segunda-feira, 26 de março de 2018

Recursos que a Petrobrás distribui para Estados e municípios crescem 50%

Depois de dois anos de crise, o petróleo voltou a engordar o caixa de Estados, municípios e da União. Em 2017, os recursos que a Petrobrás distribuiu para o poder público como compensação financeira pela exploração da commodity cresceram 50% em relação a 2016. Foram repassados R$ 25,2 bilhões. Dois fatores explicam o aumento: o preço do barril da commodity, que voltou a subir, e o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, que assumiu o posto de maior produtor no País. 

Nos primeiros meses de 2018, o barril oscilou entre US$ 60,00 e US$ 70,00 o que é motivo de comemoração pela indústria e governos, que preveem resultados ainda melhores neste ano. Em 2014, antes de iniciar a trajetória de queda, o barril estava cotado na casa dos US$ 100 – chegou a US$ 30,00 em 2015. Nos dois anos de baixas cotações, toda indústria petroleira e as economias dependentes do petróleo foram obrigadas a cortar despesas e a se reinventar.


Os fatores externos foram importantes, mas contaram com o empurrão do pré-sal. Passados 11 anos desde que foi descoberto, o campo de Lula, na Bacia de Santos, assumiu o protagonismo antes ocupado pelas grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como Marlim e Roncador, hoje em declínio. Por causa de Lula, a Petrobrás também ganhou importância no mercado internacional. A empresa passou a exportar mais petróleo, de melhor qualidade e, por isso, mais caro. As demonstrações contábeis de 2017, divulgadas no dia 15 deste mês, demonstram que o volume de óleo vendido no exterior cresceu 32% em um ano e que essa foi a principal influência positiva no resultado financeiro.

Passou a ser mais vantajoso para a petroleira exportar a matéria-prima do que processá-la e produzir gasolina e óleo diesel em suas refinarias, para vender no Brasil. Com isso, ganhou espaço no exterior, mas perdeu participação interna para importadores de combustíveis. A área de Lula foi a primeira grande descoberta da estatal no pré-sal. Por ser pioneira, foi contratada ainda sob o regime de concessão, como qualquer outro reservatório de fora do pré-sal. Os contratos que vieram depois foram feitos sob o regime de partilha, que privilegia os repasses à União em detrimento dos municípios. Por isso, Lula é um “tesouro” para os municípios localizados em sua área geográfica de influência – Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os repasses são feitos basicamente de duas formas: por meio dos royalties e de participações especiais. O primeiro é uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis. O segundo é uma compensação financeira extraordinária, que incide apenas sobre grandes volumes de produção, como é o caso do campo de Lula.

Ministério Público do Mato Grosso denuncia sócio de Eliseu Padilha por crimes ambientais



A exuberância da paisagem do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, que poderá deixar de ser área protegida. Foto: Renato Moreira/Wikiparques.


A Justiça recebeu na última quinta-feira (22) a denúncia efetuada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade, contra Marcos Antônio Assi Tozzatti, sócio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pela prática de crimes ambientais. Também foram denunciados Paulo Sérgio Assi Tozzatti e Érico Vinícius Pasa Hernandez. Tozzatti é acusado de manter depósito de madeira sem licença válida e também de impedir a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação na fazenda que possui dentro do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. A fazenda Paredão 2, de propriedade de Marcos Antônio Tozzati, não possui sede própria e utiliza a estrutura da fazenda vizinha, que pertence ao ministro. O Ministério Público deve ingressar com embargos de declaração, ou seja, pedir para que o juiz esclareça alguns pontos da decisão do recebimento da denúncia, pois o magistrado não apreciou o pedido de medida cautelar de suspensão das atividades lesivas ao meio ambiente, o que, segundo os promotores, é imprescindível para cessar os danos ambientais ao Parque Estadual Serra Ricardo Franco, “haja vista a prática reiterada de crimes ambientais graves pelo denunciado Marcos Antônio Assi Tozzatti, inclusive após a instauração de inquérito policial”.

