sábado, 24 de fevereiro de 2018

Egito fecha passagem da fronteira com Gaza por causa de ameaça terrorista



O Egito fechou na quinta-feira (22) a passagem da fronteira de Rafah, na fronteira com o enclave palestino de Gaza, um dia depois de ter sido reaberta, por uma ameaça terrorista, informou a embaixada palestina na Liga Árabe. As forças de segurança egípcias detectaram que grupos terroristas que atuam na península do Sinai (nordeste) planejavam colocar explosivos em ônibus dos palestinos, na estrada que une a passagem da fronteira com o canal de Suez ou na entrada do Cairo, segundo comunicado da embaixada palestina. A embaixada anunciou que formará um gabinete de crise para avaliar a segurança dos seus cidadãos, ao mesmo tempo em que abrirá três linhas telefônicas para atender aos palestinos que tenham ficado presos no Egito. As autoridades egípcias voltarão a abrir a passagem da fronteira depois de deter ou matar os terroristas, completou a fonte. Atualmente, o Egito faz uma ofensiva no norte do Sinai contra os terroristas islâmicos que atuam na região, especialmente a filial do grupo jihadista Estado Islâmico, que tem forte presença entre a fronteira com Gaza e a cidade de Al Arish, capital da província do Sinai do Norte. Durante a operação de segurança, lançada no último dia 9, morreram 71 suspeitos de terrorismo e três soldados, e cerca de 1,8 mil pessoas foram presas, segundo as informações divulgadas pelo Exército. A abertura de Rafah é fundamental para os 2 milhões de habitantes de Gaza, já que é o único acesso que não passa por Israel, que mantém ferrenho bloqueio ao território desde que o grupo terrorista islamita Hamas tomou o poder, em 2007, limitando a saída e entrada de pessoas e bens.

Rio Grande do Sul tem primeiro caso de febre amarela em quase 10 anos

O Rio Grande do Sul teve registrado o primeiro caso de febre amarela em quase 10 anos, segundo informa o governo estadual. Por meio do Twitter, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, informou que o paciente não havia sido vacinado, e contraiu a doença em Minas Gerais. Ainda segundo o secretário, o Estado tem outros casos suspeitos em análise. São quase duas dezenas. A febre amarela é altamente letal. Apesar do nível de letalidade alto, a população brasileira não tem se mostrado atenta e evita a vacinação. 

E-mails do sinhozinho baiano propineiro Marcelo Odebrecht provam propina para o Instituto Lula


Os advogados do sinhozinho baiano propineiro Marcelo Odebrecht apresentaram nta quarta-feira (21) 21 e-mails trocados entre o empresário e funcionários da empreiteira que, segundo eles, comprovam a negociação envolvendo a compra do terreno para o Instituto Lula, com uso de propinas. As mensagens eletrônicas estavam no computador pessoal de Marcelo e foram selecionadas depois que ele passou a cumprir pena em casa. Segundo a defesa do empresário, as mensagens reforçam o que o sinhozinho baiano propineiro Marcelo afirmou na delação premiada a respeito da compra, pela Odebrecht, do terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, em São Paulo, em setembro de 2010. A obra nunca saiu do papel. Em um desses e-mails, o ex-executivo da Odebrecht, Paulo Melo, pede que o setor de propinas do grupo programe três pagamentos e solicita que Marcelo os autorize.

Os mesmos valores aparecem na planilha "Italiano", relacionados à linha "prédio IL". De acordo com a Lava Jato, "Italiano" é uma referência ao ex-ministro comuno-trotskista Antônio Palocci, que admitiu gerenciar pagamentos ilícitos. Na ação que investiga a compra do terreno, o juiz Sérgio Moro já ouviu as testemunhas de defesa e de acusação e também todos os réus na ação, incluindo o ex-presidente Lula. Não há data para que o juiz dê a sentença do caso.

Ex-diretor da Dersa no governo do PSDB em São Paulo tinha R$ 113 milhões em contas na Suíça


Uma offshore panamenha cujo beneficiário é o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como "Paulo Preto", chegou a ter 35 milhões de francos em quatro contas na Suíça em 2016. O valor, que à época equivaleria a R$ 113 milhões, foi verificado nas contas em julho de 2016 mas, em fevereiro do ano passado, foi transferido para contas em um outro banco, sediado nas Bahamas. A informação foi passada pelo Ministério Público daquele país a procuradores federais de São Paulo. As informações motivaram a juíza federal Maria Isabel do Prado a determinar, em outubro do ano passado, a quebra do sigilo bancário de Paulo Vieira de Souza e o bloqueio de valores nas contas suíças. Além disso, a juíza determinou que sejam repassados os documentos referentes a todas as transações feitas nas contas desde a sua criação.

