sexta-feira, 11 de maio de 2018

Petista bandido Delúbio Soares é aplaudido ao se despedir para ir para a cadeia, muito em breve


Condenado a seis anos de prisão pela Operação Lava Jato, o ex-tesoureiro do PT, o bandido mensaleiro Delúbio Soares arrancou aplausos dos petistas ao se despedir, na manhã desta sexta-feira (11), dos integrantes da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil), maior força interna do partido. 
Prestes a ser preso após decisão do TRF-4, Delúbio Soares se emocionou ao afirmar, na reunião da CNB, que não poderá estar ao lado dos correligionários na organização da próxima campanha presidencial. Após defender a candidatura do bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista e ex-presidente Lula, a estruturação das campanhas nos Estados e o fortalecimento da corrente, o delinquente reincidente Delúbio Soares disse que espera voltar em breve ao convívio dos petistas. No dia 26 de março, o ex-tesoureiro foi condenado pelo TRF-4 por lavagem de dinheiro em processo referente a empréstimo de R$ 12 milhões do grupo Schain ao pecurialista José Carlos Bumlai. Amigo de Lula, Bumlai afirmou, em delação, que o PT era o destinatário do dinheiro.

Ele já tinha sido condenado a seis anos e oito meses de prisão no processo do Mensalão do PT pelo crime de corrupção ativa. Preso em 2013, foi autorizado no fim de setembro de 2014 a cumprir o restante da pena em prisão domiciliar. Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal concedeu o perdão da pena. Desde então, Delúbio tinha participações discretas nos encontros partidários.


Na reunião da CNB — ocorrida nestas quinta e sexta-feiras, em São Paulo — o ex-tesoureiro foi efusivamente ovacionado também ao chegar ao segundo andar da sede do PT. Além dele, o ex-presidente do PT, o igualmente bandido mensaleiro José Genoino — outro condenado durante o processo do Mensalão do PT — teve papel relevante ao fazer uma apresentação sobre tática eleitoral. Reunidos por dois dias, os mais de cem integrantes da CNB decidiram levar adiante a campanha de Lula após forte intervenção do ex-presidente. Já na manhã desta sexta-feira, o tesoureiro do PT e ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza, foi porta-voz de um recado enviado na véspera por Lula. Um dia depois de visitar Lula na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, Emídio transmitiu um apelo do ex-presidente. Disse que Lula não abria mão de concorrer à Presidência e pedia para que a campanha fosse intensificada nos estados.

Dois dias antes, Lula afirmou, em carta à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que sua candidatura está mantida. Chefe de gabinete da presidência do PT, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirma que a mensagem foi importante por espantar o fantasma do plano B que pairava sobre o partido. O ex-ministro diz ainda que o partido deverá procurar uma aproximação com o PR, partido do empresário Josué Gomes, vice dos sonhos de Lula, além de manter o canal aberto com o PSB e PCdoB. Segundo Carvalho, o partido vai com Lula até o fim e a grande tarefa será justificar a decisão a quem os acusa de “isolacionistas ou loucos por insistir em um candidato preso”. . 

A intenção é levar a candidatura de Lula até 15 de agosto, com a indicação do vice em setembro. Na reunião foi abortada a possibilidade de indicação de um vice dentro do PT sob pena de alimentar a suspeita de que seria a alternativa a Lula na urna eleitoral. Líder da oposição, José Guimarães (CE) afirma que não cabe ao PT fixar até quando a candidatura de Lula será mantida. O ônus de tirá-lo da disputa caberá aos tribunais. Presidente do PT do Rio de Janeiro, Washington Quaquá afirma que o partido fará o lançamento oficial da candidatura de Lula. A reunião da CNB é importante por ditar as diretrizes do encontro do Diretório Nacional do PT programado para o dia 25. Não entrou na pauta a hipótese de boicote às eleições caso Lula seja impedido de concorrer. 

Governo fixa em R$ 6,8 bilhões bônus para leilão do pré-sal em setembro


O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definiu na quinta-feira (10) os valores dos bônus de assinatura das quatro áreas que serão oferecidas na quinta rodada de licitações para o pré-sal, agendada para 28 de setembro. Se todas forem vendidas, a arrecadação será de R$ 6,8 bilhões. Será o segundo leilão do pré-sal em 2018. No primeiro, agendado para 7 de junho, também serão oferecidas quatro áreas, com valor total de R$ 3,2 bilhões. Em março, o governo realizou a 15ª rodada de licitações de áreas fora do pré-sal, que arrecadou R$ 8 bilhões. Assim, se todas as áreas do pré-sal forem vendidas, a arrecadação total com leilões de petróleo em 2018 será de R$ 18 bilhões. A lista de ofertas da quinta rodada, porém, tem duas áreas que já foram a leilão em 2017 mas não atraíram interesse das petroleiras. São as áreas de Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, cujos bônus de assinatura foram reduzidos para a nova oferta. A primeira foi oferecida na terceira rodada do pré-sal por R$ 1,5 bilhão e agora vai a leilão por R$ 500 milhões. Já a segunda teve o bônus cortado de R$ 100 milhões para R$ 70 milhões.

As outras duas áreas da quinta rodada, Titã e Saturno, têm o mesmo bônus de assinatura: R$ 3,125 bilhões. Parte desses blocos seriam oferecidas da 15ª rodada de licitações, mas foram retiradas na véspera por determinação do Tribunal de Contas da União. Em leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e ganha a disputa quem se dispuser a entregar a maior parcela da produção ao governo, depois de descontados os custos do projeto (conceito chamado de óleo-lucro). O CNPE definiu que o óleo lucro mínimo para Saturno será de 9,65% e para Titã, de 5,80%. Com preços menores, Pau Brasil e Tartaruga Verde têm percentuais mínimos maiores: 24,82% e 10,01%, respectivamente. 

