quarta-feira, 21 de março de 2018

Apagão deixa treze Estados do Norte e Nordeste no escuro nesta quarta-feira

Estados das regiões Norte e Nordeste tiveram queda de energia nesta quarta-feira (21). Interrupções no fornecimento de energia foram registradas em diversas localidades das duas regiões. Nas redes sociais, moradores de Estados como Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco e Sergipe relataram falhas em vários municípios. Na região Norte, a queda de energia atingiu os estados do Tocantins, Amazonas, Pará e Amapá. A Energisa, concessionária que atende diversos Estados, emitiu comunicado oficial informando que “um problema técnico na Usina de Belo Monte (Pará) interrompeu o fornecimento de energia para o Norte, Nordeste e parte do Sudoeste”. Segundo a nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que não há previsão de restabelecimento. O ONS informou à Agência Brasil que ainda está apurando a extensão e as causas do problema. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) disse que também está investigando a origem da falta de energia.

Povo lotou a praça central em São Borja para impedir o comício do bandido corrupto Lula na cidade


A população de São Borja formou uma verdadeira multidão e ocupou a praça central da cidade para impedir o comício na cidade fronteiriça do Rio Grande do Sul com a Argentina do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, Lula. São Borja é terra de dois ex-presidentes brasileiros, Getúlio Vargas e João Goulart, e lá também está enterrado Leonel Brizola. Portanto, é a cidade brasileira símbolo do trabalhismo que, históricamente, sempre se opôs aos comunistas, na luta pela hegemonia do controle da classe operará no Brasil. Lula nunca encontrou antes em sua vida política uma rejeição popular tão intensa como verificou agora no Rio Grande do Sul, Estado que jamais o apoiou, nunca deu vitória para ele em eleições. Lula ficou tão perturbado que chegou a chamar os fazendeiros de ladrão do dinheiro dos empréstimos para o plantio de lavouras. Ou seja, essa passagem dele pelo Rio Grande do Sul serviu para marcar, definitivamente, o rompimento de laços do mundo rural com o comuno-petismo. O mundo rural brasileiro é responsável por mais de um terço da PIB do País, garante o equilíbrio da balança externa brasileira, põe comida na mesa de todos os brasileiros e ainda garante alimentação para grande parte da população do planeta. Todo mundo já sabe, em qualquer parte do planeta Terra, que o Brasil é a garantia alimentar para o mundo inteiro. Portanto, o setor primário representa uma área de segurança nacional, de segurança alimentar básica, e foi com este mundo que o PT e os petista corruptos resolveram entrar em confronto aberto. 

Presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, renuncia ao mandato devido escândalo de propina da Odebrecht


O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, deixou nesta quarta-feira (21) o Palácio de Governo de Lima, após despedir-se de funcionários e trabalhadores, vários dos quais choraram depois da confirmação da sua renúncia. O presidente, de 79 anos, apresentou sua renúncia em meio à crise política causada pela divulgação de vídeos e áudios que mostram seus aliados tentando comprar votos de opositores para evitar sua destituição. A decisão ocorre em um dia de extrema tensão política no Peru, devido à publicação de gravações envolvendo o presidente e vários de seus ministros, que tentam comprar votos de parlamentares para evitar a aprovação do pedido de impeachment de Kuczynski votado em dezembro. O mandatário que acaba de renunciar foi alvo de um processo de impeachment por ter feito negócios com a Odebrecht enquanto era ministro de Economia. Negócios que envolviam propinas, é óbvio, como é o método tradicional da propineira baiana Odebrecht. Também nesta quarta-feira o governo do Peru aprovou o pedido de extradição do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006) dos Estados Unidos, onde ele está foragido da Justiça peruana há mais de um ano, após ser acusado de receber propina da Odebrecht.

Tremendo sururu no Supremo, bate-boca feroz de Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso obriga Carmen Lúcia a suspender sessão

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, protagonizaram um sururu na Corte, com um bate-boca pavoroso em plenário, com trocas de ofensas pessoais, insultos, acusações que deveriam, no mínimo, produzir a abertura de inquérito para verificar a consistência das mesmas.. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Gilmar Mendes fez pesadas críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, em ação que foi relatada por Luis Roberto Barroso.  "Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Gilmar Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada. “Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada. 

