terça-feira, 15 de maio de 2018

Especialista descobre quadro inédito de Rembrandt inédito e o expõe na Holanda


Jan Six afirmou nesta terça-feira (15) que descobriu um retrato inédito de Rembrandt em 2016. Na ocasião, em um leilão em Londres, ele comprou a tela por cerca de € 148 mil (R$ 640 mil). “Retrato de um Jovem”, que provavelmente vale milhões, é a primeira pintura do artista holandês trazida à luz em quatro décadas. "Quando ele olhou para o trabalho, soube imediatamente que era um Rembrandt", explicou Ronp Palache, porta-voz do especialista: "Ele tem um grande conhecimento de Rembrandt e passou anos e anos pesquisando o artista. Então ele ficou incrivelmente empolgado, mas também um pouco assustado que todo mundo notasse o quão bom ele era". O quadro, que será exposto no museu Hermitage de Amsterdã a partir desta quarta-feira (16), não está assinado nem datado — mas estima-se que seja de por volta de 1634. Antes da venda, ele pertenceu por mais de seis gerações a uma família nobre britânica. Six, que escreveu um livro sobre a descoberta, afirmou que pretende vender a pintura após a exposição na Holanda, que vai até 15 de junho.

Aneel vai leiloar em junho 2,6 mil km de linhas de transmissão



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (15) o edital do leilão para a construção de novas linhas de transmissão. O certame vai licitar a contratação de 2,6 mil quilômetros de linhas e está programado para ocorrer em 28 de junho na sede da B3, antiga BM&F Bovespa. No total, as linhas que serão licitadas passarão por 16 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. De acordo com a Aneel, as linhas serão divididas em 20 lotes e a estimativa é que as obras exigirão R$ 6 bilhões em investimentos. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 63 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

Juiz determina desocupação de área em frente à Polícia Federal em Curitiba

O juiz substituto Jailton Tontini determinou a retirada imediata de manifestantes lulistas que ainda permanecem no acampamento em frente à Polícia Federal, em Curitiba. Em sua decisão, ele afirma que o acordo com o PT previa a transferências de todos para outro local. Mas um pequeno grupo resolveu descumprir a ordem. A Polícia Militar do Paraná está autorizada a executar a mudança.

Procuradoria da República denuncia delatores da corrupta JBS sob acusação de corrupção

O Ministério Público Federal denunciou os executivos e delatores da empresa corrupta e propineira JBS, os açougueiros bucaneiros Joesley Batista e Francisco de Assis, sob acusação de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e embaraço de investigação. A denúncia, apresentada no dia 27 de abril e mantida sob sigilo, rompe a blindagem concedida pela Procuradoria-Geral da República aos executivos no acordo de delação premiada assinado há um ano, que os protegia de serem denunciados por crimes cometidos. A denúncia acusa o procurador Ângelo Goulart Vilella de receber ajuda de custo da corrupta JBS para vazar informações internas da Procuradoria do Distrito Federal para os investigados. O presidente da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil), Juliano Costa Couto, o advogado Willer Tomaz e o publicitário André Gustavo Vieira também foram denunciados. No documento, os procuradores afirmam que o grupo ocultou e dissimulou propina recebida entre 21 de fevereiro e 2 de março de 2017 como contrapartida de benefícios oferecidos a JBS, então alvo na Operação Greenfield. Comandada pelo Ministério Público Federal, a operação investiga o uso irregular de dinheiro de fundos de pensão. A denúncia é toda baseada na delação premiada dos executivos do frigorífico e na ação controlada feita por Francisco de Assis, autorizada pelo Supremo.

Na delação, Assis disse que a empresa pagava mesada de R$ 50 mil a Villela, que na ocasião integrava a força-tarefa da Greenfield. A denúncia foi apresentada ao TRF-1 no dia 27 de abril porque Villela tem foro especial devido ao cargo de procurador. O caso está em segredo de Justiça, com a desembargadora Monica Sifuentes. A peça é assinada por Gustavo Velloso, Marcelo Serrazul e Bruno de Acioli, da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região). O Ministério Público Federal pede aos denunciados o pagamento de R$ 24 milhões a título de reparação de danos morais, além da perda do cargo de Ângelo Villela. O presidente da OAB-DF e o publicitário são acusados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

Em abril de 2017, os açougueiros bucaneiros Joesley e Assis fecharam acordo com a Procuradoria Geral da República. Na ocasião, o então procurador-geral Rodrigo Janot assim justificou a extensão dos benefícios concedidos, que impediam, por exemplo, que os empresários fossem incriminados formalmente pelo Ministério Público: "Em razão do ineditismo de muitos dos temas trazidos pelos colaboradores (...) a premiação pactuada entre as partes signatárias dos acordos foi o não oferecimento de denúncia em face dos colaboradores", escreveu Janot no documento em que pediu a homologação da delação dos executivos da JBS. Após a descoberta de que os executivos omitiram informações relevantes, no último mês de setembro, Janot pediu a rescisão dos acordos, solicitação que foi também reiterada por sua sucessora, Raquel Dodge. A rescisão não foi, no entanto, homologada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin, o que faz com que o acordo ainda esteja em vigência.

