quarta-feira, 7 de março de 2018

Jair Bolsonaro se filia ao PSL para disputar a Presidência da República


O deputado federal Jair Messias Bolsonaro filiou-se nesta quarta-feira no PSL, partido pelo qual ele disputará a Presidência da República em 7 de outubro. Até o momento ele é o líder da preferência do eleitorado nacional. Em seu discurso, o parlamentar defendeu uma agenda econômica liberal, de privatização das estatais e redução de impostos, e conservadora nos costumes, com críticas ao casamento gay e à decisão do STF que permite que transexuais mudem o registro civil sem cirurgia. “Um pai e uma mãe preferem chegar em casa e encontrar o filho de braço quebrado por ter jogado futebol, ao invés de brincando de boneca por influência da escola”, afirmou, depois de afirmar não ter nada contra homossexuais. 

Bolsonaro voltou a defender que o Ministério da Defesa seja ocupado por um general e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, além de criticar o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem chamou pejorativamente de desarmamentista. O pré-candidato disse que terá 15 vagas em seu ministério e que apresentará os nomes no início da campanha eleitoral: “É gente capacitada que nós temos que ter aí, com civis e com militares". O deputado criticou a imprensa por questioná-lo a respeito de sua governabilidade caso eleito: "O que é governabilidade neste momento? É entregar bancos, estatais a grupelhos", afirmou.

Ele também disse que não negociará "uma vírgula", nas palavras dele, com parlamentares de partidos como PT, PCdoB e PSOL, e que o Congresso deve tipificar como terrorismo as ações de grupos de sem-terra como o MST. "Quem reza nessa cartilha da esquerda não merece conviver com os bens da democracia e os bens do capitalismo", disse: "Não adianta mais tirar de quem tem para dar para quem não tem, porque daqui a pouco quem tem, não tem mais e quem não tem, não tem de quem receber". 

Ele também afirmou não conhecer economia. “É uma virtude reconhecer o que você não sabe, melhor reconhecer do que fazer errado". Junto com Jair Bolsonaro devem se filiar ao PSL no mínimo mais dez parlamentares. A bancada no mínimo triplicará em relação aos atuais três deputados, na janela partidária, que se inicia nesta quinta-feira (8) e vai até 7 de abril. Bolsonaro chegou ao evento acompanhado pelos filhos Flávio (RJ) e Eduardo (SP), deputados estadual e federal, respectivamente. Ovacionado na entrada, foi recebido com gritos de “eu quero Bolsonaro presidente do Brasil”.

Bandido corrupto Lula diz que os adversários terão de "arcar com preço" da sua ida para a cadeia


O bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente (PT) disse em vídeo divulgado nesta quarta-feira (7) que se tornará um "preso político" caso tenha a prisão decretada no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP), e afirmou que seus adversários terão de “arcar com o preço” de prendê-lo. “Se não provarem um real na minha conta, se não provarem um dólar na minha conta, se não provarem uma telha na minha conta que não seja minha, eu terei que ser considerado um preso político. E eles então terão que arcar com uma responsabilidade de ter a pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, a pessoa que lidera todas as pesquisas de opinião pública — qualquer uma, seja feita por inimigo ou amigo —, ou seja, eles vão ter que arcar com o preço de decretar minha prisão”, disse.

O bandido corrupto Lula também disse esperar que o processo do tríplex seja revisto por tribunais superiores. O vídeo foi divulgado no dia seguinte à decisão unânime da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de negar pedido de habeas corpus da defesa do petista que buscava impedir que ele fosse preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula não pode disputar a eleição porque é ficha suja, a lei determina a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados da Justiça. No vídeo, ele também negou a possibilidade de sair do país para evitar ser preso. Além do processo do tríplex, o ex-presidente ainda enfrenta outras ações que tramitam em varas federais de Curitiba e Brasília e também no Supremo Tribunal Federal.

Três coisas ficam claras com a divulgação desse vídeo: 1) é certo que ele já se considera na cadeia, finalmente deu-se conta de que suas mágicas não funcionam mais; 2) ao dizer que não pretende fugir, esconde a intenção de buscar asilo no Uruguai, o que faria provavelmente quando viajar este mês ainda a Bagé. O aeroporto da cidade fica a poucos quilômetros da fronteira, mas Bagé e Dom Pedrito têm várias estradas vicinais (conhecidas na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai como "corredores") sem qualquer fiscalização e sem trânsito, que podem ser usadas para a sua fuga do País; 3) o bandido corrupto Lula é igual ao bandido terrorista italiano Cesare Battisti, um bandido comum, jamais será um preso político, ao contrário, ele será um político preso.

