quinta-feira, 3 de maio de 2018

Gleisi visita Lula e diz que Ciro não é pauta do PT e nem da conversa com o bandido corrupto

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou a jornalistas nesta quinta-feira (3), após visita ao bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, em Curitiba (PR), que o presidenciável Ciro Gomes (PDT) não foi assunto da conversa. "Não é pauta do PT nem da conversa", disse. Após negociação com a Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso, Gleisi e o ex-governador Jaques Wagner conseguiram autorização para visitar o petista. Segundo a senadora, ficou combinado que duas pessoas, além da família, poderão visitá-lo durante uma hora nas tardes de quinta-feira. Eles foram os primeiros fora da família a conseguir encontrar Lula, após a negação de uma série de pedidos pela Justiça Federal. No dia 25 de abril, a juíza Carolina Lebbos decidiu que novos requerimentos deveriam ser encaminhados à polícia. 

A senadora interveio quando jornalistas questionaram Wagner sobre sua declaração de terça-feira (1º), quando admitiu que o PT poderia ocupar a vice em uma chapa com o pedetista. Nesta quinta-feira, o ex-governador recuou, dizendo que os apoiadores de Lula vão com ele até o final. "Pelo menos eu não penso em outra coisa a não ser na caminhada para provar a inocência dele", afirmou. Wagner disse que, se Lula for impedido de concorrer, as possibilidades de candidatura serão discutidas depois. Gleisi deixou o prédio da Polícia Federal com um papel rabiscado e os olhos marejados. A senadora afirmou que Lula quis conversar sobre a situação econômica do País e que pediu que ela anotasse alguns dados para levar ao povo. Ela disse que o petista está estudando, lendo e fazendo análises do que realizou como presidente. "Estou desconjurado com a situação da economia brasileira", Lula teria afirmado. Entre os rabiscos, estavam dados sobre o PIB, investimentos, juros, Bolsa Família, lucro dos bancos, consumo, pessoas abaixo da linha da pobreza, desemprego e dívida pública. "Não diziam que era o PT que estava avacalhando com a dívida pública? Não eram eles que iriam consertar o Brasil? Não disseram que saindo a Dilma tudo iria melhorar?", Lula teria questionado.

De acordo com a senadora, o ex-presidente disse que o que o motiva a ser candidato é reverter a situação de destruição do Brasil. "Não discutimos sobre seu processo, ele diz que fica pensando no Brasil o tempo inteiro", afirmou. O petista também pediu para que Gleisi manifestasse solidariedade às famílias que moravam no edifício que desabou no centro de São Paulo, na madrugada de terça-feira (1º). Ele também teria solicitado uma avaliação das políticas habitacionais do PT e uma reunião de especialistas para discutir o tema.

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores


Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Esta foi a quinta sessão que o Supremo dedicou à análise do tema - o julgamento foi iniciado em 31 de maio do ano passado. No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no Supremo mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato. 

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria. Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo Supremo e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantos processos serão afetados.

O deputado Alfredo Kaefer (Podemos), que responde a cinco inquéritos e uma ação penal no Supremo (892), por crimes falimentares, contra o sistema financeiro, a ordem tributária, o patrimônio e a administração em geral, e formação de quadrilha, deve ter os processos remetidos à primeira instância após a mudança no foro privilegiado. Em 2014, Kaefer era o deputado com o maior patrimônio declarado entre os 513 eleitos, com R$ 108,5 milhões. Kaefer é suspeito de dar calote em credores e fazer manobras contábeis no patrimônio familiar com o objetivo de salvar bens empenhados em execução judicial. Kaefer afirma que sempre defendeu que as ações tramitassem na primeira instância. “Não são relativos ao meu mandato. São cinco inquéritos e uma denúncia. O mais antigo, que é uma denúncia que já estava sendo apreciada pelo Supremo. Os outros cinco são por causa do problema de falência que um juiz decretou indevidamente e aí acabou ficando rescaldo". Confiante, o deputado comemorou a interpretação do Supremo. “Provavelmente as ações vão morrer na primeira instância”, comentou ele. 

