domingo, 22 de abril de 2018

Prefeitura do Guarujá pede que leilão de triplex de Lula pague dívida de R$ 100 mil de IPTU


A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, por meio da Advocacia-Geral do Município, protocolou na sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, solicitando que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex do bandido corrupto Lula seja debitado do lance dado no leilão do imóvel. O pedido foi assinado pela procuradora municipal Daniella de Cássia Morandi Reis Gonçalves, e já está anexado ao processo de alienação do imóvel. Na petição, solicita-se que a prefeitura receba o montante, na casa de R$ 102,9 mil, antes dos demais credores. De acordo com a procuradora, os valores pedidos foram cobrados entre os anos de 2014 e 2018. O leilão do imóvel, avaliado em R$ 2,2 milhões, acontece apenas no dia 15 de maio, porém, a petição foi antecipada, para que haja tempo de apreciação da Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo. Não há, porém, previsão para que isso aconteça. A dívida do imóvel, que possui 215 metros quadrados de área privativa, quatro dormitórios, sendo duas suítes, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem, está registrada em nome da OAS Empreendimentos, responsável pela construção do Condomínio Solaris. A empresa é alvo de investigação na operação Lava Jato.

Produção de petróleo da Petrobras cai em março pelo 6º mês seguido

A produção média de petróleo da Petrobras no Brasil caiu em março pela sexta vez consecutiva ante o mês anterior, para 2,07 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), informou a petroleira estatal em nota na sexta-feira. O volume representou uma queda de 0,8 por cento em relação a fevereiro, principalmente devido à manutenção de equipamentos na plataforma Cidade de Angra dos Reis, no campo de Tupi, pré-sal da Bacia de Santos, informou a empresa. Quando comparado com março de 2017, houve uma queda de mais de 2 por cento. A produção média total da Petrobras, por sua vez, somando petróleo e gás natural, foi de 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2,56 milhões boed produzidos no Brasil e 99 mil boed no exterior. A produção total caiu 1,1 por cento ante fevereiro, enquanto apresentou baixa de 3 por cento na comparação com março de 2017. Já a produção média de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 78,1 milhões de metros cúbicos por dia em março, queda de 2,9 por cento ante o mês anterior, principalmente devido à parada para manutenção da plataforma de Peroá, na Bacia do Espírito Santo e intervenções na plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos.

Petroleiros de São Paulo fazem manifestações contra venda de refinarias pela Petrobras

Petroleiros das refinarias da Petrobras em Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), em São Paulo, fizeram manifestações na manhã de sexta-feira para protestar contra a privatização de quatro refinarias da estatal, anunciada na véspera. Segundo o Sindicato dos Petroleiros Unificado de São Paulo, os trabalhadores do administrativo e do turno atrasaram o início do expediente em solidariedade aos companheiros das unidades que estão na lista de privatização. Na quinta-feira, a Petrobras anunciou a venda de 60% da participação das refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. O pacote inclui ainda os ativos logísticos (dutos e terminais) administrados pela Transpetro, diretamente associados a essas refinarias. "A gestão entreguista está aumentando o cerco cada dia mais. Se não reagirmos e enfrentarmos essa situação, sendo solidários aos companheiros do sul e nordeste, com certeza, seremos os próximos da fila", afirmou em uma nota o diretor do Unificado Alexandre Castilho. De 30 de abril a 12 de maio os sindicatos ligados à Petrobras farão assembleias para aprovar uma greve geral por tempo indeterminado. São uns cretinos esses petroleiros comuno-petistas, não abriram o bico em nenhum momento para protestar contra o gigantesco saque na Petrobras e suas subsidiárias  bancado pelo petismo e seus asseclas. 

