quarta-feira, 2 de maio de 2018

Terroristas bascos dissolvem o ETA após 59 anos e 820 mortes

A organização terrorista basca ETA anunciou a sua dissolução em uma carta divulgada nesta quarta -feira (2), encerrando um ciclo de seis décadas em que mais de 800 pessoas foram mortas por suas operações. A mensagem antecipa a oficialização do desmonte do grupo, prevista para o fim de semana na França, onde também há população basca. "Anos de confronto deixaram feridas profundas", diz a carta em que o ETA declara "com toda a humildade" o encerramento de suas atividades e instituições. "Algumas feridas ainda sangram, porque o sofrimento não é uma coisa do passado" diz o texto, datado de 16 de abril e já encaminhado a líderes políticos.

Mas organizações de vítimas do ETA disseram, em um manifesto divulgado em paralelo nesta mesma quarta-feira, que a ferida deles também sangra. "Dói aqui", disse Maite Pagazaurtundua, de 53 anos, levando ambas as mãos à barriga. Deputada no Parlamento Europeu, ela lidera vítimas e familiares no país basco. Seu irmão foi morto pelo ETA em 2003, após anos de ameaças: "Esse anúncio é uma piada. Para realmente aceitarmos o seu pedido de perdão, teríamos que enxergar neles alguma vergonha moral". Após a divulgação da carta do ETA, o ministro espanhol do Interior, Juan Ignacio Zoido, afirmou que as forças de segurança "seguirão perseguindo os terroristas onde quer que se encontrem". O governo de Madri tradicionalmente se recusa a negociar com essa facção.

O ETA foi criado em 1959 durante a ditadura de Francisco Franco (1939-1975) para exigir, com a luta armada, a independência do país Basco, uma região espanhola de história e língua próprias. A sigla ETA significa Euskadi Ta Askatasuna --Pátria Basca e Liberdade, no idioma local, sem parentesco com o espanhol ou o francês. A evocação da luta armada é marginal, mas o grupo apela a um sentimento ainda vivo em partes da população: o desejo de independência. Seus alvos incluíam policiais e políticos espanhóis. Das 820 vítimas contabilizadas, das quais metade morreu em crimes ainda não solucionados, 340 eram civis. Centenas de pessoas foram mutiladas. A carta desta quarta-feira formaliza seu fim, mas a organização já estava fragilizada a ponto de ser inoperante. Houve uma série de tréguas nas últimas décadas. O fim da luta armada, porém, veio apenas em 2011, com o cessar-fogo definitivo. Em 2016, o ETA anunciou a destruição de seu arsenal, já sinalizando seu ocaso.

A extinção do grupo é creditada a esforços coordenados entre Espanha e França e à detenção de ao menos 300 membros da facção. Houve, ainda, uma campanha oficial de deslegitimação do violento discurso nacionalista, amplamente condenado no país. Uma bomba colocada pelo ETA em um supermercado em Barcelona em 1987 deixou 21 mortos. O grupo mais tarde pediu perdão pelo que disse ter sido um erro. O sequestro e morte do político Miguel Ángel Blanco, em 1997, levou 6 milhões de espanhóis às ruas. "Esse processo de dissolução é uma comédia encenada com atores ruins", disse Conchita Martín, de 63 anos. Seu marido, o militar Pedro Antonio Blanco, foi morto em 2000 por um carro-bomba do ETA. Aquele atentado encerrou um período de trégua.

María Jesús González, de 66 anos, tampouco aceita os pedidos de perdão. Ela perdeu uma perna e um braço em 1991, em Madri, quando dirigia para seu trabalho em uma delegacia - o ETA havia colocado uma bomba em seu carro, para alvejar policiais. Sua filha, de 12 anos, perdeu as duas pernas. "É difícil entender. Eu não era policial. Minha filha não era nada. O que queriam é que estivéssemos aterrorizados, para que o governo cedesse às suas chantagens", afirmou durante um encontro de vítimas na cidade basca de San Sebastián, no norte do país. O ETA, ademais, deixou claro na carta divulgada nesta quarta-feira que seu embate com o Estado espanhol segue vivo, assim como o seu nacionalismo: "O conflito não começou com o ETA, e não termina com ele".

