quarta-feira, 14 de março de 2018

Defesa de Lula faz novo pedido a Fachin para evitar prisão do bandido corrupto condenado na Lava Jato

A defesa do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula fez novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin para evitar a eventual prisão do petista. Os advogados pediram, nesta quarta-feira (14), que Fachin reconsidere sua decisão liminar de fevereiro que negou habeas corpus a Lula e suspenda a ordem de prisão até que a corte julgue duas ações que discutem a execução da pena após condenação em segunda instância. 

Os advogados também pediram a Fachin que, caso ele não atenda ao pedido, o remeta à Segunda Turma do Supremo, para que aquele colegiado, composto por cinco ministros, decida sobre o caso. Em último caso, a defesa pediu a Fachin que, diante da falta de pauta no plenário até o final de abril, o ministro coloque o habeas corpus em mesa para ser julgado. No jargão do STF, colocar em mesa é apresentar um processo à presidência para julgamento imediato. O pedido é assinado, entre outros advogados, pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que se reuniu no início da tarde desta quarta com Cármen Lúcia, presidente da corte. Ela tem sinalizado que não pretende rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau e também não pautou o julgamento do habeas corpus de Lula para abril.

Gilmar Mendes suspende cumprimento de pena de condenados em 2ª instância


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar para suspender o início da execução da pena de quatro réus que foram condenados em segunda instância. Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira foram acusados no âmbito da Operação Catuaba, da Polícia Federal, que investigou esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar Mendes foi proferida no último dia 5. Os acusados, representados pelos advogados Nelio Machado e João Francisco Neto, afirmam que a execução provisória da pena não deveria ter sido implementada nesta situação, uma vez que há recursos especial e extraordinários admitidos e pendentes de julgamento. A discussão sobre o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer) tem dividido o STF e pode ter implicações em casos importantes no âmbito político.

O bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, por exemplo, também foi condenado em segundo grau e pode ser preso em breve. Isto porque o STF decidiu em 2016 que réus que tiveram a condenação mantida pelo tribunal de segunda instância podem começar a cumprir pena, ainda que recorram para o Superior Tribunal de Justiça e para o próprio STF. O entendimento, no entanto, pode ser alterado. Tem crescido entre alguns ministros do Supremo um entendimento intermediário: de que seria necessário aguardar uma decisão do STJ para que o réu começasse a cumprir pena.

Foi exatamente essa interpretação que levou Gilmar Mendes a conceder a medida liminar do último dia 5. Na decisão, o ministro ressaltou sua tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli “no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”. Há, no STF, duas ações que discutem o tema e que foram liberadas para julgamento em plenário pelo relator, ministro Marco Aurélio. Contudo, a ministra Cármen Lúcia, a quem compete organizar a pauta de julgamentos, não tem pautado a matéria. Na terça-feira (13), ao ser questionada sobre como lidava com o lobby para revisar a previsão de prisão a partir de decisão da segunda instância, ela disse: "Eu não lido. Eu não me submeto a pressão".

Delcídio afirma que sítio sempre foi conhecido como propriedade de Lula

O ex-senador e delator Delcídio do Amaral afirmou na tarde desta quarta-feira (14) ao juiz Sergio Moro que o sítio em Atibaia (SP), objeto de uma das ações penais em que Lula é réu, sempre foi conhecido como propriedade do ex-presidente. Delcídio confirmou o conteúdo de seu acordo de colaboração premiada e depoimentos que prestou anteriormente. Ele voltou a dizer que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, afirmava ser responsável pelas reformas no sítio. Também relatou que era recorrente pessoas do PT, como o ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, dizerem que iriam passar o fim de semana no sítio. 

O ex-senador afirmou, ainda, que Bumlai disse, em certa ocasião, estar mais tranquilo em relação ao cumprimento do cronograma das obras no sítio porque a OAS iria entrar no processo, acelerando o trabalho. Questionado pela defesa de Lula, Delcídio negou possuir provas concretas para fundamentar suas afirmações. Ele disse que seu depoimento foi baseado em encontros que teve com Bumlai, Zeca do PT e lideranças do partido, que não apenas dariam conhecimento das reformas, como demonstrariam que o sítio seria do ex-presidente. 

O ex-senador ressaltou que não tem dúvidas de que tudo que afirmou em seu acordo de colaboração foi confirmado por documentos ao longo das investigações. Delcídio prestou depoimento como testemunha de acusação no processo em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro porque teria se beneficiado de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em troca de contratos das empreiteiras com a Petrobras.

No final de 2015, o ex-senador foi preso após ser gravado em uma conversa na qual oferecia dinheiro para evitar uma possível colaboração de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal confirmou a delação premiada de Delcídio. Nela, o ex-parlamentar afirmou que Lula havia mandado comprar o silêncio de Cerveró. Em julho do mesmo ano, a Justiça Federal do Distrito Federal transformou Lula, Delcídio e outros cinco em réus por tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato. 