O bandido corrupto, lavador de dinheiro e chefe da organização criminosa petista já foi condenado por ter recebido o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, como propina paga pela empreiteira OAS, em troca de contratos na Petrobras. Após a derrota de terça-feira (6) no STJ, a defesa de Lula cobrou que o STF analise um pedido de habeas corpus impetrado na corte no começo de fevereiro, e o PT divulgou nota cobrando que o Supremo analise ações que questionam entendimento da corte de início de cumprimento da sentença após condenação em segunda instância. É a última e desesperada cartada dos petistas, de bandido corrupto Lula e do PT. E quem está capitaneando esta saída no Supremo é o ministro decano, Celso de Melo, antigo companheiro de pensão do bandido petista mensaleiro José Dirceu, em São Paulo, quando os dois eram estudantes. 

Juiz Sérgio Moro condena o sinhozinho baiano propineiro Marcelo Odebrecht por corromper o petista Aldemir Bendine


Ao condenar o ex-presidente da Petrobras, o petista Aldemir Bendine, amigão da Val, a 11 anos de prisão, o juiz federal Sergio Moro também sentenciou o sinhozinho baiano propineiro Marcelo Odebrecht a 10 anos e seis meses, no âmbito da Operação Lava Jato. O magistrado afirmou que “não cabe perdão judicial” ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de colaboração premiada. Segundo o acordo de delação, o sinhozinho Marcelo Odebrecht pegou pena de 10 anos, dentre os quais dois anos e seis meses em regime fechado, já cumprido — ele está em prisão domiciliar desde dezembro de 2017. Além dele, o ex-executivo da Odebrecht, Fernando Reis, também foi condenado nesta ação, a oito anos e seis meses.

O doleiro Álvaro Novis, que também é delator, foi sentenciado a quatro anos e seis meses, mas também substituída por aquela prevista em acordo de delação. André Gustavo Vieira da Silva, que confessou crimes e admitiu a operação de repasses de propinas ao petista Bendine, teve a pena fixada em seis anos e seis meses, e a prisão preventiva substituída por regime semiaberto.

A ação penal se refere às investigações da Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, que pôs o petista Bendine e André Gustavo na cadeia em julho de 2017. O ex-presidente da Petrobras é acusado de receber R$ 3 milhões da Odebrecht e o publicitário de operacionalizar os valores, acertados com Marcelo e Fernando Reis. Novis foi usado para a entrega dos valores da propina.

Renault inaugura fábrica de injeção de alumínio na produção de motores


Os motores de alumínio ganharam espaço na indústria automobilística, praticamente todas as marcas no Brasil optam por blocos em alumínio, mas somente há 10 anos começaram a ser produzidos no País. A principal vantagem é a redução de peso, que pode chegar a ordem dos 30 kg, além de proporcionar também melhor controle de temperatura do motor e menor tempo para aquecimento, com benefício direto ao consumo. A fábrica de motores da Renault na região de Curitiba desde 2.016 produz os motores 1.0 e 1.6, chamados de SCe (Smart Control Efficiency). O uso do alumínio foi um dos principais fatores da evolução dos propulsores, mas até então os blocos e cabeçotes do material eram importados. 

Com uma área construída de 14 mil metros quadrados, a Curitiba Injeção de Alumínio, inaugurada no dia 6, passa a produzir anualmente 250 mil blocos e 250 mil cabeçotes do motor 1.6 SCe. Aproximadamente 100 profissionais trabalham na CIA em dois turnos. A CIA é composta por 165 máquinas de última geração, são exemplos as linhas de acabamento do cabeçote e os fornos de fusão, de tratamento térmico e de pré-aquecimento, entre outros. A produção do bloco é composta por quatro etapas: fusão, injeção de alta pressão, acabamento e tratamento térmico. Para a fabricação do componente, é utilizado um processo de lubrificação moderno, que proporciona uma grande redução do uso de óleo – apenas 22 ml por peça, contra até 12 litros utilizados em métodos de produção tradicionais. Entre os principais resultados estão a economia, um ambiente limpo e sem fumaça e mais velocidade na fabricação. Injeção do alumínio no bloco é feita de forma totalmente robotizada, a uma velocidade de 200 km/h, com pressão de 900 bar, próxima à encontrada no ponto mais profundo dos oceanos. A injetora é em torno de 20% mais compacta e tem produtividade 15% maior que a de máquinas de geração anterior. Já a produção do cabeçote é composta de cinco etapas: fusão, sopro de machos de areia, injeção de baixa pressão, acabamento e tratamento térmico. Os componentes produzidos na CIA têm como destino final a Curitiba Motores (CMO), onde são fabricados os propulsores que equipam os veículos da marca. Fundada em 1999, a unidade já produziu cerca de 3,8 milhões de motores, já tendo exportado aproximadamente 40% desse total.

