domingo, 1 de abril de 2018

Prefeitura de São Roque cancela licitação de lixo com edital viciado


A licitação realizada pela prefeitura de São Roque para a contratação de uma empresa de lixo para a cidade foi cancelada. Segundo a prefeitura, o cancelamento do processo ocorreu devido a um problema com a data do edital anterior, que não foi publicado em tempo hábil como manda a legislação. Deste modo, o processo foi cancelado e um novo procedimento foi iniciado, sendo que nova data da licitação será no dia 26 de abril. Apesar do processo continuar, o cancelamento da licitação é um “banho de água fria” para todos que esperavam a regularização da coleta de lixo na cidade com a contratação de uma empresa de lixo definitiva, processo que deveria ter chegado a sua etapa final na semana passada e que agora deve se estender por pelo menos mais algumas semanas.

“Seis anos para se fazer uma licitação é uma pouca vergonha. É um absurdo o que está ocorrendo em São Roque com relação a licitação”, afirmou o vereador Rafael Tanzi ao abordar o assunto em seu momento na tribuna da Câmara Municipal de São Roque, ao lembrar que os contínuos processos emergenciais com relação a coleta de lixo ocorrem desde gestões passadas. Com o cancelamento na atual licitação e o começo de outra, segundo a refeitura de São Roque a administração municipal “poderá prorrogar o contrato emergencial da coleta de lixo por mais 90 dias, mas com uma clausula de rescisão para o momento em que o processo licitatório for concluído”.

Facebook corta laços com grandes provedores de dados em todo o mundo


O Facebook anunciou na noite da última quarta-feira, 28, que está cancelando as parcerias com grandes provedores de dados em todo o mundo. Essas empresas fornecem dados anônimos que, combinados às informações dos usuários da rede social, ajudam anunciantes a direcionar publicidade de forma mais precisa aos mais de 2,13 bilhões de usuários do Facebook. A medida afeta diretamente os acordos da empresa com grandes empresas do setor, como a Acxiom e a Experian - que fornecia este serviço no Brasil por meio da Serasa Experian. As categorias de segmentação de anúncios que utilizam dados desse tipo de provedor continuarão ativas na rede social até 30 de junho e as campanhas que já estão em andamento terão prazo para serem encerradas até 30 de setembro. A partir de 1º de outubro, os anunciantes só poderão direcionar anúncios dentro da rede social com base nos dados fornecidos pelo próprio Facebook ou obtidos por meio de softwares de gestão do relacionamento com cliente (CRM) das próprias marcas.

“Esse produto permite que provedores terceiros de dados ofereçam o targeting deles diretamente no Facebook", afirmou o Facebook, por meio de comunicado: "Embora essa seja uma prática comum da indústria, acreditamos que essa mudança, que será gradual ao longo dos próximos seis meses, ajudará a ampliar a privacidade das pessoas no Facebook".  A mudança representa mais um passo da rede social para tentar conter a ira de usuários e investidores após as revelações sobre o uso ilícito de dados pessoais de 50 milhões de usuários da rede social pela empresa de inteligência Cambridge Analytica. A empresa comprou o banco de dados com as informações de um pesquisador da Universidade de Cambridge, Aleksandr Kogan, que fez a coleta utilizando um quiz que se conectava aos perfis dos usuários da rede social por meio de uma interface de programação de aplicativos (API).

Na quarta-feira, 28, o Facebook já havia anunciado uma reforma das configurações de privacidade da rede social, com o objetivo de concentrar os controles em um só lugar e tornar mais transparente para os usuários a forma como a rede social coleta e usa os dados de seus usuários. As mudanças começam a ser disponibilizadas para todos os usuários do Facebook nas próximas semanas. Por anos, o Facebook deu aos anunciantes a opção de direcionarem seus anúncios com base em dados coletados por empresas como a Acxiom e a Experian - no total, a empresa tinha seis parceiros do tipo no mundo. Essa opção tem sido bastante usada por algumas categorias de anunciantes, como montadoras de automóveis e empresas do segmento de luxo. Essas empresas não vendem diretamente ao consumidor, então têm pouco conhecimento sobre quem eles são, por isso recorrem aos serviços prestados por terceiros.

Com poucos dados, provedores de informações como a Acxiom podem construir perfis detalhados da renda, relacionamentos, interesses pessoais e gosto pessoal de um indivíduo. Esses perfis são usados pelos anunciantes para direcionar publicidade, mas em tese também podem ser usados para determinar em que tipo de questões políticas as pessoas estão interessadas ou em quem elas pretender votar nas próximas eleições. No Brasil, a Serasa Experian informa que prestava serviços de segmentação de anúncios em parceria com o Facebook, considerando apenas dados anonimizados. A empresa fazia o targeting de anúncios para grupos de pessoas divididos de acordo com a renda.