 O Ministério Público pediu, em setembro do ano passado, a absolvição de Lula no caso e a perda dos benefícios da colaboração premiada de Delcídio. Os investigadores concluíram que não havia provas de que o ex-presidente tivesse participado do esquema. Eles também entenderam que o ex-senador omitiu fatos e mentiu sobre terceiros.

Henrique Meirelles diz que Brasil pode ter crescimento de 3% sem alta de inflação

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse nesta terça-feira (14) que o crescimento potencial da economia brasileira deve se estabilizar ao redor de 3% ao ano depois que as reformas promovidas pelo governo Michel Temer produzirem efeito. Esse seria o crescimento possível sem pressões inflacionárias que obriguem o Banco Central a aumentar o juro básico (hoje em 6,75% ao ano) para esfriar a economia. 

Em painel no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Henrique Meirelles disse que a previsão de crescimento de 3% neste ano com inflação na meta leva em conta a utilização da capacidade ociosa das empresas depois da recente recessão. Mais à frente, quando essa capacidade estiver ocupada, o efeito das reformas é que deve garantir um crescimento ao redor de 3% sem estouro da inflação. 

Segundo Henrique Meirelles, a demografia (com a diminuição de jovens no mercado de trabalho) nos últimos anos diminuiu o chamado crescimento potencial do Brasil a 2,3%: "Mas reformas como a trabalhista, no ensino médio e a agenda microeconômica aumentaram esse potencial". O ministro qualificou como "evidentemente negativa" a imposição de tarifas pelo governo de Donald Trump para o alumínio e aço brasileiros, mas disse acreditar que o movimento vai acelerar a busca de acordos do Brasil com outros parceiros. "Não creio que retaliar seja a melhor coisa a fazer. Estamos esperando para ver o que os EUA propõem em termos de negociação." Para Meirelles, o pior seria o Brasil se fechar. "Nos protegemos por muito tempo e isso não foi necessariamente bom."

Em painel que também discutiu a economia mundial, o ministro disse que sua preocupação é que os bancos centrais das economias desenvolvidas sejam compassivos demais com pressões inflacionárias e mantenham os juros perto de zero por muito tempo. E que, depois, sejam obrigados a subir mais rapidamente as taxas para manter os preços sob controle. Ele ponderou que esse risco hoje parece pequeno.

O Fundo Monetário Internacional projeta neste ano em 3,9% o crescimento global, com EUA crescendo 2,7% e a zona do euro, 2,2%. Hans-Paul Bürkner, presidente do Boston Consulting Group, disse que, embora muitos considerem o crescimento norte-americano e europeu ainda baixo, esse pode ser um novo patamar. "O rápido avanço que o mundo teve até antes da crise global de 2008 foi impulsionado por práticas financeiras que geraram a crise. Não devemos comparar algo (o crescimento atual) com o que não podemos repetir", disse.

Outra conclusão do painel é que o crescimento mundial relativamente baixo deve ajudar os principais bancos centrais do mundo a manter as taxas de juro também baixas. Isso é importante porque, para resgatar o setor privado da crise de 2008, vários governos se endividaram muito. E suas dívidas sobem quando têm de elevar as taxas de juro. "A crise anterior foi de endividamento das empresas, mas agora temos muita divida pública. Isso não é um problema desde que as economias cresçam de forma saudável", disse Andrés Velasco, economista e ex-ministro das Finanças do Chile (2006 -2010).

Operação em São Paulo prende 21 policiais por tráfico de drogas

O Ministério Público e a Corregedoria da Polícia de São Paulo deflagraram nesta quarta-feira (14) a Operação Urupês, nas cidades de Taubaté, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Registro, que resultou na prisão de dois policiais civis e 19 policiais militares. Segundo o Ministério Público, os policiais civis foram presos em flagrante por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Já os policiais militares foram presos em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedido pela Justiça. Durante a operação foram apreendidas armas, munição, drogas, um veículo e quantias em dinheiro. O nome dos policiais e a quantidade de objetos apreendidos na ação não foram informados até o momento. A operação teve início com a investigação sobre a autoria de um triplo homicídio ocorrido em fevereiro do ano passado. A investigação, segundo o Ministério Público, demonstrou indícios da existência de uma organização criminosa atuando na região.

O açougueiro bucaneiro Joesley Batista deu cambão em corretor na compra de dois jatinhos Gulfstream


Além de um tremendo propineiro, ele também se revelou um grande caloteiro. Contratada pelo açougueiro bucaneiro Joesley Batista para intermediar a compra de dois jatos Gulfstream, no valor de R$ 450 milhões, a empresa Elijet Participação cobra agora na Justiça a comissão pelo negócio: R$ 32,6 milhões. A ação de execução traz um instrumento de confissão de dívida assinado pelo propineiro dono da JBS, que deixou a cadeia na semana passada. No processo, os donos da empresa alegam que a primeira contratação para a compra de um Gulfstream GV-SP 550 foi “verbal” e que Joesley deixou de pagar a corretagem. Para evitar novo calote, foi feito um contrato para a aquisição da segunda aeronave, ainda mais moderna, o Gulfstream 650-ER – então o jato executivo mais moderno do mundo. Mesmo assim, Joesley não pagou o devido. (O Antagonista)


Socióloga mexicana diz que a empreiteira propineira Odebrecht "uniu a América Latina"

Os episódios de corrupção que se espalharam pela América Latina colocaram as instituições da região em xeque, desiludiram a população e devem pautar o ciclo eleitoral pelo qual passa a maioria dos países latino-americanos, concluíram os participantes do painel sobre o ciclo eleitoral e seus efeitos sobre a dinâmica regional do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre nesta quarta (14), em São Paulo. Há uma onda de movimentos que contestam a democracia porque se deram conta de que ela funciona mal, distorcida pela corrupção, disse Denise Dresser, analista política do Instituto Tecnológico Autônomo do México. 