Morre aos 90 anos Reynaldo Bignone, último ditador da Argentina


O último ditador argentino, Reynaldo Benito Bignone, morreu nesta quarta-feira (7), aos 90 anos, num hospital militar. Ele foi o quarto presidente da ditadura militar argentina (1976-1983), responsável pelo desaparecimento de milhares de opositores, e tinha sido condenado a prisão perpétua por crimes de lesa humanidade. Nomeado presidente em 1º de julho de 1982,  Bignone substituiu o o cachaceiro general deposto Leopoldo Galtieri, após a invasão e derrota da Argentina pela Inglaterra pela das Ilhas Falkland. 

A derrota na guerra - somada à crise econômica e a crescente mobilização popular contra a ditadura – levou Bignone a convocar eleições democráticas, depois de decretar uma lei de autoanistia para os militares. Uma de suas primeiras medidas foi convocar eleições, mas também a destruição de toda a documentação sobre prisões, torturas e assassinatos de desaparecidos. No dia 10 de dezembro de 1983, Bignone entregou a faixa presidencial a Raúl Alfonsín – o primeiro presidente eleito após o golpe de 1976. Uma das primeiras medidas do novo governo democrático foi investigar as violações aos Direitos Humanos e julgar seus responsáveis. De acordo com a Secretaria-Geral do Exército argentino, Bignone morreu por complicações de uma operação cirúrgica no quadril no Hospital Militar Central de Buenos Aires, onde estava internado desde terça-feira. Nos últimos anos, o ex-general foi condenado a diversas penas perpétuas por crimes contra a humanidade cometidos durante o seu regime, como sequestro de bebês, torturas, privações ilegais de liberdade e formação de quadrilha, entre outros.

Sérgio Moro condena o petista Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, amigão da Val, a 11 anos de prisão



O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, o petista Aldemir Bendine, amigão da Val, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do grupo propineiro Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente petista Graça Foster. “O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.

Bendine está preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016. Em delação feita pelo empresário propineiro Marcelo Odebrecht, Bendine foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Em depoimento prestado ao juiz Moro, o corrupto sinhozinho baiano propineiro Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou "repasse" (propina) de R$ 3 milhões a Bendine. Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens.

Pesquisa aponta que apenas 18% dos brasileiros estão com as sua contas em dia

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC) aponta que apenas 18,4% dos brasileiros estão com as contas no azul, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. De acordo com o levantamento, divulgado hoje (7), 40,1% dos entrevistados apontam estar no “zero a zero”, sem sobra e nem falta de recursos. Já 37,9% assumiram estar no vermelho e não conseguir pagar todas as contas com a renda que possuem. Os demais não souberam opinar. Segundo os entrevistados, as principais razões para estarem no vermelho foram os preços altos e a dificuldade de pagar as contas (53,8%); a redução da renda (26,7%); a perda do emprego (18,2%); e a perda de controle dos gastos (12,2%). O levantamento foi feito no último mês de fevereiro. “Os dados acerca da situação financeira dos consumidores são bastante claros ao mostrar que, apesar de a economia ter iniciado um processo de recuperação, muitas famílias ainda estão em situação de aperto. Justamente esses casos demandam mais cuidado no uso do crédito, pois o acesso irrestrito e o uso irrefletido das modalidades disponíveis pode agravar ainda mais a situação”, destacou a nota do SPC.