Procuradoria do Rio de Janeiro denuncia ex-executivos da Refinaria de Manguinhos por fraude tributária

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta terça-feira (15) oito ex-dirigentes da Refinaria de Manguinhos, por fraudes tributárias que teriam gerado prejuízos de R$ 35 milhões aos cofres públicos. Foi a segunda denúncia contra a empresa em um mês. De acordo com a procuradoria, as fraudes ocorreram entre 2000 e 2001, quando a refinaria tinha entre seus sócios a petroleira hispano-argentina Repsol YPF. A denúncia anterior, de 16 de abril, tratou de operação realizada em 2008, que causou prejuízos de R$ 23,4 milhões. A refinaria é apontada pelos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro como um grande devedor de impostos do setor de combustíveis. A empresa é a única refinaria de petróleo privada do País e em março perdeu ação na qual pedia R$ 1,2 bilhão da Petrobras por perdas com as vendas de combustíveis. Na denúncia desta terça-feira, a procuradoria acusa a direção da empresa de lançar registros fraudulentos em livros fiscais para embolsar créditos indevidos de ICMS na venda de combustíveis em operações interestaduais. Foram denunciados por crime contra a ordem tributária Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, Luiz Antonio de Mello Tavares, Emílio Salgado Filho, João Carlos França de Luca, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, José Del Pozo Portillo, Norberto Lassner Dobynsky e Carlos Ariel Ferreyra.

Os quatro primeiros também foram citados na denúncia feita em abril, ao lado de José Manuel Galindo Soler. De Luca presidiu as operações brasileiras da Repsol YPF, que se tornou sócia da refinaria em 1998, ao comprar metade das ações da família Peixoto de Castro. Em 2008, as duas partes venderam suas ações para o Grupo Andrade Magro, do empresário Ricardo Magro, investigado pela Polícia Federal por participação em fraudes com investimentos de fundos de pensão de estatais. Se condenados pela denúncia desta quinta-feira, os ex-executivos estarão sujeitos a penas de dois a cinco anos de prisão, podendo ser ampliada por ter causado "grave dano à coletividade", diz o Ministério Público. Na denúncia de abril, a procuradoria também pede a condenação por crime contra a ordem tributária e o pagamento de multa de R$ 92 milhões.

Em 2017, a Refinaria de Manguinhos foi rebatizada de Refit. Cinco anos antes, a unidade havia sido quase fechada pelo então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que decretou a desapropriação do terreno onde está instalada. Sérgio Cabral alegou que a companhia abusava de liminares para não recolher impostos e anunciou a construção de um bairro planejado na área do empreendimento. O processo, porém, foi suspenso por recurso da empresa no Superior Tribunal Federal. Em março, a empresa perdeu ação contra a Petrobras em que pedia R$ 1,2 bilhão como ressarcimento por perdas provocadas pela política de preços dos combustíveis da estatal, que passou anos vendendo os produtos a preços abaixo das cotações internacionais. 

Dólar bate novo recorde de alta e fecha em R$ 3,661



Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar fechou novamente em alta hoje (15), cotado a R$ 3,661. Assim como ontem (14), a alta da moeda norte-americana bateu recorde e é a maior em dois anos. A última vez que o dólar ultrapassou esse valor foi no dia 7 de abril de 2016, quando encerrou o dia vendido a R$ 3,694. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou em queda de 0,12%, a 85.130 pontos. A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio. Na última sexta-feira (11), após o fechamento do mercado, o banco anunciou ajustes nos leilões de contratos de sawps cambiais, equivalentes à venda de dólares mercado futuro. O Banco Central passou a fazer leilões com vencimento em junho e antecipou operações adicionais. Com os ajustes, ontem o Banco Central iniciou ontem a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos, com vencimento em junho. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final como estava previsto. 

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a alta do dólar nos últimos dias é um movimento internacional de fortalecimento da moeda dos Estados Unidos e que isso tem ocorrido em todos os países emergentes. "O Brasil não está imune a isso", afirmou Guardia, defendendo a manutenção da estratégia de ajuste fiscal do país. O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também já foi presidente do Banco Central, atribuiu dois motivos para as recentes movimentações do câmbio, com altas sucessivas no preço do dólar. “É normal por duas razões. Em primeiro lugar, a questão internacional. Os países emergentes em geral estão se movendo em função da mudança de perspectiva da economia monetária e taxa de juros americana. E, no Brasil, nós temos cada vez mais essa questão eleitoral e ela começa a influenciar a expectativa do mercado”, afirmou.

Empresário propineiro diz ao juiz Marcelo Bretas: "A Lava Jato interrompeu o meu investimento"

Em depoimento a Marcelo Bretas, o empresário Marco Antônio de Luca afirmou ter pago R$ 2 milhões ao ladrão peemedebista Sérgio Cabral após ele deixar o Palácio Guanabara, em abril de 2014. De Luca disse ter pago propina ao ex-governador do Rio de Janeiro com a expectativa de que ele o ajudasse em contratos públicos futuros. O dinheiro, segundo o empresário, foi entregue até as vésperas da Operação Calicute, que prendeu Sérgio Cabral. “Se ele fizer o Pezão, vou ter oportunidade? Se ele vier a ser o presidente do Brasil, ele vai me ajudar? A Lava Jato interrompeu meu investimento, vamos dizer dessa maneira”, declarou de Luca ao juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro. O empresário havia sido denunciado sob a acusação de ter pago R$ 16 milhões de propina a Sérgio Cabral.

Argentinos negociam venda de 44 produtos alimentícios para o Brasil

Empresários da Argentina articulam com mercados brasileiros a venda de 44 produtos alimentícios, como frutas, orgânicos, doce de leite, azeite, vinhos, passas, queijos e assados. Uma missão comercial argentina desembarcou em São Paulo para incrementar as negociações.Os valores ainda estão sendo fechados. A missão reuniu representantes de 14 empresas argentinas das províncias de Neuquén, Río Negro, Misiones, Catamarca, Mendoza, Buenos Aires e Tucumán. Na relação de frutas negociadas estão peras, maçãs, uvas frescas, nozes, laranjas e tangerinas. O secretário de Alimentos e Bioeconomia, Andrés Murchison, que liderou a missão, disse que o objetivo é fortalecer a presença de empresas argentinas em diferentes mercados compradores. Como parte da missão, os argentinos participaram de uma feira em São Paulo e expuseram os produtos.

