sábado, 10 de março de 2018

Fachin envia denúncia contra petistas para Justiça do Distrito Federal, é a vara coveira da Lava Jato


O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, determinou que uma denúncia feita em setembro passado pela Procuradoria-Geral da República contra integrantes do PT que não têm foro especial seja processada na primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal. Os denunciados são o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, Lula, e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusados pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos, sobretudo na Petrobras. 

Se a denúncia for recebida, Lula poderá será réu em uma quinta ação penal na Justiça Federal no Distrito Federal. Hoje, ele responde a quatro acusações. Também foram denunciados nesse caso, conhecido como "quadrilhão do PT", a senadora e presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. O processamento da denúncia contra eles continua no Supremo devido ao foro especial de Gleisi. Um oitavo denunciado na investigação do suposto "quadrilhão" é o ex-tesoureiro Edinho Silva, hoje prefeito de Araraquara (SP). A parte relativa a ele, segundo despacho de Fachin, deve ir para o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), instância responsável por processar prefeitos. A vara federal de Brasília é vista como "coveira da Lava Jato".

Ministério Público entra com 10 ações contra o governo de Raymundo Colombo em Santa Catarina


O Ministério Público de Santa Catarina moveu nove ações civis públicas e uma ação de inconstitucionalidade contra o governo do Estado. As medidas são resultado de meses de trabalho de uma força-tarefa formada por cinco promotores e coordenada pelo procurador-geral Sandro Neis. O pacote de ações tem o objetivo de garantir a continuidade dos serviços, disse o promotor Thiago Carriço. Para a Saúde dos municípios, o Estado está deixando de dar dinheiro desde maio do ano passado. Tem atraso de três anos, uma dívida de R$ 172 milhões. O Estado tem participação em serviços importantes, de responsabilidade das prefeituras.

Deveria contribuir com os 18 Centros de Atendimento Psicossocial (R$ 965 mil), 49 Centros de Odontologia (R$ 2 milhões), 274 Núcleos de Apoio à Saude da Família (R$ 6,4 milhões), Estratégia de Saúde da Família (R$ 74,8 milhões), Assistência Farmacêutica (R$ 18,5 milhões), Atendimento aos presos (R$ 492 mil) e também o "0,30": o incentivo de R$ 0,30 por habitante para que os pacientes tenham acesso a alguns serviços de média e alta complexidade, totalizando R$ 69 milhões.

A lei exige a participação do Estado e um grupo, a comissão intergestora bipartite, com 6 representantes do governo e seis dos municípios, define quanto e onde investir. São decisões e, como tal, tem que ser cumpridas. "Muitos serviços foram suspensos e o fornecimento de muitos medicamentos e instrumentos também foram prejudicados", disse Carriço. 

Além das medidas para garantir mais dinheiro aos municípios, o Ministério Público de Santa Catarina também ajuizou outra ação, pedindo que o governo repasse o mínimo pra Saúde do estado mês a mês, e não só no fim do ano, como tem acontecido. Em 2018, foi o equivalente a 14% da arrecadação líquida do Estado. "Os convênios e contratos normalmente celebrados pelo Estado são mensais, a folha de pagamento é mensal, os pactos com os municípios firmados em SIBs são mensais, de modo que todos os compromissos em regra sendo mensais, deveriam respeitar um repasse pela Secretaria também mensal", disse Carriço.

O procurador-geral e o grupo de promotores também querem derrubar a Medida Provisória do governador licenciado Raimundo Colombo (PSD), do fim do ano passado, que incluiu o dinheiro do fundo de repasse aos hospitais filantrópicos na conta do percentual mínimo de repasse da saúde. "Foi publicada uma medida provisória cujo conteúdo, na sua justificativa daquela medida provisória, é aprovar as contas do governo. No entanto, a medida provisória, constitucionalmente, tem como exigência a urgência e a relevância. Na medida em que há descumprimento de lei, sendo comprovado o dolo, pode haver violação do princípio da legalidade, e nesse caso pode ser apurada a possibilidade de uma ação de improbidade", disse Carriço.

A petista Gleisi enfim admite: "Querem prender o Lula e é para isso que se está caminhando"


A apreensão se abateu sobre os aliados do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, Lula. Dirigentes petistas e amigos de Lula reconheciam, na noite desta sexta-feira (9), a iminência de prisão do ex-presidente. Após passar toda a tarde ao lado de Lula, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a situação se encaminha para a prisão do ex-presidente. Ao criticar o processo contra Lula, ao qual chamou de abjeto e cretino, a "Barbie petista" Gleisi Hoffmann afirmou que os magistrados "estão levando às últimas consequências": "Querem prender Lula e é exatamente para isso que se está caminhando".