Família de doleiros movimentou pelo menos US$ 100 milhões para a quadrilha do ladrão peemedebista Sérgio Cabral

Alvo de pedido de prisão na Operação Câmbio Desligo, o clã do doleiro Marco Ernest Matalon movimentou ao menos US$ 100 milhões para o esquema de Sérgio Cabral. Matalon, "o velho", foi investigado nas operações Banestado e Satiagraha (a primeira foi comandada pelo juiz Sérgio Moro, as investigações começaram em 1997, e resultaram de CPI no Congresso; Alberto Yousseff, no âmbito da Operação Banestado, ou das contas CC5, foi o primeiro brasileiro a assinar um acordo de delação premiada, em 2003; a operação Satiagraha foi comandada pelo juiz federal Fausto De Sanctis, sancionado pelo Conselho Nacional de Justiça por desobedecer ordem do Supremo, e pelo ex-delegado federal - foi demitido - Protógenes de Queiroz). Marco Ernest Matalon possui relações conhecidas com o delator Lúcio Funaro, que operou para os irmãos açougueiros corruptos Wesley e Joesley Batista e o ex-deputado federal Eduardo Cunha. 




Identificar os clientes dos doleiros é o próximo passo da Lava Jato. Nos autos da Operação Câmbio Desligo, o Ministério Público Federal explica que Dario Messer sofisticou o esquema herdado por seu pai e se tornou líder de uma organização criminosa que movimenta bilhões em um sistema paralelo. “Ainda não foram identificados todos os integrantes da organização criminosa, sendo que os elementos colhidos indicam a participação de outros agentes, tais como TODOS OS CLIENTES DO SISTEMA PARALELO e os responsáveis pelas empresas utilizadas nas transações ilícitas. Ainda vai cair muita gente importante".


O procurador federal Deltan Dallagnol compartilhou notícia do jornalista Lauro Jardim, que lembra que a Operação "Câmbio, Desligo" tem como alvos quatro integrantes da mais célebre família de doleiros de São Paulo, a Matalon. Um deles, Marco, era conhecido como o “doleiro das estrelas”, que operava com personalidades do mundo político e artístico. “Se a família falar, cai meia República”, disse um procurador.

Justiça determina que Prefeitura de Caucaia interrompa pagamento à Marquise pela coleta de lixo

A empresa cobrava na Justiça mais de R$ 26 milhões a Caucaia por parcelas atrasadas desde setembro de 2016. O TJCE decidiu suspender o pagamento da dívida alegando que o município poderia sofrer um 'imenso impacto financeiro'

Um caminhão e um trator da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes de Caucaia estão recolhendo o lixo acumulado nas ruas ( Foto: Fabiane de Paula )
19:49 · 02.05.2018 / atualizado às 14:45 · 03.05.2018
O lixo tem se aglomerado nas ruas do município de Caucaia ( Foto: Fabiane de Paula )
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (2), que a Prefeitura de Caucaia interrompa, imediatamente, o pagamento à Marquise Seviços Ambienteais S.A pelo serviço de coleta de lixo na cidade.
A empresa cobrava na Justiça mais de R$ 26 milhões por parcelas atrasadas desde setembro de 2016 referentes ao serviço de coleta de lixo na cidade. O juízo da 2ª vara Cível da Comarca de Caucaia tinha dado parecer favorável à Marquise e determinado que a prefeitura efetuasse o pagamento sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O município de Caucaia recorreu da decisão, alegando que a empresa Marquise omitiu fatos referentes ao volume de trabalho registrado, declarando uma quantidade superior ao devidamente prestado. A Controladoria Geral do Município atestou alegação da prefeitura.
Segundo a Prefeitura de Caucaia, a Marquise informou que coletou por viagem uma quantidade de lixo 'excessivamente superior' à capacidade de transporte dos veículos. Além disso, Caucaia argumentou que o tempo registrado pela Marquise para cumprir a rota era insuficiente e que havia diferenças no registro de tara no mesmo veículo.
Nesta quarta-feira, o colegiado da 2ª Câmara de Direito Público do TJCE deu provimento ao recurso por unanimidade e a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira proferiu a decisão e suspendeu o pagamento dos valores cobrados a Caucaia pela Marquise.
A desembargadora suspendeu o pagamento sob a justificativa de que Caucaia poderia "sofrerimenso impacto financeiro acaso imposto antecipadamento o pagamento exigido, uma vez que a medida pleiteada pela empresa recorrida acarretará clara irreversibilidade dos efeitos da decisão, sendo, portanto, vedada pela norma constitucional”.
Além disso, ela ressaltou que é "pouco provável que a empresa Marquise seja prejudicada" pela decisão, já que a cobrança da dívida no futuro será acrescidade de valores legais pertinentes.
Posicionamento da marquise
A Marquise Serviços Ambientais informou que a decisão da 2ª Câmara de Direito Público do TJCE, desta quarta-feira (2), não extingue a dívida da Prefeitura de Caucaia com a empresa. O que a Justiça decidiu foi não conceder a ordem cronológica nos pagamentos atrasados, como havia pleiteado a Marquise Serviços Ambientais.
Ainda conforme a Marquise, a empresa continuará buscando, pelas vias legais, a quitação da dívida por todo o serviço prestado.