“É um absurdo que Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma idéia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou o nervoso Luis Roberto Barroso, com fleuma de aristocrata. Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: "o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia", disse. 

Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Luis Roberto Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal. Gilmar Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais. Barroso é um  esquerdista, com pautas afinadas com o comuno-petismo, entre as quais se insere a liberação do aborto.

Estados Unidos negociam isenções de tarifas sobre o aço com Brasil, União Européia e Argentina



O responsável pelo Comércio Exterior dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, afirmou hoje (21) que seu país está negociando com o Brasil, a União Européia, a Argentina e a Austrália uma possível concessão de isenções às tarifas sobre as importações de aço e alumínio, que entrarão em vigor daqui dois dias. "Estamos em processo de conversas agora com a Austrália, Argentina e UE, mas um grande número de países perguntou sobre isso. Outro país com o qual conversaremos em breve sobre isso é o Brasil", disse Lighthizer, durante uma audiência na Câmara de Representantes. O presidente americano, Donald Trump, assinou no início de março a imposição das tarifas sobre as importações de aço e alumínio dos Estados Unidos. Por enquanto, México e Canadá estão isentos por serem parceiros do país no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), que está sendo renegociado.

Apesar de o próprio Trump já ter sugerido que a Austrália recebesse isenção, as declarações de Lighthizer são as primeiras de um membro do governo que confirmam negociações para ampliar a lista de isenções. Dessa forma, segundo o responsável pelo Comércio Exterior dos Estados Unidos, Argentina, Austrália, UE e Brasil podem receber o benefício. "Nossa esperança é resolver isso até abril", disse Lighthizer. Por outro lado, ele afirmou que o caso da Coreia do Sul é um "problema particular" na questão do aço. Mas não quis esclarecer se o país receberá isenção.

Procurador da Lava Jato sofre processo disciplinar

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público instaurou processo administrativo disciplinar contra o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O corregedor Orlando Rochadel Moreira abriu o processo com base em um texto de 28 de junho do ano passado, postado nas redes sociais, no qual o procurador criticou Michel Temer. “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR. Já vi muitas vezes a tática de ‘acusar o acusador’. Lula faz isso direto conosco. Entretanto, nunca vi falta de coragem tamanha, usando de subterfúgios para dizer que não queria dizer o que quis dizer efetivamente. Isso é covardia e só mostra que não tem qualificação para continuar no cargo. Do jeito que vai tocar esse país é capaz de atuais acusados pela Lava Jato, também não qualificados para o cargo, consigam apoio da sociedade para voltar para a Presidência. É só lembrar que o governo incompetente de José Sarney levou ao desastre do governo Collor”, escreveu Carlos Fernando. Para Rochadel, o procurador deixou de observar o dever legal de guardar decoro pessoal, “em ultraje à honra e à imagem do chefe do Poder Executivo Federal”. 

Cármem Lúcia nega pedido para julgar ações contra a prisão em segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou hoje (21) o pedido do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tércio Lins e Silva, para julgar nesta quinta-feira (22) duas ações diretas de constitucionalidade (ADC), mais amplas, que pedem a desconstituição do entendimento que autoriza a execução provisória de condenações após fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Em nome das defensorias públicas e entidades interessadas no caso, o ex-conselheiro pretendia que as ações fossem julgadas conjuntamente com o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também trata da questão. Ao final da sessão desta tarde, Lins e Silva subiu à tribuna e fez o pedido à presidente. “Eu queria, em nome das defensorias públicas e de todas essas instituições representadas nessas ADCs, fazer um apelo à Corte e à Vossa Excelência, e ao relator, se seria possível, amanhã, em algum momento, ser submetida ao julgamento da Corte uma matéria que comove o País".

Em resposta ao apelo do advogado, Cármen Lúcia disse que as pautas de julgamento são publicadas com antecedência, com base no Regimento Interno e que "prefere continuar desse jeito". "Eu avaliarei oportunamente, levarei em consideração, porém, não trarei amanhã à pauta, lamentando que não possa atender ao pleito dos advogados", afirmou. Investigados na Operação Lava Jato têm interesse em um novo julgamento amplo na Corte sobre a prisão em segunda instância. 

Nesta quinta-feira (22), o Supremo vai tratar somente do pedido da defesa de Lula, que pretende suspender eventual decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determine o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). O julgamento final no TRF4 está previsto para a próxima segunda-feira (26). 