De acordo com o órgão, quase a metade (49,4%) dos consumidores manifestaram a intenção de reduzir gastos no orçamento. Apenas 8,4% disseram que planejavam aumentar o valor de suas compras. Para 40,4%, os gastos devem se manter estáveis. Os demais não souberam opinar. Segundo o levantamento, apesar de a inflação estar sob controle, os preços elevados dos produtos (37%) foi a principal razão apontada para a contenção de gastos, seguido da busca constante por economizar (25%) e do desemprego (19%). A pesquisa revelou ainda que 22% dos brasileiros tiveram crédito negado em janeiro – último mês com dados disponíveis – ao tentarem parcelar uma compra em estabelecimentos comerciais ou contratar serviços a prazo. Segundo o levantamento, a falta de comprovação ou insuficiente de renda (36%) e as restrições ao CPF (31%) em virtude da inadimplência, foram as principais razões para a negativa.

“Com a renda do brasileiro menor, a análise de crédito tornou-se mais criteriosa para evitar a inadimplência e as concessões caíram ao longo do período mais severo da recessão. Somente agora o crédito começa a recuperar-se, mas é prudente que haja controle e critérios sobre a liberação de crédito por parte das instituições e que o consumidor se mantenha cauteloso antes de se endividar”, disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. A pesquisa, realizada em fevereiro, abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

Ex-presidentes da Colômbia e da Bolívia estão presos no aeroporto de Havana pela ditadura comunista da dinastia Castro


Os ex-presidentes da Colômbia, Andrés Pastrana, e da Bolívia, Jorge Quiroga, estão presos em uma sala do aeroporto internacional de Havana após sua chegada a Cuba para receber amanhã o Prêmio Payá, entregue pela Rede Latino-Americana de Jovens pela Democracia. Pastrana e Quiroga aterrissaram na capital cubana em um vôo da Avianca procedente de Bogotá, mas as autoridades migratórias do ilha comunista comandada por uma ditadura da dinastia Castro não permitiram sua saída do aeroporto, disse Rosa María Payá, filha do falecido dissidente cubano Oswaldo Payá (1952-2012). A jovem, que preside a rede que entrega o prêmio, foi pessoalmente ao aeroporto para receber os ex-presidentes, que viajaram para a ilha para receber o prêmio Oswaldo Payá em representação da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), formada por 37 ex-presidentes e ex-chefes de governo.

"Confio em que finalmente lhes deixem sair", afirmou Rosa María, que espera que Cuba ceda à pressão provocada pela divulgação nas redes sociais da retenção de Pastrana e Quiroga, que fez com que a Rede Latino-Americana de Jovens pela Democracia iniciasse uma campanha com a hashtag "#Libertem os presidentes". Rosa María falou que as autoridades da migração cubana lhe disseram que "em breve" darão uma explicação sobre os motivos pelos quais os ex-governantes foram retidos.

O ex-presidente colombiano Pastrana denunciou na sua conta do Twitter que ele e Quiroga se encontram "detidos pelo governo cubano no aeroporto de Havana". O tweet vai acompanhado de uma fotografia na qual ambos posam sorridentes sentados em uma poltrona no que parece ser um salão de protocolo do aeroporto. Rosa María Payá revelou ainda que para a cerimônia de entrega do prêmio em memória do seu pai confirmaram a presença cerca de uma dezena de convidados que devem viajar hoje a Cuba, embora ela não tenha antecipado suas identidades por precaução. Também pretende comparecer à entrega do prêmio o secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que solicitou um visto para viajar a Cuba, embora ainda "siga esperando uma resposta", segundo informou um de seus assessores.

É improvável contudo que a ditadura comunista cubana conceda o visto ao secretário da OEA. O jornal oficial "Granma" publicou hoje um artigo no qual deixa claro que Almagro não é bem-vindo em Cuba e tacha sua visita de uma "provocação" que busca "gerar instabilidade e prejudicar a imagem internacional do país".

No ano passado, na primeira edição do prêmio Payá, Almagro também quis viajar a Havana para receber o prêmio, mas as autoridades cubanas lhe negaram a entrada. Na ocasião também foi negada a entrada do ex-presidente mexicano Felipe Calderón e da ex-ministra chilena Mariana Aylwin, que tinham sido convidados à entrega do prêmio.

