segunda-feira, 30 de abril de 2018

Ollanta Humala, ex-presidente do Peru, envolvido nas bandalheiras da corrupta Odebrecht, sai da cadeia

O ex-presidente peruano Ollanta Humala e sua mulher, Nadine Heredia, foram libertados nesta segunda-feira (30), após nove meses na prisão. Eles vão responder em liberdade à acusação de lavagem de dinheiro no escândalo envolvendo a construtora baiana corrupta e propineira Odebrecht, que pagou 3 milhões de dólares destinados à campanha eleitoral de Humala de 2011, segundo a procuradoria peruana.



Na quarta-feira passada, o Tribunal Constitucional do Peru revogou a prisão preventiva de Humala, de 55 anos, e sua mulher, Nadine Heredia, de 41 anos, presos a pedido da procuradoria do país, que trabalhava para recolher informações e provas. Os 3 milhões de dólares foram entregues a Humala a pedido do PT, segundo Jorge Barata, ex-diretor da empreiteira baiana corrupta e propineira Odebrecht no Peru. Humala governou o Peru de 2011 a 2016 e é um dos quatro ex-presidentes do país investigados pelo escândalo de corrupção com a Odebrecht. Os outros investigados são Pedro Pablo Kuczynski, Alan García e Alejandro Toledo. Este último enfrenta um pedido de extradição dos Estados Unidos.

Polícia Federal em Curitiba envia a delação premiada do "porquinho" petista Antonio Palocci para homologação pelo TRF4

A delação premiada do corrupto "porquinho" petista e revolucionário trotskista Antonio Palocci, homem de confiança das gestões do bandido corrupto Lula e da mulher sapiens Dilma, foi enviada na noite desta segunda-feira (30) para homologação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O processo chegou às mãos do relator da Lava Jato no tribunal, juiz federal João Pedro Gebran Neto, que encaminhará na quarta-feira (3) à PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região). Depois de parecer dos procuradores, ele decidirá se a colaboração é válida ou não.


Palocci está preso preventivamente desde 2016 e fechou delação com a Polícia Federal depois de tentar um acordo sem sucesso com o Ministério Público Federal. Há uma disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal em torno da competência dos órgãos para tratar de colaborações. 

STJ envia denúncia contra ex-governador catarinense Raymundo Colombo para Justiça Eleitoral


O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e encaminhou para a Justiça Eleitoral uma denúncia de caixa 2 contra o ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), com base na delação da empreiteira propineira Odebrecht. Colombo perdeu a prerrogativa de foro perante o STJ ao deixar o cargo no início deste mês, para disputar as próximas eleições. O ex-governador de Santa Catarina é acusado de omitir de prestações de contas de suas campanhas doações do grupo Odebrecht que ultrapassam R$ 9 milhões. 

TRF 4 nega embargos e mantém os 15 anos de cadeia para o corrupto propineiro Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou embargos infringentes ao ex-diretor da Petrobrás, o corrupto e propineiro Jorge Luiz Zelada, e manteve condenação imposta a ele de 15 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. A decisão foi tomada no último dia 19 pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e divulgada nesta segunda-feira, 30. A condenação de Zelada havia sido confirmada pela Corte em agosto do ano passado. Ele está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, base da Lava Jato.

Zelada foi condenado pela .ª Turma do TRF-4 pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas – neste último crime, o desembargador federal João Pedro Gebran, relator, decidiu pela absolvição, mas ficou vencido. Por maioria, o colegiado entendeu que um depósito no Principado de Mônaco não declarado por Zelada de cerca de 11,5 milhões de euros devia ser considerado evasão de divisas. No recurso, o réu requeria a prevalência do voto de Gebran. 

Segundo a defesa, os depósitos feitos diretamente no exterior e a manutenção dos valores derivados da corrupção em contas estrangeiras secretas controladas por Zelada serviram para ‘a ocultação do produto do crime antecedente perpetrado pelo acusado, que as condutas não eram independentes e que o crime de evasão deveria ser absorvido pelo crime de lavagem’. Segundo o desembargador federal Leandro Paulsen, cujo voto prevaleceu, ‘a lavagem de dinheiro pode ocorrer por outros meios que não a manutenção clandestina de depósitos no exterior’. “Essa última possui desígnio específico e tem potencial lesivo próprio, extrapolando o crime de lavagem”, concluiu Paulsen. Como o voto de Paulsen foi seguido pela maioria, coube a ele redigir o acórdão.