A Acxiom, que tem receita de US$ 800 milhões com a venda de perfis de consumidores para algumas das maiores empresas do mundo, afirmou na quarta-feira, 29, que não espera que a mudança tenha impacto em sua receita ou na divulgação dos resultados para o ano-fiscal que se encerra em março. Contudo, a empresa afirmou que, para o ano-fiscal de 2019, ela espera que sua receita seja US$ 25 milhões menor que a do ano anterior, como reflexo da mudança anunciada pelo Facebook. "O impacto imediato é pequeno, mas a questão agora é o quão longe o Facebook pretende ir para reagir a esses problemas", disse o analista da consultoria First Analysis, Larry Berlin: "Uma boa parte do que a Acxiom está fazendo não é errada e não está no centro do problema que o Facebook está enfrentando. Direcionar anúncios para consumidores com base em dados pode ser algo limpo, mas às vezes não é". 

CGU suspende a declaração de inidoneidade da Mendes Junior, e empreiteira corrupta já pode trabalhar com o governo


Quase dois anos após declarar a empreiteira Mendes Júnior inidônea, proibindo-a de assinar novos contratos com o Poder Público por ao menos dois anos, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União tiveram que suspender a sanção temporariamente. Segundo a decisão assinada pelo ministro substituto da CGU, Wagner de Campos Rosário, e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (26), a suspensão é consequência de uma sentença do juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Cível, que acolheu mandado de segurança ajuizado pela empresa. Ainda de acordo com a decisão, a suspensão da declaração de inidoneidade será válida "até ulterior decisão judicial", ou seja, até o julgamento do mérito do mandado de segurança. Apesar do prazo mínimo de vigência da sanção estar perto do fim, a CGU esclareceu que a proibição da construtora ser contratada para assinar obras públicas poderia ser estendida, já que toda empresa declarada inidônea precisa comprovar que não incorre mais nas mesmas práticas antes de voltar a ser habilitada a contratar com o Poder Público.

A inidoneidade da Mendes Júnior foi declarada em decisão publicada no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2016. Acusada de fraudar licitações, pagar propina a agentes públicos e outros atos ilícitos investigados no âmbito da Operação Lava Jato, a empreiteira foi proibida de celebrar novos contratos por, pelo menos, dois anos. Em março de 2016, a empresa já tinha apresentado à Justiça de Minas Gerais pedido de recuperação judicial para tentar reequilibrar sua situação econômica e financeira. Segundo a CGU, os atos criminosos que levaram à condenação da empreiteira propineira foram cometidas entre os anos de 2004 e 2012. No decorrer do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), a empresa alegou que as provas obtidas durante o processo eram insuficientes, mas, segundo a CGU, admitiu ter feito transferências de valores relativos a contratos frios, alegando ter agido assim por ter sido extorquida e coagida. 

Para a CGU, no entanto, os depoimentos colhidos pela comissão que conduziu o processo confirmaram a ativa participação da empresa no esquema montado com a Petrobras. Ao declarar a inidoneidade da empresa, o então ministro Luiz Navarro avaliou que a punição “é uma importante decisão adotada pela CGU, pois cumpre o papel de punir severamente as empresas que lesaram o Estado, tendo em vista que, no caso específico, a Mendes Júnior não reconheceu sua responsabilidade objetiva, não colaborou com as investigações e tampouco buscou ressarcir os cofres públicos pelas vantagens indevidas obtidas”. Prevista na Lei nº 8.666/93, a declaração de inidoneidade impede que a empresa participe de licitações ou que seja contratada pela administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, passando a fazer parte do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), disponível no Portal da Transparência.

Número de turistas estrangeiros no Brasil bate recorde em 2017 e chega a 6,5 milhões de visitantes


Após cruzamento de dados da Polícia Federal, o Ministério do Turismo anunciou, nesta semana, que o Brasil registrou, ao longo de 2017, o maior número de entradas de estrangeiros no País em toda a sua história. No total, 6.588.770 turistas desembarcaram em território nacional. São 42 mil visitantes a mais do que no ano anterior (2016), quando o País já havia batido recorde, por ocasião dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O número também supera o alto volume de entradas registado em 2014 (6.429.852 turistas), ano em que o Brasil sediou a Copa do Mundo de futebol da Fifa. Com quase 400 mil turistas a mais (alta de 11,1% em relação ao ano anterior), foram países vizinhos da América do Sul que incrementaram o aumento de turistas estrangeiros em 2017. Eles representaram 62,4% do número total de entradas de estrangeiros no País, algo em torno de 4,1 milhões de pessoas. 

Na lista de principais emissores de turistas internacionais, a Argentina continua em primeiro lugar, com 2.622.327 visitantes, 14,3% a mais que em 2016. O país vizinho responde por quase 40% de todos os turistas internacionais que o Brasil recebe. Em segundo ficam os Estados Unidos, com 475,2 mil viajantes – queda de 7% em relação ao ano anterior. Apesar da queda, o governo federal já registrou aumento de 87% na emissão de vistos para turistas dos Estados Unidos no começo de 2018, com a entrada em vigor do sistema de visto eletrônico, que reduz de até 90 dias para três dias a autorização de viagem ao Brasil. Na terceira posição entre os maiores visitantes estrangeiros, aparece o Chile, com 342,1 mil entradas no ano passado, 5,2% a mais que 2016. 