A decisão estava em segredo de Justiça, mas a defesa do ex-diretor da Dersa incluiu o documento em um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte suspenda o acordo de cooperação internacional com o Ministério Público suíço. De acordo com o Ministério Público Federal brasileiro, as contas na Suíça foram abertas em 2007 pela offshore Groupe Nantes S/A, e os valores transferidos para contas no banco Deltec Bank and Trust Limited, sediado em Nassau, nas Bahamas.

Os procuradores também apontaram que segundo, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Paulo Vieira movimentou quantias superiores a R$ 2,5 milhões entre 2009 e 2010, "revelando patrimônio incompatível com o cargo público ocupado".

Em dezembro, Paulo Vieira de Souza foi incluído como investigado num inquérito que apura supostos crimes cometidos senador José Serra (PSDB-SP). A investigação, autorizada pelo ministro Edson Fachin, surgiu após delatores da propineira Odebrecht relatarem irregularidades na licitação das obras do Rodoanel Sul, em São Paulo. Ex-dirigentes da empreiteira afirmaram ter ocorrido acordos entre construtoras, que teriam sido intermediados pela Dersa – à época, comandada por Paulo Vieira, o "Paulo Preto". De acordo com os delatores, representantes da Dersa exigiram repasses ilegais do consórcio vencedor na licitação do Rodoanel Sul, sob pretexto de doação a campanhas eleitorais do PSDB.

No mesmo inquérito, o senador José Serra é suspeito de receber doações ilegais da construtora propineira Odebrecht para suas campanhas em troca de facilitar contratos da empresa no estado de São Paulo. Os advogados de Paulo Vieira de Souza pedem ao STF que trave investigações do Ministério Público Federal de São Paulo sobre a atuação de Paulo Vieira de Souza na obra do Rodoanel como sendo do mesmo tema do inquérito que tramita na Suprema Corte. Assim, eles pedem que a cooperação internacional que possibilitou o envio das informações pela Suíça seja suspensa, e os inquéritos enviados para o STF. A Procuradoria Geral da República já se manifestou contra o pedido. Ainda não há decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. 

Decisão do Supremo pode soltar 15 mil bandidas, porque são mães ou estão grávidas



A decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de permitir que presas grávidas ou com filhos até 12 anos cumpram prisão domiciliar até o julgamento poderá diminuir a superlotação em unidades prisionais femininas, de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Segundo a coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do departamento, que é vinculado ao Ministério da Justiça, Mara Fregapani, apesar de ainda não haver um número exato, a estimativa do órgão é que o número de mulheres beneficiadas seja de até 15 mil - mais do que o apontado inicialmente por outras entidades. O cálculo considera o total de mulheres presas sem condenação (que já chega a 44%, informa), a idade da maioria das presas e o alto percentual daquelas que afirmam ter filhos (75%). Isso porque o habeas corpus não vale para presas já condenadas - tampouco para aquelas que cometeram crimes graves, o que pode fazer o total ser revisto. Ainda assim, a expectativa é que o "desencarceramento" traga "alívio" em algumas unidades.

"Em um número de 726 mil presos, falar em 15 mil não é um impacto tão grande. Mas considerando que há poucas unidades exclusivas femininas, esperamos que a condição do encarceramento feminino melhore", afirma Mara Fregapani. Além da estimativa do Depen, um levantamento feito pelo IBCCrim, apontava até 4.560 mulheres em prisão preventiva grávidas ou com filhos de até 12 anos, critério previsto inicialmente no pedido de habeas corpus. 

Ministros do STF, no entanto, optaram por incluir também na decisão adolescentes "apreendidas" e mães de crianças com deficiência. Atualmente, não há dados sobre esse último caso, o que tem levado os técnicos do departamento a fazerem uma nova checagem juntos aos Estados. Para a coordenadora, a decisão indica reconhecimento da "situação do sistema prisional feminino". "Entendemos que poucas unidades prisionais femininas estão compatíveis e aptas para receber a mulher em gestação ou no período em que está com sua criança na unidade", avalia. 

Ao mesmo tempo em que foi celebrada por entidades, a decisão, porém, também tem gerado dúvidas e preocupação entre alguns representantes do sistema prisional. Para o presidente da Febrasp (Federação de Servidores Penitenciários), Leandro Allan Vieira, a possibilidade de permitir a prisão domiciliar serve, a curto prazo, como medida para resguardar os direitos e integridade das crianças. "É uma decisão que vem atender a falta de estrutura do sistema penitenciário. Hoje as penitenciárias não têm as mínimas condições de receber mulheres e crianças. Há uma série de elementos que trazem uma situação muito prejudicial à criança, que não tem culpa pelo crime que a mãe praticou." Ele ressalta, no entanto, que é preciso discutir outras questões, como os riscos de que mulheres possam ser usadas para cometer delitos. "Infelizmente da criminalidade não podemos esperar nada positivo", diz. "Podem tentar usar as mulheres grávidas para cometer práticas delituosas, como furtos ou levar armas e drogas para dentro de cadeia. É um lado ruim que tem que ser estudado e debatido de forma mais minuciosa", diz. 

