigo Maia no exercício interino da Presidência da República, em 25 de janeiro. O dinheiro seria destinado a reformas da Basílica da Natividade, em Belém. A decisão foi tomada por Luciana Raquel em ação popular movida por Marcos Aldenir Ferreira Rivas.

Fernando Henrique Cardoso diz que estilo de Luciano Huck é tucano

Fernando Henrique Cardoso disse na quinta-feira que o apresentador Luciano Huck tem o estilo dos tucanos. “Sempre foi muito próximo ao PSDB, o estilo dele é peessedebista. É um bom cara.” O ex-presidente acrescentou, porém, que nunca conversou com Huck sobre filiação ao partido. “Não sei se seria político. Não sei se vale a pena para ele". Fernando Henrique Cardoso está fritando deliberadamente a candidatura de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, em benefício de Luciano Huck, com quem já está acertado há quase dois anos, desde quando se reuniram na embaixada do Brasil em Londres. Fernando Henrique Cardoso é um contumaz traidor do PSDB, seu partido. Ele agiu da mesma maneira contra a candidatura de José Serra, dando apoio ostensivo ao bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da quadrilha petista, Lula. Fernando Henrique Cardoso é pai e mãe do regime criminoso do PT que lançou o Brasil no processo recessivo mais intenso de sua história, e na maior onda mundial de corrupção. Esse é o "impoluto" Fernando Henrique Cardoso. Durante o Mensalão ele manteve acerto com o PT, alcançado em reunião em hangar do Aeroporto de Congonhas, para abafar o caso e salvar a figura do bandido corrupto Lula. Fernando Henrique Cardoso poderia ter impedido o Brasil de chegar ao ponto em que chegou, mas não fez nada. Fernando Henrique Cardoso é herdeiro da pior parte da história política brasileira. 

Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a Estados e municípios

Bancos que emprestarem recursos para Estados e municípios usando receitas de repartição de impostos como garantia terão de reservar mais dinheiro para cobrir eventuais perdas nessas operações. A obrigação consta de norma publicada na quinta-feira (8) pelo Banco Central. De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, o valor que precisará ser reservado variará conforme o banco e o tipo de operação de crédito. Ele estima que, para cada R$ 100,00 emprestados, o banco terá de reservar um capital adicional entre R$ 8,50 e R$ 11,00. A exigência vale para operações que tenham como garantia repasses do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para governos estaduais e prefeituras por meio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Nessas linhas de crédito, o que a União tem a transferir é usado para cobrir eventuais calotes dos governos locais. De acordo com Damaso, os empréstimos e financiamentos nessa modalidade têm maior risco porque, caso a estimativa de arrecadação não se confirme em momentos de crise econômica, o banco pode deixar de receber as garantias. Segundo o Banco Central, a decisão foi tomada por precaução porque o índice de inadimplência nesse tipo de operação de crédito corresponde a apenas 0,01%. Há duas semanas, a Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de crédito a Estados e municípios. Na ocasião, o banco informou que a decisão ocorreu por causa do novo plano de capitalização da instituição financeira, que estabeleceu corte de despesas e ajuste nos processos de alocação de capital e descartou a possibilidade de a Caixa usar o socorro de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aumentar o capital. A partir de 2019, os padrões internacionais de segurança bancária se tornarão mais rígidos para impedir que bancos quebrem, como na crise financeira de 2008. Para cada R$ 100 que emprestar, um banco precisará ter de R$ 10,50 a R$ 13 como patrimônio de referência para atender aos requisitos de capital mínimo. O Tribunal de Contas da União também está contestando esses empréstimos, alegando que são inconstitucionais, que a receita não pode ser apresentada como garantia bancária, o que contraria a lei.