Tensões comerciais dominam reuniões do FMI, enquanto G20 evita assunto

As tensões comerciais entre Estados Unidos e China, que ameaçam se estender para a economia global, dominaram nesta sexta-feira (20) uma reunião internacional de funcionários de Finanças, inclusive quando o G20 evitou tocar no assunto. Cada um dos funcionários pediu para as disputas serem resolvidas através do diálogo, em vez da imposição de tarifas unilaterais, enquanto alertaram para a ameaça ao crescimento econômico global. Mas o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, criticou países que empregam políticas de comércio desleal. "Acreditamos firmemente que as práticas desleais do comércio global impedem um crescimento mais forte dos Estados Unidos e a nível global, já que atuam como um lastro persistente à economia mundial", disse ele em uma mensagem durante a reunião de primavera boreal entre o Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, em Washington.


Embora a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, tenha posto o Fundo à disposição para resolver as diferenças, Mnuchin disse que a instituição "deveria ser uma voz forte" para pressionar os países a "desmantelar as barreiras comerciais e não alfandegárias para proteger os direitos da propriedade intelectual", em uma referência à China. O roubo de propriedade intelectual e tecnologia americana foi um fator na disputa com Pequim, que levou Trump a anunciar a decisão de impor tarifas sobre produtos chineses de US$ 50 bilhões, além de tarifas sobre o aço no mês passado. Washington e Pequim iniciaram painéis recíprocos no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, alertou nesta sexta que os efeitos de uma grande escalada "poderiam ser sérios" e ter um enorme impacto no emprego. Um enfrentamento comercial aberto entre "atores principais pode tirar dos trilhos a recuperação que vimos nos últimos anos, ameaçando a atual expansão econômica e colocando muitos empregos em risco", afirmou o brasileiro diante do Comitê Financeiro do FMI. "É impossível mapear corretamente os efeitos de uma escalada generalizada (de tensões comerciais), mas claramente serão muito sérias", acrescentou o diplomata.

O ministro francês de Economia, Bruno Le Maire, criticou os Estados Unidos por embarcar em uma luta "vã e inútil" e disse que o país não vai se envolver na batalha. Mesmo assim, garantiu que a França rejeita a isenção provisória às tarifas, que "não podem pender como uma espada de Dâmocles sobre as relações comerciais entre estados".

Apesar do intenso enfoque na disputa entre Estados Unidos e China, os ministros de Finanças do G20 evitaram debater sobre o tema nesta sexta-feira, ainda reconhecendo o perigo em potencial para a economia global. "Não tivemos nenhuma discussão sobre medidas específicas de comércio", afirmou o ministro argentino de Fazenda, Nicolás Dujovne, após a reunião. "O G20 não é o espaço para discutir medidas específicas. Isso é um trabalho para a OMC", acrescentou. A declaração surpreendeu a todo, em um grupo que foi crucial para guiar a economia global através da crise financeira de 2008 e prevenir outra depressão. "Precisamos reconhecer a limitação que temos como grupo", disse Dujovne, para quem o G20 deve "tratar de criar consensos, mesmo que esses consensos sejam mais limitados" que o desejado.

Vários ministros expressaram sua preocupação pelas medidas "das portas para dentro", uma expressão que geralmente se refere às medidas de protecionismo comercial. A situação da Venezuela também foi assunto nas reuniões de sexta-feira. Alejandro Werner, economista-chefe do FMI para o Hemisfério Ocidental, opinou que a crise econômica que atinge a Venezuela é "uma das maiores" registrada na economia moderna. "Se forem avaliados os colapsos econômicos que ocorreram nos últimos 50 anos, o colapso atual da Venezuela se encontra entre os primeiros 15", disse, lembrando que a entidade financeira projeta para este ano uma inflação de 13.000% e um recuo da economia de 15%.

Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou na sexta-feira (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso – deflagrada no mês passado, que revelou ramificação da organização criminosa em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Cabral responde por corrupção passiva por, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ter aceitado promessa e recebido pelo menos R$ 1 milhão do então secretário da Seap, o coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o então secretário à época renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, outro denunciado no esquema. Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas. Segundo a denúncia, para receber a propina, Carvalho utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio dele é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública

A pedido da Advocacia-Geral da União, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento Soliris (eculizumab), o único disponível para o tratamento de uma doença rara que afeta o sistema sanguíneo e é um dos remédios mais caros do mundo. Com a decisão, abre-se espaço para a produção de genéricos do produto a preços mais baixos. O Soliris não é vendido em farmácias e só pode ser obtido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a AGU, a unidade do medicamento custava R$ 21,7 mil em meados do ano passado. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o medicamento eculizumab não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ao SUS (Rename), sendo ofertado apenas por meio de demandas judiciais para atender casos específicos”. Ainda assim, em 2017, o medicamento custou R$ 644,4 milhões ao SUS para o tratamento de cerca de 400 pessoas diagnosticadas com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) e respondeu pelo maior gasto entre os 10 remédios judicializados do Ministério da Saúde. No STJ, a Advocacia da União sustentou que patentes de medicamentos e de produtos químicos registradas entre janeiro de 1995 e maio de 1996, entre os quais o Soliris, já estão expiradas, abrindo possibilidade para a concorrência de genéricos. O período é relativo ao intervalo entre a assinatura, pelo Brasil, do acordo internacional de proteção à propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês), e o início da vigência da Lei 9.279, que trata de propriedade intelectual.

Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-diretor da Dersa em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (20) pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo. Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o decreto de prisão não poderia ser questionado por meio de uma reclamação, uma classe processual do STF. A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul. Segundo a defesa, a medida é arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça. Segundo o Ministério Público Federal, durante as investigações, uma colaboradora informou ter sido ameaçada pelo ex-diretor da Dersa. 

Bruno Covas fixa concessão de ônibus de São Paulo em 20 anos

O prefeito Bruno Covas (PSDB) publicou um decreto na sexta-feira (20) no qual define o prazo de 20 anos para a concessão dos serviços de ônibus de São Paulo. Seu antecessor, João Doria (PSDB), que deixou o cargo no início do mês para concorrer ao governo, havia manifestado a intenção de assinar contratos de 10 ou 15 anos - o que chegou a aparecer em minutas do edital de licitação. No entanto, isso demandaria alteração em lei municipal, o que Covas desistiu de fazer. Os contratos atuais estão vigentes desde 2003. Essa é a maior contratação da gestão municipal. A previsão é de que custe R$ 66 bilhões em 20 anos. O edital de licitação, que estipulará termos para a definição das empresas que operarão as linhas e alterações nas rotas de ônibus, entre outros tópicos, será divulgado na terça-feira (24) pela Prefeitura de São Paulo. Doria travou disputa com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM), para reduzir o tempo de contrato para 15 anos. O então prefeito estava convencido de que a diminuição do prazo favoreceria a renovação das empresas que operam as linhas de ônibus e que, dessa maneira, o sistema estaria mais propício a assimilar as inovações tecnológicas. Próximo das empresas de ônibus, Leite fez a defesa do prazo de 20 anos. O novo prefeito não quis comprar a disputa. Com isso, antes mesmo da publicação do edital, já ficou estipulado o tempo de duas décadas de concessão. Gabriel Tenenbaum, especialista em transporte público do ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento), afirma acreditar que o ideal teria sido a redução do período de concessão. 

Neocoronel cearense Ciro Gomes escolhe associado do mensaleiro galista Duda Mendonça como seu marqueteiro