São Paulo é a principal porta de entrada de estrangeiros no País, por onde chegam 32,5% (2.144.606) de todos os turistas internacionais que visitam o Brasil. O Rio de Janeiro fica em segundo lugar, com 1.355.616, o equivalente a 20,5%. Em terceiro lugar, aparece o Rio Grande do Sul, porta de entrada para milhares de argentinos, com 1,27 milhão de turistas. De acordo com o Ministério do Turismo, apesar de ter registrado queda de 4,2%, o avião continua sendo o principal meio de transporte para o turista internacional. De todos os visitantes estrangeiros que chegaram ao Brasil em 2017, 63,5% (4,183 milhões) usaram a malha aérea. Pelas rodovias, entraram 2,25 milhões de visitantes (34,15%). Outros 52,5 mil (0,8%) usaram navios (via marítima) e 97,1 mil turistas (1,4%) entraram no país pela via fluvial. 

Temer sancionou lei que regulamenta aplicativos de transporte público, com novas exigências aos motoristas


O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O texto da lei foi publicado no  Diário Oficial de quarta-feira (27). O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.  Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo nos municípios em que houver regulamentação. Entre as regras de fiscalização previstas na lei estão a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o motorista deve ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.

Governo dos Estados Unidos abre poderosa investigação contra Facebook e a invasão da privacidade de milhões de pessoas


O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação contra o Facebook. A Comissão Federal de Comércio (FTC - Federal Trade Comission) vai analisar práticas da plataforma com foco em possíveis riscos e prejuízos à privacidade dos usuários. A informação foi divulgada na quinta-feira (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl. De acordo com Pahl, a FTC leva muito a sério matérias publicadas na imprensa recentemente sobre a responsabilidade da empresa de Mark Zuckerberg no caso do tratamento de dados de 50 milhões de pessoas pela consultoria internacional Cambridge Analytica para influenciar em eleições, como a disputa de 2016 no país, que terminou com a eleição de Donald Trump para a Presidência da República. A FTC é uma autoridade regulatória que atua em diversas áreas, como análise de mercado, concorrência e práticas anticompetitivas. O Escritório de Proteção de Consumidores é responsável pela avaliação de casos em que empresas e fornecedores de bens e serviços prejudicam seus clientes de alguma forma. Neste caso, o foco da preocupação que originou o procedimento de apuração está no uso indevido dos dados dos usuários norte-americanos do Facebook. “A FTC está fortemente comprometida em utilizar todas as suas ferramentas para proteger a privacidade dos consumidores”, disse Tom Pahl no comunicado.

A Cambridge Analytica e o Facebook entraram no olho do furacão de um escândalo de proporções mundiais nesta semana. A Cambridge Analytica A passou a ser conhecida por sua atuação na campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e no plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da Eunião Europeia (Brexit). Ela também atuou em processos eleitorais de outros países. A atuação da companhia já vinha sendo questionada desde as eleições americanas. A entrevista de um ex-funcionário desnudou o esquema de construção de perfis quase individualizados, a partir de questionários e jogos no Facebook (conhecidos como quiz), e de uso dessas informações sem consentimento para influenciar preferências políticas no pleito norte-americano de 2016. O Facebook é uma empresa ditadora nas redes sociais, controladora de pensamento, que agora está sofrendo um grande revés. E já é mais do que hora disso acontecer.

Na semana passada, o canal britânico Channel 4 veiculou uma longa reportagem em que jornalistas disfarçados de políticos interessados no serviço da consultoria filmaram dois de seus principais diretores com câmeras escondidas. Nessas conversas, eles revelam como usam dados coletados de maneira duvidosa e inclusive ilegal, para moldar a opinião pública durante campanhas. O CEO (diretor-geral) da empresa, Alexander Nix, chega a mencionar a possibilidade de uso de outros recursos, como o envio de garotas de programa à residência de um candidato para fomentar escândalos que seriam explorados posteriormente. Com a revelação, Nix foi afastado de sua função pelo conselho da Cambridge Analytica. Mas não foi somente a empresa que teve a imagem em xeque. O Facebook passou a ser contestado por autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido pela forma como permitiu que esse episódio ocorresse. Esses questionamentos levaram à convocação da direção da companhia para prestar explicações públicas nos dois países e resultaram na queda do preço das ações do Facebook, ocasionando um prejuízo multibilionário.

Alexander Nix, o poderoso e misterioso controlador da bandida Cambridge Analytica
No dia 21 deste mês, o presidente da empresa, Mark Zuckerberg, criticado pelo silêncio ao longo da semana, emitiu um comunicado em sua página na plataforma. No comunicado, Zuckerberg diz que o Facebook já havia identificado o repasse de dados à Cambridge Analytica e determinado que estes fossem apagados. Diante das revelações do ex-funcionário, ele informou que foi suspensa a conta da firma e contratada uma auditoria independente para inspecionar se as informações tinham sido, de fato, eliminadas. Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários. Segundo o comunicado, uma ferramenta será disponibilizada para informar o usuário quais aplicativos estão utilizando seus dados e de que forma.