Polícia Federal prende família inteira de doleiros em Porto Alegre, entre eles Atos Cordeiro, o "Agnus Dei" da caderneta de Diógenes Oliveira, do PT



A Polícia Federal voltou seus olhos para o Rio Grande do Sul, na Operação "Câmbio, Desligo", e prendeu quatro irmãos da família Albernaz Cordeiro, envolvidos com gigantescas operações de dólar-cabo, que operavam para grandes empreiteiras, como a corrupta e propineira baiana Odebrechet. Esta operação, com ações sob comando do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, é a maior já realizada no Brasil, prometendo superar facilmente a Operação Banestado, que foi comandada na época pelo juiz federal Sérgio Moro, e que condenou pela primeira vez o doleiro Alberto Yousseff. A Operação "Câmbio, Desligo", comprova o que Videversus afirma e reafirma há anos, que o Rio Grande do Sul é o centro da maior corrupção da República brasileira, lavando várias dezenas de bilhões de reais por ano. 

Documentos que constam na investigação da "Operação Câmbio, Desligo" apontam que apenas um dos presos da família Albernaz Cordeiro, o doleiro Paulo Aramis, de codinome "Asado", teria feito operações em um total de US$ 5,1 milhões entre 2011 e 2014. Conforme delatores, Paulo atuava conjuntamente com os irmãos Antônio Claudio, conhecido como Tonico, Athos Roberto e Carmen Regina. Também é apontada como participante do esquema Suzana Marcon, que é funcionária de Paulo. 

O preso Athos Cordeiro foi durante muitos anos presidente do Sicepot, Sindicato das Empreiteiras do Rio Grande do Sul. Trata-se do Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado (Sicepot-RS). Ele esteve envolvido em 2017 pela Operação Étimos, outro desdobramento da Lava-Jato, quando empresas ligadas aos irmãos Cordeiro foram alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal. Athos Cordeiro é conhecidíssimo de todos o meio político gaúcho no mínimo desde a década de 80. Não havia obra pública em que ele não estivesse envolvido, em qualquer governo. Isso perpassou os governos de Pedro Simon (PMDB), Alceu Collares (PDT), Antonio Britto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), Tarso Genro (PT), José Ivo Sartori (PMDB). Ele operava nesse tempo todo como presidente de sindicato e ao mesmo tempo como dono de empresa encarregada de fiscalização da execução de contratos de obras públicas. Ou seja, o rato colocado dentro da queijaria. Seu nome apareceu com destaque durante a CPI da Segurança Pública, no governo do petista Olívio Dutra. Quando a Polícia Civil, sob comando da CPI, fez operação de busca e apreensão de documentos na casa e na agência de turismo do "tesoureiro" informal do PT, Diógenes de Oliveira, coordenador na época do famigerado petista Clube da Cidadania, encontrou uma caderneta com anotações de nomes e de suas alcunhas. O então governador petista Olívio Dutra era o "truta". E o empresário doleiro Athos Cordeiro era o "Agnus Dei" (cordeiro de Deus, em latim). "Agnus Dei" tinha e tem até hoje uma enorme influência nos meios políticos do Rio Grande do Sul, por razões óbvias, conseguindo inclusive a nomeação de funcionários públicos (CCs), como é o caso de influente jornalista da Câmara Municipal de Porto Alegre. 