“O fato é que a Odebrecht conseguiu unir a região”, disse Denise Dresser, em referência aos escândalos de corrupção nos quais a empreiteira está envolvida e que alcançam diversos países latino-americanos, do Peru ao Brasil. Além da corrupção, disse Denise Dresser, reformas estruturais como as empreendidas no México sem a necessária inclusão dos mais pobres aumentaram a insatisfação. 

Único brasileiro presente ao debate, Ricardo Villela Marinho, vice-presidente executivo do Itaú Unibanco, afirmou que as instituições democráticas estão sendo questionadas e que o eleitor repele políticos de tradição. "O elefante branco no centro do salão é a corrupção”, disse Villela. “É um momento de muita turbulência. O que salva é que estamos num contexto de crescimento sincronizado global de mais de 4%”. Segundo Villela, os poderes para combater a corrupção precisam ser fortalecidos e ressaltou que onde existe corrupção há o corruptor também. “Na empresa que represento temos uma postura firme com relação à corrupção”, disse. 

A vice-presidente do Panamá, Isabel de Saint Malo de Alvarado, disse que a indignação das pessoas força uma resposta das instituições. “Diria que o fato de casos de corrupção terem vindo a público é boa notícia. Tomara que isso influencie o ciclo eleitoral”, afirmou Alvarado. Daniel Zovatto, diretor do Instituto Internacional para a Democracia, disse que é prematuro afirmar que a região se move toda para a centro-direita, como já visto nas eleições no Chile ou na Argentina. “Acho que a discussão entre esquerda e direita é reducionista”, disse. 

Ricardo Villela, do Itaú, disse que, para além da esquerda ou da direita, o debate “é se vamos para adiante ou para trás”. Para isso, disse, é preciso uma nova geração de políticos, que entrem no Estado para servir o país e façam reformas como a tributária, evitando que os pobres continuem, proporcionalmente, pagando mais impostos do que os ricos. 

Alicia Bárcena Ibarra, secretaria-executiva da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina, disse que Trump mudou o paradigma ao propor o "América primeiro", e questionou quais serão as propostas para a América Latina. Em resposta, Zovatto disse que é preciso ter primeiro uma América Latina para depois pensar numa "América Latina primeiro".

Sepulveda Pertence, advogado de Lula, diz que não há definição sobre habeas corpus



O advogado Sepulveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e advogado do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, reuniu-se com a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, nesta quarta-feira (14). Pertence disse, ao sair da audiência, que a ministra não informou se pretende pautar o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do petista. A audiência durou cerca de 30 minutos. A defesa de Lula pediu ao STF um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de ele ser preso após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgar os últimos recursos pendentes sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP). Em janeiro, o TRF-4 manteve a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

Os advogados do petista apresentaram ao próprio TRF-4 embargos de declaração "um tipo de recurso que visa esclarecer alguns pontos da decisão. Após o julgamento dos embargos pelo tribunal regional, em tese, Lula já poderá ter sua prisão decretada. Antes de o TRF-4 dar sua palavra final, a defesa de Lula pediu habeas corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo. Na semana passada, a Quinta Turma do STJ negou, por unanimidade, o pedido.

No STF, o ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato, decidiu enviar o habeas corpus para ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros da corte, o que continua sem data para ocorrer. O STF passou a autorizar em 2016 a prisão após condenação em segunda instância "a chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores.

A prisão nessas circunstâncias divide opiniões entre especialistas em direito e entre os ministros do STF. Há duas ações que discutem o tema e que foram liberadas para julgamento em plenário pelo relator, ministro Marco Aurélio, no final do ano passado.

Porém, a ministra Cármen Lúcia, a quem compete organizar a pauta de julgamentos, tem indicado que não pretende reabrir a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância. Tampouco pautou o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de pedir um novo habeas corpus ao Supremo, Pertence respondeu que tática não se revela. Ele não quis dizer o que exatamente pediu à ministra Cármen Lúcia na audiência.

Starbucks Brasil é vendida para fundo de investimento SouthRock


A rede de cafeterias Starbucks do Brasil foi vendida para o fundo de investimento SouthRock, que terá o direito de desenvolver e operar as 113 lojas em 17 cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. No anúncio, a companhia afirma que a nova dona é a parceira ideal para levar a marca à próxima fase de crescimento lucrativo no País. Fundada em 2015 pelo investidor americano Ken Pope, a SouthRock trabalha de forma semelhante com outras marcas de alimentos e bebidas no Brasil, como a rede de supermercados St. Marche, o Eataly Brasil, a hamburgueria The Fifties, além das redes China-in-Box e Gendai. Com o licenciamento da marca no mercado brasileiro, a Starbucks passa a operar de forma licenciada em todos os 17 países da América Latina e Caribe, onde está presente.