A esperança dos advogados é na mudança do placar da votação. Desde o ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que se manifestou anteriormente a favor da prisão, agora entende que deve ocorrer somente após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, o placar da votação poderia passar para 6 votos a 5 contra a execução provis
ória.

Maioria do STF vota contra doação oculta para campanha eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou um dos artigos da reforma eleitoral de 2015, segundo o qual "os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações serão registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores". Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, para quem o ocultamento da identidade dos doadores, sob qualquer hipótese, violaria princípios republicanos de transparência e impediria o cidadão de tomar decisão esclarecida sobre o voto. 

Para Alexandre de Moraes, se a doação oculta fosse permitida, se estaria permitindo também a “atuação invisível desses atores conhecidos como grupos de pressão, ou, sem conotação pejorativa, lobistas, que não têm a responsabilidade político-institucional pelas decisões que serão tomadas, não tem também esse vínculo”. Caso fosse aprovada, a doação oculta iria contribuir para uma “influência desproporcional do poder econômico nas eleições”, concordou Fux. Apesar de votar com a maioria, Gilmar Mendes proferiu um longo voto no qual voltou a criticar o que chamou de “desastrosa” decisão do Supremo, tomada em 2015, de proibir as doações eleitorais por empresas. Ele defendeu a separação dos poderes e o respeito ao que for decidido pelo Legislativo. 

"Reforma política feita pelo Judiciário leva a problemas e a catástrofes. Está evidente também no debate que se travou quanto à doação de empresas privadas. O resultado está aí. Nenhuma dúvida em relação a isso", disse Gilmar Mendes. Ainda assim, ele afirmou ser indubitável que as doações ocultas seriam inconstitucionais e também acompanhou o relator.  O julgamento foi suspenso restando os votos somente de Celso de Mello e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que disse que a análise da ação será retomada logo no início da sessão desta quinta-feira (22).

Banco Central reduz juros básicos da economia para 6,5% ao ano, e já avisa que vai diminuir ainda mais nos próximos meses


Pela 12ª vez seguida, o Banco Central baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (21) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,75% ao ano em fevereiro, o nível mais baixo até então.

Em comunicado, o Copom informou que a inflação evoluiu de forma melhor que o esperado nesse início de ano. De acordo com o Banco Central, o comportamento da inflação permanece favorável, com diversos preços mais sensíveis aos juros e ao ciclo econômico em níveis baixos. O órgão sinalizou que deve continuar a reduzir os juros na próxima reunião, em 15 e 16 de maio, mas que deve interromper o ciclo de quedas depois disso. “Para a próxima reunião, o comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional. O comitê julga que este estímulo adicional mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumo às metas”, destacou o texto. “Para reuniões além da próxima, salvo mudanças adicionais relevantes no cenário básico e no balanço de riscos para a inflação, o comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária”, acrescentou o comunicado.

Apesar do corte de hoje, o Banco Central está afrouxando menos a política monetária. De abril a setembro, o Copom havia reduzido a Selic em 1 ponto percentual. O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro, 0,5 ponto em dezembro e 0,25 ponto nas reuniões de fevereiro e de hoje. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 2,84% nos 12 meses terminados em fevereiro, abaixo do piso da meta de inflação, que é de 3%. O IPCA de março só será divulgado no início de abril.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,63%. 

Do fim de 2016 ao fim de 2017, a inflação começou a diminuir por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Depois de uma pequena subida no fim do ano passado, por causa dos reajustes dos combustíveis, os índices voltaram a cair no início deste ano. O recuo foi motivado por novas quedas nos preços dos alimentos e dos serviços, setor ainda afetado pela demora na recuperação da economia. 

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 2,83% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018. A estimativa está superior à do último Relatório de Inflação, divulgado em dezembro, no qual o BC projetava expansão da economia de 2,6% este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. (AgB)


Em dois dias, Facebook perde quase US$ 50 bilhões em valor de mercado

Após dias de queda de suas ações na bolsa dos Estados Unidos, o Facebook perdeu mais de US$ 49 bilhões em valor de mercado em dois dias. A queda no período foi de 9,15%, de acordo com dados da Economatica. A empresa também caiu no ranking das maiores em valor de mercado no mundo. Antes, ocupava a 5ª posição, mas foi ultrapassada por Alibaba e Berkshire.