Outros petistas que estiveram no Instituto Lula afirmaram que o ex-presidente demonstrou irritação ao longo do dia. Uma das causas foi a informação de que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia, se recusara a receber em audiência o advogado de Lula e ex-ministro Sepúlveda Pertence, de quem é amiga. O gesto da presidente do STF foi encarado como um sinal de que ela não pretende submeter ao plenário o seguinte questionamento: um réu pode ser preso sem que estejam esgotados todas etapas legais disponíveis? Lula foi condenado em segunda instância.

Em um discurso endereçado a petistas, a senadora disse que o partido "não vai aceitar com normalidade" a prisão de Lula. "Não é que vamos fazer insurreição, grandes mobilizações. Mas não vamos aceitar calmamente", disse ela, pouco depois de seu encontro com o ex-presidente. Em um recado ao próprio partido, ela disse ainda que falar em outras possibilidades para a candidatura do partido à Presidência é jogar Lula aos leões. Ao discursar em ato promovido pela Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, Gleisi Hoffmann disse considerar legítimas as candidaturas de partidos de centro-esquerda, mas que é importante que tenham a compreensão de que a democracia está sob ameaça. No evento, o ex-chanceler Celso Amorim também reafirmou a defesa da candidatura do ex-presidente. Estava prevista a presença de Lula, mas ele cancelou sua participação uma hora antes da abertura do encontro. Segundo aliados, o ex-presidente está gripado. Um deles afirmou, porém, que ele estava desanimado.

Ministro Barroso negou indulto ao bandido mensaleiro Henrique Pizzolato


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de concessão de indulto ao bandido mensaleiro e grande covardaço (fugiu para não cumprir sua pena) Henrique Pizzolato, petista ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão e em liberdade condicional, concedida por Barroso, desde dezembro. O pedido foi feito pela mulher de Pizzolato, com base naquele indulto concedido por Michel Temer que teve alguns pontos suspensos por ordem de Cármen Lúcia. Entre os trechos do indulto que a presidente do STF vetou está a possibilidade de sua concessão a quem não tenha quitado dívida com a União. O ex-diretor do Banco do Brasil deve cerca de R$ 2 milhões à União em multa criminal.

O açougueiro bucaneiro Joesley Batista já deixou a cadeia em São Paulo

O empresário açougueiro bucaneiro Joesley Batista, dono da propineira J&F, deixou a prisão na noite desta sexta-feira (9) em São Paulo. Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista. O açougueiro bucaneiro Joesley Batista deixou o local sem tornozeleira. O mesmo ocorreu com seu irmão, Wesley, quando deixou a prisão no último dia 21. Mais cedo, a Justiça Federal do Distrito Federal havia determinado a soltura de Joesley e do ex-executivo da empresa Ricardo Saud, já que o processo tinha sido enviado a ela pelo ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato. A competência para julgar o caso foi declinada para a 12ª Vara em Brasília pois os dois não têm foro especial. Saud deixou a Papuda, em Brasília, pouco antes de Joesley ser libertado.

Joesley foi preso por ter omitido provas em sua delação premiada, firmada com o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele também é acusado de envolvimento no chamado “quadrilhão do PMDB”. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, que tomou a decisão, determinou que Joesley e Saud entreguem seus passaportes, já que não podem se "ausentar do País sem autorização judicial". Eles deverão ainda comparecer "a todos os atos do processo", mantendo atualizados os seus endereços. Segundo o magistrado, Joesley estava "encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo". Afirmou ainda que, no caso, nem "sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal".

A Procuradoria Geral da República pediu a rescisão dos termos a delação, mas ainda falta a medida ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal. Wesley era acusado pelo crime de "insider trading", ou seja, uso de informação privilegiada para manipular o mercado de ações. No caso, a empresa dos irmãos bucaneiros Batista teria obtido lucro ao comprar derivativos de dólar e vender ações da JBS antes da divulgação da delação premiada e lucrar com as oscilações do mercado quando a notícia veio a público.