Trump anuncia troca de secretário de Estado pelo Twitter

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou o Twitter para anunciar nesta terça-feira (13) o novo secretário de Estado norte-americano. Em uma mensagem na rede social, Trump escreveu que o ex-diretor da CIA, Mike Pompeo, assume o lugar de Rex Tillerson. "Mike Pompeo, diretor da CIA, vai se tornar nosso novo Secretário de Estado. Ele fará um trabalho fantástico! Obrigado, Rex Tillerson, por seu serviço! Gina Haspel vai se tornar a nova diretora da CIA, e a primeira mulher escolhida para o cargo. Parabéns a todos!" A mudança foi anunciada em meio a um momento de grandes expectativas na política externa dos Estados Unidos, e Tillerson vinha preparando negociações e acercamentos com a Coreia do Norte. Os dois países já confirmaram que Donald Trump e Kim Jong-un estão preparando um encontro. Rex Tillerson não vinha de uma carreira política tradicional, mas sim da área de comércio internacional. Ele assumiu a Secretaria de Estado na posse de Trump no ano passado. Na época, foi apontado como um profundo conhecedor da Rússia e com proximidade ao presidente russo Vladmir Putin.

Á frente da pasta, adotou uma postura discreta e em vários momentos "apagou incêndios" causados pelas polêmicas declarações do presidente. Foi ele quem, após os debates da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro do ano passado, disse que já vinham sendo estabelecidos canais secretos de ligações diretas entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Na sexta-feira passada, Trump já havia pedido a saída de Tillerson, ordenando que ele regressasse de uma viagem à África. Trump vinha se indispondo com alguns pontos de vista de Tillerson. Para Trump, Tillerson vinha agindo de maneira "radical" sobre alguns de seus pontos de vista. Mike Pompeo fez carreira militar nos Estados Unidos antes de atuar na agência de espionagem.

Deputada alerta que se não houver mudanças, Fundeb acaba em 2020



A necessidade de tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e aumentar a complementação da União foi debatida nesta terça-feira (13) por secretários de Educação estaduais, durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Fortaleza. A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que é relatora da proposta de emenda à Constituição que traz essas mudanças, lembrou que o Fundeb deve acabar em 2020, se não for aprovada uma alteração na Constituição. “Seria um caos para a educação pública. Em cerca de 1,8 mil municípios mais pobres, quase a totalidade dos recursos investidos em educação vêm de fora, de complementação do Fundeb. Há municípios que se não tiver o Fundeb não terá dinheiro para pagar pessoal, para o transporte escolar”, alertou a deputada. A expectativa é que a PEC seja aprovada na comissão especial até maio, depois da realização de audiências públicas. Mas ela não poderá ser analisada pelo plenário do Congresso antes do fim da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

O substitutivo à PEC apresentado pela deputada também propõe o aumento do percentual da complementação da União para o Fundeb, que atualmente é de 10%, para no mínimo 15% no primeiro ano de vigência da emenda constitucional, e ampliação progressiva de 1,5 ponto a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30% do total de recursos. A deputada argumenta que as mudanças não acarretam em aumento de despesas, apenas são uma lógica diferente de distribuição dos recursos. “Quando a gente olha os números que a União já gasta com a educação básica, daria para suportar os 30%. Os estados e municípios preferem receber os recursos no seu per capita, porque aí eles passam a ter autonomia”.

Os secretários reclamaram da forma como os recursos são distribuídos para os estados aplicarem em educação. “Essa relação de dependência imposta a estados e municípios diz muito sobre a nossa história paternalista e clientelista. Sempre tem que ter alguém em cima e outros com o pires pedindo emendas”, disse a secretária de educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, também defendeu o aumento dos repasses para os estados. “A União tem sim que entrar com parcela muito maior. Eu nem gosto da palavra complementação, porque parece que é uma ajuda da União, e não é, os recursos são da população brasileira, é uma obrigação, não é uma ajuda”, disse.

A deputada pediu ajuda dos secretários para fechar um texto que agrade os estados e possa ser aprovado no Congresso Nacional. “Não é novidade que vamos lutar contra o pessoal da [Ministério] Fazenda. Por isso precisamos de ajuda para fazer pressão sobre deputados federais e senadores”, disse Dorinha Seabra.

Número de venezuelanos em busca de asilo aumenta 2.000% desde 2014


A agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), lançou esta terça-feira (13) novas orientações para os governos que estão recebendo pessoas da Venezuela. Desde 2014, o número de venezuelanos à procura de asilo aumentou 2.000%. A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse em Genebra que, apesar de estas pessoas não serem refugiadas, também precisam de proteção internacional. O maior número de candidatos de asilo encontra-se nas Américas. A Acnur desenvolveu um plano de resposta regional que inclui oito países das Américas e do Caribe. Segundo a agência, “os governos têm sido generosos na sua resposta, mas as comunidades de acolhimento estão sob uma pressão cada vez maior e precisam urgentemente de apoio robusto".

