terça-feira, 27 de março de 2018

Família do ministro Fachin recebe ameaças, Supremo reforça escolta policial



A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal informou, por meio de nota, na noite desta terça-feira, 27, que autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. A presidência do STF reforçou um pedido para que a Diretoria Geral da Corte examine e tome providências para aumento de número de seguranças para a família do ministro em Curitiba, conforme por ele solicitado. Na nota, a Secretaria de Comunicação Social da Corte informa que também autorizou que o uso de segurança do ministro em Curitiba possa deslocar-se também para acompanhamento de familiares por ele indicados. Fachin relatou em entrevista estar sofrendo ameaças, dirigidas a ele e a sua família. A presidência ainda solicitou à Polícia Federal que duas delegadas especializadas em segurança sejam deslocadas para Curitiba. A medida busca verificar quais as melhores e mais eficazes providências deveriam ser tomadas para casos de magistrados ameaçados no País. Também foi encaminhado um ofício indagando a todos os ministros do STF sobre a necessidade de alteração ou aumento do número de agentes de segurança.

Raquel Dodge denuncia o senador playboy Aécio Neves e diz que ele usou mandato para alcançar objetivos espúrios’ e pede recebimento de denúncia

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador playboy Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da delação feita por executivos da empresa açougueira bucaneira e propineira J&F.  O playboy Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao açougueiro bucaneiro propineira Joesley Batista e é acusado de tentar atrapalhar o andamento das investigações da Operação Lava Jato. Além de Aécio Neves, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou no ano passado Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio; Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).

“O teor das articulações de Aécio Neves, obtidas por meio das interceptações telefônicas, ilustra de forma indubitável que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas que estavam ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não se cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar”, observou a procuradora-geral da República. “Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”, prosseguiu Raquel Dodge.

Os acusados alegam haver indícios de que o então procurador Marcelo Miller atuou na elaboração da colaboração premiada, o que levaria à anulação do acordo e as provas dele obtidas. Também argumentam que a gravação do diálogo mantido entre o senador tucano e o empresário Joesley Batista teria resultado de uma indução e provocação da própria Procuradoria Geral da República, o que poderia ser caracterizado como ação controlada sem prévia autorização judicial. “A circunstância de Marcello Miller, entre o final de fevereiro e abril de 2017, quando ainda era Procurador da República, ter prestado ‘assessoria informal’ aos executivos da J&F, orientando-os acerca das colaborações premiadas que viriam a ser celebradas com a Procuradoria Geral da República em maio do mesmo ano, não retira de tais colaborações a condição de serem manifestações livres e conscientes de vontade dos colaboradores”, ponderou Raquel Dodge. “O acordo é válido, mas por ter sido descumprida cláusula pactuada, foi rescindido. A defesa utiliza argumentos sofistas para apontar conclusão logicamente inconsistente, mas que lhe beneficia”, rebateu a procuradora-geral da República.

Raquel ressaltou que a gravação clandestina feita pelo açougueiro bucaneiro e propineiro Joesley Batista foi feita inteira e espontaneamente pelo colaborador e entregue à Procuradoria Geral da República, “sem qualquer participação do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal”. 

Lava Jato no Rio de Janeiro denuncia Orlando Diniz, o ex-presidente da Fecomércio


A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, denunciou o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador ladrão peemedebista Sérgio Cabral e mais onze investigados também são acusados por crimes como corrupção e/ou lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal nesta terça-feira, 27. Orlando Diniz foi preso na Operação Jabuti, que revelou mais um braço da organização criminosa comandada pelo ladrão peemedebista Sérgio Cabral no Rio de Janeiro. Como presidente da Fecomércio, segundo a força-tarefa, ele teria sido responsável pelo desvio de pelo menos R$ 10 milhões dos cofres públicos.

Para a Lava Jato, "Orlando Diniz é detentor de poder politico e econômico, como gestor do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Rio, conta com orçamento anual de cerca de R$ 1 bilhão, e possui estreitas ligações com Cabral": “Não por acaso é vizinho do ex-governador no luxuoso prédio do Leblon, na Rua Aristides Espíndola, e no conhecido Condomínio Portobello, em Mangaratiba, apesar de ter negado essa relação estreita e até mesmo a relação de vizinhança em seu interrogatório prestado perante a autoridade policial”, afirma a força-tarefa.