Empresas e valor de mercado, em US$ milhões
16/mar 20/mar
Apple 903.276 Apple 889.170
Alphabet 789.218 Amazon 768.041
Microsoft 728.400 Alphabet 762.575
Amazon 706.862 Microsoft 717.082
Facebook 537.687 Berkshire 507.972
Berkshire 513.616 Alibaba 503.217
Alibaba 506.581 Facebook 488.476
Fonte: Economatica

As perdas acontecem em meio a um escândalo sobre vazamento de dados no qual a empresa está envolvida. Parlamentares do Reino Unidos convocaram o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de dados de 50 milhões de usuários. A companhia de rede social disse nesta terça-feira que enfrentou questionamentos da Comissão Federal de Comércio do EUA sobre como os dados pessoais de seus usuários foram minados por uma consultoria política contratada pela campanha do presidente Donald Trump.


No domingo (18), o Facebook informou que está investigando o vazamento de dados provocado por uma empresa britânica que trabalhou para a campanha de 2016 do presidente americano, Donald Trump. A empresa de consultoria Cambridge Analytica manipulou informação de mais de 50 milhões de usuários da rede social nos Estados Unidos. A companhia obteve as informações em 2014 e as usou para construir uma aplicação destinada a prever as decisões dos eleitores e influenciar sobre elas, segundo revelaram neste sábado os jornais "London Observer" e "New York Times".

Depois disso, o Facebook suspendeu a conta da Cambridge Analytica e de sua matriz, Strategic Communication Laboratories (SCL), além de informar que descobriu o vazamento de dados pela primeira vez em 2015. "Estamos dirigindo uma revisão integral, interna e externa, para determinar se são certas as informações de que os dados em questão do Facebook ainda existem", afirmou Paul Grewal, vice-presidente e membro da equipe legal do Facebook, em comunicado.

Este é um dos maiores vazamentos de dados na história do Facebook. Além da queda na Bolsa, a revelação do acesso indevido de dados já provoca repercussões em outros campos. Legisladores britânicos e americanos pediram explicações à empresa. A procuradora-geral do estado de Massachusetts, Maura Healey, abriu uma investigação contra a empresa. O presidente do Parlamento Europeu disse na segunda-feira que os legisladores da União Europeia vão investigar se ocorreu o uso indevido de dados, ao classificar as alegações de uma violação inaceitável dos direitos de privacidade dos cidadãos. Na Alemanha, o Partido Verde também disse que pediu ao governo alemão que informe ao parlamento sobre o impacto doméstico.

O caso poderia gerar também uma multa multimilionária para o Facebook. A suspeita é que a empresa teria violado uma regulação da Comissão Federal de Comércio dos EUA que protege a privacidade dos usuários de redes sociais. "Acredito que a FTC vai querer investigar isto", disse um ex-funcionário dessa agência federal, David Vladeck, ao jornal "Washington Post". Brian Acton, cofundador do WhatsApp, também comentou o caso no Twitter, dizendo que era hora de deletar sua conta. Acton trabalhou por 8 anos no WhatsApp, que foi comprado em 2014 pelo Facebook por US$ 19 bilhões em dinheiro e ações.

Segundo a rede social, Aleksandr Kogan, um professor de psicologia russo-americano da Universidade de Cambridge, acessou os perfis de milhões de usuários que baixaram um aplicativo para o Facebook chamado "This is your digital life" e que oferecia um serviço de prognóstico da personalidade. Com esse acesso, ele encaminhou mais de 50 milhões de perfis à Cambridge Analytica. Desses, 30 milhões deles tinham informações suficientes para serem exploradas com fins políticos. Ele conseguiu esses dados apesar de somente 270 mil usuários terem dado seu consentimento para que o aplicativo acessasse sua informação pessoal, segundo o "NYT".

Ao compartilhar esses dados com a empresa e com um dos seus fundadores, Christopher Wylie, Kogan violou as regras do Facebook, que eliminou o aplicativo em 2015 e exigiu a todos os envolvidos que destruíssem os dados coletados. "Há vários dias, recebemos informes que nem todos os dados foram apagados", indicou o Facebook, advertindo que estava disposto a ir aos tribunais para resolver o tema.