O pré-candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, optou por uma solução caseira e escolheu o jornalista Manoel Canabarro para o comando do marketing de sua campanha eleitoral. Considerado pupilo do publicitário Duda Mendonça, ele atua há mais de dez anos nas disputas eleitorais no Ceará e se tornou um dos principais conselheiros de imagem dos irmãos Ciro e Cid Gomes. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tem fechado os últimos detalhes para a contratação do marqueteiro. O contrato, que já começou a ser formulado, deve ser assinado até o final deste mês. Ciro conheceu Canabarro em 2006 pelas mãos de Duda, que foi um dos principais personagens do mensalão. Na época, um ano depois da deflagração do escândalo, ele sondou o publicitário para coordenar a campanha de Cid ao governo cearense. Duda não pôde realizar o trabalho e indicou Canabarro, que fazia parte de sua equipe de publicidade. A personalidade do jornalista é comparada por quem trabalhou com ele com a de Ciro: "teimosa" e "difícil". "Ele é como o Ciro. O Ciro tem um estilo direto, mas consegue ser educado e gentil", disse Duda. Nos últimos anos, Canabarro ganhou prestígio como marqueteiro e obteve uma sequência de vitórias em campanhas municipais e estaduais no Ceará. Ele não teve a mesma sorte, porém, em São Paulo. Em 2004, ele assumiu de última hora a campanha de Marta Suplicy à prefeitura, que acabou derrotada. Ele foi escalado após a prisão de Duda, detido em flagrante quando participava de um rinha de galo no Rio de Janeiro. Em 2012, ele participou da equipe de marketing da campanha de Gabriel Chalita a prefeito. A candidatura terminou em quarto lugar, com 13,6% dos votos válidos.

Ministério Público abre inquérito sobre Alckmin

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade administrativa no caso de suspeita de caixa dois de mais de R$ 10 milhões. O cunhado do tucano Adhemar Cesar Ribeiro e o secretário estadual Marcos Monteiro foram incluídos. Os dois são apontados por delatores da Odebrecht como operadores de recursos não declarados nas campanhas do tucano ao governo paulista de 2010 e 2014. Alckmin sempre negou qualquer irregularidade e disse que suas campanhas foram todas feitas dentro da lei. A investigação deriva do inquérito que o Superior Tribunal de Justiça encaminhou à Justiça Eleitoral, sob alegação de que não havia indícios de corrupção passiva. Com a decisão, Alckmin saiu da mira imediata da Lava Jato. Na nova investigação, o Ministério Público Estadual se atém à esfera civil. Uma condenação por improbidade não inclui possibilidade de prisão, mas pune pessoas e empresas com multa, perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo. 

Beber álcool todo dia reduz expectativa de vida, aponta estudo britânico

Beber álcool todos os dias pode ser ruim para a saúde e encurtar a vida, segundo uma pesquisa da Universidade de Cambridge divulgada pela revista científica The Lancet. O estudo, feito com 600 mil pessoas, estimou que os indivíduos que consomem entre 10 e 15 drinks alcoólicos por semana podem ter a vida encurtada em um a dois anos. Quem passa desse ponto e consome mais de 18 drinks por semana pode ter de quatro a cinco anos a menos de vida. No Reino Unido, desde 2016, o sistema de saúde recomenda que as pessoas não bebam mais do que 14 "unidades" por semana – essa quantidade equivale a sete taças de vinho ou dez latas de cerveja. Os autores do novo estudo dizem que suas descobertas estão de acordo com as novas recomendações britânicas. Eles afirmam que não há grandes riscos de saúde para pessoas que bebem pouco. No levantamento, foram comparadas a saúde e os hábitos de bebida de pessoas em 19 países. Em seguida, os pesquisadores aplicaram aos dados um modelo de quanto tempo de vida uma pessoa perderia a partir dos 40 anos de idade se continuasse bebendo da mesma forma que antes.

De acordo com eles, pessoas que bebiam o equivalente a 10 drinques por semana encurtaram suas vidas em até seis meses. A pesquisa também afirma que o excesso de bebida aumenta o risco de doenças cardiovasculares. A cada 12,5 unidades de álcool consumidas acima da recomendação máxima do sistema de saúde (ou seja, 12,5 após as 14 unidades semanais), o risco de ter um acidente vascular cerebral (AVC) aumenta em 14%; de hipertensão, 24%; de ataques cardíacos, 9%, e de aneurisma fatal da aorta, 15%.