A denúncia aponta que o presidente da Fecomércio "valeu-se por diversas vezes do esquema de lavagem de dinheiro que tinha a frente os operadores financeiros de Sérgio Cabral, ocultando e dissimulando a origem ilícita de mais de R$ 3 milhões". A Lava Jato aponta que Orlando Diniz desviava recursos públicos federais do orçamento do Sesc e do Senac e que, a pedido do ex-governador, contratou funcionários “fantasmas” em um esquema que movimentou quase R$ 6 milhões. Desde 2003, Orlando Diniz contratou, a pedido de Sérgio Cabral, diversas pessoas como funcionários “fantasmas”, ou seja, que recebiam salários mas nunca prestaram serviços para o Sesc ou o Senac, ou prestavam serviços no interesse particular do ex-governador.

“Os elementos colhidos já apontam para a conclusão de que Sérgio Cabral, no exercício do seu mandato como governador ou a pretexto de exercê-lo, solicitou e aceitou vantagens indevidas para si e para outrem, para exercer o seu cargo com especial atenção para os interesses privados do presidente da Fecomércio. Orlando Diniz, por sua vez, ofereceu vantagens indevidas para determinar o referido agente público à prática de atos de ofício, legítimos ou não”, pontuam os procuradores da Força-Tarefa, Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, Felipe Bogado, José Augusto Vagos, Leonardo de Freitas, Marisa Ferrari, Rafael dos Santos, Rodrigo Timóteo, Sérgio Pinel, Stanley Valeriano da Silva e Almir Teubl Sanches. 

Na denúncia apresentada hoje Orlando Diniz é acusado de cinco crimes de corrupção ativa, dois de lavagem de dinheiro e crime de organização criminosa. O ladrão peemedebista Sérgio Cabral é apontado por cinco crimes de corrupção passiva, dois de lavagem de ativos. Outros denunciados por lavagem de dinheiro são: Ary Filho, Carlos Miranda, Jaime Luiz Martins, João do Carmo Monteiro Martins e Manuel João Pereira. Também são denunciados por corrupção: Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, Ary Ferreira da Costa Filho, Sérgio Castro de Oliveira, Sônia Ferreira Baptista, Carla Carvalho Hermansson, Ione Brasil Macedo e Gladys Silva Falci de Castro Oliveira.

Supremo livra da cadeia o peemedebista Jorge Picciani



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por maioria, dois votos a um, o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do deputado Jorge Picciani (MDB) e autorizou sua transferência da cadeia de Benfica (RJ) para prisão domiciliar por questões de saúde. Os ministros Dias Toffoli, relator do pedido, e Celso de Mello acolheram o pedido dos advogados do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da Turma, ministro Edson Fachin, foi voto vencido, negando o habeas corpus. Os ministros Gilmar Mendes, que está em Portugal, e Ricardo Lewandowski, que também compõem a Segunda Turma, não compareceram à sessão. Picciani e o deputado Paulo César de Melo (MDB-RJ) foram presos em novembro sob a acusação de participarem de um esquema de propinas no setor de transporte público. Para a Procuradoria-Geral da República, os fatos investigados “evidenciam um monumental esquema de corrupção” no Rio de Janeiro que começou na década de 1990 e perdurou até o ano passado. A decisão dos ministros, no entanto, vale somente para Picciani. 

Em parecer enviado em janeiro ao Supremo, a Procuradoria Geral da República ressaltou que a prisão dos deputados fluminenses foi decretada após a existência de “graves indícios” de crimes. Machado defende que o Supremo dê a Picciani “o mínimo de dignidade da Carta Cidadã”. “A luta é para que ele seja tratado, reaprenda a ir ao banheiro, que ele possa ter sua dignidade. Que não precise, perdoem-me o termo, ficar se urinando de dia e de noite ao lado de pessoas outras no cárcere em condições que não são compatíveis com sua situação atual".