Israel rechaça tentativa de invasão do seu território e 417 palestinos ficam feridos somente hoje


No segundo dia de escalada de violência na Faixa de Gaza promovida pelos palestinos, com reiteradas tentativas de invasão do território israelense já são 417 feridos apenas na ofensiva árabe de hoje. A maioria das vítimas é de feridas a bala e sofre com problemas respiratórios causados pela inalação de gás lacrimogêneo. Pelos dados dos palestinos, apenas ontem (14) houve 60 mortos e 2.771 feridos, inclusive um bebê do sexo feminino de 8 meses, que inalou gás lacrimogêneo e não resistiu (o que um bebê fazia em uma agressiva manifestação com tentativa de invasão de território estrangeiro?). As manifestações ocorrem no exato momento do 70º aniversário da fundação do Estado de Israel, que os árabes chamam de Nakba (Catástrofe).

Gilmar Mendes manda soltar operador Milton Lyra

O ministro Gilmar Mendes mandou soltar o lobista Milton Lyra, preso na Operação Rizoma – que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro nos fundos de pensão Serpros e Postalis. O ministro tomou a decisão poucos minutos depois de Lyra ser denunciado pelo Ministério Público Federal, ao lado do empresário Arthur Machado e de outros integrantes da organização criminosa, como o petista Marcelo Sereno, ex-chefe de gabinete do bandido mensaleiro José Dirceu. 

Grêmio leva comida para a Venezuela, mas faz autocensura informação sobre o caso


Rádios, TVs e redes sociais do Rio Grande do Sul replicaram as informações de que o Grêmio levou nutricionista e chef, além de água e comida para a Venezuela. O clube explicou que o chef acompanhou a comitiva “para amenizar os impactos da culinária local e adaptar as refeições em um país onde a comida é item tão escasso”. O Grêmio, disputa a Libertadores e joga hoje à noite na Venezuela contra o Monagas. Com receio de vazamento sobre a crítica ao desabastecimento generalizado provocado pela ditadura comuno-bolivariana da Venezuela, o Grêmio tirou das redes sociais as postagens sobre o assunto. O Grêmio deveria ter levado uma tonelada de alimentos como doação para creches de Maturin, onde joga na noite desta terça-feira pela Libertadores de América.

 

Ministério Público Federal aponta Arthur Machado como líder do esquema que devastou fundos Postalis e Serpros

Na denúncia da Operação Rizoma o Ministério Público Federal acusa o empresário Artur Pinheiro Machado de ser “o grande líder da organização criminosa” que dilapidou vários fundos de pensão, especialmente Serpros e Postalis. “Machado assegurara os investimentos em FIPs e debêntures das empresas do Grupo ATG por meio do pagamento de vantagens indevidas". Segundo o Ministério Público Federal, provas robustas obtidas na investigação demonstram que “os recursos do Serpros e do Postalis eram captados para, posteriormente, serem diluídos, gerando lucros extraordinários para Arthur Machado”.

Gradual Investimentos encerra atividades na Bolsa devido a investigação da Polícia Federal



A Gradual Investimentos, citada em investigação da Polícia Federal, anunciou o encerramento de suas atividades na Bolsa. Em seu site, a corretora diz que realizará as operações "apenas para zeragem e transferência de posições" e solicita que os clientes aguardem instruções. Não está claro se outros serviços da Gradual, como de câmbio, continuarão operando ou também foram encerrados, implicando o fechamento da corretora. Para transferir a custódia, os clientes da Gradual devem preencher um formulário STVM (Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários) disponibilizado no site da corretora, reconhecer firma e encaminhar para o email custodia@gradualinvestimentos.com.br e atendimento@gradualinvestimentos.com.br. Segundo seu site, a Gradual tem 60 mil clientes e R$ 7 bilhões em custódia. Aberta em 1991, já foi das principais corretoras independentes do País. Além de câmbio e corretagem, oferece serviços de advisory (aconselhamento de investimentos), wealth management (gestão de fortunas), administração e custódia de fundos de investimento e emissão e escrituração de ativos financeiros. Em abril deste ano, a Polícia Federal deflagrou nova fase de uma operação que investiga o envolvimento de corretoras em um esquema de fraudes com a aplicação de recursos de institutos de previdências municipais em debêntures (títulos de dívida) sem lastro. As fraudes teriam sido registradas em RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de 28 cidades e, no total, superariam R$ 1,3 bilhão. O esquema replicaria fraudes apuradas na Operação Lava Jato. Executivos da Gradual chegaram a ser presos. Fernanda de Lima, dona da Gradual, afirmou que as debêntures têm lastro. 

Neto de Lula ganha cargo comissionado na Câmara dos Deputados

O deputado federal Vicentinho, do PT, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, no ABC paulista, deixou clara mais uma vez a sua eterna gratidão a Lula, também ex-presidente da entidade e seu patrono no partido. Em ato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, ele oficializou a nomeação para cargo comissionado de Thiago Trindade Lula da Silva, de 21 anos, cujo pai é Marcos Cláudio, filho do primeiro casamento da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele deve exercer um cargo comissionado no gabinete de Vicentinho. A grande qualificação do tipo é ser neto do bandido corrupto, lavador de dinheiro e chefe da organização criminosa petista, Lula. 