Beber álcool foi ligado à redução de doenças cardíacas não fatais em estudos recentes, mas cientistas afirmam que esse benefício é quase anulado por outras doenças associadas ao hábito. Estudos mais antigos sugerem que beber vinho tinto em quantidades moderadas pode ser bom para o coração, por exemplo, mas alguns cientistas sugerem que esses benefícios também contestam estes resultados. Outro estudo dinamarquês afirma que beber três ou quatro vezes por semana pode diminuir o risco de diabetes tipo 2. "Essa nova pesquisa deixa claro que, no geral, não há benefícios para a saúde no consumo de álcool", diz Tim Chico, professor de medicina cardiovascular na Universidade de Sheffield, que não estava envolvido no levantamento divulgado há duas semanas. "Embora doenças cardíacas não fatais sejam menos prováveis em pessoas que bebem, esse benefício é prejudicado pelo aumento do risco de outras formas de doenças fatais no coração", explica. Os limites de consumo de álcool recomendados em Itália, Portugal e Espanha são quase 50% maiores que os do Reino Unido – nos Estados Unidos, esse índice é quase o dobro no caso de homens. O Brasil não tem recomendação oficial sobre os limites do consumo de álcool.

Mas Victoria Taylor, nutricionista da Fundação Britânica do Coração, instituição que financiou parte do estudo, diz que esse tipo de recomendação deve ser encarado como um limite e não como um alvo a se alcançar. "O ideal seria beber bem menos que isso", afirma. Angela Wood, da Universidade de Cambridge, vai na mesma linha. "A mensagem da pesquisa é a seguinte: se você já bebe álcool, saiba que beber menos pode ajudá-lo a viver mais e diminuir os riscos de desenvolver várias doenças graves".

Justiça determina reintegração de posse em fazenda de Oscar Maroni invadida pela organização terrorista clandestina MST


A Justiça expediu na tarde de sexta-feira (20) uma ordem de reintegração de posse da fazenda do empresário Oscar Maroni, dono de uma famosa boate em São Paulo, invadida pela organização criminosa clandestina MST. A invasão foi realizada na última terça-feira (17), em Araçatuba (SP). Um oficial de justiça já entregou a notificação aos integrantes da organização terrorista que ordena que eles saiam do local em quarenta e oito horas. 

O açougueiro corrupto Joesley Batista diz à Polícia Federal que pagou mensalinho de R$ 50 mil para o playboy Aécio Neves entre 2015 e 2017

Em depoimento à Polícia Federal prestado na quinta-feira (19), em Brasília, o açougueiro corrupto Joesley Batista, do grupo propineiro J&F, disse que pagou um "mensalinho" de R$ 50 mil ao senador playboy Aécio Neves (PSDB-MG) entre julho de 2015 e junho de 2017, atendendo a um pedido do parlamentar tucano. Em nota, a defesa do senador disse que Aécio jamais pediu dinheiro para Joesley. De acordo com a nota, Joesley age de "má-fé" e com "desespero" diante do risco de ter o acordo de delação premiada anulado. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu tornar o playboy Aécio Neves réu em um processo que investiga o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça. A denúncia que originou o processo tem como base as delações premiadas de executivos da J&F, entre eles, Joesley Batista. Segundo Joesley Batista, os pagamentos mensais deveriam ser feitos à Rádio Arco-Íris Ltda., de Minas Gerais, que emitiria notas fiscais. 

No depoimento à Polícia Federal, o empresário relatou que Aécio Nevesclassificou o pagamento de "muito importante”. O empresário disse ainda que o dinheiro era para custear despesas do senador. Ainda segundo o relato de Joesley Batista às autoridades, mesmo durante o período em que ocorreram os repasses, Aécio Neves entrou em contato para cobrar. O empresário disse que o senador o procurou pedindo para que não deixasse de pagar o ano de 2016. Joesley disse que, apesar de ter feito os pagamentos, não sabe se algum serviço foi de fato prestado pela rádio. Segundo ele, o objetivo era repassar R$ 50 mil mensais a Aécio Neves para manter o bom relacionamento com o senador - que tinha sido candidato à presidência em 2014 e poderia chegar com força política na eleição deste ano, com possibilidade de ocupar o cargo. 