Remington, a fábrica de armas mais antiga dos Estados Unidos, abre processo de falência


A Remington Arms Co., mais antiga fábrica de armas dos Estados Unidos, fundada em 1816, solicitou proteção federal por falência, segundo documentos apresentados em um tribunal do estado de Delaware divulgados na segunda-feira (26). A medida adotada pela Remington Arms Co. e sua empresa matriz, Remington Outdoors, acontece em meio à queda nas vendas que a centenária companhia - que fabrica vários tipos de pistolas, rifles, fuzis e escopetas desde a sua fundação - sofreu. A empresa é agora propriedade majoritária da Cerberus Capital Management, um grupo de capital privado que pretende vender os ativos da fabricante de armas tão logo o processo de falência seja concluído.

A Remington continuará operando sob a proteção do capítulo 11 do código de falência dos Estgados Unidos, uma ação que permite que as companhias com problemas financeiros criem um plano de reestruturação para se manter em funcionamento e pagar seus credores. O diretor financeiro da Remington, Stephen Jackson, garantiu na última apresentação de resultados que a companhia sofreu uma diminuição "significativa" nas receitas e vendas nos últimos 12 meses. Este movimento de falência ocorre pouco depois que um milhão de pessoas, majoritariamente estudantes, saíram às ruas de 800 cidades dos Estados Unidos para reivindicar maior controle de acesso às armas, o que supostamente ajudaria a reduzir a violência armada em geral e nos centros educativos do país. Esses estudantes imbecis, controlados pela mídia esquerdopata, desconhecem o exemplo do Brasil, onde um regime comuno-petista desarmou a população e o País se tornou no mais violento do planeta, com mais de 65 mortos por ano a bala e a tiro. Isso é estatística que nenhuma guerra apresenta.


Furnas, da Eletrobras, assina contrato de R$ 578 milhões com a propineira Odebrecht para construção de usina termelétrica

A estatal Furnas, subsidiária da Eletrobras, assinou contrato de R$ 578,67 milhões com empresas do grupo propineiro Odebrecht para aumento da capacidade da termelétrica Santa Cruz, no Rio de Janeiro, segundo informações do Diário Oficial da União de segunda-feira (26). O negócio, conquistado em licitação, vem no momento em que a propineira Odebrecht é pressionada por credores em meio a dificuldades financeiras iniciadas após um enorme escândalo de corrupção que atingiu a companhia, depois de investigações da Operação Lava Jato no Brasil.


Segundo Furnas, a propineira Odebrecht Engenharia e Construção Internacional e sua subsidiária CBPO Engenharia formam o consórcio contratado para a obra na usina de Santa Cruz, que envolverá a implantação de ciclo combinado na unidade. A assinatura do contrato aconteceu em 19 de março. O negócio com a estatal não sofre restrições porque a propineira Odebrecht, apesar do gigantismo da corrupção que promoveu, não foi considerada inidônea pelas autoridades brasileiras, o que vedaria sua contratação por agentes públicos. Furnas disse que a contratação envolveu uma concorrência e que as empresas da Odebrecht apresentaram o menor preço, com uma proposta "7% abaixo do valor orçado e atualizado", segundo nota da companhia.

A UTE Santa Cruz opera atualmente com 350 megawatts de capacidade, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O fechamento do chamado ciclo combinado na usina deve garantir uma potência final de pelo menos 507 megawatts líquidos, segundo documentos da licitação. Segundo o Diário Oficial, o contrato com o consórcio da Odebrecht terá prazo de 58 meses e em regime de empreitada integral, o que significa que a empresa corrupta e propineira ficará responsável por serviços de engenharia, obras civis, fornecimento de materiais, montagem eletromecânica e comissionamento da unidade, entre outras atividades.

A operação do chamado ciclo combinado na termelétrica Santa Cruz foi permitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2002, com previsão de operação a partir de 2006. Depois, Furnas ganhou prazo até o fim de 2014 para entregar as obras, mas o cronograma ainda assim não foi cumprido. O atraso do empreendimento levou a Aneel a multar a empresa em quase R$ 995 mil em 2015, infração já paga pela estatal. 

BNDES vende suas participações acionárias em grandes empresas


A BNDESPar — braço de participações pelo qual o BNDES se torna sócio de empresas — vem vendendo ações de várias companhias, entre elas Petrobras e Vale, e já colocou na mira de seus desinvestimentos papéis da Eletrobras. As fatias dessas três companhias detidas pelo banco, até então usadas como instrumento para assegurar a ingerência do Estado nelas, passaram a ser tratadas apenas como parte da carteira do BNDES com boa perspectiva de lucro em caso de venda. Além de vender papéis dessas companhias, das quais ainda continua a ser acionista relevante, o BNDES reduziu as suas participações em grandes empresas como Braskem, Lojas Americanas e Oi nos últimos anos. Tem vendido mais do que comprado títulos, aumentando a participação da subsidiária no lucro do banco. Só no ano passado, foram R$ 6,6 bilhões em ações vendidas na Bolsa, quase cinco vezes mais do que em 2016. O BNDES precisa sair de todas essas empresas, que podem se garantir por suas próprias pernas. O banco tem que se dedicar ao financiamento de investimentos novos, em pequenas empresas que atuam em nichos econômicos, em novas empresas do setor tecnológico. 