Ministra Rosa Weber arquiva inquérito sobre José Serra e a propineira JBS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e arquivou nesta sexta-feira (9), por prescrição, um inquérito aberto para apurar se o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu recursos ilícitos da propineira JBS. A investigação começou no ano passado após o dono da JBS, o açougueiro bucaneiro Joesley Batista, dizer que combinou pessoalmente com Serra uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010. Desse valor, segundo Joesley, cerca de R$ 13 milhões foram doados oficialmente, e o restante, via caixa dois. A suspeita era de crime de falsidade ideológica eleitoral (deixar de declarar valores recebidos, prática conhecida como caixa dois). "A submissão seria à pena máxima de cinco anos de reclusão, com prescrição delitiva pela pena abstrata em 12 anos" de acordo com o Código Penal, escreveu a ministra em sua decisão. "Considerando a notícia de que o investigado, senador José Serra, conta atualmente com mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade em razão do favor etário previsto no art. 115 do Código Penal", afirmou Rosa Weber. Como o segundo turno das eleições de 2010 foi em 31 de outubro, já se passaram mais de seis anos desde que supostamente foram cometidos os crimes. Em 19 de janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento, destacando que quando o inquérito foi aberto, os fatos investigados já estavam prescritos.

Juiz da Operação Trapaça manda soltar Pedro Faria, o ex-presidente da fraudulenta BRF, dona de Sadia e Perdigão



Pedro Faria, ex-presidente da BRF,  foi solto nesta sexta-feira (9). Ele estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde segunda-feira (5). Pedro Faria é acusado pela Operação Trapaça, desdobramento da Carne Fraca, de encobrir fraudes em amostras laboratoriais de produtos da empresa. O juiz federal André Wasilewski Duszczak decidiu não prorrogar a prisão temporária, que expirou nesta sexta-feira, porque o executivo está fora do comando da empresa e, portanto, não poderia atrapalhar as investigações. 

Em dezembro de 2017, Pedro Faria deixou a presidência global da BRF, resultado da fusão de Sadia e Perdigão. Ele ocupava o cargo desde o fim de 2014. Faria é sócio do fundo de investimentos Tarpon, um dos principais acionistas da gigante de alimentos. Também foram soltos nesta sexta-feira os outros nove funcionários e ex-funcionários da BRF que haviam sido presos, incluindo o ex-vice-presidente de suprimentos da companhia, Hélio Rubens Mendes dos Santos Junior. 

Faria foi detido por causa de um email que enviou a três vice-presidentes, depois de saber da ação trabalhista de uma ex-funcionária, que acusava a empresa de obrigá-la a adulterar os resultados de testes laboratoriais na planta de Rio Verde (GO). No email, o executivo escreveu: "Isso é um absurdo! Nós sempre tomamos bucha nos mesmos lugares. Hélio, por favor, avalie algo drástico por lá". 
Para o Ministério Público Federal, a mensagem de Faria demonstrava que "as fraudes eram reiteradas" na BRF e o então presidente estava pedindo ao líder do setor de suprimentos que "encobrisse o delito". Em seu depoimento, o executivo afirmou, no entanto, que estava solicitando "remoção, demissão e outras medidas disciplinares" contra os funcionários responsáveis pela fraude. Por isso, ele teria pedido "medidas drásticas" na unidade de Goiás. Faria disse também que a denúncia da ex-funcionária foi a "gota d'água" de vários problemas enfrentados na unidade de Rio Verde, como ações trabalhistas e reclamações de clientes. Segundo a Operação Trapaça, a BRF adulterava laudos laboratoriais para impedir a identificação da bactéria salmonela nos produtos.

Petrobras inicia venda de campos de petróleo no litoral de Sergipe


A Petrobras abriu nesta sexta-feira (9) processo para a venda de duas concessões de petróleo na Bacia de Sergipe e Alagoas. Uma delas, Piranema, já está em produção. O processo faz parte do plano de venda de ativos da estatal, com o qual a empresa pretende levantar US$ 18 bilhões no biênio 2017-2018 - até agora, já foram fechadas operações no valor de US$ 4,5 bilhões. Em 2017, o campo de Piranema produziu 4 mil barris de petróleo por dia, volume pequeno se comparado aos poços do pré-sal, que chegam a produzir mais de 20 mil barris por dia. A concessão adjacente, chamada de Piranema Sul, tem descoberta de petróleo mas ainda não produz. 

Em prospecto, a estatal diz que há potencial de novas reservas na área. É o 12º processo aberto desde que a estatal anunciou novo modelo de venda de ativos para se adequar a recomendações do Tribunal de Contas da União, em março de 2017. Desses, concluiu a venda do campo de Azulão, no Amazonas, à Eneva, e a abertura de capital da BR Distribuidora. O pacote restante inclui campos de petróleo em terra e no mar, ativos de produção de biocombustíveis, a polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a malha de gasodutos do Nordeste. 