O superintendente geral da rádio Arco Íris, Geraldo Limírio, manifestou "surpresa" com as declarações de Joesley Batista, que, segundo afirmou, "tenta dar caráter político a uma relação estritamente comercial, comprovadamente correta, legal e legítima na prestação de serviços publicitários pela emissora a empresas do grupo J&F". "Toda a relação comercial com o grupo J&F está documentada por trocas de e-mails com tratativas comerciais mantidas com áreas de marketing de empresas, como: Vigo, Itambé e Seara, negociações nos preços de tabela, comprovantes de veiculação de comerciais e notas fiscais, que se encontram no arquivo do departamento comercial da emissora. Toda essa documentação está à disposição das autoridades", afirmou Limírio. 

No mesmo depoimento, Joesley Batista relatou pagamentos que teriam sido feitos a pedido do senador para três partidos durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo ele, esses pagamentos totalizaram R$ 110 milhões, dos quais R$ 64,3 milhoes para o PSDB; R$ 20 milhões para o PTB; e R$ 15 milhões para o Solidariedade, além de outros R$ 10,3 milhões a diversos candidatos e partidos. Segundo o empresário, os valores pagos a PTB, Solidariedade e “candidatos diversos” tinham como objetivo específico “a compra do apoio político à campanha presidencial de Aécio Neves”.

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de José Dirceu na Lava Jato


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, publicou no fim da tarde de sexta-feira (20) a íntegra da decisão, chamada de acórdão, do julgamento dos embargos infringentes do ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu, por um esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Na quinta-feira (19), os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal negaram o recurso e mantiveram o primeiro resultado, que aumentou a pena de José Dirceu para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a publicação do acórdão, a defesa tem 10 dias corridos mais dois dias – que não podem cair em fim de semana e feriado – para apresentar o recurso de embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que pode ou não ser aceito. O prazo começa a contar a partir da intimação do réu, que ocorreu na noite desta sexta. Sendo assim, os advogados do ex-ministro têm até o dia 2 de maio para entrar com o novo recurso. O documento também determina que a execução da pena deve ocorrer após o esgotamento dos recursos em segunda instância.

O bandido petista mensaleiro José Dirceu lança livro, já sabendo que cumprirá no mínimo sete anos de cadeia


Ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo do bandido corrupto e lavador de dinheiro Lula, o bandido mensaleiro José Dirceu dá os últimos retoques no livro de memórias que fez no cárcere. Escreveu de próprio punho 680 páginas de letras miúdas, que devem render um “tijolo” de cerca de 500 páginas, a ser lançado até junho. José Dirceu tem dito a pessoas próximas que deve cumprir pena de prisão talvez por uns sete anos, em regime fechado. Ele espera sair da cadeia aos 80 anos. No livro, o bandido petista mensaleiro José Dirceu conta histórias desde os tempos de criança, passando pelo movimento estudantil, PT, governo e o julgamento do Mensalão do PT. Petista considerado “o chefe da quadrilha” do Mensalão, ele já alinhava o segundo volume de sua história, dedicado à Operação Lava Jato. José Dirceu prevê cadeia com a certeza de quem, dois anos antes, previu que seria preso no Mensalão – na época, algo impensável. O livro do bandido mensaleiro José Dirceu, publicado pela editora Geração, de São Paulo, vem sendo chamado de “Minha vida”, sem o objetivo de virar elemento auxiliar de defesa. “São apenas memórias”, tem dito.

