segunda-feira, 7 de maio de 2018

Megainvestidor Warren Buffet revela ter 5% de controle acionário da Apple – e diz que ainda quer mais


O megainvestidor Warren Buffett não está satisfeito: ele quer comprar mais ações da Apple. Administrador do fundo Berkshire Hathaway, ele tem hoje 5% da empresa que é dona do iPhone – neste final de semana, durante a conferência de investidores do fundo, disse que gostaria de ter mais.  "Adoro a ideia de ter 5%, e espero crescer isso em breve. Eles têm um produto especial, muito especial, com um grande ecossistema", declarou Buffett no sábado, durante a conferência realizada em Omaha, capital do Nebraska. As ações que o investidor possui da empresa valem cerca de US$ 47 bilhões – atualmente, a empresa está avaliada em US$ 939 bilhões, após o fechamento do pregão de ontem. O megainvestidor também se pronunciou a respeito de outro tema quente do mercado de tecnologia – a moeda virtual bitcoin. Para Buffett, o Bitcoin é "veneno de rato ao quadrado" e disse que quem especula com a moeda só prospera na esperança de encontrar outras pessoas que paguem mais pela febre. "Se você não entende o assunto, fica muito mais animado", disse Buffett no canal de televisão CNBC: "As pessoas gostam de especular, elas gostam de jogar".

Ele reiterou sua preferência pelo mercado de ações – para ele, os preços estão elevados, mas não em uma bolha. Na entrevista à CNBC, Buffett também disse que precisaria de apenas "nanossegundos" para escolher ações em vez de títulos públicos dos Estados Unidos, com validade de 10 ou 30 anos, e que agora estão rendendo cerca de 3% ao ano. Terceiro homem mais rico do mundo, atrás apenas de Jeff Bezos, da Amazon, e Bill Gates, da Microsoft, Warren Buffett segue atrás do dinheiro – no sábado, a Berkshire Hathaway divulgou ter em caixa US$ 108,6 bilhões. Andrew Ross Sorkin, jornalista veterano, perguntou se não era muito dinheiro. "Eu achava que sim", disse Buffett.

Prejuízo da Petrobras só com o Comperj, com obras paradas, já ultrapassa 45 bilhões de dólares

Mesmo depois de anunciar a paralisação das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Petrobrás ainda teve gastos de R$ 2,7 bilhões com o projeto. Em 2015 e 2016, o dinheiro serviu para pagar obras já realizadas e encerrar contratos. No ano passado, houve novos desembolsos necessários para retomar uma pequena fatia do projeto – uma unidade de processamento de gás natural, que começa a ser construída este ano, para atender o pré-sal. 


O Comperj, na cidade de Itaboraí (RJ), é um dos maiores símbolos da corrupção que envolveu a Petrobrás e que iria desembocar na Operação Lava Jato. O complexo, que deveria processar o petróleo e o gás extraídos no pré-sal, começou a ser construído em 2008, com um custo estimado inicialmente em US$ 6,1 bilhões. Mas as fraudes na construção elevaram essa conta estratosfericamente. Em 2014, ainda em fase inicial de implementação, o projeto começou a ser abandonado e, em 2015, o então presidente da companhia, o petista Aldemir Bendine, o amigo da Val, atualmente preso na Lava Jato, anunciou sua suspensão. O Tribunal de Contas da União estimou que as perdas da estatal com o projeto chegaram a US$ 12,5 bilhões – ou quase R$ 45 bilhões, no câmbio de ontem. Em seu relatório, o ministro Vital do Rêgo, do TCU,  disse que foram identificados indícios de gestão temerária, “caracterizada por decisões desprovidas das cautelas necessárias”, que resultaram em um “empreendimento inviável economicamente”.

Mesmo parado, o Comperj nunca deixou de pesar no caixa da Petrobrás. Em 2015 e 2016, foram R$ 2,55 bilhões de gastos. Segundo a estatal, “ao longo de 2015, a desmobilização de contratos da Refinaria Trem 1 (primeira fase do projeto) ocorreu de forma gradativa. Assim, o investimento medido naquele ano contempla custos de obras realizadas até a paralisação. O ano de 2016 contempla custos de encerramentos contratuais”. Em 2017, foram gastos mais R$ 166 milhões, dessa vez para preparar a retomada de uma fatia das obras. A estatal passou a ter despesas com a preparação das licitações da planta de gás natural e de unidades de apoio para as obras. “Para permitir a realização de atividades de contratação em Itaboraí, são necessários contratos de apoio, como: operação de subestação e fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, TI, brigada de incêndio, segurança patrimonial”, entre outras atividades, disse a empresa.

Com a unidade de processamento de gás, para cuja construção foi escolhido um consórcio formado pela chinesa Shandong Kerui e a brasileira Método Potencial – um contrato de R$ 1,9 bilhão –, o Comperj terá em funcionamento apenas uma ínfima parte do que foi projetado. Mas, para a Petrobrás, é uma parte importante. Sem essa unidade, não haverá para onde escoar o gás natural que será produzido a partir de 2021 na área de Libra, na Bacia de Santos. A opção seria queimar o combustível nas plataformas, o que traria prejuízo ambiental, financeiro e geraria multa por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O bandido corrupto ganha direito na cadeia a esteira, IPod, médicos particulares, só não ganhou (ainda) o frigobar


A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou a instalação de uma esteira ergométrica na Sala Especial da Polícia Federal no Paraná onde o bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato. Na mesma decisão, a magistrada autorizou a entrada de um aparelho para o petista ouvir música no cárcere e receber médicos, mas vetou a instalação de um frigobar no local.