O recurso de embargos infringentes pode ser interposto no tribunal quando o julgamento do acórdão não é unânime, tendo o réu direito a pedir a prevalência do voto mais favorável a ele, caso este tenha sido vencido. Esse recurso é julgado pela 4ª Seção, formada pela união das duas turmas especializadas em Direito Penal – 7ª e 8ª turmas -, presidida pela vice-presidente do tribunal. No TRF-4, ainda cabem embargos de declaração contra o resultado desse julgamento. A 4ª Seção é composta pelos desembargadores federais Cláudia Cristina Cristofani, Salise Monteiro Sanchotene, Victor Luiz dos Santos Laus, Márcio Rocha, Leandro Paulsen, e João Pedro Gebran Neto. A presidência da 4ª Seção é da desembargadora federal Maria de Fátima Freitas, vice-presidente do tribunal. A relatora dos casos da Operação Lava Jato na 4ª Seção é a desembargadora Cláudia Cristofani, que ficou vencida neste caso.

Bandido petista mensaleiro José Dirceu diz que não deixará o Brasil com Lula preso

O bandido petista mensaleiro José Dirceu diz que não deixará o Brasil com Lula preso: “Não se abandona um companheiro”. O ex-ministro José Dirceu afirmou que prefere ser preso a sair do Brasil: “Como vou deixar o País se o Lula está preso? Não se abandona um companheiro assim. Há erros que você pode cometer. Outros, não. A vida não é assim. Com Lula preso, não há chances de deixar o Brasil”. “Tem muita gente querendo que eu vá para Cuba mesmo”, comentou ele, referindo-se à frase que se tornou recorrente entre os adversários do PT: “Vai pra Cuba!”. Para ele, a idéia não faz sentido porque Lula, o Partido dos Trabalhadores e a “luta” se tornaram sua vida.

Raquel Dodge denuncia o bandido corrupto Lula, Gleisi e Palocci por 40 milhões de dólares de propina recebidos da Odebrecht



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (30) o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo por corrupção passiva, e o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht por corrupção ativa. A denúncia foi apresentada no âmbito da delação da empreiteira corrupta e propineira Odebrecht e foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O caso gira em torno das acusações de que a corrupta Construtora Odebrecht repassou milhões de reais ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira propineira. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o PT teria ficado à disposição com US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 64 milhões na época dos acontecimentos), em uma conta mantida pela corrupta Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi Hoffman – atual presidente nacional do partido – ao governo do Paraná em 2014. A senadora também foi denunciada por lavagem de dinheiro.

Entre as decisões políticas que beneficiaram os interesses do corrupto grupo Odebrecht estão o aumento de uma linha de crédito no BNDES entre Brasil e Angola voltada ao financiamento da exportação de bens e serviços entre os dois países. “Diante das dificuldades operacionais de concluir a corrupção, Marcelo Odebrecht pediu que seu pai, Emilio Odebrecht, fosse a Luiz Inácio Lula da Silva pedir sua intervenção na ampliação da linha de crédito Brasil-Angola no BNDES”, apontou Raquel Dodge, ao sustentar que foi de Lula “a decisão de efetivamente atender à pretensão do corruptor” Marcelo Odebrecht. A Procuradoria-Geral da República sustenta que Lula foi “determinante” para o BNDES ampliar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento, que beneficiou a Odebrecht e outras empresas. Raquel Dodge aponta que o aumento da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT, em uma conta-corrente criada em 2008 para arrecadação de “vantagens indevidas” da sigla – primeiramente, gerenciada por Antonio Palocci; depois, por Guido Mantega.

Ainda de acordo com a denúncia, Gleisi, Paulo Bernardo e Leones Dall’agnol, assessor da senadora, pediram ao sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht “vantagem indevida” no valor de R$ 5 milhões para despesas da campanha de Gleisi ao governo do Paraná “via caixa 2”. Desses R$ 5 milhões, o trio comprovadamente recebeu pelo menos R$ 3 milhões, em parte por intermediários. Gleisi teria ocultado e dissimulado os valores recebidos. Para Raquel Dodge, a prestação de contas da campanha de Gleisi em 2014 foi fraudada perante o Tribunal Superior Eleitoral “para escamotear (ocultar e dissimular para fins de lavagem) o recebimento dos valores obtidos pelos atos de corrupção denunciados”.

A denúncia, ressaltou a procuradora-geral da República, não está embasada somente em depoimentos de delatores, mas também em documentos apreendidos por ordem judicial de busca e apreensão, como planilhas e e-mails. Raquel Dodge enfatizou que até o “transportador das vantagens indevidas foi identificado”. Raquel Dodge observou que há provas que confirmam encontros, viagens, uso de intermediários, doleiros e destacou uma série de e-mails enviados pelo sinhozinho baiano corrupto e corruptor Marcelo Odebrecht que “confirmam estas graves condutas de corrupção ativa e passiva ora imputadas aos acusados”. 