Entre os investidores na Cambridge Analytica estão o ex-estrategista-chefe de Trump e ex-chefe da sua campanha eleitoral em 2016, Steve Bannon, e um destacado doador republicano, Robert Mercer. A campanha eleitoral de Trump contratou a Cambridge Analytica em junho de 2016 e pagou mais de US$ 6 milhões a ela.

Cármen Lúcia cede à pressão e marca julgamento de habeas corpus de Lula no STF para esta quinta-feira


A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula. Após recusar tratar, em plenário, de questões relacionadas ao entendimento da prisão após condenação em segunda instância, a magistrada cedeu à pressão. "Antes de iniciar o pregão dos casos desta tarde, comunico aos senhores ministros e advogados presentes que, tendo sido liberada anteontem decisão em um habeas corpus, de relatoria do ministro Edson Fachin, de número 152727, e pela urgência será apregoado na data de amanhã, por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa", afirmou Cármen Lúcia na abertura dos trabalhos desta tarde.

Logo depois da fala da presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello disse que estava disposto a apresentar uma questão de ordem para que fossem pautadas duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que tratam do início do cumprimento de pena após decisão colegiada e estão sob sua relatoria, mas disse que não iria fazê-lo. "Estava pronto para suscitar questão de ordem, mas não vou fazê-lo. Não vou fazê-lo diante do anúncio de Vossa Excelência de que caminharíamos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã. De qualquer forma, quero deixar registrado que nós precisamos resolver, de vez por todas, um descompasso de gradação maior que está havendo no âmbito do Supremo e que o desgasta como instituição", afirmou o ministro.

Caso o pedido feito pela defesa de Lula seja rejeitado pelo plenário do STF amanhã, crescem as chances do líder petista ser preso na semana que vem. Horas antes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Em tese, a atual jurisprudência do Supremo permite que o ex-presidente comece a cumprir pena tão logo se esgotem os recursos disponíveis na segunda instância.

Indício muito forte de corrupção na gestão Doria, ele demite Denise Abreu e ainda vem bomba por aí na licitação do lixo


O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), escolhido pelo partido para concorrer ao governo de São Paulo, no último fim de semana, foi obrigado nesta quarta-feira (21) a demitir a "charuteira" Denise Abreu do cargo de diretora do Departamento de Iluminação Pública da prefeitura da capital paulista. Isso aconteceu porque a rádio CBN divulgou gravações de conversa da "charuteira" Denise Abreu com uma secretária dela, com a repartição de suposta propina entre as duas, paga por empresa que participou da licitação para a substituição da iluminação da cidade. O áudio indica que a "charuteira" Denise Abreu recebia propina para favorecer o consórcio FM Rodrigues, que venceu a disputa, e prejudicar o concorrente, o consórcio Walks. A PPP da Iluminação era um contrato de R$ 7 bilhões. A conversa aconteceu presencialmente em dezembro de 2017 no gabinete de Denise Abreu, diretora do departamento de Iluminação da Prefeitura, o Ilume. 

Denise diz à secretária que vai lhe dar R$ 3.000,00 relativos ao mês de novembro. O dinheiro, segundo ela, foi repassado pelo consórcio FM Rodrigues. A "charuteira" Denise afirma que aquele seria o último pagamento porque o consórcio deixaria de mandar dinheiro a ela. O motivo seria porque o grupo iria perder os contratos com a prefeitura. A FM Rodrigues é a atual responsável pela manutenção dos postes da cidade

DENISE ABREU - Eu vou te dar os seus três (R$ 3 mil)... Mas a empresa (FM Rodrigues) não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como. 

SECRETÁRIA - Nem em dezembro?

DENISE ABREU - Tô te dando agora.

SECRETÁRIA - Então, [o pagamento] que era de novembro?

DENISE ABREU - Não tem como [pagar em dezembro]. Você não tá vendo os movimentos? E ninguém faz nada, querida. Entendeu?

SECRETÁRIA - Uhum

DENISE ABREU - É um escândalo o que tá acontecendo em São Paulo e não tem um jornalista para empurrar isso. Então, querida, dançou. Não tem mais PPP, não tem mais nada, pode esquecer. Não tem fonte. Não tem fonte.

SECRETÁRIA - Tá bom, doutora. Tudo bem.