A magistrada ponderou que, ’em regra, a instalação de equipamentos como o pretendido em ambiente carcerário não se afigura adequada, em especial diante da necessidade de preservação da segurança do local’. “Todavia, no caso, segundo informações prestadas pela Polícia Federal, “uma esteira ergométrica pode ser instalada na sala do executado tendo em vista que o local é ocupado exclusivamente por ele sem causar prejuízo à segurança ou inviabilizar sua locomoção ou de terceiros” (evento 108, INF2)”, anotou. A juíza ainda ressaltou que "a necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos. A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia”. “Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento. Trata-se de medida proporcional, destinada a preservar a plena integridade da saúde física e mental do custodiado, de modo a assegurar a regular continuidade do cumprimento da pena”, concluiu.

Carolina Lebbos ainda decidiu que o "custeio do equipamento e de sua instalação, por óbvio, deverão ficar a cargo do próprio executado". "Caberá à autoridade policial indicar o local de instalação, bem como estabelecer e supervisionar os horários de utilização do equipamento, zelando ainda pela preservação da segurança do local. A utilização indevida ou a verificação de comprometimento da segurança poderão ensejar a imediata retirada”. 

Polícia Federal diz que a empreiteira corrupta Odebrecht usou esquema da "Operação Câmbio, Desligo" para pagar a turma de Temer


A Odebrecht utilizou um operador financeiro e uma empresa de entrega de valores investigados na operação "Câmbio, desligo" para efetuar repasses ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conhecido na planilha da propina da empreiteira baiana como "Fodão", e ao amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes. Deflagrada na quinta-feira, dia 3, a operação investiga um sistema financeiro paralelo comandado por Dario Messer, apontado como o “doleiro dos doleiros”. O esquema teria movimentado cerca de US$ 1,6 bilhão entre os anos de 2011 e 2017 por meio de 3 mil offshores espalhadas em 52 países. Os delatores Vincius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, o Tony, revelaram aos investigadores da operação “Câmbio, Desligo” que a Odebrecht era cliente do grupo comandado por Messer e que o doleiro chegou a emprestar US$ 8 milhões, em 2011, para o caixa 2 da empresa utilizado para pagar propina a políticos.

Os pagamentos aos aliados do presidente seriam parte dos R$ 10 milhões prometidos pela empreiteira baiana ao grupo político de Temer em jantar realizado, em 28 de maio de 2014, no Palácio do Jaburu. Os repasses, delatados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Mello, são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal em que Temer e os ministros Moreira Franco (atualmente em Minas e Energia) e "Fodão" Padilha são investigados por suspeitas de repasses de propinas para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa.

Ouvido nesse inquérito que tramita no STF, o policial militar Abel de Queiroz confirmou ter realizado ao menos duas entregas no endereço de Yunes, entre os anos de 2013 e 2014. Queiroz era funcionário da Transnacional. A empresa é a filial paulista da Transexpert, investigada na operação “Câmbio, Desligo” e apontada como integrante do sistema financeiro paralelo comandado por Messer, considerado o maior doleiro em atuação no Brasil.

O policial militar esteve no local onde fica o escritório de Yunes acompanhado dos investigadores e confirmou “com absoluta certeza” ter ido realizar entregas “pelo menos duas vezes”. A versão do policial contradiz a dada por Yunes em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-assessor e amigo de Temer assumiu à Procuradoria Geral da República ter recebido um pacote em seu escritório em apenas uma ocasião a pedido de Padilha. O advogado disse que não sabia que a entrega era de dinheiro e afirmou que atuou como uma “mula” de Padilha.

Além da entrega no escritório de Yunes, o inquérito no STF apura as revelações de Cláudio Mello sobre entregas de valores para "Fodão" Padilha. Nesse caso, segundo o delator da Odebrecht, o pagamento teria sido efetuado em Porto Alegre, pelo doleiro Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro, codinome Tonico. Cordeiro foi alvo de pedido de prisão na “Câmbio, desligo”. De acordo com os delatores da operação da semana passada Cordeiro é “um doleiro conhecido no mercado e fica sediado em Porto Alegre”. “O colaborador Cláudio Barboza acredita que a empresa Odebrecht era o principal cliente de Albernaz Cordeiro. Desta maneira, o colaborador acredita que, além de operar diretamente com os colaboradores, a empresa Odebrecht ainda usava Cordeiro para suprir ilegalmente suas necessidades de reais em Porto Alegre”, diz trecho do pedido de prisão contra o operador na “Câmbio, desligo”. 