Na denúncia, o Ministério Público Especial pleiteia que, ao final do processo, os requeridos sejam condenados ao pagamento de indenização fixado no valor de R$ 7.779.729,55. Consta na ação penal que os responsáveis pela Fazenda Paredão II determinaram, entre abril e outubro de 2016, a supressão de 295,98 hectares de vegetação, sendo 1,87 hectares em área de preservação permanente. Entre março a junho de 2017 foram verificadas a supressão de mais 240,22 hectares de vegetação em regeneração.


Na propriedade também foram constatadas a destruição e supressão de nascentes e cursos d'água por meio de barramento, interrupção, soterramento e aterramento de nascentes. Durante fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em dezembro de 2016, foram encontradas no local 824 lascas de madeiras/mourões sem licença válida para todo o tempo do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. 

Em dezembro de 2016, foi aberto um inquérito policial para apurar crimes ambientais dentro do parque. A investigação examinou 51 propriedades localizadas dentro da área protegida. Em abril de 2017, num movimento que foi visto como resposta contra a atuação dos órgãos ambientais e da promotoria no local, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeiro turno, a extinção do parque, o que legalizaria as atividades das fazendas localizadas ali dentro. Após protestos, o projeto de decreto legislativo foi suspenso e a segunda votação (a definitiva) não aconteceu. Em julho, a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Polícia Civil do município de Vila Bela da Santíssima Trindade cumpriu mandado de busca e apreensão na fazenda Paredão II, localizada dentro dos limites da área protegida e apreender dois caminhões carregados de lascas de madeira. Segundo o Ministério Público, as lascas foram extraídas ilegalmente da área do Parque.

Casa de Cultura Mario Quintana em Porto Alegre joga quadro de artista plástica no lixo



O painel "Auditorio", da artista plástica gaúcha Regina Silveira, desaparecido desde o segundo semestre de 2017, foi jogado no lixo na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre.  Segundo a instituição, a procura pela obra terminou após descobrirem que ela tinha sido jogada fora durante uma reforma. O painel da artista tinha três metros de altura. O painel estava exposto no hall do Teatro Bruno Kiefer, dentro da casa de cultura, quando uma reforma foi iniciada em novembro de 2016. O hall do teatro, onde estava a obra, também foi reformado. Para não danificar a arte, ela foi retirada da parede e levada para uma sala onde equipamentos e acessórios do teatro são guardados. Durante as obras, a sala onde estava o painel de Regina Silveira virou um depósito para os materiais de construção. Assim que a reforma acabou, uma limpeza foi realizada na sala e a obra foi jogada no lixo junto com outros materiais. A Casa de Cultura Mario Quintana percebeu que a obra estava desaparecida em setembro de 2017. Entraram em contato com a artista para saber se ela saberia onde estava o painel, mas Regina não tinha informações sobre a obra. O caso foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Cultura, que abriu uma sindicância para investigar o desaparecimento. Depois de descoberto o destino do painel, a sindicância foi fechada e encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado de Rio Grande do Sul que seguirá com o caso. Sem comentários!!!!

Tarifaço de Trump deve beneficiar venda de carne suína do Brasil à China


Os embarques brasileiros de carne suína podem ser beneficiados com a possível elevação da tarifa de importação da China aos Estados Unidos, afirmou em nota na sexta-feira o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra. A afirmação foi feita após o anúncio do Ministério do Comércio chinês sobre a possibilidade de aumento para 25% das tarifas para produtos suínos norte-americanos. Em 2017, os Estados Unidos exportaram para a China o equivalente a 275 mil toneladas de carne suína in natura, gerando receita de US$ 488 milhões, disse a ABPA, citando números do Trademap.  No mesmo período, conforme a ABPA, o Brasil embarcou 48,9 mil toneladas para o território chinês, com receita de US$ 100,6 milhões. Segundo Turra, os importadores chineses já vinham incrementando suas compras desde janeiro deste ano. No bimestre, a alta acumulada chega a 140% , com 25,5 mil toneladas embarcadas, destacou. 

Com o embargo russo, Turra destacou que a China assumiu, em fevereiro, a liderança entre os maiores compradores de carne suína do Brasil, importando 11,959 mil toneladas no mês (o equivalente a 28,4% do total). "Houve um notável incremento nos negócios com o mercado chinês no primeiro bimestre deste ano. Neste contexto, o Brasil sempre manifestou seu interesse em fortalecer as parcerias pela segurança alimentar na China", disse Turra na nota. "Vemos que, a partir deste novo cenário, esta parceria pode ser significativamente ampliada, reduzindo os impactos do embargo russo".