A medida também gera outras dúvidas. "Elas ficarão em casa cuidando dos filhos e da sua saúde? Quem vai fazer esse acompanhamento e esse trabalho?", questiona Sônia Ponciano, presidente da regional do Sifupesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo) na região do Vale do Paraíba (SP). Para ela, o ideal seria se houvesse envolvimento também da sociedade civil, como ONGs, por exemplo. "O Judiciário não tem tantos funcionários para cuidar desses detalhes", diz. Apesar da preocupação, diz, Ponciano afirma concordar com a decisão pela substituição da prisão preventiva pela domiciliar para estas mulheres. "Vemos isso pelo lado da criança, porque ninguém substitui uma mãe. Bebês precisam de amamentação, e a grávida, de pré-natal. A penitenciária tem um acompanhamento, mas não é como estar perto da família", afirma.

O açougueiro bucaneiro Wesley Batista saiu da cadeia com privilégio de ficar sem tornozeleira



Não há tornozeleira eletrônica disponível no Estado de São Paulo para monitorar o empresário açougueiro bucaneiro Wesley Batista, acionista do frigorífico propineiro JBS, solto na madrugada de quarta-feira (21) por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Wesley saiu da prisão beneficiado pelo veredito da sexta turma do tribunal, que julgou procedente por 3 a 2 votos o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos irmãos corruptos Batista referente à acusação de terem usado informações privilegiadas da delação assinada com a Procuradoria-Geral da República para lucrar no mercado de câmbio e de ações. 

Uma das condições impostas pelos ministros para a soltura do empresário bucaneiro  é que ele seja monitorado por tornozeleira eletrônica. O aparelho está em falta no Estado após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidir romper o contrato com a Synergye Tecnologia, empresa responsável pelo monitoramento de cerca de 7 mil detentos. É vergonhoso que a Justiça não tenha exigido no mínimo que o açougueiro bucaneiro instale vigilância eletrônica por circuito de televisão em sua casa, com acesso direto online para o Poder Judiciário. 

A decisão do STJ também proíbe o corrupto Wesley de se ausentar do País, de participar de operações no mercado de capitais, além de ter de comparecer em juízo periodicamente e manter endereço atualizado. Ele também está impedido de manter contato com outros réus. Joesley Batista, irmão de Wesley, também foi beneficiado pela decisão, mas continuará preso porque há contra ele outra determinação de prisão, assinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. 

A delação dos corruptos irmãos Batista e de executivos da propineira J&F, holding que detém a JBS, gerou a abertura de vários inquéritos no STF, além de duas denúncias contra o presidente Michel Temer e uma contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Cientistas fazem novo aviso terrorista ambiental sobre a Amazônia

A Amazônia está se aproximando perigosamente da beira do abismo climático, alertam dois pesquisadores (um brasileiro e outro americano) em artigo publicado numa das principais revistas científicas do mundo. Se o Brasil e os demais países amazônicos não acharem uma maneira de evitar que o desmatamento da maior floresta tropical supere os 20% de sua área original, aumentará muito a probabilidade de que boa parte da Amazônia, no futuro não tão distante, simplesmente deixe de ser floresta. E isso seria uma péssima notícia não apenas para a biodiversidade da região como também para as dezenas de milhões de pessoas América do Sul afora que dependem da água gerenciada pela floresta - o que inclui tanto os moradores de Manaus quanto os da região Sul do Brasil, do Uruguai e até de áreas da Argentina e do Paraguai.  Isso é típico do terrorismo ambiental que volta e meia assola o mundo a respeito da Amazônia.

Os responsáveis pelo alerta são o climatologista Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências, e o biólogo Thomas Lovejoy, da Universidade George Mason (Virgínia, EUA). O grande temor da dupla é que, embora não se saiba exatamente qual o chamado ponto de virada do sistema amazônico - ou seja, qual o nível de desmatamento e degradação pelo fogo que faria com que grandes porções da floresta se tornassem inviáveis -, seria péssimo descobrir onde fica esse fiel da balança chegando lá, ou seja, quando já seria tarde demais. 