TCU deve pedir anulação dos contratos do Grupo Libra no Porto de Santos



O Tribunal de Contas da União poderá determinar, em julgamento nesta quarta-feira, 16, a anulação de contratos do Grupo Libra com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no Porto de Santos, por irregularidades na renovação da concessão de três terminais portuários em 2015. A ministra-relatora, Ana Arraes, deverá apresentar essa proposta, que vai na linha do que foi recomendado pela área técnica do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU.  A ministra-relatora, em uma modificação em relação à proposta dos auditores, deverá propor que a Codesp marque um prazo para a realização de uma nova licitação. Até lá, a empresa ainda poderia operar no Porto de Santos, de forma que não haveria interrupção da prestação de serviços às empresas que utilizam os três terminais do Grupo Libra. São diversas as irregularidades apontadas pelos auditores do TCU em torno da renovação de contrato da empresa, que foi uma das maiores doadoras nas Eleições de 2014 para o hoje presidente Michel Temer. A principal delas é que a empresa tinha com a Codesp uma dívida que chega a R$ 2 bilhões. Na visão da unidade técnica, do Ministério Público de Contas e da relatora, a dívida impedia a renovação dos três contatos, que expirariam em 2015, 2018 e 2020, todos estendidos até 2035.  

Os contratos foram renovados em 2015, com aprovação da Secretaria Especial de Portos, após a publicação da nova Lei dos Portos - que, graças a uma emenda incluída pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), deu brecha para empresas em dívida com a União renovarem a concessão de terminais portuários. Um dos pontos colocados na renovação dos contratos é que as partes concordaram a entrar em um processo de arbitragem na justiça comum. No mesmo dia em que houve a adesão à arbitragem, houve a renovação por 20 anos dos contratos do Grupo Libra, com condições mais favoráveis do que as acordadas no contrato inicial. A relatora deverá pontuar que a renovação aconteceu antes da própria instalação do processo de arbitragem na Justiça - o que também seria uma irregularidade. Na visão de auditores, a lei só permitia a renovação após o início formal do processo de arbitragem. Outro ponto é que o decreto exigia uma caução por parte da empresa no valor da dívida - R$ 2 bilhões, o que não foi exigido pela Codesp.

O TCU também poderá propor um procedimento para apurar se houve prejuízo ao erário na renovação contratual por valores menores do que estavam previsto. Segundo o apurado pelo tribunal, nos três contatos renovados, o Grupo Libra estava pagando menos do que ele se ofereceu para pagar quando venceu as licitações, entre os anos de 1995 e 2000. Também poderá ser proposto um processo para apurar a responsabilidade de agentes públicos por terem permitido a renovação. O Grupo Libra está, no momento, livre do pagamento da dívida de mais de R$ 2,7 bilhões porque está em meio à negociação sobre os pagamentos em um processo de arbitragem. Na disputa na justiça entre a Codesp e o Grupo Libra, um acusa o outro de descumprir o acordado nos contratos. A Codesp diz que a empresa deve R$ 2 bilhões. A empresa diz que teve prejuízos porque a Codesp não retirou uma linha férrea e atrasou anos para realizar a dragagem de uma área do terminal 35 do Porto de Santos - e por isso diz que é a companhia que lhe deve. 

Em abril, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, ao enviar parecer pela anulação de contratos do Grupo Libra, destacou ilegalidades e possíveis prejuízos aos cofres públicos, afirmando que a empresa "atuou, com a conivência do poder público, de modo a inverter a lógica da lei". "O poder concedente se despiu de todas as suas prerrogativas e responsabilidades para atender de modo servil aos interesses da arrendatária", disse o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo Oliveira. 

Economia mais fraca fará Ipea revisar para baixo PIB de 2018

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) informou nesta terça-feira, 15, que, no final de junho, vai revisar para baixo a previsão que havia feito para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 por conta da avaliação de dados econômicos já divulgados, que indicam uma atividade econômica mais fraca do que o esperado. Em março deste ano, o Ipea estimava que o crescimento do primeiro trimestre seria de 1,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 e de 1% em relação ao último trimestre de 2017 dessazonalizado. Para o ano, a previsão era de alta de 3%.


"Uns indicadores apontam numa direção e outros na outra. Começamos a investigar uma ampla gama de indicadores, com o intuito de fazer uma análise mais detalhada da conjuntura. Quando se olha apenas para alguns dados, a oscilação no curtíssimo prazo é muito grande, mas isso não deveria gerar mudanças bruscas de expectativas", explica em nota José Ronaldo de Castro Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas. O Ipea destacou que, entre os indicadores, a política monetária tem sido o principal motivo do crescimento econômico nos primeiros meses do ano. A taxa de juros em um patamar historicamente baixo e a maior oferta de crédito foram os motivos de melhora em setores como bens de capital e bens de consumo duráveis, em um cenário caracterizado por níveis ainda elevados de desocupação e por um quadro de incerteza política devido à proximidade das eleições.

"A taxa de juros menor favorece o aumento do consumo de bens duráveis e o crescimento dos investimentos, que estão concentrados em máquinas e equipamentos", ressalta o diretor do Ipea. Lançado conjuntamente com a Visão Geral, o Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais registrou queda de 2%, na série com ajuste sazonal, entre fevereiro e março, em que pese, no acumulado de 12 meses, a alta de 3,7% na demanda por bens industriais - ritmo de crescimento mais intenso que o apresentado pela produção doméstica, de 2,9%, mensurada pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) do IBGE. "Quando se analisam os indicadores de atividade, esses dois setores (produção de bens de capital e de bens de consumo duráveis) continuaram crescendo. Entre os bens de consumo duráveis, destaca-se o excelente desempenho da venda de automóveis. É uma atividade com peso importante dentro do setor", resume Leonardo Mello de Carvalho, do Grupo de Conjuntura do Ipea. As vendas de automóveis acumularam 738 mil unidades no primeiro quadrimestre do ano, patamar 20,4% maior que o verificado no mesmo período de 2017.