Primeiro a votar, o relator do pedido, ministro Dias Toffoli, conheceu do habeas corpus de Picciani e autorizou a ida do deputado para a prisão domiciliar “por questões humanitárias”: “Há em risco a própria vida dele em razão da situação em que se encontra do ponto de vista médico". O decano da Corte, ministro Celso de Mello, acompanhou na íntegra o voto do colega e relator do pedido, ministro Dias Toffoli, alegando haver fundamento jurídico que autoriza a decisão. Celso de Mello citou o artigo 318, inciso II do Código de Processo Penal, que permite a prisão domiciliar quando o paciente estiver com doença grave: “Não importa de que paciente se trata. Qualquer paciente tem esse direito perante o Estado. Comprovado, mediante laudo policial, não tenho dúvida que se justifica plenamente". Último a votar, o presidente da Segunda Turma, ministro Edson Fachin, afirmou não ser possível enquadrar Picciani no artigo 318, inciso II do Código de Processo Penal, alegando, com base no relatório da perícia, que o deputado tem condições de permanecer na prisão desde que haja um acompanhamento médico. 

A defesa de Jorge Picciani, exercida pelos advogados Nelio Machado, João Francisco Neto e Guido Ferolla, afirma que a prisão domiciliar possibilita o tratamento médico especializado que o deputado necessita. “O procedimento cirúrgico a que se submeteu Picciani – retirada de próstata e bexiga para o combate a um câncer – reclama manutenção de vigilância constante, para controle de possíveis infecções e complicações metabólicas. A cadeia pública, seja ela qual for, é incompatível com a salubridade recomendada pelo perito federal criminal”.

Toffoli anula absolvição e manda a júri popular ex-promotor Thales Schoedl por assassinato



O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao recurso extraordinário do Ministério Público de São Paulo e anulou o acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista que havia absolvido, por legítima defesa, o ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, da acusação de homicídio e de tentativa de homicídio. Segundo a denúncia, Thales Schoedl, então com 29 anos, foi preso em flagrante em 30 de dezembro de 2004 por matar a tiros o jogador de basquete Diego Modanez, de 20 anos, e de ferir Felipe Siqueira de Souzxa, também com 20 anos, na Riviera de São Lourenço, litoral paulista. Segundo a denúncia, o crime aconteceu quando Thales foi buscar a namorada em luau na praia. Thales estava com Mariana Bartoletti, então com 19 anos, à época sua namorada. Em depoimento, eles alegaram que as vítimas a chamaram de ‘gostosa’ repetidas vezes. O assédio teria provocado, então, o desentendimento entre os jovens e o promotor, que alegou ter atirado em legítima defesa.

Na época, Thales ainda se encontrava em estágio probatório como promotor. Por causa da prerrogativa de foro, o processo contra Thales tramitava originariamente perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas, durante seu curso, ele não foi vitaliciado, por decisão tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Contra essa decisão, ele interpôs mandado de segurança, ao qual o então ministro Menezes Direito, do STF, deu liminar, para mantê-lo provisoriamente na carreira. Porém, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acabou por denegar a ordem, revogando a liminar para confirmar sua exoneração dos quadros do Ministério Público paulista. Mesmo assim, os membros do Órgão Especial do TJ de São Paulo resolveram prosseguir com o processo e acabaram absolvendo Thales, com fundamento em legítima defesa.

Em seu recurso, o Ministério Público paulista sustentou que, como Thales estava apenas provisoriamente no cargo de promotor, por força de uma decisão liminar, deveria ser aguardada a decisão final desse mandado de segurança para estabelecer-se, com certeza, o juízo competente para seu julgamento. Em sua decisão, Toffoli observou que, com a definitiva cassação da medida liminar, o ato do Conselho Nacional do MP que exonerou o ex-promotor de Justiça, ‘passou a ter validade desde sua prolação’.