O último processo já está na fase final, que compreende a entrega de ofertas pelos interessados, e deve representar a maior entrada de dinheiro do plano da estatal: o mercado acredita que o negócio movimentará entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões (entre R$ 19,5 bilhões e R$ 26 bilhões, pela cotação desta sexta-feira). No fim de fevereiro, a Petrobras sofreu um revés em relação à primeira fase do seu plano de venda de ativos, com a rejeição pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) da venda da distribuidora de gás de cozinha Liquigás pelo grupo Ultra, operação fechada em 2016 por R$ 2,8 bilhões. A companhia estuda agora oferecer ações da subsidiária em bolsa de valores, como fez com a BR.

Claudia Wassermann, professora da UFRGS que banca a fraude intelectual comuno-petista do "Golpe de 2016" é intimada a depor na Justiça

A diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Claudia Wassermann, foi notificada na tarde desta sexta-feira para se manifestar sobre os termos da ação popular movida por Fernandinho Lopes, ex-presidente estadual da Juventude do PP no Estado. O reitor da Ufrgs também foi intimado a depor no mesmo processo. O autor da ação popular quer anular a reunião do Conselho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas que criou o curso "O golpe de 2016 e a nova onda conservadora no Brasil", na verdade uma leitura fraudulenta,  mentirosa e criminosa do impeachment da mulher sapiens petista Dilma Roussef, cassada por crime de improbidade administrativa, condenada em processo regular, no Senado Federal, comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, por crime de responsabilidade. Tudo dentro estritamente da legislação nacional, na vigência plena de Estado Democrático de Direito. A criação deste mesmo curso em várias partes do País faz parte da estratégia comuno-petista de fraudar a história, desconstruindo os elementos da derrocada do petismo. O objetivo dessa estratégia são transformar todos os processos da Operação Lava Jato como uma simplória campanha de perseguição das esquerdas, vitimizar o bandido corrupto Lula, transformando-o em "perseguido político", e assim dando cobertura para sua fuga do País, com provável pedido de asilo no Uruguai, para escapar da prisão como bandido comum, e não como preso político.

O que pessoas como Claudia Wassermann e seu marido também professor de história, Gilberto Kaplan (do cursinho pré-vestibular Universitário) não querem é que seja extinta a mitologia, e mistificação, de Lula como um líder operário, que não passa na verdade de um corrupto vulgar, ladrão contumaz, traidor do povo. Há mais de 30 anos os dois integram esse aparato comuno-petista atuante dentro da universidade e da educação em geral no País que trabalha para construir essa mitologia comuno-petista, com base no marxismo. 

Fernandinho Lopes, autor da ação, diz: "O acolhimento a inicial, juntamente com a intimação do reitor e da diretora, deixou-nos extremamente convictos de que é possível um despacho positivo acerca do pedido liminar, onde solicitamos o cancelamento da reunião do conselho que autorizou o referido curso. A juíza do caso, despachará após a manifestação das partes intimadas". Como é que uma juíza de Direito poderia considerar o impeachment um "golpe de Estado", quando foi um processo que se conduziu rigorosamente segundo a prescrição constitucional e presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal?

Professor da UFBA terá que depor em juízo sobre seu mentiroso curso sobre "Golpe de 2016"


O professor Carlos Zacarias, responsável pela disciplina “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), terá de depor no âmbito de uma ação popular impetrada pelo vereador Alexandre Aleluia, de Salvador. Essa esquerda estupida, entupida por um marxismo vulgar, que doutrina e faz programação psíquica dos alunos há mais de 30 anos nas escolas brasileiras, tem agora que começar a responder na Justiça por iniciativas criminosas praticadas no âmbito da academia. O tal curso é uma fraude, orquestrado pelo PT para ter um desdobramento nacional, serve para vitimizar as esquerdas, especialmente a organização criminosa petista, e fraudar a história. Pretende construir uma narrativa criminosa do presente, de modo a dar sustentação teórica para o partido bandido e seu chefe corrupto, lavador de dinheiro. Mais do que isso, serve para tentar consolidar a idéia de que o bandido corrupto Lula é um perseguido político, quando se trata apenas de um político corrupto condenado pelas leis do País, em um estado de plena vigência das leis.