Receita Federal apreende 834 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá que seguiriam para a França


A Receita Federal no Porto de Paranaguá apreendeu 834 quilos de cocaína que estavam dentro de um contêiner, que seria enviada para o porto de Le Havre, na França. Segundo a Receita Federal, a apreensão ocorreu durante operação, a partir do uso do raio-x em dezenas de contêineres que seriam embarcados durante a próxima semana. A droga estava próxima da porta do contêiner. Segundo a Receita Federal, os criminosos utilizaram a técnica do “rip on/rip off”, na qual a droga é colocada sem o conhecimento do exportador da carga lícita. A apreensão foi divulgada neste domingo (1).

Deltan Dallagnol passa domingo de Páscoa com orações e jejum pela prisão do bandido corrupto Lula

O chefe da Força Tarefa da Lava Jato, o procurador federal Deltan Dallagnol, anunciou que só encerrará no final deste domingo o jejum pascal que resolveu fazer pela prisão do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente  Lula. “O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, tuitou Deltan, ao comentar que, na quarta-feira (4) o Supremo Tribunal Federal julgará o habeas corpus que busca livrar da cadeia o bandido corrupto Lula. “4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na #LavaJato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, escreveu Deltan Dallagnol em seu perfil no Twitter.

Procurador Deltan Dallagnol já tem 42 mil assinaturas em manifesto que defende a prisão de Lula

O procurador federal Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, promoveu o abaixo assinado a favor da prisão após condenação em segunda instância, em sua página oficial no Twitter, neste domingo. O manifesto da ONG Observatório Social já conta com mais de 42 mil assinaturas e será entregue nesta segunda-feira aos ministros do Supremo Tribunal Federal, dois dias antes do julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, Lula. Outro manifesto, este de juízes estaduais e federais, promotores e procuradores estaduais e federais, com o mesmo objetivo, já tem mais de 5.000 assinaturas atestadas no começo da noite deste domingo de Páscoa. Ele será entregue antes do julgamento do habeas corpus do bandido corrupto Lula aos ministros do Supremo, que estarão diante do dilema de decidir contra a grande maioria do sistema jurídico nacional. O abaixo-assinado pode ser encontrado no link a seguir https://goo.gl/BP12yo . Coloque a sua assinatura lá e compartilhe nos seus grupos e marcando seus amigos em redes sociais. Faça algo pelo Brasil.

Licitação do lixo em Ribeirão Preto é suspensa por ordem do Tribunal de Contas de São Paulo


Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu a licitação, prevista para quinta-feira, que escolheria a nova empresa para coleta de lixo e limpeza urbana, ao custo estimado de R$ 82,5 milhões ao ano. O Tribunal de Contas verificou, após reclamação de duas empresas, uma associação e um escritório de advocacia, "indícios de restritividade indevida" no edital. Agora o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fará um pente-fino no edital da licitação e nos seus atos. Apenas após o aval do órgão a prefeitura poderá reabrir o certame; a decisão deve ocorrer entre duas e quatro semanas. Hoje, os serviços são realizados pela megalixeira Estre, que segundo a prefeitura tem contrato até abril. Essa empresa e seus dirigentes foram recentemente alvo da Operação Descarte, que invadiu sua sede e a residência de dirigentes, com ordem judicial. O principal investigado é o ex-dono da Estre, o megalixeiro Wilson Quintela Filho, também investigado na Operação Lava Jato. Ele e a empresa foram alvos da Operação Lava Jato, mencionados na delação premiada do bandido corrupto confessor Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. A Estre, dona da Cavo, integrante do consórcio SOMA, é acusada de fraudar os cofres da prefeitura de São Paulo em mais de 300 milhões de reais, em compras superfaturadas. Segundo a Secretaria de Administração os contratos atuais podem ser prorrogados por mais alguns meses tendo em vista que o limite de cinco anos de vigência não foi atingido. Isso é tudo, na verdade, que a Estre desejava, já que esse contrato pode ser estendido ainda por mais tempo. 

A licitação foi aberta em 12 de março. Apesar da limpeza urbana ser o serviço mais caro em vigor no município, como sempre é em todos os municípios brasileiros, a prefeitura havia dado apenas 15 dias para que as empresas analisassem a documentação e fizessem as ofertas. Essa licitação cheira de longe como "dirigida". No ano passado, mesmo com o contingenciamento de gastos e serviços pela prefeitura, foram repassados R$ 73,9 milhões à megalixeira Estre. Isso é um "fenômeno", porque a maioria das prefeituras brasileiras estão em atraso com as empresas lixeiras. Deve ter havido um argumento muito convincente para a prefeitura de Ribeirão Preto manter em dia os pagamentos da megalixeira Estre, uma empresa para lá de suspeita. 

No Tribunal de Contas do Estado de São Paulo as empresas concorrentes questionaram desde a modalidade da licitação até ausência de informações sobre número mínimo de caminhões para a realização do serviço. "Uma análise contextualizada indica a necessidade de uma verificação mais pormenorizada de tais quesitos, seja por haver indícios de uma restritividade indevida ou mesmo prejuízos a uma adequada formulação das propostas", diz despacho do conselheiro Valdenir Polizeli publicado no Diário Oficial de sábado (24).  