O ministro citou entendimento de há muito sumulado na Suprema Corte, ‘no sentido de que, denegado o mandado de segurança pela sentença, ou no julgamento do agravo, dela interposto, fica sem efeito a liminar concedida, retroagindo os efeitos da decisão contrária (Súmula 405)’. Para Toffoli, em virtude disso, não poderia subsistir o julgamento a que submetido pelo Tribunal de Justiça paulista, porque ‘faleceria competência originária àquele órgão para assim proceder’.

O ministro salientou que a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida ‘é de índole constitucional’ e, então, essa deve ser prestigiada. Na prática, a decisão de Toffoli acarreta a anulação do acórdão do TJ de São Paulo, para que Thales seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri. “Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário, para anular o julgamento efetuado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinando seja o recorrido (Thales) submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri competente para a causa”, decidiu Toffoli.

Deputado estadual gaúcho Bombeiro Bianchini sai do PPL e vai para o PR

O deputado estadual gaúcho Bombeiro Bianchini anunciou nesta terça-feira (27) o seu novo destino partidário. Saiu do PPL e filiou-se ao PR, partido comandado no Rio Grande do Sul pelo deputado federal Giovani Cherini (expulso do PDT, porque votou pelo impeachment da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, aquela que o ex-governador Leonel Brizola chamou de traidora por um prato de lentilhas, quando se bandeou para o PT). Bombeiro Bianchini era do PPL, Partido da Pátria Live, uma ficção política, na verdade a institucionalização político-partidária da organização ex-terrorista MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, referência à data em que foi morto na Bolívia o porco terrorista cubano-argentino Ernesto Che Guevara). É inacreditável como a política virou uma cenário de oportunismos de todas as espécies. O camarada se elegeu por uma legenda comunista, e agora se bandeia para o PR, partido originado da fusão do PL (Partido Liberal) com o Prona. É o chamado "partido pega tudo". Em suas fileiras já estiveram ou ainda estão conservadores, liberais, populistas, da bancada evangélica ou da classe artística, e ex-membros de grandes e poderosas searas políticas. Seus principais nomes foram ou são o ex-deputado José Marcos de Lima (atual secretário-geral do PR em Pernambuco e Secretário de Saneamento da Prefeitura da cidade do Recife), o deputado pernambucano Inocêncio de Oliveira, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o ex-governador do Estado do Mato Grosso, Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura; o senador Magno Malta, o ex-prefeito da mais populosa cidade do Espírito Santo, Vila Velha, Neucimar Fraga, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e sua mulher, a ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o atual Ministro dos Transportes, César Borges. É o chamado "balaio geral". Bombeiro Bianchini foi eleito pela sua cidade, Santiago do Boqueirão. É uma cidade com economia tipicamente ligada ao setor rural. Sua representação política é um desastre contínuo. 

GLP empresarial tem reajuste de 4,7% em média a partir desta terça-feira

A Petrobras reajustou o preço do GLP empresarial para embalagens acima de 13 quilos, em 4,7% em média nas unidades da petroleira. O aumento vale a partir desta terça-feira (27). Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a nova correção de preços foi comunicada às suas empresas associadas, na tarde desta segunda-feira (26) pela companhia. O Sindigás informou ainda que, de acordo com as informações que as distribuidoras receberam da Petrobras, o aumento de preço será entre 4,6% e 4,9%, dependendo do polo de suprimento.

A entidade acrescentou que, com o reajuste, o ágio praticado pela Petrobras subiu para 50,3% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Para o Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”.

De acordo com o Sindigás, para o segmento empresarial de GLP a prática de preços da Petrobras é incompreensível, por não acompanhar as flutuações do mercado internacional, que apresentou queda de 7,9% em janeiro e 8,2% em fevereiro, e em março já acumula queda de 6,6%. “Já o preço da Petrobras para o segmento empresarial registrou queda menor do que a do mercado internacional em janeiro e fevereiro, de 6,3% e 4,6%, respectivamente”, concluiu a nota da entidade.