O dinheiro seria uma mesada paga pela FM Rodrigues para a "charuteira" Denise Abreu em troca do favorecimento. Parte do montante seria repassado para a secretária. Denise Abreu ficou conhecida na época do caos aéreo brasileiro, durante o regime da organização criminosa petista, do qual ela foi fiel servidora. Nesse período, Denise Abreu pediu exoneração de seu emprego estável como procuradora do Estado de S. Paulo e ser assessora da Casa Civil, para trabalhar com seu amigo José Dirceu, que tinha sido seu colega de curso de Direito na PUC paulista. Na Casa Civil ela trabalhava na assessoria jurídica, subordinada a Dias Toffoli, Nesse período, recebeu o encargo para buscar uma solução para as dificuldades da Varig. Não houve solução e o regime petralha liquidou com a empresa. Surgiram acusações de que o irmão dela trabalhava para a TAM na Europa. Depois da queda de José Dirceu da Casa Civil, no estouro do escândalo do Mensalão do PT, ela conseguiu o cargo de diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em seu período como diretora no órgão, aconteceram os dois maiores desastres da avião aérea brasileira, com o Boeing que caiu na Amazônia após choque no ar com o jatinho da Embraer que cortou sua asa, e a explosão do Airbus da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nesse dia, ela estava no aeroporto. Tem mais, ele voou de Brasília para São Paulo nesse mesmo avião, que seguiu a Porto Alegre, encheu os tanques de querosene até as tampas, e voltou a São Paulo. Nessa aterrissagem, com um reverso "pinado" (reverso é freio de aeronave), em pista molhada, encharcarda pela chuva (sem o "grooving" no piso, para escoar a água). O desastre da Tam resultou em 200 mortos. Ela foi processada por isso, mas absolvida, Seu advogado foi Roberto Podval, atual defensor do bandido petista mensaleiro José Dirceu nos processos da Operação Lava Jato. Quando Podval se casou, fechou um luxuoso hotel da ilha de Capri, na Itália, para receber apenas seus convidados, com tudo pago por ele. Consta que a "charuteira" teria estado entre os convidados desta grande festa. Enquanto diretora da Anac, na noite em que foi registrado o "apagão aeronáutico" no Brasil, com a greve dos controladores de võo, ela estava em um casamento de luxo em Salvador, quando foi flagrada fumando um charuto. 

Também corre a versão de que o bandido petista mensaleiro José Dirceu teria conhecido Evanise Santos, sua ex-mulher, no apartamento de Denise Abreu em Brasília. O processo do julgamento do desastre do Airbus da TAM em São Paulo gerou dificuldades nos movimentos políticos da "charuteira". Mas, tão logo ela se viu livre do processo, tratou de fomentar uma candidatura à Presidência da República que não se consolidou, pelo PEN. E também fomentou uma pré-candidatura à prefeitura de São Paulo, que abandonou para apoiar João Doria, conhecido no meio empresarial brasileiro como "João Dollar". O resultado desse apoio foi ganhar o cargo de diretora do Departamento de Iluminação Público, do qual foi agora defenestrada em um caso que tende a se ampliar muito em ano eleitoral. Com muita possibilidade, a rádio CBN pode ter mais gravações e mais documentos.

Na gravação divulgada pela rádio CBN, em outro trecho, a "charuteira" Denise Abreu reclama que ninguém na prefeitura defende a FM Rodrigues. E se queixa também de reportagens na imprensa que, na visão dela, são negativas ao consórcio: "Não há como. A empresa não vai continuar aqui. Não vai por conta dessa palhaçada. Acabou de protocolar, a FM Rodrigues, a saída dela. Ninguém quer defender a FM Rodrigues, é porque ninguém tá precisando, né? Eu não tô culpando ninguém. Só estou te dando uma satisfação. Eu tenho como (te fazer os pagamentos) porque chegou nesse ponto e eu não tenho ninguém que faça o contraponto. Vai acabar o contrato mesmo porque eu não tenho ninguém pra fazer o contraponto".

A reportagem da rádio CBN apurou que a secretária da "charuteira" é mulher de um jornalista que possui um blog independente. Com a conversa, Denise Abreu tentou pressionar a subordinada a convencer o marido a publicar matérias contra o consórcio Walks. 

