sexta-feira, 9 de março de 2018

Suzane von Richthofen deixa presídio para passar Páscoa com marido


Condenada de mentirinha a 39 anos de prisão pelo assassinato a pauladas dos pais, Suzane von Richthofen deixou o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, para passar a Páscoa com o marido, em Angatuba (SP). Cumprindo pena no regime semiaberto desde 2015, ela tem direito a cinco saídas temporárias no ano. Segundo informações, em 40 dias a detenta poderá passar para o regime aberto e ir definitivamente para a casa da família de Rogério Olberg, com quem recentemente assinou um contrato de união estável.

A pedido do Ministério Público, Suzane foi submetida à avaliação de uma junta médica para sair da penitenciária, onde está presa há 12 anos. A defesa alegou que Suzane já cumpriu o tempo mínimo previsto em lei e destacou o bom comportamento carcerário da sentenciada. Como o caso está em segredo de justiça, a defensoria não quis se pronunciar. Suzane foi condenada por planejar a morte dos pais, Marísia e Manfred Von Richtofen, junto com o namorado da época, Daniel Cravinhos. Na noite de 31 de outubro de 2002, Suzane permitiu a entrada dos irmãos Cravinhos, que foram até o quarto do casal Richtofen e mataram os dois a pauladas. 

Banco do Brasil perdeu 320 milhões de reais em fraudes e esconde isso no balanço


O Banco do Brasil revela em seu demonstrativo contábil que gestão incompetente custa muito caro: registrou prejuízo de R$  319,2 milhões provocado por fraudes, falhas e “outras perdas”, incluindo saques e compras com cartões clonados dos correntistas. As fraudes milionárias são criminosas, mas estão disfarçadas no demonstrativo pela expressão contábil que minimiza sua gravidade: “outras despesas operacionais”. Em 2016, as fraudes somaram R$ 327,7 milhões, 2,6% a mais que em 2017. Pode ter melhorado, mas pode ser mera “margem de erro”. Os juros abusivos ficam mais evidentes nos descontos concedidos pelo Banco do Brasil nas renegociações: o banco abriu mão de R$ 1,44 bilhão em 2017. Na Caixa Econômica Federal, apenas com os dados do primeiro semestre de 2017, as perdas com saques fraudulentos chegaram a R$ 45 milhões. (CH)

A madrasta Graciele Ugolini, que matou o enteado Bernardo Boldrini, quer sair livre para cuidar da sua filhinha, graça ao Supremo



A Promotoria de Justiça de Três Passos, municipio localizado no noroeste do Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com a Argentina, emitiu nesta quinta-feira (8) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar da madrasta do menino Bernardo Boldrini – morto por ela em abril de 2014. O advogado de Graciele Ugulini usou como base para o pedido recente decisão do Supremo Tribunal Federal de soltar presas grávidas e mães de crianças. Graciele tem uma filha de cinco anos. Caberá agora à Justiça de Três Passos decidir sobre o caso. O promotor Bruno Bonamente afirma que a situação da ré não se ajusta às hipóteses de prisão domiciliar indicadas pelo Supremo. "O pedido formulado pela ré Graciele nitidamente não se enquadra nas hipóteses previstas na decisão do HC (habeas corpus) nº 14.641/SP do STF, traduzindo-se em manobra oportunista, que visa a obtenção de salvo-conduto pela condição da genitora, desconsiderando todas as decisões que debruçaram-se sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manutenção de segregação da ré". Conforme o parecer, Graciele não preenche nenhum dos requisitos exigidos para receber o benefício da prisão domiciliar – ressaltando que ela não detém a guarda da filha e não exerce o poder familiar sobre ela. O promotor também cita sentença da ação de suspensão do poder familiar proposta pelo Ministério Público contra Graciele e seu marido Leandro Boldrini em que ambos são apontados como autores do assassinato do menino Bernardo Boldrini, o que ocasionou suas prisões preventivas.

Desde 24 de abril de 2014, a filha do casal está sob a guarda de uma parente de Graciele. Ainda de acordo com o Ministério Público, em manifestação no processo, a ré admitiu, logo após o crime, que não se encontrava na plenitude de suas faculdades mentais, o que reforçaria a necessidade de manutenção da suspensão do poder familiar. O órgão também lembra que ainda que se Graciele Ugolini fosse solta, ela permaneceria sem a guarda da criança. O Ministério Público entende, ainda, que a substituição da prisão preventiva por domiciliar é impossível já que outro requisito não é cumprido – pois o crime foi cometido com extrema violência contra seu enteado. Segundo a denúncia do Ministério Pública, a acusada matou Bernardo Boldrini, com 11 anos de idade, mediante emprego de veneno, com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e fútil. Graciele Ugolini está presa em Porto Alegre, no Presídio Madre Pelletier. Além do casal, estão presos, acusados de participar da morte de Bernardo, os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz.