A agência da ONU pede aos Estados que “adotem medidas pragmáticas de proteção do povo venezuelano, como alternativas legais de permanência, incluindo vistos e autorizações temporárias”. Estes programas devem garantir acesso aos direitos básicos de cuidados de saúde, educação, unidade familiar, liberdade de movimento, abrigo e trabalho. A Acnur “elogia todos os países que já introduziram estas medidas” e explica que “é crucial que estas pessoas não sejam deportadas ou forcadas a regressar".

Em outra abordagem da crise venezuelana, o diretor executivo do Programa Mundial de Alimento (PMA), David Beasley, falou que a situação no país “é um desastre humanitário”. Segundo ele, apenas numa localidade 50 mil pessoas deixam o país de forma legal todos os dias. No total, um milhão de venezuelanos já abandonou o país. Beasley acredita que “a questão é quão pior vai ficar” a situação. Segundo ele, “vai tornar-se muito pior” antes que os venezuelanos possam começar a regressar a casa. A Venezuela atravessa uma crise econômica e política que tem deixado a sua população com pouco acesso a comida, medicamentos, serviços sociais ou forma de subsistência.

A agência da ONU informa que 94 mil venezuelanos resolveram a sua situação legal no último ano, mas outros “centenas de milhares continuam sem qualquer documentação ou permissão para permanecer legalmente nos países de asilo". A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse que esta situação “torna estas pessoas particularmente vulneráveis a tráfico, exploração, violência sexual, discriminação e xenofobia.” Segundo ela, ajudar estas pessoas é uma questão de justiça, porque “a Venezuela tem a tradição de acolher milhares de refugiados".

Ciro Gomes diz que "existe uma usina de intrigas" entre ele, Lula e o PT

Ciro Gomes, candidado à Presidência pelo PDT, afirmou nesta quarta-feira (14) que existe uma usina de intrigas sobre a relação dele com o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. O presidenciável afirmou que as razões disso são impedir a união dos partidos de esquerda no segundo turno e uma estratégia do PT para garantir o capital político de Lula numa transferência de votos ao indicado por ele para a disputa. "O Lula para mim não é um mito ou uma figura distante, mas um amigo de muitos anos. Muitos anos. Desde 1988, quando era um jovem prefeito de Fortaleza e ele uma mirabolância, uma promessa", afirmou Ciro Gomes, ao ser questionado sobre declarações recentes de Lula. Ex-ministro do petista, Ciro Gomes disse que a única verdade no que é dito é que ajuda Lula há 16 anos. Sobre o PT, ele afirma que não é crítico ao partido, mas ao modelo econômico adotado pela sigla e pelo PT ter facilitado a "chegada de quadrilheiros ao poder, a ponto de colocar Michel Temer como vice". 

Ciro Gomes declarou mais uma vez que Lula não estará na disputa à Presidência, o que diz considerar injusto. O pré-candidato também negou que pediu ao ex-prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, que fosse seu vice. "Eu nunca procurei o Haddad para ser meu vice. Me perguntaram o que achava e disse que seria um dream time. Nunca esteve na minha cogitação que seria meu vice. O PT o lançará candidato e é natural que o faça", afirmou. O presidenciável negou ainda que exista diálogos nesse sentido com Marina Silva, por quem afirma ter grande estima. "Como posso querer a Marina de vice se ela é maior do que eu?", disse. Segundo o pré-candidato, ainda não é momento para definições de alianças e que todo mundo está conversando com todo mundo. 

Ele afirmou que tem falado amiúde com todo mundo do PSB, partido ao qual foi filiado no passado e no qual diz ter amizades profundas. Questionado sobre a proximidade com Márcio França, pré-candidato pela sigla ao governo de São Paulo, Ciro Gomes disse que tem conversado com o vice de Alckmin e que torce muito por ele. "Não sei qual será o destino do PDT, mas ele fará história em São Paulo." 

Questionado sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) vencer a eleição, o presidenciável afirmou que há resignação em São Paulo diante da candidatura do deputado. "Vejo em São Paulo uma certa resignação de que o Alckmin não dando no couro, ele vai virando um mal menor para esse mundo criptoconservador. Não consigo ver isso. Há muita inconsistência", disse. 

O pedetista diz que a campanha na televisão vai clarear o cenário na disputa. Questionado sobre a estratégia que usará, uma vez que tem pouco tempo de TV, respondeu: "Tirando mais voto que o adversário. Isso deixa comigo que eu sei fazer". O presidenciável falou para um público de empresários na zona sul de São Paulo. No discurso, Ciro defendeu o livre comércio, a reforma fiscal, a mudança na política cambial do País, a tributação sobre herança e lucros e dividendos, além de uma reforma tributária que não seja remendo para fazer o País voltar a crescer, o que segundo ele não acontece desde os anos 80. 