Emsurb renova contrato emergencial - só para variar - com as empresas lixeiras Cavo e Torre em Aracaju

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) da Prefeitura de Aracaju renovou, por um prazo de 180 dias, o contrato emergencial firmado com a Torre Empreendimentos e com a Cavo para manter os serviços de coleta de lixo na capital sergipana. Terminou na quinta-feira, 8, o prazo para julgamento dos recursos interpostos pelas empresas que disputam o processo de licitação para a contratação efetiva dos serviços, mas a Comissão de Licitação optou por prorrogá-lo por um prazo de mais cinco dias úteis para melhor analisar os questionamentos apresentados pelos concorrentes, que disputam os lotes da limpeza pública, segundo informou o presidente Luiz Roberto Dantas de Santana. Como consequência, a Emsurb optou por realizar um novo procedimento emergencial, mantendo os contratos com as duas empresas que já realizam os serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade, em situação emergencial, devido aos entraves decorrentes do processo licitatório, que continua em tramitação naquela empresa pública. A expectativa, segundo Luiz Roberto, é que os contratos com as empresas vencedoras da licitação sejam firmados de forma definitiva logo depois do carnaval quando deverão ser divulgados os resultados do julgamento dos recursos interpostos pelas empresas que concorrem ao processo. Esse é um dos truques mais antigos que existem na administração do lixo nas prefeituras brasileiros em conluio com o cartel das empresas lixeiras. A Cavo pertence à Estre, do megalixeiro Wilson Quintella Filho, que já deveria estar sendo investigado pela SEC.

Ganso pede rescisão de seu contrato e pensa em voltar ao futebol brasileiro

Paulo Henrique Ganso pediu a rescisão de seu contrato com o Sevilla. Desgastado com o técnico Vincenzo Montella, que entre outras coisas o cortou da lista de inscritos na Liga dos Campeões, ele vai negociar o rompimento e, caso consiga ficar livre, deve voltar ao Brasil ou tentar o futebol norte-americano. Não ha mais clima para permanecer no clube espanhol. O staff do meia sabe que a rescisão é difícil e se prepara para uma conversa “delicada”. Nas dez primeiras partidas com o técnico italiano, ele não foi relacionado nem mesmo para o banco de reservas. O corte da lista para a disputa da Liga dos Campeões revoltou o atleta. Com a Liga dos Campeões riscada de suas contas, terá de se contentar com a Liga Espanhola e a Copa do Rei, que somam juntas mais 18 compromissos até as férias. A prioridade absoluta na conquista da Copa do Rei e as dificuldades de Montella na Liga sugerem, no entanto, pouca margem para cavar espaço. O ex-são-paulino fez apenas 11 jogos em 2017/18 e não atua desde a derrota para a Real Sociedad, em 20 de dezembro. Ou seja, mais de um mês e meio fora de ação. Por que ele resiste tanto, então, em deixar o Sevilla, mesmo com as tentativas sucessivas de empréstimo na recém-encerrada janela de transferências europeia? A diretoria do Sevilla também não está disposta em manter o meia brasileiro. O acordo bilateral depende agora de questões financeiras e também da palavra do presidente do clube, José Castro Carmona, que ainda não deu sua posição.

CS Bioenergia recebe licença para gerar energia com resíduos orgânicos

 A CS Bioenergia, geradora de energia da Cattalini Bioenergia (60%) e da Sanepar (40%), recebeu a licença de operação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para geração de energia a partir de resíduos orgânicos descartados por grandes geradores, como shoppings, restaurantes, supermercados, entre outros. "O documento era o que faltava para a usina poder aproveitar o recurso energético de resíduos sólidos urbanos e gerar energia elétrica e térmica a partir da combinação do lodo de esgoto com adição de material orgânico", comentou a companhia em nota, destacando que esta é a primeira usina no Brasil com esta configuração. Ao todo, 300 toneladas de resíduos orgânicos que eram descartadas diariamente em lixões e aterros sanitários agora passam a ser destinadas à geração de energia, colaborando na produção de 2,8 megawatts (MW). O lixo será triturado e separado das embalagens, e a fração orgânica limpa será bombeada para os tanques de biodigestão e misturada com 1.000 metros cúbicos de lodo de esgoto. "O lodo de esgoto com adição dos resíduos orgânicos é a perfeita combinação para geração do biogás de altíssima qualidade", disse o diretor da Cattalini Bio Energia, Sérgio Vidoto.