A utilização da capacidade instalada da indústria de transformação, um dos indicadores destacados pelo Ipea, ainda registra ociosidade, mas tem mostrado sinais de recuperação. Já a indústria de construção civil continua em queda, como vem sendo demonstrado pelo Indicador Ipea Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Marco Antônio Cavalcanti, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas, ressalta que, de forma geral, as perspectivas da economia brasileira continuam positivas, embora sujeitas a incertezas. "Na ausência de novas fontes significativas de volatilidade ou instabilidade no cenário externo, ou no front político doméstico, a atividade deverá continuar em sua trajetória de recuperação gradual ao longo do ano". 

O mercado de trabalho também vem apresentando uma recuperação mais gradual. Em uma análise conjunta dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, foi verificado que o crescimento está mais localizado na informalidade, entre trabalhadores sem carteira e por conta própria. "Num período de retomada, essa melhora do emprego é mais gradual. Nos períodos em que a economia começa a ter queda, o emprego não se altera concomitantemente. Ele demora naturalmente a reagir à conjuntura. Na retomada, ocorre o mesmo. Estão sendo gerados empregos, inclusive formais, mas de forma lenta", explica José Ronaldo, diretor do Ipea. A taxa de desocupação, calculada com dados ajustados, vem mantendo-se praticamente estável nos últimos três trimestres, girando em torno de 12,5% - patamar ainda muito alto, mas 0,6 ponto porcentual inferior ao de um ano antes.

O estudo identifica ainda a piora do risco País. "A taxa dos Credit Default Swaps (CDS) do Brasil - principal medida corrente de risco País - (...) passou de cerca de 145 pontos-base em meados de março para níveis em torno de 185, no início de maio", escrevem os pesquisadores. Essa deterioração teve como influência a dificuldade em se avançar nas reformas que viabilizem o equilíbrio fiscal de longo prazo e, mais recentemente, as incertezas do cenário político dos próximos anos.

Ministro da Fazenda diz que não há orçamento para permitir renegociações de dívidas rurais com bancos



O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou nesta terça-feira que não há orçamento para a renegociação de dívidas rurais com os bancos. "Não temos previsão no orçamento para renegociação dessas dívidas", disse o ministro, ao deixar reunião no Tribunal de Contas da União e ser questionado sobre o pedido do governo para que os bancos públicos não renegociem dívida que entraram no bojo da lei do Funrural aprovada no Congresso. Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. O custo total para o Tesouro poderia chegar a R$ 17 bilhões, caso todos os produtores renegociassem as dívidas.

A possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural – uma espécie de contribuição previdenciária dos produtores rurais. A lei foi aprovada com uma série de artigos que permitiram a renegociação também de dívidas com bancos públicos, sem relação com o Funrural. O presidente Michel Temer vetou as benesses. Mas, em abril, o Congresso derrubou todos os vetos, com apoio até mesmo de lideranças da base governista, na maior derrota para a equipe econômica em 2018. Agora, essa conta teria de ser paga pelo Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda, porém, enviou comunicado aos bancos para proibir a renegociação, já que não há previsão no Orçamento para bancar a “bondade”, segundo confirmou hoje o ministro Guardia. O texto diz que o Tesouro não reconhecerá essas operações até que tenha sido aprovado no Congresso orçamento para pagar os custos dos subsídios.

Quadro de Modigliani é vendido por 157 milhões de dólares em leilão em Nova York

Uma pintura feita por Amedeo Modigliani foi vendido pela casa de leilões Sotheby's por 157,2 milhões de dólares na noite desta segunda-feira, 14, o quarto maior valor pago por uma obra de arte em um leilão. O preço, entretanto, não chegou a estabelecer um recorde. A Sotheby’s havia estimado que o preço de venda de "Nu Couché" ultrapassaria os 150 milhões de dólares, o que fez da pintura a óleo de 1917 a obra de arte de mais alto valor estimado da história dos leilões.


Mas por somente atender as expectativas e não estabelecer um recorde, nem mesmo para um Modigliani, a tela ficou aquém de uma série de obras cobiçadas leiloadas recentemente, com destaque para Salvator Mundi, de Leonardo da Vinci, que chegou a 450,3 milhões de dólares na rival Christie’s, em novembro, depois que vários colecionadores de primeiro escalão competiram arduamente. A obra de Da Vini recebera uma estimativa pré-venda de 100 milhões de dólares. A Sotheby’s logo observou, ainda no decorrer do leilão, que "Nu Couché" atingiu o maior preço de qualquer obra nos 274 anos de sua história. Um sinal da disparada dos preços na alta esfera do mercado de arte foi a mesma pintura ter sido vendida em 2003 por 27 milhões de dólares. Mas não foi possível negar que poucos colecionadores disputaram a obra, que ficou atrás do recorde de 170,4 milhões pagos por um conjunto de obras de Modigliani em 2015.

Representantes se viram obrigados a caracterizar a venda como "padrão", uma admissão tácita de que não se testemunhou o esbanjamento visto em leilões recentes tanto na Sotheby's quanto na Christie's. “Não foi um salão exuberante”, disse Simon Shaw, codiretor de arte impressionista e moderna, mas acrescentando que “foi uma venda ordenada, eficiente, que atingiu um total dentro de sua faixa estimada”. De fato o leilão arrecadou 318,3 milhões de dólares, superando a estimativa pré-venda mais modesta de 307,4 milhões. Dos 45 lotes em oferta, 71% encontraram compradores. Entre os outros destaques estão "Le Repos", de Pablo Picasso, que atingiu 36,9 milhões de dólares e superou a estimativa de 35 milhões, e "Matinée sur la Seine", de Claude Monet, que rendeu 20,55 milhões de dólares, mais perto do valor mais baixo da estimativa de 18 a 25 milhões de dólares. "Lake George with White Birch", de Georgia O’Keefe, foi vendido por 11,3 milhões de dólares, quase o dobro do preço estimado, mas outro Picasso, "Femme Au Chien", avaliado entre 12 e 18 milhões, não foi vendido, já que os lances não excederam os 11 milhões de dólares.