"Eles querem manter sua influência política", disse Cristina Cuesta, de 56 anos, ativista anti-ETA que perdeu o pai, funcionário de uma empresa de telefonia, em 1982, em um ataque da facção, que queria expulsar firmas espanholas do território basco. "O plano, agora, é conseguir sem a violência o que não conseguiram nos assassinando", afirma. O ETA espera, também, sanar algumas de suas próprias feridas: seus 300 integrantes detidos estão espalhados pela Espanha e pela França, na chamada "política de dispersão". Isolados, ficam distantes de suas famílias, algo de que se ressentem. Nacionalistas bascos dizem que as forças de segurança espanholas torturaram centenas deles nas últimas seis décadas. A declaração de dissolução desta semana foi mediada pelo israelense Alberto Spektorowski, de 66 anos, cientista político envolvido nas negociações entre palestinos e Israel.

O jornal alternativo (imprensa nanica) Versus, em 1976, publicou uma matéria elogiosa  sobre o ETA, assinada pelo jornalista Vagner Carelli, que trabalhava em O Estado de S. Paulo, e que tinha feito parte da organização comunista trotskista Libelu, na USP. Foi um grosseiro erro do jornal ter publicado essa matéria. 

Toyota anuncia a abertura de 870 vagas em suas fábricas no Interior de São Paulo

O presidente da Toyota Brasil, Rafael Chang, anunciou nesta quarta-feira, 2, que a empresa automotiva irá criar o terceiro turno para os trabalhadores de duas plantas da montadora no País: em Sorocaba e Porto Feliz, ambas no interior de São Paulo. Chang disse que serão 1.570 empregos a mais, sendo 870 nas próprias fábricas da Toyota e 700 na rede de fornecedores. O anúncio foi feito após encontro de Chang com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. A Toyota Brasil vai iniciar o terceiro turno, em Sorocaba e Porto Feliz, a partir do mês de novembro. Isso vai significar a criação de 1.570 empregos, 870 em nossas fábricas e mais 700 empregos em nossa rede de fornecedores", afirmou Chang em entrevista coletiva.


O terceiro turno irá aumentar a capacidade de produção da Toyota de 108 mil unidades/ano para 160 mil unidades/ano. Chang elogiou a proposta conhecida como Rota 2030, novo regime automotivo que terá duração de 15 anos. Previsto para entrar em vigor em janeiro, o programa segue pendente em razão da falta de consenso entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - favorável ao projeto - e a Fazenda - contrária a incentivos às montadoras. "Isso (Rota 2030) que estamos esperando, vai dar muita previsibilidade para as empresas fazerem investimento", defendeu. "O mundo está caminhando para novas tecnologias e o Brasil não pode ficar fora desse jogo, a Rota 20/30 vai dar muitos componentes de competitividade para o Brasil: segurança, eficiência energética...", afirmou.
Segundo comunicado divulgado pela montadora, a decisão em operar por 24 horas nas duas instalações tem em vista o lançamento do novo compacto premium, o Yaris, com início de vendas programado para o segundo semestre deste ano. O veículo se colocará entre o Corolla, líder de vendas em sua categoria, e o Etios. A empresa já investiu R$ 1 bilhão para produção do compacto, que será produzido na planta de Sorocaba. Dos 870 empregos criados pela montadora, 740 serão para essa planta.

A "charuteira" Denise Abreu sofre busca e apreensão da Polícia Civil e Promotoria de São Paulo, e também o Ilume


Os promotores paulistas Letícia Ravacci e Neudival Mascarenhas, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), e José Carlos Blat, do Patrimônio Público e Social da capital São Paulo, realizaram uma operação de busca e apreensão na sede do Departamento de Iluminação Pública do Município de São Paulo (Ilume) e na residência de Denise Abreu, ex-diretora do órgão, nesta quarta-feira, 2. Foram apreendidos documentos e HDs de computadores. Denise Abreu é conhecida como a "Charuteira", desde que foi fotografada em uma festa sofisticada de casamento, em buffet de luxo em Salvador, na mesma noite em que ocorria a primeira e única paralisação do tráfego aéreo brasileiro, justo quando ela era diretora da Anaac. Denise Abreu é amiga do bandido corrupto mensaleiro José Dirceu, de quem foi subchefe da Subchefia Jurídica da Casa Civil no regime da organização criminosa petista. 