Principal represa do Distrito Federal atinge 50% de volume útil


Principal reservatório de água do Distrito Federal, o Descoberto atingiu na quinta-feira (8), antes do feriadão de carnaval, 50,1% de volume útil, segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico da capital (Adasa), atingindo a meta estabelecida para maio. Esse volume, de acordo com a agência, garante “segurança hídrica” para o período de seca, mas não altera o racionamento em vigor na região há mais de um ano. A agência atribui o aumento do volume útil do reservatório à redução do consumo pelos cidadãos e às medidas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para buscar novas fontes de água, como a captação em lagos da região. Apesar da melhora, a Adasa reforça que é preciso continuar economizando água. “É de fundamental importância a colaboração da população, que precisa conservar hábitos de uso racional da água e reduzir ainda mais o consumo”, recomenda a agência. Brasília atravessa uma crise hídrica há mais de um ano. Desde o começo de 2017, o volume de água do Descoberto está reduzido, prejudicando o abastecimento de parte do Distrito Federal atendida por esse reservatório. Em janeiro do ano passado, o volume útil estava em 19%. O governo do Distrito Federal instituiu um racionamento por meio de um rodízio. A cada dia, algumas regiões administrativas ficam sem água. Esta dinâmica não tem previsão de alteração, segundo a Adasa. Em 7 de novembro de 2017, o reservatório atingiu seu menor nível, com 5,3%.

Acionistas aprovam privatização de seis distribuidoras da Eletrobras

A assembleia geral extraordinária da Eletrobras aprovou, na quinta-feira (8), a privatização das seis distribuidoras de energia da empresa. Os acionistas decidiram também que a Eletrobras vai assumir as dívidas dessas empresas, no valor de R$ 11,2 bilhões, e os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes a aportes dos fundos setoriais de energia, referentes a créditos ou obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Com isso, a Eletrobras deverá assumir cerca de R$ 20 bilhões em passivos das distribuidoras cuja privatização foi autorizada.

Serão privatizadas as distribuidoras EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). O governo estipulou, em novembro do ano passado, o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras. Avaliação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimou em R$ 10,2 bilhões o valor das distribuidoras. Pelo cronograma estabelecido pelo governo, a privatização das distribuidoras deve ocorrer até abril.

Além do valor mínimo de R$ 50 mil, os compradoras terão de assumir o compromisso de um aporte financeiro de R$ 2,4 bilhões no capital social das seis empresas. Um protesto contra a privatização das distribuidoras, organizado por movimentos sociais, atrasou o início da assembleia em cerca de três horas. A reunião, marcada para as 14 horas desta quinta-feira, começou por pouco depois das 17 horas e durou pouco mais de uma hora e meia. 

Juiz Marcelo Bretas libera empreiteiro Fernando Cavendish da prisão domiciliar

Em decisão tomada na quinta-feira (8), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, liberou o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, de cumprir prisão domiciliar. Ele considerou que Cavendish vem colaborando com o processo e aceitou parecer do Ministério Público Federal no sentido de liberar o empresário do recolhimento domiciliar integral. “A revogação da medida cautelar de recolhimento domiciliar não se torna mais necessária, pois a sua liberdade não mais põe em risco o regular andamento do processo. Portanto, diante da conduta colaborativa do réu Fernando Antonio Cavendish Soares, e manifestando-se o Ministério Público Federal pela revogação das medidas cautelares que restringem a sua liberdade, defiro o requerimento da defesa e revogo as medidas cautelares que recaem sobre o réu, notadamente o recolhimento domiciliar integral”, escreveu Bretas em sua decisão. O empreiteiro foi preso em julho de 2016, no âmbito da Operação Saqueador, um desdobramento da Lava Jato. Apesar de revogar a prisão domiciliar, Bretas proibiu que Cavendish saia do Brasil e determinou que ele entregue seu passaporte.