Fachin manda a justiça matogrossense o processo contra o senador Cidinho


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (7) encaminhar à primeira instância uma ação penal contra o senador licenciado José Aparecido dos Santos, conhecido como Cidinho Santos (PR-MT), com base no entendimento firmado pela Corte sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por determinação de Fachin, o caso será encaminhado para a Justiça Federal de Diamantino (MT), a quem Fachin recomendou ‘celeridade’ na análise do processo. Cidinho se licenciou do cargo para fazer uma cirurgia na hérnia abdominal e cuidar de assuntos particulares. O parlamentar é investigado por crime de responsabilidade, sob a acusação de apropriar-se de recursos públicos ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. O senador foi denunciado por em 2004, época em que comandava a prefeitura de Nova Marilândia (MT), ter desviado para si recursos da União mediante pagamento antecipado de obra não realizada. 

Ministro Fachin despacha para o juiz Sérgio Moro o processo contra o senador Fernando Bezerra Coelho


O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do Supremo ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira (4), o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias. “Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras corruptas e propineiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobrás para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras corruptas para Eduardo Campos. 

Celso de Mello manda para o primeiro grau inquérito contra Tiririca por assédio sexual


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 7, retirar da Corte um inquérito que investiga o deputado federal Tiririca (PR-SP) por suposta prática do crime de assédio sexual. A decisão de Celso de Mello foi feita com base no entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, aplicando-o somente nos casos em que o crime foi cometido no exercício do mandato e em função do cargo. Celso de Mello destacou que, embora o suposto crime tenha sido cometido durante o mandato de Tiririca, ele “não guarda qualquer relação de pertinência ou de conexão, por tratar-se de fato absolutamente estranho às atribuições inerentes ao ofício parlamentar”.

O caso teve o segredo de justiça afastado somente quanto ao nome do suposto autor do crime (no caso, o deputado), tendo sido preservado quanto à vítima. Por decisão de Celso de Mello, os autos serão encaminhados "a magistrado local", por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

STJ mantém preso operador do PSDB


A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve a prisão do ex-diretor do Departamento de Engenharia Dersa, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. A decisão é da última quinta-feira, 3. Ele está preso desde o dia 6 de abril. Souza é suspeito de coagir uma mulher acusada no processo que investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre entre 2009 e 2011 (governos Serra e Alckmin). De acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo, ao menos três ameaças foram recebidas por ela e sua irmã nos últimos dois anos. A defesa do operador do PSDB havia entrado com agravo regimental contra decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que no dia 13 de abril, rejeitou o habeas corpus.

Segundo o STJ, a defesa argumentou à Corte que "o decreto prisional é desarrazoado e está fundamentado em episódios vagos, como supostos quatro episódios de ameaça a uma testemunha ocorridos em fevereiro de 2015, março de 2015, julho de 2015 e maio de 2016 e em fatos não contemporâneos ao momento da prisão preventiva". Alegou ainda não haver a possibilidade de reiteração delitiva, já que o réu deixou oficialmente o cargo na Dersa em 2010. A Corte ainda dá conta de que a defesa sustentou também que a ordem de prisão, por ser manifestamente ilegal, permitiria ao STJ desconsiderar o impedimento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não se admite habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar em impetração originária, por configurar indevida supressão de instância, salvo no caso de flagrante ilegalidade ou teratologia da decisão impugnada.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu, todavia, que não existem no processo ‘informações e evidências claras e suficientes para demostrar o constrangimento ilegal e superar o mencionado enunciado sumular’. Para o relator, a prisão cautelar está devidamente fundamentada na necessidade de assegurar a instrução criminal, em especial para garantir o depoimento ‘imparcial e idôneo de testemunhas’, em virtude das notícias de ameaças à ré colaboradora e da mudança drástica no depoimento da ex-babá da filha de Souza. O ministro também afastou a possibilidade de adoção de medidas cautelares diversas da prisão, modalidade que, segundo a defesa, nem sequer foi cogitada pelo juízo processante. “Diante da alegação de que as supostas ameaças estariam sendo realizadas por interposta pessoa, depreende-se que as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram, em princípio, satisfatórias, pois não surtiriam o efeito almejado para a proteção das testemunhas e da instrução criminal”, afirmou.

Atriz Luana Piovani encontra Deltan Dallagnol e recebe anteprojeto de lei de combate à corrupção


A atriz Luana Piovani se encontrou com o procurador federal Deltan Dallagnol, conhecido por sua atuação como coordenador na Operação Lava Jato, e registrou o momento em seu Instagram no último domingo, 6. "Tive a satisfação de reencontrar o nosso incansável procurador Deltan Dallagnol e conhecer Fernanda, a esposa dele. Num almoço descontraído, falamos de política, filhos, Curitiba e projetos novos", escreveu Luana Piovani. "Ele me apresentou o novo estudo de leis anticorrupção e eu prometi ver com calma", garantiu. Por fim, a atriz ainda pediu por união e apoio a candidatos com a ficha limpa nas próximas eleições: "Tudo está mudando porque nós mudamos". O encontro se deu em Curitiba, cidade onde a atriz também aproveitou para cumprir uma promessa feita há algum tempo: entregar uma maçã na sede da Polícia Federal assim que o ex-presidente Lula fosse preso.