Boletim do Ministério da Saúde confirma 846 casos e 260 mortes por febre amarela


O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (7) os números atualizados de casos de febre amarela no País, conforme informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Entre 1º de julho de 2017 e 6 de março de 2018, foram confirmados 846 casos da doença no País, que resultaram em 260 mortes. No mesmo período do ano anterior, de julho de 2016 a 6 de março de 2017, foram confirmados 597 casos e 190 óbitos. Minas Gerais é o Estado com o maior número de casos confirmados. Foram 384 no período, com 115 óbitos. São Paulo está em segundo, com 349 casos confirmados e 100 óbitos. Em terceiro está o Estado do Rio de Janeiro, com 106 casos e 44 óbitos. Ao todo, 3.234 casos suspeitos foram notificados no País. Desses, 1.560 foram descartados e 828 ainda estão sendo investigados.

A febre amarela é uma doença sazonal, com maior número de casos no verão, e segundo o Ministério da Saúde, apesar de o número de casos no atual período de monitoramento ser superior à sazonalidade passada, a incidência da doença entre a população caiu. No período de monitoramento 2017/2018, até dia 6 de março, a incidência da febre amarela foi de 2,4 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto na sazonalidade passada, 2016/2017, a incidência foi de 7 casos para cada 100 mil habitantes.

Segundo a pasta, “embora os casos do atual período de monitoramento tenham sido superiores à sazonalidade passada, o vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do País com maior contingente populacional, atingindo 32,5 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na sazonalidade passada, por exemplo, o surto atingiu uma população de 8,4 milhões de pessoas”, explicou o Ministério.

As herdeiras do alto escalão do Judiciário - privilégios da República

Um grupo de apenas 189 mulheres consome mensalmente mais de R$ 3 milhões do governo federal – um gasto de R$ 36 milhões por ano. Os pagamentos, todos vitalícios, são destinados a viúvas e filhas de 142 magistrados federais falecidos que ocuparam altos cargos no Judiciário brasileiro, como ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Militar, graças a uma lei do século 19. Um levantamento inédito feito pela Pública revelou que as dez maiores pensões receberam em janeiro de 2018 valores brutos acima ou iguais ao teto atual dos salários dos ministros do Supremo, de R$ 33.763,00. Entre elas estão parentes de quatro ministros e dois juízes empossados durante a ditadura militar (1964-1985), três ministros do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e um empossado durante o mandato de Sarney (1985-1990).

A maior das pensões é paga a América Eloísa Ferreira Muñoz, viúva de Pedro Soares Muñoz, ex-ministro do STF empossado em 1977 pelo general Ernesto Geisel durante o regime militar. Nascido no Rio Grande do Sul, Muñoz se aposentou em 1984 e faleceu há 28 anos, deixando desde então o direito à pensão vitalícia para sua ex-esposa. Em janeiro de 2018, o valor bruto pago pelo governo brasileiro a América foi de R$ 79 mil. 

O segundo valor mais alto pago em janeiro é referente a um juiz togado também do Rio Grande do Sul, Anito Catarino Soler. O magistrado chegou a receber aposentadoria por 37 anos e, após falecer em 2007, conferiu a pensão vitalícia a Diamelia Carvalho Soler. O valor bruto pago à pensionista em janeiro foi de R$ 56 mil.

Entre os maiores pagamentos, há pensões de ex-magistrados mortos há 40 anos ou mais. É o caso de Abner Carneiro Leão de Vasconcellos, falecido em 1972. Convocado ao STF oito vezes entre os anos de 1948 e 1954, deixou uma viúva e duas filhas – apenas uma delas recebe pensão atualmente, Maria Ayla Furtado de Vasconcelos, no valor de R$ 33,7 mil brutos.

É a mesma situação de José Geraldo Rodrigues de Alckmin, morto em 1978, tio do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). José Geraldo foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente militar Emílio Garrastazu Médici e deixou a pensão vitalícia à sua filha, Maria Lúcia Rangel de Alckmin. Ela recebe a pensão até hoje graças a uma liminar deferida pelo ministro do STF Edson Fachin no ano passado. 

A Pública apurou que há situações nas quais um ex-magistrado deixou quatro pensões diferentes na mesma família. Foi assim com ex-presidente da Junta de Conciliação de Cruz Alta (RS), Otto Brodt Filho. Após ter recebido aposentadoria por 14 anos, Brodt deixou pensão vitalícia a quatro filhas há 29 anos. Juntas, Cynthia, Patrícia, Priscila e Vanessa Brodt Martins receberam R$ 28,9 mil brutos em janeiro. 