Número de mortes por febre amarela sobe para 24 no estado do Rio de Janeiro

Desde o início deste ano, 24 pessoas morreram de febre amarela no estado do Rio de Janeiro. De acordo com o informe epidemiológico divulgado na quinta-feira (8) pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 55 casos de febre amarela silvestre em humanos desde o início deste ano, em 17 municípios. O município de Valença, no centro-sul do Estado, apresenta o maior número de casos (16) e de óbitos (6), até o momento. Seguem-se Teresópolis, com sete registros e quatro mortes, e Nova Friburgo, com seis casos e três mortes por febre amarela. Foram confirmados pela subsecretaria casos de febre amarela em macacos nos municípios de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro; Angra dos Reis, na Costa Verde; Barra Mansa e Valença,no sul do Estado; e Miguel Pereira, na região centro-sul. A Secretaria de Estado de Saúde ressaltou que os macacos não transmitem febre amarela. A doença é transmitida por picada de mosquitos. A secretaria recomenda aos cidadãos que, se encontrarem macacos mortos ou doentes, com comportamento anormal, estejam afastados do grupo ou com movimentos lentos, informem o fato o mais depressa possível às secretarias de Saúde do município ou do Estado. Segundo a secretaria, as pessoas que ainda não se vacinaram devem buscar um posto de saúde próximo de casa para serem imunizadas. O boletim da SES leva em consideração o Local de Provável Infecção (LPI).

Ministro da Justiça anuncia projeto para empregar imigrantes venezuelanos


Em "visita oficial" a Boa Vista (RR), na quinta-feira (8), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão-de-obra de venezuelanos que tem chegado ao País pela fronteira com Roraima. Na verdade foi uma visita relâmpago, ele nem saiu do aeroporto, estava a caminho da Guiana. Os imigrantes tentam escapar da grave crise econômica que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 14.000% ao ano. Segundo cálculos da prefeitura de Boa Vista, capital do Estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. O plano de "interiorização", como chamou o ministro, tem o objetivo de integrar um total de mil venezuelanos ao mercado de trabalho em 90 dias. Torquato Jardim não deu detalhes para quais estados o governo federal pretende enviar esses imigrantes, mas explicou que a ideia é aproveitar a mão-de-obra qualificada. "A maior parte deles tem curso superior", enfatizou.

"É um projeto piloto, vamos fazer o possível para absorver essa mão de obra venezuelana. Afinal de contas, somos a oitava economia do mundo", falou o ministro. No caso dos médicos e professores venezuelanos que chegam ao país, ele disse que vai buscar mecanismos para acelerar a revalidação de seus diplomas e permitir que esses profissionais possam ser incorporados ao programa Mais Médicos, no caso dos médicos, inclusive em Roraima, e também no sistema de ensino, no caso dos professores.

Dentro de algumas semanas, estimou o ministro, o governo federal também pretende dar início a um censo sobre a presença dos venezuelanos no país, para saber o fluxo real de quantos entram e saem do país. Os dados servirão "para orientar a demanda de segurança pública, de saúde, de educação, de vacinação", destacou Torquato Jardim. O Ministério da Justiça também deve reforçar a vigilância na fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima, com maior presença de agentes da Polícia Federal e também nas rodovias federais que cortam o estado, por meio da Polícia Rodoviária Federal.

Jardim foi a Boa Vista acompanhado dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Os três se reuniram com a governadora Suely Campos (PP) na sede do Executivo estadual, com o objetivo de debater soluções para a crise dos imigrantes venezuelanos em Roraima.