A operação de busca e apreensão foi autorizada pela Justiça a pedido do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO) de São Paulo e contou o auxílio de policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE). Os promotores investigam pagamento de vantagens indevidas a ex-funcionários do Ilume e já recomendaram a suspensão e posterior rescisão do contrato subscrito recentemente entre a administração municipal de São Paulo e o consórcio FM Rodrigues, vencedor da licitação da PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. Áudios revelaram a ex-diretora do Ilume, Denise Abreu, falando em recebimento de propina para a manutenção do contrato. O áudio foi gravado por uma ex-servidora do Ilume, que colabora com investigações do Ministério Público Estadual. Era a ex-secretária de Denise Abreu, mulher de jornalista, que admitiu que recebia propina de sua chefe. Na gravação ambiental, a "charuteira" Denise Abreu menciona que seria o ‘último mês’ porque a empresa não teria ‘mais contrato’. “Eu vou te dar os seus três (três mil reais).. Mas a empresa (FM Rodrigues) não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como”. 

A prefeitura assinou contrato com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. A concorrente da FM Rodrigues era o consórcio Walks, integrado pela WPR Participações – do grupo WTorre -, a Quaatro e a KS Brasil Led Holdings. A proposta da Walks foi de R$ 23,25 milhões por mês, ante R$ 30,158 milhões ofertados pelo concorrente FM Rodrigues. Diversas batalhas judiciais foram travadas entre as concorrentes e a prefeitura excluiu a Walks do certame por considerar que uma das empresas do consórcio é controladora da Alumini, empresa declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União. No áudio, gravado antes do resultado da licitação, a diretora da Ilume, a "charuteira" Denise Abreu, afirma ser um ‘escândalo’ a possibilidade de a WTorre – do consórcio Walks – vencer a licitação, e se diz "inimiga da empresa". A WTorre é alvo de investigação na Lava Jato, mas nunca foi denunciada, como foi dito por Denise Abreu em trechos do áudio.

Credores de bônus da Odebrecht adiam formação de comitê de representação contra a empreiteira propineira e agora caloteira

Os credores dos bônus da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) desistiram, por enquanto, de organizar um comitê de representação para eventual reestruturação de sua dívida. Uma teleconferência com credores foi desmarcada hoje pela G5/Evercore e pelo escritório Pinheiro Neto Advogados na qual estavam previstas discussões sobre os próximos passos a serem tomados, após o não pagamento no dia 25 de abril dos R$ 500 milhões de bônus e também de juro relativo ao bônus 2025 da companhia. Credores decidiram não criar um novo evento negativo e dar mais tempo à empreiteira corrupta e propineira para concluir as negociações para a obtenção de um empréstimo de cerca de R$ 2 bilhões que busca junto ao Bradesco e ao Itaú Unibanco. A companhia não honrou o pagamento dos bônus, de um total de R$ 500 milhões, no último dia 25, mas faz uso de um período de 30 dias que diz ter de carência para cumprir o compromisso. G5/Evercore e Pinheiro Neto Advogados representam no Brasil o fundo abutre Aurelius como credores da Oi. Essa atividade do escritório Pinheiro Neto Advogados vem de longe. Na década de 80 esse escritório representava o Bank of America e conseguiu incluir no rol da dívida externa brasileiros os supostos débitos que cobrava da Centralsul. O escritório Pinheiro Neto usou de toda empáfia possível na cobrança exercida sobre o então presidente da Centralsul, Jarbas Pires Machado. Aconselhado por seus advogados "proinvicianos" que se debatiam contra o Pinheiro Neto como Davi contra Golias, Jarbas Pires Machado contratou um escritório de advocacia em Houston, no Texas, e entrou com uma ação contra o Bank Of America na justiça americana. Ocorre que o Bank of America operava ilegalmente no mercado americano com os recursos da Centralsul. Imediatamente o Bank of America pediu uma reunião, renunciou aos seus pretensos créditos inscritos na dívida externa brasileira, promoveu pela primeira e única vez até hoje uma desinscrição de títulos de cobrança do rol da dívida externa brasileira, e concordou em pagar uma avantajada indenização à Centralsul, tudo isso em troca da retirada da ação da central gaúcha de cooperativas da justiça americana. Acabou a empáfia.  