O menor valor desembolsado pelo governo é de R$ 3 mil, pagos a três familiares de João Luiz Toralles Leite, ex-juiz togado da Junta de Conciliação e Julgamento de Passo Fundo (RS). Juntas, Maria Luiza Luaqim Leite, Louise e Anne Louise de Toralles receberam R$ 9 mil brutos da Fazenda. 

Todas as 189 pensões de viúvas e filhas de ex-membros do alto escalão do Judiciário Federal são pagas pelo Ministério da Fazenda e compõem um tipo especial de pensão chamada de Montepio Civil, instituída nos primeiros anos da República Velha. O Montepio surgiu em 31 de outubro de 1890, na recém-proclamada “República dos Estados Unidos do Brazil” – na época, se escrevia com “z” –, quando o presidente militar Manuel Deodoro da Fonseca publicou o Decreto 942-A. O ato criou o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda, uma forma rudimentar de previdência de funcionários públicos que atendia apenas aos servidores da Fazenda. A lei estabeleceu que familiares de funcionários tinham direito a uma pensão de 50% do rendimento do falecido.

Ao longo de mais cem anos, o Montepio foi suspenso, retomado e reformulado por, ao menos, 15 decretos e leis que incluíram no sistema cargos de alto escalão de magistrados federais, como juízes da Justiça Militar, do Trabalho e do Tribunal de Contas, auditores e desembargadores. Nas últimas versões do Montepio, para garantir a pensão, os magistrados deveriam contribuir em vida com 4% do rendimento mensal, sem tempo mínimo de contribuição. Já o valor da pensão, sempre vitalícia para viúvas e filhas solteiras sem empregos públicos, passou a 60% dos rendimentos do falecido.

Apenas em 2010, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entendeu que o Montepio era incompatível com a Constituição de 1988 e submeteu a questão à Advocacia-Geral da União. Em 2012, a AGU se pronunciou contrária à continuação do Montepio, impedindo novas adesões, mas mantendo os pagamentos a quem já tivesse obtido o direito.

A decisão, contudo, foi questionada por parentes de ex-magistrados. Por exemplo: Fernanda e Flávia de Colla Furquim, filhas do desembargador Luiz Dória Furquim, morto em 2013, recorreram na Justiça pelo direito a receber pensão vitalícia, afirmando tratar-se de direito adquirido e reforçando que o desembargador contribuiu em vida com o Montepio. Em maio de 2014, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu sentença favorável às filhas, concordando com a legitimidade das contribuições feitas pelo ex-magistrado. Atualmente, Fernanda e Flávia recebem juntas R$ 18 mil brutos.

Já o Tribunal de Contas da União (TCU) vem considerado ilegais pensões a filhas solteiras caso a beneficiada não comprove dependência financeira. Isso impediria, por exemplo, que filhas de ex-ministros que tenham empregos recebessem a pensão. 

A relação das viúvas e filhas solteiras beneficiadas pelo Montepio não está disponível no site do Ministério da Fazenda e foi obtida pela reportagem após solicitação à assessoria, sem informar valores líquidos e desde quando cada pensionista recebe os pagamentos. A listagem também não está publicada no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União. À Pública, a CGU informou que o portal dispõe apenas de informações sobre servidores ativos e que não inclui dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pensão, ainda que pagos pela Fazenda.(Agência Pública)

Mais uma funcionária da BRF depõe e confirma que Sadia e Perdigão praticavam fraudes na engorda de frangos

Natacha Camilotti Mascarello é mais uma das funcionárias da BRF que revelou as práticas fraudulentas implementadas pela Sadia e pela Perdigão para mascarar condições ilegais, criminosas, de engorda, abate e industrialização de frangos. Ela depôs para a Polícia Federal e disse que havia adulterações nos rótulos do produto Premix, composto usado para engorda de frangos, para adequação às normas do Ministério da Agricultura. Natacha Camilotti Mascarello foi uma das 11 pessoas presas na Operação Trapaça - terceira fase da Carne Fraca. Funcionária até hoje da empresa, ela foi solta após o depoimento. Natasha Camilotti Mascarello se formou em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mora em Chapecó (Santa Catarina). Oito pessoas ainda estão presas.