A PPP da Iluminação é um dos maiores contratos do País e prevê a instalação de lâmpadas de LED em todos os postes da cidade. Há dois anos, os consórcios travam uma batalha na Justiça. O Walks é formado pela WPR, do grupo WTorre; a KS Brasil; e a Quaatro Participações, que é a controladora de outra empresa, chamada Alumni. Esta última foi considerada inidônea pelo Ministério da Transparência por envolvimento na Lava-jato.

Por isso, a FM Rodrigues pediu a desclassificação de todo o consórcio Walks. Com o mesmo argumento, a gestão de João Doria (o "João Dollar" do empresariado nacional) tentou barrar a participação do grupo na licitação. O Walks, por sua vez, diz que o fato de uma das empresas ser inidônea não pode eliminar o consórcio inteiro. O tema é motivo de controvérsia jurídica. Os tribunais ainda não têm um entendimento firmado.

Enquanto isso, a Justiça, por várias vezes, manteve Walks na licitação da PPP e mandou a prefeitura prosseguir com o processo. Quando finalmente os envelopes foram abertos, a proposta da Walks era melhor, com um custo de R$ 23 milhões por mês contra R$ 30 milhões do FM Rodrigues. 

Ainda assim, a Comissão de Licitação da prefeitura desclassificou o Walks e escolheu o FM Rodrigues. No dia 8 de março, João Doria assinou a PPP da Iluminação com o grupo. A Comissão de Licitação que eliminou o Walks foi nomeada pelo secretário de Obras, Marcos Penido. O Departamento de Iluminação, onde a "charuteira" Denise Abreu era diretora até ser defenestrada nesta quarta-feira, é subordinado à mesma secretaria. Dos nove integrantes da comissão, quatro são do departamento dela e três são da Secretaria de Obras. 

Em outro momento da gravação, Denise Abreu diz que é inimiga de Walter Torre, dono da WTorre, integrante do consórcio Walks. E que a empresa não pode ganhar a PPP porque está na Lava Jato. Diz ainda que Marcelo Rodrigues, dono da FM Rodrigues, avisou que estava saindo. 

DENISE ABREU: eu não tenho nenhum contato, nem vou me mexer com a Walter Torre. Nem vou. Ao contrário. Eu sou inimiga deles.

SECRETÁRIA: Mas a PPP você não vai ganhar?

DENISE ABREU: Não. A PPP existem dois concorrentes (pega papel e mostra)

SECRETÁRIA: Tá, me explica.

DENISE ABREU: FM Rodrigues e Walter Torre, que está na Lava Jato, denunciado (...) E com isso tudo nós estamos perdendo aqui (...) O Marcelo [Rodrigues, da FM Rodrigues] disse. 'Se eles são os santos, então vocês vão assinar [o contrato] com os santos. Eu estou partindo'. Ele tá de saco cheio, cara.

SECRETÁRIA: O sr. Marcelo?

DENISE ABREU: Opa! Especialmente da imprensa (...) Eles estão afundando, afundando a PPP. 

SECRETÁRIA: Quem?

DENISE ABREU: A imprensa.

Em outra gravação, sem conexão aparente com a anterior, a "charuteira" Denise Abreu acusa o superior dela, Marcos Penido, e o secretário de Governo, Julio Semeghini, de receberem propina da Eletropaulo, companhia de energia de São Paulo. "Por que? Porque os que ganham propina da Eletropaulo devem estar já assim: "Ai meu Deus do céu ela falou do meu propineiro e agora? Penido, Julio Semeghini, tudo mundo sabe que eles levam uma 'bola' da Eletropaulo."

PPPs são uma grande patifaria que existem para eliminar a concorrência prevista e garantida pela lei das licitações, e visam a dar direitos exclusivo para uma só empresa, ou grupo de empresa, durante décadas, assegurando mercado para elas e eliminando concorrência. Essas empresas aumentam brutalmente o valor de seus ativos e seus donos as passam adiante com valor superfaturado, com base nos contratos longuíssimos que elas detêm. As PPPs se prestam a grossas patifarias. Os Ministérios Públicos federal e estaduais precisam abrir uma grande linha de investigação desse mecanismo vigarista. Mas, como políticos são como drogados, que não podem viver sem sua constante dose de droga, tão logo passam os efeitos da ingestão anterior, eles também não passam sem os riscos de nomeações perigosas. Essas nomeações são necessárias porque encaminham conhecem os meandros dos "negócios" no setor público. E tudo dá sempre no que dá.