Grupo de Lima diz que eleição na Venezuela é ilegítima e pede adiamento

O Brasil e mais 11 países que compõem o chamado "grupo de Lima" lançaram na noite de segunda-feira, 14, um apelo para que a Venezuela adie a eleição presidencial convocada para o próximo dia 20, por considerar que o processo é "ilegítimo" e "carece de credibilidade". Os ministros das Finanças e das Relações Exteriores reuniram-se na Cidade do México. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo e funcionários do Departamento de Tesouro americano participaram do encontro por videoconferência. Na avaliação do grupo, as eleições não devem ser realizadas porque "foram convocadas por uma autoridade ilegítima, sem a participação de todos os atores políticos venezuelanos, sem observação internacional independente e sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático". Os países participantes discutiram também ações que poderão ser tomadas de forma coletiva ou individual após o dia 20 nos campos diplomático, econômico, financeiro e humanitário. E se comprometeram a discutir outras iniciativas para "contribuir para o restabelecimento da institucionalidade democrática, o respeito aos direitos humanos e o pleno respeito ao estado de direito naquele país irmão". Participaram da reunião representantes de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia. O encontro contou ainda com representantes da Espanha e dos EUA.

Estados Unidos impõem sanções econômicas contra chefe do banco central iraniano

Os Estados Unidos aumentaram sua pressão financeira sobre o Irã nesta terça-feira, 15, aplicando sanções ao presidente do banco central do país e impedido que pessoas do mundo inteiro façam negócios com a instituição. A decisão reforça a linha dura do presidente americano, Donald Trump, depois de sua decisão de sair do acordo nuclear com Teerã afetando, consequentemente, as grandes potências europeias. O diretor do banco central iraniano, Valiollah Seif, foi apontado como um "terrorista global especialmente denominado", assim como outro funcionário, Ali Tarzali, que trabalha na divisão internacional da instituição. O Departamento do Tesouro americano acusou ambos de secretamente canalizarem milhões de dólares para ajudar o Hezbollah - considerado um grupo terrorista pelos Estados Unidos -  através de um banco iraquiano. 

As ramificações das sanções para a economia iraniana não foram detalhadas, mas os Estados Unidos disseram que as punições contra Seif não se estendem ao próprio banco central iraniano. Ainda assim, o governo americano afirmou que impôs "sanções secundárias" aos funcionários do banco, o que poderia aumentar significativamente o isolamento do país no sistema financeiro global. Geralmente, quando os Estados Unidos punem indivíduos com sanções, também proíbem empresas e cidadãos americanos de fazerem negócio com eles. As sanções secundárias também se aplicam a pessoas e empresas não americanas e proíbem a realização de negócios delas com Seif ou Tarzali. Caso o façam, podem ser punidas e impedidas de atuar no sistema financeiro dos EUA.

Desembargador nega liminar a petistas que tentaram matar empresário em frente ao Instituto Lula


O desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 3ª Câmara de Direito Criminal, negou liminar em pedido de habeas corpus do ex-vereador de Diadema, Manoel Eduardo Marinho, o ‘Maninho do PT’, e de seu filho Leandro Eduardo Marinho, acusados de tentativa de homicídio do empresário Carlos Alberto Bettoni, na noite de 5 de abril, em frente o Instituto Lula, na zona sul da capital paulista. ‘Maninho do PT’ e Leandro tiveram a prisão preventiva decretada na sexta-feira, 11, pela 1ª Vara do Júri do Foto Central Criminal. Eles estão foragidos. Contra o decreto de prisão, a defesa dos petistas entrou com um pedido de habeas. “A decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes (acusados), em princípio, não revela qualquer irregularidade formal, tendo sido apresentadas as justificativas para a segregação cautelar, baseadas no caso concreto”, decidiu o desembargador César Augusto Andrade de Castro. 

Polícia Federal prende doleiro da Lava Jato e mais sete em operação contra lavagem do tráfico



A Polícia Federal prendeu oito investigados nesta terça-feira, 15, durante a deflagração da Operação Efeito Dominó contra a lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. A Polícia Federal informou que identificou "uma complexa e organizada estrutura destinada à lavagem". Ela identificou a "atuação concreta e direta" de dois operadores financeiros (doleiros) já conhecidos de operações anteriores da Polícia Federal – Operação Farol da Colina (Caso Banestado) e Operação Lava Jato. Ambos foram alvos de tais investigações pelas práticas dos mesmos crimes investigados. Um dos alvos é o doleiro Carlos Alexandre, o Ceará, delator da Lava Jato. “Quanto ao operador doleiro já investigado da Operação Lava Jato, chama atenção o fato de ter retornando às suas atividades ilegais mesmo tendo firmado acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República e posteriormente homologado pelo Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal serão comunicados sobre a prisão do réu colaborador para avaliação quanto a “quebra” do acordo firmado”, afirma a Polícia Federal. Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 26 ordens judiciais, sendo 18 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e três mandados de prisão temporária nos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e São Paulo.

A ação é um desdobramento de investigações iniciadas em 2017 e que resultaram na Operação Spectrum. No ano passado, a Polícia Federal desarticulou uma enorme estrutura estabelecida para o tráfico internacional de drogas e comandada por Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, um dos maiores traficantes de drogas da América do Sul com conexões em dezenas de países. “As investigações demonstram robustos indícios acerca do modus operandi da organização criminosa, consistente na convergência de interesses das atividades ilícitas dos “clientes dos doleiros” investigados, pois de um lado havia a necessidade de disponibilidade de grande volume de reais em espécie para o pagamento de propinas e de outro, traficantes internacionais como Luiz Carlos da Rocha possuíam disponibilidade de recursos em moeda nacional e necessitavam de dólares para efetuar as transações internacionais com fornecedores de cocaína”, informou a Polícia Federal.