Consórcio da WTorre pede na Justiça a suspensão da PPP de luz em São Paulo


O consórcio Walks, do qual faz parte o grupo WTorre, vai pressionar na Justiça pela suspensão do contrato bilionário da PPP (Parceria Público Privado) da iluminação pública na cidade de São Paulo, que está em investigação por suspeita de fraude. Com a divulgação de áudios que levantam a suspeita de favorecimento ao consórcio FM Rodrigues/Consladel na concorrência, o grupo pediu, na sexta-feira (23), uma reconsideração de um mandado de segurança que já havia sido negado pela 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. “Pedimos a reconsideração do processo, devido aos novos eventos que confirmam nossa percepção de favorecimento à FM Rodrigues/Consladel”, afirmou Bruno Aurélio, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, que representa o grupo.  O pedido, porém, foi novamente recusado. Mesmo com a negativa, o advogado disse que o consórcio irá recorrer.

As gravações, divulgadas na noite de terça-feira (20), revelam uma preferência de Denise Abreu, então diretora do Ilume (Departamento de Iluminação Pública da capital), pelo consórcio FM Rodrigues/Consladel.  Nas conversas, Denise Abreu chega a usar a primeira pessoa do plural, “nós”, ao se referir à FM Rodrigues, e se declara inimiga de Walter Torre, empresário que integra o consórcio concorrente. A publicação levou à demissão de Denise Abreu e ao início de uma investigação da Controladoria Geral do Município sobre a concorrência — a depender da apuração, a PPP poderá ser suspensa, mas, enquanto isso, segue normalmente, segundo a prefeitura.  Em paralelo, o Ministério Público também conduz um inquérito sobre o processo. 

A ação de sexta-feira não é a única disputa judicial entre as empresas e a Prefeitura de São Paulo. A concorrência pela PPP, que envolve um contrato de R$ 7 bilhões, já se arrasta há dois anos, marcados por diversos processos. Na própria quarta-feira (21), dia da demissão de Denise Abreu, o Walks havia sofrido outra derrota, em uma ação já na segunda instância — da qual o grupo também vai recorrer.  Nessa decisão, o juiz destacou que não seria recomendável interromper a prestação de um serviço de interesse público, como a iluminação. Para a Prefeitura de São Paulo, as derrotas judiciais “demonstram que a Comissão Especial de Licitação conduziu os trabalhos da licitação da PPP de forma transparente e respeitando a lei”.  A gestão ainda afirmou que o Walks foi desclassificado da concorrência porque um de seus integrantes, a Quaatro, é controladora da Alumini, que foi impedida de firmar contratos públicos pela Controladoria-Geral da União, após envolvimento na Lava Jato. 

Facebook vira alvo de processos nos Estados Unidos


Enquanto autoridades americanas e europeias cobram explicações dos donos da firma sobre o desvio de dados de 50 milhões de pessoas, vários de seus acionistas e grupos de usuários já estão abrindo processos contra a rede social. Na ressaca do escândalo envolvendo a consultoria política Cambridge Analytica, que teve acesso a informações pessoais de clientes do Facebook para manipular a última eleição presidencial americana a favor de Donald Trump, pelo menos quatro ações contra a empresa foram iniciadas nos últimos dias. Uma delas, movida pelo acionista Jeremiah Hallisey, reclama que a alta cúpula da rede social faltou com suas obrigações, fracassando ao evitar o mau uso de dados e não avisando os mercados e usuários sobre o problema. 

O processo em questão tem como réus Mark Zuckerberg, presidente e cofundador da empresa, a diretora de operações Sheryl Sandberg e de outros executivos no comando da gigante do Vale do Silício. Na visão dos advogados de Hallisey, diretores do Facebook tentaram “minimizar preocupações sobre o acesso a informações de seus usuários” ao continuar insistindo em comunicados a investidores que a firma tinha “controles internos e sistemas para detectar atividade suspeita”. O documento diz ainda que esses sistemas de controle e a política de privacidade de usuários da plataforma eram inadequados e que diretores da empresa sabiam que isso representava “um risco substancial para seus negócios”. 