Atentado à liberdade de imprensa


Tem algo grave acontecendo na 14ª Vara Federal em Curitiba. Depois de mandar para a cadeia um grupo de jovens simpatizantes do Estado Islâmico, o juiz Marcos Josegrei resolveu transformar em réu um jornalista que ajudou a denunciar o esquema. Felipe Oliveira, que se infiltrou nos grupos de discussão e depois publicou reportagens no Fantástico e na Folha de São Paulo, agora é acusado de terrorismo pelo procurador Rafael Brum Miron, um dos autores originais das investigações e denúncias judiciais na famigerada operação político-policial Rodin, que deu o governo do Estado do Rio Grande do Sul ao peremptório petista Tarso Genro. Na denúncia, Rafael Brum Miron diz que o jornalista “ultrapassou o limite do tolerável e promoveu a organização terrorista Estado Islâmico”. Em sua defesa, Felipe mostra que comunicou tudo aos veículos, à Polícia Federal e ainda colaborou com as investigações da Operação Hashtag. “Qual seria o limite tolerável para não restar caracterizado o crime disposto no art.3º da Lei 13.260/16?”, questionam os advogados Beno Brandão e Gabriela Campos. “A denúncia criminal, esta sim configura um atentado à imprensa. Poucas vezes se viu situação tão clara de arbitrariedade com a imprensa", afirmam eles. 

Ex-secretária do AM presa por desvios de R$ 25 milhões pode ter patrimônio de mais de 40 imóveis

Com salário de R$ 12 mil, a ex-secretária de infraestrutura do Amazonas, Waldívia Alencar, pode ter adquirido mais de 40 imóveis em Manaus e Florianópolis (SC). Uma planilha com a lista de imóveis foi apreendida durante a operação "Concreto Armado", que resultou na prisão da suspeita nesta quarta-feira (18). Ela é investigada por desvios de mais de R$ 25 milhões e fraudes em licitações. As movimentações financeiras atípicas e o aumento patrimonial desencadearam a investigação no Ministério Público do Estado do Amazonas contra a ex-secretaria da Seinfra e familiares. Os desvios de recursos públicos podem chegar a R$ 40 milhões. O mandado de prisão temporária em nome da ex-secretária e 21 mandados de busca e apreensão em imóveis na capital amazonense foram cumpridos durante operação. Foram apreendidos R$ 240 mil na mansão da ex-secretária, em um condomínio de luxo na Zona Centro-Sul da capital. Carros de luxo também foram recolhidos.


Também foi apreendida uma planilha com uma relação de mais de 40 imóveis, dentre eles apartamentos, salas comerciais e casas. O documento ampliou a linha de investigação do Ministério Público, que já havia identificado a aquisição de 23 imóveis pela própria ex-secretária e por meio de familiares, que seriam usados na lavagem de dinheiro dos recursos desviados. O salário de Waldívia Alencar durante os sete anos de permanência no cargo de secretária de infraestrutura era de R$ 12 mil. A ex-secretária comprou imóveis em nome dela, do esposo e de familiares. Pelo menos nove empresas de propriedade da ex-secretária e da família, no Amazonas e em Santa Catarina, também foram usadas para a compra de imóveis, de acordo com as investigações. Dentre os imóveis estão duas mansões no condomínio Efigênio Sales, um supermercado que ocupa um quarteirão, três flats de luxo, além de cinco apartamentos e salas comerciais em Florianópolis. Somente os primeiros 23 imóveis identificados estão avaliados em R$ 11 milhões. Alguns imóveis não estavam registrados em nome Waldívia Alencar, mas havia procuração para ela gerenciá-los.


Segundo o procurador-geral de Justiça do MPE/AM, Fábio Monteiro, o patrimônio da ex-secretária era incompatível com a renda da engenheira. “Houve aumento patrimonial incompatível com a atividade laboral da ex-secretária. Verificamos indícios extremamente robustos de aumento patrimonial assustador. Um negócio estratosférico no período que ela exerceu a função de secretária de infraestrutura estadual, quando coordenava as despesas, celebrava contrato e convênios”, afirmou o procurador.

Já havia investigações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público sobre a não execução de obras ou serviços, superfaturamentos de contratos e licitações em valores superiores a R$ 25 milhões, no período em que Waldívia Alencar era secretária de Infraestrutura, entre 2009 e 2015. A nova investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi iniciada após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda emitir relatório de inteligência financeira detectando uma série de movimentações atípicas da ex-secretária e familiares. Uma das movimentações que chamaram atenção do MP ocorreu entre 11 de dezembro de 2013 e 22 de agosto de 2016. Waldívia Alencar fez saques de R$ 1.420.040,00 em contas que ainda devem ser identificadas. Uma das empresas da família da ex-secretária tinha capital social de R$ 30 mil e comprou um edifício de R$ 1 milhão. 