O coordenador de campanha do presidenciável, o economista Nelson Marconi, defendeu que a presença do Estado na economia e a produção industrial para gerar crescimento econômico, pontos defendidos por Ciro Gomes durante a palestra. Questionado se seu projeto econômico para o país se assemelhava ao de Dilma Rousseff, Ciro Gomes disse que era como comparar água e vinho e criticou a política de desoneração praticada no governo da petista. Apesar de discordar de Dilma, o pré-candidato também saiu em defesa da ex-presidente, dizendo que ela sofreu impeachment sem praticar crime, dando lugar a uma "quadrilha de ladrões".

Temer decide recorrer de decisão de Barroso sobre indulto de Natal


O presidente Michel Temer decidiu recorrer de decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre o indulto natalino assinado no ano passado. Ele acionou a Advocacia-Geral da União para estudar possibilidades de recursos, como um agravo regimental que leve a questão ao plenário. Ele também escalou os ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Torquato Jardim (Justiça) para criticarem a decisão de Barroso publicamente. Na segunda-feira (12), o ministro do STF definiu novas exigências para o decreto presidencial. Ele determinou que ficam fora do alcance do indulto os crimes de colarinho branco e pessoas condenadas que não estejam pagando as multas impostas pela Justiça. O Palácio do Planalto se irritou com a postura de Barroso. Para ele, é uma prerrogativa do Poder Executivo definir os detalhes do indulto natalino. O decreto foi publicado em 21 de dezembro e acabou questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No recesso judiciário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente trechos do indulto. Na volta, Barroso, relator da ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República, manteve a decisão de Cármen Lúcia e pediu urgência para julgar o caso no plenário —o que acabou não sendo pautado. 

BNDES tem lucro líquido de R$ 6,18 bilhões em 2017



O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,18 bilhões no ano passado. O resultado é 3% inferior ao registrado em 2016: R$ 6,39 bilhões. O desempenho foi influenciado principalmente pelas participações societárias, que cresceram 249,5% em 2017, o equivalente a R$ 8,56 bilhões. As perdas com investimentos caíram R$ 4,69 bilhões ou 88,2%. Também houve redução de R$ 2,45 bilhões (26,8%) da despesa com provisão para risco de crédito. O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 867,52 bilhões em 31 de dezembro de 2017, uma queda de 1% (R$ 8,62 bilhões) em relação ao ano anterior. Já o patrimônio líquido do banco totalizou R$ 62,84 bilhões ao final do exercício de 2017, um crescimento de 13,9% (R$ 7,66 bilhões) em relação a 2016.

O produto da intermediação financeira alcançou R$ 14,97 bilhões em 2017, uma queda de 42,1% em relação a 2016, decorrente da redução da rentabilidade média da carteira de títulos e valores mobiliários e da redução do resultado com operações de crédito e repasses. Em relação à carteira de crédito e repasses, o BNDES apresentou retração de 10,3% no ano passado, mas, segundo o banco, “a boa qualidade da carteira foi mantida, concentrando 95,8% das operações entre os níveis AA e C, considerados de baixo risco”.

A inadimplência recuou. Em dezembro de 2017, a inadimplência superior a 30 dias foi de 2,12% frente aos 2,81% em dezembro de 2016. No caso da inadimplência superior a 90 dias, o BNDES saiu de 2,43% em dezembro de 2016 para 2,08% em dezembro de 2017, mantendo-se abaixo da média dos bancos. A carteira de participações societárias chegou a R$ 81,67 bilhões em dezembro de 2017, crescimento de 4,4% (R$ 3,42 bilhões) no ano, decorrente principalmente da valorização de R$ 9,118 bilhões da carteira de participações em sociedades não coligadas, especialmente dos investimentos na Vale e Petrobras.

No último dia de 2017, o Tesouro Nacional e o Fundo de Amparo do Trabalho, Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público FAT/PIS-Pasep representavam 48% e 32%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES. A dívida com o Tesouro foi reduzida 5,4% (R$ 23,78 bilhões), em função do pagamento antecipado de R$ 50 bilhões. Também em 2017 foram liquidados antecipadamente R$ 9,29 bilhões de recursos do Fundo PIS/Pasep.

Inglaterra expulsa 23 diplomatas russos após envenenamento de ex-espião

O Reino Unido expulsará 23 diplomatas russos, por considerar que Moscou desprezou a gravidade do envenenamento do ex-espião Serguei Skripal e sua filha Yulia por um agente nervoso de fabricação russa, anunciou nesta quarta-feira a primeira-ministra, Theresa May. Em uma declaração perante o Parlamento, a chefe do Executivo britânico considerou que a Rússia reagiu "com um completo desprezo" perante a "gravidade" do incidente ocorrido no último dia 4 e ofereceu ao país uma "oportunidade" para proporcionar uma explicação. A dirigente conservadora disse que o número de diplomatas expulsos, que foram identificados como "agentes dos serviços secretos encobertos", é "o maior em 30 anos" e que eles terão com uma semana para deixar este país. Segundo ressaltou, o Kremlin reagiu "com sarcasmo, menosprezo e resistência" perante o ocorrido e sua resposta "demonstrou um completo desprezo pela gravidade destes eventos". A Rússia não proporcionou um argumento "crível" e nem deixou claro, como pediu Londres, "por que conta com um programa de armamento químico transgredindo a legislação internacional".