Ministério Público do Rio denuncia Pezão por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ontem (8) uma ação civil pública contra o governador Luiz Fernando Pezão, por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento do cargo. Pezão foi acusado de não ter aplicado 12% na área da saúde, em 2016, percentual mínimo previsto na Constituição Federal. Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), do Ministério Público do Rio de Janeiro, Patrícia Villela, há uma divergência na metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo ministério público. Ambas as contas apontam a aplicação abaixo do mínimo exigido.

O TCE mostrou que em 2016 apenas 10,42% do orçamento do Estado foram gastos com saúde, o que corresponde a uma diferença de R$ 574 milhões a menos do que o percentual mínimo. Para o Ministério Público Estadual, também deve ser contabilizado nessa diferença um total de R$ 1,907 bilhão em valores empenhados e liquidados, mas que não estavam cobertos pelo fundo de saúde e não foram efetivamente pagos, o que foi comprovado com notificações feitas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde.

Inflação oficial fica em 0,32% em fevereiro na menor taxa para o mês desde 2000

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, acima da taxa de 0,29% de janeiro deste ano, mas abaixo do 0,33% de fevereiro de 2017. Esse é o IPCA mais baixo para os meses de fevereiro desde o ano 2000 (que registrou taxa de 0,13%). O dado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o IPCA acumula inflação de 0,61% no ano, menor taxa desde a implantação do Plano Real, em 1994. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 2,84%, a mais baixa para o período desde 1999 (que havia registrado taxa de 2,24%).

Em fevereiro, a inflação foi puxada principalmente pelo grupo educação, que, com alta de 3,89%, respondeu por mais da metade do IPCA no mês. Essa taxa reflete os reajustes habitualmente ocorridos no início do ano letivo, em especial os aumentos nas mensalidades dos cursos regulares, cujos valores subiram 5,23%. Outro impacto importante na inflação de fevereiro veio dos transportes, cujo custo aumentou 0,74% no mês, principalmente devido a reajustes nos ônibus urbanos (1,90%) e gasolina (0,85%). Por outro lado, os alimentos e bebidas tiveram queda de preços (deflação) de 0,33% no período, contribuindo para que a inflação de fevereiro deste ano fosse a menor para o mês desde 2000.

Segundo o IBGE, vários produtos importantes na mesa do brasileiro ficaram mais baratos, como as carnes (-1,09%) e as frutas (-1,13%). Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas em fevereiro: saúde e cuidados pessoais (0,38%), habitação (0,22%), despesas pessoais (0,17%), comunicação (0,05%), artigos de residência (0,03%) e vestuário (-0,38%).

Lava Jata devassa casa, empresa e conta bancária de Delfim Neto, por envolvimento em propinas na construção da usina de Belo Monte


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Buona Fortuna”. A etapa mirou políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto, de 89 anos, e seu sobrinho Luiz Appolonio Neto, foram alvos da operação. Segundo o Ministério Público Federal, o governo federal agiu para direcionar a licitação para o consórcio Norte Energia, que reuniu dez empresas que não teriam capacidade para construir Belo Monte. O ex-ministro, de acordo com as investigações, ajudou a estruturar o consórcio em conjunto com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina em benefício de partidos políticos e seus representantes. O PT e o PMDB ficaram com 1% do valor do contrato, de R$ 14,5 bilhões. Assim, cada partido recebeu cerca de R$ 70 milhões. 

Por sua atuação no esquema, teria sido destinado a Delfim Netto 10% dos valores direcionados aos partidos, em um total de R$ 15 milhões. O pagamento teria sido realizado por meio de contratos fictícios de consultoria firmados com empresas Aspen Consultoria e LS Consultoria, que estão em seu nome e de seu sobrinho. De acordo com o procurador Athayde Ribeiro Costa, o porquinho trotskista petista e ex-ministro Antônio Palocci, que busca acordo de colaboração premiada, foi o porta-voz do governo federal na solicitação do pagamento de propina aos partidos políticos e a Delfim Netto. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O Ministério Público afirma que, até o momento, já foram rastreados pagamentos ao ex-ministro em valores superiores a R$ 4 milhões, de um total estimado em R$ 15 milhões, entre 2012 e 2015. Os valores foram repassados pelas empresas propineiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do consórcio de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio dos contratos fictícios de consultoria. O juiz Sergio Moro determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões de Delfim Netto, de seu sobrinho e das empresas administradas por eles. O montante corresponde aos pagamentos identificados em favor dos dois, realizados pelas empreiteiras do consórcio. 

No caso da propineira Odebrecht, os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos. Em abril de 2016, o alto executivo Flávio Barra, da propineira Andrade Gutierrez,  disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro na fase final das negociações para a construção da usina. 