A ação desta fase tem, dentre outros, o objetivo de reunir informações complementares da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, contra o Sistema Financeiro Nacional, organização criminosa e associação para o tráfico internacional de entorpecentes. A denominação Efeito Dominó é uma alusão ao fato de existir um efeito em cascata no tráfico internacional de entorpecentes pois, por se tratar de crime que visa lucro, o dinheiro ilícito amealhado, especialmente no vultoso volume identificado nesta operação, necessita de forte estrutura de lavagem de dinheiro, consistente na movimentação de recursos em espécie no País com a intervenção de operadores financeiros (“doleiros”). A referência também se baseia na identificação dos procedimentos sobrepostos de lavagem de dinheiro identificados, sempre com o objetivo de ocultar a origem e o real beneficiário dos recursos provenientes do tráfico internacional de drogas. 

Escritor e jornalista Tom Wolfe morre aos 88 anos

O escritor e jornalista americano Tom Wolfe morreu aos 88 anos nesta segunda-feira, 14. Considerado um dos grandes inovadores do jornalismo no século 20, ele era autor de livros e textos célebres como "Radical Chique" e o "Novo Jornalismo"e "Emboscada no Forte Bragg". No Brasil, ele exerceu forte influência sobre a redação do extinto Jornal da Tarde, do Grupo Estado. Expoente do new journalism ao lado de Gay Talese e Truman Capote, Wolfe estava internado em um hospital em Manhattan. Alguns de seus trabalhos de ficção foram adaptados para o cinema. "Os Eleitos: Onde o Futuro Começa" (1983), com Sam Shepard e Dennis Quaid, levou quatro Oscars. 


A agente literária de Wolfe, Lynn Nesbit, disse que ele morreu em decorrência de uma infecção. Admirador do romancista francês Emile Zola e outros autores de ficção realista, Wolfe era um americano pouco ortodoxo que insistia que o único jeito de contar uma grande história era sair à rua e reportá-la. Com Gay Talese, Truman Capote e Nora Ephron, ele ajudou a demonstrar que o jornalismo poderia oferecer o prazer literário encontrado nos livros. Sua escrita hiperbólica e estilizada foi uma fuzilaria alegre em pontos de exclamação, itálicos e palavras improváveis. Feitor engenhoso de frases, ele ajudou a criar expressões como "radical chique", para a fascinação de liberais ricos com revolucionários; e a geração "Eu" (Me), para definir os baby boomers egoístas dos anos 1970. "Ele era um escritor incrível", disse Gay Talese: "E você não podia imitá-lo. Quando as pessoas tentavam, era um desastre. Eles deveriam tentar um emprego num açougue". Wolfe era tanto um literato arrivista, sarcástico com as panelinhas no establishment do mercado editorial, quanto um cavalheiro à moda antiga, que visitou as melhores escolhas e encorajou jovens escritores como Michael Lewis e outros. "O que eu espero que as pessoas saibam sobre ele é que era um homem doce e generoso", disse Lewis, conhecido por livros como "Moneyball" e "A Jogada do Século": "Não apenas um grande escritor, mas uma grande alma. Ele me ajudou a me tornar um escritor com prazer". 

Wolfe ironizava a relutância dos escritores americanos em enfrentar problemas sociais e alertou que a auto-absorção e os programas de mestrados em escrita iriam matar o romance. "Assim as portas se fecham e os muros sobem", escreveu no seu manifesto literário de 1989, "Stalking The Billion-Footed Beast". Ele ficava chocado que nenhum autor da sua geração havia escrito um romance abrangente no estilo do século 19 sobre a cidade de Nova York, e acabou escrevendo um ele mesmo, "A Fogueira das Vaidades". Seu trabalho rompeu várias regras, mas era baseado no jornalismo "old school", numa atenção obsessiva ao detalhe que durou décadas. "Nada alimenta mais a imaginação do que os fatos reais", Wolfe disse em 1999: "Como diz o ditado, 'isso aí não dá para inventar'." Os interesses de Wolfe eram amplos, mas suas narrativas tinham um tema comum. Seja descrevendo o mundo da arte em Nova York ou passando tempo com usuários de ácido, Wolfe apresentava o homem como um animal em busca de status, preocupado sobretudo com a opinião dos seus pares. Ele mesmo vestia essa questão (com seus ternos claros), e reconhecia que se importava, e muito, com sua reputação. "Minha questão é que status está na cabeça de todo mundo o tempo inteiro, sejam eles conscientes disso ou não", disse Wolfe, que vivia num apartamento de 12 cômodos no Upper East Side de Manhattan, em 2012.

Em 1978, Wolfe casou-se com Sheila Berger, diretora de arte da Harper's, com quem teve dois filhos, Alexandra e Tommy. Ele venceu grandes honrarias literárias e comerciais, como o American Book Award (agora chamado National Book Award), e diversos de seus livros estiveram na lista de mais vendidos desde os anos 1970. Wolfe começou sua carreira de repórter em Springfield, Massachusetts, em 1957. No meio dos anos 1960, passou a escrever para a Esquire e para a The New Yorker, e seu trabalho começou a ter destaque nacional. Como ele dizia, o "new journalism" combinava o impacto emocional da ficção, a análise dos melhores ensaios e os fatos da reportagem. Ele tinha muitos detratores, incluindo Norman Mailer, John Updike e o crítico James Wood, que criticou severamente seus "grandes temas, grandes pessoas e metros de exageros desorientados. Ninguém de estatura média emerge da sua loja; de fato, nenhuma variedade humana real pode ser encontrada na sua ficção, porque todo mundo tem a mesma volatilidade enorme". Mas, entre seus fãs, além de milhões de compradores de livros, se incluíam também grandes nomes. "Ele sabe de tudo", disse uma vez Kurt Vonnegut. Nascido em Richmond, Virginia, Wolfe estudou em Yale e se formou em estudos americanos.