Ministro do Planejamento afirma que governo terá dificuldades para cumprir regra de ouro em 2019, são as pressões do corporativismo estatal em ação

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (7) em Nova York que não há risco de o governo precisar descumprir em 2018 a regra de ouro, que estabelece que o governo não pode se endividar para financiar despesas correntes, mas que será preciso promover alterações legislativas para que a ela possa ser obedecida em 2019. Segundo o ministro, para o ano de 2018, “com algumas alternativas internas do governo, não há problema, como, por exemplo, a liberação do dinheiro do BNDES e a recuperação de recursos do fundo soberano. Agora, para 2019, realmente há dificuldades".

Ainda assim, segundo ele, "não seria nem viável, nem suficiente e nem está em discussão" discutir um aumento de impostos para solucionar a questão no ano que vem. "Não será possível cumprir o total para 2019 , e nós precisaremos de alguma alteração legislativa para que o governo possa manter o funcionamento normal das despesas que tem que ser pagas", afirmou. Diogo Oliveira está nos Estados Unidos para participar de um evento sobre investimentos estrangeiros no Brasil e se reuniu na manhã desta quarta-feira (7) com lideranças empresariais. Também participam das reuniões o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e de Transportes, Maurício Quintella. A liberação de gastos públicos no Brasil é um velho dogma das esquerdas e do corporativismo estatal, e é a principal razão pela qual o Brasil nunca tem um crescimento sustentando permanente, capaz de gerar progresso contínuo para o povo. O Brasil é um perfeito idiota mundial.

Banco Mundial diz que aumento da produtividade pode levar o Brasil a um crescimento de 4,4%


O Brasil precisa melhorar a produtividade para que volte a crescer, dizem relatórios divulgados hoje (7) pelo Banco Mundial. Caso mantenha a taxa atual, o Brasil terá crescimento restrito a 1,8% ao ano. Com melhora na produtividade, o País poderia chegar à taxa de 4,4% ao ano, acrescentam os estudos. A produtividade é um indicador de eficiência técnica que demonstra como as empresas, indústrias, setores ou o país transforma insumos medidos na produção de bens e serviços. No Brasil, a produtividade do trabalho vem aumentando cerca de 0,7% ao ano desde meados da década de 90, e o crescimento da produtividade total dos fatores (PTF) está em declínio. Segundo o Banco Mundial, hoje, um trabalhador médio no Brasil é apenas cerca de 17% mais produtivo do que há 20 anos. Entre trabalhadores médios de países de alta renda, o aumento no período foi de 34%.

A instituição lançou, nesta quarta-feira, os relatórios Emprego e Crescimento - A Agenda da Produtividade e Competências e Empregos - Uma agenda para a juventude. "O crescimento da produtividade é fundamental para gerar empregos melhores e aumentar o padrão de vida das pessoas ao reduzir preços e elevar a qualidade dos produtos consumidos", destacam os textos. O Banco Mundial ressalta ainda que gerar empregos é importante para que Brasil mantenha as conquistas obtidas até 2010, uma vez que dois terços da redução da pobreza do Brasil de 2000 até 2010 deram-se pela geração de empregos. Entre 1996 e 2015, enquanto a média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) era de 2,6%, aproximadamente dois terços desse incremento corresponderam ao aumentos da força de trabalho e da educação e um terço ao aumento do capital físico.

De acordo com o Banco Mundial, o salário mínimo do Brasil é alto em relação aos níveis internacionais. O nível médio dos salários mínimos legais nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) permaneceu estável, entre 45% e 50% dos salários medianos. No Brasil, essa porcentagem é 70%. Atualmente, o salário mínimo é R$ 954,00 por mês. Segundo o banco, o aumento do salário pode ter impacto na contratação de jovens. Estudos citados na publicação mostram que os aumentos do salário mínimo reduzem em 3% a probabilidade de trabalho dos adolescentes e que um aumento do salário mínimo como proporção do salário médio de 10% está associado a um declínio da formalidade de 3% a 4% em média. A OCDE é um grupo majoritariamente formado por países desenvolvidos. Em valores, os salários mínimos superam o brasileiro. De acordo com dados de 2015 da organização, enquanto o Brasil tinha um salário mínimo de US$ 1,12 por hora, países como a Austrália atingiam um valor de US$ 9,54 por hora; Estados Unidos, US$ 6,26 e Japão, US$ 5,52.