A procuradora pede a “condenação solidária” do bandido corrupto Lula, Paulo Bernardo e Palocci, para pagar ao Erário o equivalente a US$ 40 milhões em virtude de danos causados por suas condutas, além de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500 mil, também em “condenação solidária”. 

Dilma é intimada para depor como testemunha do bandido corrupto Lula no processo do sítio de Atibaia


A mulher sapiens Dilma Rousseff foi intimada nesta segunda-feira para depor no processo contra o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula por obras feitas no sítio de Atibaia pelas construtoras corruptas e propineiras Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai. A intimação foi feita por um oficial de justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o depoimento está marcado para 25 de junho, às 14 horas, por viodeoconferência. A ex-presidente Dilma e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram arrolados como testemunhas pela defesa do bandido corrupto Lula.

Primeiro ministro Binyamin Netanyahu diz que Israel tem provas das mentiras do Irã sobre seu programa nuclear secreto

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou nesta segunda-feira, 30, que seu país dispõe de novas "provas conclusivas" da existência de um programa secreto iraniano destinado a desenvolver armas nucleares. O premiê, crítico ao acordo internacional sobre as atividades nucleares do Irã, apresentou à imprensa em Tel-Aviv, e ao vivo, para as televisões israelenses, cópias exatas de dezenas de milhares de documentos originais iranianos obtidos há algumas semanas.


"Foi um formidável feito do serviço de inteligência", elogiou. "Sabemos há anos que o Irã tinha um programa nuclear secreto, chamado Projeto Amad, agora podemos demonstrar que este era um programa completo para desenvolver, construir e testar armas nucleares. Também podemos demonstrar que o Irã está guardando em segredo material do Projeto Amad para utilizá-lo quando queira para desenvolver armas nucleares", disse Netanyahu. O objetivo do projeto, segundo o premiê israelense, é " desenvolver, produzir e testar cinco ogivas nucleares cada uma com 10 quilotons de TNT para sua integração em um míssil", o que, acrescentou, "é como se colocassem cinco bombas de Hiroshima em um míssil balístico".

Esses documentos, em papel e em CD, e pano de fundo para a declaração de Netanyahu, constituem "evidências novas e conclusivas do programa de armas nucleares que o Irã escondeu durante anos aos olhos da comunidade internacional em seus arquivos secretos atômicos", disse ele. Esses documentos mostram que, apesar das garantias dadas pelos líderes iranianos de que nunca buscaram armas nucleares, "o Irã mentiu!", esbravejou.

“Depois de assinar o acordo nuclear em 2015, o Irã intensificou esforços para esconder seus arquivos secretos”, afirmou: “Em 2017, o Irã transferiu seus arquivos de armas nucleares para um local altamente secreto em Teerã". O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu aos signatários europeus do acordo de 2105 com o Irã um prazo até 12 de maio para corrigirem “as terríveis falhas” do acordo, ou irá se recusar a renovar o alívio nas sanções impostas pelos Estados Unidos contra o Irã. Nesta segunda-feira, depois do discurso de Netanyahu, ele insinuou que planeja deixar o acordo ao dizer que não acredita que isso prejudicará seus contatos com a Coreia do Norte. "O que soubemos hoje sobre o Irã mostra realmente que eu tinha 100% de razão" sobre o acordo nuclear de 2015, disse Trump em entrevista na Casa Branca ao lado do presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari. 

O Irã tem capacidade técnica para enriquecer urânio a um nível mais alto do que tinha antes de assinar o acordo para conter seu programa nuclear, afirmou o chefe da organização de energia atômica do páis, Ali Akbar Salehi, à televisão estatal. “O Irã não está blefando... Tecnicamente, estamos totalmente preparados para enriquecer urânio acima do que costumávamos produzir antes do acordo. Espero que Trump caia em si e continue no acordo”, disse Salehi. Sob o acordo, que levou à suspensão da maioria das sanções internacionais contra o Irã, o nível de enriquecimento de urânio do Irã deve permanecer em torno de 3,6%. O Irã parou de produzir urânio enriquecido a 20% e abandonou a maior parte do seu estoque como parte do acordo firmado com Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, China e Rússia. O urânio refinado a 20% de pureza físsil está bem além dos 5% normalmente necessários para abastecer usinas nucleares civis, embora ainda muito abaixo da pureza altamente enriquecida, de 80% a 90%, necessária para uma bomba nuclear.

Teerã já descartou qualquer possibilidade de negociar o programa de mísseis balísticos do país, suas atividades nucleares após 2025 e seu papel internacional no Oriente Médio, como exige Trump. Grã-Bretanha, França e Alemanha apoiam o acordo, que afirmam ser a melhor maneira de impedir que Teerã consiga armas nucleares, mas pediram ao Irã que limite sua influência regional e reduza o programa de mísseis.