Advogados também acusam os executivos da empresa que sabiam da gravidade do problema, entre eles Zuckerberg e Sandberg, de terem vendido parte de suas ações para evitar perdas, configurando uso ilegal de informação privilegiada – o processo diz que até R$ 5 bilhões em papéis foram vendidos semanas antes do escândalo. Outros dois acionistas, Fan Yuan e Robert Casey, abriram processos com o mesmo teor, afirmando que a empresa mentiu sobre como gerenciava dados de usuários e não explicou a real gravidade da situação a seus investidores, o que causou prejuízo com a queda no valor de suas ações.

Desde o início do escândalo envolvendo a Cambridge Analytica, o Facebook perdeu mais de R$ 160 bilhões em valor de mercado e sofreu dias seguidos de recuos na Bolsa de Nova York, amargando a pior retração em quatro anos. Outra ação movida por um grupo de usuários da plataforma exige reparação por terem seus dados pessoais vazados para fins indevidos – executivos do Facebook argumentam, em sua defesa, que foram enganados por um pesquisador que repassou essas informações à consultoria sem permissão da rede social.

Mas essa ação aberta por Lauren Price em nome dos 50 milhões de usuários afetados pelo problema acusa a rede social de agir com “absoluta negligência” ao permitir que ao longo das eleições americanas de 2016 os clientes da plataforma fossem “alvejados por propagandas políticas”. Tanto o Facebook quanto a Cambridge Analytica são citados como réus nessa ação.

Outro ponto que pode constranger ainda mais o Facebook é o fato de Peter Thiel, o fundador do PayPal e um dos executivos mais poderosos do Facebook, ter doado dinheiro à campanha de Donald Trump à Casa Branca, que então repassou parte do valor à Cambridge Analytica, expondo o elo entre a consultoria política e a rede social.

Maggi diz que País pode dobrar produção agropecuária sem desmatar

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse na sexta-feira que a “simbiose lavoura-pecuária é a grande oportunidade que o Brasil tem para crescer na agricultura”. O ministro participou de encontro com produtores rurais em Lucas do Rio Verde (MT), além de mesa-redonda sobre técnicas de manejo de soja de alto rendimento. Para Maggi, o País pode “até dobrar a produção agropecuária” sem necessidade de desmatar mais. Ele lembrou, ainda, que desmatar é “algo bem complicado”, em função da legislação ambiental, “bastante dura”. Sobre a recuperação de áreas degradadas, Maggi disse que os resultados obtidos com as áreas antes usadas na pecuária, e que atualmente são aproveitadas com lavouras, “é o melhor dos mundos, quando se medem as emissões de gases estufas e os compromissos que o Brasil assumiu na preservação do meio ambiente do planeta”. Além do encontro com produtores e da mesa-redonda, o ministro da Agricultura visitou também o Show Rural Lucas do Rio Verde, exposição voltada a vendas de máquinas agrícolas, sementes e novas tecnologias. 

OEA sugere transformar sobrepreço em crime

Um relatório da Organização dos Estados Americanos que avaliou as práticas anticorrupção no Brasil nos últimos cinco anos - em plena ascensão da Lava Jato - elogiou as conquistas institucionais do País e recomenda, entre outros fatores, que legisladores tornem o superfaturamento um crime específico, a fim de combater desvios no setor público. Hoje, por não estar especificado no Código Penal, o superfaturamento é punido por meio de outros crimes, como corrupção, peculato ou fraude à licitação - que são mais amplos e, por vezes, têm penas menos severas. Um tipo específico abarcaria alteração de cláusulas contratuais e superdimensionamento da obra, e elevaria a possibilidade de responsabilização pelo problema. A prévia do relatório também recomenda a reforma da lei de licitações brasileira, a fim de tornar o processo de contratação mais eficiente, e a adoção de lei abrangente e robusta para incentivar e proteger denúncias de corrupção entre servidores. A avaliação, aprovada na semana passada, faz parte da implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário. A última vez que o País havia sido avaliado foi em 2012. O relatório elogia as conquistas do País, em especial a edição de leis que responsabilizam empresas por atos contra a administração pública e ampliam os recursos de investigação - como a lei que implementou a delação premiada. O documento foi elaborado por peritos em combate à corrupção, que fizeram uma visita técnica ao Brasil em outubro passado.