Em países como os próprios EUA, políticos e ativistas conservadores que não aceitam as conclusões científicas sobre as mudanças climáticas costumam usar as incertezas consideráveis a respeito de como será o clima do futuro como argumento para evitar os custos de ações drásticas contra o problema, os quais poderiam afetar a economia. Nobre diz que não vê esse tipo de argumento ganhando força no cenário político brasileiro, mas usa uma analogia médica para rebatê-lo. "Quando você começa a sentir alguma coisa estranha, marca uma consulta com o médico, depois pode ouvir uma segunda ou uma terceira opinião. Bom, a incerteza sobre os efeitos das mudanças climáticas é muito menor hoje do que a que vem de uma consulta como essa, e mesmo assim as pessoas não deixam de seguir as recomendações dos seus médicos", compara. "Vai contra toda a evolução da civilização você achar que não vale a pena minimizar um risco que é bem real." 

O risco de que Nobre fala vem de uma conjunção de fatores destrutivos. O primeiro e mais óbvio é o desmatamento - o qual, como lembra o pesquisador, só não ultrapassou o limite perigosamente alto dos 20% porque muitas áreas abandonadas na Amazônia já se regeneraram; ele estima que o número real hoje esteja entre 15% e 17%. Desmates e queimadas tendem a tornar a mata mais vulnerável durante períodos de seca, porque a luz solar penetra com mais facilidade, levando ao acúmulo de matéria vegetal inflamável. E há indícios de que os próprios períodos de seca severa têm ficado mais comuns nas últimas décadas, com três episódios fora da curva em 2005, 2010 e 2015, por exemplo. 

Tais períodos de estiagem parecem estar ligados ao aquecimento anormal das águas do Atlântico, coisa que, por sua vez, é o esperado com uma temperatura média global mais alta. Todos esses fenômenos podem ter impactos péssimos para a disponibilidade de água em boa parte da América do Sul porque a Amazônia, em grande medida, é capaz de reciclar seus próprios recursos hídricos, por meio dos processos de evaporação e transpiração das árvores e pelas moléculas orgânicas produzidas por elas, as quais ajudam a condensar nuvens de chuva. Boa parte dessa umidade é exportada rumo ao sul durante o inverno, justamente a época mais crítica no que diz respeito à falta d'água em boa parte do continente. 

Embora o desmatamento tenha passado por aumentos em anos recentes, na contramão da tendência de redução desde 2004, Nobre considera que não houve mudança na postura governamental em relação ao tema. "O Brasil tem mantido seus compromissos no Acordo de Paris e continua buscando se colocar como liderança nessa área. A questão é saber até que ponto o discurso está afinado com a prática. E não há dúvida de que há forças políticas que querem expandir a produção de carne e grãos na Amazônia até os limites da demanda do mercado internacional por esses produtos, o que seria muito ruim", diz o climatologista.

Partido Novo quer venda da Embraer e sonha com Bernardinho como candidato


O Partido Novo promoveu um evento com lideranças e filiados da sigla, na terça-feira, 20, na zona oeste, de São José dos Campos, em São Paulo. Pré-candidato pelo Parido Novo, o empresário carioca João Amoêdo, de 55 anos, homem do setor financeiro, enalteceu a importância da região para fomentar a economia do País e disse ser 100% a favor da venda da Embraer para a norte-americana Boeing. "Sou a favor da negociação e sem nenhum entrave, de que a Embraer tenha que continuar com o controle e o governo queira uma participação relevante. Temos que fazer o melhor para a geração de empregos. As grandes empresas são corporações, onde a gestão define os rumos e não necessariamente o controle. Só no Brasil temos essa mania", disse ele. O financista conta meia verdade, o governo não exerce "controle" da Embraer, tem apenas o direito de veto em decisões da empresa, por meio de um "golden share", assim como na mineradora Vale. 

Filiado ao Partido Novo, o ex-técnico da seleção brasileira masculina de vôlei, Bernardo Rezende, o popular Bernardinho, é um dos principais nomes para candidato almejados pelo partido. "Não sei se vai sair candidato, mas vai ajudar todo mundo aqui. Ele está aberto para ser candidato para governador do Rio de Janeiro, a senador ou até mesmo vice-presidente. Um nome que vai dar destaque para o Novo", disse Christian Lohbauer, pré-candidato ao Senado pelo Estado de São Paulo.

Lohbauer revelou ainda tratativas frustradas entre o partido e o apresentador da TV Globo, Luciano Huck, que era cotado como provável candidato para as eleições presidenciais. "Na época, ele estava atrás de uma legenda para se candidatar, mas não deu certo", disse. Huck desistiu oficialmente da candidatura na última semana. 

Fundado em 2011, o Partido Novo conta com cerca de 140 filiados no Vale do Paraíba, em São Paulo. O Partido Novo pretende apostar em nomes sem carreira política nas próximas eleições, caso do empresário financista carioca João Amoêdo, que é pré-candidato a Presidência da República. O Partido Novo funciona como uma espécie de seita, com um severo ritual na entrada na legenda.