PT gaúcho bloqueia discussão sobre plebiscito para venda de estatais

O PT e a oposição ao governo gaúcho na Assembléia Legislativa continuam usando de todos os artifícios regimentais para evitar a tramitação do requerimento do governador peemedebista José Ivo Sartori pedindo a convocação de um plebiscito para consulta ao povo do Rio Grande do Sul se concorda com a privatização de estatais que são hoje um peso morto nas costas do povo do Estado. Na reunião da Mesa da Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, diante da iminente derrota, o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico, do PT, pediu vistas do pedido do governo para que a Assembléia aprove projeto de decreto legislativo convocando plebiscito para os casos da CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica, um mamute falido), da CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e da Sulgás (só sobrevive do dinheiro da Petrobras). Já há maioria formada de 4 a 3 pela aprovação da colocação do projeto em pauta para votação. Na próxima semana, a Mesa terá que decidir. A Assembleia também terá que se manifestar sobre projeto do governo que reduz de cinco para três meses antes das eleições o prazo para a realização de plebiscitos.

Ministério Público gaúcho investiga prefeito trabalhista acusado de pedofilia

O prefeito de Planalto, Antonio Carlos Damin, do  PDT, é é o alvo principal de uma operação contra pedofilia desencadeada nesta terça-feira pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ele é investigado por oferecer R$ 1 mil a uma menina, de 13 anos, para que tivesse relações sexuais com ele. A menina disse que Damin falou em outros casos semelhantes que promoveu com sucesso. São cumpridos três mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito e nas suas duas residências.

Federação Muçulmana já contratou até assessoria de imprensa em Porto Alegre para atacar Israel e os judeus

A Federação Muçulmana do Brasil, que tem sede em São Paulo, já contratou assessoria de imprensa em Porto Alegre para defender os "interesses da causa", ou seja, atacar Israel e os judeus. E começou emitindo uma irada nota contra Israel neste caso da disputa por Jerusalém. A agência de notícias "Em Pauta" passou a atender a Federação Muçulmana do Brasil no Rio Grande do Sul..

Temer proíbe renegociação das dívidas rurais em bancos públicos

O governo Temer confirmou hoje que os bancos públicos não poderão renegociar dívidas contraídas por produtores rurais. Os valores envolvidos no caso somam R$ 17 bilhões.

Triplex do Guarujá de Lula é arrematado por R$ 2,2 milhões

O triplex de Lula no Guarujá, recebido pelo bandido corrupto, lavador de dinheiro, chefe da organização criminosa petista, através de propinas que recebeu da OAS, foi arrematado por R$ 2,2 milhões no leilão judicial que terminou as 14 horas. O arrematante, de Piracicaba, foi o único que fez lance.

União Européia proíbe importação de 20 frigoríficos brasileiros a partir de amanhã

Entra em vigor amanhã (16) a proibição de importação de carne de frango de 20 frigoríficos brasileiros – 12 deles pertencentes à BRF – pelos países que compõem a União Europeia. A decisão foi tomada pela Comissão Europeia em abril, após a terceira etapa da Operação Carne Fraca, deflagrada em março do ano passado pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar denúncias de fraudes cometidas por empresários e fiscais agropecuários federais. A Operação Trapaça - terceira fase da Carne Fraca - teve como alvo a BRF, dona da Sadia e Perdigão. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum. Em nota, a BRF negou riscos para a saúde para população. Com a limitação da exportação para o mercado europeu, a expectativa é de que aumente a oferta no mercado interno, o que tornará o frango mais barato momentaneamente para o consumidor brasileiro. Por outro lado, poderá resultar em demissões no setor. As vendas para a União Europeia já vinham apresentando quedas. De acordo com o Ministério da Agricultura, no ano passado, o Brasil exportou 201 mil toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas. Em valores, no ano passado, foram exportados US$ 765 milhões em frango. 

Mais de 300 mil presos já estão incluídos no cadastro nacional

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou a marca de 300 mil detentos no sistema carcerário brasileiro, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe, totalizando informações de 303.158 presos. A proposta é que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões disponha de dados pessoais e processuais sobre presos ou pessoas procuradas. No caso de pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário, haverá o registro de nome, idade e escolaridade, além de informações sobre o motivo da prisão. Também vão constar no registro ligado ao nome de cada cadastrado o tempo da pena e o nome do juiz responsável pela condenação, no caso de presos com condenação definitiva, ou a acusação a que responde, no caso de presos ainda não julgados (provisórios). Pessoas com mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes no sistema. Ao acessar o banco, o juiz poderá consultar, por exemplo, quais os réus presos em sua Vara e há quanto tempo eles estão privados de liberdade. Outra funcionalidade permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz.

Ministro do STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes de sua prisão, no último dia 7 de abril. A decisão foi divulgada hoje (15). Pouco depois de o pedido ter sido protocolado no STJ, no dia 6 de abril, o ministro negou liminar para impedir a prisão de Lula. Agora, Fischer suspendeu por completo a tramitação do habeas corpus por entender não existir mais a irregularidade que era apontada pela defesa. No habeas corpus, a defesa de Lula argumentou que o ex-presidente não poderia ter sido preso antes de que a segunda instância tivesse concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação, o que até hoje não ocorreu. Na semana passada, no entanto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, não acolher o mesmo argumento, presente em um outro pedido feito pela defesa diretamente ao STF.