José Padilha, diretor da série "O Mecanismo", parte para o confronto com a "mulher sapiens" Dilma Rousseff



Mais gasolina atirada à fogueira na sexta-feira, 23, quando chegou à Netflix a série "O Mecanismo", do diretor José Padilha. Até esta segunda-feira, 26, os comentários de repúdio e apoio ao teor do roteiro que trata das investigações da Operação Lava Jato seguiam alimentando posts raivosos nas redes sociais. Padilha estaria distorcendo fatos, como acusou a mulher sapierns petista e ex-presidente Dilma Rousseff em um texto em seu Facebook? Ou escancarando a podridão em metástase de um sistema que não segue ideologias? Padilha responde: “A Lava Jato mostrou que PT e PMDB desviaram, juntos, bilhões de dólares dos cofres públicos. Lotearam o País, assim como o PSDB havia feito. Operaram o ‘mecanismo’. Parasitaram os brasileiros. Não há como negar". A mulher sapiens petista, rainha da mandioca e estocadora de ventos Dilma Rousseff, em seu artigo, havia apontado o que chamou de distorções: “O cineasta José Padilha incorre na distorção da realidade e na propagação de mentiras de toda sorte para atacar a mim e ao presidente Lula”. Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, 26, ela acusou a Netflix de realizar “proselitismo eleitoral” com a série sobre corrupção. “Vou denunciar às autoridades de outros países que a Netflix está fazendo campanha política descaradamente. A empresa não foi criada para isso”, afirmou a mulher sapiens para correspondentes de jornais internacionais no Rio de Janeiro: “A Netflix não pode fazer campanha política. Se está fazendo no Brasil, pode vir a fazer em qualquer outro país". 


Ela já havia falado de incômodos com a série, como, segundo disse, o uso indevido de uma frase em personagens trocados: “O cineasta tem o desplante de usar as célebres palavras do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre ‘estancar a sangria’, na época do impeachment fraudulento, num esforço para evitar que as investigações chegassem até os golpistas. Jucá confessava ali o desejo de ‘um grande acordo nacional’. O estarrecedor é que o cineasta atribui tais declarações ao personagem que encarna o presidente Lula”.

Padilha diz que Dilma e a esquerda criam cortina de fumaça sobre o assunto da frase “estancar a sangria”. “Os bandidos entram na sua casa, estupram a sua esposa, matam seus filhos e roubam tudo o que você tem. Na saída, surrupiam seu isqueiro... A esquerda viu a série e quer debater a cor do isqueiro. O PT de Lula se associou ao PMDB de Temer. Juntos, operaram o mecanismo. Desviaram bilhões de dólares dos cofres públicos. Petrobrás, Belo Monte, Eletrobrás, BNDES. Parasitaram o cidadão. E a esquerda finge que não viu? Sinto muito. A esquerda enlouqueceu e ficou tão hipócrita quanto a direita. Hoje, estão todos de mãos dadas: os formadores de opinião da esquerda, Aécio Neves e Temer, torcendo para que o STF revogue a prisão em segunda instância. Depois, o maluco é o Ruffo”, disse, citando o personagem Marco Ruffo, o delegado da série obcecado pelas investigações da Lava Jato, vivido por Selton Mello.


“Petrobrás, BNDES, Belo Monte… E ainda vêm aí os fundos de pensão. A polarização política é uma tentativa desesperada dos intelectuais de esquerda em tentar não ver que o elefante está aí. A verdade é clara: a esquerda brasileira foi e é tão corrupta quanto a direita. O mecanismo não tem ideologia", acrescentou José Padilha. 

O diretor da série continua: "Não. Jucá e Lula não patentearam as expressões idiomáticas que por ventura utilizaram em falcatruas. A língua portuguesa ainda não foi surrupiada. Ainda". E aponta o dedo com firmeza: "A série mostra como PT e PMDB montaram um enorme esquema de corrupção de lavagem de dinheiro. Um esquema que lesou os brasileiros. Com a participação clara de Lula e de Temer, que durante boa parte do tempo foram sócios com a participação de um enorme esquema com empreiteiras. E a esquerda quer polemizar o uso do termo “estancar a sangria”! Não é preciso ser nenhum Sigmund Freud para concluir o que a esquerda revelou sobre si mesma ao se ater a este debate".