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a quarta rodada do pré-sal teve 16 empresas inscritas, recorde para esse tipo de leilão. Todas já haviam se inscrito para outros leilões realizados no país. Na quarta rodada, a ANP vai oferecer as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru. A Petrobras exerceu seu direito de preferência nas três últimas e poderá optar por manter 30% dos projetos mesmo que não faça parte do consórcio vencedor do leilão.

STF rejeita pedido de garantia de foro privilegiado para Eliseu "Fodão" Padilha


O STF rejeitou ontem o pedido do ministro peemedebista Eliseu "Fodão" Padilha para que processo movido contra ele por improbidade administrativa permanecesse no STF, por ser beneficiado por foro privilegiado. Por 9 votos contra 1, a Corte decidiu que este tipo de ação deve tramitar no juízo singular. A regra atual já é esta para ações por improbidade administrativa. O caso de Padilha é de 2004, quando ele era deputado Federal pelo Rio Grande do Sul. "Fodão" é a alcunha que ele tinha na planilha da propina da empreiteira baiana corrupta Odebrecht. 

Juíza manda prender agressores do Instituto Lula


Débora Faitarone, juíza da 1ª Vara do Júri de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-vereador de Diadema, Maninho do PT, e de seu filho, Leandro Marinho. Os dois são acusados de tentativa de homicídio duplamente qualificado – “por motivo torpe e por dificultar a defesa da vítima” – contra Carlos Alberto Bettoni em frente à sede do Instituto Lula em 5 de abril, dia em que Lula teve a prisão decretada. Maninho e o filho empurraram o empresário contra um caminhão que passava na rua. Bettoni teve traumatismo craniano e passou 22 dias internado.

Documento da CIA diz que Ernesto Geisel confirmou ordem para matar terroristas, sob seu exclusivo comando


Depois da morte sob tortura do jornalista Wladimir Herzog, então diretor de Jornalismo da TV Cultura de São Paulo, no DOI-Codi (Oban Operação Bandeirantes, nos fundos da Delegacia de Polícia Civil de São Paulo, localizada na rua Tutóia, bairro do Paraíso), em 25 de outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel Filho, em 1976, o general presidente Ernesto Geisel exonerou o general Ednardo D’Ávila Mello do comando do poderoso II Exército. Mais tarde, demitiu o general de linha-dura, Sylvio Frota, dando voz de prisão a ele, e anunciou a política da Abertura. Na esteira desse movimento, retirou os censores das redações dos jornais e extinguiu o AI-5. 

Mas, agora, o pesquisador brasileiro Matias Spektor, da FGV, encontrou um documento da CIA que recém desclassificado que desmonta a imagem de redemocratizador do ex-presidente. É a primeira vez que aparece um documento que associa os nomes de Ernesto Geisel e do general João Figueiredo a ordens de execução de presos políticos, ou terroristas. O memorando de 11 de abril de 1974 que William Egan Colby (diretor da CIA entre 1973 e 1976) enviou ao Secretário de Estado, Henry Kissinger, tem um título nada sutil: “Presidente brasileiro Ernesto Geisel decide continuar execução sumária de subversivos sob certas circunstâncias”. Em um texto curto de seis parágrafos, alguns deles ainda “not desclassified” (não liberados), o diretor relata que, em 30 de março de 1974, Geisel se reuniu com os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, do Centro de Inteligência do Exército (CIE), e o general João Baptista Figueiredo, do Serviço Nacional de Inteligência (SNI). Exatos 15 dias depois de tomar posse (15 de março de 1974). Ouviu que o Brasil não poderia ignorar a “ameaça subversiva terrorista”.

O general Milton Tavares contou que métodos ilegais foram empregados contra “subversivos perigosos”, e que 104 pessoas haviam sido sumariamente executadas pelo CIE nos últimos anos, diz a CIA. Figueiredo apoiou a continuidade desse tipo de combate à subversão. Segundo relatório da CIA, “em 1 de abril, o presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que cuidados deveriam ser tomados para assegurar que apenas subversivos perigosos fossem executados". “O presidente e o general Figueiredo concordaram que, quando a CIE prender uma pessoa que possa ser enquadrada nessa categoria, o chefe da CIE consultará o general Figueiredo, cuja aprovação deve ser dada antes que a pessoa seja executada. O presidente e o general Figueiredo também concordaram que a CIE deve dedicar quase todo o seu esforço à subversão interna, e que o esforço geral da CIE será coordenado pelo general Figueiredo”, finaliza o memorando. Pode-se então deduzir que o afastamento do general Ednardo foi por insubordinação; não pedira autorização para matar. E que os combatentes da Guerrilha do Araguaia foram executados com aprovação do Planalto. Assim como três dirigentes do PCdoB, Pedro de Araújo Pomar, Angelo Arroyo e João Batista Franco Drummond, executados na Lapa em dezembro de 1976.

É evidente que Geisel não era um pastos protestante. Era um militar rígido, assim como seu irmão, Orlando Geisel, que seu ministro do Exército. Se ele derrubou os "linha dura", como Ednardo D'Ávila Mello e Silvio Frota, entre outros, foi para demonstrar que ele era o comandante máximo, que só ele dava ordens, que os outros deveriam seguir; e que só ele comandaria o processo de sua própria sucessão, e que ele seria o responsável pela escolha de seu sucessor, e não os outros comandantes militares. Na real, não parece haver nada de muito excepcional no documento encontrado pelo pesquisador da FGV. Somente um cinismo muito grande ignoraria o que acontecia naquela época no Brasil, nos dois sentidos. Clique no link a seguir para consultar o documento original em inglês https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1969-76ve11p2/d99?platform=hootsuite