Segundo Barra, o pagamento chegou a Delfim Netto por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, com a Andrade Gutierrez. O delator Flavio Barra, que presidiu a AG Energia —braço da Andrade para esse mercado — afirmou que os pagamentos foram uma gratificação por Delfim ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.

As apurações relativas ao pagamento de vantagens indevidas ao PMDB no contexto de Belo Monte ocorrem em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob investigação da Procuradoria-Geral da República. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a maioria da propina destinada ao PT e ao PMDB foi transferida por meio de doações eleitorais oficiais. 

O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas propineiras, criminosas, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada da criminosa propineira Odebrecht homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Os investigadores também realizaram quebras de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que segundo a procuradoria revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e confirmaram as informações dos colaboradores.

Na manhã desta sexta-feira (9), a Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão em Curitiba e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí, expedidos pela 13ª Vara Federal no Paraná. Na capital paulista, os agentes estiveram na casa e no escritório de Delfim Netto. O Ministério Público não reuniu elementos suficientes para pedidos de prisão temporária ou preventiva.


Antonio Delfim Netto, de 89 anos, é economista formado pela USP em 1951, participou dos governos dos generais Castello Branco (1964-1967), no Conselho Consultivo de Planejamento (Consplan); Costa e Silva (1967-1969) e Medici (1969-1973), como ministro da Fazenda; e Figueiredo (1979-1984), como ministro da Agricultura e secretário do Planejamento, controlando, a partir da primeira metade de 1979, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. No governo entre 1967-1973, com a expansão do comércio e a intensificação dos fluxos financeiros mundiais, adotou política de aumentar o gasto público e incentivar as empresas privadas e multinacionais a investirem na indústria. O resultado, considerando o período de 1968 a 1973, foi crescimento do PIB (11,1%), queda da inflação (19,2%) e aumento do poder aquisitivo do empresariado e da classe média para consumir bens duráveis, em especial eletrodomésticos e automóveis.

O período da sua gestão foi chamado de “milagre econômico”, pela expansão dos negócios financeiros, construção de obras faraônicas (“projetos de impacto”), alguns de utilidade controversa, como a rodovia Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a empresa binacional de Itaipu e a Ferrovia do Aço – abandonada -, e pela propaganda ufanista do governo, com o uso da conquista do tri da Copa do Mundo de 1970 como mote para slogans como “ninguém mais segura este país”. O governo contraía empréstimos de bancos privados estrangeiros para contornar os déficits da balança de pagamentos, causados pelo valor das exportações de manufaturados ser menor que o da importação de bens de capital, o que praticamente triplicou a dívida externa brasileira de 1967 a 1972, quando ficou em US$ 9,521 milhões. Delfim afirmava querer “fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, mas os benefícios econômicos não atingiram pessoas de baixa renda, que tiveram seus salários reduzidos e sua participação na renda nacional decrescida de mais de um sexto em 1960 para menos de um sétimo em 1970. Em 1986, foi eleito deputado federal pelo PDS com mais de 76 mil votos e participou da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Foi reeleito deputado federal em 1990 e em 1994 pelo PPR.

Em abril de 2010, a Aneel (agência de energia) confirmou o consórcio Norte Energia como vencedor da disputa pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na época, o grupo propôs vender a energia gerada a R$ 78 por MWh (megawatt hora)

COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO VENCEDOR - só de empresas propineiras
Oito empreiteiras venceram a licitação
Queiroz Galvão
Galvão Engenharia
Mendes Junior
Serving-Civilisan
Cetenco Engenharia
J. Malucelli
Gaia Energia e Participações (atualmente, não participa mais do grupo)

Foi o economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, que ajudou a criar o consórcio, com a função de forçar as grandes empreiteiras a reduzir o valor que cobrariam pela obra. O arranjo teve a participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula investigado na Lava Jato. As empresas que venceram o leilão eram pequenas e não tinham experiência numa obra da complexidade de Belo Monte nem garantias bancárias necessárias. Em ago.2010, o governo federal fechou acordo para incluir outras três empreiteiras na construção.

NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO - só com propineiras
Três empreiteiras novas:
Andrade Gutierrez
Odebrecht
Camargo Corrêa

Oito anteriores:
Queiroz Galvão
Galvão Engenharia
Mendes Junior
Serving-Civilisan
Cetenco Engenharia
J. Malucelli
Gaia Energia e Participações

Delfim Netto também atuou na formação do segundo consórcio, acomodando os interesses das 11 empreiteiras finais. Para isso, ele recebeu propina de R$ 15 milhões, por meio de contratos da propineira Andrade Gutierrez com a empresa de um sobrinho do economista.