Comissão Europeia descredencia 20 unidades exportadoras de carne do Brasil


Os Estados-membros da União Europeia decidiram, por unanimidade, na quinta-feira (19), proibir as importações de produtos de carne, principalmente aves, de 20 estabelecimentos brasileiros autorizados a exportar para o bloco europeu, disse a Comissão Europeia em comunicado. A medida foi adotada em razão de "deficiências detectadas no sistema de controle brasileiro oficial", disse a Comissão. A decisão entra em vigor 15 dias após sua publicação no diário oficial da União Europeia. De acordo com a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), a ação europeia atinge 12 fábricas da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão. A decisão não afeta unidades da JBS, nem da Seara, marca controlada pela processadora de carne. O Brasil é o maior produtor mundial de frango, e a BRF, sua principal exportadora. Os países da UE são destino de cerca de 15% das vendas, segundo dados do setor. 

Dívida do Brasil baterá 90% do PIB em 2019

Em relatório sobre o estado da política fiscal pelo mundo, o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê que a dívida bruta do governo do Brasil deve bater os 90% do PIB em 2019 e chegar a quase 100% até 2023. É um dos maiores patamares de dívida entre as economias emergentes do mundo e comparável à de países desenvolvidos. Na América Latina, por exemplo, a média é de 61%. O percentual fica na casa dos 50% na Argentina e na Colômbia, e não passa de 23% no Chile. "É um nível muito alto no contexto dos mercados emergentes", afirma o economista Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI. No próximo ano, o percentual da dívida pública brasileira deve chegar a 87,3% do PIB, segundo o FMI. No ano que vem, bate nos 90,2% e, em 2023, atinge 96,3%. No ano passado, esse percentual foi de 84%. "São níveis que, no passado, estiveram associados a crises fiscais", diz Gaspar. A dívida média só foi maior durante os anos 1980, que ganharam o título de década perdida na América Latina.

A proporção da dívida pública brasileira preocupa o FMI, que pediu a aceleração das reformas e do ajuste fiscal do país no documento Fiscal Monitor. "Dada a força de sua recuperação econômica, o Brasil deveria acelerar o passo da consolidação e estimular o esforço fiscal", informa o relatório do fundo. O órgão aumentou nesta semana a previsão de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018, destacando a recuperação dos investimentos no país. Gaspar afirma que é crucial que o Brasil adote logo um plano de médio prazo para diminuir a proporção da dívida e mantê-la sob controle, uma vez que seu crescimento destoa da tendência de outros países da região

Após blecaute, Usina de Estreito só retomará operação plena em maio


Após o blecaute de março, que causou queda de energia em 13 Estados das regiões Norte e Nordeste e afetou estados do Sul e Sudeste, a Hidrelétrica de Estreito, no sul do Maranhão, só deverá regularizar seu funcionamento em maio. A usina, que foi afetada por oscilações de potência, teve as oito turbinas desligadas. A Usina Hidrelétrica Estreito foi desligada em função do incidente no Sistema Interligado Nacional, ocorrido no dia 21 de março, que provocou uma grande oscilação do sistema”, informou a assessoria da usina. Operada pela Engie Energia, a Usina de Estreito é capaz de gerar até 1.087 MW de potência, mas atualmente produz cerca de 436 MW. O empreendimento já conseguiu retomar o funcionamento de duas turbinas, não corre riscos e suas estruturas não foram afetadas. Ocorrido no dia 21 de março, o blecaute atingiu 70 milhões de pessoas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o incidente foi causado por falha humana. Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará. Para o ONS, uma falha em um linhão de transmissão de Belo Monte, chamado de LT Xingu – Estreito, que liga o linhão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a causa da queda de energia. Após o problema, as turbinas da Usina de Estreito foram desligadas e ficaram isoladas do SIN para inspeções e reparos, feitos por 60 tecnicos da Engie.