Os itens que estão sendo licitados são os seguintes:
1) coleta de lixo domiciliar, comercial e de feira livre: 20,7 mil toneladas ao mês (R$ 26 milhões ao ano);
2) varrição de ruas (mecânica e manual): 38,1 mil quilômetros ao mês (R$ 24,1 milhões ao ano);
3) coleta de caçambas de lixo domiciliar em locais de difícil acesso: R$ 880 mil ao ano;
4) transbordo, transporte e destinação final do lixo: 21 mil toneladas (R$ 29 milhões ao ano);
5) cata-treco: 50 toneladas ao mês (R$ 587 mil ao ano).

É absolutamente incompreensível e inaceitável que a mesma licitação reúna tanto objetos em um único contrato, o que contribui para eliminar concorrência, deixando a prefeitura e os contribuintes reféns de uma única empresa, que impõe seus preços logo depois da assinatura do contrato, por meio de aditivos na maioria das vezes criminosos. 

As representações junto ao Tribunal de Contas do Estado foram movidas por: 
- Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiai) 
- Empresa Eppo 
- Empresa Verde Lix 
- Escritório de Advocacia Ferreira Netto 

Os motivos apontados no pedido para suspensão da licitação foram os seguintes:
- Utilização indevida do pregão (modalidade correta deveria ser concorrência) 
- "Aglutinação do objeto", por prever destinação final de resíduos coletados no edital 
- "Imprecisão na regularidade fiscal" exigida das empresas 
- Irregularidade na exigência de veículos com até dez anos de uso; 
- "Falta de especificações quanto a composição das equipes, número mínimo de caminhões e de coletores e informações técnicas acerca dos equipamentos, entre outros" 

A gestão da ex-prefeita Dárcy Vera, cassada por corrupção e que está presa, não tendo terminado o seu segundo mandato, tentou viabilizar uma PPP (Parceria Público-Privada) para assumir praticamente todo o serviço de limpeza urbana, coleta e destinação do lixo por vinte anos, o que é o sonho dos sonhos da megalixeira Estre e de qualquer outra empresa do setor. A estimativa era que o contrato girasse em torno de R$ 2,5 bilhões. A proposta afundou após posicionamento contrário do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).  

O secretário de Administração, Ângelo Pessini, afirmou que "a prefeitura já está cumprindo o pedido de esclarecimentos feito pelo TCE". Ele defendeu a licitação na modalidade pregão eletrônico e negou restrições. "O edital inclusive possibilita a participação de empresas em consórcio, o que amplia ainda mais a competição", afirma o secretário. Ele garante, também, que "todos os serviços previstos na licitação podem ser licitados em conjunto, segundo orientação do próprio TCE". 

Questionado sobre o motivo do Daerp não assumir a responsabilidade pela coleta de lixo, conforme previsto no Plano Municipal de Saneamento, Pessini disse que o tema "é objeto que está em discussão segundo a conveniência e oportunidade do poder público, mas esta questão não impede que os serviços sejam executados tal como vem sendo feito". É o mesmo trololó de sempre que surge em tudo quando é prefeitura para esconder intenções no mínimo suspeitas. 

Praia de Iracema, cartão posta de Fortaleza, recebe Wi-Fi grátis; investimento é de R$ 1,5 milhão


A Praia de Iracema ganhou rede Wi-Fi grátis de alta velocidade. O serviço foi lançado no Centro Cultural Belchior pela prefeitura de Fortaleza e é uma parceria publico privada (PPP) com a empresa de tecnologia Mob Telecom, a primeira empresa local a se instalar pelo Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativo de Fortaleza (Parqfor). Como contrapartida de benefícios fiscais, além da Praia de Iracema, a companhia vai levar Wi-Fi para 60 praças públicas de Fortaleza até 2020. “Esta é uma primeira ação, mas são diferentes modelos de arranjos públicos-privados para levar Wi-Fi para espaços da Cidade. Já temos em terminais e, até julho, vamos expandir para todos os ônibus. Mas a idéia é levar conexão para 200 praças”, afirma o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

O investimento deste primeiro projeto é de R$ 1,5 milhão a ser arcado pela Mob Telecom. A empresa, que tem um Data Center de médio porte na avenida Abolição desde 2010, foi beneficiada pela recente ampliação da área do Parqfor até a avenida Vicente de Castro, próximo ao Porto do Mucuripe.  O gerente executivo da Mob, Glauber Luna, explica que o serviço será disponibilizado inicialmente na Praia de Iracema, da rua dos Tabajaras, na altura do Piratas Bar, até o Centro Cultural Belchior, na rua dos Pacajus. Em 30 dias, quando devem sair as demais licenças de operações, o serviço deve ser estendido até à Beira-Mar, próximo a estátua de Iracema.