O incidente em Salisbury representa "um uso ilegal da força por parte do Estado russo contra o Reino Unido", segundo May, que anunciou que seu governo aumentará o controle de cidadãos russos. Além disso, anunciou que Londres congelará "os ativos do Estado russo onde existir evidência de que poderiam ser empregados para ameaçar a vida ou propriedade de cidadãos ou residentes no Reino Unido". May pediu também ao Conselho Nacional de Segurança, em um encontro realizado nesta manhã, que tome "medidas imediatas para desmantelar a rede de espionagem russa no Reino Unido" e cancelou o convite feito ao ministro de Relações Exteriores russo, Serguey Lavrov, para uma visita. Como parte das medidas adotadas pelo seu Executivo, nenhum representante da família real britânica e nem dignatários deste país irão este verão à Copa do Mundo de Futebol da Rússia. O anúncio da primeira-ministra ocorre depois que Moscou ignorou o prazo limite fixado pelo Executivo de Londres para que desse explicações, antes da meia-noite de ontem (13), de como um agente nervoso militar de fabricação russa envenenou o ex-agente, de 66 anos, e sua filha, de 33, que seguem em "estado crítico".

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou que seu país não tem relação com o envenenamento do ex-espião e sua filha, e que considera inaceitáveis as acusações sem provas. Centenas de agentes e militares seguem trabalhando em Salisbury a fim de investigar os fatos e identificar os responsáveis do ataque. Pelo menos 36 pessoas, além do ex-agente e de sua filha, foram atendidas até agora por serviços médicos por possível exposição ao agente nervoso, todos eles sem sintomas aparentes, exceto o policial Nick Bailey, que continua em estado grave, embora seu estado tenha melhorado nas últimas horas.

Morre aos 76 anos o físico inglês Stephen Hawking


O físico e pesquisador Stephen William Hawking morreu nesta quarta-feira (14), aos 76 anos, informou um porta-voz da família. Hawking nasceu em 8 de janeiro de 1942 em Oxford, na Inglaterra, 300 anos após a morte de Galileu. Quando fez 8 anos de idade, se mudou para St. Albans, cidade localizada a cerca de 30 km de Londres, na Inglaterra.  Um dos mais conhecidos cientistas do mundo, estudou na University College, de Oxford, que também foi a faculdade de seu pai. Stephen queria estudar matemática, enquanto sua família o queria estudante de medicina. Como matemática não estava disponível na grade da universidade, ele escolheu física e se formou em 1962. Três anos depois, o físico recebeu sua primeira premiação na classe de licenciatura em Ciências Naturais - ao longo de sua carreira, recebeu 15 medalhas e prêmios. Ele saiu de Oxford e foi para Cambridge fazer uma pesquisa na área de cosmologia, já que não havia essa área na universidade em que estudava. Hoje, é doutor em cosmologia. Foi professor de matemática na Universidade de Cambridge, onde é professor lucasiano emérito - mesmo cargo ocupado por grandes cientistas como Charles Babbage, Isaac Newton e Paul Dirac. Ele também é diretor do Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica da mesma universidade. Suas principais áreas de especialidade são cosmologia teórica e gravidade quântica. Hawking também é autor de 14 livros, entre eles “O universo em uma casca de noz” e “Uma nova história do tempo”. Em 2014, sua história de vida foi contada no filme “A teoria de tudo”, vencedor de um Oscar. Quando completou 21 anos, Hawking foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença causa morte dos neurônios motores, que são as células nervosas responsáveis por todos os movimentos do corpo. Aos poucos, os pacientes perdem a capacidade de se mover, de falar, de engolir e de respirar.  Por isso, Hawking viveu em uma cadeira de rodas e era dependente de um sistema de voz computadorizado para se comunicar com as pessoas. 
Ele teve três filhos. Casou-se pela primeira vez em 1965 com Jane Hawking e se separou em 1991. Em 1995, teve seu segundo casamento com a enfermeira Elaine Mason e se divorciou em 2006.

STF aceita denúncia, e Romero Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Com isso, o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF, na primeira ação penal aberta no Supremo em decorrência da delação premiada da empresa propineira Odebrecht. Esta é uma das 13 investigações contra Jucá que tramitam na Corte. Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa.

No mesmo dia da doação, o diretório regional do MDB repassou a quantia a Rodrigo Jucá, filho do senador, que na ocasião era candidato a vice-governador de Roraima. Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht. “Está claro como água límpida a implicação feita a Romero Jucá, de modo que sua defesa será plena e completa. Solicitou ele e, após essa solicitação, recebeu efetivamente vantagem indevida”, disse o subprocurador-geral da República Juliano de Andrade. Para provar que não se trata de vantagem indevida, "haveria o Romero Jucá de provar o amor da Odebrecht por ele, o amor incondicional", acrescentou. 