Em documento que consta na Justiça Federal do Rio de Janeiro, relativo ao pedido de prisões do Ministério Público Federal aceito pelo juiz Marcelo da Costa Bretas, está descrito que: "Narra o MPF que com o desenrolar das investigações no âmbito das Operações Calicute, Eficiência e Hic et Ubique, todas em curso nesta 7ª Vara Federal Criminal, foi possível desbaratar uma gigantesca Organização Criminosa, responsável por desvio milionário de dinheiro dos cofres públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro, cuja liderança é atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral dos Santos Filho. Nesse momento, o MPF pretende desbaratar todo o esquema estruturado pelos doleiros-colaboradores, apontando os agentes e paralisando a rede de compra e venda de moedas estrangeiras em mercado paralelo, principalmente, no que diz respeito aos operadores relacionados à organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral. Portanto, segundo o MPF, a presente cautelar versa sobre atos ilícitos ligados a crimes de evasão de divisas; de lavagem de dinheiro, inclusive em âmbito transnacional; e contra o sistema financeiro nacional, assim como os elementos que demonstram fortes indícios do entrelaçamento de integrantes dos vários setores da grande organização criminosa instalada no Estado do Rio de Janeiro".

O Ministério Público Federal descreveu no pedido de prisão que os irmãos Albernaz Cordeiro operariam realizando transferências de dólares no Exterior para uma das contas indicadas pelos colaboradores (investigados que fizeram delação premiada) e recebendo reais em contas em Porto Alegre. O dinheiro equivalente à venda dos dólares era entregue aos irmãos Albernaz Cordeiro pelos colaboradores de três formas: dinheiro em espécie em Porto Alegre; depósito em dinheiro em contas fornecidas por Paulo e depósitos de cheques em contas também fornecidas por Paulo.

Algumas das contas usadas eram de empresas em que Paulo e a irmã Carmen figuram como sócios, segundo a investigação. Paulo, Athos, Antonio e Suzana também teriam recebido depósitos em contas pessoais. Em apenas um relatório de inteligência referente às movimentações de contas dos irmãos ou suas empresas, as autoridades analisaram 212 depósitos, em cinco meses, no valor de R$ 4,3 milhões. Também houve saque de mais de R$ 1 milhão em 55 retiradas, e o pagamento de R$ 2,8 milhões de títulos de cobranças diversas. 

O agrônomo Antônio Cláudio, o Tonico, já havia sido preso em março de 2016, na 26ª Fase da Operação Lava-Jato, batizada de Xepa. Ele negava atuar com operações de câmbio, mas a Polícia Federal o apontava na investigação como doleiro e um dos operadores do esquema de pagamento de propina mantido pela empreiteira baiana corrupta e propineira Odebrecht. Em depoimento durante os dias em que esteve preso em Curitiba, Tonico detalhou como entregou R$ 1 milhão em seu escritório localizado na Avenida Ceará, na zona norte da capital gaúcha. Disse ter recebido em 18 de agosto de 2014 a missão da secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, lotada no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pelos pagamentos de propina da empreiteira. A mensagem determinava que ele entregasse o dinheiro a uma pessoa que se apresentaria como "Angorá" -codinome atribuído ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (PMDB), nas planilhas da propineira Odebrecht. Tonico teria recebido o dinheiro em espécie de um emissário da construtora e usado seu escritório como entreposto do repasse.

Tonico prestava serviços à corrupta propineira Odebrecht desde 2012, mas o dinheiro sempre era depositado pela empresa em uma offshore que ele mantinha no Panamá. Embora não tenha fechado acordo de delação premiada, o doleiro citou pelo menos 22 operações feitas para a Odebrecht, em valores que nunca haviam superado R$ 100 mil por vez. Ele descontava 3% de comissão para internalizar os recursos no Brasil. Os repasses sempre eram de caixa 2, sobretudo para financiamento de campanhas políticas, mas jamais ele havia recebido tamanha quantia e em espécie das mãos de um emissário da Odebrecht. 

Ao longo da investigação, delatores da Odebrecht deram detalhes sobre este R$ 1 milhão: segundo os executivos, o dinheiro seria destinado a campanhas eleitorais do PMDB e teria como destinatário final o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, conhecido no planilha da corrupção e das propinas da Odebrecht como "Fodão". 

Os irmãos Tonico e Athos voltaram ao cenário da Lava-Jato na Operação Étimo, em 2017. A operação investigou um esquema de propina e lavagem de dinheiro envolvendo consultorias-fantasma e empreiteiras atuantes do Rio Grande do Sul, responsáveis, de 2000 a 2011, por grandes obras do Estado realizadas com recursos federais. Conforme a Polícia Federal, os irmãos Cordeiro estavam envolvidos no desvio de recursos, por meio de contratos fictícios com as consultorias, e lavaram pelo menos R$ 30 milhões no Panamá e na Suíça.