Alfândega da Receita Federal faz maior apreensão de cocaína do Porto de Santos

A Alfândega da Receita Federal do Brasil fez na sexta-feira (23) a maior apreensão de cocaína do Porto de Santos. A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da alfândega detectou a tentativa de envio de aproximadamente duas toneladas da droga ao Exterior. O entorpecente estava escondido dentro de três contêineres com cargas distintas: café, proteína de soja e açúcar. A droga apreendida foi entregue à delegacia de Polícia Federal de Santos, que irá dar continuidade às investigações. Essa foi a sexta apreensão desde o início do ano. A receita já apreendeu em 2018 cerca de 2,8 toneladas de cocaína. Em outubro do ano passado, já havia sido feita outra grande apreensão da droga. Na ação, que contou com a participação da Aduana Francesa, foi feita a captura de 32 bolsas com, aproximadamente, 936 kg de cocaína. De acordo com a Receita Federal, ao longo de 2017 foram apreendidas quase 10 toneladas da droga.

Ditador da Venezuela determina corte de 3 zeros da moeda do país

O ditador da Venezuela, o terrorista comuno-bolivariano Nicolás Maduro, anunciou na quinta-feira (22) que decidiu cortar três zeros da moeda do país e substituir as cédulas em circulação a partir de junho. A medida é uma tentativa de enfrentar a escassez de moeda em meio à inflação descontrolada no país. Em uma grave crise econômica, a Venezuela fechou o ano 2017 com uma inflação acumulada de 2.616%, segundo a Assembleia Nacional (Parlamento), que calculou em 85% a inflação do mês de dezembro. 


No início de 2018, o presidente da Comissão de Finanças, José Guerra, disse que a inflação aumentou pela "impressão de dinheiro do Banco Central da Venezuela para financiar o déficit do governo". "70% do déficit do Governo venezuelano para o ano 2017 foi financiado com impressão de dinheiro", disse Guerra. "A inflação é distinta à hiperinflação porque a inflação dentro de tudo é normal. Uma hiperinflação é insuportável. É a ruína de um país", disse Guerra. Em março deste ano, uma reportagem da BBC mostrou que uma pilha de dinheiro que há 15 anos comprava apartamento agora só paga um café na Venezuela. A população enfrenta escassez de dinheiro e produtos, e não há previsão para essa crise chegar ao fim. A previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) é que a Venezuela termine 2018 com uma queda de 15% do Produto Interno Bruto (PIB), e uma inflação ainda maior que a do ano anterior, de 13.000%. 


Com a crise, o número de venezuelanos que fogem da situação para os países vizinhos disparou, e o Brasil é um desses destinos. Em Boa Vista, até fevereiro o número de imigrantes da Venezuela chegou a 40 mil, segundo a prefeitura, o equivalente a mais de 10% dos cerca de 330 mil habitantes da cidade.  Em outras cidades de Roraima, brasileiros chegaram a fazer protestos contra a presença dos estrangeiros. Na terça-feira (20), venezuelanos foram expulsos de um prédio ocupado e tiveram seus bens queimados em Mucajaí. No dia seguinte, houve outro protesto, mas desta vez pacífico, em Pacaraima. Durante o ato, a fronteira entre Brasil e Venezuela teve o tráfego interrompido por quase meia hora.


Delfim Netto deposita R$ 4,4 milhões para cobrir bloqueio na Operação Lava Jato


O ex-ministro Antônio Delfim Netto depositou R$ 4.444.314,00 em uma conta judicial, na tarde de quinta-feira (22), para cobrir um bloqueio judicial na Operação Lava Jato. O valor foi estipulado pelo juiz Sérgio Moro na 48ª fase da operação, na qual o ex-ministro foi alvo busca e apreensão. Os recursos, segundo a defesa de Delfim, saíram de fundos de investimentos que ele mantém no banco Credit Suisse. Quando do bloqueio, o Banco Central do Brasil (Bacen) havia achado R$ 864 mil nas contas bancárias de Delfim. Os advogados pediram para que, após o depósito por meio do banco suíço, com sede no Brasil, sejam desbloqueadas suas demais contas.