Serão usados dez equipamentos de transmissão da rede de fibra óptica própria da empresa, que possibilitará ao usuário trafegar com velocidade de até 72 megas. “Seria uma super banda larga. Vamos deixar a rede aberta. O usuário vai conseguir acesso à internet com a mesma velocidade que teria no acesso residencial, de forma rápida e segura”. Glauber explica que, para usar a rede, não será necessário ter 3G e nem preencher formulário. Basta fazer o chamado login social acessando uma conta do Google ou Facebook. “O objetivo é fazer com que os ambientes públicos sejam utilizados pelas pessoas no dia a dia, oferecendo rede de acesso com segurança. É uma forma de estimular a ocupação dos espaços públicos pelas famílias”. 

No contrato de PPP há a possibilidade de a empresa explorar também a veiculação de propagandas no serviço. Por fazer parte agora do Parqfor, a empresa terá direito, dentre outros benefícios, de redução de até 60% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e de até 100% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ele explica que, como a estrutura da empresa já está montada, o foco agora é expandir as operações: “Atualmente, já somos a empresa local que mais atua no atacado no Norte e Nordeste. Temos mais de 400 clientes, entre provedores pequenos e médios”. Além da Mob Telecom, também está em processo de instalação no Parqfor o Data Center da Angola Cables. 

TRF 4 aumentou também a pena do ex-tesoureiro do PT, o bandido mensaleiro Delúbio Soares


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena do ex-tesoureiro do PT, o bandido mensaleiro Delúbio Soares, na Operação Lava Jato, por lavagem de dinheiro no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin destinado ao PT, em outubro de 2004. Em 1ª instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado o petista a 5 anos de prisão. Agora, a pena para Delúbio passou para 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento das apelações foi realizada no dia 26. A Corte federal julgou também a apelação criminal dos empresários Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin e Enivaldo Quadrado e do economista Luiz Carlos Casante. Todos tiveram as condenações por lavagem de dinheiro confirmadas pela 8ª Turma. Apenas Ronan teve a condenação em 5 anos mantida pela Corte. Os outros denunciados tiveram a pena aumentada com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os réus terem condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo. A turma manteve a absolvição do jornalista Breno Altman, amicíssimo do bandido petista mensaleiro José Dirceu, e do executivo Sandro Tordin, ex-presidente do Banco Schahin, também denunciados neste processo por lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava Jato acusou os réus pela lavagem de R$ 6 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, Ronan Maria Pinto foi um dos ‘beneficiários de empréstimo fraudulento feito junto ao Banco Schahin em favor do PT’. Para os investigadores, os R$ 6 milhões fizeram parte de um total de R$ 12 milhões emprestados pelo Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, em outubro de 2004. O próprio Bumlai afirmou à Polícia Federal que o dinheiro foi destinado ao PT. Na época, Delúbio Soares – condenado no Mensalão – era o tesoureiro do partido.

A gigante chinesa Fosun incrementa a sua aposta no Brasil

Em meio a uma onda de descrédito em relação às gigantes chinesas que crescem no mundo todo por meio de aquisições e estão altamente endividadas, o grupo Fosun – que tem participação no Cirque du Soleil e na rede hoteleira Club Med – avança no Brasil. Após injetar cerca de R$ 700 milhões em um prédio corporativo em São Paulo e em participações na Rio Bravo Investimentos e na Guide Investimentos, a empresa chinesa estuda ativos brasileiros nos setores de saúde, entretenimento e financeiro, sobretudo na área de risco corporativo. A Fosun ainda tem interesse em levar a parte de seguros do Grupo Austral – em 2016, as companhias já haviam conversado. A ideia agora é separar a seguradora da resseguradora e ficar apenas com a primeira. Além da Austral, a chinesa já analisou ativos no Brasil como a Notredame Intermédica (operadora de planos de saúde e dona de 18 hospitais), o Complexo Hospitalar Aliança, da Bahia, e empresas no setor da construção. A Fosun não confirma as negociações. “Não comentamos. Mas o processo de investimento da Fosun é muito seletivo. Há um orçamento global (para aquisições) e o país que tem melhor ativo leva”, diz o português Diogo Castro e Silva, diretor da Fosun no Brasil.

Se a Fosun concluir a compra da Austral, o negócio deve repetir o modelo que a chinesa vem adotando aqui e globalmente: a compra de uma participação majoritária e a manutenção de sócios locais que conhecem o mercado e podem tocar a operação. Sócio. No caso da Guide, o mais recente no País, a Fosun comprou 70% da empresa e manteve os sócios no comando. “A tendência é sermos sempre majoritários. Lidar com sócios é difícil, mas tê-los permite que a velocidade de crescimento se multiplique”, diz Silva. Segundo o executivo, os chineses participam na definição da estratégia de longo prazo das empresas adquiridas, mas não das decisões do dia a dia, deixadas a cargo dos sócios.

Silva lidera a companhia chinesa no Brasil desde a primeira aquisição – a da Rio Bravo –, anunciada em julho de 2016. Comprar uma empresa que tem em seu quadro societário o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, ajudou a Fosun a ganhar credibilidade no Brasil, de acordo com uma fonte do mercado. Para a Fosun, foi ainda uma forma de ter acesso a informações locais. “Ter um pé no setor financeiro acelera o ritmo de instalação do grupo no País, pois esses sócios ajudam no processo de análise de ativos para compra”, acrescenta o executivo.