Fraude ao sistema penitenciário do Rio de Janeiro usou bitcoin, diz Receita



O esquema investigado pela Operação Pão Nosso apontam para a lavagem de dinheiro na Secretaria de Administração Penitenciária de valores em torno de R$ 44,7 milhões, entre 2010 e 2015. A operação foi deflagrada na manhã de hoje (13) pela Receita Federal do Brasil, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a colaboração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho de investigação foi detalhado em coletiva de imprensa e indica a existência de superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos de fornecimento de lanches e cafés da manhã para os presídios. Foram expedidos mandados de busca e apreensão para 28 locais e de prisão temporária ou preventiva contra 16 pessoas. Até o início da tarde, pelo menos sete pessoas foram presas. Como houve expedição de mandados pela justiça federal e pela justiça estadual, há pessoas e locais com mais de uma ordem judicial. Entre os presos estão o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, coronel César Rubens Monteiro, e o delegado Marcelo Martins, diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil fluminense.

O superintendente da Receita Federal no Rio de Janeiro, Luiz Henrique Casemiro, destacou que, pela primeira vez, foi identificado o uso de operações envolvendo a criptomoeda bitcoin na tentativa de fazer remessas de valores ao Exterior. “Nos chamou a atenção, na Receita Federal, com relação a essa operação específica, porque pela primeira vez aparecem operações envolvendo bitcoin. Isso é uma novidade, mostra que as pessoas estão tentando sofisticar de alguma forma, talvez voar abaixo do radar da Receita Federal e do Banco Central. Eram remessas feitas para o Exterior com compra de bitcoin lá fora. A idéia, eu tenho a impressão, que é tentar receber dinheiro no Exterior usando esse instrumento, que não é regulado na maior parte dos países. Então é algo que nos chama a atenção, é bastante interessante”. Segundo ele, foram feitas quatro operações, com valor total de R$ 300 mil reais no ano passado.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, o esquema começou em 2001, com a empresa Induspan, do empresário Felipe Paiva, contratada para executar o projeto Pão-Escola. Após análise do Tribunal de Contas do Estado, em 2010 o contrato foi rescindido porque havia desequilíbrio financeiro, já que o estado fornecia os insumos, a mão de obra usada era dos presos com custo baixíssimo para a empresa e o fornecimento dos lanches para a Seap era feito com preços acima do valor de mercado. Após a rescisão do contrato, Paiva criou a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins lucrativos, Iniciativa Primus, por meio de laranjas. A Primus assumiu o fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro até 2015, com o mesmo esquema da Induspan. Além disso, segundo o promotor do Grupo de Atuação de Combate à Corrupção, Silvio Ferreira de Carvalho Neto, os valores cobrados pelo pão subiam a cada renovação de contrato. “Em 2001, ainda a com a empresa declaradamente lucrativa de Felipe Paiva, a Induspan, o preço era de 6 centavos. Em 2008 eram 36 centavos. Quando a Iniciativa Primus, que é a entidade sem fins lucrativos venceu, em 2010, saltou para 47 centavos. Há de se computar que a empresa antes inseria nos seus custos a margem de lucro e essa segunda não poderia ter essa margem de lucro. A prorrogação em 2012 elevou a 54 centavos e por fim a última prorrogação, em 2014, foi para 63 centavos”, disse o promotor.

Ele aponta também que a demanda aumentou no último termo aditivo, indo de 55,6 mil lanches e cafés da manhã por dia para 83,6 mil, “sem uma correlação com o aumento da população carcerária”. Carvalho Neto explicou que o contrato rendeu à Iniciativa Primus um total de R$ 73 milhões de reais, entre agosto de 2010 e agosto de 2015. Foi comprovado que, deste valor, ao menos R$ 44,7 milhões foram repassados a empresas de fachada da área de turismo e de câmbio. “Elas foram montadas ou, sobretudo, reativadas para receber o dinheiro. Nesse período, nenhuma delas tinha empregados, movimentação bancária ou serviço prestado. De fato, receber valores para logo depois sacar na boca do caixa e transferir para casas de câmbio, é um sinal muito evidente de que o recurso foi pago sem nenhuma contraprestação”. 

Segundo o promotor Eduardo el Hage, do Ministério Público Federal, todo o esquema é mais um braço da organização criminosa comandada pelo ex-governador ladrão peemedebista Sérgio Cabral, que será denunciado novamente por mais esses crimes. Ele explica que o coronel César Rubens, além de autorizar os contratos e a licitação direcionada que teve como vencedora a Iniciatuva Primus, também aparece como sócio em uma das empresas de turismo que recebeu dinheiro da Oscip. “A Iniciativa Primus era uma Oscip que tinha como objetivo fornecer pãezinhos para a Seap. Recebia os recursos e encaminhava para várias casas de câmbio, que tinham como objetivo desviar e esquentar esse dinheiro da propina. Parte dessa propina recolhida ia para o coronel César Rubens e parte para o Sérgio Cabral. O delegado Marcelo lavou dinheiro por meio da Finder, uma consultoria da qual ele era sócio, em razão disso ele vai responder também por lavagem de dinheiro e outros crimes que ainda estamos investigando”.