Lewandowski vota contra redução de foro privilegiado e diz que prerrogativa não é privilégio dos políticos


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira, 2, contra a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Lewandowski destacou que uma questão de ordem, tal como a apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, não é a via processual adequada para tratar do tema. “Creio que uma reviravolta jurisprudencial de tal envergadura, que tende a reescrever uma disposição absolutamente taxativa da Constituição da República, levando à alteração da vontade manifesta dos constituintes de 1988, jamais poderia ser levada a efeito por meio de uma questão de ordem”, disse Lewandowski. “Entendo que a questão de ordem não é a via apropriada para impor uma interpretação constitucional dessa envergadura”, ressaltou o ministro. Para Lewandowski, o foro "não pode ser considerado um privilégio de seus detentores, mas uma salvaguarda dos próprios cidadãos". O ministro também alertou que a restrição da prerrogativa deverá abarcar uma série de hipóteses, "com potencial de acarretar consequências imprevisíveis’ ao desfecho de processos". Ainda que a discussão do julgamento gire em torno de deputados federais e senadores, Lewandowski destacou que o entendimento do STF sobre o tema terá “desdobramentos sérios” e poderá ser aplicado para qualquer outra autoridade.

A venda de veículos novos subiu 38,5% em abril

O mercado de veículos novos no Brasil cresceu 38,5% em abril comparado com o mesmo mês do ano passado, com o emplacamento de 217,8 mil unidades, informou nesta quarta-feira, 2, a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em balanço que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Em março, o balanço indicou alta de 9,6% em relação a igual mês do ano passado. Boa parte da expansão se deve ao maior número de dias úteis em abril deste ano - três a mais. Pela média diária, as vendas também cresceram, mas a um ritmo menor, de 18,7%. De qualquer forma, o mercado voltou a atingir uma média diária superior a 10 mil unidades.


Durante a crise, o setor só chegou a esse ritmo nos meses de novembro e dezembro, período em que historicamente a economia se aquece. Antes disso, só em 2013, quando a média diária chegava a 14 mil ou 15 mil unidades. Na comparação com março, que teve o mesmo número de dias úteis que abril, os emplacamentos subiram 4,82%. No acumulado de janeiro a abril, as vendas chegaram a 762,8 mil unidades, alta de 21,3% em relação a igual intervalo de 2017. Trata-se do maior volume do período desde 2015, quando o mercado somou 893,7 mil unidades. Os automóveis e comerciais leves, que representam mais de 90% do setor, registraram 209,9 mil emplacamentos no quarto mês de 2018. O resultado corresponde a um aumento de 37,8% em comparação a igual mês de 2017 e de 4,9% ante março. O ano acumula 737,2 mil unidades vendidas, avanço de 20,4%. Entre os pesados, as vendas de caminhões atingiram 6,2 mil unidades em abril, crescimento de 78,4% ante igual mês do ano passado e aumento de 4,2% sobre o resultado de março. O quadrimestre registrou a venda de 20,8 mil unidades, expansão de 58,7%. Os ônibus, por sua vez, tiveram 1,1 mil emplacamentos, alta de 7,4% em relação a abril do ano passado, mas queda de 12,8% na comparação com março. Os primeiros quatro meses do ano acumulam 4,6 mil unidades vendidas, avanço de 30,4% ante o primeiro quadrimestre do ano passado.

Gilmar Mendes diz que Supremo faz "grande bagunça" ao alterar as regras do foro privilegiado


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (2) que é um “mau profeta” e que a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores vai dar “muito errado”. “Estamos fazendo uma grande bagunça. Aquilo que estamos estabelecendo para os políticos estamos estabelecendo em linha geral para todos os ocupantes. Aqui não é um jogo de esperteza, é um jogo de sinceridade na interpretação da Constituição Federal. Se isso vale para deputado, valerá para comandante do Exército, por que não?”, disse Gilmar, ressaltando que o entendimento a ser firmado para os parlamentares federais deverá ser estendido para outras autoridades da República. “Como sustentar isso a qualquer outro ocupante de cargo que não esteja sendo acusado de algum crime que não tenha nada a ver com a função?”, questionou Gilmar.

O julgamento sobre a redução do foro privilegiado foi retomado nesta quarta-feira, com a leitura de voto do ministro Dias Toffoli. Para Gilmar Mendes, o Supremo, na prática, reduzirá o foro para todas as instituições, inclusive para os próprios ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça, membros do Tribunal de Contas da União e até para os próprios comandantes das Forças Armadas. Os senhores imaginam um oficial de Justiça de Cabrobó vindo aqui intimar o Comandante do Exército. É bom que se atente para isso. Como vamos tratar o Comandante do Exército, da Marinha, da Aeronáutica?”, perguntou Gilmar Mendes. “Sou um mau profeta, vai dar muito errado. São questões que temos de sinceramente, juridicamente tratar, é muito fácil enganar o povo”, concluiu o ministro.