Segundo Silva, o Brasil é, ao lado de emergentes como Indonésia e Índia, uma das prioridades do grupo: “O interesse agora crescerá, porque já estamos nos consolidando no mercado brasileiro e entendendo seus potenciais e problemas".  Para uma fonte do mercado financeiro, a Fosun deverá encontrar mais oportunidades no Brasil na área financeira. No segmento de saúde, pelo qual também se interessa, deve enfrentar dificuldades porque as empresas já são maiores e é preciso ter escala para atuar de modo eficiente. Ainda segundo esse executivo, a Fosun não tem uma postura agressiva nas negociações e costuma oferecer valores competitivos pelos ativos: “Eles não jogam dinheiro fora". 

Sobre a política do governo chinês de restringir investimentos no Exterior a setores considerados estratégicos – como infraestrutura – para segurar recursos no país, Silva afirma que a Fosun não deve ser afetada. “O que a China procura fazer é quebrar alguma exuberância. Houve fase em que empresas do País compraram muitos ativos troféus. Mas nós temos uma política de investimento criteriosa. Sabemos justificar ao governo por que adquirimos um ativo por tal volume".

Presidente da Petrobras acredita em redução maior do endividamento se preço do petróleo continuar em US$ 70,00 o barril


A Petrobras poderá reduzir seu nível de endividamento até o fim deste ano em um ritmo maior do que se previa inicialmente caso os preços do barril do petróleo se mantenham em torno de US$ 70,00 - na avaliação do presidente da Petrobras, Pedro Parente. O nível de endividamento é medido pela relação entre a dívida líquida e a chamada geração operacional de caixa antes do pagamento de juros, impostos, depreciação e amortizações, conhecida pela sigla Ebitda. A meta atual é que essa relação chegue ao fim de 2018 em 2,5 vezes. Em dezembro, era de 3,67 vezes. Pedro Parente, no entanto, acredita que, se os preços de petróleo se mantiverem na média atual de US$ 70,00 por barril, será possível alcançar uma relação de duas vezes no fim do ano. Ou seja, a empresa levaria dois anos para pagar sua dívida com a receita atual de suas operações. De acordo com Parente, a meta é conseguir reduzir essa relação de endividamento para 1,5 vez em 2022.

Desembargador paulista Ivan Sartori suplica ao Supremo pela rejeição do habeas corpus do bandido corrupto Lula

O desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, escreveu no seu perfil no Facebook: “Como magistrado de carreira por quase 38 anos, suplico aos ministros do STF que preservem a dignidade da Corte Máxima do país e rechacem o ‘habeas corpus’ de Lula. Esse HC, na verdade, deveria ter sido indeferido de plano, diante de duas Ações Diretas de Constitucionalidade, um ‘habeas corpus’ do plenário e recurso com repercussão geral, no sentido de que a prisão deve ocorrer após julgamento em segundo grau. As regras devem valer para todos, porque o casuísmo é inconstitucional, odioso, antidemocrático, revoltante, mormente quando parte do tribunal mais alto do país, cujo dever é justamente resguardar os preceitos constitucionais. Lula preso já, como julgado em segunda instância!” Está havendo uma intensa e massiva mobilização de juízes, promotores e procuradores em todo o País no sentido de pressionar o Supremo a manter a prisão de condenados em segunda instância. 

Começa a construção de grande empreendimento imobiliário na Ponta do Estaleiro Só, em Porto Alegre



Já começaram os trabalhos de instalação canteiro de obras do gigante empreendimento imobiliário que será construído na ponta do Estaleiro Só, em Porto Alegre, ao final da Avenida Padre Cacique, em diagonal para o Barrashopping, à beira do rio Guaíba. No governo do peemedebista José Fogaça, um plebiscito débil mental, e que registrou baixíssimo nível de adesão popular, chegou a impedir a construção na área. Só agora, 16 anos depois, os empreendedores conseguiram protocolar o pedido de Licença de Instalação para o chamado Parque do Pontal, complexo imobiliário que será implantado na área do antigo Estaleiro Só. A área está degradada por causa do abandono, mas é de posição privilegiada à beira do Guaíba. O projeto prevê a construção de um novo shopping center, bem ao lado Barrashopping, além de uma torre comercial, hotel e hub de saúde, um centro de eventos e torre de escritórios. Serão 41.519 metros quadrados de área construída. O empreendimento pertence às empresas BMPar e Leroy Merlin.

Estatal federal Hospital Conceição, de Porto Alegre, apresenta balanço de 2017 com prejuízo de R$ 427 milhões


O Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, uma estatal federal, encerrou balanço de 2017 apresentado um prejuízo de R$ 427,8 milhões. Os prejuízos da estatal, como de qualquer estatal federal, são pagos pelos contribuintes brasileiros. O que gera este prejuízo na área de saúde? Ora, é a mesma coisa de sempre que todos os brasileiros já estão cansados de saber. O nome é corrupção, compras superfaturadas, propinas, etc....